Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS / Patents, access, and local production of medicines: reflections from experiences in the SUS

Resumo Este artigo procurou contribuir para a literatura e para o debate nacional e global sobre a superação de uma polarização relacionada ao aspecto jurídico e administrativo do processo de inovação, procurando se concentrar nas patentes como um fator condicionante das trajetórias tecnológicas que viabilizam o aprendizado em âmbito produtivo. Baseou-se em um arcabouço teórico e político relacionado à inovação e ao acesso a medicamentos, especialmente quanto aos direitos de Propriedade Intelectual, e na análise crítico-reflexiva de instrumentos de Propriedade Intelectual utilizados em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), desenvolvidas por um instituto de tecnologia em fármacos sintéticos, público e nacional. Os resultados demonstram a relevância da compatibilização dos direitos de patentes com a construção de uma capacidade tecnológica e de inovação no país, vinculada ao acesso universal, especialmente quando envolverem produtos que se destinam ao tratamento de doenças graves, de alta complexidade tecnológica e de alto custo. Conclui-se que, para superação da dependência tecnológica e ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, o Estado deve buscar o equilíbrio entre os interesses públicos e privados na área da saúde, a articulação entre os instrumentos jurídicos legais existentes e o alinhamento entre suas políticas de saúde, industriais, de CT&I e Propriedade intelectual.

Abstract This article aims to contribute to the literature and to the national and global debate on overcoming the polarization related to the legal and administrative aspect of the innovation process, seeking to focus on patents as a conditioning factor of the technological trajectories that enable learning in the productive scope. It was based on a theoretical and political framework related to innovation and access to medicines, especially regarding Intellectual Property rights, and on a critical-reflexive analysis of Intellectual Property instruments used in Productive Development Partnerships (PDP), developed by a public national institute for synthetic drug technology. The results demonstrate the importance of making patent rights compatible with the construction of technological and innovation capacities in the country, which are linked to universal access, especially when they involve products that are intended to treat serious, technologically complex and high-cost diseases. In conclusion, to overcome technological dependence and expand access to medicines in Brazil, the State must seek a balance between public and private interests in the healthcare area, articulate the existing legal instruments and align its health, industry, ST&I and intellectual property policies.

Sobre a Soberania Sanitária no Complexo Industrial da Saúde / On Sanitary Sovereignty in the Health Industrial Complex

Resumo O artigo discute o lugar do Complexo Industrial da Saúde na iniciativa governamental de uma nova industrialização no Brasil. Para isso, aborda eventuais caminhos que a iniciativa reserva para os seus diversos componentes. Começa discutindo a propriedade desse processo mirar uma "soberania sanitária" como objetivo. Em seguida, aponta a necessária articulação da indústria na saúde com a política geral de industrialização. Ressalta o papel do Estado e do setor privado nesse processo e ressalta a presença do SUS e do Ministério da Saúde. Finalmente, aponta as condições de competição entre o Complexo Industrial da Saúde e o oligopólio industrial global.

Abstract The article discusses the place of the Health Industrial Complex in the government initiative for a new industrialization in Brazil. To this end, it discusses possible paths that the initiative reserves for its various components. It begins by discussing the appropriateness of this process to target "sanitary sovereignty" as an objective. Then, it points out the necessary articulation of the health industry with the general industrialization policy. It emphasizes the role of the State and the private sector in this process and emphasizes the presence of the SUS and the Ministry of Health. Finally, it points out the conditions of competition between the Health Industrial Complex and the global industrial oligopoly.

Estratégias de inovação em medicamentos e vacinas no âmbito do Ceis - modelos, mecanismos e expectativas / Innovation strategies in medicines and vaccines within the scope of CEIS - models, mechanisms, and expectations

RESUMO O artigo objetivou apresentar informações relevantes e originais sobre as estratégias de inovação utilizadas por Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO) para redução das vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e capacitação produtiva e tecnológica do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Como métodos, foram utilizadas a revisão da literatura e a análise de dados primários oriundos de entrevistas realizadas em dois dos maiores LFO do País. Foram identificados e analisados os seus esforços e resultados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) assim como a incorporação de tecnologias de medicamentos e vacinas, com destaque para as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Conclui-se que, apesar de as atividades de P&D ainda precisarem avançar, benefícios foram trazidos pelos acordos de transferência de tecnologia, especialmente pelas PDP. No entanto, a capacidade industrial e tecnológica dos Institutos ainda é limitada e carente de investimentos, dificultando a acumulação e a difusão tecnológica. Dessa forma, melhorias são necessárias para que as estratégias de inovação para o SUS apresentem resultados mais efetivos e possam ser revertidos para o bem-estar da sociedade.

ABSTRACT The article aimed to present relevant and original information about the innovation strategies used by Official Pharmaceutical Laboratories (LFO) to reduce the vulnerabilities of the Brazilian Unified Health System (SUS) and the productive and technological capacity of the Health Economic-Industrial Complex. The methods used included a literature review and the analysis of primary data from interviews conducted in two of the largest LFOs in the country. Their efforts and results in Research and Development (R&D) and incorporation of medicines and vaccine technologies were identified and analyzed, with emphasis on Productive Development Partnerships (PDP). Although R&D activities still need to advance, benefits were brought about by technology transfer agreements, especially by PDPs. However, the industrial and technological capacity of the Institutes is still limited and lacks investments, which hinders technological accumulation and diffusion. Thus, improvements are necessary so that the innovation strategies for the SUS present more effective results and can be reversed to the welfare of society.

A formulação de uma plataforma eletrônica para a saúde: inovação a partir de uma encomenda tecnológica / The formulation of a healthcare electronic platform: innovation based on a technological order / La formulación de una plataforma electrónica para la salud: innovación basada en una encomienda tecnológica

Este artigo analisa o processo de formulação de uma plataforma eletrônica para a saúde, derivada de uma encomenda tecnológica, considerando os fatores que influenciaram a trajetória dessa formulação e o formato com o qual ela foi implementada. A análise documental, bibliográfica e a realização das entrevistas semiestruturadas com informantes-chave foram trabalhadas na perspectiva metodológica de um estudo de caso com uso do process tracing e de recursos da teoria da mudança institucional gradual. Destacam-se como resultados a identificação dos principais fatores relacionados à atuação da Fundação Estatal Saúde da Família na área de ciência, tecnologia e inovação e à realização da encomenda tecnológica. Bem como os fatores relacionados à formulação de cada uma das três inovações que caracterizam a experiência em análise: o Registro Eletrônico de Saúde, a plataforma que serviu de base para o ecossistema de inovação e o modelo jurídico-administrativo da organização criada para implementar e desenvolver as soluções necessárias

