ABSTRACT
RESUMO As tecnologias em saúde têm revolucionado a assistência médica e a gestão em saúde. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) é o órgão do Ministério da Saúde que assessora na incorporação, exclusão ou alteração de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). O presente estudo objetivou descrever o perfil das tecnologias incorporadas no SUS de 1 de janeiro de 2012 a 30 de setembro de 2019. Os dados foram coletados no site da Conitec. Na análise estatística, foi utilizado o teste Qui-quadrado de Pearson e o Teste Exato de Fisher. Os resultados demonstram que foram incorporadas 380 tecnologias, prevalecendo os medicamentos (46,6%). Em relação aos demandantes, os de origem interna superaram os demais (82,4%), principalmente secretarias do Ministério da Saúde (p<0,001). As Doenças Infecciosas e Parasitárias (DIPs) foram as mais beneficiadas (20,3%), com destaque para o HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana). A maioria das tecnologias incorporadas passou por consulta pública (p<0,001). Conclui-se que o perfil das tecnologias incorporadas são principalmente medicamentos, por demanda interna, com indicação para DIPs e, sobretudo para o HIV. Os medicamentos continuam sendo o foco das solicitações e as demandas internas passaram a ter mais espaço nesse cenário.
ABSTRACT Health technologies have revolutionized medical care and health management. The National Commission for the Incorporation of Technologies in the SUS (Conitec) is the Ministry of Health's body that advises on the incorporation, exclusion or alteration of new technologies in the Unified Health System (SUS). This study aimed to describe the profile of technologies incorporated in the SUS between January 1, 2012 and September 30, 2019. Data were collected on the Conitec website. Statistical analysis used Pearson's chi-square test and Fisher's exact test. The results show that 380 technologies were incorporated, with medication prevailing (46.6%). In relation to the plaintiffs, those of internal origin surpassed the others (82.4%), mainly secretariats of the Ministry of Health (p<0.001). Infectious and Parasitic Diseases (PIDs) were the most benefited (20.3%), with emphasis on HIV (Human Immunodeficiency Virus). Most of the incorporated technologies underwent public consultation (p<0.001). It is concluded that the profile of the incorporated technologies are mainly medicines, by internal demand, with indication for PIDs and, above all, for HIV. Medicines continue to be the focus of requests and internal demands have gained more space in this scenario.
ABSTRACT
Resumo Este artigo analisa a agenda governamental estratégica para enfrentamento da COVID-19 no Brasil, com foco na atenção hospitalar. Foram analisados 28 Planos de Contingência na íntegra, sendo 01 nacional, 26 estaduais e 01 do Distrito Federal. Utilizou-se o referencial teórico do Ciclo da Política Pública, especificamente os momentos de pré-decisão e decisão governamental para o enfrentamento da pandemia. As evidências revelaram convergências entre os níveis nacional e estaduais quanto às propostas de reorientação do fluxo de atendimento, detecção dos casos e indicação de hospitais de referência. Todavia, as agendas estaduais demonstraram fragilidades correlacionadas à aquisição de aparelhos de ventilação mecânica, dimensionamento de recursos humanos, regionalização da atenção hospitalar, além de poucos estados terem estabelecido um método de cálculo de leitos de retaguarda, principalmente quanto a previsão de abertura de hospitais de referência ou contratação complementar de leitos de UTI. Conclui-se que a heterogeneidade de ações explicitadas nos planos revelaa complexidade do processo de enfrentamento da COVID-19 no Brasil com suas desigualdades regionais, fragilidades dos sistemas estaduais de saúde e reduzida coordenação do Ministério da Saúde.
Abstract This paper analyzes the government's strategic agenda for coping with COVID-19 in Brazil, focusing on hospital care. Twenty-eight Contingency Plans were analyzed in full, one national, 26 at state level, and one from the Federal District. The Public Policy Cycle's theoretical framework was used, specifically governmental pre-decision and decision to face the pandemic. The evidence revealed convergences between the national and state levels concerning proposals for reorienting care flow, detecting cases, and indicating referral hospitals. However, the state agendas revealed weaknesses in acquiring mechanical ventilation devices, sizing human resources, and regionalizing hospital care. Moreover, few states have established a method for calculating back-end beds, mainly regarding the outlook of opening hospitals of reference or contracting additional ICU beds. We can conclude that the heterogeneous actions explained in the plans show the complex process of coping with COVID-19 in Brazil with its regional inequalities, weaknesses in the state health systems, and reduced coordination by the Ministry of Health.