Panorama dos gastos públicos municipais com os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: uma análise da Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG) / Overview of municipal public spending on urban cleaning services and solid waste management: an analysis of the Metropolitan Region of Belo Horizonte (MG)

RESUMO A crescente geração de resíduos sólidos urbanos é um problema que atinge países de diversos níveis de desenvolvimento. A falta de adequados planejamento e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos acarreta prejuízos à qualidade de vida da população e ao ambiente e elevação dos custos do manejo desses resíduos. O presente trabalho apresenta o panorama dos gastos públicos municipais despendidos entre 2009 e 2017 com os serviços de limpeza urbana de 31 dos 34 municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os municípios foram ordenados por faixas populacionais, conforme classifica o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Realizou-se análise estatística descritiva, e a normalidade dos dados foi testada (teste de Shapiro-Wilk; α = 5%). Também avaliou-se a existência de correlação entre as receitas e as despesas municipais com o manejo de resíduos sólidos urbanos (teste de Spearman; α = 5%). Verificou-se, ainda, a existência de diferenças significativas entre grupos de municípios em função do agrupamento por faixas populacionais (teste de Kruskal-Wallis; α = 5%). Os resultados apontaram diferenças significativas do custo per capita despendido pelos municípios com os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos entre as seis faixas populacionais comparadas. Os gastos municipais relativos à faixa populacional "acima de 500.000 habitantes" foram significativamente superiores aos das demais faixas. Embora não discuta qualidade e cobertura dos serviços, este trabalho contribui para a área, visto a escassez de estudos envolvendo custos e resíduos sólidos urbanos, bem como possibilita a criação de estratégias direcionadas à otimização dos gastos públicos visando à sustentabilidade financeira.

ABSTRACT The growing generation of urban solid waste (USW) undistinctively affects countries having different levels of development. The lack of adequate planning and management of USW causes damage to the quality of life of the population and to the environment and increases the costs of handling this waste. This work is aimed to present a panorama of municipal public expenditures between 2009 and 2017 on urban cleaning services in 31 out of 34 municipalities comprising the Metropolitan Region of Belo Horizonte, Brazil. The municipalities were ordered by population groups, according to the classification of the Brazilian Institute of Geography and Statistics. A descriptive statistical analysis was performed and the normality of the data was tested (Shapiro-Wilk test; α = 5%). The existence of a correlation between municipal revenues and expenses relative to the management of USW was also evaluated (Spearman test; α = 5%). The existence of significant differences among groups of municipalities due to the grouping by population (Kruskal-Wallis test; α = 5%) was also verified. In general, the results showed significant differences in the per capita cost spent by municipalities with SUW management services among the six population groups compared. Municipal expenditures for the "over 500,000 inhabitants" population group were significantly higher than for other groups. Although it does not discuss quality and extension of the services, this work contributes to the area, given the scarcity of studies involving costs and SUW, as well as enables the creation of strategies aimed at optimizing public spending aimed at financial sustainability.

Dados e informações sobre resíduos sólidos urbanos no Brasil / Data and information systems in municipal solid waste in Brazil

A instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir da Lei nº 12.305/2010 e sua regulamentação tiveram como alvo a redução da pressão sobre a utilização de recursos naturais, induzindo à menor geração de resíduos e à disposição final de forma ambientalmente adequada. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos indicou metas de redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos urbanos - rsu’s, entre outras. Desta forma, este trabalho objetivou analisar as bases de dados e informações disponíveis sobre os rsu’s no Brasil, a sua acessibilidade, seus pontos frágeis e possíveis interpretações referentes a três grupos distintos de municípios: os situados na faixa até 50 mil habitantes, entre 50 e 100 mil e acima de 100 mil habitantes, dando ênfase às variáveis que compõem os indicadores de cobertura do serviço de coleta de rsu’s; massa coletada per capita e formas de disposição final...

The institution of the National Solid Waste Policy from the Law No. 12,305/2010 and its regulations have targeted the reduction of pressure on the use of natural resources, leading to less waste generation and disposal in an environmentally appropriate way. The National Solid Waste Policy stated goals of reducing, reusing and recycling of urban solid waste - suw, among others. Thus, this study aimed to analyze the databases and available information on the solid urban waste in Brazil its accessibility and weaknesses. Besides, all the analyses and data interpretation are presented by three groups of municipalities organized by population range: until 50 thousand inhabitants, between 50 and 100 000 and above 100 000 inhabitants, emphasizing variables that are part of solid urban waste main indicators: indicators related to collection service; mass collected per capita and forms of final disposal...