Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS / Patents, access, and local production of medicines: reflections from experiences in the SUS

Resumo Este artigo procurou contribuir para a literatura e para o debate nacional e global sobre a superação de uma polarização relacionada ao aspecto jurídico e administrativo do processo de inovação, procurando se concentrar nas patentes como um fator condicionante das trajetórias tecnológicas que viabilizam o aprendizado em âmbito produtivo. Baseou-se em um arcabouço teórico e político relacionado à inovação e ao acesso a medicamentos, especialmente quanto aos direitos de Propriedade Intelectual, e na análise crítico-reflexiva de instrumentos de Propriedade Intelectual utilizados em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), desenvolvidas por um instituto de tecnologia em fármacos sintéticos, público e nacional. Os resultados demonstram a relevância da compatibilização dos direitos de patentes com a construção de uma capacidade tecnológica e de inovação no país, vinculada ao acesso universal, especialmente quando envolverem produtos que se destinam ao tratamento de doenças graves, de alta complexidade tecnológica e de alto custo. Conclui-se que, para superação da dependência tecnológica e ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, o Estado deve buscar o equilíbrio entre os interesses públicos e privados na área da saúde, a articulação entre os instrumentos jurídicos legais existentes e o alinhamento entre suas políticas de saúde, industriais, de CT&I e Propriedade intelectual.

Abstract This article aims to contribute to the literature and to the national and global debate on overcoming the polarization related to the legal and administrative aspect of the innovation process, seeking to focus on patents as a conditioning factor of the technological trajectories that enable learning in the productive scope. It was based on a theoretical and political framework related to innovation and access to medicines, especially regarding Intellectual Property rights, and on a critical-reflexive analysis of Intellectual Property instruments used in Productive Development Partnerships (PDP), developed by a public national institute for synthetic drug technology. The results demonstrate the importance of making patent rights compatible with the construction of technological and innovation capacities in the country, which are linked to universal access, especially when they involve products that are intended to treat serious, technologically complex and high-cost diseases. In conclusion, to overcome technological dependence and expand access to medicines in Brazil, the State must seek a balance between public and private interests in the healthcare area, articulate the existing legal instruments and align its health, industry, ST&I and intellectual property policies.

Estratégias de inovação em medicamentos e vacinas no âmbito do Ceis - modelos, mecanismos e expectativas / Innovation strategies in medicines and vaccines within the scope of CEIS - models, mechanisms, and expectations

RESUMO O artigo objetivou apresentar informações relevantes e originais sobre as estratégias de inovação utilizadas por Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO) para redução das vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e capacitação produtiva e tecnológica do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Como métodos, foram utilizadas a revisão da literatura e a análise de dados primários oriundos de entrevistas realizadas em dois dos maiores LFO do País. Foram identificados e analisados os seus esforços e resultados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) assim como a incorporação de tecnologias de medicamentos e vacinas, com destaque para as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Conclui-se que, apesar de as atividades de P&D ainda precisarem avançar, benefícios foram trazidos pelos acordos de transferência de tecnologia, especialmente pelas PDP. No entanto, a capacidade industrial e tecnológica dos Institutos ainda é limitada e carente de investimentos, dificultando a acumulação e a difusão tecnológica. Dessa forma, melhorias são necessárias para que as estratégias de inovação para o SUS apresentem resultados mais efetivos e possam ser revertidos para o bem-estar da sociedade.

ABSTRACT The article aimed to present relevant and original information about the innovation strategies used by Official Pharmaceutical Laboratories (LFO) to reduce the vulnerabilities of the Brazilian Unified Health System (SUS) and the productive and technological capacity of the Health Economic-Industrial Complex. The methods used included a literature review and the analysis of primary data from interviews conducted in two of the largest LFOs in the country. Their efforts and results in Research and Development (R&D) and incorporation of medicines and vaccine technologies were identified and analyzed, with emphasis on Productive Development Partnerships (PDP). Although R&D activities still need to advance, benefits were brought about by technology transfer agreements, especially by PDPs. However, the industrial and technological capacity of the Institutes is still limited and lacks investments, which hinders technological accumulation and diffusion. Thus, improvements are necessary so that the innovation strategies for the SUS present more effective results and can be reversed to the welfare of society.

Producción científica sobre traumatismo craneoencefálico en revistas estudiantiles cubanas. Enero de 2015-junio de 2021

Introducción: los traumatismos craneoencefálicos son un reto para los servicios de salud. Recibir desde pregrado una formación en su atención constituye una necesidad. Objetivo: caracterizar la producción científica sobre traumatismo craneoencefálico, publicada en revistas estudiantiles cubanas entre enero de 2015 y junio de 2021. Materiales y métodos: se realizó un estudio bibliométrico, descriptivo y retrospectivo. El universo estuvo constituido por nueve artículos, de los que se analizó tipología, año de publicación, cantidad de autores, provincia y centro de procedencia de los mismos, cantidad de referencias, cantidad de artículos por revista y número de veces citados. Resultados: el 77,8 % de los artículos fueron originales, y 2020 fue el año más productivo (55,6 %). El 44,4 % de los artículos fue firmado por cinco autores; el 32,4 % de los autores pertenecían a la provincia de Pinar del Río. La media de referencias por artículos fue de 19,9; el Índice de Price se encontró entre 0,45 y 0,82, con una media de 0,75. El 55,6 % de las publicaciones aparecieron en la revista Universidad Médica Pinareña, cuyos artículos también fueron los más citados (85 %). Conclusiones: la producción científica estudiantil sobre trauma craneoencefálico es baja, y la influencia y visibilidad de los artículos disponibles, atendiendo a la cantidad de citas, es pequeña.

Introduction: crania-encephalic traumas are a challenge for health services. Receiving training on their care since undergraduate studies is a necessity. Objective: to characterize the scientific production on crania-encephalic trauma published in Cuban student journals between January 2015 and June 2021. Materials and methods: a bibliometric, descriptive and retrospective study was carried out. The universe was constituted by 9 articles, of which typology, year of publication, quantity of authors, province and centers of origin, quantity of references; quantity of articles per journal and number of times cited were analyzed. Results: 77.8% of the articles were originals, and 2020 was the most productive year (55.6%). 44% of the articles were signed by five authors; 32.4% of the authors belonged to the province of Pinar del Rio. The average number of references per articles was 19.9; the Price Index was found between 0.45 and 0.85, with an average of 0.75. 55.6% of the publications appeared in the journal Universidad Médica Pinareña, the articles of which were also the most cited ones (85%). Conclusions: the student scientific production on crania-encephalic trauma is low, and the influence and visibility of the available articles, taking into account the quantity of cites, is small.