This article analyzes the formulation process of an electronic platform for health, derived from a technological order, considering the factors that influenced the trajectory of this formulation and the format in which it was implemented. A documentary and bibliographic analysis and semi-structured interviews with key informants were carried out from the methodological perspective of a case study using process tracing and resources from theories of gradual institutional change. The identification of the main factors related to the integration of the Fundação Estatal Saúde da Família (State Family Health Foundation) into the science, technology and innovation area and the achievement of the technological order stand out from other results. As well as the factors related to the formulation of each of the three innovations that characterize the experience under analysis: the Electronic Health Record, the basic platform of the innovation ecosystem and the legal-administrative model of the organization created to implement and develop the necessary solutions

Este artículo analiza el proceso de formulación de una plataforma electrónica para la salud, derivada de una encomienda tecnológica, considerando los factores que influyeron en la trayectoria de esa formulación y el formato en que fue implementada. Se realizó análisis documental, bibliográfico y entrevistas semiestructuradas a informantes-clave desde la perspectiva metodológica de un estudio de caso utilizando process tracing y recursos de las teorías del cambio institucional gradual. Se destacan como resultados la identificación de los principales factores relacionados con la integración de la Fundação Estatal Saúde da Família (Fundación Estatal Salud de la Familia) en el área de ciencia, tecnología y innovación y la realización de la encomienda tecnológica. Así como los factores relacionados con la formulación de cada una de las tres innovaciones que caracterizan la experiencia en análisis: el registro electrónico de salud; la plataforma base del ecosistema de innovación y el modelo jurídico-administrativo de la organización creada para implementar y desarrollar las soluciones necesarias.

Expansão da telessaúde na Atenção Primária à Saúde e as desigualdades regionais no Brasil / Expansion of telehealth in Primary Health Care and the regional inequalities in Brazil / Expansión de la telesalud en la Atención Primaria de Salud y desigualdades regionales en Brasil

O objetivo do estudo foi analisar a expansão da telessaúde na Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e comparar as regiões geográficas. Estudo de série histórica com dados secundários da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) obtidos a partir dos módulos I e II do 1º (2012), do 2º (2014) e do 3º (2018) ciclos. Os equipamentos de Tecnologia da Informação e o uso da telessaúde foram associados aos ciclos e às regiões geográficas pelo teste qui-quadrado ajustados pelo teste z de Bonferroni, e a comparação entre a média de equipamentos foi realizada pelo teste Kruskal-Wallis (p<0,05). Houve expansão no uso da telessaúde pelas Equipes de Atenção Básica (eAB) entre 2012 (12,7%), 2014 (27,7%) e 2018 (54,6%) (p<0,001). Houve aumento da média de todos equipamentos disponíveis para as eAB (p<0,001). Apesar do aumento na disponibilidade de equipamentos e do uso da telessaúde entre os ciclos e as regiões geográficas, as disparidades regionais se mantiveram, com as piores proporções no Norte e no Nordeste

The objective of the study was to analyze the expansion of telehealth in Primary Health Care in Brazil and make a comparison between Brazilian geographic regions. The historical series study with secondary data from the External Evaluation of the Access and Quality Improvement National Program of Primary Care obtained from modules I and II of the 1st (2012), 2nd (2014) and 3rd (2018) cycles. Information Technology equipment and the use of telehealth were associated with cycles and geographic regions by the chi-square test adjusted by Bonferroni's z test and comparison between the mean of equipment, by the Kruskal-Wallis test (p<0.05). The proportion of use of telehealth by the Primary Care Teams (eAB) increased between 2012 (12.7%), 2014 (27.7%) and 2018 (54.6%). There was expansion in the average of all equipment available for eAB (p<0.001). Despite the increase in the availability of equipment and use of telehealth between cycles and geographic regions, regional disparities remained, with worse proportions in North and Northeast regions

El objetivo del estudio fue analizar la expansión de la telesalud en la Atención Primaria de Salud en Brasil y comparar regiones geográficas. Estudio de serie histórica con datos secundarios de la Evaluación Externa del Programa Nacional de Mejora del Acceso y Calidad de la Atención Primaria obtenidos de los módulos I y II del 1° (2012), 2° (2014) y 3° (2018) ciclos. El uso de equipos de Tecnologías de la Información y telesalud se asoció con ciclos y regiones geográficas por la prueba de chi-cuadrado ajustada por la prueba z de Bonferroni y la comparación entre el promedio de equipos por la prueba de Kruskal-Wallis (p<0,05). Hubo expansión en el uso de telesalud por parte de los Equipos de Atención Primaria (eAB) entre 2012 (12,7%), 2014 (27,7%) y 2018 (54,6%) (p<0,001). Hubo un aumento en el promedio de todos los equipos disponibles para los eAB (p<0,001). A pesar del aumento en la disponibilidad de equipos y uso de telesalud entre ciclos y regiones geográficas, las disparidades regionales se mantuvieron, con peores proporciones en el Norte y Nordeste

Analysis of patent records related to the prevention and signaling of falls in Brazil / Análisis de registros de patentes relacionados con la prevención y señalización de caídas en Brasil / Análise dos registros de patentes relacionadas à prevenção e sinalização de quedas no Brasil

ABSTRACT Objective: To analyze patent records aimed at preventing and signaling falls in a Brazilian database. Method: Electronic documentary research carried out in the database of the Instituto Nacional da Propriedade Industrial using the word "fall" in the search resource. Patent records related to the prevention and signaling of falls at home and in care environment applied from 2000 to 2021 were included. Tabulated data were evaluated using absolute/relative frequencies. Results: From the 45 patents, 91% were published starting from 2011, with an average of 1214 days between application and publication, 11% of applicants were from public universities and 9% of the inventors were nurses, physician or physical therapists. Conclusion: There was a delay in the publication of the patents and small participation of researchers linked to the academic area and health professionals, revealing the need to equip universities and health services in order to guarantee the development of innovations.

RESUMEN Objetivo: Analizar los registros de patentes destinados a la prevención y señalización de caídas en una base de datos brasileña. Método: Búsqueda documental electrónica realizada en la base de datos del Instituto Nacional de Propiedade Industrial utilizando la palabra "caída" en el buscador. Se incluyeron registros de patentes relacionadas con la prevención y señalización de caídas en el hogar y en el ambiente asistencial presentadas desde 2000 hasta 2021. Los datos tabulados se evaluaron mediante frecuencias absolutas/relativas. Resultados: De las 45 patentes, el 91% fueron publicadas a partir de 2011, con un promedio de 1214 días entre presentación y publicación, el 11% de los solicitantes estaban vinculados a universidades públicas y el 9% de los inventores eran enfermeros, médicos o fisioterapeutas. Conclusión: Hubo retraso en la publicación de patentes y poca participación de investigadores vinculados al área académica y profesionales de la salud, revelando la necesidad de equipar universidades y servicios de salud para garantizar el desarrollo de innovaciones.

