The Practice of the Psychologist in Brazilian Social Welfare / A Atuação do Psicólogo na Assistência Social Brasileira / La Actuación del Psicólogo en la Asistencia Social Brasilena

Abstract The presence of psychologists in Brazilian social welfare has been increasing and the reality of psychology in this context is still surrounded by doubts and questions about the roles and identity of this professional in a social context of poverty and material needs. This article analyzes the psychologists' work in the social welfare context considering the working conditions of these professionals. Participants of the study were 1,100 psychologists of all Brazilian regions, who answered an online questionnaire covering sociodemographic and work issues. The main results indicate that social welfare psychologists are poorly remunerated, have extensive workloads and are not technically prepared to deal with the issues that arise in the institutions they work. It was also found that the technical references are vague and only highlight ways, not prescribing specific activities. Therefore, the professionals must use their own resources to achieve the National Social Assistance Policy goals, adopting a creative and inventive approach.

Resumo A presença de psicólogos na assistência social brasileira tem sido cada vez maior, porém a realidade da psicologia nesse contexto ainda é cercada por imprecisões e incertezas acerca dos papeis e da identidade desse profissional em um contexto social de pobreza e necessidades materiais. O presente artigo analisa o trabalho do psicólogo no âmbito da assistência social considerando as condições de trabalho desses profissionais. A pesquisa contou com a participação de 1100 psicólogos de todas as regiões do Brasil que responderam a um questionário online abrangendo questões sociodemográficas e laborais. Os resultados mostram que os psicólogos são mal remunerados, possuem carga horária extensa e não estão preparados tecnicamente para lidar com as questões que se apresentam nos equipamentos da assistência. Constatou-se que as referências técnicas são vagas e apontam caminhos, não prescrevendo atividades específicas. Dessa forma, o profissional precisa lançar mão de recursos próprios para alcançar os objetivos previstos na Política Nacional de Assistência Social, adotando uma postura criativa e inventiva.

Resumen La presencia de psicólogos en la asistencia social brasileña ha sido cada vez mayor, pero la realidad de la psicología en ese contexto todavía está rodeada por imprecisiones e incertidumbres acerca de los papeles y la identidad de ese profesional en un contexto social de pobreza y necesidades materiales. El presente artículo analiza el trabajo del psicólogo en el ámbito de la asistencia social considerando las condiciones de trabajo de estos profesionales. La encuesta contó con la participación de 1100 psicólogos de todas las regiones de Brasil que respondieron a un cuestionario en línea abarcando cuestiones sociodemográficas y laborales. Los resultados muestran que los psicólogos son mal remunerados, tienen una carga horaria extensa y no están preparados técnicamente para lidiar con las cuestiones que se presentan en los equipos de la asistencia. Se constató que las referencias técnicas son vagas y apuntan caminos, no prescribiendo actividades específicas. De esta forma, el profesional necesita lanzar recursos propios para alcanzar los objetivos previstos en la Política Nacional de Asistencia Social, adoptando una postura creativa e inventiva.

O fazer profissional no CREAS: ilhas, travessias e descaminhos possíveis / The professional make in CREAS: islands, crossings and misplacements possible / El hacer profesional en el CREAS: islas, travesías y descaninos posibles

O artigo problematiza o fazer cotidiano dos profissionais no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além de discutir o trabalho ofertado por este serviço e a sua interação com as demais políticas sociais, bem como as repercussões da atual conjuntura socioeconômica no atendimento à violação de direitos, no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para tal discussão, além de uma revisão teórica sobre a Política de Assistência Social, são construídas narrativas dos autores a partir de suas experiências profissionais no CREAS. O debate realizado pelos profissionais aponta para um trabalho que se caracteriza pela fragmentação e por serviços configurados em "ilhas". Nesse sentido, reflete-se sobre possibilidades de construção de aproximações, a partir de pontes e descaminhos que estabeleçam a comunicação entre os diversos serviços, resultando na qualificação das intervenções e proteção social aos usuários. (AU)