Retrocessos no financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: o caso do CNPq / Setbacks in the Science, Technology and Innovation financing in Brazil: the CNPq case

Resumo: O artigo analisa o financiamento do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação do CNPq, entre os anos de 2013 e 2021, evidenciando a direção dos recursos e as prioridades assumidas antes e após a Emenda Constitucional 95/2016. É uma pesquisa documental, de abordagem quantitativa e análise estatística descritiva. Evidenciamos tendência decrescente dos gastos - em 2021 correspondeu a 43% do gasto de 2013. A redução de recursos para a ciência impede o Brasil de avançar na produção de conhecimentos.

Abstract: The article analyzes the financing of the Science, Technology and Innovation Program of CNPq, between the years 2013 and 2021, showing the direction of resources and the priorities assumed before and after the Constitutional Amendment 95/2016. It is a documentary research, with a quantitative approach and descriptive statistical analysis. We evidence a decreasing trend in spending - in 2021 it corresponded to 43% of spending in 2013. The reduction of resources for science prevents Brazil from advancing in the production of knowledge.

Conocimientos sobre la perspectiva Ciencia, Tecnología y Sociedad del personal administrativo docente para la gestión de procesos universitarios

Introducción: El personal administrativo con una visión de Ciencia, Tecnología y Sociedad puede influir en las funciones universitarias con un enfoque social de la formación, investigación y extensión. Objetivo: Diagnosticar el nivel de conocimientos sobre la perspectiva Ciencia, Tecnología y Sociedad del personal administrativo docente de la Universidad de Ciencias Médicas de Ciego de Ávila, Cuba. Método: Se realizó un estudio observacional descriptivo durante el año 2022 en dicha universidad donde la población estuvo conformada por 52 administrativos en funciones docentes (N=52). Se seleccionó una muestra de 34 por muestreo simple aleatorio (n=34). Se aplicó un cuestionario validado como método empírico para la recolección de la información. Se establecieron escalas de medición para variables cuantitativas. Resultados: El diagnóstico reveló un bajo nivel de conocimientos sobre las definiciones de Ciencia, Tecnología e Innovación (85 %, 69 % y 44 %, respectivamente). La mayoría del personal administrativo docente no reconoció los modelos que designan las relaciones Ciencia, Tecnología y Sociedad y consideró que no se posiciona la universidad médica como actor relevante para el desarrollo local (53 %). El 41 % refirió que casi siempre aparece la perspectiva Ciencia, Tecnología y Sociedad en los documentos normativos de los ministerios de Educación Superior y Salud Pública. Conclusiones: Se aportan evidencias sobre insuficiencias en los conocimientos por el personal administrativo docente sobre Ciencia, Tecnología y Sociedad y su uso en la gestión de los procesos universitarios. Se recomienda diseñar acciones de superación sobre la temática.

Introduction: Administrative personnel with a vision on Science, Technology and Society can influence universities functions through a social approach, the training, research and, extension process. Objective: To diagnose the level of knowledge on the Science, Technology and Society perspective of the administrative teaching personnel of the Universidad de Ciencias Médicas de Ciego de Avila, Cuba. Method: A descriptive observational study was carried out in 2022 at the aforementioned university, where the population study consisted of 52 administrative personnel in teaching functions (N=52). A sample of 34 was selected by simple random sampling (n=34). A validated questionnaire was applied as an empirical method for data collection. Measurement scales were established for quantitative variables. Results: The diagnosis revealed a low level of knowledge on Science, Technology and Innovation definitions (85%, 69% and 44%, respectively). Most of the teaching and administrative personnel (53%) did not recognize the models that revealed the relationships between Science, Technology and Society and have in consideration that the University of Medicine is not positioned as a relevant actor in the local development. Forty-one percent reported that the Science, Technology and Society perspective almost always appears in the normative documents of the Ministerios de Educación Superior y de Salud Pública. Conclusions: There is evidence of insufficient knowledge on Science, Technology and Society and its use in the process management at universities. It is recommended to design related improvement actions on the subject.

Introdução: O pessoal administrativo com visão de Ciência, Tecnologia e Sociedade pode influenciar as funções universitárias com enfoque social na formação, pesquisa e extensão. Objetivo: Diagnosticar o nível de conhecimento sobre a perspectiva de Ciência, Tecnologia e Sociedade do pessoal docente administrativo da Universidade de Ciências Médicas de Ciego de Ávila, Cuba. Método: Estudo observacional descritivo realizado durante o ano de 2022 na referida universidade onde a população foi constituída por 52 funcionários administrativos em funções docentes (N=52). Uma amostra de 34 foi selecionada por amostragem aleatória simples (n=34). Um questionário validado foi aplicado como método empírico para a coleta de informações. Escalas de medida foram estabelecidas para variáveis quantitativas. Resultados: O diagnóstico revelou baixo nível de conhecimento sobre as definições de Ciência, Tecnologia e Inovação (85%, 69% e 44%, respectivamente). A maioria dos docentes administrativos não reconheceu os modelos que designam as relações Ciência, Tecnologia e Sociedade e considerou que a universidade médica não se posiciona como ator relevante para o desenvolvimento local (53%). 41% relataram que a perspectiva de Ciência, Tecnologia e Sociedade quase sempre aparece nos documentos normativos dos Ministérios da Educação Superior e da Saúde Pública. Conclusões: Evidenciam-se as insuficiências de conhecimento do pessoal administrativo docente sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade e a sua utilização na gestão dos processos universitários. Recomenda-se projetar ações de melhoria sobre o assunto.

