ABSTRACT
Resumo: O artigo aborda Programas de Transferência Monetária no Brasil; o contexto socioeconômico e político; modalidades e orientação político-ideológica dos programas; o Auxílio Emergencial e a substituição do "Bolsa Família" pelo "Auxílio Brasil". A metodologia contempla resultados de pesquisas; revisão bibliográfica e documental; dados secundários e acesso a websites. Os resultados destacam: funções; mitigação da pobreza e proliferação desses programas, deslocados do Sistema de Proteção Social.
Abstract: This article approaches Cash Transfer Programs in Brazil; socioeconomic and political context; modalities and politic-ideological orientation; the Auxílio Emergencial" and the substitution of the "Bolsa Família" by "Auxílio Brasil". The applied methodology was results of researches; bibliographic and documental studies; secondary data and access to websites. The outcomes pointed out the functions; poverty alleviation and proliferation of those programs displaced of the Social Protection System.
ABSTRACT
Este artigo traz a discussão sobre o sistema de proteção social brasileiro, da Constituição Federal (CF) de 1988 até os dias atuais, a partir de um estudo comparativo entre estudiosos contemporâneos. Objetiva-se, com isso, traçar um panorama da proteção social no Brasil, verificando se ela segue tendências universalizadas, focalizadas e/ou seletivas. Resultados: há um consenso de que as políticas de Seguridade Social e a de educação seguem tendências focalizadas; no entanto, focalização e seletividade podem ser sinônimas ou não, dependendo dos autores enfocados; e, focalização e universalidade nem sempre estão em uma relação de oposição, mas podem se complementar. Conclui-se que todos são unânimes de que as políticas sociais brasileiras seguem tendências focalizadas, no sentido da seletividade e, portanto, distantes das tendências universalizantes pregadas pela CF/1988, comprometendo assim o caráter redistributivo...
This article brings to discussion the Brazilian social protection system since federal constitution to actual days, from a comparative study among contemporary scholars. It aims to generate a view of social protection in Brazil, verifying if that follows universalized, focused or selective tendencies, Results: there is an agreement that social security and education policies adopt focused tendencies; however, focusing and selectivity might whetherbe synonym or not, depending on the authors focused: and, focusing and universality not always are in opposite relation, but may be complementary. We concluded that all are unanimous about Brazilian social policies follow focused tendencies, towards selectivity, andtherefore, distant from universalized tendencies preached by 1988 federal constitution, compromising thus its redistributive character...
Este artículo trae la discusión sobre el sistema de protección social brasileño a partir de la Constitución Federal (CF) de 1988 hasta los días actuales, a partir de un estudio comparativo entre estudiosos contemporáneos. Se objetiva con este hacer un panorama de la protecciónsocial en Brasil, verificando si esta sigue tendencias universalizadas, concentradas y/o selectivas. Resultados: hay un consenso de que las políticas de Seguridad Social y la de educación siguen tendencias concentradas; no obstante, concentración y selectividad pueden ser sinónimas o no, dependiendo de los autores enfocados; y, concentración y universalidad ni siempre están en una relación de oposición, pero pueden complementarse. Se concluye quetodos son unánimes en que las políticas sociales brasileñas siguen tendencias concentradas, en el sentido de la selectividad, y por tanto, distantes de las tendencias universalizantes predicadas por la CF/1988, comprometiendo así el carácter redistributivo...
Subject(s)
Humans , Public Policy , Social Welfare , Public PolicyABSTRACT
En 2004 inició en México el Seguro Popular de Salud (SPS), el cual ha sido evaluado con resultadospositivos; sin embargo, se desconoce la opinión de los que participan en su ejecución. Elobjetivo que se plantea es describir la opinión de algunos sujetos como funcionarios, médicos,personal de enfermería y usuarios que participan en la implementación del SPS en una localidaddel territorio mexiquense. Se inició revisando y sistematizando documentos en salud emitidosa nivel nacional y estatal. Se identificaron variables y se desarrolló una guía de entrevista asemiprofundidad, la cual se aplicó en los servicios de primer y segundo nivel de atención.Resultados: se describieron las opiniones de los entrevistados, las cuales en la mayoría de loscasos fueron contrarias entre los dos niveles de atención. Conclusión: es necesario incorporarotro tipo de procedimientos y participaciones en el proceso de evaluación del Seguro Popularpara lograr los objetivos establecidos en la normatividad que le da soporte...