The article discusses the daily practice of professionals in Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), besides discussing the work offered by this service and its interaction with other social policies, as well as the repercussions of the current socioeconomic situation in relation to the violation of rights, in the context of Sistema Único de Assistência Social (SUAS). For this discussion, in addition to a theoretical revision on Social Assistance Policy, narratives of the authors are constructed based on their professional experiences in CREAS. The debate carried out by professionals points to a work characterized by fragmentation and services configured in "islands". In this sense, it is reflected on possibilities of construction of approximations, from bridges and misplacements that establish communication between the various services, resulting in the qualification of interventions and social protection to users. (AU)

El artículo problematiza el hacer cotidiano de los profesionales en el Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), además de discutir el trabajo ofrecido por este servicio y su interacción con las demás políticas sociales, así como las repercusiones de la actual coyuntura socioeconómica en la atención a la violación de derechos, en el contexto del Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para tal discusión, además de una revisión teórica sobre la Política de Asistencia Social, se construyen narrativas de los autores a partir de sus experiencias profesionales en el CREAS. El debate realizado por los profesionales apunta a un trabajo que se caracteriza por la fragmentación y por servicios configurados en "islas". En este sentido, se reflexiona sobre posibilidades de construcción de aproximaciones, a partir de puentes y descaminos que establezcan la comunicación entre los diversos servicios, resultando en la calificación de las intervenciones y protección social a los usuarios. (AU)

Características da Atuação do Psicólogo na Proteção Social Especial em Santa Catarina / The Role of Psychologists in Special Social Protection in the State of Santa Catarina / Características de la Actuación del Psicólogo en la Protección Social Especial en Santa Catarina

Resumo A atuação de psicólogos em um sistema que preconiza a garantia dos direitos sociais da população exige deste profissional a compreensão de fatores políticos, sociais e econômicos que determinam as condições de vida das famílias e indivíduos atendidos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), diretamente relacionadas às situações que produzem as violações de seus direitos. O presente trabalho objetivou caracterizar o trabalho dos psicólogos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em Santa Catarina, além de descrever as percepções sobre a atuação do psicólogo nestes dispositivos. Pesquisa exploratória-descritiva, fez uso de métodos mistos. Os dados quantitativos foram coletados a partir da consulta ao CadSUAS. Os dados qualitativos foram obtidos de entrevistas semiestruturadas com 18 profissionais de seis Creas. Foram utilizadas estatísticas descritivas para a análise dos primeiros dados e análise de conteúdo para o trabalho com os segundos. Foram identificados 464 psicólogos cadastrados nos 83 municípios que possuem Creas em Santa Catarina. Quase metade dos profissionais possuem cadastro ativo no Creas e em outros dispositivos da Assistência Social ao mesmo tempo. O vínculo de trabalho mais prevalente entre os psicólogos é o de servidor estatutário, porém 17% possuem vínculos precarizados. O papel do psicólogo vem se consolidando na direção do atendimento psicossocial, ao migrar de um modelo clínico tradicional, herança do Programa Sentinela, dentro outras raízes, para uma atuação mais integrada na equipe interdisciplinar e ação intersetorial, com foco na atuação social comunitária. Desafios se impõe para a formação e para a luta contra a precarização das condições de trabalho, visando a qualificação dos serviços da Psicologia na proteção social....(AU)

Abstract The role of psychologists in a system that advocates the social rights of the population requires these professionals to understand political, social and economic factors that determine the living conditions of families and individuals assisted by the SUAS and are directly related to the situations that produce the violations of these rights. The present study aimed to characterize the work of psychologists in the Creas of Santa Catarina and to describe the perceptions of the role of psychologists in these facilities. Exploratory-descriptive research made use of mixed methods. Quantitative data was retrieved from the CadSUAS, whereas qualitative data came from semi-structured interviews with 18 professionals from six Creas. Descriptive statistics was used for the analysis of the former and content analysis was used to work with the latter. We identified 464 registered psychologists in 83 municipalities that have Creas in Santa Catarina. Almost half of the professionals have active record in Creas and other Social Work bodies at the same time. Most psychologists are employed as statutory servants, but 17% of them have precarious employment contracts. The role of psychologists is heading toward psychosocial care, i.e., migrating from a traditional clinical model inherited from the Sentinel Program to more integrated activities in multidisciplinary teams and cross-sector actions, with focus on community-based social work. There are challenges related to training these professionals and to fighting precarious working conditions in psychological services of social protection....(AU)

