Gastos com o esporte na gestão 2012-2015 do governo do Pará: quando a prioridade não foi a garantia do direito social / Sports expenditure in the 2012-2015 administration of the government of Pará: when the priority was not to ensure social rights

O artigo objetiva analisar o financiamento público para o esporte no estado do Pará durante a gestão 2012-2015 no tocante aos investimentos direcionados para as dimensões do esporte, afim de identificar as prioridades das políticas executadas. Para tanto desenvolveu-se pesquisa documental e bibliográfica. A coleta de dados foi realizada em documentos oficiais da gestão. Para a análise dos dados utilizou-se a técnica proposta por Boschetti (2009), e desenvolvida segundo o indicador direcionamento dos gastos. Os resultados revelam que há uma centralidade do financiamento e dos gastos com a dimensão do esporte de alto rendimento, com foco na realização dos grandes eventos esportivos e na infraestrutura, com destaque para reforma do estádio olímpico, o que evidencia a prioridade com uma dimensão esportiva que não responde a possibilidade do acesso universalizado à maioria da população.

This article aims to analyze public funding for sport in the state of Pará during the administration of the 2012-2015 with regard to investments targeted to the dimensions of sport, in order to identify the priorities of the implemented policies. To this end, documentary and bibliographic research was developed. Data collection conducted in official administration documents. For the analysis of the data, the technique proposed by Boschetti (2009) was used, and developed according to the expenditure targeting indicator. The results reveal that there is a centrality of financing and expenditure with the dimension of high-performance sport, with a focus on the holding of major sporting events and their infrastructure, with emphasis on the reform of the Olympic stadium, the venue of major sporting events, which shows the priority with a sporting dimension that does not respond to the possibility of universal access to the majority of the population.

O financiamento federal do esporte de alto rendimento no Ciclo Olímpico e Paralímpico Rio 2016 / The federal funding for high performance sport at Rio 2016 Olympic and Paralympic Cycle / Los fondos federales del deporte de alto rendimiento en el Ciclo Olímpico y Paralímpico Rio 2016

RESUMO O objetivo foi analisar o financiamento e o gasto público federal do Esporte de Alto Rendimento (EAR) no Ciclo Rio 2016. Trata-se de uma pesquisa com abordagem quanti-qualitativa, a partir da análise dos documentos coletados no Portal Transparência no Esporte e no Portal da Legislação do Governo Federal. No Ciclo Rio 2016, o Governo Federal criou diferentes dispositivos políticos e legais que buscaram alçar o Brasil à potência esportiva; eles refletiram diretamente sobre o financiamento federal do EAR. Os principais recursos do EAR do Ciclo Rio 2016 foram de patrocínio das estatais federais, concursos prognósticos e loterias para entidades esportivas, Lei de Incentivo ao Esporte e recursos do Ministério do Esporte.

ABSTRACT The objective was to analyze the funding and federal public spending on High Performance Sport (HPS) in the Rio 2016 Cycle. This is a research with quantitative and qualitative approach, based on the analysis of documents collected from the Portal Transparência no Esporte and the Portal da Legislação do Governo Federal. In the Rio 2016 Cycle, the Federal Government created different political and legal provisions that sought to elevate Brazil a sports power, they reflected directly on the federal funding of the HPS. The Rio 2016 Cycle's main HPS resources were sponsored byfederal state-owned companies, prognostic contests and lotteries for sports entities, Lei de Incentivo ao Esporte (Sports Incentive Law) and resources from the Brazilian Ministry of Sports.

RESUMEN El objetivo fue analizar la financiación y el gasto público federal del Deporte de Alto Rendimiento (DAR) en el ciclo Río 2016. Esta es una investigación con enfoque cuantitativo y cualitativo, a partir del análisis de los documentos recopilados en el Portal Transparência no Esporte y en el Portal da Legislação do Governo Federal. En el Ciclo Río 2016, el Gobierno Federal creó diferentes disposiciones políticas y legales que buscaban elevar a Brasil a potencia deportiva, reflexionaron directamente sobre la financiación federal del DAR. Los principales recursos del DAR en el Ciclo Río 2016 fueron el patrocinio de empresas estatales federales, concursos de pronóstico y loterías para entidades deportivas, la Ley de Incentivo al Deporte y recursos del Ministerio de Deportes.