RESUMO Objetivo: Analisar os registros de patentes voltados para prevenção e sinalização de queda em base de dados brasileira. Método: Pesquisa documental eletrônica realizada na base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial utilizando-se a palavra "queda" no recurso de busca. Foram incluídos registros de patentes relacionados à prevenção e sinalização de quedas em domicílio e ambiente de cuidado, depositados no período de 2000 a 2021. Os dados tabulados foram avaliados por meio de frequências absolutas/relativas. Resultados: Das 45 patentes, 91% foram publicadas a partir de 2011, com média de 1214 dias entre depósito e publicação, 11% dos depositantes eram vinculados a universidades públicas e 9% dos inventores eram enfermeiros, médico ou fisioterapeuta. Conclusão: Observou-se morosidade na publicação das patentes e pequena participação de pesquisadores vinculados à área acadêmica e profissionais da saúde, revelando necessidade de instrumentalizar universidades e serviços de saúde a fim de garantir o desenvolvimento de inovações.

Conocimientos sobre la perspectiva Ciencia, Tecnología y Sociedad del personal administrativo docente para la gestión de procesos universitarios

Introducción: El personal administrativo con una visión de Ciencia, Tecnología y Sociedad puede influir en las funciones universitarias con un enfoque social de la formación, investigación y extensión. Objetivo: Diagnosticar el nivel de conocimientos sobre la perspectiva Ciencia, Tecnología y Sociedad del personal administrativo docente de la Universidad de Ciencias Médicas de Ciego de Ávila, Cuba. Método: Se realizó un estudio observacional descriptivo durante el año 2022 en dicha universidad donde la población estuvo conformada por 52 administrativos en funciones docentes (N=52). Se seleccionó una muestra de 34 por muestreo simple aleatorio (n=34). Se aplicó un cuestionario validado como método empírico para la recolección de la información. Se establecieron escalas de medición para variables cuantitativas. Resultados: El diagnóstico reveló un bajo nivel de conocimientos sobre las definiciones de Ciencia, Tecnología e Innovación (85 %, 69 % y 44 %, respectivamente). La mayoría del personal administrativo docente no reconoció los modelos que designan las relaciones Ciencia, Tecnología y Sociedad y consideró que no se posiciona la universidad médica como actor relevante para el desarrollo local (53 %). El 41 % refirió que casi siempre aparece la perspectiva Ciencia, Tecnología y Sociedad en los documentos normativos de los ministerios de Educación Superior y Salud Pública. Conclusiones: Se aportan evidencias sobre insuficiencias en los conocimientos por el personal administrativo docente sobre Ciencia, Tecnología y Sociedad y su uso en la gestión de los procesos universitarios. Se recomienda diseñar acciones de superación sobre la temática.

Introduction: Administrative personnel with a vision on Science, Technology and Society can influence universities functions through a social approach, the training, research and, extension process. Objective: To diagnose the level of knowledge on the Science, Technology and Society perspective of the administrative teaching personnel of the Universidad de Ciencias Médicas de Ciego de Avila, Cuba. Method: A descriptive observational study was carried out in 2022 at the aforementioned university, where the population study consisted of 52 administrative personnel in teaching functions (N=52). A sample of 34 was selected by simple random sampling (n=34). A validated questionnaire was applied as an empirical method for data collection. Measurement scales were established for quantitative variables. Results: The diagnosis revealed a low level of knowledge on Science, Technology and Innovation definitions (85%, 69% and 44%, respectively). Most of the teaching and administrative personnel (53%) did not recognize the models that revealed the relationships between Science, Technology and Society and have in consideration that the University of Medicine is not positioned as a relevant actor in the local development. Forty-one percent reported that the Science, Technology and Society perspective almost always appears in the normative documents of the Ministerios de Educación Superior y de Salud Pública. Conclusions: There is evidence of insufficient knowledge on Science, Technology and Society and its use in the process management at universities. It is recommended to design related improvement actions on the subject.

Introdução: O pessoal administrativo com visão de Ciência, Tecnologia e Sociedade pode influenciar as funções universitárias com enfoque social na formação, pesquisa e extensão. Objetivo: Diagnosticar o nível de conhecimento sobre a perspectiva de Ciência, Tecnologia e Sociedade do pessoal docente administrativo da Universidade de Ciências Médicas de Ciego de Ávila, Cuba. Método: Estudo observacional descritivo realizado durante o ano de 2022 na referida universidade onde a população foi constituída por 52 funcionários administrativos em funções docentes (N=52). Uma amostra de 34 foi selecionada por amostragem aleatória simples (n=34). Um questionário validado foi aplicado como método empírico para a coleta de informações. Escalas de medida foram estabelecidas para variáveis quantitativas. Resultados: O diagnóstico revelou baixo nível de conhecimento sobre as definições de Ciência, Tecnologia e Inovação (85%, 69% e 44%, respectivamente). A maioria dos docentes administrativos não reconheceu os modelos que designam as relações Ciência, Tecnologia e Sociedade e considerou que a universidade médica não se posiciona como ator relevante para o desenvolvimento local (53%). 41% relataram que a perspectiva de Ciência, Tecnologia e Sociedade quase sempre aparece nos documentos normativos dos Ministérios da Educação Superior e da Saúde Pública. Conclusões: Evidenciam-se as insuficiências de conhecimento do pessoal administrativo docente sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade e a sua utilização na gestão dos processos universitários. Recomenda-se projetar ações de melhoria sobre o assunto.

A colaboração interprofissional na atenção primária à saúde na perspectiva da ciência da implementação / La colaboración interprofesional en la atención primaria de salud desde la perspectiva de la ciencia de la implementación / Interprofessional collaboration in primary health care from the perspective of implementation science

O objetivo foi analisar as percepções de trabalhadores da atenção primária à saúde (APS) sobre a colaboração interprofissional na perspectiva da ciência de implementação. Trata-se de estudo qualitativo que utilizou a entrevista em profundidade como técnica de produção de dados. Foram entrevistados 15 trabalhadores (três agentes comunitários de saúde, um auxiliar de enfermagem, três enfermeiros, três gerentes, três médicos e dois técnicos de enfermagem) de unidades básicas de saúde no Município de São Bernardo do Campo, São Paulo, Brasil. O roteiro da entrevista baseou-se em três dimensões do Quadro Conceitual Consolidado para Pesquisa de Implementação (CFIR; Consolidated Framework for Implementation Research). Foi realizada análise de conteúdo temática. Na dimensão características da colaboração interprofissional, os entrevistados destacaram a complexidade, e sua possível influência, na implementação e sustentabilidade dessa prática. Na dimensão cenário interno, foram identificados fatores que influenciam a colaboração interprofissional: como se utiliza o tempo destinado a comunicação formal/reuniões de equipe; interações sociais entre os profissionais; e características da liderança, como feedback, autonomia e participação nas decisões. Na dimensão características dos indivíduos, os participantes destacaram a colaboração interprofissional direcionada para a qualidade do cuidado e a necessidade de integração entre os núcleos de saberes. Assim, ações para aperfeiçoar a qualidade da comunicação, a construção coletiva em equipe e o aprimoramento da liderança podem contribuir para melhorar a colaboração interprofissional na APS e potencializar seus impactos na atenção à saúde.

