Acesso a Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: uma Revisão Integrativa / Access to drugs from the specialized component of pharmaceutical assistance: an integrative review / Acceso a medicamentos del componente especializado de asistencia farmacéutica: una revisión integradora

Objetivo:Descrever as dificuldades e/ ou facilidades encontradas no acesso a medicamentos do CEAF. Método: Revisão integrativa de literatura, com levantamento online no Portal de Periódicos Eletrônicos disponibilizado pela CAPES, nas Bases de Dados DOAJ, Latindex, SciELO Brazil e Medline Complete, com os Descritores em Ciências da Saúde: Assistência farmacêutica, Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e Acesso aos serviços de saúde. Foram selecionados nove artigos, sendo realizada análise descritiva, com a criação das categorias: Facilidades no acesso aos medicamentos do CEAF; Dificuldades no acesso aos medicamentos do CEAF. Resultados:As facilidades encontradas foram: descentralização; aumento de usuários; qualificação da equipe; encaminhamento dos documentos; preenchimento da prescrição médica com Denominação Comum Brasileira; infraestrutura; participação do farmacêutico; oferta de medicamentos em casa. Já as dificuldades foram: insuficiência de recursos; acesso a consultas; tempo para avaliação das solicitações; necessidade de incorporação de medicamentos; insuficiência de farmacêutico; falta de estrutura física; déficit de conhecimento dos médicos e farmacêuticos sobre os PCDT; ações judiciais. Conclusão: É necessário superar os desafios encontrados para que o acesso aos medicamentos do CEAF seja efetivado na prática enquanto direito de cidadania

Objective:To describe the difficulties and/or facilities encountered in accessing CEAF medication. Method:Integrative literature review, with online survey in the Electronic Journals Portal made available by CAPES, in the DOAJ, Latindex, SciELO Brazil and Medline Complete Databases, with the Health Sciences Descriptors: Pharmaceutical assistance, Medicines ofthe Specialized Component of Assistance Pharmaceuticals and Access to Health Services. Nine articles were selected, and a descriptive analysis was carried out, with the creation of the categories: Ease of access to CEAF medicines; Difficulties in accessing CEAF medicines. Results:The facilities found were: decentralization; increase in users; team qualification; routing of documents; filling out the medical prescription with Brazilian Common Denomination; infrastructure; pharmacist participation; supply of medicines at home. The difficulties were: insufficient resources; access to queries; time for evaluating requests; need for medication incorporation; pharmacist insufficiency; lack of physical structure; lack of knowledge of physicians and pharmacists about PCDT; judicial actions. Conclusion:It is necessary to overcome the challenges encountered so that access to CEAF medicines is implemented in practice as a right of citizenship.

Objetivo: Describir las dificultades y/o facilidades encontradas en el acceso a la medicación CEAF. Método:Revisión integrativa de la literatura, con encuesta en línea en el Portal de Revistas Electrónicas disponible por la CAPES, en las Bases de Datos DOAJ, Latindex, SciELO Brasil y Medline Complete, con los Descriptores de Ciencias de la Salud: Asistencia Farmacéutica, Medicamentos del Componente Especializado de Asistencia Farmacéutica y Acceso a los Servicios de Salud. Se seleccionaron nueve artículos y se realizó un análisis descriptivo, con la creación de las categorías: Facilidad de acceso a los medicamentos del CEAF; Dificultades en el acceso a los medicamentos del CEAF. Resultados:Las facilidades encontradas fueron: descentralización; aumento de usuarios; calificación del equipo; enrutamiento de documentos; diligenciamiento de la prescripción médica con Denominación Común Brasileña; infraestructura; participación farmacéutica; suministro de medicamentos a domicilio. Las dificultades fueron: recursos insuficientes; acceso a consultas; tiempo para evaluar las solicitudes; necesidad de incorporación de medicamentos; insuficiencia farmacéutica; falta de estructura física; falta de conocimiento de médicos y farmacéuticos sobre PCDT; acciones judiciales. Conclusión:Es necesario superar los desafíos encontrados para que el acceso a los medicamentos del CEAF sea implementado en la práctica como un derecho de ciudadanía.

Aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no estado do Rio de Janeiro (2017-2021) / Procurement of drugs from the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance in the state of Rio de Janeiro (2017-2021)

Os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) devido as suas especificidades, detém o maior recurso orçamentário na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). Este estudo analisou as compras de medicamentos do CEAF adquiridos pela SES-RJ entre abril de 2017 e abril de 2021, visando (1) traçar o perfil das compras segundo medicamentos adquiridos, modalidades de compra utilizadas, resultados das licitações, classes terapêuticas relacionadas e quantitativos solicitados nessas compras; (2) descrever as etapas do processo de aquisição; (3) mensurar o tempo de execução; e (4) identificar os principais obstáculos e recomendar estratégias para melhorar a eficiência das compras. Foi conduzido um estudo exploratório, descritivo, retrospectivo, com abordagem qualiquantitativa, proveniente de dados primários dos registros das compras da SES-RJ. As variáveis analisadas foram: grupo de financiamento, modalidade de compra, quantidade total solicitada, resultado do pregão eletrônico e tempo de execução das compras. Os medicamentos foram categorizados pela Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC). A etapa descritiva foi balizada pelo mapeamento de processos segundo as modalidades de compra. Na análise dos tempos processuais, foram empregadas medidas de tendência central. Para detecção de problemas e recomendação de estratégias, foram elencadas e avaliadas as etapas com tempo mais prolongado de execução. Nos quatro anos examinados, a SES-RJ realizou a compra de 188 medicamentos, de 27 classes terapêuticas, totalizando 105.227.010 unidades solicitadas. Os principais grupos ATC adquiridos foram: Agentes antineoplásicos e imunomoduladores (L); Sistema nervoso (N); Preparações hormonais sistêmicos, excluindo hormônios sexuais e insulinas (H); e Aparelho cardiovascular (C). Cerca de 83% das aquisições ocorreram por Licitação, com a predominância de itens pertencentes ao Grupo 2 do CEAF. Observou-se o crescimento da proporção de itens homologados ao longo do tempo, fortemente influenciada pelos desdobramentos da crise financeira e das trocas na gestão estadual. O mapeamento dos fluxos das compras e a mensuração dos seus tempos permitiu traçar o rito processual, elencar os setores estratégicos, as prováveis causas de morosidade e, consequentemente, elaborar orientações para melhorar o desempenho das compras estaduais. A análise das compras possibilitou compreender os fatores intrínsecos e extrínsecos relacionados ao ciclo de compras na Administração Pública e seus impactos na execução da política de Assistência Farmacêutica ao nível do estado do Rio de Janeiro.

The drugs from the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance (CEAF) due to its specificities, it has the largest budget resource at Rio de Janeiro Secretary of State for Health (SES-RJ). This study analyzed procurements of CEAF drugs purchased by the SES-RJ between April 2017 to April 2021, aiming (1) profile the procurements according the drugs purchased, modes of purchase, results of the bids, related therapeutic classes and quantities requested in these purchases; (2) describe the steps of the procurement processes; (3) measure the execution time; and (4) identify the main obstacles and recommend strategies to improve for the efficiency of the purchases. It was designed an exploratory, descriptive and retrospective study, with a qualitative and quantitative approach, from the primary data by the SES-RJ procurement records. The variables analyzed were: financing group, modes of purchase, total quantity requested, results of the eletronic auctions and purchases execution time. The drugs were categorized by the Anatomical Therapeutic Chemical (ATC). The descriptive step was marked by the mapping of processes according to the modes of purchase. In the analysis of the processes times, were used measures of central tendency. For problems detection and recommendation of strategies, were listed and evaluated the steps with the longest execution time. In the four years examined, the SES-RJ bought 188 drugs, from 27 therapeutic classes, totaling 105.227.010 units requested. Main ATC groups involved in the purchases were: Antineoplastic and Immunomodulating Agents (L), Nervous System (N), Systemic Hormonal Preparations, excl. Sex Hormones and Insulins (H); and Cardiovascular System (C). About 83% of the acquisitions occurred through the bids, with a predominance to the items belonging to Grupo 2 of CEAF. It was observed an increase in the proportion of the homologated items over time, strongly influenced by the unfoldings of financial crisis and the changes in the state management. The mapping of the procurements flows and the measurement of their times allowed tracing the procedural rite, list the strategic sectors, the probable causes of delays and, consequently, to develop guidelines to improve the performance of the state procurements. The analysis of the purchases made it possible to understand the intrinsic and extrinsic factors related to the procurement cycle in the Public Administration and its impacts on the execution of the Pharmaceutical Assistance policy in the state of Rio de Janeiro.

The clinical pharmacist's role in a high-cost medicine pharmacy: Patient-centered care

Abstract In Brazil, medicine dispensing is a pharmacy service provided within the national health system that allows the pharmacist to interact directly with the patient in order to prevent, detect and solve problems related to pharmacotherapy and health needs. However, it is known that most dispensing services provided in the country are still limited to supplying medications and, at their finest, offering advice on medication utilization. Attempts to change this scenario present new challenges the area of pharmacy, which involve the need for a patient-centered pharmaceutical service model. This paper describes the patient-centered pharmaceutical service of high-cost medicine dispensing performed at a pharmacy linked to the Brazilian Unified Health System. In the model described here, the medicine-dispensing activity is the pharmacist's main field of practice, which consists of identifying patient needs related to health care itself and medication utilization. It also aims to introduce the instrument developed (a Pharmaceutical Care Protocol) that contributed to implementing this clinical service provided by the pharmacist. The protocols guide and qualify the service by providing information that helps in evaluating the effectiveness and safety of treatments and in the preparation of the care plan and can be used as a basis for other services that intend to adopt clinical pharmacy practices.

