A dinâmica dos vínculos e sentidos na função pública dos trabalhadores da saúde / The dynamics of bonds and meanings in the public service of health workers

Essa dissertação tem como objetivo analisar o vínculo que os trabalhadores do Sistema Único de Saúde estabelecem com a função pública que exercem. O sentido de vínculo privilegiado por essa pesquisa é definido por uma dinâmica que envolve a burocracia pública brasileira e o posicionamento ético-político do servidor público, com maior peso na anterioridade da constituição e consolidação da função pública pelo Estado. A demarcação da categoria de análise vínculo é dada pela relação do profissional com a política pública de saúde, de maneira que seu trabalho e posicionamento político-ideológico se alinhem aos princípios do direito universal à saúde e atuem na consolidação do sistema sanitário. A categoria de vínculo se define também pela diferenciação de sua redução às questões trabalhistas imediatas e aos interesses corporativos, que engendram reinvindicações políticas cíclicas na sustentação de um sistema de saúde fragilizado. A dissertação utilizou como metodologia uma pesquisa exploratória sobre a constituição dos Estados nacionais e da burocracia pública, com a correlata formação da função pública. A transição das funções estatais de coerção e arrecadação de tributos para as funções sociais, inauguradas pela criação dos direitos sociais em meados do século XIX, é o marco histórico que baliza a expansão de uma burocracia pública voltada aos sistemas de proteção social e, posteriormente, aos Estados de bem-estar social. Em paralelo, o advento de uma noção de função pública atravessada por princípios de cidadania e coletividade conformou a base de sustentação social das políticas sociais entre seus trabalhadores e beneficiários. Contexto que marcou a implantação do SUS e o vínculo de seus trabalhadores.

This dissertation aims to analyze the bond that workers of the Unified Health System (SUS) establish with the public function they exercise. The meaning of bond privileged by this research is defined by a dynamic that involves the brazilian public bureaucracy and the ethical-political positioning of the public workers, with greater weight in the anteriority of the constitution and consolidation of the public function by the State. The demarcation of the bond analysis category is given by the professional's relationship with the public health policy, in a way that their work and political-ideological positioning are aligned with the principles of the universal right to health and act in the consolidation of the sanitarian system. The bond category is also defined by the differentiation of its reduction to immediate labor issues and corporate interests, which engender cyclical political claims in the support of a weakened health system. The dissertation used as methodology an exploratory research on the constitution of national States and public bureaucracy, with the related formation of the public function. The transition from state functions of coercion and collection of taxes to social functions, inaugurated by the creation of the social rights in the mid-19th century, is the historic landmark that guides the expansion of a public bureaucracy focused on social protection systems and, later, to the welfare States. At the same time, the advent of a notion of public service crossed by principles of citizenship and collectivity formed the basis of social support for social policies among its workers and beneficiaries. Context that marked the of the SUS and the bond of its workers.

Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista / Federalismo polarizado en el sistema de salud en Brasil / The polarized federalism in the health system in Brazil

Resumo Este artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. Nessa perspectiva, analisa-se a trajetória das relações intergovernamentais como o resultado de uma cadeia de decisões tomadas em contextos singulares dos governos Collor, Itamar e FHC, onde o jogo entre os atores políticos do SUS e as tendências do contexto federativo nacional estabeleceu a direção da estratégia de descentralização em cada etapa. A intensidade de institucionalização dependeu ainda das escolhas desses governos relativas à direção da política nacional e à estrutura de coordenação federativa do Ministério da Saúde, da estabilidade e do volume do financiamento setorial, e das capacidades institucionais de estados e municípios para assumirem novas responsabilidades.

Resumen Este artículo propone un punto de vista histórico-institucionalista para explicar la polarización de las relaciones federativas en SUS a finales en los años 1990. En este enfoque, la trayectoria de las relaciones intergubernamentales es el resultado de una larga cadena de decisiones tomadas en contextos políticos concretos de los tres gobiernos en los años 1990: Collor, Itamar y FHC. La dinâmica de forças entre los actores políticos del SUS y las tendencias del contexto federativo nacional establecieron la dirección de la estrategia de descentralización en cada etapa. La intensidad de institucionalización resultó también de las elecciones de esos gobiernos relativas a la dirección de la política nacional y a la estructura de coordinación federativa del Ministerio de Salud, de la estabilidad y volumen del financiamiento sectorial, y de las capacidades institucionales de estados y municipios para asumir nuevas responsabilidades.

Abstract This article proposes a historical-institutionalist perspective to explain the political and institutional dynamics that polarized the intergovernmental relations in health policy in the 1990s. In this perspective, the history of intergovernmental relations is understood as the result of a long chain of decisions made in particular political contexts of the three governments in the 90s: Presidents Fernando Collor, Itamar Franco and Fernando Henrique Cardoso. During this period, the relations between the political actors of the Brazilian Health Unified System (SUS) and the trends of the national federative context established the direction of the decentralization strategy at each stage. The intensity of institutionalization also depended on the choices of these governments regarding the direction of the national policy and the federative coordination structure of the Ministry of Health, the stability and volume of financing, and the institutional capacities of states and municipalities to take on new responsibilities.