Resumen La actuación de psicólogos en un sistema que preconiza la garantía de los derechos sociales de la población exige de este profesional la comprensión de factores políticos, sociales y económicos que determinan las condiciones de vida de las familias e individuos atendidos en el Sistema Único de Asistencia Social (SUAS), directamente relacionadas con las situaciones que producen las violaciones de sus derechos. El presente trabajo objetivó caracterizar el trabajo de los psicólogos en el Creas en Santa Catarina, además de describir las percepciones sobre la actuación del psicólogo en estos dispositivos. La investigación exploratoria-descriptiva, hizo uso de métodos mixtos. Los datos cuantitativos fueron recolectados a partir de la consulta al CadSUAS. Los datos cualitativos fueron obtenidos de entrevistas semiestructuradas con 18 profesionales de seis Creas. Se utilizaron estadísticas descriptivas para el análisis de los primeros datos y análisis de contenido para el trabajo con los segundos. Se identificaron 464 psicólogos registrados en los 83 municipios que poseen Creas en SC. Casi la mitad de los profesionales poseen registro activo en el Creas y en otros dispositivos de la Asistencia Social al mismo tiempo. El vínculo de trabajo más prevalente entre los psicólogos es el de servidor estatutario, pero el 17% tiene vínculos precarizados. El papel del psicólogo viene consolidándose hacia la atención psicosocial, al migrar de un modelo clínico tradicional, herencia del Programa Centinela, dentro de otras raíces, para una actuación más integrada en el equipo interdisciplinario y acción intersectorial, con foco en la actuación social comunitaria. Desafíos se impone para la formación y para la lucha contra la precarización de las condiciones de trabajo, visando la calificación de los servicios de la psicología en la protección social....(AU)

Compromisso Social da Psicologia e Sistema Único de Assistência Social: Possíveis Articulações / Social Commitment of Psychology and Unified Social Assistance System: Possible Articulations / Compromiso Social y Sistema Único de Asistencia Social: Posibles Articulaciones

Resumo O presente artigo apresenta reflexões acerca do Compromisso Social da Psicologia, partindo da sua presença nas referências técnicas publicadas pelo Sistema Conselhos para atuação dos psicólogos no Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da análise dos cadernos de deliberações produzidos a partir dos Congressos Nacionais de Psicologia. Através dos marcadores Compromisso Social, Direitos Humanos e Políticas Públicas, buscamos evidenciar a complexidade que atravessa as práticas psicológicas no campo das políticas sociais públicas na medida em que a garantia de direitos passa a se configurar como objeto para a profissão. Pretendendo contribuir para as problematizações sobre o tema, propomos a institucionalização do discurso do Compromisso Social, os processos de judicialização da vida e a atualização de compromissos entre Psicologia e Estado como movimentos que tem efeitos significativos na atuação profissional de psicólogos no SUAS....(AU)

Abstract This article presents reflections about the Social Commitment of Psychology, starting from its presence in the technical references published by the System Councils for the performance of psychologists in the Unified Social Assistance System - SUAS and the analysis of the books of deliberations produced from the National Congresses of Psychology. Through the indicators “Social Commitment”, “Human Rights” and “Public Policies”, we seek to highlight the complexity that crosses the psychological practices in the field of public social policies in so far as the guarantee of rights is now configured as an object for the profession. Intending to contribute to the problematizations on the subject, we propose the institutionalization of the discourse of Social Commitment, the processes of judicialization of life and the updating of commitments between Psychology and State as movements that have significant effects on the professional performance of psychologists in SUAS....(AU)

Resumen El presente artículo presenta reflexiones acerca del Compromiso Social de la Psicología partiendo de su presencia en las referencias técnicas publicadas por el Sistema de Consejos para actuación de psicólogos en el Sistema Único de Asistencia Social – SUAS y del análisis de los cuadernos de deliberaciones producidos a partir de los Congresos Nacionales de Psicología. Por medio de los marcadores “Compromiso Social”, “Derechos Humanos” y “Políticas Públicas”, buscamos evidenciar la complejidad que atraviesa las prácticas psicológicas en el campo de las políticas sociales públicas en la medida que la garantía de derechos pasa a configurarse como objeto para la profesión. Pretendiendo contribuir para las problematizaciones sobre el tema, proponemos las institucionalización del discurso del Compromiso Social, los procesos de judicialización de la vida y la actualización del compromiso entre Psicología y Estado como movimientos que tienen efectos significativos en la actuación profesional de los psicólogos en el SUAS....(AU)