Principios FAIR de gestión de datos de investigación en ciencias de la salud

Introducción: Los datos abiertos para la validación y generalización de los resultados de investigación, así como el reciclaje de sets de datos constituye una sentida necesidad en la asistencia médica. Objetivo: Describir los principios FAIR de gestión de datos de investigación. Método: Se realizó una búsqueda de información en las bases de datos Scopus, SciELO, Redalyc y PubMed/MedLine mediante una fórmula con el uso combinado de términos y operadores booleanos. Se emplearon los términos "Datos abiertos", "datos de investigación", "FAIR". Desarrollo: Los datos abiertos representan un avance en las ciencias de la información, y en el campo de la salud han alcanzado progresos en la última década. No basta solo con producir y compartir datos, estos deben cumplir un conjunto de principios para su digitalización, reproducibilidad y reciclaje. Los FAIR buscan lograr sets de datos localizables, accesibles, interoperables y reutilizables, así como la eliminación de barreras culturales, socioeconómicas y técnicas. Su aplicación en las ciencias de la salud permite un mejor uso de los recursos al evitar la replicación de investigaciones con resultados negativos, concede la reutilización de datos y la generalización de resultados mediante la combinación de los mismos. Conclusiones: Los principios FAIR buscan fortalecer la ciencia abierta, eliminar barreras, desarrollar infraestructuras, protocolos y políticas de datos. Su aplicación en las ciencias de la salud es de gran valor, por constituir una poderosa herramienta para mejorar las prácticas investigativas y asistenciales.

Introduction: Open data for the validation and generalization of research results as well as the recycling of datasets is a felt need in healthcare. Objective: to describe the FAIR principles for research data management. Method: A search in the Scopus, SciELO, Redalyc and PubMed/MedLine databases for gathering information was carried out applying a formula with the combined use of terms and Boolean operators. The terms "Open data", "research data", and "FAIR" were used. Development: Open data mean a breakthrough in information sciences, and even in health field has made progress in the last decade. It is not enough just to produce and share data, they must comply a set of principles for digitalizing, reproducing and recycling. FAIR data seek to achieve findable, accessible, interoperable and reusable datasets, as well as the elimination of cultural, socioeconomic and technical barriers. The FAIR principles application in health sciences allows a better use of resources avoiding the replication of research with negative results, granting the reuse of data and the generalization of results by combining them. Conclusions: The FAIR principles seek to strengthen open science, eliminate barriers, for developing infrastructures, protocols and data policies. The application in health sciences is of great value, as constitute a powerful tool for improving research and care practices.

Introdução: Dados abertos para validação e generalização de resultados de pesquisas, bem como a reciclagem de conjuntos de dados, constituem uma necessidade sentida na assistência médica. Objetivo: Descrever os princípios FAIR de gerenciamento de dados de pesquisa. Método: Foi realizada busca de informações nas bases de dados Scopus, SciELO, Redalyc e PubMed/MedLine por meio de uma fórmula com o uso combinado de termos e operadores booleanos. Foram utilizados os termos "Open data", "research data", "FAIR". Desenvolvimento: Os dados abertos representam um avanço nas ciências da informação, e na área da saúde tiveram avanços na última década. Não basta apenas produzir e partilhar dados, estes devem obedecer a um conjunto de princípios para a sua digitalização, reprodutibilidade e reciclagem. As FAIR buscam obter conjuntos de dados localizáveis, acessíveis, interoperáveis e reutilizáveis, bem como a remoção de barreiras culturais, socioeconômicas e técnicas. Sua aplicação nas ciências da saúde permite um melhor aproveitamento dos recursos ao evitar a replicação de pesquisas com resultados negativos, possibilita o reaproveitamento de dados e a generalização dos resultados por meio de sua combinação. Conclusões: Os princípios FAIR buscam fortalecer a ciência aberta, eliminar barreiras, desenvolver infraestruturas, protocolos e políticas de dados. Sua aplicação nas ciências da saúde é de grande valia, pois constitui uma poderosa ferramenta para aprimorar as práticas de pesquisa e assistência.

Superación profesional sobre el sistema de ciencia e innovación tecnológica para directivos de salud / Professional improvement on the science and technological innovation system for health managers

RESUMEN Fundamento: la preparación de directivos y funcionarios sobre el sistema de ciencia e innovación tecnológica resulta primordial para la toma de decisiones. Objetivo: diseñar talleres sobre el sistema de ciencia e innovación tecnológica en salud dirigidos a directivos y funcionarios. Métodos: se realizó un estudio de desarrollo en la Facultad de Ciencias Médicas de Sagua la Grande durante el periodo comprendido entre el 2020-2021. Se aplicaron métodos teóricos, empíricos y matemáticos. La recogida de la información se realizó a través de un cuestionario con el objetivo de caracterizar a los directivos y funcionarios e identificar el nivel de preparación sobre el tema. Los datos se procesaron mediante la estadística descriptiva e inferencial. Resultados: se constató que el nivel de preparación sobre el sistema de ciencia e innovación tecnológica de los directivos y funcionarios de más experiencia laboral es adecuado, mientras que en el resto, quienes constituyen la mayoría, es medianamente adecuado. Se diseñaron talleres para suplir las deficiencias referentes al tema de estudio, sobre los diferentes subsistemas del Sistema de Ciencia e Innovación Tecnológica. Conclusiones: los talleres diseñados resultaron adecuados en el contexto actual cuando se hace indispensable la preparación de los directivos para la toma de decisiones a partir de los resultados científicos obtenidos y la búsqueda de soluciones a problemas que se presentan en el sector de la salud.

ABSTRACT Background: the preparation of managers and officials on the science and technological innovation system is essential for decision making. Objective: to design workshops on the system of science and technological innovation in health aimed at managers and officials. Methods: a development study was carried out at the Faculty of Medical Sciences of Sagua la Grande from 2020 to 2021. Theoretical, empirical and mathematical methods were applied. The information was collected through a questionnaire with the aim of characterizing managers and officials and identifying the level of preparation on the subject. The data was processed using descriptive and inferential statistics. Results: it was found that the level of preparation on the science and technological innovation system of managers and officials with more work experience is adequate, while the rest, who constitute the majority, is moderately adequate. Workshops were designed to fill the gaps related to the subject of study, on the different subsystems of the System of Science and Technological Innovation. Conclusions: the workshops designed were adequate in the current context when it is essential to prepare managers for decision-making based on the scientific results obtained and the search for solutions to problems that arise in the health branch.