O Cuidado e a Educação Popular em Saúde / Shared assessment of health care: surprising what is established in networks

O campo da saúde, no Brasil, tem apresentado pouca capacidade de se abrir internamente para um diálogo profundo. Temos visto isso com receio, pois parece que perdemos a capacidade de nos renovarmos a partir das afetações e da abertura para a produção de transversalidades. É para insistirmos na necessidade de sairmos de monólogos entre distintas matrizes discursivas que os autores presentes nesse livro se mobilizaram para elaborá-lo. Na primeira parte, como disparador dos debates, teremos a dissertação de mestrado, defendida em 2010, pelo organizador desta publicação, Luciano Bezerra Gomes. Na segunda parte, encontram-se textos originais de autores que ofertam relevantes reflexões sobre a temática em questão.

Movimentos sociais e institucionalização de políticas públicas de saúde no Brasil: [a experiência do movimento sanitário e do Sistema Único de Saúde] / Social movements and institutionalization of public health policies in Brazil: the experience of the sanitary movement and the Unified Health System

Este livro discute a formação do sistema de saúde brasileiro através do papel dos movimentos sociais, abrangendo um largo período, do movimento da Reforma Sanitária iniciado na Primeira República até a constituição do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir dos anos 1990.

Gestão do trabalho e da educação na saúde: uma reconstrução histórica e política / Management of work and education in health: a historical and political reconstruction

INTRODUÇÃO: Parte do princípio de que os recursos humanos são um tema central na agenda de desenvolvimento das políticas públicas de saúde e constituem-se em um fator essencial e crítico para o alcance das metas propostas no planejamento e implementação de sistemas nacionais de saúde mais eficientes. No caso do Brasil, é fato que dirigentes de recursos humanos na área da saúde enfrentam problemas que se perpetuam desde a implantação do Sistema Unico de Saúde. Nos anos recentes, o Ministério da Saúde, via Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, para além de estabelecer as diretrizes nacionais da política nesse campo, vem implementando estratégias indutoras para a execução e qualificação da gestão do trabalho e da educação em estados e municípios. OBJETIVOS: O presente estudo busca avaliar se os processos gerenciais e a estrutura organizacional do setor de recursos humanos das secretarias estaduais e municipais refletem os investimentos técnicos, políticos e financeiros alocados pela área de gestão do trabalho e da educação, em nível nacional. Mais ainda, identificar avanços e retrocessos, nós críticos e os rumos para a consolidação da área. MATERIAL E MÉTODO: Para realização dessa tese, além da revisão bibliográfica e documental, foram utilizados os dados primários do survey aplicado em pesquisa realizada pela Estação Observatório de Recursos Humanos em Saúde IMS/UERJ; grupo focal com responsáveis pelas estruturas de recursos humanos das secretarias de saúde dos estados e das capitais; entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidos na condução da política nacional de recursos humanos e formadores de opinião. Foi também destacado o estudo de caso do estado do Rio de Janeiro ­ pioneiro no modelo de estruturação da área no âmbito do SUS. RESULTADOS: Os resultados revelam que o esforço de implementação da política de recursos humanos pela esfera federal não tem sido capaz de redirecionar de forma mais permanente os processos de formação e trabalho nas outras instâncias do sistema de saúde, com vistas aos objetivos do sistema de saúde brasileiro. CONCLUSÃO: Embora sejam observadas mudanças pontuais, mantém-se o distanciamento discurso x práxis que condiciona uma baixa institucionalidade da área, tanto no campo da política, como da gestão.

Análise do arcabouço teórico jurídico do Sistema Único de Saúde: representações sociais na construção dos princípios éticos-organizativos / Analysis of the theoretical and legal framework of Brazil's Unified Health System: social representations in the construction of ethico-organizational principles

O SUS é uma política de dimensões políticas, tecnológicas, ideárias e sociais. Assim, este estudo tem como objeto os princípios organizativos contidos no arcabouço teórico-jurídico do SUS e objetiva analisar neste arcabouço os princípios organizativos a partir dos princípios éticos-doutrinários. Buscou-se descrever os conteúdos relacionados aos princípios organizativos presentes na legislação das políticas de saúde no Brasil; contextualizar os princípios organizativos a partir dos éticos-doutrinários; e analisar as dimensões representacionais dos atores sociais envolvidos na construção e consolidação do SUS através da explicitação do conteúdo desses princípios. Trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido à luz da Teoria das Representações Sociais através da análise de conteúdo temática aplicada à Constituição Federal de 1988, à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, às Leis 8080/90, 8142/90 e às Normas Operacionais 1991, 1993, 1996, 2001 e 2002. A análise resultou em 07 categorias (A Universalidade do Atendimento, a Eqüidade na Atenção à Saúde no Brasil, a Integralidade das Ações de Saúde, a Descentralização do Sistema de Saúde Brasileiro, a regionalização das Ações de Saúde, a Hierarquização na Rede de Atenção à Saúde e a Participação Cidadã nos Rumos da Saúde), com 653 unidades de registro distribuídas em 21 subcategorias e duas temáticas: os princípios éticos doutrinários e os organizativos. Os princípios éticos-doutrinários têm na universalidade a base para a construção dos demais, cuja dimensão imagética é a abertura das portas dos serviços de saúde. A eqüidade tem sua representação na igualdade e está sendo transformada, através da produção intelectual, no sentido de justiça social e redução das desigualdades...

