SUS de retalhos Amefricanos: A luz antirracista da ABADFAL / Amefrican patchwork SUS: ABADFAL's anti-racist light

Nesta dissertação discuto em um diálogo de primeira pessoa com meus semelhantes a presença da colonialidade e do racismo nos espaços democráticos do SUS (Sistema Único de Saúde) Discuto o universalismo europeu presente na saúde coletiva e a existência de uma sociedade amefricana no Brasil, apresenta ações coletivas e a valorização do intelectual periférico na produção de políticas públicas e como a ABADFAL se organiza para superar o racismo ainda presente no SUS e na sociedade brasiliana. Concluo que a colonialidade e o racismo ainda estão presentes na produção intelectual, política e gestão do SUS, ainda havendo a manutenção de populações subalternizadas e que uma ação coletiva tem se apresentado como forma de superar tal estrutura.

In this dissertation, I discuss, in a first-person dialogue with my peers, the presence of coloniality and racism in the democratic spaces of the SUS (Unified Health System). collectives and the valorization of the peripheral intellectual in the production of public policies and how ABADFAL organizes itself to overcome the racism still present in the SUS and in the Brazilian society. I conclude that coloniality and racism are still present in the intellectual, political and management production of the SUS, with the maintenance of subordinate populations and that collective action has been presented as a way to overcome this structure.

A dupla face do princípio da solidariedade na perspectiva filosófica: relativista e universalista / The double face of the principle of solidarity in the philosophical perspective: relativist and universalist

O presente artigo trata do princípio da solidariedade na sua perspectiva filosófica e axiológica como dever moral da Humanidade. Identifica as origens do princípio da solidariedade na Filosofia Clássica: a sua face relativista, no relativismo cultural, bandeira do pós-modernismo, e na democracia deliberativa de Jürgen Habermas; e a sua face universalista, que tem como base a filosofia de Immanuel Kant e de Hans Jonas. Conclui-se que tanto o caráter relativista quanto o universalista compõem o conceito do princípio da solidariedade e não podem estar dissociados. É necessário que o Homem se atenha a sua responsabilidade como ser consciente e possuidor do poder da técnica, o que gera o dever moral e jurídico da solidariedade com o seu semelhante (presente e futuro), bem como com a Natureza.

This paper talks about the solidarity principle in its philosophic and axiological perspective as a Humanity moral duty. It identifies the origins of the solidarity principle in Classic Philosophy such as its relativist side, in cultural relativism, post-modernism flag and in Jürgen Habermas deliberative democracy; an also its universalist side that has as base the Immanuel Kant’s and Hans Jonas’ philosophies. It is clear that as the Relativist character as the Universalist compose the concept of the solidarity principle and cannot be dissociated. It is necessary that humankind lean on his responsibility as a conscious being and owner of the power of technique, which generates the moral and legal duty of solidarity toward his equals (present and future ones) as well as Nature.

O liberalismo igualitário de Kymlicka: universalismo e particularismos de sua teoria liberal dos direitos multiculturais / The egalitarian liberalism Kymlicka: universalism and particularism of his liberal theory of multicultural rights

O pensamento politico liberal moderno denominado “ liberalismo igualitário”, contratualismo de base kantiana que encontra em John Rawls seu maior expoente, consiste na noção de que a justiça deve manter-se neutra às concepções da vida boa, refletindo um conceito sobre as pessoas como seres dotados de livre escolha e sem amarras morais preexistentes. Liberdade de escolha e Estado neutro, dessa forma, são indissociáveis, pois seres livres e independentes requerem uma estrutura de direitos neutra quanto às finalidades, que se recuse a tomar partido em controvérsias morais e religiosas, que deixe os cidadãos livres para escolher os próprios valores.Dentre os liberais igualitários que buscam aperfeiçoar a teoria da justiça de John Rawls encontra-se Will Kymlicka, que, conforme pretendo demonstrar, acrescenta à teoria rawlsiana, aos direitos humanos, de cunho universalista, elementos da perspectiva dos direitos de grupos, particularismos que não podem ser ignorados e diante dos quais não se pode assumir uma posição de neutralidade.

