Procesos de expansión y límites a la privatización de la atención de la salud en América Latina: más allá de las tipologías / Processes of expansion and limits to privatization of healthcare in Latin America: beyond typologies / Processos de expansão e limites a privatização da atenção à saúde na América Latina: além das tipologias

Resumen: El objetivo fue realizar una revisión bibliográfica sobre los sistemas de salud y estudios comparados en políticas y sistemas de salud para identificar los principales aportes de los mismos en el análisis de la privatización, especialmente, el papel de las organizaciones que comercializan planes y seguros de salud en los sistemas nacionales de salud en países de América Latina. La revisión se centró en analizar la adecuación de perspectivas o propuestas teórico-metodológicas y de sus indicadores para dimensionar la participación del sector privado, y su interacción con los sistemas nacionales de salud. De este modo, buscamos problematizar la adecuación, los límites y las potencialidades de los mismos, en el estudio de los procesos de privatización en los sistemas de salud de países de América Latina. El análisis comparado de algunos elementos específicos, como el análisis de gastos, la capacidad instalada, la población cubierta con planes y seguros privados en los sistema de salud, nos permitió identificar matices, contradicciones existentes en los sistemas, respecto a la relación público-privada, así como cuestionarnos el uso de clasificaciones tradicionales con las que se definieron diversos sistemas de salud en nuestra región. Nuestro desafío fue romper con algunas explicaciones lineales o ausentes de contradicciones sobre los análisis de los sistemas de salud. Desde esa perspectiva, es necesario cuestionar categorías o tipologías que se han desarrollado y utilizado de manera recurrente, con el fin de que se discutan y repiensen para poder avanzar en una comprensión más rigurosa de nuestras realidades, así como estimular nuevos debates y explicaciones.

Abstract: The aim was to conduct a literature review on health systems and comparative studies of health policies and systems to identify the leading contributions to the analysis of privatization, especially the role of health maintenance organizations and health insurance companies in national health systems in Latin America. The review focused on analyzing the adequacy of theoretical and methodological perspectives or proposals and their indicators to measure the private health sector's participation and interaction with national health systems. We thus seek to problematize the adequacy, limits, and potentialities of such perspectives for investigating the privatization processes in Latin American health systems. The comparative analysis of some specific elements such as health expenditures, installed capacity, and population covered by health plans and health insurance allowed us to identify contradictions in the systems regarding public-private relations, as well as to question the use of traditional classifications for defining various health systems in the region. Our challenge was to break with linear, non-contradictory explanations for analyzing health systems. This perspective requires questioning categories and typologies that have been developed and used repeatedly in order to discuss and rethink to move forward with a more rigorous understanding of our realities, as well as to encourage new debates and explanations.

Resumo: O estudo teve como objetivo fazer uma revisão bibliográfica sobre os sistemas de saúde e estudos comparados em políticas e sistemas de saúde para identificar os principais aportes dos mesmos na análise da privatização, especialmente, no papel das organizações que comercializam planos e seguros de saúde nos sistemas nacionais de saúde em países da América Latina. A revisão foi focada em analisar a adequação das perspectivas ou propostas teórico-metodológicas de seus indicadores para dimensionar a participação do sector privado da saúde, e sua interação com os sistemas nacionais de saúde. Deste modo, procuramos problematizar a adequação, os limites e as potencialidades dos mesmos, estudando os processos de privatização nos sistemas de saúde de países da América Latina. As análises comparadas de alguns elementos específicos, como as análises de custos em saúde, a capacidade instalada, a população coberta com planos e seguros de saúde, nos permitiu identificar as vinculações e contradições existentes nos sistemas, ao respeito das relações com o sistema público-privado, além de questionarmos o uso das classificações tradicionais com as quais foram definidos os diferentes sistemas de saúde em nossa região. Nosso desafio foi romper com algumas explicações lineares o carentes de contradições sobre as análises dos sistemas de saúde. Desde essa perspectiva, é necessário questionar as categorias ou tipologias que foram desenvolvidas e usadas de forma recorrente, com o fim de discuti-las e repensa-las a fim de avançar numa compreensão mais rigorosa das nossas realidades, assim como estimular novos debates e explicações sobre esta questão.

