Ocupación y uso campesino de la tierra en el municipio de Pradera (1900-2010): Un siglo de tensiones socio-territoriales

RE S U M E N Si bien los lineamientos vigentes para el Ordenamiento Social de la Propiedad Rural-OSPR establecen, entre otros criterios, la transversalización del enfoque diferencial y la verificación de presencia de comunidades étnicas, no se reconoce expresamente el derecho a la tierra del campesinado. Partiendo de las perspectivas teóricas del Estructuralismo Agrario y del Enfoque Socio-Territorial, este trabajo busca proponer lineamientos complementarios para adelantar un proceso de Ordenamiento Social de la Propiedad Rural OSPR que reconozca este derecho, en los corregimientos que actualmente están siendo propuestos para la constitución de una Zona de Reserva Campesina (ZRC) en Pradera, Valle del Cauca. Para tal fin, se hace un acercamiento a la dinámica histórica del poblamiento y apropiación de la tierra por parte del campesinado y se geoespacializan dentro del polígono de la ZRC los predios por rango de tamaño, las coberturas y fertilidad del suelo y la zonificación de la Reserva Forestal, con los cuales se evidencia la existencia de una territorialidad campesina, la necesidad de redistribuir la tierra, de sustraer áreas de la reserva forestal y de acelerar la constitución de la Zona de Reserva Campesina (ZRC).

Embora as diretrizes atuais para a Ordenação Social da Propriedade Rural-OSPR estabeleçam, entre outros critérios, a integração da abordagem diferencial e a verificação da presença de comunidades étnicas, o direito à terra do campesinato não é expressamente reconhecido. Baseado nas perspectivas teóricas do Estruturalismo Agrário e da Abordagem Sócio-Territorial, este documento procura propor diretrizes complementares para avançar um processo de OSPR que reconheça este direito nos municípios que estão sendo propostos atualmente para a constituição de uma Zona de Reserva Camponesa (ZRC) em Pradera, Valle del Cauca. Para este fim, é feita uma abordagem da dinâmica histórica do assentamento e apropriação da terra pelo campesinato e a geo-espatização dentro do polígono da ZRC das propriedades por faixa de tamanho, cobertura e fertilidade do solo e o zoneamento da Reserva Florestal, que mostra a existência de uma territorialidade camponesa, a necessidade de redistribuir a terra, de subtrair áreas da reserva florestal e de acelerar a constituição da ZRC.

A B S T R A C T Although the current guidelines for the Social Planning of Rural Property (OSPR, acronym in Spanish) establish, among other criteria, the mainstreaming of a differential perspective and the inclusion of ethnic communities, land-rights for peasants are not expressly recognized. Drawing from the theoretical perspectives of Agrarian Structuralism and the Socio-Territorial Approach, this paper proposes complementary guidelines to support an OSPR process that recognizes this right, in the districts that are currently being projected for the constitution of a Peasant Reserve Zone (ZRC, acronym in Spanish) in Pradera, Valle del Cauca. To this end, we describe the historical dynamics of the settlement and appropriation of the land by the peasantry and, within the ZRC polygon, we geospatiolize the properties by range of size, soil coverage and fertility and the zoning of the Forest Reserve, through which we provide evidence for the existence of a peasant territoriality, the need to redistribute land, to subtract areas of the Forest Reserve and to accelerate the constitution of the ZRC.

Avaliação das condições físicas e sanitárias das fazendas de produção de leite caprino na área rural da região metropolitana de Natal, RN / Evaluation of the physical and sanitary conditions of goat milk farms in the rural area of the metropolitan region of Natal, RN

[{"text": "A caprinocultura leiteira no Nordeste é uma atividade que tem grande\r\ncontribuição para a agricultura familiar. Diante desse cenário esta pesquisa\r\nobjetivou realizar uma avaliação das fazendas de leite caprino na área rural\r\nda região metropolitana de Natal-RN, visando verificar as condições do setor,\r\npropondo apoio para uma melhor qualidade do leite. Inicialmente foram\r\nrealizadas reuniões com os produtores para esclarecimento sobre o projeto\r\ne adesão voluntária dos mesmos. O trabalho teve a aplicação de um questionário\r\nsocioeconômico, abordando variáveis relativas à propriedade e de um\r\nchecklist para verificação do processo de ordenha do leite caprino.Das 14\r\npropriedades visitadas, 36% tem de 5 a 10 anos de atividade, metade dos proprietários\r\npossui ensino superior completo e 72% deles utilizam apenas mão\r\nde obra contratada. Em relação à ordenha, 15% não higienizam os tetos dos\r\nanimais antes da mesma, 86% não realizam o pré-dipping e nenhum deles\r\ntem os funcionários capacitados. Observou-se que ações simples e de baixo\r\ncusto como a lavagem dos tetos dos\r\nanimais e a higiene correta do local\r\nde ordenha e dos ordenhadores são\r\nfatores que precisam ser trabalhados\r\ncom os produtores para melhorar a\r\nqualidade do leite produzido. Durante\r\nas visitas algumas orientações\r\nforam dadas aos produtores e posteriormente\r\nforam entregues relatórios\r\ncom sugestões de melhorias\r\nnas propriedades. A pesquisa conclui\r\nque os produtores de leite caprino na\r\nárea rural da região metropolitana\r\nde Natal-RN necessitam de melhorias\r\nem suas fazendas leiteiras e que\r\nprecisam de apoio e orientações de\r\ndiferentes instituições para ampliar\r\nconhecimentos e aumentar a qualidade\r\ndo leite caprino.(AU)", "_i": "pt"}]