Instituições Brasileiras de Ensino e Pesquisa na Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento: ciência, tecnologia e inovação em saúde / Brazilian teaching and research institutions in South-South cooperation for development: science, technology and innovation

Este trabalho possui o objetivo principal de identificar e analisar a relevância da cooperação Sul-Sul, especialmente BRICS, nas atividades científicas e tecnológicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal do Rio de Janeiro nos períodos compreendidos entre 2003 a 2014 e 2015 em diante, utilizando a abordagem quantitativa para a análise dos dados. Como resultados e conclusões, o estabelecimento de parcerias com a cooperação Sul-Sul alcançou o maior crescimento acumulado (330,4%) em comparação ao crescimento acumulado da cooperação Norte-Sul (298,1%). Entre todas as regiões, o maior crescimento acumulado ficou com BRICS (1.650%). Do total de 2.199 parcerias, o Norte Global obteve 1.606 (73%) e o Sul Global 593 (27%). Na variação percentual entre períodos, de 2003 a 2014 a Sul-Sul obteve o maior crescimento (329%), de 2015 em diante sofreu a maior queda, com um crescimento de 130,8%. De 2003 a 2014 a Norte-Sul alcançou um crescimento de 266,7%, caindo para 149,3% em 2015 em diante. Os dados demonstram que apesar do 'Norte Global' ocupar as primeiras posições no número de acordos, os países em desenvolvimento compõem uma parcela importante e crescente dos acordos internacionais das universidades selecionadas. Os acordos com os países BRICS surgiram ou aumentaram quando o Brasil buscou implementar uma política externa autônoma com foco no 'Sul Global' entre 2003 e 2016. No entanto, a partir de 2016, a educação superior brasileira vem sofrendo cortes profundos no financiamento de suas atividades, inclusive diminuindo o crescimento em todas as modalidades de cooperação (Norte e Sul). Para a mudança de ordem internacional, parece fundamental que os países BRICS utilizem os instrumentos financeiros disponíveis para criar e apoiar parcerias de logo prazo direcionadas a produção científica e tecnológica das instituições universitárias. Ressaltamos ainda o caráter urgente e acentuado de incluir as universidades públicas brasileiras em uma política de estado para a ciência e a tecnologia enquanto questão de interesse nacional.

This work has the main objective of identifying and analyzing the relevance of SouthSouth cooperation, especially BRICS, in the scientific and technological activities of the Rio de Janeiro State University, Fluminense Federal University and Federal University of Rio de Janeiro in the periods between 2003 to 2014 and 2015 onwards, using the quantitative approach to data analysis. As results and conclusions, the establishment of partnerships with South-South cooperation reached the highest accumulated growth (330.4%) compared to the accumulated growth of North-South cooperation (298.1%). Among all regions, the highest accumulated growth came from BRICS (1,650%). Of the total of 2,199 partnerships, the 'Global North' obtained 1,606 (73%) and the 'Global South' 593 (27%). In the percentage variation between periods, from 2003 to 2014, South-South had the highest growth (329%), from 2015 onwards it suffered the biggest fall, with a growth of 130.8%. From 2003 to 2014 the North-South reached a growth of 266.7%, falling to 149.3% in 2015 onwards. The data show that despite the 'Global North' occupies the first positions in the number of agreements, developing countries are an important and growing part of the international agreements of the selected universities. Agreements with the BRICS countries emerged or increased when Brazil implemented an autonomous foreign policy focused on the 'Global South' between 2003 and 2016. However, from 2016 onwards, brazilian higher education has been suffering deep cuts in the financing of its activities, including decreasing growth in all cooperation modalities (North and South). To change the international order, it seems essential that the BRICS countries use the financial instruments available to create and support long-term partnerships aimed at the scientific and technological production of university institutions. We also emphasize the urgent nature of including brazilian public universities in a state policy for science and technology as a matter of national interest.

Health Technology Assessment: informed by science or in the service of politics? / Avaliação de Tecnologias em Saúde: informada pela ciência ou a serviço da política?

ABSTRACT The youth of Health Technology Assessment (HTA), as an institutional policy at the national level, signals the need to reflect on how its implementation took place under the perspective of its insertion in health policy and the scientific field. At the end of its first decade, these questions arise: has HTA translated into a health policy informed by science? Has its scientific foundation been used in the service of politics? To understand this political process, we apply the multiple-streams framework formulated by John Kingdon. The use of science to inform policy and the political use of science present themselves in an unstable balance. The survival of this policy will depend not only on science but on the art of orchestrating the interests of various agents so that HTA becomes a health policy for strengthening and sustainability of SUS.

RESUMO A juventude da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), enquanto política institucional no âmbito nacional, sinaliza a necessidade de uma reflexão sobre como se deu sua implementação, sob as perspectivas de sua inserção na política de saúde e do campo científico. Ao final de sua primeira década, levantam-se as perguntas: a ATS se traduziu em uma política de saúde (policy) informada pela ciência? Sua fundamentação científica foi usada a serviço da política (politics)? Para compreender esse processo político, aplicamos a teoria de múltiplos fluxos formulada por John Kingdon. Estabeleceu-se um equilíbrio instável entre o uso da ciência para informar a política e o uso político da ciência. A sobrevivência dessa política dependerá não só da ciência, mas da arte de orquestrar os interesses dos vários agentes, de forma que a ATS se torne uma política de saúde de fortalecimento e sustentabilidade do SUS.

Vulnerabilidades das indústrias nacionais de medicamentos e produtos biotecnológicos no contexto da pandemia de COVID-19 / Vulnerabilities of Brazil's domestic pharmaceutical and biotech industry in the context of the COVID-19 pandemic / Vulnerabilidades de las industrias nacionales de medicamentos y productos biotecnológicos en el contexto de la pandemia de COVID-19

Resumo: Em tempos de pandemia, a vulnerabilidade econômica, tecnológica e dos sistemas de saúde fica ainda mais exposta. No Brasil, os maiores desafios são o controle do déficit da balança comercial e a dificuldade de acesso a medicamentos e produtos da saúde ou até mesmo de seu desenvolvimento. A forte dependência externa de insumos e produtos para a saúde é um dos fatores negativos do país no enfrentamento da emergência sanitária mundial ocasionada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2. Nesse contexto, o artigo procurou discutir as vulnerabilidades do subsistema de base química e biotecnológica nacional diante da atual pandemia, tendo como foco a indústria de medicamentos e de produtos biotecnológicos e a articulação entre os campos da saúde e da economia política. Realizou-se pesquisa qualitativa, utilizando, como procedimentos metodológicos, revisão bibliográfica e análise de dados secundários. Os resultados encontrados, relacionados a baixo investimento em saúde pública, baixa capacidade de inovação, perfil da indústria farmacêutica, dependência externa, política cambial, patentes, entre outros, demonstram a grande fragilidade inovativa e tecnológica da indústria de medicamentos e produtos biotecnológicos e a essencialidade de articulação entre diversos campos, em especial, da saúde e da economia, para incorporação de uma visão sistêmica, que crie condições para redução das vulnerabilidades, no que tange ao enfrentamento da pandemia, e equacione um projeto de desenvolvimento para o país.