Las denuncias de los afiliados de las empresas de medicina prepaga presentadas ante la Subsecretaría de Defensa del Consumidor en Argentina, 2000-2008 / Complaints by private health insurance policy-holders to the Consumer Protection Bureau in Argentina, 2000-2008 / As denúncias de afiliados às empresas de planos e seguros privados de saúde encaminhadas à Subsecretaría de Defensa del Consumidor na Argentina, 2000-2008

El trabajo analiza los problemas de los afiliados a las empresas de medicina prepaga en Argentina cuando las mismas incumplen con la Ley de Defensa del Consumidor. El universo de estudio se conformó por las denuncias de los afiliados durante los años 2000-2008, ante la Subsecretaría de Defensa del Consumidor de la Nación, y por las disposiciones y laudos emitidos por la misma. Un aspecto conclusivo es la recurrencia de los incumplimientos en las prestaciones del Programa Médico Obligatorio y los argumentos expuestos por las empresas, centrados en la responsabilización de los afiliados. Se advierte que la falta de un sistema de información a nivel nacional impide la realización de estudios empíricos que reflejen adecuadamente el problema. La discusión se realiza a partir de estudios sobre los seguros privados de salud en otros países de la región. Sobre ello se observa la importancia de estudiar a las empresas de medicina prepaga, su articulación con el sistema de salud, y los procesos de limitación y negación de la ciudadanía, así como la creciente judicialización de la salud.

This paper analyzes problems experienced by policy-holders of voluntary private health insurance plans in Argentina when insurance companies fail to comply with the Consumer Protection Code. The sample consisted of consumer complaints filed with the Consumer Protection Bureau and rulings by the Bureau from 2000 to 2008. One striking issue was recurrent non-compliance with services included in the Mandatory Medical Program and the companies’ attempts to blame policy-holders. According to the study, the lack of an information system hinders scientific studies to adequately address the problem. Thus, a comparison with studies on health insurance in other Latin American countries highlighted the importance of such research, the relationship to health systems, constraints on use and denial of citizens’ rights to healthcare, and the increasing judicialization of healthcare provision.

O artigo analisa os problemas dos usuários das empresas de planos e seguros privados de saúde na Argentina quando as mesmas não cumprem com a Lei de Defesa do Consumidor. O universo de estudo foram as reclamações dos usuários durante os anos 2000-2008 encaminhadas à Subsecretaría de Defensa del Consumidor, e as disposições e os laudos emitidos pela Subsecretaría. Um aspecto conclusivo é a recorrência do não cumprimento dos serviços do Programa Médico Obrigatório e o argumento das empresas centrado na responsabilização dos usuários. Avalia-se que a falta de um sistema de informação dificulta estudos empíricos que reflitam adequadamente o problema. Assim, com base em estudos sobre empresas de planos e seguros de saúde em outros países da América Latina, observa-se a importância de realizar estudos sobre as mesmas, sua relação com os sistemas de saúde e os processos de limitação e negação da cidadania e da crescente judicialização da saúde.

Desempenho cognitivo e fragilidade em idosos clientes de operadora de saude / Desempeno cognitivo y fragilidad en ancianos clientes de operadora de salud / Cognitive performance and frailty in older adults clients of a private health care plan

OBJETIVO Analisar a associação entre a síndrome da fragilidade e desempenho cognitivo em idosos e respectivo efeito da escolaridade e da idade. MÉTODOS Foram analisados dados seccionais da fragilidade de idosos brasileiros da Fase 1 do Estudo FIBRA-RJ, relativos a 737 indivíduos residentes na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com 65 anos ou mais, clientes de uma operadora de saúde, avaliados entre janeiro de 2009 e janeiro de 2010. Foram coletadas informações sobre características socioeconômicas e demográficas, condições médicas e capacidade funcional. O desempenho cognitivo foi avaliado através do Mini Exame do Estado Mental. Foram considerados frágeis os indivíduos que apresentaram três ou mais das seguintes características: perda de peso não intencional (≥ 4,5 kg no último ano); sensação de exaustão autorrelatada; baixo nível de força de preensão palmar; baixo nível de atividade física e lentificação da marcha. A associação entre fragilidade e desempenho cognitivo foi avaliada por regressão logística multivariada, com ajuste por condições médicas, atividades da vida diária e variáveis socioeconômicas. Idade e escolaridade foram avaliadas como possíveis modificadoras de efeito dessa associação. RESULTADOS Os idosos frágeis apresentaram maior prevalência de baixo desempenho cognitivo comparados aos idosos não frágeis ou pré-frágeis nas três faixas etárias estudadas (65 a 74; 75 a 84; ≥ 85 anos), p < 0,001. Após ajuste, a associação entre fragilidade e desempenho cognitivo foi encontrada em idosos com 75 anos ou mais, com OR aj = 2,78 (IC95% 1,23;6,27) para 75 a 84 anos e OR aj = 15,62 (IC95% 2,20;110,99) para 85 anos ou mais. A idade se comportou ...

