Brazilian headache registry: methods and preliminary data of the pilot study / Registro brasileiro de cefaleia: métodos e dados preliminares do estudo piloto

Abstract Background Evaluation and treatment of primary and secondary headaches is a global public health challenge. Recognizing the epidemiological impact of headaches, a group of researchers linked to the Brazilian Headache Society proposed the Brazilian Headache Registry and drew up its initial protocol. Objective Here we describe the methods and preliminary data obtained from the pilot study. Methods This was a multicenter longitudinal observational study conducted between September 2020 and August 2021. Prospective data were collected in three specialist centers for headache care in states in southern and southeastern Brazil. Patients aged 18 years or older who sought care for headache in tertiary centers and who agreed to participate in the study, were considered eligible. Results Sixty-six patients were included in the pilot study: 43 (65%) from Rio Grande do Sul state and 23 (35%) from Minas Gerais state. Overall, 90% were female, and the subjects' mean age was 38.2 ± 11.2 years. Primary headaches accounted for 85.3% of the diagnoses made. Among secondary headaches, medication overuse headache was the most frequent type (7.1%). Conclusions The pilot study showed the feasibility of the research protocol developed for tertiary centers. The Brazilian Headache Registry will form a source of longitudinal data with the aim of contributing to better characterization of the various phenotypes of patients with primary and secondary headaches, and to detailing the use of health resources and identifying predictors of better clinical outcomes.

Resumo Antecedentes A avaliação e o tratamento das cefaleias primárias e secundárias são um desafio global de saúde pública. Reconhecendo o impacto epidemiológico das cefaleias, um grupo de pesquisadores vinculados à Sociedade Brasileira de Cefaleia propôs a criação de um Registro Brasileiro de Cefaleia e elaborou seu protocolo inicial. Objetivo Nesta publicação descrevemos os métodos e dados preliminares obtidos a partir do estudo piloto. Métodos Trata-se de um estudo prospectivo observacional longitudinal multicêntrico, realizado entre setembro de 2020 e agosto de 2021. Foram coletados dados em três centros especializados no atendimento de cefaleia, em estados da região sul e sudeste do Brasil. Pacientes com idade igual ou superior a 18 anos que procuraram os centros terciários por queixa de cefaleia e concordaram em participar do estudo foram considerados elegíveis. Resultados Sessenta e seis pacientes foram incluídos no estudo piloto, 43 (65%) do Rio Grande do Sul e 23 (35%) de Minas Gerais. Da amostra total, 90% eram do sexo feminino e a idade média dos sujeitos foi de 38,2 ± 11,2 anos. As cefaleias primárias representaram 85,3% dos diagnósticos realizados. Entre as cefaleias secundárias, a cefaleia por uso excessivo de medicamentos foi a mais frequente (7,1%). Conclusões O estudo piloto evidenciou a viabilidade do protocolo de pesquisa desenvolvido para centros terciários. O Registro Brasileiro de Cefaleia constituirá uma fonte de dados longitudinais com o objetivo de contribuir para melhor caracterização dos diversos fenótipos de pacientes com cefaleias primárias e secundárias, detalhar o uso de recursos de saúde e identificar preditores de melhores desfechos clínicos.

A proteção dos dados médicos e o acesso à informação de saúde em Portugal à luz do Regulamento (UE) 2016/679 / The protection of medical data access to health information in Portugal under (EU) Regulation 2016/679 / La protección de datos médicos y el acceso a la información sanitaria en Portugal según el Reglamento (UE) 2016/679

Objetivo: analisar a legislação e as principais questões pertinentes ao armazenamento das informações relativas à saúde do paciente em bancos de dados, bem como as exceções ao dever de sigilo, à luz do Regulamento (UE) 2016/679 (novo Regulamento Geral de Proteção de Dados) e da Lei n.º 58/2019. Metodologia: por meio de uma revisão legislativa e doutrinária, confrontamos os dispositivos que abordam o direito à privacidade do paciente, a proteção do sigilo médico e o acesso de dados, analisando as exceções ao dever de sigilo que decorrem da lei e dos estatutos das ordens profissionais que tutelam o exercício das profissões. Resultados: a dispersão das normas que tratam a proteção de dados pode criar obstáculos à efetivação do direito e dúvidas acerca da interpretação do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados. Conclusão: o novo Regulamento e a Lei n.º 58/2019 têm o escopo de sistematizar a matéria concernente à proteção dos dados, mas deverão ser confrontadas com a legislação interna portuguesa que aborde outras questões transversais, a exemplo das tratadas na Lei de Bases da Saúde em Portugal, no Regime Geral dos Arquivos e do Património Arquivístico, dentre outros, o que implica uma dificuldade acrescida ao utilizador do direito.