A exclusão dos andarilhos de estrada nas políticas públicas de assistência social / The exclusion of brazilian highway wanderers in the social assistance public policies / La exclusión de andariegos de carretera brasileños en las políticas públicas de asistencia social / L'exclusion de errants d'autoroute brésiliens dans les politiques publiques d'assistence social

A errância no contemporâneo é um fenômeno complexo e se expressa com maior radicalidade no caso dos andarilhos de estrada: sujeitos que perambulam a pé pelas rodovias do país com um saco às costas onde carregam todos os seus pertences e sendo praticamente ignorados pelas políticas públicas de assistência social. Esse artigo procura refletir sobre essas políticas públicas tendo como eixo de análise o texto da Resolução 109 publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de novembro de 2009 em concordância com a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 que aprovou a tipificação nacional de serviços socioassistenciais coordenada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As análises sugerem uma ampla discussão junto ao SUAS e órgãos governamentais para a elaboração e a implementação de novos projetos de gestão onde Estados e municípios possam promover políticas públicas de assistência visando atender também as necessidades dos andarilhos no sentido de garantir pelo menos melhores condições de dignidade em suas jornadas erráticas pelas rodovias.

The wandering in the contemporaneity is a complex phenomenon and it radically expresses in the case of highway wanderers: individuals that walking on foot and without a destination on the Brazilian highways with a sack on their backs where carry all your meager belongings and excluded of social assistance public policies practically. This paper aims to reflect about these public policies whose analysis is the text of 109 Resolution published on the Union Official Diary on November 25th 2009 according to Law 8.742 on December 07th 1993 that approved the national standardization of Brazilian social assistance services organized by Only Social Assistance System (OSAS). The analysis suggest an ample discussion within OSAS and others government institutions to elaborate and implement new projects of social administration where States and municipalities can promote assistance public policies to attend also the needs of highway wanderers and assure best dignity conditions in their wandering journeys at least.

La errancia en la contemporaneidad se expresa con radicalidad en los andariegos de carretera que deambulan por las carreteras brasileñas con un saco a cuestas donde portan todas sus pertenencias y excluidos por las políticas públicas de asistencia social. Este artículo procura reflexionar sobre esas políticas públicas a partir del análisis del texto de la Resolución 109 publicada en Diario Oficial de la Unión en el 25 de noviembre de 2009 conforme la Ley 8.742 el 07 de diciembre de 1993 que ha aprobado la tipificación nacionalde los servicios de asistencia social coordenada por el Sistema Único de Asistencia Social (SUAS). Los análisis sugieren una amplia discusión junto al SUAS y otros órganos gubernamentales para elaboración e implementación de nuevos proyectos de gestión donde Estados y municipios puedan promover políticas públicas buscando atender también las necesidades de los andariegos que puedan garantizarles por lo menos mejores condiciones de dignidad en sus jornadas erráticas por las carreteras.

Le vagabondage contemporain en Brésil est un phénomène complexe où les errants d'autoroute sont un d'exemples plus radical porquoi marchent à pied et sans une destination sur les autoroutes brésiliennes avec un sac sur leurs dos où emportent toutes les affaires maigres et pratiquement exclu de la politiques publiques d'assistance sociale. Ce papier a l'intention de refléter au sujet de ces politiques publiques dont l'analyse est le texte de la 109 Résolution 109 publié dans le Journal Officiel de la Union sur novembre 25e 2009 selon le Loi 8742 décembre 07e 1993 cela a approuvé la standardisation nationale de services de l'assistance sociaux brésiliens organisée par Système Unique de Assistance Social (SUAS). L'analyse suggère le nécessité de ample discussion dans SUAS et autres institutions du gouvernement pour élaborer et appliquer nouveaux projets d'administration sociale où État et les villes peuvent promouvoir politiques publiques d'assistance pour assister aussi aux nécessités de errants d'autoroute et assurer meilleures conditions de dignité dans leur voyages sur l'autoroute au moins.