Abstract: During a pandemic, economic, technological, and health systems' vulnerability become even more evident. A key challenge in Brazil is to control the trade deficit and difficulty in access to medicines and health products, even their development. Brazil's heavy external dependency on health inputs and products is one of the negative factors in confronting the global health emergency caused by SARS-CoV-2. The article aimed to discuss the vulnerabilities of the domestic chemical and biotechnological subsystem in the face of the current pandemic, with a focus on the pharmaceutical and biotech industry and the linkage between the fields of health and political economics. A qualitative study was performed with a literature review and analysis of secondary data as the methodological procedures. The results revealed low investment in public health, low innovation capacity, the pharmaceutical industry's profile, external dependency, currency exchange policy, patents, and other factors, demonstrating the major vulnerability in innovation and technology in the domestic pharmaceutical and biotech industry and the essential nature of linkage between various fields, especially health and the economy, for the incorporation of a systemic vision that creates the conditions to reduce vulnerabilities in the response to the pandemic and promote a development project for the country.

Resumen: En tiempos de pandemia, la vulnerabilidad económica, tecnológica y de los sistemas de salud queda aún más expuesta. En Brasil, uno de los mayores desafíos es el control del déficit de la balanza comercial, así como la dificultad de acceso a medicamentos y produtos de salud o incluso de su desarrollo. La fuerte dependencia externa de insumos y productos para la salud es uno de los factores negativos del país en el combate a la emergencia sanitaria mundial, ocasionada por el nuevo coronavirus SARS-CoV-2. En este contexto, el artículo procuró discutir las vulnerabilidades del subsistema de base química y biotecnológica nacional ante la actual pandemia, poniendo el foco en la industria de medicamentos y de productos biotecnológicos, así como la coordinación entre los campos de la salud y economía política. Se realizó una investigación cualitativa, utilizando como procedimientos metodológicos la revisión bibliográfica y el análisis de datos secundarios. Los resultados hallados, relacionados con la baja inversión en salud pública, baja capacidad de innovación, perfil de la industria farmacéutica, dependencia externa, política de cambio, patentes, entre otros, demuestra la gran fragilidad innovadora y tecnológica de la industria de medicamentos, así como de productos biotecnológicos, y la necesidad de una coordinación entre diversas áreas, en especial, de la salud y economía, para que se incorpore una visión sistémica, que cree condiciones para la reducción de las vulnerabilidades, en lo que atañe al combate de la pandemia y que cree un proyecto equilibrado de desarrollo para el país.

O uso da inteligência artificial na saúde pela Administração Pública brasileira / The use of artificial intelligence in healthcareby the Brazilian Public Administration / El uso de la inteligencia artificial en salud por parte de la Administración Pública brasileña

Objetivo: mapear as iniciativas com uso da inteligência artificial (IA) na saúde pela Administração Pública brasileira. Metodologia:tratou-se de análise qualitativa das políticas de públicas de saúde no Brasil que utilizam IA, a partir de revisão bibliográfica e mapeamento do campo. Resultados:o Brasil se insere em um contexto mundial de avanço das tecnologias da informação e comunicação (TICs) na saúde e o uso de IA já é uma realidade na saúde pública como mecanismo de melhoria de gestão. Conclusão:os avanços recentes precisam estar acompanhados pela preocupação com o tratamento dos dados gerados por essas tecnologias, bem como pela garantia de uma saúde pública universal.

Objective: to map initiatives using artificial intelligence (AI) in health by the Brazilian Public Administration. Methods:qualitative analysis of Brazilian public healthcare policies that use AI, based on bibliographic review and field mapping.Results:Brazil is inserted in a world context of information and communication technologies (ICTs) development in healthcare and the use of AI is already a reality in public health as a management improvement mechanism. Conclusion:recent advances need to be accompanied by the concern with the treatment of data generated by these technologies, as well as for ensuring universal public health.

Objetivo: mapear las iniciativas con el uso de la inteligencia artificial (IA) en la salud por la Administración Pública Brasileña. Metodología: este fue un análisis cualitativo de las políticas de salud pública en Brasil que utilizan la IA, basado en una revisión bibliográfica y mapeo del campo. Resultados: Brasil se inserta en un contexto mundial de avances de las tecnologías de la información y la comunicación (TICs) en la salud y el uso de IA ya es una realidad en la salud pública como mecanismo de mejora de gestión. Conclusión: recientes avances deben ir acompañadas de la preocupación por el tratamiento de los datos generados por estas tecnologías, así comopara asegurar la salud pública universal.

Práticas das universidades federais no combate à COVID-19: a relação entre investimento público e capacidade de implementação / Prácticas de las universidades federales en la lucha contra la COVID-19: la relación entre inversión pública y capacidad de implementación / Federal university practices to combat COVID-19: the relationship between public investment and implementation capacity

Resumo Esse artigo busca analisar a relação entre os recursos públicos investidos nas universidades federais e sua capacidade de implementação de respostas à COVID-19. O artigo contribui, inicialmente, com um método de categorização para avaliação do direcionamento das práticas de combate à COVID-19 pelas universidades federais. A análise dos dados sinaliza uma tendência de relação positiva entre o nível de gastos executados e a capacidade de implementação de respostas por meio de projetos de pesquisa e de extensão, principalmente, para o desenvolvimento de tecnologias. Essa reorientação enseja uma discussão sobre desdobramentos para as políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação e para o fortalecimento do Sistema Federal de Educação Superior, de modo a garantir a infraestrutura necessária para a resolução de problemas complexos, como os gerados pela pandemia da COVID-19.

