Modelado dinámico del fenómeno criminal en Colombia para la toma de decisiones de política pública / Dynamic modeling of the criminal phenomenon in Colombia for public policy decision making / Modelagem dinâmica do fenômeno criminoso na Colômbia para decisões de política pública

El presente artículo se originó en la necesidad de entender el crimen como una problemática pública, que debe ser analizada a partir de una hipótesis causal que explique el fenómeno delictivo en Colombia con una perspectiva social con diferentes enfoques teóricos, con el fin de establecer líneas de acción para la toma de decisiones de política pública que contribuyan a su reducción. En la primera parte, se presenta la hipótesis causal propuesta y se desarrollan cada uno de sus componentes. Posteriormente, se desarrolla un análisis descriptivo de las denuncias por tipo de delito y de la población privada de la libertad, en la que se identifica las diferencias y las similitudes en las condiciones socioeconómicas para los delitos de mayor incidencia. Por último, se desarrolla un modelo de simulación continua y se analiza el resultado de posibles estrategias de política pública. El resultado obtenido reflejó la necesidad de diseñar políticas públicas pluralistas, que apunten a la solucionar las causas de raíz del fenómeno del crimen, en torno a la construcción social y a la reducción de la impunidad.

This article arose from the need to understand crime as a public problem, which should be analyzed on the basis of a causal hypothesis that explains the criminal phenomenon in Colombia from a social perspective with different theoretical approaches, in order to establish lines of action for public policy decisions that contribute to its reduction. In the first part, the proposed causal hypothesis is presented and each of its components is developed. Subsequently, a descriptive analysis of the reports by type of crime and of the population deprived of liberty is developed, identifying the differences and similarities in the socioeconomic conditions for the crimes with the highest incidence. Finally, a continuous simulation model is developed and the result of possible public policy strategies is analyzed. The result obtained reflected the need to design pluralistic public policies aimed at solving the root causes of the crime phenomenon, in terms of social construction and the reduction of impunity.

Este artigo surgiu da necessidade de entender o crime como um problema público, que deve ser analisado com base em uma hipótese causal que explique o fenômeno criminoso na Colômbia a partir de uma perspectiva social com diferentes abordagens teóricas, a fim de estabelecer linhas de ação para decisões de política pública que contribuam para sua redução. Na primeira parte, é apresentada a hipótese causal proposta e cada um de seus componentes é desenvolvido. Posteriormente, é desenvolvida uma análise descritiva dos relatórios por tipo de crime e da população privada de liberdade, identificando as diferenças e semelhanças nas condições sócio-econômicas para os crimes mais comuns. Finalmente, um modelo de simulação contínua é desenvolvido e o resultado de possíveis estratégias de políticas públicas é analisado. O resultado obtido reflete a necessidade de elaborar políticas públicas pluralistas que visem resolver as causas profundas do fenômeno do crime, em termos de construção social e de redução da impunidade.

Características sociodemográficas de migrantes bolivianas com gestação decorrente de violência sexual atendidas em serviço público de referência para abortamento legal, São Paulo, Brasil, 2002-2014 / Sociodemographic characteristics of Bolivian women migrants with pregnancy caused by sexual violence seen in public reference service for legal abortion, São Paulo, Brazil, 2002-2014

Introdução: A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de mulheres migrantes bolivianas em busca de trabalho. No entanto, estão submetidas a precárias condições de vida e de trabalho que as tornam mais vulneráveis a sofrer violências, incluso a sexual. Objetivo: Identificar características sociodemográficas de migrantes bolivianas com gestação decorrente de estupro, atendidas em serviço público de referência para abortamento legal. Método: Estudo retrospectivo e documental. Amostra de conveniência com 38 mulheres bolivianas que solicitaram abortamento por gestação decorrente de estupro entre 2002 e 2014. As variáveis de estudo foram região de procedência, idade, escolaridade, ocupação, situação conjugal, religião, tipificação do agressor, comunicação para a polícia, circunstâncias do crime sexual e seus desdobramentos. Resultados: A idade variou de 13-34 anos, média de 24 ± 6,3 anos. A maioria era solteira (63,2%), católica (55,3%), trabalhadora (71,1%) e com ensino fundamental incompleto (28,9%)e residia na Zona Leste (44,7%). A violência sexual ocorreu principalmente na residência (26,3%) ou durante lazer (23,7%), praticada por desconhecido (63,2%) mediante violência física e ameaça (39,5%). A maior parte dos casos foi encaminhada por serviços públicos de saúde (39,5%) portando boletim de ocorrência policial (52,6%) e com idade gestacional média de 12,1 semanas. A gestação foi interrompida em 30 casos (78,9%) e o principal motivo de recusa do abortamento foi idade gestacional ≥ 23 semanas. Conclusões: Em muitos aspectos a violência sexual praticada contra migrantes bolivianas se assemelha às situações vivenciadas por mulheres em grandes centros urbanos espaços públicos por agressores desconhecidos. No entanto, os resultados sugerem que as migrantes bolivianas estão mais sujeitas ao estupro praticado com violência física e menor capacidade de comunicar o crime para a polícia.