Judocas brasileiros: um panorama sobre os atletas contemplados pelo programa bolsa-atleta pódio entre os anos de 2013 e 2018 / Brazilian judokas: an overview of the athletes contemplated by the athlete scholarship podium program between 2013 and 2018 / Judokas brasileños: una descripción general de los atletas contemplados por el programa beca-atleta podio entre 2013 y 2018

Em 2004 o Governo Federal criou o Programa Bolsa-Atleta com quatro categorias de bolsa e, em 2013, acrescentou a Pódio. Esta tem como objetivo financiar atletas com chances de medalhas nos Jogos Olímpicos. Como o Judô foi a modalidade que mais trouxe medalhas para o Brasil nessa competição, este estudo analisou as variáveis de idade, sexo, naturalidade, local de treinamento e categoria de peso dos atletas de Judô beneficiados pelo Programa Bolsa-Atleta categoria Pódio entre 2013 e 2018. Os dados foram recolhidos através de uma pesquisa documental nas portarias que continham os nomes dos atletas contemplados pela Bolsa-Atleta Pódio, e uma pesquisa quantitativa para cruzar as variáveis. Observou-se que a distribuição de bolsas se deu de forma equilibrada entre homens e mulheres. Além disso, notou-se também que a maioria dos atletas de Judô nasceu na região Sudeste, mais especificamente no estado de São Paulo. Isso indica o investimento da região no esporte de base e de elite, tendo em vista que o maior centro de treinamento de alto rendimento se encontra no Sudeste.

In 2004 the Federal Government created the Bolsa-Atleta Program with four categories of scholarship and, in 2013, added Pódio. This aims to finance athletes with chances of medals at the Olympic Games. As Judo was the modality that most brought medals to Brazil in this competition, this study analyzed the variables of age, sex, place of training and weight category of Judo athletes benefited by the Bolsa-Athlete Program category Podium between 2013 and 2018. The data were collected through a documentary search in the ordinances that contained the names of the athletes contemplated by Bolsa-Atleta Pódio, and a quantitative research to cross the variables. It was observed that the distribution of scholarships took place in a balanced way between men and women. In addition, it was also noted that the majority of Judo athletes were born in the Southeast, more specifically in the state of São Paulo. This indicates the region's investment in basic and elite sports, given that the largest high-performance training center is in the Southeast.

En 2004, el Gobierno Federal creó el Programa Bolsa-Atleta con cuatro categorías de becas y, en 2013, agregó Pódio. Su objetivo es financiar a los atletas con posibilidades de medallas en los Juegos Olímpicos. Como el Judo fue la modalidad que más trajo medallas a Brasil en esta competencia, este estudio analizó las variables de edad, sexo, lugar de entrenamiento y categoría de peso de los atletas de Judo beneficiados por el podio de la categoría del Programa Bolsa-Atleta entre 2013 y 2018. Los datos se recopilaron a través de una búsqueda documental en las ordenanzas que contenían los nombres de los atletas contemplados por Bolsa-Atleta Pódio, y una investigación cuantitativa para cruzar las variables. Se observó que la distribución de las becas se realizaba de manera equilibrada entre hombres y mujeres. Además, también se observó que la mayoría de los atletas de judo nacieron en el sureste, más específicamente en el estado de São Paulo. Esto indica la inversión de la región en deportes básicos y de élite, dado que el centro de entrenamiento de alto rendimiento más grande se encuentra en el sureste.

A matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil / The federal public funding matrix of sport in Brazil

Este estudo teve como objetivo analisar as diferentes fontes de financiamento público federal do esporte. As pesquisas sobre esta temática têm se dedicado, sobretudo, ao direcionamento dos recursos para o esporte, havendo falta de investigações sobre a origem deles. Para isso realizou-se uma pesquisa quantitativa-qualitativa por meio de análise documental, com coleta de dados realizada nos seguintes locais: Portal da Legislação do Governo Federal, para compreender as legislações esportivas que dão base à matriz de financiamento; o portal Transparência no Esporte, para discutir os dados das fontes e subfontes de recursos para esporte no período 2004 a 2015; o SIGA Brasil, para definir os tipos de tributos que formaram o orçamento do esporte; e Demonstrativos de gastos tributários da Receita Federal do Brasil, para definir os tributos que compuseram os gastos tributários. Foi identificado que o financiamento público federal do esporte é composto pelas fontes orçamentária, extraorçamentária e de gasto tributário, sendo que a primeira é aquela que teve a maioria dos recursos no período, além de ser a fonte mais visível. Ao analisar os tributos que formam a fonte orçamentária foi identificado que eles incidem principalmente sobre os trabalhadores, enquanto os gastos tributários contribuíram para que os capitalistas pagassem menos impostos que poderiam compor o orçamento...(AU)