Resumen Este artículo busca analizar la relación entre los recursos públicos invertidos en universidades federales y su capacidad para implementar respuestas a la COVID-19. Por lo tanto, el artículo inicialmente contribuye con un método y una forma de categorización para evaluar la aplicación de prácticas para combatir la COVID-19 por parte de las universidades federales. El análisis de los datos señala una tendencia de relación positiva entre el nivel de gastos ejecutados y la capacidad de implementar respuestas a través de proyectos de investigación y extensión, principalmente para el desarrollo de tecnologías. Esta reorientación da lugar a una discusión sobre los desdoblamientos de las políticas públicas de Ciencia, Tecnología e Innovación y para el fortalecimiento del sistema federal de educación superior, a fin de garantizar la infraestructura necesaria para resolver problemas complejos como los generados por la COVID-19.

Abstract This article aims to analyze the relationship between public resources invested in federal universities and their capability to respond to COVID-19. The article presents a categorization method to evaluate the practices of combating COVID-19 organized by federal universities. Data analysis indicates a positive relationship between the level of expenditures and the ability to implement research and extension projects, mainly for the development of technologies. The discussion presents consequences for the public policies of Science, Technology, and Innovation to strengthen the Federal System of Higher Education, to guarantee the necessary infrastructure to solve complex problems such as those generated by COVID-19.

Resultados de la actividad científica en los primeros tres meses de la COVID-19 en Cienfuegos / Results of the scientific activity in Cienfuegos province in the first three months of COVID-19 outbreak

La ciencia juega un papel decisivo en el enfrentamiento a situaciones de desastres y la pandemia causada por el SARS-CoV-2 no ha sido la excepción. De ahí que el objetivo de la presente comunicación sea exponer cómo la provincia de Cienfuegos desde la organización de la ciencia y la innovación enfrentó a la COVID-19 en el periodo de marzo-mayo del 2020. Para su cumplimiento se realizó un estudio descriptivo transversal de las acciones ejecutadas sobre bases científicas por los sistemas y servicios de salud de Cienfuegos durante ese periodo. Se aplicaron diferentes técnicas como la revisión documental, entrevista a informantes clave y grupo focal. Se pudo conocer que el sistema de ciencia e innovación tecnológica ya constituido fue el sustento organizativo para el desarrollo de investigaciones durante el periodo, en el que se ejecutaron 56 investigaciones (50 artículos; dos aplicaciones para móviles y cuatro plegables informativos para la población), de ellos, 24 (46,15 por ciento) ya habían sido publicados en tres revistas y un libro. Las líneas de estudio se enfocaron en acciones de vigilancia y control (15), educación médica (11), salud psicológica (6), organización de los servicios de salud (9), atención médica (10) y otros cinco trabajos sobre varios temas. 87 autores participaron en los 34 trabajos concluidos, especial mención merecen los del nivel primario de atención y tres estudiantes. Por lo que se pudo concluir que la utilización de la ciencia, la inteligencia colectiva y el cumplimiento intersectorial de las decisiones derivadas de estas, limitaron la dispersión del virus en la provincia de Cienfuegos. Las decisiones tomadas obedecieron al razonamiento científico enfocado a acciones de prevención, vigilancia y control de casos positivos, sospechosos y sus contactos(AU)

Science plays a decisive role facing disaster situations, and the pandemic caused by SARS-CoV-2 has not been an exception. So, the aim of the present communication is to show how Cienfuegos province confronted COVID-19 from the organization of science and technical innovations in the period March-May, 2020. For its compliance, it was carried out by Cienfuegos´ health systems and services a cross-sectional, descriptive study of the implemented actions on scientific basis during this period. There were used different techniques as documents review, interviews to key informants and focal gropus. It was known that the already established science and technical innovation´s system was the organizational support for the development of researches during the above mentioned period, in which there were carried out 56 researches (50 articles, two cellphone apps and four informative brochures for the population), and 24 of them had been already published in three journals and one book. The study lines were focused in surveillance and control actions (15), medical education (11), psychologic health (6), health events´organization (9), medical care (10) and other five works on various topics. 87 authors participated in the 34 finished works, with special mention to the ones in the primary care level and three students. It can be said as a conclusion that the use of science, collective intelligence and instersectorial compliance of the decisions derived from it limited the virus spreading in Cienfuegos province. The decisions taken were due to scientific reasoning focused in actions for prevention, surveillance and control of positive and suspicious cases and their contacts(AU)

Acesso a vacinas no Brasil no contexto da dinâmica global do Complexo Econômico-Industrial da Saúde / Acceso a vacunas en Brasil en el contexto de la dinámica global del Complejo Económico-Industrial de la Salud / Access to vaccines in Brazil and the global dynamics of the Health Economic-Industrial Complex

Este estudo investigou as principais tendências econômicas, da estrutura de mercado, e da produção e inovação em vacinas contra doenças infecciosas, em âmbito global e nacional, observando os reflexos no acesso à vacinação no Brasil e sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Para atualização do panorama mundial de P&D e de mercado, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, e, utilizada a base de dados de inteligência competitiva. Para a compreensão da inserção do Brasil nesse contexto, segundo enfoque estrutural do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, foram levantadas informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Programa Nacional de Imunização e da base Questel Orbit Intelligence, referentes à proteção patentária no país; identificadas as tecnologias transferidas para as instituições públicas nacionais; e investigada a evolução do déficit da balança comercial em saúde. A análise efetuada evidenciou a tendência global de concentração da produção em poucas empresas farmacêuticas líderes e de acirramento de assimetrias econômicas e tecnológicas também no segmento de vacinas. No Brasil, a pesquisa identificou fragilidades tecnológicas, riscos e gargalos produtivos que recaem sobre a garantia à imunização no país e revelou que, a despeito da base industrial instalada, as políticas públicas e ações dos produtores nacionais não têm sido suficientes para enfrentar e superar o contexto global de dependência estrutural. Em conclusão, o estudo indica a necessidade de se avançar na estratégia nacional de vincular produção local, capacitação tecnológica e de inovação no segmento de vacinas para contribuir na garantia do acesso universal à saúde no país.