In 2004, Mexico began the Popular Health Insurance (SPS), which has been evaluated withpositive results, however, the opinion of those who participate in its implementation is unknown.The objective is to describe the opinion of certain individuals as officers, doctors, nurses andusers involved in the implementation of the SPS in a town in México. It began by reviewingand systematizing health documents issued to national and state level. Variables were identifiedand it was developed a semi deep interview guide, which was applied in the services offirst and Second level health care. Results: We describe the opinions of respondents, which inmost cases were contrary between the two levels of health care. Conclusion: It is necessary toincorporate other procedures and participations in the evaluation process of Seguro Popular inorder to achieve the objectives set out in the regulations that provides support...
Em 2004 iniciou no México o Seguro Popular de Saúde (SPS), o qual foi avaliado com resultadospositivos; no entanto, desconhece-se a opinião dos que participam na sua execução. Oobjetivo que se propõe é descrever a opinião de alguns sujeitos como funcionários, médicos,pessoal de enfermagem e utentes que participam na implementação do SPS em uma localidadedo território mexiquense. Iniciou-se revistando e sistematizando documentos em saúdeemitidos no nível nacional e estadual. Identificaram-se variáveis e desenvolveu-se uma guiade entrevista a semi-profundidade, a qual aplicou-se nos serviços de primeiro e segundo nívelde atenção. Resultados: descreveram-se as opiniões dos entrevistados, as quais na maioria doscasos foram contrarias entre os dois níveis de atenção. Conclusão: é preciso incorporar outrotipo de procedimento e participação no processo de avaliação do Seguro Popular para conseguiros objetivos estabelecidos na normatividade que lhe da o suporte...
Subject(s)
Delivery of Health Care, Integrated , Health Care Reform , Health Services , Health Services Administration , MexicoABSTRACT
El presente artículo tiene el objetivo de establecer el perfil de la demanda total y la oferta potencial de servicios de salud, disponible para las enfermedades de alto costo o enfermedades catastróficas en el Fondo de Protección contra Gastos Catastróficos (FPCGC) del Sistema de Protección Social en Salud (SPSS). En los fundamentos del diseño financiero del Fondo se consideró estática la realidad sanitaria, al descontar los efectos de los cambios epidemiológicos y no precisar las necesidades de salud de la población, demanda oculta. De esta manera, cuando esta demanda se revela, se transforma en demanda efectiva para las instituciones de salud y se trastocan los supuestos deplanificación utilizados en los cálculos financieros del Fondo. Por lo anterior, se concluye que es imprescindible una definición metodológica del Consejo General de Salubridad, para ordenar ytemporalizar la incorporación de las EC a la cobertura efectiva del Fondo...
The goal of this paper is to determine the profile of total demand and potential supply in health services, available for high cost illness or catastrophic illness in the Fund for Protection againstCatastrophic Expenses (FPCGC by its Spanish initials) of the System of Social Protection in Health (SPSS). In the Funds financial designs basis, health reality was considered static bydeducting the effects of epidemic changes and not précising peoples health needs, or hidden demand. Thus, when this demand is revealed it becomes an effective demand for health institution and the plans used in the Funds financial calculations change. All in all, a methodological definition from the General Health Council is needed in order to organize and make CIs temporalfor the Funds coverage...
Este artigo tem como objetivo determinar o perfil da demanda total e oferta potencial de serviços de saúde, e disponibilizá-lo para doenças de custo alto ou doenças catastróficas no Fundo para a Proteção contra Despesas Catastróficas (FPCGC) do Sistema de Proteção Social em saúde (SPSS). Nos fundamentos financeiros do fundo foi considerada como estática a realidade sanitária, mas descontando os efeitos das mudanças epidemiológicas e não definindo as necessidades de saúde da população, a demanda oculta. Assim, quando essa demanda se desvendar, vai se tornar demanda efetiva para as instituições de saúde e as hipóteses de planeamento utilizados no cálculo finandeiro do Fundo vao se frustrar. Conclue-se, portanto, que uma definição metodológica do Conselho Geral de Saúde visando ordenar e temporalizar a incorporação das EC na cobertura efetiva do Fundo é essencial...