Brazil’s Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS) is a policy comprising political, technological, ideational and social dimensions. Accordingly, this study considers the organizational principles contained in the theoretical and juridical framework of the SUS, which are analyzed on the basis of ethical-doctrinal tenets. The study describes content relating to the organizational principles present in health policy legislation in Brazil; contextualizes the organizational principles on the basis of ethical-doctrinal tenets; and analyzes representational dimensions of the social actors involved in constructing and consolidating the SUS by making the content of these principles explicit. This qualitative study involved thematic content analysis, conducted in the light of Social Representations Theory and applied to Brazil’s 1988 Federal Constitution, the Rio de Janeiro State Constitution, Laws 8080/90 and 8142/90 and Operating Rules (Normas Operacionais) 1991, 1993, 1996, 2001 and 2002. The analysis yielded 07 categories (Universality of Care, Equity in Health Care in Brazil, Comprehensiveness of Health Actions, Decentralization of the Brazilian Health System, Regionalization of Health Actions, Hierarchization of the Health Care System, and Civic Participation in Health Directions), with 653 units of analysis distributed in 21 subcategories and two themes: the ethical-doctrinal tenets and the organizational principles. “Universality” gives the basis for constructing the other the ethical-doctrinal tenets, rest, whose common image-based dimension resides in the “open door” to health services. “Equity” finds its representation in equality and, through intellectual production, is being transformed to entail social justice and the reduction of inequalities...

A representação social dos princípios do Sistema Único de Saúde pelos seus usuários / The social representation of the Brazilian Health System' principles for its users

Trata-se de um estudo qualitativo e descritivo, desenvolvido à luz da Teoria das Representações Sociais. Tem como objeto de estudo a representação social dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo seus usuários. Apresenta como objetivo geral analisar as representações sociais acerca dos princípios do SUS pelos usuários de unidades de saúde no município do Rio de Janeiro. E como objetivos específicos descrever os conteúdos das representações sociais dos princípios do SUS pelos seus usuários; caracterizar as percepções e as imagens dos usuários sobre o SUS e sua relação com os princípios; e discutir como a Enfermagem pode contribuir para dar maior visibilidade dos princípios do SUS aos seus usuários. O desenho deste estudo envolve cinco instituições de saúde localizadas na cidade do Rio de Janeiro. Os sujeitos deste estudo foram 104 usuários, 20 de cada um dos cinco serviços de saúde, sendo 24 apenas em uma das instituições. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado a entrevista semi-estruturada e um questionário de identificação dos sujeitos. A análise dos dados foi realizada com a técnica de análise de conteúdo descrita por Bardin e procedimentos propostos por Oliveira (2002). Foram detectados oitenta e seis temas, compostos por 3.088 unidades de registros, que deram origem a cinco categorias: 1- Direito à Saúde e Universalização do Acesso; 2- Hierarquização e o Sistema de Referência; 3- Imagens do SUS; 4- Princípio da Participação Social; 5- Princípio da Integralidade. Na categoria 1, há o reconhecimento da saúde como direito de todos e como responsabilidade do Estado, e também a universalização do acesso. A categoria 2 mostra que os usuários não se apropriam do sentido do princípio da hierarquização da rede, e identificam também o funcionamento do SUS através do seu sistema de referência e contra-referência entre suas ações e serviços de saúde...

This is a qualitative and descriptive study, developed according to the Social Representation Theory. It has as object the social representation of the Single Health System principles, according to its users. The general objective is to analyze the social representation of Single Health System principles from the health unit users in Rio de Janeiro. The specific objectives are: describe the social representation contents of Single Health System principles according the users; characterize the users perceptions and images about SUS and its relationship with the principles and discuss about how Nursing can help giving a bigger sight from this principles for the users. Thus, this study involved five health institutions located in Rio de Janeiro city. The participants of the study were 104 users, being 20 from each of the five health institutions and 24 in only one. The collecting data instrument was a half-structured interview, and an identification questionnaire of the participants. The data analysis was done according Bardin’s contents analysis technical and procedures proposed by Oliveira (2002). It was found eighty-six themes, composed for 3.088 register units and, from this, emerged five categories: 1-Health Rights and Universal Access; 2-Hierarchy and Reference System; 3- Single Health System`s images; 4- Social Participation Principle; 5- Full Health Actions Principle. In the first category, there is knowledge about health as universal right and State responsibility, as well the right to Universal Access. The second category shows that users don’t know hierarchy network principle like yours, and they also identify Single Health System working through actions and services in reference system...