This study aimed to analyze the different sources of federal public funding of the sport. The researches on this theme have been dedicated, above all, to the direction of the resources for the sport, lacking investigations on their origin. For this, a quantitative-qualitative research was carried out through documentary analysis, with collection of data in the following locations: Portal da Legislação of the Federal Government, to understand the sports legislation that give base to the matrix of financing; the Transparência no Esporte portal, to discuss data on sources and sub-funds of sports resources from 2004 to 2015; SIGA Brasil, to define the types of taxes that formed the budget of the sport; and Statements of tax expenditures of the Brazil's Federal Revenue, to define the taxes that constituted the tax expenditures. It was identified that the federal public financing of the sport is composed of budgetary, extra-budgetary and tax expenditure sources, being that the first is the one that had most of the resources in the period, besides being the most visible source. When analyzing the taxes that form the budget source it has been identified that they focus mainly on the workers, while tax expenditures contributed to the capitalists paying less taxes than could be made up of the budget...(AU)

Era uma vez um ministério do esporte: seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer / Once upon a time there was a ministry of sports: its financing and spending in the Lula, Dilma and Temer governments / Era una vez un ministerio del deporte: su financiamiento y gasto en los gobiernos Lula, Dilma y Temer

O texto tem como objetivo analisar o financiamento e gasto do Ministério do Esporte de 2003 a 2018, tendo por base os Governos Lula, Dilma e Temer. O estudo tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental, tendo sido analisado três indicadores sobre o financiamento e gasto com esporte. Em relação ao indicador fontes de financiamento identificamos que a maior parte do financiamento do Ministério do Esporte foi de recursos ordinários. No indicador magnitude do gasto ficou claro que a maior parte dos recursos autorizados no período foram contingenciados e os recursos gastos tiveram grande variação no período. O indicador de direção do gasto demonstrou que a maioria do gasto foi com Infraestrutura e Megaeventos esportivos, no Governo Lula a prioridade foi com Infraestrutura, no Governo Dilma foi com Megaeventos esportivos e no Governo Temer foi com Gestão e Infraestrutura.

The text aims to analyze the financing and spending of the Ministry of Sports from 2003 to 2018, based on the Lula, Dilma and Temer Governments. The study has a quantitative-qualitative character and was supported by a documentary survey, having analyzed three indicators on financing and spending on sports. Regarding the sources of financing indicator, we identified that most of the financing of the Ministry of Sport was from ordinary resources. In the magnitude of spending indicator it was clear that most of the funds authorized in the period were provisioned and resources spent have had great variation in the period. The spending direction indicator showed that most of the spending was with Infrastructure and Sports Mega-events, in the Lula Government the priority was with Infrastructure, in the Dilma Government was with Sports Mega-events and in Government Temer was with Management and Infrastructure.

El texto tiene como objetivo analizar el financiamiento y gasto del Ministerio del Deporte de 2003 a 2018, teniendo como base los Gobiernos Lula, Dilma y Temer. El estudio tiene carácter cuantitativo-cualitativo y se apoyó en el levantamiento documental, habiendo sido analizado tres indicadores sobre el financiamiento y gasto con deporte. En relación al indicador fuentes de financiamiento identificamos que la mayor parte de la financiación del Ministerio del Deporte fue de recursos ordinarios. En el indicador magnitud del gasto quedó claro que la mayor parte de los recursos autorizados en el período fueron contingenciados y los recursos gastados tuvieron gran variación en el período. El indicador de dirección del gasto demostró que la mayoría del gasto fue con Infraestructura y Megaeventos deportivos, en el Gobierno Lula la prioridad fue con Infraestructura, en el Gobierno Dilma fue con Megaeventos deportivos y en el Gobierno Temer fue con Gestión e Infraestructura.