The objective was to analyze the perceptions of primary health care (PHC) workers about interprofessional collaboration from the perspective of implementation science. This is a qualitative study that used in-depth interview as a data production technique. Interviews were conducted with 15 workers (three community health agents, one nursing assistant, three nurses, three managers, three physicians, and two nursing technicians) from basic health units in the Municipality of São Bernardo do Campo, São Paulo State, Brazil. The interview plan was based on three domains of the Consolidated Framework for Implementation Research (CFIR). Thematic content analysis was used. In the interprofessional collaboration characteristics domain, respondents highlighted the complexity, and its possible influence, as to the implementation and sustainability of this practice. In the inner setting domain, factors that influence interprofessional collaboration were identified, namely: how the time allocated to formal communication/team meetings is used; social interactions between professionals; and leadership characteristics, such as feedback, autonomy and participation in decisions. In the individuals characteristics domain, participants noted interprofessional collaboration geared to quality of care and the need for integration between knowledge centers. Thus, measures to enhance the quality of communication, collective team building and leadership can contribute to improve interprofessional collaboration in PHC and leverage its impacts on health care.

El objetivo fue analizar las percepciones de los trabajadores de atención primaria de salud (APS) sobre la colaboración interprofesional desde la perspectiva de la ciencia de implementación. Se trata de un estudio cualitativo que utilizó la entrevista en profundidad como técnica de producción de datos. Fueron entrevistados 15 trabajadores (tres agentes comunitarios de salud, un auxiliar de enfermería, tres enfermeros, tres gerentes, tres médicos y dos técnicos de enfermería) de unidades básicas de salud en el Municipio de São Bernardo do Campo, São Paulo, Brasil. La guía de la entrevista se basó en tres dimensiones del Marco Consolidado para la Investigación sobre la Implementación (CFIR; Consolidated Framework for Implementation Research). Se realizó un análisis de contenido temático. En la dimensión característica de la colaboración interprofesional, los entrevistados destacaron la complejidad y la posible influencia en su implantación y sostenibilidad. En la dimensión escenario interno, fueron identificados factores que influencian en la colaboración interprofesional: cómo se utiliza el tiempo destinado a la comunicación formal/reuniones de equipo; las interacciones sociales entre los profesionales, y las características del liderazgo, como feedback, la autonomía y la participación en las decisiones. En la dimensión de las características de los individuos, los participantes destacaron la colaboración interprofesional orientada a la calidad de la atención y la necesidad de integración entre los núcleos de saberes. Así, las acciones para mejorar la calidad de la comunicación, la construcción colectiva en equipo y la mejora del liderazgo pueden contribuir para mejorar la colaboración interprofesional en la APS y mejorar sus impactos en la atención a la salud.

Aplicação do saber científico: a translação do conhecimento em um instituto de ciência e tecnologia em saúde pública / Application of scientific knowledge: knowledge translation in an institute of science and technology in public health / Aplicación del saber científico: la traslación de conocimiento en un instituto de ciencia y tecnología en salud pública

Resumo: A translação do conhecimento (TC) tem como propósito a utilização prática dos resultados de pesquisas científicas e o monitoramento dos benefícios causados à saúde da população. Na área de saúde, o governo e, principalmente, a sociedade esperam que os investimentos em pesquisas obtenham resultados que vão além da produção e da publicação do conhecimento, e provoquem soluções como políticas públicas, sistemas, produtos e tecnologias para beneficiar a saúde da população. Contudo, verifica-se ainda a necessidade de superar diversos desafios para eliminar as lacunas existentes entre a investigação e a aplicação. O objetivo deste estudo é propor estratégias, com base na identificação de barreiras e fatores facilitadores de um instituto de ciência e tecnologia (ICT) em saúde, para fomentar o processo de transformação do conhecimento científico, gerado nas pesquisas, em ações e produtos que contribuam para a melhoria da saúde da população. Os relatos das entrevistas, realizadas com 16 pesquisadores, permitiram a identificação de 10 categorias de barreiras, tendo destaque: "financiamento em ciência, tecnologia e informação (CT&I) limitado" e "apoio técnico insuficiente para a translação do conhecimento". "Infraestrutura e apoio institucional" foi a categoria de fatores facilitadores mais citada pelos participantes. Por fim, foi desenvolvido o artefato "estratégias e abordagens para superação de barreiras à implementação de resultados de pesquisa". Entre as estratégias, sugere-se a inclusão de uma disciplina de TC nos programas de pós-graduação stricto sensu e a criação de uma instância na estrutura organizacional do ICT voltada à prestação de suporte técnico e gerencial à aplicação de resultados de pesquisa.

Abstract: Knowledge translation (KT) aims at the practical use of scientific research results and at the monitoring of the benefits caused to the population's health. In health, the government and especially society expect that investments in research will produce results that go beyond the production and publication of knowledge, provoking outcomes such as public policies, systems, products, and technologies to benefit the health of the population. However, closing the gaps between research and application requires overcoming a number of challenges. This study aimed to propose strategies to foster the process of transforming the scientific knowledge generated in research into actions and products that contribute to improving the population's health based on the identification of barriers and facilitating factors of a health science and technology institute. The reports of interviews conducted with 16 researchers showed 10 categories of barriers, especially: "limited funding to the science and technology institute" and "insufficient technical support for knowledge translation". "Infrastructure and institutional support" was the facilitating factor category participants mentioned the most. Finally, we developed the artifact "strategies and approaches for overcoming barriers to implement research results". Among the strategies, we suggest the inclusion of a knowledge translation discipline in stricto sensu graduate programs and the creation of an instance in the organizational structure of the science and technology institute to technically and managerially support the application of research results.