The modern liberal political thought called "egalitarian liberalism" of Kantian contractualism, which is based on John Rawls, its greatest exponent, is the notion that justice should remain neutral to the conceptions of the good life, reflecting a concept of people as beings endowed with free choice and without preexisting moral moorings. Freedom of choice and neutral state are, thus inseparable, since free and independent beings require a neutral framework of rights as to the purpose, who refuses to take sides on moral and religious controversies that leave citizens free to choose their own values . Among the egalitarian liberals who seek to advance the theory of justice of John Rawls is Will Kymlicka, who, as I will argue, adds to the Rawlsian theory, human rights, universalistic nature, elements from the perspective of group rights, particularisms that cannot be ignored and before whom we cannot assume a position of neutrality.

Comunidade epistêmica e a formação da reforma sanitária no Brasil / Epistemic community and the formation of health reform in Brazil

O artigo trata da análise política que sustentou a Reforma Sanitária Brasileira (RSB), responsável pela definição do Sistema Único de Saúde e pela ideia do direito universal contemplada pela Constituição Federal de 1988 (CF 1988). O texto ilumina a singular contribuição da comunidade de epistêmica dos sanitaristas para a formação da agenda de política pública redistributiva da saúde no contexto da redemocratização. O artigo revisa também as explicações para a fragmentação e influência do setor privado do sistema de saúde brasileiro, a despeito do sucesso institucional da proposta da universalização redistributiva. Destaca que a RSB não contemplava o veto à presença do mercado no setor saúde, o que reduziu os custos políticos para o setor privado impusesse suas preferências na Nova Democracia. O artigo conclui que a análise dos limites estruturais e institucionais para uma política pública redistributiva na saúde é ainda um desafio para a comunidade de especialistas da saúde coletiva...

This paper addresses the policy analysis that underpinned the Brazilian Sanitary Reform (SR), responsible for the defining the Unified Health System and for the proposal to make universal health care a right under the Federal Constitution of 1988 (FC1988). The paper highlights the role of political argumentation by the epistemic community of experts in the health field as central to the redistributive health sector reform. Although Brazil's health system is defined by the FC1988 as comprising universal access, hegemonic public funding and direct provision of care by the government, today it is fragmented and under huge influence of the private sector. In a comparative perspective, participation by private health insurance is much higher than in other emerging countries. This paper argues that, as FC1988 proposed no veto against the market's operating in the health sector, private health care and health insurance companies with greater voice have succeeded in imposing preferences in decision-making arenas. The paper concludes that the analysis of the institutional limits of redistributive public policies in Brazil presents a challenge to the SR's epistemic community today...

Um método perigoso: entre Colombo e Galileu / A dangerous method: between Columbus and Galilee

Com base no filme Um Método Perigoso, de David Cronenberg, teço um olhar a respeito da aproximação, do conflito e da ruptura entre Freud e Jung ancorado no atrito entre dois modos de conceber o estatuto do conhecimento. A saber, Freud, que no filme se compara a Colombo - o descobridor de um continente desconhecido - mantém-se fiel às concepções modernas da ciência e, portanto, atua de acordo com os limites do universalismo, enquanto Jung, que propõe ao primeiro o epíteto de Galileu - que, com o uso da luneta, propôs um novo modo de olhar o universo -, se revela um perspectivista, concebendo a descoberta de Freud como uma possibilidade interpretativa sobre algo que permite inúmeras outras. O universalismo, mantendo-se coerente consigo mesmo, é epistemicida, vale dizer, não suporta outros olhares, tomando-os por inimigos a serem dizimados. O perspectivismo, ao contrário, alegra-se com a criação de mais uma versão interpretativa. Tais modos de ser tão diferentes encontram-se, no filme, figurados pelos dois grandes investigadores do psíquico, e até mesmo o choque que permeia tal aproximação será distintamente concebido por Freud e Jung