OBJETIVO Analizar la asociación entre el síndrome de la fragilidad y desempeño cognitivo en ancianos y respectivo efecto de la escolaridad y la edad. MÉTODOS Se analizaron datos seccionales de la fragilidad de ancianos brasileños de la Fase 1 del Estudio FIBRA RJ, relativos a 737 individuos residentes de la ciudad de Rio de Janeiro (Brasil), con 65 años o más, clientes de una operadora de salud, enero de 2009 a enero de 2010. Se colectaron informaciones sobre características socioeconómicas y demográficas, condiciones médicas y capacidad funcional. El desempeño cognitivo fue evaluado a través del Mini Examen del Estado Mental. Se consideraron frágiles los individuos que presentaron tres o más de las siguientes características: pérdida de peso no intencional (≥ 4,5 Kg en el último año); sensación de cansancio extremo auto-relatado; bajo nivel de fuerza de prensión palmar; bajo nivel de actividad física y lentitud en la marcha. La asociación entre fragilidad y desempeño cognitivo fue evaluado por regresión logística multivariada, con ajuste por condiciones médicas, actividades de la vida diaria y variables socioeconómicas. La edad y la escolaridad fueron evaluadas como posibles modificadoras del efecto de ésta asociación. RESULTADOS Los ancianos frágiles presentaron mayor prevalencia de bajo desempeño cognitivo en comparación con los ancianos no frágiles o pre-frágiles en los tres grupos etarios estudiados (65 a 74; 75 a 84; ≥ 85 años), p< 0,001. Posterior al ajuste, la asociación entre fragilidad y desempeño cognitivo fue encontrada en ancianos con 75 años o más, con ORaj = 2,78 (IC95% 1,23;6,27) para 75 a 84 años y ORaj = 15,62 (IC95% 2,20;110,99) para 85 años o más. La edad se comportó como modificadora ...

OBJECTIVE To investigate the association between frailty syndrome and cognitive performance in the older adults and the effect of schooling and age on this association. METHODS Data on frailty in older adults from Phase 1 of the FIBRA-RJ Study were analyzed, relating to 737 customers of a private health care provider, aged 65 and over, living in Rio de Janeiro, Southeastern Brazil, between January 2009 and January 2010. Data on socioeconomic and demographic characteristics, medical conditions and functional capacity were collected. Cognitive performance was assessed using the Mini-Mental State Examination (MMSE). Individuals who exhibited three or more of the following features were considered to be frail: unintentional weight loss (≥ 4.5 kg in the last year); feeling self-reported exhaustion, low grip strength, low physical activity level and slowness. The association between frailty and cognitive performance was evaluated using multivariate logistic regression, with adjustment for medical conditions, activities of daily living and socioeconomic variables. We evaluated the age and schooling as possible effect modifiers in this association. RESULTS The frail subjects had a higher prevalence of low cognitive performance, compared to not frail or pre-frail, in the three age groups studied (65-74; 75-84; ≥ 85 years), p < 0.001. After adjustment, the association between frailty and cognitive performance was found among older adults individuals aged 75 and older, with an ORadj= 2.78 (95%CI 1.23;6.27) for those aged 75 to 84 and ORadj= 15.62 (95%CI 2.20;110.99) for 85 and older. The age variable was an effect modifier in the association between frailty and cognitive performance, χ2(5) = 806.97, p < 0.0001; the same was not the case with schooling. CONCLUSIONS Frailty syndrome is associated with cognitive performance in the aging. Age proved to be an effect modifier in this association. The oldest patients showed ...

Perspectiva bioética do modelo de assistência suplementar no Brasil / Bioethics perspective model supplemental assistance in Brazil

Este artigo apresenta os resultados de estudo voltado aos planos e seguros privados de saúde, denominado de assistência suplementar, regulamentados no Brasil há mais de uma década para solucionar conflitos na prestação de serviços. A partir de metodologia qualitativa descreveu-se e analisou-se o modelo de assistência, as questões resolvidas, as que permanecem e as que emergiram nesse período. Resultados mostram que o setor suplementar pouco avançou do modelo baseado na lista de doenças e procedimentos, aprovado como plano referência, aumentando os conflitos relativos à incorporação de tecnologias e ao incremento da demanda e dos custos, diante do envelhecimento populacional. Consolidaram-se políticas na regulamentação que ferem princípios bioéticos do Sistema Único de Saúde, na assistência aos mais vulneráveis, às gestantes e idosos. Falta regulação, por parte do Estado, na adequação da área suplementar com outras políticas públicas, no sentido de aperfeiçoar a qualidade da atenção e ampliar equitativamente a cobertura assistencial.