Changes in permanent preservation areas in rural properties of the Santa Catarina state southern plateau according to the laws No. 4,771 and 12,651 / Variação nas áreas de preservação permanente em imóveis rurais do Planalto Sul Catarinense segundo as Leis nº 4.771 e 12.651

ABSTRACT: This research aimed to study the parameters of the current and past Brazilian Forest Act based on the Federal Laws No. 4,771 and 12,651 for the determination of the permanent preservation areas (PPA). Water springs and streams for 68 rural properties located at the Santa Catarina State Southern Plateau were considered. Thematic land use/land cover (LULC) as well as PPA maps from the visual interpretation of ortho rectified aerial images were elaborated. The PPA percentage for recovering over consolidated rural areas is directly proportional to both fiscal module size and area of the rural property. Comparing to the Law No. 4,771, there was a significant reduction in the PPA to be recovered on consolidated rural areas. In small rural properties there was an average reduction ranging from 54.6% to 81.8%. A total of 122,372 hectares (7.6% of the total area) characterized as PPA in consolidated rural areas can now be used economically.

RESUMO: Estudou-se os parâmetros das Leis Federais no4.771 e 12.651 para a delimitação de PPA de nascentes e cursos d'água em 68 imóveis rurais dos municípios da Região Serrana do Estado de Santa Catarina. Elaboraram-se mapas temáticos da cobertura da terra com as áreas de PPA, a partir da interpretação de imagens aéreas ortorretificadas. Os resultados mostram que o percentual de PPA, a recompor em área rural consolidada, está diretamente relacionado com a área do imóvel e com o tamanho do módulo fiscal do município onde se encontra. Comparando-se com a Lei no4.771, houve redução significativa nas PPA a serem recompostas em áreas rurais consolidadas. Em pequenas propriedades rurais, a redução média variou de 54,6 a 81,8%. Estima-se que 122.372 hectares de terras da região serrana (7,6% da área), caracterizadas como PPA, em área rural consolidada, podem continuar sendo exploradas economicamente.

Novo código florestal e reserva legal em propriedades rurais do município de Porto Alegre/RS / New forest code and legal reserve in rural properties of Porto Alegre/RS municipality

O atual Código Florestal inovou em diretrizes relacionadas à proteção da flora nativa. Estabeleceu regra específica para os pequenos produtores rurais, para os quais a Reserva Legal (RL) pode ser regularizada com o percentual de remanescente de vegetação nativa existente em julho de 2008, caso este seja inferior a 20% da área. Nesse contexto, insere-se esta pesquisa, que tem por objetivo quantificar as Reservas Legais de 76 propriedades rurais, localizadas no extremo sul de Porto Alegre/RS, e caracterizá-las em termos de cobertura de vegetação nativa, de acordo com as disposições previstas no Código Florestal de 2012. Para tanto, foram utilizadas técnicas de geoprocessamento, através da utilização de mapas temáticos de vegetação e fundiário, integrados com os dados do cadastro imobiliário em um Sistema de Informação Geográfica. Dos 76 imóveis pesquisados, 18 possuem área acima de 04 Módulos Fiscais (MF), portanto, sua Reserva Legal foi calculada considerando 20% de sua área. Para as demais propriedades, a RL pode ser reduzida à sua fração de vegetação nativa, e constatou-se que somente 15 deles têm Reserva Legal menor que 20%, variando, neste caso, de 1,8% a 18,6%. Reserva Legal sem cobertura de vegetação nativa foi constatada somente para o estrato onde se concentram os imóveis de maior tamanho. A regra especial isentou de recuperação da vegetação, por parte dos pequenos proprietários rurais, somente 1,4% da área que deveria ser destinada a Reserva Legal, considerando as regras anteriores.

The current Forest Code innovated in guidelines related to the protection of native flora. It established specific rule for small farmers, for which the Legal Reserve (RL) can be remedied with the percentage of remnant native vegetation existing in July 2008, if it is less than 20% of the area. In this context fits into this research, which aims to quantify the legal reserves of 76 farms located in the extreme south of Porto Alegre/RS municipality, and characterize them in terms of coverage of native vegetation in accordance with the provisions of the Code Forest 2012. For both GIS techniques were used through the use of thematic maps of vegetation and land, integrated with data from the real estate cadastre in a Geographic Information System. 18 of the 76 properties surveyed have area above 04 Modules Tax (MF), therefore its legal reserve was calculated considering 20% of its area. For other properties, the RL can be reduced to a fraction of native vegetation, it was found that only 15 of them have less than 20% Legal Reserve , in this case ranging from 1.8% to 18.6%. Legal Reserve without native vegetation cover was observed only for stratum which concentrate the properties of larger size. The special rule exempting recovery of vegetation by small farmers only 1.4% of the area that should be allocated to the legal reserve considering the previous rules.