Andando na corda bamba: qual o limite para o uso da força policial militar

Ora visto como a defesa do cidadão ora considerado violento e truculento, o uso da força policial militar encontra-se nessa ambiguidade, que pode ofuscar a noção de que o ofício do policial é intrinsecamente violento. O policial no exercício da violência autorizada precisa encontrar o equilíbrio entre esses dois pontos da força policial, produzindo obediências e consensos ao mesmo tempo em que protege direitos. Demarcando o uso da força policial militar como o objeto da Pesquisa Bibliográfica aqui proposta, uma questão inicial se apresenta como norteadora: Qual o limite para o uso da força policial militar? Os desdobramentos dessa questão têm como pano de fundo o episódio trágico em que uma viatura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) arrastou pelas ruas o corpo de Claudia da Silva Ferreira. A pesquisa objetiva articular as noções de constituição do Estado,monopolização da violência e polícia através de referenciais teóricos acerca dos estudos sobrea polícia; e discutir sobre a polícia militar no Brasil e a institucionalização do excesso de violência policial. Sobre esse último, o exemplo da PMERJ é usado como apoio para a reflexão acerca da violência como intrínseca ao uso da força policial militar e quando o ato policial é considerado ilegítimo e ilegal. Os resultados são trabalhados qualitativamente por meio de tópicos que buscam responder sobre a população e os territórios atingidos recorrentemente pela violência policial excessiva, revelando essas como variáveis definidoras do tipo de ação policial. Estão expostos também os dados obtidos sobre o modelo tradicional de polícia que vigora atualmente no país e suas consequências para o uso da violência policial...

Seen as the citizen's defense now, and considered violent and truculent then, the use ofmilitary police force finds itself in this ambiguity, which can obfuscate the notion that the taskof the police officer is intrinsically violent. The police officer in the fuction of the authorizedviolence needs to find the balance between these two points of the police force, producingobedience and consensus at the same time that protects rights. The police officer in theexercise of authorized violence must find the balance between these two points of the policeforce, producing obedience and consensus while protecting rights. Demarcating the use of themilitary police force as the object of the Bibliographic Research proposed here, an initialquestion is presented as guiding: What is the limit for the use of the military police force? Theunfolding of this question has as background the tragic episode in which a vehicle of theMilitary Police of the State of Rio de Janeiro (PMERJ) dragged through the streets the bodyof Claudia da Silva Ferreira. The research aims to articulate the notions of the constitution ofthe State, monopolization of violence and police through theoretical references about studieson the police; And to discuss the military police in Brazil and the institutionalization ofexcessive police violence. Regarding the latter, PMERJ's example is used as support for thereflection about violence as intrinsic to the use of the military police force and when thepolice act is considered illegitimate and illegal. The results are worked qualitatively throughtopics that seek to respond to the population and territories repeatedly affected by excessivepolice violence, revealing these as defining variables of the type of police action. Alsoexposed are the data obtained on the traditional police model currently in force in the countryand its consequences for the use of police violence...

Subcultura no uso da força policial: uma análise do uso da força policial a partir da teoria das representações sociais / Subculture in the use of police force: an analysis of the use of police force following the theory of social representations

O presente artigo, inserido nas temáticas trabalhadas pela Psicologia Social e do Trabalho, busca analisar, por meio da Teoria das Representações Sociais, a presença de uma subcultura interferindo no uso da força policial, geralmente materializada na formação de grupos de policiais que utilizam esse instrumento. Tais grupos defendem que, se o policial não se impõe sempre pela força física durante uma intervenção policial, ele não consegue o respeito do cidadão abordado. A atuação das corporações policiais merece destaque nos diversos campos de estudos, pois diz respeito tanto aos indivíduos representantes das corporações, ou seja, os policiais, como à população beneficiária dos serviços prestados por essas instituições. Assim, este estudo de caso de caráter descritivo-analítico, fruto da conclusão de curso de graduação, tem como objetivo buscar uma melhor compreensão sobre a presença de preceitos subculturais no uso da força policial. Foi feito junto a uma amostra de policiais recém-formados e em processo de formação em um Centro de Ensino da Corporação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Dessa forma, partindo de análises de falas de companheiros de farda e da análise de informações obtidas com questionário, observou-se que, nas práticas policiais operacionais, fatores subculturais influenciam a conduta de determinados policiais, culminando na incorreta aplicação do uso da força. Buscou-se identificar, ainda, como esse fenômeno surge, suas principais características e as explicações teóricas possíveis para os resultados encontrados.

This article, inserted in the themes discussed in labor and social psychology, seeks to analyze, by means of the Theory of the Social Representations, the presence of a subculture interfering in the use of the police force, generally materialized in the formation of groups of policemen who make use of this instrument. Such groups argue that, if the policeman does not always impose himself through the use of physical strength during a police intervention, he is not able to get the respect of the approached citizen. The performance of police corporations deserves to be highlighted in the various fields of studies because they not only concern the individuals that represent the corporations, that is, the policemen, but also the population that benefits from the services provided by these institutions. Therefore, this case study of descriptive and analytical nature, resulting from an undergraduate‟s final coursework, has the goal of searching for a better understanding of the presence of subculture precepts in the use of police force. It was carried out with a sample of newly trained policemen and policemen in training process at a Center for Education of the Corporation of the Military Police of the State of Minas Gerais, Brazil. Thereby, starting out with analyses of the speeches of companions from the corporation, and from analyses of information obtained through questionnaire, it was observed that, in the operational police practices, subculture elements influence the conduct of certain policemen, culminating in the incorrect application of the use of the force. Moreover, this research tried to identify how this phenomenon appears, its main characteristics and the possible theoretical explanations for the obtained results.