This paper presents the results of a study about the private health plans and insurance, called supplementaryhealth, which were regulated in Brazil more than a decade ago in order to solve conflicts in the provision ofservices. The model of care, the issues resolved, those that remain and the ones that emerged during this period were described and analyzed, using a qualitative methodology. The results show that the supplementarysector made little progress from the model based on the list of diseases and procedures, approved as a reference plan, increasing conflicts regarding the incorporation of technologies and the increase of the demandand costs, due to the aging of the population. Regulatory policies that hurt the bioethical principles containedin the National Health System were consolidated, mainly regarding the assistance to the most vulnerable,pregnant women and the elderly. Regulation is lacking, by the State, in the adequacy of the supplementaryarea with other public policies, in the sense of perfecting the quality of care and expanding healthcare coverage equitably.

Idosos com e sem plano de saúde e características socioepidemiológicas associadas / Health insurance coverage of the elderly and socioepidemiological characteristics associated / Ancianos con y sin póliza de salud y características socioepidemiológicas asociadas

OBJETIVO: Analisar fatores epidemiológicos e sociodemográficos associados à saúde de idosos com ou sem plano de saúde. MÉTODOS: Foram realizadas entrevistas com 2.143 pessoas de 60 anos e mais, no município de São Paulo, em 2000 e 2006. A variável dependente, dicotômica, foi ter ou não plano de saúde. As variáveis independentes abrangeram características sociodemográficas e de condição de saúde. Foram descritas as proporções encontradas para as variáveis analisadas e desenvolvido modelo de regressão logística que considerou significantes as variáveis com p < 0,05. RESULTADOS: Houve diferenças, favoráveis aos titulares de planos, para renda e escolaridade. O grupo sem planos privados realizou menos prevenção contra neoplasias e mais contra doenças respiratórias; esperou mais para ter acesso a consultas de saúde; realizou menos exames pós-consulta; referiu menor número de doenças; teve maior proporção de avaliação negativa da própria saúde e relatou mais episódios de queda. Os titulares de planos relataram menor adesão à vacinação e, dentre os que foram internados, 11,1% em 2000 e 17,9% em 2006 tiveram esse procedimento custeado pelo Sistema Único de Saúde. A única doença associada à condição de titular de plano privado foi a osteoporose. CONCLUSÕES: Há diferenças representadas pela renda e pela escolaridade favoráveis aos titulares de planos e seguros privados, as quais estão relacionadas com o uso de serviços e com os determinantes sociais de saúde.

OBJECTIVE: To examine sociodemographic and epidemiological factors associated with private health insurance coverage in the elderly. METHODS: A total of 2,143 individuals aged 60 years or more were interviewed in the city of São Paulo in 2000 and 2006. Having private health insurance was the dichotomous dependent variable. Independent variables included sociodemographic characteristics and self-reported health status. The proportions of the variables studied were described and a logistic regression model considering those variables significant at p < 0.05 was constructed. RESULTS: The elderly with private insurance coverage had significantly higher income and education. The elderly with no private insurance were screened less for cancer and more for respiratory diseases; they waited longer for appointments; they performed less medical tests; they reported fewer conditions and more falls and had a more negative self-rated health. The insured respondents reported lower vaccination rates and, among those hospitalized, 11.1% had their medical costs covered by the Brazilian National Health System (SUS) in 2000 and 17.9% in 2006. Osteoporosis was the single condition associated with private health insurance. CONCLUSIONS: The elderly with private insurance coverage had significantly higher income and education than those with no private coverage, and these differences were associated with service utilization and social determinants of health.

OBJETIVO: Analizar factores epidemiológicos y sociodemográficos asociados a la salud de ancianos con o sin seguro de salud. MÉTODOS: Se realizaron entrevistas con 2.143 personas de 60 años y más, en el municipio de Sao Paulo, en 2000 y 2006. La variable dependiente, dicotómica, fue tener o no póliza de salud. Las variables independientes abarcaron características sociodemográficas y de condición de salud. Se describieron las proporciones encontradas para las variables analizadas y se desarrolló modelo de regresión logística que consideró significantes las variables con p < 0,05. RESULTADOS: Hubo diferencias, favorables a los titulares de pólizas, para renta y escolaridad. El grupo sin seguros privados realizó menos prevención contra neoplasias y más contra enfermedades respiratorias; esperó más para tener acceso a consultas de salud; realizó menos exámenes post-consulta; refirió menor número de enfermedades; tuvo mayor proporción de evaluación negativa de la propia salud y relató más episodios de caídas. Los titulares de pólizas relataron menor adhesión a la vacunación y, entre los que fueron internados, 11,1%, en 2000 y 17,9% en 2006 tuvieron ese procedimiento costeado por el Sistema Único de Salud Brasileño. La única enfermedad asociada a la condición de titular de seguro privado fue la osteoporosis. CONCLUSIONES: Hay diferencias representadas por la renta y por la escolaridad favorables a los titulares de pólizas y seguros privados, y estas están relacionadas con el uso de servicios y con los determinantes sociales de salud.