Resumen: La traslación del conocimiento (TC) tiene como propósito el uso práctico de los resultados de investigaciones científicas y el seguimiento de los beneficios causados a la salud de la población. En el área de la salud, el gobierno y, sobre todo, la sociedad esperan que las inversiones en investigaciones obtengan resultados que vayan más allá de la producción y publicación de conocimiento, y provoquen resultados, como políticas públicas, sistemas, productos y tecnologías en beneficio de la salud de la población. Sin embargo, se observa aun la necesidad de superar diversos desafíos para eliminar las brechas entre la investigación y la aplicación. El objetivo de este estudio es proponer estrategias con base en la identificación de barreras y factores facilitadores de un instituto de ciencia y tecnología (ICT) en salud, para fomentar el proceso de transformación del conocimiento científico generado en las investigaciones en acciones y productos que contribuyan a mejorar la salud de la población. Los relatos de las entrevistas a 16 investigadores permitieron identificar 10 categorías de barreras, con énfasis en: "financiación en CT&I limitado" y "apoyo técnico insuficiente para la traslación del conocimiento". "Infraestructura y apoyo institucional" fue la categoría de factores facilitadores más citada por los participantes. Finalmente, se desarrolló el artefacto "estrategias y enfoques para la superación de barreras a la implementación de resultados de investigación". Entre las estrategias, se sugiere la inclusión de una asignatura de TC en los programas de posgrado stricto sensu y la creación de una instancia en la estructura organizacional del ICT orientada a brindar apoyo técnico y gerencial a la aplicación de los resultados de la investigación.

Process of building an entrepreneurial career in Nursing / Proceso de construcción de una carrera de emprendedor(a) en Enfermería / Processo de construção da carreira empreendedora na Enfermagem

ABSTRACT Objective: To learn about the experiences of nurse entrepreneurs in building their careers and business trajectories. Method: A descriptive and exploratory, qualitative study carried out with nurse entrepreneurs, recruited using the snowball technique. Interviews were conducted via Skype and audio-recorded between June and July 2021, which were transcribed and subjected to content analysis. Results: 15 nurses participated. Three thematic axes were identified: "Entrepreneurship in nursing with the use of technologies", which presented niches of activity and the use of technologies; "Desire to innovate even with fear of the new", which reports feelings and motivations related to entrepreneurship, especially innovation; and "What nurses need to know before starting a business", which presents the risks and benefits of entrepreneurship, as well as the skills needed by entrepreneurs. Conclusion: The entrepreneurial experience presents challenges for nurses. Thus, encouraging knowledge about entrepreneurship makes it possible to strengthen autonomy and gain new opportunities in nursing.

RESUMEN Objetivo: Conocer las experiencias de enfermeras emprendedoras en la construcción de sus carreras y trayectorias empresariales. Método: Estudio cualitativo descriptivo y exploratorio realizado con enfermeras emprendedoras reclutadas mediante la técnica "Bola de Nieve". Las entrevistas se realizaron a través de Skype y se grabaron en audio entre junio y julio de 2021, se transcribieron y se sometieron a un análisis de contenido. Resultados: Participaron 15 enfermeras. Se identificaron tres ejes temáticos: "Emprendimiento en enfermería con el uso de tecnologías", que presenta nichos de actividad y el uso de tecnologías; "Deseo de innovar aún con miedo a lo nuevo", que reporta sentimientos y motivaciones relacionados con el emprendimiento, especialmente la innovación; y "Lo que las enfermeras necesitan saber antes de emprender", que presenta los riesgos y beneficios del emprendimiento, así como las habilidades que necesitan las emprendedoras. Conclusión: La experiencia emprendedora presenta retos en la práctica de las enfermeras. Por lo tanto, fomentar el conocimiento sobre el espíritu emprendedor permite fortalecer la autonomía y obtener nuevas oportunidades en la enfermería.

RESUMO Objetivo: Conhecer as experiências de enfermeiros empreendedores na construção da carreira e trajetória empresarial. Método: Estudo descritivo e exploratório, qualitativo, realizado com enfermeiros empreendedores, recrutados pela técnica "Bola de Neve". Realizou-se entrevistas via Skype e audiogravadas nos meses de junho a julho de 2021, que foram transcritas e submetidas a análise de conteúdo. Resultados: Participaram 15 enfermeiros. Identificou-se três eixos temáticos: "Empreender na enfermagem com a utilização de tecnologias", que apresentou nichos de atuação e o uso de tecnologias; "Desejo de inovar mesmo com medo do novo", que relata sentimentos e motivações relacionados ao empreender, em especial a inovação; e "O que o enfermeiro precisa saber antes de empreender", que apresenta os riscos e benefícios do empreendimento, bem como, as habilidades necessárias ao empreendedor. Conclusão: A experiência empreendedora apresenta desafios na prática dos enfermeiros. Destarte, incentivar o saber sobre o empreendedorismo possibilita o fortalecimento da autonomia e conquista de novas oportunidades de atuação na Enfermagem.

Retrocessos no financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: o caso do CNPq / Setbacks in the Science, Technology and Innovation financing in Brazil: the CNPq case

Resumo: O artigo analisa o financiamento do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação do CNPq, entre os anos de 2013 e 2021, evidenciando a direção dos recursos e as prioridades assumidas antes e após a Emenda Constitucional 95/2016. É uma pesquisa documental, de abordagem quantitativa e análise estatística descritiva. Evidenciamos tendência decrescente dos gastos - em 2021 correspondeu a 43% do gasto de 2013. A redução de recursos para a ciência impede o Brasil de avançar na produção de conhecimentos.

Abstract: The article analyzes the financing of the Science, Technology and Innovation Program of CNPq, between the years 2013 and 2021, showing the direction of resources and the priorities assumed before and after the Constitutional Amendment 95/2016. It is a documentary research, with a quantitative approach and descriptive statistical analysis. We evidence a decreasing trend in spending - in 2021 it corresponded to 43% of spending in 2013. The reduction of resources for science prevents Brazil from advancing in the production of knowledge.

Software para apoio à decisão logística no processo de captação e transplante de órgãos / Software de apoyo a la decisión logística en el proceso de obtención y trasplante de órganos / Software to support logistic decision in the process of organ acquisition and transplantation

Objetivo: desenvolver e avaliar um software para apoio à tomada de decisão dos profissionais da central de transplantes nas definições logísticas envolvidas no processo de captação e distribuição de órgãos para transplante. Método: estudo de produção tecnológica aplicada, sustentado pelo método Design Science Research Methodology. Participaram da etapa de avaliação da usabilidade dez enfermeiros da Central de Transplantes de Santa Catarina. A coleta de dados ocorreu de 1 a 20 de julho de 2021 por meio do questionário System Usability Scale. Resultados: o software utilizou linguagem JavaScript com ReactJS e PHP com Laravel, para o banco de dados PostgreSQL. A avaliação obteve escore médio de 98,25, sendo sua usabilidade considerada como melhor alcançável. Conclusão: o software demonstrou ser adequado e funcional, com fácil manuseio, reunindo informações integradas e objetivas. Representa um avanço na área, propondo uma inovação tecnológica para a gestão e apoio às decisões logísticas envolvidas no processo de captação e transplante de órgãos.