Introduction: The city of São Paulo is one of the main destinations of Bolivian migrant women in search of work. However, her are subjected to poor living conditions and work that make them more vulnerable to suffer violence, included sexual. Objective: To identify sociodemographic characteristics of Bolivian migrants with pregnancy resulting from rape, met in public service reference for legal abortion. Method: Retrospective study and documentation. Convenience sample with 38 Bolivian women who requested abortion for pregnancy resulting from rape between 2002 and 2014. The study variables were the origin of region, age, education, occupation, marital status, religion, of fender classification, reporting to the police, circumstances of sexual crime and its consequences. Results: The age ranged from 13-34 years, mean 24.0±6.3 years. Most were single (63.2%), Catholic (55.3%), working (71.1%) and incomplete primary education (28.9%), residing on the east side (44.7%). Sexual violence occurred mainly at home (26.3%) or during leisure (23.7%), perpetrated by unknown (63.2%) by physical violence and threat (39.5%). Most of the cases were referred by public health services (39.5%) carrying police report (52.6%) and mean gestational age of 12.1 weeks. Pregnancy was interrupted in 30 cases (78.9%) and the main abortion ground for refusal was gestational age≥23 weeks. Conclusions: In many ways the sexual violence against women Bolivian migrants, resemble the situations experienced by women in large urban centers addressed in public places by unknown assailants. However, the results suggest that the Bolivian migrants are more likely to rape practiced with physical violence and less able to communicate the crime tothe police.

Das violações em massa aos padrões estruturais: novos enfoques e clássicas tensões no sistema interamericano de direitos humanos / From massive violations to structural patterns: new approaches and classic tensions in the inter-american human rights system / De las violaciones masivas a los patrones estructurales: nuevos enfoques y clásicas tensiones en el sistema interamericano de derechos humanos

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) incidiu no processo de internacionalização dos sistemas jurídicos em vários países da América Latina na última década. A jurisprudência do SIDH começou a ser aplicada gradualmente nas decisões de tribunais constitucionais e das cortes supremas nacionais e, nos últimos tempos, na formulação de algumas políticas estatais. Esse processo produziu importantes mudanças institucionais. Por outro lado, problemas e obstáculos têm provocado alguns retrocessos. O SIDH se encontra num período de fortes debates, que procuram definir suas prioridades temáticas e sua lógica de intervenção, num novo cenário político regional de democracias deficitárias e excludentes, que é diferente do cenário político que o viu nascer e dar seus primeiros passos. Este artigo procura apresentar um panorama geral de algumas discussões estratégicas sobre o papel do SIDH no cenário político regional. Neste artigo sugere-se que o SIDH deveria no futuro aprofundar seu papel político, colocando foco nos padrões estruturais que afetam o exercício efetivo dos direitos pelos setores subordinados da população. Para tanto, deverá resguardar sua função subsidiaria aos sistemas de proteção nacionais e buscar que seus princípios e parâmetros se incorporem não apenas nas decisões dos tribunais, mas também na orientação geral das leis e das políticas de governo.

The Inter-American System of Human Rights (ISHR), during the last decade, has influenced the internationalization of legal systems in various Latin American countries. This led to the gradual application of ISHR jurisprudence in constitutional courts and national supreme courts, and most recently, in the formulation of some state policies. This process resulted in major institutional changes, but there have been problems and obstacles, which have led to some setbacks. The ISHR finds itself in a period of intense debates, which seek to define thematic priorities and the logic of intervention, in the context of a new regional political environment of deficient and exclusionary democracies, different from the political landscape in which the ISHR was born and took its first steps. This article seeks to present an overview of some strategic discussions about the role of the ISHR in the regional political sphere. This article suggests that the ISHR should in the future intensify its political role, by focusing on the structural obstacles that affect the meaningful exercise of rights by the subordinate sectors of the population. To achieve this, it should safeguard its subsidiary role in relation to the national justice systems and ensure that its principles and standards are incorporating not only the reasoning of domestic courts, but the general trend of the laws and governmental policies.

El Sistema Interamericano de Derechos Humanos (SIDH) ha incidido en la última década en el proceso de internacionalización de los sistemas jurídicos en varios países de América Latina. La jurisprudencia del SIDH se comenzó a aplicar gradualmente en las decisiones de los tribunales constitucionales y las cortes supremas nacionales, y en los últimos tiempos en la formulación de algunas políticas estatales. Este proceso produjo importantes cambios institucionales, pero también enfrenta problemas y obstáculos, lo que lo ha llevado a sufrir algunos retrocesos. El SIDH se encuentra en un período de fuertes debates, que procuran definir sus prioridades temáticas y su lógica de intervención, en un nuevo escenario político regional de democracias deficitarias y excluyentes, diferente del escenario político que lo vio nacer y dar sus primeros pasos. Este artículo procura presentar un panorama general de algunas discusiones estratégicas acerca del rol del SIDH en el escenario político regional. En este artículo se sugiere que el SIDH debería en el futuro profundizar su rol político, poniendo la mira en los patrones estructurales que afectan el ejercicio efectivo de derechos por los sectores subordinados de la población. Para lograrlo deberá resguardar su función subsidiaria de los sistemas de protección nacionales, y procurar que sus principios y estándares se incorporen no sólo en la doctrina de los tribunales, sino en la orientación general de las leyes y las políticas de gobierno.