Avaliação de operadoras de saúde por usuários pelo método Analytic Hierarchy Process / Evaluation of health service providers by consumers through the Analytic Hierarchy Process Method / Evaluación de operadoras de salud por usuarios por el método Analytic Hierarchy Process (AHP)

OBJETIVO: Analisar a qualidade dos serviços oferecidos por empresas operadoras de planos de saúde, segundo a percepção de usuários. MÉTODOS: Estudo transversal com 360 usuários de sete operadoras de planos de saúde da cidade de Curitiba, PR, e região metropolitana em 2008. Foi aplicado questionário sobre as preferências dos usuários em relação a seis atributos (localização dos pontos de atendimento; efetividade da ação dos médicos, clínicas e hospitais; rapidez e amabilidade no atendimento; facilidade na liberação de guias; preço; abrangência da rede credenciada) de cada uma das empresas operadoras. Para a análise das respostas foi utilizado o método Analytic Hierarchy Process (AHP, ou Processo Analítico de Hierarquia), ferramenta de análise de decisão e planejamento de múltiplos critérios. RESULTADOS: O atributo mais valorizado pelos usuários foi "preço". As empresas foram agrupadas em dois conjuntos de preferências em relação aos atributos: dos sete planos de saúde, dois apresentaram menor preferência (entre 23% e 19%) e cinco, maior preferência (em torno de 10%). CONCLUSÕES: Com esse tipo de pesquisa, as empresas operadoras de planos de saúde poderiam reformular suas estruturas, processos, preços e redes credenciadas com o objetivo de melhorar seu posicionamento no mercado.

OBJECTIVE: To assess the quality of services offered by health service providers, according to the perception of consumers. METHODS: A cross-sectional study with 360 consumers from seven health service providers in the metropolitan area of Curitiba, PR, in 2008, was performed. An individual questionnaire measuring the consumers' preferences in relation to six attributes (location of service points; effectiveness of doctors, clinics and hospitals; promptness and kindness when caring for patients and family members; ease of access to the authorization forms for consultations; price; diversity of available doctors, clinics and hospitals) for each one of the analyzed health service providers was carried out. The Analytic Hierarchy Process (AHP), a multiple criteria tool for decision analysis and planning, was used to analyze the responses. RESULTS: The attribute most valued by the consumers was "price". The companies were grouped into two sets, regarding the mentioned attributes: two had lower preference (between 19% and 23%) and five, higher preference (around 10% each). CONCLUSIONS: With this type of research, health service providers could reshape their structures, processes, prices and accredited networks, in order to improve their market strategy.

OBJETIVO: Analizar la calidad de los servicios ofrecidos por empresas operadoras de seguros de salud, según la percepción de usuarios. MÉTODOS: Estudio transversal con 360 usuarios de siete operadoras de seguros de salud de la ciudad de Curitiba, Sur de Brasil, y región metropolitana en 2008. Se aplicó cuestionario sobre las preferencias de los usuarios con relación a seis atributos (localización de los puntos de atención; efectividad de la acción de los médicos, clínicas y hospitales; rapidez y amabilidad en la atención, facilidad en la liberación de documentos de aprobación, precio; alcance de la red acreditada) de cada una de las empresas operadoras. Para el análisis de las respuestas fue utilizado el método Analytic Hierarchy Process (AHP, o Proceso Analítico de Jerarquía), herramienta de análisis de decisión y planificación de múltiples criterios. RESULTADOS: El atributo más valorizado por los usuarios fue "precio". Las empresas fueron agrupadas en dos conjuntos de preferencias con relación a los atributos: de los siete seguros de salud, dos presentaron menor preferencia (entre 23% y 19%) y cinco, mayor preferencia (en torno de 10%). CONCLUSIONES: Con este tipo de investigación, las empresas operadoras de seguros de salud podrían reformular sus estructuras, procesos, precios y redes acreditadas con el objetivo de mejorar su posicionamiento en el mercado.