Arranjos institucionais para a implantação de programa municipal de pagamento por serviços ambientais hídricos: estudo de caso de São José dos Campos (SP) / Institutional arrangements for implementation of a municipal payment program for water environmental services: case study of Sao José dos Campos (SP)

RESUMO O uso de instrumentos econômicos como indutores de qualidade ambiental vem ganhando destaque mundial. Na última década, o Brasil vivenciou a implantação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para promover a restauração e a conservação de recursos naturais, com reconhecidos ganhos ambientais. Considerada a incipiência do uso dessa estratégia como política pública municipal, o presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de apresentar o estudo de caso do projeto de PSA em implantação no município de São José dos Campos (SP), na microbacia do ribeirão das Couves. A realização desta pesquisa foi subsidiada por revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas estruturadas, contemplando desde a sua gênese, em 2010, até o ano de 2017. Com base nos resultados, foi possível verificar que os agentes públicos municipais invitaram esforços durante os cinco primeiros anos para adquirir conhecimento, estabelecer meios regulatórios, garantir recursos econômicos, envolver agentes sociais afetados por essa política, até que fosse possível iniciar o projeto. Nesse período foi estabelecido o arranjo institucional, motivado pela viabilidade de aprendizado das entidades parceiras e oportunidade de contribuição e partilha. Os principais ganhos com a implantação do projeto relacionam-se ao incremento de vegetação nativa e à melhoria de qualidade das águas na microbacia que são utilizadas como manancial para abastecimento público local. Entre os desafios destacados pelos gestores públicos está a inexistência de recursos humanos, materiais e financeiros dedicados à iniciativa. Por fim, destaca-se que o aprendizado gerado pelo projeto servirá ao município para a continuidade do programa e a projetos semelhantes.

ABSTRACT The use of economic instruments as inductors of environmental quality has gained worldwide prominence. In the last decade, Brazil experienced the implementation of Payment for Environmental Services (PES) programs to promote the restoration and conservation of natural resources, with recognized environmental gains. Considering the incipience of the use of this strategy as a municipal public policy, the present work was developed with the purpose of presenting the case study of the PES project in implantation in the municipality of São José dos Campos, in the Couves creek. The accomplishment of this research was subsidized by bibliographical revision, documental analysis and structured interviews, contemplating from its genesis, in 2010, until 2017. From the results, it was possible to verify that the municipal public agents invited efforts during the first five years to acquire knowledge, to establish regulatory means, to guarantee economic resources, to involve social agents affected by this policy, until it was possible to start the project. During this period the institutional arrangement was established, motivated by the viability of learning of the partner entities and the opportunity of contribution and sharing. The main gains from the implementation of the project are related to the increase of native vegetation and the improvement of water quality in the watershed that are used as source for local public supply. Among the challenges highlighted by public managers is the inexistence of resources: human, material, and financial dedicated to the initiative. Finally, it is highlighted that the learning generated by the project will serve the municipality for the continuity of the program and similar projects.

Influência da orientação religiosa na qualidade de vida de idosos ativos / Influence of religious orientation in the quality of life of active elderly

OBJETIVO: Identificar modalidades de orientação religiosa, se intrínseca ou extrínseca, e possíveis relações com a qualidade de vida de idosos ativos, além de compreender as manifestações do fenômeno religioso para uma adequada atuação clínica nos desafios das práticas do atendimento ao idoso. MÉTODOS: A amostra foi composta de 60 idosos ativos, frequentadores de grupos de convivência na cidade de São José dos Campos, SP. Foram aplicados dois instrumentos: questionário genérico Medical Outcomes Study 36-Item Short-Form Health Survey (SF-36), para avaliar a qualidade de vida, e Escala de Orientação Religiosa Intrínseca e Extrínseca, além de entrevista orientada por um questionário sociodemográfico, elaborado pelas pesquisadoras. Os dados foram tratados estatisticamente utilizando o teste t Student bilateral, a um nível de confiança de 5%. RESULTADOS: Foram avaliados 11 homens (18%) e 49 mulheres (82%), com idade entre 61 e 85 anos. Não houve diferença estatisticamente significativa em todos os domínios relacionados do SF-36 entre as mulheres com religiosidade intrínseca e extrínseca. Entre os homens, somente foi encontrada diferença estatisticamente significativa no domínio "estado geral de saúde", que foi considerado melhor entre aqueles com religiosidade intrínseca. CONCLUSÃO: De modo geral, não se verificaram relações significativas entre a orientação religiosa e a qualidade de vida. Pode-se aventar, diante disso, que esses resultados se devem ao fato de a população estudada participar de grupos de convivência e morar em cidade com alto nível de futuridade, sentindo-se amparada nos aspectos de proteção, participação e saúde.

OBJECTIVE: Identify forms of religious orientation, if intrinsic or extrinsic, and possible relations to the quality of life for active seniors and to understand the manifestations of the religious phenomenon for adequate clinical practices on the challenges of senior care. METHODS: The sample comprised 60 active elderly, attending supporting groups, in the city of São José dos Campos, SP. We used the instruments: generic questionnaire Medical Outcomes Study 36-Item Short-Form Health Survey (SF-36), to assess the quality of life, and the Intrinsic-Extrinsic Religious Orientation Scale, as well as an interview guided by a socio-demographic questionnaire, developed by the researchers. Data were statistically treated using the bilateral Student t-test, to a confidence level of 5%. RESULTS: We evaluated 11 men (18%) and 49 women (82%), aged 61-85 years. There was no statistically significant difference in all areas of the SF-36 among women with intrinsic and extrinsic religiosity. Only statistically significant difference was found among men in the field "General Health", which was considered better among those with intrinsic religious. CONCLUSION: Overall, there were no significant relationships between religious orientation and quality of life. This may suggest that these results are due to the fact that the study population participates in support groups, and live in a city with high level of futurity, feeling supported in the aspects of protection, participation and health.

O Boletim Médico: prescrição dos tisiólogos para a cura da cidade de São José dos Campos (1930-1935) / The Boletim Médico: the tuberculosis specialists' prescription for curing the city of São José dos Campos (1930-1935)

Analisa a transformação da cidade de São José dos Campos em Estância Climatérica para o tratamento da tuberculose pulmonar, condição oficialmente instituída em 1935. Por meio de análise do periódico editado pelos tisiologistas da cidade, Boletim Médico, e de fontes correlatas, são analisadas a motivação e as estratégias desse grupo profissional na conversão da pacata cidade de São José dos Campos em centro de referência para a cura da tuberculose. A investigação dos argumentos técnicos que ampararam esse projeto reforça a constatação de que a condição de estância era, simultaneamente, ameaça à população da cidade e motriz da economia local, baseada, até a década de 1950, quase que exclusivamente na exploração da doença.