This article interprets the approximation, conflict and rupture between Freud and Jung on David Cronenberg's movie A Dangerous Method, anchored in the friction between two ways of conceiving the statute of knowledge. Namely, Freud who compares himself to Columbus in the movie remains faithful to the modern conceptions of science and therefore acts according to the limits of universalism. Jung on his turn proposes Freud Galilee's first epithet: using the lunette, he affirms a new way of looking at the universe. Jung thus proclaims himself as a perspectival, conceiving Freud's discovery as interpretative possibility over something that allows countless others. If kept coherent universalism is epistemic and do not stand other views, turning them into enemies to be wiped out. The perspectivism, on the contrary, is pleased with another interpretative version. In the movie such different ways meet on two investigators of the psychic, and even the crash that permeates such approximation is distinctively conceived by Freud and Jung

A proteção social no Brasil: universalismo e focalização nos governos FHC e Lula / Social protection in Brazil: universalism and targeting in the FHC and Lula administrations

This article analyzes the organization ofBrazil's social protection system after the Federal Constitution of 1998 (CF 1988). It also demonstrates that 1988 Federal Constitution favored the institutionalization of universalist public policies. This institutionalization took place amidst conflict with the stabilization goals of the Real Plan. The paper argues that such an institutionalization protected public spending in the social area of the macroeconomic management's minimalist project. It also identifiesthe implementation of social programs targeting the poor during the 1980's decade. Targeting is an innovationdirectly associated with the adjustment agenda. It reveals that under the FHC and Lula administrations there was an identical adoption of targeted social programs. The targeting of social protection did not possess power of veto over the universalist proposals arising from the democratization in the 1980's. It demonstrates that the Bolsa Família Program (Family Grant Program - PBF), the main mark of the Lula administration, is a large scale adaptation of the targeted programs of direct transfer of income in the FHC administration. The combination of universalism and targeting expanded the scope of social policy. However, the significant growth in social public spending has not been producing broadsocial results, although the poor in Brazil have benefited from the PBF's targeting.

O artigo analisa a configuração do sistema de proteção social no Brasil após a Constituição Federal de 1988 (CF 1988). Demonstra que a CF 1988 favoreceu a institucionalização de políticas públicas universalistas. Esta institucionalização foi realizada em conflito com os pressupostos da estabilização do Plano Real. O trabalho argumenta que a institucionalização protegeu o gasto público na área social da proposta minimalista da gestão macroeconômica. Identifica também a implementação de programas sociais focalizados nos pobres ao longo da década de 1990. A focalização é uma inovação diretamente associada à agenda do ajuste. Revela que nos governo FHC e Lula ocorreu uma idênticaadesão aos programas sociais focalizados. A focalização da proteção social não teve o poder de vetar aspropostas universalistas originadas da democratização dos anos 1980. Demonstra que o Programa Bolsa Família (PBF), principal marca do governo Lula, é uma adaptação, em larga escala, dos programas focalizados de transferência direta de renda doperíodo FHC. A combinação de universalismo e focalização ampliou o escopo da política social. O expressivocrescimento do gasto público social não tem, entretanto, produzido resultados sociais abrangente, ainda que os pobres no Brasil tenham sido beneficiados pela focalização do PBF.

Universalismo e focalização na política de atenção à pessoa com deficiência / Universalism and targeting in the policy of attention to the handicapped person

Este artigo trata da atenção especial dispensada à Pessoa com Deficiência (PCD) no município de Betim (MG) para, a partir dela, discutir as noções de universalismo e a focalização em política social. Examina, inicialmente, a conceituação de deficiência, salientando a institucionalização da abordagem da questão no plano internacional e a forma como se dá sua incorporação na agenda pública brasileira. Analisa, a seguir, as dificuldades técnicas que surgem na operacionalização do conceito, ilustrando-as com as discrepâncias observadas na comparação dos dados do censo demográfico de 2000 relativos à mensuração da incidência do fenômeno em Betim com os levantamentos de pesquisa realizada, em 2005, pela Fundação João Pinheiro (FJP) no município. Com base nas informações disponibilizadas por essa pesquisa, descrevemos a relação entre pobreza e deficiência para colocar em evidência as conseqüências perversas de uma política social, como a praticada no país, que se revela incapaz de assegurar acesso universalizado a serviços essenciais à população. Mostra que a relação é recíproca, ou seja, que a deficiência também fomenta a pobreza, lançando luz sobre as políticas de atenção às PCDs atualmente acionadas pelo governo, que as elege como grupo focal, mas não consegue sequer assegurar-lhes condições mínimas de vida digna. Nas conclusões, chama a atenção para a necessidade de uma articulação mais consistente e refinada entre focalização e ações ou serviços de cunho universalista.