Objetivo: desenvolver e avaliar um software para apoio à tomada de decisão dos profissionais da central de transplantes nas definições logísticas envolvidas no processo de captação e distribuição de órgãos para transplante. Método: estudo de produção tecnológica aplicada, sustentado pelo método Design Science Research Methodology. Participaram da etapa de avaliação da usabilidade dez enfermeiros da Central de Transplantes de Santa Catarina. A coleta de dados ocorreu de 1 a 20 de julho de 2021 por meio do questionário System Usability Scale. Resultados: o software utilizou linguagem JavaScript com ReactJS e PHP com Laravel, para o banco de dados PostgreSQL. A avaliação obteve escore médio de 98,25, sendo sua usabilidade considerada como melhor alcançável. Conclusión: o software demonstrou ser adequado e funcional, com fácil manuseio, reunindo informações integradas e objetivas. Representa um avanço na área, propondo uma inovação tecnológica para a gestão e apoio às decisões logísticas envolvidas no processo de captação e transplante de órgãos.

Objective: to develop and evaluate a software to support the decision-making of transplant center professionals in the logistic definitions involved in the process of organ procurement and distribution for transplantation. Method: applied technological production study, supported by the Design Science Research Methodology method. Ten nurses from the Transplant Center of Santa Catarina participated in the usability evaluation stage. Data collection took place from 1 to 20 July 2021 through the System Usability Scale questionnaire. Results: the software used JavaScript language with ReactJS and PHP with Laravel, for the PostgreSQL database. The evaluation obtained a mean score of 98.25, and its usability is considered as best achievable. Conclusion: the software proved to be adequate and functional, with easy handling, gathering integrated and objective information. It represents a breakthrough in the area, proposing a technological innovation for the management and support to the logistic decisions involved in the process of organ procurement and transplantation.

Principios FAIR de gestión de datos de investigación en ciencias de la salud

Introducción: Los datos abiertos para la validación y generalización de los resultados de investigación, así como el reciclaje de sets de datos constituye una sentida necesidad en la asistencia médica. Objetivo: Describir los principios FAIR de gestión de datos de investigación. Método: Se realizó una búsqueda de información en las bases de datos Scopus, SciELO, Redalyc y PubMed/MedLine mediante una fórmula con el uso combinado de términos y operadores booleanos. Se emplearon los términos "Datos abiertos", "datos de investigación", "FAIR". Desarrollo: Los datos abiertos representan un avance en las ciencias de la información, y en el campo de la salud han alcanzado progresos en la última década. No basta solo con producir y compartir datos, estos deben cumplir un conjunto de principios para su digitalización, reproducibilidad y reciclaje. Los FAIR buscan lograr sets de datos localizables, accesibles, interoperables y reutilizables, así como la eliminación de barreras culturales, socioeconómicas y técnicas. Su aplicación en las ciencias de la salud permite un mejor uso de los recursos al evitar la replicación de investigaciones con resultados negativos, concede la reutilización de datos y la generalización de resultados mediante la combinación de los mismos. Conclusiones: Los principios FAIR buscan fortalecer la ciencia abierta, eliminar barreras, desarrollar infraestructuras, protocolos y políticas de datos. Su aplicación en las ciencias de la salud es de gran valor, por constituir una poderosa herramienta para mejorar las prácticas investigativas y asistenciales.

Introduction: Open data for the validation and generalization of research results as well as the recycling of datasets is a felt need in healthcare. Objective: to describe the FAIR principles for research data management. Method: A search in the Scopus, SciELO, Redalyc and PubMed/MedLine databases for gathering information was carried out applying a formula with the combined use of terms and Boolean operators. The terms "Open data", "research data", and "FAIR" were used. Development: Open data mean a breakthrough in information sciences, and even in health field has made progress in the last decade. It is not enough just to produce and share data, they must comply a set of principles for digitalizing, reproducing and recycling. FAIR data seek to achieve findable, accessible, interoperable and reusable datasets, as well as the elimination of cultural, socioeconomic and technical barriers. The FAIR principles application in health sciences allows a better use of resources avoiding the replication of research with negative results, granting the reuse of data and the generalization of results by combining them. Conclusions: The FAIR principles seek to strengthen open science, eliminate barriers, for developing infrastructures, protocols and data policies. The application in health sciences is of great value, as constitute a powerful tool for improving research and care practices.

Introdução: Dados abertos para validação e generalização de resultados de pesquisas, bem como a reciclagem de conjuntos de dados, constituem uma necessidade sentida na assistência médica. Objetivo: Descrever os princípios FAIR de gerenciamento de dados de pesquisa. Método: Foi realizada busca de informações nas bases de dados Scopus, SciELO, Redalyc e PubMed/MedLine por meio de uma fórmula com o uso combinado de termos e operadores booleanos. Foram utilizados os termos "Open data", "research data", "FAIR". Desenvolvimento: Os dados abertos representam um avanço nas ciências da informação, e na área da saúde tiveram avanços na última década. Não basta apenas produzir e partilhar dados, estes devem obedecer a um conjunto de princípios para a sua digitalização, reprodutibilidade e reciclagem. As FAIR buscam obter conjuntos de dados localizáveis, acessíveis, interoperáveis e reutilizáveis, bem como a remoção de barreiras culturais, socioeconômicas e técnicas. Sua aplicação nas ciências da saúde permite um melhor aproveitamento dos recursos ao evitar a replicação de pesquisas com resultados negativos, possibilita o reaproveitamento de dados e a generalização dos resultados por meio de sua combinação. Conclusões: Os princípios FAIR buscam fortalecer a ciência aberta, eliminar barreiras, desenvolver infraestruturas, protocolos e políticas de dados. Sua aplicação nas ciências da saúde é de grande valia, pois constitui uma poderosa ferramenta para aprimorar as práticas de pesquisa e assistência.

