ABSTRACT
A legislação brasileira instituiu mecanismos de estímulo à guarda compartilhada na última década; contudo, o exercício da guarda unilateral prevalece. O presente trabalho teve o intuito de analisar estudos empíricos acerca dos possíveis benefícios e prejuízos desta modalidade de guarda, por meio de pesquisa bibliográfica, para maior esclarecimento do tema. A maioria destes estudos mostra que o contato estreito (de um terço a metade do tempo da criança) com ambos os genitores ao longo do desenvolvimento melhora não somente o bem-estar, o desempenho acadêmico e a saúde física e emocional dos filhos, como também a relação pai-filho. Além da quantidade de tempo, a ocorrência de pernoites também se mostrou relevante, possibilitando maior qualidade na interação. Evidencia-se a necessidade de superar a hierarquização dos papéis parentais na definição da guarda dos filhos e a noção de que seria nociva a permanência do filho em dois lares em proporções de tempo semelhantes.(AU)
The Brazilian legislation has instituted mechanisms to encourage shared custody over the past decade; however, sole custody remains predominant. The present work had the goal to analyse empirical studies about the possible benefits and disadvantages of this modality of custody using bibliography research to elucidate that topic. The majority of these studies suggest that close contact (from one third to half of the children's time) with both parents throughout development improves not only the children's well-being, academic performance, physical and emotional health, but also the parent-child relationship. Besides the amount of time, the occurrence of overnight stays showed importance, making possible a better interaction. There is a need to overcome the hierarchy of parental roles in the definition of child custody, as well as the notion that the permanence of the child in two homes in a similar proportion of time would be harmful.(AU)