Este estudio investigó las principales tendencias económicas, de estructura de mercado, y de producción e innovación en vacunas contra enfermedades infecciosas, en el ámbito global y nacional, observando sus reflejos en el acceso a la vacunación en Brasil y sostenibilidad del Sistema Único de Salud. Para la actualización del panorama mundial de P&D y de mercado, se realizó una investigación bibliográfica y se utilizó una base de datos de inteligencia competitiva. Para la comprensión de la inserción de Brasil en ese contexto, según el enfoque estructural del Complejo Económico-Industrial de Salud, se recogió información de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, del Programa Nacional de Inmunización y de la base Questel Orbit Intelligence, referente a la protección de patentes en el país; identificadas las tecnologías transferidas para las instituciones públicas nacionales; e investigada la evolución del déficit de la balanza comercial en salud. El análisis efectuado evidenció la tendencia global de concentración de la producción en pocas empresas farmacéuticas líderes y de exacerbación de asimetrías económicas y tecnológicas, también en el segmento de vacunas. En Brasil, la investigación identificó fragilidades tecnológicas, riesgos y cuellos de botella productivos que recaen sobre la garantía de inmunización en el país y reveló que, a pesar de la base industrial instalada, las políticas públicas y acciones de los productores nacionales no han sido suficientes para enfrentar y superar el contexto global de dependencia estructural. En conclusión, el estudio indica la necesidad de avanzar en la estrategia nacional de vincular la producción local, capacitación tecnológica y de innovación en el segmento de vacunas, para contribuir en la garantía del acceso universal a la salud en el país.

This study analyzed the main economic trends, market structure, production, and innovation in vaccines against infectious diseases at the global and national levels, observing the effects on access to vaccination in Brazil and on the sustainability of the Brazilian Unified National Health System. In order to update a global overview of R&D and the market, the authors conducted a literature search and drew on a competitive intelligence database. In order to understand Brazil's role in this context, with the Health Economic-Industrial Complex as the structural focus, the authors accessed information from the Brazilian Health Regulatory Agency, the National Immunization Program, and the Questel Orbit Intelligence database on patent protection in Brazil; identified the technologies transferred to public institutions in Brazil; and analyzed the trend in the trade balance deficit in health. The analysis revealed a global trend of concentration of vaccine production in a few leading pharmaceutical companies and the exacerbation of economic and technological asymmetries in the vaccine sector. In Brazil, the study identified technological weaknesses, risks, and manufacturing bottlenecks that impact the guarantee of immunizations in the country and showed that despite the installed industrial base, public policies and actions by domestic manufacturers have not been sufficient to confront and overcome the global context of structural dependence. In conclusion, the study indicates the need for progress in the Brazilian national strategy to link domestic production, technological capacity-building, and innovation in the vaccine sector to help guarantee universal access to health in Brazil.

Pesquisa Translacional: o desempenho dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia na área da saúde / Translational Research: the performance of the National Institutes of Science and Technology in the field of health

RESUMO O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia foi criado para promover a excelência nas atividades de ciência e tecnologia e sua internacionalização, fomentar a interação destas com o sistema empresarial, melhorar a educação científica e a participação homogênea das regiões do País na produção do conhecimento. Medicina translacional compreende a aceleração de transmissão de conhecimentos da pesquisa básica à aplicação clínica, o aprofundamento de observações clínicas e a aplicação desses conhecimentos à população geral. Este artigo buscou identificar e analisar as contribuições dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia em Saúde (INCT-Saúde) no atendimento às demandas da saúde brasileira, baseado no conceito de Pesquisa Translacional. Foi realizada uma pesquisa qualiquantitativa, exploratório-descritiva das atividades desenvolvidas pelos INCT-Saúde. Os 39 INCT-Saúde têm contribuído para melhoria da saúde brasileira por meio da transferência de conhecimentos diretos e para a formulação/implantação de Políticas Públicas de Saúde. Os INCT-Saúde têm potencial para o atendimento da demanda da população brasileira, na área da saúde, e têm-se destacado na interação com empresas e na criação de startups. Contudo, é necessária a divulgação dos resultados alcançados pelos INCT-Saúde, bem como a elaboração e a aplicação de uma metodologia de monitoramento e avaliação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.

ABSTRACT The National Institutes of Science and Technology Program was created to promote excellence in science and technology activities and their internationalization, foster their interaction with the business system, improve scientific education and the homogeneous participation of the regions of the Country in the production of knowledge. Translational medicine comprises accelerating the transmission of knowledge from basic research to clinical application, deepening clinical observations and applying this knowledge to the general population. This article aimed to identify and analyze the contributions of the National Science and Technology Institute for Translational Medicine (INCT-Health) in meeting the demands of Brazilian health, based on the concept of Translational Research. A qualitative, exploratory and descriptive research of the activities developed by INCT-Health was carried out. The 39 INCT-Health have contributed to the improvement of Brazilian health through the transfer of direct knowledge and the formulation/implementation of Public Health Policies. The INCT-Health has potential to meet the demand of the Brazilian population, in the health area, and have stood out in the interaction with companies and in the creation of startups. However, it is necessary to disseminate the results achieved by INCT-Health, as well as the elaboration and application of a methodology for monitoring and evaluation of Science, Technology and Innovation in Brazil.

Pesquisa translacional e sistemas de inovação na saúde: implicações para o segmento biofarmacêutico / Translational research and innovation systems in health: implications on the biopharmaceutical segment

