Pesquisa razões práticas: utilidade e justiça na alocação do Técnico de Higiene Dental (THD) para a oferta assistencial programada do PSF (aferindo a validade externa do instrumento de pesquisa) / Research practical reasons: utility and fairness in the allocation of the Dental Hygiene Technician (THD) to the PSF programmed care offer (assessing the external validity of the research instrument)

INTRODUÇÃO: Esse relatório comunica resultados do projeto de pesquisa de abrangência nacional, intitulado "Inclusão da saúde bucal no PSF: arranjos de oferta assistencial e atuação do Técnico de Higiene Dental (THD)", realizado através do NESP/CEAM/UnB, por intermédio da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde, financiada pelo Ministério da Saúde. OBJETIVOS: O objetivo geral da pesquisa foi validar um instrumento de avaliação da utilidade e justiça da presença do THD nos sistemas locais de saúde bucal com Saúde da Família (PSF) do Sistema Único de Saúde (SUS). Os objetivos específicos foram: 1. Mapear nacionalmente as Equipes de Saúde Bucal (ESB) que organizam sua oferta assistencial mediante compromisso programático de cobertura expresso na produção clínica e rotineira de Tratamentos Completados (TC); 2. Identificar as experiências-modelo que mais se aproximam dos tipos ideais formais; 3. Medir a precisão do modelo (verificar o nível de validade externa do modelo em situações típicas); 4. Analisar a propriedade do modelo lógico como quadro de referências para aplicá-lo, num futuro próximo, a processos de avaliação de experiências municipais; 5. Descrever, analisar e julgar a utilidade e justiça da alocação das THD nas Equipes de Saúde da família (ESF).

O técnico de higiene bucal: trajetória e tendências de profissionalização com vista ao maior acesso aos serviços de saúde bucal / Dental hygiene technician: history and trends of professionalism with a view to increasing access to oral health services

Este trabalho buscou identificar, ao longo do tempo, os tipos de auxiliares em odontologia que influenciaram a construção de perfis para a regulamentação da profissão do Técnico em Higiene Dental no Brasil. Para tanto, embasou-se em levantamento de bibliografia nacional e estrangeira; em análise dos textos fundamentais da década de 60 e 70, para captura do espírito de cada época e das influências da mesma sobre o monopólio do exercício da odontologia, e em entrevistas com especialistas que vivenciaram o período em recorte. A partir da compreensão histórica dos tipos básicos e da observação de alterações ou inovações apontadas na divisão social do trabalho em odontologia, objetivou-se examinar os quatro perfis do THD desenhados no Brasil e propostos pelos Plano de Reorganização da Atenção Básica; Consolidação das Normas do Conselho Federal de Odontologia; Classificação Brasileira das Ocupações e Projeto de Lei 00003/2007, este último em trâmite no Senado para sua definitiva aprovação. Os perfis foram observados sob a luz das potenciais possibilidades de contribuição do THD na assistência restauradora, na prevenção às doenças e na promoção de saúde bucal, que, de acordo com experimentos clássicos sobre aumento de produtividade, justificariam ou não sua utilização no âmbito da assistência, em especial, na estratégia de Saúde da Família respondendo as necessidades sociais. Concluiu-se que todos os perfis exigem reparos, e que o desenho do perfil apresentado pelo PL 00003/2007 não se adequa ao objetivo de conferir a este profissional atribuições potencializadoras de ganhos econômicos para o sistema assistencial, além de limitar o profissional em suas funções assistenciais e preventivas.

This work aimed to identify basic types of dental auxiliaries that influenced the “Dental Hygiene Technician” (THD) in Brazil throughout the history. In order to achieve this, it searched national and international literature, analyzed documents of outstanding importancefrom the 60’s and 70’s to capture the feelings and influences of each period. Besides, interviews were done with experts who lived in each period. From a historical understanding of those basic types of dental auxiliaries this work examined “Dental Hygiene Technician”profiles in Brazil, as proposed by the “Plano de Reorganização da Atenção Básica”; “Consolidação das Normas” of the Federal Council of Dentistry; Brazilian Classification of Occupations and Law Project No 00003/2007. The last is still in the Senate for final approval. The profiles were observed to investigate possible contribution of the THD on clinical services, and prevention and promotion of oral health, which would or would not justify their useaccording to classic experiments regarding productivity, It was concluded that all profiles need changes, and the profile showed in PL 00003/2007 does not fit the objective to give thisprofessional tasks economic gains for the care system, in addition to limit the professional in their functions and preventive care.