O papel da sociedade civil na inovação e incorporação de dispositivos médicos no Brasil / The role of civil society in the innovation and incorporation of medical devices in Brazil

Objetivo: Abordar o contexto normativo quanto aos processos de participação social nas fases de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e aos processos de regulação sanitária e de avaliação para incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: Pesquisa exploratória descritiva com revisão dos referenciais normativos e análise documental: i) nos marcos regulatórios de inovação brasileiros; ii) na regulação sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e iii) na avaliação e incorporação de dispositivos médicos na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS (Conitec). Resultados: Nos sites das instituições governamentais de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), observaram-se mecanismos de participação social estabelecidos na legislação. No contexto regulatório, a participação social se insere desde a construção dos regulamentos até etapas-chave do ciclo de vida da tecnologia. Na avaliação de tecnologias, verificou-se ampliação das estratégias de participação, a exemplo da "perspectiva do paciente" na plenária. Entre 64 chamadas públicas realizadas, cinco foram sobre dispositivos médicos. Conclusão: Evidenciou-se a importância da participação social em todas etapas do ciclo de vida dos dispositivos médicos, tendo em vista as especificidades dessas tecnologias. A Anvisa e a Conitec têm ampliado os mecanismos de participação para além dos preconizados em lei. Já nas etapas de PD&I, as iniciativas são incipientes, sendo localizadas ações conforme previsão legal. A ampliação de mecanismos de participação efetiva favorece a construção de soluções para minimizar os desafios de saúde, além de promover maior transparência, valor para a sociedade e confiança nas decisões em saúde brasileira.

Objective: To address the normative context regarding the processes of social participation in the phases of Research, Development and Innovation (RD&I), sanitary regulation and assessment for incorporation of technologies into SUS. Methods: Descriptive exploratory research with review of normative references and document analysis: i) in the regulatory milestones of Brazilian Innovation; ii) sanitary regulation by the National Health Surveillance Agency (Anvisa); and iii) in the assessment and incorporation of medical devices in the National Committee for Health Technology Incorporation into SUS (Conitec). Results: In the websites of government institutions that support RD&I linked to the MCTI, mechanisms of social participation established in the legislation were observed. In the regulatory context, social participation is inserted since the construction of regulations until key stages of the technology lifecycle. In the assessment of medical devices, we verified an expansion of engagement strategies, such as the "patient perspective" in the plenary meeting. From its 64 public calls, five were directed to medical devices. Conclusion: The importance of social participation in the

Desafios e soluções na gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz (NIT-IAL) / Challenges and solutions in the management in the Technological Innovation Center of the Adolfo Lutz Institute, NIT-IAL

O Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz (NIT-IAL), foi criado em dezembro de 2013 com o objetivo de estimular a inovação dentro do instituto, bem como administrar a propriedade intelectual gerada na instituição e providenciar meios para promover a transferência de conhecimento científico, tecnológico e cultural ao setor produtivo público e privado. Após o mapeamento das áreas técnicas, foram identificados obstáculos não previstos na Lei de Inovação, os quais o NIT-IAL conseguiu superar, permitindo parcerias técnico-científicas com instituições públicas e privadas, e gerenciamento dos recursos financeiros (AU).

The Technological Innovation Center of the Adolfo Lutz Institute (NIT-IAL) was created in December 2013 with the objective of stimulating innovation within the IAL, as well as managing the intellectual property generated at the institute and providing means to promote the transfer of scientific, technological and cultural knowledge to the public and private productive sector. After mapping the technical areas, situations not covered by the Innovation Law were identified. The NIT-IAL managed to overcome these challenges and allowing technical-scientific partnerships with public and private institutions and financial resources management (AU).

Aprendizados no enfrentamento à pandemia / Lessons learned in coping with the pandemic

O novo coronavírus (SARSCoV-2) instaurou inúmeros desafios no contexto da gestão pública, não só da saúde pública, mas também da economia e da educação; e ainda nos aspectos da vida social e individual, deixando centenas de milhões de casos e milhões de mortes, transformando a realidade conhecida. Diante deste contexto este e-book buscou agregar e compilar experiências da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO) no enfrentamento à pandemia, nos mais diferentes aspectos da gestão em saúde (vigilância, regulação, assistência, transparência, gestão de pessoas, entre outros)

The new coronavirus (SARSCoV-2) has created numerous challenges in the context of public management, not only in public health, but also in the economy and education; and even in the aspects of social and individual life, leaving hundreds of millions of cases and millions of deaths, transforming the known reality. Given this context, this e-book sought to aggregate and compile experiences of the State Department of Health of Goiás (SES/GO) in facing the pandemic, in the most different aspects of health management (surveillance, regulation, assistance, transparency, people management , between others)

AUDCRED: ferramenta de apoio para auditoria de contas em saúde / AUDCRED: support tool for auditing health accounts

Introdução: Uma das ferramentas de qualidade mais eficientes para monitorar um sistema de gestão é a auditoria, pois, quando bem aplicada, diagnostica não conformidades no serviço avaliado, sendo executada por profissionais capacitados que apresentam, além do conhecimento técnico-científico, atributos pessoais como imparcialidade, prudência e diplomacia. Objetivos: O objetivo geral do estudo foi desenvolver uma ferramenta móvel que possa servir de apoio para o processo de auditoria de contas médicas e os objetivos específicos foram: identificar os requisitos necessários para o desenvolvimento da ferramenta de auditoria; apresentar um protótipo e desenvolver uma ferramenta garantindo os requisitos de segurança necessários à manutenção da informação pessoal, possibilitando sua implementação, distribuição e modificação e avaliar o impacto da ferramenta para a auditoria em saúde no âmbito da Marinha do Brasil. Método: Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, de abordagem qualitativa, aplicado à produção tecnológica e destinado a desenvolver uma ferramenta informatizada móvel para apoio ao serviço de auditoria de contas médicas. Para desenvolvimento da ferramenta foi utilizada a metodologia de Pressman, seguindo as seguintes etapas: coleta e refinamento dos requisitos, elaboração de projeto rápido, construção do protótipo, avaliação pelo cliente e posterior refinamento quando há necessidade de ajustes finais do projeto, com o intuito de satisfazer da melhor forma as necessidades dos clientes. Resultados: Foram distribuídos 75 formulários para os auditores da Marinha e, tendo sido respondidos 65 (84,3%), observou-se que 40,9% dos entrevistados eram enfermeiros e 29% não tinham experiência em auditoria. As falas dos entrevistados foram analisadas, emergindo cinco categorias relacionadas a melhorias e uma a crítica, sendo estas respectivamente: ampliar o módulo para controle e previsão de custos; regular os serviços que serão prestados pela contratada; orientar profissionais a executarem a auditoria em saúde; ampliar módulo para que possam ser apresentados indicadores e relatório; disponibilizar mais informações sobre os credenciados e não entender o propósito da ferramenta. Conclusão: Acredita-se que a ferramenta irá contribuir para que os auditores recém-ingressos na Marinha possam executar o processo de auditoria de acordo com a técnica, gerando uniformidade, dando celeridade e, principalmente, evitando perdas para a organização. Dessa forma, favorecendo ao profissional mais habilidade e destreza em todo processo