RESUMO A análise desenvolvida sobre a dinâmica de inovação em saúde no contexto do Sistema Nacional de Inovação em Saúde revela as potencialidades da articulação das instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), a partir da interação entre as universidades e os institutos de pesquisa com o setor produtivo. A translação em saúde depende fortemente da dinâmica e da situação relativa do Ceis no Brasil ante o contexto internacional. O estudo faz uma análise das interações entre empresas farmacêuticas e grupos de pesquisa em saúde no País dos microdados da base de dados do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DGP-CNPq), utilizando uma abordagem metodológica apropriada aos estudos de redes de colaboração. Ademais, mostra o potencial de diversas instituições de CT&I brasileiras, revelando a presença de uma rede de interações com o setor produtivo na área biofarmacêutica, com potencial para o desenvolvimento do sistema de inovação em saúde. Essa interação poderá adquirir, de fato, uma perspectiva translacional para a utilização do conhecimento tecnológico pela sociedade brasileira na medida em que seja articulada com o desenvolvimento do Ceis no Brasil, como elo crítico no qual a pesquisa se transforma em produção de bens e serviços para atender às demandas do Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT The analysis of the dynamics of innovation in health in the context of the National System of Innovation in Health reveals the potential of the articulation of Science, Technology and Innovation (ST&I) institutions with the Health Economic-Industrial Complex (HEIC), in view of the interactions between universities and research institutes with the productive sector. Translational health research depends heavily on the dynamics and relative situation of the HEIC in Brazil regarding the international context. The study analyzes the interactions between pharmaceutical companies and health research groups in the country, using microdata from the CNPq Research Group Directory database (DGP-CNPq), in a methodological approach appropriate to collaborative network studies. Furthermore, it shows the presence of a network of interactions with the productive sector in the biopharmaceutical area and highlights the potential of several Brazilian ST&I institutions to foster the development of the health innovation system. This interaction may acquire a translational perspective for the use of technological knowledge by the Brazilian society insofar as it is articulated with the development of the HEIC in Brazil as a critical link to meet the demands of the Unified Health System.

O tratamento de doenças raras no Brasil: a judicialização e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde / The treatment of rare diseases in Brazil: the judicialization and the Health Economic-Industrial Complex

RESUMO Este estudo apresenta o panorama do tratamento de doenças raras no Brasil, enfocando questões relacionadas à judicialização e ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde. São analisadas as estruturas jurídicas e econômicas pertinentes ao tema, questionando a ausência de soluções nacionais articuladas, o que torna a judicialização para o tratamento de doenças raras a solução - ineficiente e insatisfatória, segundo se diz - para o cumprimento do dispositivo. Saúde como um direito. Nesse contexto, são debatidas estratégias para mitigar a dependência tecnológica e econômica, a fim de sustentar o acesso universal, integral e equitativo à saúde. Metodologicamente, a perspectiva do trabalho é primariamente teórica, exploratória e baseada em informações documentais e literatura acadêmica sobre o assunto, passando pelas normas administrativas, decisões judiciais e textos explicativos sobre o assunto em sua dimensão jurídica, econômica e institucional. Concluindo, percebe-se que os gastos com saúde podem comprometer uma parcela significativa do orçamento nacional, dada a importação de medicamentos e outros tratamentos. Portanto, a interação entre o judiciário e o poder executivo e seus órgãos técnicos executivos é mensurada com urgência para fornecer uma racionalidade sanitária e econômica ao sistema, para garantir acesso universal, equitativo e integral ao atendimento de doenças raras.

ABSTRACT This study presents the panorama of the treatment of rare diseases in Brazil, focusing on issues related to judicialization and the Health Economic-Industrial Complex. The legal and economic structures pertinent to the theme are analyzed, questioning the absence of articulated national solutions, which makes judicialization for the treatment of rare diseases the solution - inefficient and unsatisfactory, it is said - for complying with the device. Health as a right. In this context, strategies are debated to mitigate technological and economic dependence in order to sustain universal, integral, and equitable access to health. Methodologically, the perspective of the work is primarily theoretical, exploratory and based on documentary information and academic literature on the subject, going through the administrative rules, court decisions and explanatory texts on the subject in its legal, economic, and institutional dimension. In conclusion, it can be noticed that health spending can compromise a significant portion of the national budget, given the importation of medicines and other treatments. Therefore, the interaction between the Judiciary and the Executive branch and its technical executive bodies is urgently measured to provide a sanitary and economic rationality to the system, to ensure universal, equitable, and integral access to care for rare diseases.

Metodología de gestión de la propiedad intelectual en los proyectos de ciencia, tecnología e innovación / Methodology of Intellectual Property Management in science, technology and innovation projects

RESUMEN Introducción: en Pinar del Río, Cuba, durante la ejecución de proyectos de ciencia, tecnología e innovación, se identifica la obtención de resultados de la ciencia con alto valor agregado, sin embargo, no se dispone de un proceder organizativo, que permita gestionar la propiedad intelectual en cada una las fases que componen su ciclo de vida. Objetivo: exponer una metodología de gestión de la propiedad intelectual en los proyectos de ciencia, tecnología e innovación en Pinar del Río. Métodos: histórico - lógico para conocer los fundamentos y tendencias sobre la gestión de la propiedad intelectual y su articulación con el Sistema de Ciencia, Tecnología e Innovación, el análisis documental a fin de contextualizar valoraciones emitidas, la entrevista y encuesta en función de validar aportes y obtener razonamientos en el proceso del diseño de la metodología. Resultados: la metodología permitió que los proyectos fueran valorados desde la perspectiva de la propiedad intelectual en su proceso de gestión, asegurando acciones relacionadas con la adquisición, conservación, mantenimiento y defensa de los derechos de la propiedad intelectual que tienen su salida en actividades de investigación - desarrollo e innovación. Conclusiones: la metodología contribuye a gestionar la propiedad intelectual en las fases del ciclo de vida de los proyectos de ciencia, tecnología e innovación en Pinar del Río, favoreciendo la práctica de nuevas conductas, modos de planificar y decidir, de manera que se correspondan, integren y armonicen coherentemente con la Política Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación y de la Propiedad Intelectual.

ABSTRACT Introduction: in Pinar del Río, Cuba, during the implementation of science, technology and innovation projects, the achievement of scientific results with high-added value is identified; however, there is no organizational procedure available to manage the intellectual property in each of the phases that make up its life cycle. Objective: to present a methodology of Intellectual Property Management in science, technology and innovation projects in Pinar del Río. Methods: historical - logical to know of the foundations and trends on the Intellectual Property Management and its articulation with the System of Science, Technology and Innovation, the documentary analysis in order to contextualize the assessments issued, the interview and survey in function of validating contributions and get reasoning in the process of designing the methodology. Results: the methodology allowed the projects to be valued from the perspective of intellectual property in their management process, ensuring actions related to the acquisition, conservation, maintenance and defense of intellectual property rights that have their way out in research activities, development and innovation. Conclusions: the methodology contributes to Intellectual Property Management in the phases of the life cycle of science, technology and innovation projects in Pinar del Río, favoring the practice of new behaviors, ways of planning and deciding, in order to correspond, integrate and harmonize coherently with the National Policy on Science Technology and Innovation along with the Intellectual Property Management.