Objective: to analyze legislation and key issues related to the storage of patient data in databases and exceptions to confidentiality under Regulation (EU) 2016/679 (new General Data Protection Regulation) and Law No. 58/2019.Methods: through a review of legislation and doctrine, we contrast the provisions that address the patient's right to privacy, the protection of medical secrecy, and access to data, and analyze the exceptions to confidentiality arising from the law and the statutes of the professional codes that protect the practice of the professions. Results: the scattering of norms dealing with data protection may lead to obstacles in the realization of the right to data protection and to doubts in the interpretation of the new Regulation. Conclusion: the new Regulation and Law No. 58/2019 are suitable to systematize data protection. However, they must be confronted with Portuguese legislation that deals with other cross-cutting issues, such as the Portuguese Basic Health Law, the General Archives Law and others, which creates additional difficulties for the user of the law.

Objetivo: analizar la legislación y las principales cuestiones relevantes para el almacenamiento de información relacionada con la salud del paciente en bases de datos, así como las excepciones a la obligación de secreto, de acuerdo con el Reglamento (UE) 2016/679 (nuevo Reglamento General de Protección de Datos) y la Ley n.° 58/2019. Metodología: a través de una revisión legislativa y doctrinaria, confrontamos las disposiciones que atienden el derecho a la intimidad del paciente, la protección del secreto médico y el acceso a los datos, analizando las excepciones al deber de secreto, que se derivande la ley y los estatutos que protegen el ejercicio de las profesiones. Resultados: la dispersión de normas que tratan de la protección de datos puede generar obstáculos para la realización del derecho a la protección de datos y dudas sobre la interpretación del Reglamento. Conclusión: el Nuevo Reglamento y la Ley n.º 58/2019 tienen el alcance de sistematizar la materia relativa a la protección de datos, pero deben confrontarse con la legislación interna portuguesa que aborda otras cuestiones transversales, como las tratadas en el Ley de Salud en Portugal, en el Régimen General de Archivos, entre otros, lo que implica una dificultad añadida para el usuario del derecho.

As regulamentações de proteção de dados pessoais no Brasil e em Portugal: o tratamento de dados relativos à saúde no âmbito do Projeto "Sífilis Não" / Regulations for the protection of personal data in Brazil and Portugal: the processing of health data under the "No Syphilis" Project / Normativa para la protección de datos personales en Brasil y Portugal: el tratamiento de datos sanitários em el marco del Proyecto "Sífilis Não"

Objetivo: discutir se replicar o Projeto "Sífilis Não", naquilo que se refere ao tratamento de vastas quantidades de dados pessoais relativos à saúde sem o consentimento dos titulares, seria possível em solo português. Metodologia: análise da legislação referente à proteção de dados pessoais brasileira, portuguesa e europeia, tendo o Projeto "Sífilis Não" como o caso em estudo. Resultados: o tratamento de dados pessoais sensíveis sem o consentimento do titular é, em regra, proibido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados, entretanto, o tratamento por motivo de interesse público na área da saúde e para fins de pesquisa científica é autorizado, desde que sejam garantidas as liberdades fundamentais dos titulares. Conclusão: tendo em vista que o Projeto "Sífilis Não" é um projeto de pesquisa que envolve o enfrentamento e erradicação da sífilis em todas as suas formas, hipóteses específicas da legislação portuguesa e europeia autorizam o tratamento de dados pessoais sensíveis mesmo sem o consentimento dos titulares, notadamente o tratamento de dados pessoais por motivos de interesse público no domínio da saúde pública e para fins de investigação científica.

Objective: to discuss whether the reproduction of the "No Syphilis" Project regarding the processing of large scale of personal data related to health without the consent of the holders would be possible in Portugal. Methods: analysis of the Brazilian, Portuguese, and European legislation on personal data protection, with the "No Syphilis" Project as a case study. Results: the processing of sensitive personal data without the consent of the owner is, as a rule, prohibited by the General Data Protection Regulation, however the processing for reasons of public interest in the field of health and scientific research purposes is authorized, provided that the fundamental freedoms of the holders are guaranteed. Conclusion: considering that the "No Syphilis" Project is a research project that involves addressing and eradicating syphilis in all its forms, specific hypotheses of Portuguese and European legislation authorize the processing of sensitive personal data even without the consent of the holders, specifically, the processing of personal data for reasons of public interest in the field of public health and scientific research purposes.

Objetivo: discutir si la reproducción del Proyecto "Sífilis No", con respecto al procesamiento de grandes cantidades de datos personales relacionados con la salud sin el consentimiento de los titulares, sería posible en el terreno portugués. Metodología: análisis de la legislación sobre protección de datos personales brasileños, portugueses y europeos, con el Proyecto "Sífilis No" como caso en estudio. Resultados: el tratamiento de datos personales sensibles sin el consentimiento del titular está, por regla general, prohibido por el Reglamento General de Protección de Datos, sin embargo, el tratamiento por razones de interés público en el ámbito de la salud y con fines de investigación científica está autorizado, siempre que se garanticen las libertades fundamentales de los titulares. Conclusión: considerando que el Proyecto "Sífilis No" es un proyecto de investigación que implica hacer frente y erradicar la sífilis en todas sus formas, hipótesis específicas de la legislación portuguesa y europea autorizan el procesamiento de datos personales sensibles incluso sin el consentimiento de los titulares, en concreto, el tratamiento de datos personales por razones de interés público en el ámbito de la salud pública y con fines de investigación científica.