This article deals with the special attention that is given to handicapped persons in the municipality of Betim, state of Minas Gerais, with the purpose of discussing the notions of universalism and targeting in social policies. Initially, it examines the conceptualization of handicap, highlighting the institutionalization of the approach to this issue in the international environment and how it is inserted in the Brazilian public agenda. Next, it analyses technical problems regarding the application of the concept in the field of social policies. Those difficulties are evident in discrepancies referring to the mensuration of the phenomenon incidence in Betim, which may be observed in the comparison between data obtained from the demographic census (2000) and data from a research carried out by Fundação João Pinheiro in 2005 at the mentioned city. Based on outcomes of this research, the present article describes the relation between poverty and handicap. It shows the perverse consequences of a social policy as the one implemented in Brazil, which proves to be incapable of assuring this population universal access to essential services. Furthermore, it reveals the existence of a reciprocal correlation between poverty and handicap: not only poverty foments handicap but also handicap contributes to poverty. So, the article highlights the social policies focusing on handicapped persons currently set by the government, and it shows that despite targeting on these people, the government is not capable of assuring them minimum conditions of a worthy life. In the conclusions, it argues that a more consistent and refined articulation is needed between targeting and interventions or universal services in the field of social policies.

El conocimiento de dominio moral en la psicología del desarrollo: un análisis de las tesis de turiel / Domain moral knowledge in developmental psychology: an analysis of turiel's theses

Este artículo se propone plantear los problemas que suscita el conocimiento de dominio moral propuesto por Turiel, al compararlo con la teoría piagetiana de la que proviene y con la perspectiva contextualista. En primer lugar, vamos a presentar los criterios utilizados por este autor para definir la especificidad del dominio moral y para diferenciarlo del convencional, así como los presupuestos teóricos que le permitieron tal diferenciación, especificando los criterios utilizados y las dificultades conceptuales propias de esta perspectiva. En segundo lugar, se identificarán la notas que distinguen esta versión “constructivista” de dominio de la herencia piagetiana. En tercer lugar, se contrastará la perspectiva turieliana con la contextualista, dado que su confrontación en términos teóricos y empíricos es característica de la situación de la investigación contemporánea en psicología moral. Sobre esta base, replantearemos las condiciones de posibilidad de la psicología del desarrollo moral: la teoría del conocimiento moral, por un lado, y la filosofía moral, por el otro.

Iluminista e romântico: o tempo passado em Os sertões de Euclides da Cunha / Enlightened and romantic: the past in Euclides da Cunha Os sertões

O artigo discute a questão da construção da nação em Os sertões de Euclides da Cunha, mostrando como se fundamenta em uma visão ambígua do tempo passado, que o autor considera fundante da sociedade brasileira. Confrontando com a formação do Estado republicano, a instauração de uma sociedade moderna e a tradição singularíssima da cultura sertaneja, Euclides descreve na guerra de Canudos o conflito entre duas lógicas dificilmente reconciliáveis — a lógica da origem e do destino de pertencimento a uma cultura e a lógica legal, igualitária e racional própria dos tempos modernos.

The question of nation building as expressed in Os sertões is based on the ambiguous views of the past held by its author. Witnessing the formation of a Republican state, the inauguration of a modern society, and the singular traditions of sertão culture, Cunha describes a conflict between two kinds of logic that are hard to reconcile: the logic of the origin of a culture and the destiny of belonging to it, on the one hand, and the legalistic, egalitarian, rational logic of modern times.