Promoção da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Territórios da Cidadania de Minas Gerais e Espírito Santo / Promoting the purchase of family farm products for school meals in Territories of Citizenship of Minas Gerais and Espírito Santo States, Brazil

OBJETIVO: Contribuir para a promoção da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Territórios da Cidadania do País. MÉTODOS: Foi realizado um estudo de intervenção com abordagem de articulação de redes intersetoriais presenciais, desenvolvidas a partir da atuação de equipes compostas por nutricionista, educador popular e engenheiro agrônomo ou técnico agrícola, que visitaram, por pelo menos dois momentos, todos os municípios pertencentes aos Territórios da Cidadania, visando articular redes intersetoriais presenciais capazes de desencadear processos locais de mobilização, organização e apoderamento de diferentes atores para a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar nos municípios que compõem os referidos territórios. RESULTADOS: Os resultados mais expressivos foram: 14% dos municípios visitados apresentaram melhora na organização da agricultura familiar; 14% dos gestores passaram a apoiar o processo de aquisição de alimentos segundo a Lei nº 11.947/2009, e 27% dos municípios que não possuíam nutricionista contrataram o profissional. Não foram considerados satisfatórios os resultados obtidos para situação do Conselho de Alimentação Escolar. CONCLUSÃO: As ações desenvolvidas foram capazes de contribuir positivamente para o avanço da implementação da Lei Federal nº 11.947/2009 nos Territórios de Cidadania abordados.

OBJECTIVE: This study hopes to promote the acquisition of family farm products for school meals in Brazil's Territories of Citizenship. METHODS: This intervention study coordinated intersectoral networks face-to-face. The networks consisted of teams composed of a dietician, popular educator, and agronomist or agronomy technician. These teams visited all municipalities within the Citizenship Territories at least twice to coordinate the said networks, capable of promoting local mobilization processes, organization, and empowerment of different actors to acquire family farm products for school meals in the said municipalities. RESULTS: The most expressive results were: 14% of the municipalities improved the family farm organization; 14% of the managers began to support the food acquisition process according to Law nº 11.947/2009; and 27% of the municipalities without a dietician hired one. The results were not considered satisfactory by the School Food Council. CONCLUSION: The actions were capable of promoting the implementation of the Federal Law Lei Federal nº 11.947/2009 in the study Territories of Citizenship.

Políticas de desenvolvimento territorial no meio rural brasileiro: novas institucionalidades e protagonismo dos atores / Territorial development policies in the brazilian countryside: new institutional arrangements and key protagonists / Politiques de développement du territoire en milieu rural au Brésil: les nouvelles pratiques institutionnelles et le rôle des acteurs

This article analyzes the implementation of two policies for territorial development of the Brazilian countryside in the first decade of the 21st century: the Program for the SustainableDevelopment of Rural Territories (Pronat) and the Program for Territories of Citizenship (PTC). Examining the new institutional arrangements, the programs' socialmanagement and governance structures, and the protagonist role of the various stakeholders, the article concludes that to a certain extent the programs represent a unique strategy for political action and development in the respective geographic areas.However, they still face enormous challenges for effective consolidation of their results.

Dans cet article, on examine lamise en place de deux politiques orientées vers le développement du territoire en milieu rural au Brésil dans les années 2000: le Programme de Développement Durable des Territoires Ruraux (Pronat) et le Programme Territoires de la Citoyenneté (PTC). D'après l'examen des nouvelles pratiques institutionnelles en cours, de la gestion sociale des programmes et de leurs structures de gouvernance, ainsi que du rôle des acteurs engagés, on conclut que ces derniers ont suivi, d'une certaine façon, une stratégie singulière d'action politique pour le développement des régions concernées, malgré les immenses enjeux à venir, afin d'aboutir à des résultats vraiment solides.