Avaliação da capacidade de gestão do componente especializado da assistência farmacêutica no Estado de São Paulo / Assessment the management capacity of Specialized Component of Pharmaceutical Assistance (CEAF) in São Paulo State

A avaliação da capacidade de gestão, "caracterizada como a faculdade de decidir com autonomia, flexibilidade e transparência, mobilizando recursos e construindo a sustentabilidade dos resultados de gestão", contribui para o processo de gestão em saúde ao fornecer subsídios para tomada de decisões. No âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) facilita o enfrentamento dos desafios vigentes, em virtude do alto valor agregado dos medicamentos e do crescimento das doenças crônicas para as quais estão indicados, cujas linhas de cuidado constam em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Este estudo teve por objetivo avaliar a capacidade de gestão do CEAF no Estado de São Paulo, sob os aspectos organizacional (capacidade de decidir), operacional (capacidade de executar) e de sustentabilidade (capacidade de sustentar resultados). Tratou-se de uma investigação avaliativa, precedida por adaptação e validação de um modelo teórico junto ao gestor da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP), e validação de conteúdo de um protocolo de indicadores proposto por Rover (2016), considerando a política e o contexto loco regional, empregando técnicas de grupo nominal e comitê tradicional com especialistas (n=11). As dimensões, o número e o foco dos indicadores foram mantidos conforme protocolo original. Entretanto, foram realizadas alterações (n= 137) e inclusões (n=7) nas medidas dos indicadores, com a redistribuição das pontuações e manutenção da somatória geral por indicador e dimensão (250 pontos). Em virtude destas adaptações, para aplicabilidade do protocolo de indicadores, os instrumentos de coleta de dados sofreram adaptação e validação aparente, por cinco unidades estaduais envolvidas na execução do CEAF. O processo avaliativo foi conduzido no período de dezembro/2017 a janeiro/2018, com a participação da SES/SP, do almoxarifado central e de uma amostra de 33 Farmácias de Medicamentos Especializados. Verificou-se que a capacidade de gestão do CEAF no Estado de São Paulo era mediana (125 pontos), com avanços relacionados à dimensão operacional, apesar da evidencia de que precisam melhorar, e dos desafios concentrados nas dimensões organizacional e sustentabilidade. Os resultados obtidos corroboram com a literatura quanto à atuação mais tecnicista (dimensão operacional) da assistência farmacêutica, cujas ações estão centradas em promover a disponibilidade dos medicamentos. Desta forma, faz-se necessário avançar quanto às capacidades de decidir (organizacional) e de sustentar resultados (sustentabilidade) para alcance da imagem-objeto da capacidade de gestão do CEAF no Estado de São Paulo

The management capacity assessment, "characterized as the ability to decide with autonomy, flexibility and transparency, mobilizing resources and building the sustainability of management results", contributes to the health management process by providing subsidies for decision-making. Within the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance (CEAF), it helps dealing with current challenges, due to the high added value of medicines and the growth of the chronic diseases for which they are indicated, whose lines of care are comprised in Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines, published by the Ministry of Health. This study aimed to assess the management capacity of CEAF in São Paulo State, considering organizational (ability to decide), operational (ability to implement) and sustainability (ability to sustain results) aspects. This was an evaluation research, preceded by adaptation and validation of a logical model by São Paulo State pharmaceutical assistance manager, and content validation of a protocol of indicators proposed by Rover (2016), considering loco regional policy and context, using nominal group and traditional committee with specialists (n = 11). The dimensions, number and focus of the indicators were maintained according to the original protocol. However, changes (n = 137) and inclusions (n = 7) were made on the measures of indicators, with redistribution of scores and maintenance of the overall sum by indicator and dimension (250 points). Due to these adaptations, for the applicability of the protocol of indicators, the data collection instruments were adapted and validated by five state units involved in the implementation of CEAF. The assessment process was conducted from December/2017 to January/2018, with the participation of State Health Department, the central warehouse and a sample of 33 pharmacies (Farmácias de Medicamentos Especializados). Management capacity of CEAF in São Paulo State was medium (125 points), with advances related to the operational dimension, despite the existence of aspects that need improvement, and challenges focused on organizational and sustainability dimensions. The results corroborate with the literature on the more technical (operational dimension) performance of pharmaceutical assistance, whose actions are focused on promoting the availability of medicines. Thus, it is necessary to move forward in the ability to decide (organizational) and sustain results (sustainability) to reach the object-image expected for the management capacity of CEAF in São Paulo State