ABSTRACT
Na última década, os serviços de urgência têm figurado com destaque na agenda governamental. No município do Rio de Janeiro, o processo de implantação e expansão das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) foi o fio condutor da política de saúde local,tendo sido exaltado como modelo a ser seguido na estruturação da rede de urgência e emergência. Definidas como unidades de atuação intermediária entre a atenção primária e a rede hospitalar, essas unidades devem compor com estes uma rede articulada de atenção àsurgências. Assim, esse trabalho tem como objetivo analisar o processo de integração das UPA 24h na rede assistencial do município do Rio de Janeiro, procurando discutir as implicações dessa estratégia na reorientação do modelo assistencial no Sistema Único de Saúde. Foi feitapesquisa em bancos de dados para identificação e caracterização das unidades de saúde integrantes da rede de urgências do município bem como levantamento de legislação edocumentos pertinentes à implantação e expansão das UPA e à estruturação da rede de urgência e emergência (RUE). Foram realizadas ainda nove entrevistas com gestores estaduale municipal, além de coordenadores das UPA e unidades básicas de saúde da área programática 3.1. A análise dos dados recorreu à estatística descritiva simples e o conjunto de dados e entrevistas foi discutido à luz da Teoria da Estruturação de Anthony Giddens. Osresultados do estudo apontaram para um cenário de pouca integração entre as UPA e os outros componentes da rede de urgência e emergência.
Os fatores relacionados a esse panorama foram: as deficiências estruturais da rede de serviços - insuficiência da atenção primária,sucateamento físico da estrutura hospitalar, escassez de leitos de enfermaria e UTI; e a fragmentação gerencial, representada pela ausência de governança unificada na rede e peloprocesso de transferência da gestão dessas unidades para organizações sociais. Identificou-se também que as UPA tem acolhido uma demanda assistencial de baixo risco que não encontra respostas na atenção básica. Conclui-se que, apesar do pesado investimento político e financeiro para a implantação e expansão dessas unidades na rede assistencial do município, essa estratégia não logrou contornar os graves problemas de integração entre as unidades desaúde. Além disso, ficaram evidentes a baixa prioridade para a atenção primária em saúde por parte dos governantes locais e as repercussões produzidas pelo subdimensionamento desse nível de atenção: ineficiência e pouco prestígio perante os usuários. Nesse contexto, observase que a ênfase nas UPA para a estruturação da RUE pouco contribuiu até o presente para odesenvolvimento de redes de atenção à saúde e reorientação do modelo assistencial no SUS.