Introduction: One of the most efficient quality tools to monitor a management system is the audit, because, when properly applied, it diagnoses non-conformities in the service evaluated, being performed by trained professionals who have, in addition to technical-scientific knowledge, personal attributes such as impartiality, prudence and diplomacy. The general objective of the study was to develop a mobile tool that can support the medical bills audit process and the specific. Objectives: The general objective of the study was to develop a mobile tool that can support the medical bill audit process and the specific objectives were: to identify the necessary requirements for the development of the audit tool; present a prototype and develop a tool ensuring the security requirements necessary for the maintenance of personal information, enabling its implementation, distribution and modification, and evaluating the impact of the tool for health auditing within the Brazilian Navy.Method: This is a descriptive, exploratory study with a qualitative approach applied to technological production, aimed at developing a mobile computerized tool to support the medical bill audit service. For development of the tool, Pressman's methodology was used, following the steps: collection and refinement of requirements, rapid design development, prototype construction, customer evaluation and further refinement when there is a need for final design adjustments, in order to satisfy the best way to meet the needs of customers. Results: 75 forms were distributed to the Navy auditors, with 65 (84.3%) answered, it was observed that 40.9% of respondents were nurses, 29.% had no experience in auditing. The speeches of the interviewees were analyzed emerging five categories related to improvements and one the criticism, respectively: expanding the module for cost control and forecasting; regulate the services that will be provided by the contractor; guide professionals to perform the health audit; expand module so that indicators and report can be presented; provide more information about the accredited and do not understand the purpose of the tool. Conclusion: It is believed that the tool will help auditors who have recently joined the Navy to perform the audit process according to the technique, generating uniformity, speeding up and, above all, avoiding losses for the organization. In this way, providing the professional with more skill and dexterity throughout the process

Cohort cholecystectomies in the Brazilian public system: is access to laparoscopy universal after three decades? / Colecistectomias em coorte no sistema público brasileiro: o acesso à laparoscopia é universal após três décadas?

ABSTRACT Objective: videosurgery in Brazil started in 1990 with the performance of laparoscopic cholecystectomy, being included by the public health system in 2008. We evaluated the current situation of the use of this technology in the Unified Health System (SUS - Sistema Único de Saúde). Methods: from 2013 to 2019, 1,406,654 patients registered at the SUS Informatics Department (DATASUS) were analyzed to calculate the rate of laparoscopic cholecystectomies (LC) in relation to open cholecystectomies (OC). Patient characteristics, disease presentation and postoperative mortality were evaluated. Results: the LC rate reached 41.5% (growth of 68%) with no decrease in the absolute number of OC. In University Hospitals (UH), the LC rate reached 91.96%. The open technique in emergencies was more associated with male patients, aged 60 years or older, with prolonged hospitalization and in the ICU. Those undergoing LC were less predisposed to postoperative death, both electively (OR 0.49; 95% CI 0.42 - 0.56; NNT=20) and urgently (OR 0.23; 95% CI 0.20 - 0.25; NNT ≅1), providing a protective effect. Conclusion: despite the increase in the indication of LC, the open technique during the years studied remained stable and the most used in the public health system in Brazil. The effectiveness of public health policies to shorten the complete implementation of videosurgery in SUS needs to be investigated in future epidemiological studies, as well as its impact on postoperative morbidity and mortality.

RESUMO Introdução: a videocirurgia no Brasil iniciou em 1990 com a realização da colecistectomia laparoscópica, sendo incluída pelo sistema público de saúde em 2008. Avaliamos a situação atual do emprego desta tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: de 2013 a 2019, 1.406.654 pacientes registrados no Departamento de Informática do SUS (DATASUS) foram analisados para calcular a taxa de colecistectomias laparoscópicas (CL) em relação a colecistectomias abertas (CA). Avaliaram-se características dos pacientes, apresentação da doença e mortalidade pós-operatória. Resultados: a taxa de CL atingiu 41,5%, com crescimento de 68%, sem ocorrer diminuição do número absoluto de CA. Já em Hospitais Universitários (HUs) a taxa de CL chegou a 91,96%. A técnica aberta em urgências esteve mais associada a pacientes masculinos, com 60 anos ou mais, à internação prolongada e em UTI. Aqueles submetidos à CL estiveram menos predispostos à morte pós-operatória, tanto em caráter eletivo (OR 0,49; IC 95% 0,42 - 0,56; NNT = 20) como na urgência (OR 0,23; IC 95% 0,20 - 0,25; NNT ≅ 1), conferindo efeito protetor. Conclusão: apesar do aumento da indicação da CL, a cirurgia aberta durante os anos estudados se manteve estável e a técnica mais utilizada no sistema público de saúde do Brasil. A efetividade de políticas de saúde pública para abreviar a completa implementação da videocirurgia no SUS necessita ser investigada em estudos epidemiológicos futuros, assim como seu impacto na morbimortalidade pós-operatória.

A regulamentação das parcerias público-privadas como tática para aprofundar a privatização das universidades federais e do aparato público de ciência e tecnologia no Brasil / The regulation of public-private partnerships as a tactic to deep in the privatization of federal universities and the public science and technology apparatus in Brazil

O presente texto traz reflexões sobre as novas regulamentações que incidem sobre a gestão da educação superior pública e do aparato público de ciência, tecnologia e inovação. Trazemos, neste artigo, parte dos resultados de um estudo documental realizado sobre normas e legislações federais que afetam as universidades federais brasileiras no século XXI. Nosso percurso analítico compreende que os dispositivos legais que regulamentam as parcerias público-privadas, e principalmente o novo Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei n.º 13243/2016), são táticas que aprofundam o processo de privatização da política educacional superior. Esse movimento de contrarreforma do Estado sobre o financiamento impacta na autonomia universitária e altera o papel social desempenhado pelas universidades federais brasileiras, colocando-as ainda mais a serviço do mercado. Por isso, essas modificações ocorridas no século XXI representam o aprofundamento e o aprimoramento da ofensiva neoliberal às políticas sociais, em específico as políticas de educação superior e de ciência e tecnologia.

This text shares reflections on the new regulations that affect the management of public higher education and the public apparatus of science, technology and innovation. Based on documentary study on federal rules and laws that affect Brazilian federal universities since the beginning of the 21st century, our analytical path understands that the legal devices that regulate public-private partnerships, and especially the new Framework for Science, Technology, and Innovation (Law 13.243/2016), are tactics that deepen the privatization process of higher education policy. This process keeps the counter-reform of the State on financing that impacts on the university autonomy and change the social role played by Brazilian federal universities, placing the mat the service of market needs. For this reason, these changes that occurred in the 21st century represent the deepening of the direction and improvement of the eoliberal offensive to social policies, in this case, Brazilian public universities.