Proteção de dados e segurança informática no setor da saúde: o papel dos responsáveis pela proteção de dados no Direito da União Europeia / Data protection and computer security in the health sector: the role of data controllersunder European Union Law / Protección de datos y seguridad informática en el sector sanitario: el papel de los responsables del tratamiento de datos en el marco de la legislación de la Unión Europea

A proteção de dados pessoais e a segurança informática são matérias sensíveis no setor da saúde. Este texto passa em revista o papel do responsável pelo tratamento de dados (data controller) segundo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Estão em causa os princípios relativos ao tratamento e os direitos dos titulares de dados pessoais, os deveres de aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas, de registar os tratamentos, de avaliar o impacto dos tratamentos ou, consoante os casos, de designar um encarregado de proteção de dados. São ainda analisadas as obrigações em matéria de segurança informática à luz do quadro legal aplicável, com destaque para a Diretiva europeia da cibersegurança.

Personal data protection and computer security are sensitive issues in the health sector. This work reviews the role of data controllers according to the General Data Protection Regulation (GDPR). At stake are the principles of data processing and the rights of holders of personal data, the duty to apply organized technical and organizational measures, to register treatments, to assess the impact of treatments or, as the case may be, to designate a data protection officer. Computer security obligations are also analysed under the applicable legal framework, in particular the EU Directiveon Cybersecurity.

La protección de los datos personales y la seguridad informática son cuestiones delicadas en el sector sanitario. Este trabajo revisa el rol del controlador de datos de acuerdo con el Reglamento General de Protección de Datos (RGPD). Em causa estão os princípios relativos ao tratamento e os direitos dos titulares de dados pessoais, os deveres de aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas, de registar os tratamentos, de avaliar o impacto dos tratamentos ou, consoante os casos, de designar um encarregado de proteção de dados. Las obligaciones y materias de seguridad informática también se analizan a la luz del marco legal aplicable, en particular la Directiva de Ciberseguridad de la Unión Europea.

Solução computacional de apoio à vigilância epidemiológica no enfrentamento à pandemia / Computational solution to support epidemiological surveillance in tackling the pandemic / Solución computacional para apoyar la vigilancia epidemiológica en la lucha contra la pandemia

Na pandemia da Covid-19, a transparência dos dados e das informações em saúde são fundamentais para subsidiar o processo decisório na adoção de medidas de prevenção e controle, bem como estabelecer mecanismos de comunicação mais efetivos com a imprensa, organismos de controle e sociedade. Contudo, os registros dos casos de Covid-19 são derivados de três sistemas de informação do Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, GAL e Sivep-Gripe), sem que haja interoperabilidade entre eles, o que favorece a duplicidade de dados e a inconsistência das informações. Diante desse problema, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, desenvolveu uma solução computacional própria. Nesse sentido, este trabalho objetiva descrever o processo de criação da metodologia aplicada para a geração de uma base única de dados voltada à emissão de informações mais qualificadas para subsidiar o processo decisório e a elaboração do Boletim Epidemiológico do estado da Bahia sobre a Covid-19. Trata-se de uma pesquisa processual, cujas soluções tecnológicas foram se desenvolvendo no decorrer das atividades, num movimento dinâmico e contínuo, na tentativa de resolver a falta de interoperabilidade entre os sistemas de informação envolvidos. A interconexão das bases de saúde propiciou a criação de soluções para operacionalização integrada, incluindo provas de conceito realizadas por meio de diferentes chaves de ligação, o que possibilitou mudanças incrementais nos processos de trabalho da vigilância epidemiológica. Conclui-se que a interconexão de dados possibilitou um processo mais ágil e eficiente para a análise dos dados e tomada de decisão por parte da gestão.

In the Covid-19 pandemic, transparency of health data and information is fundamental to support the decision-making process in the adoption of prevention and control measures and in the establishment of more effective communication mechanisms with the press, control bodies and society. However, Covid-19 case records are derived from three Ministry of Health information systems (e-SUS Notifica, GAL and SIVEP-Gripe), without interoperability, which favors data duplicity and information inconsistency. To face this problem, the Health Department of the State of Bahia, by the Epidemiological Surveillance Directorate, developed its own computational solution. In this sense, this study aims at describing the process of creating the methodology applied to generate a single database for issuing more qualified information to support the decision-making process and preparation of the State of Bahia Epidemiological Bulletin on Covid-19. It is a procedural research, whose technological solutions were developed during the activities, in a dynamic and continuous movement, in an attempt to resolve the lack of interoperability among the information systems involved. The interconnection of the health bases led to the creation of solutions for integrated operation, including proofs of concept performed using different connection keys, which enabled incremental changes in the epidemiological surveillance work processes. It is concluded that, the data interconnection enabled a more agile and efficient process for the analysis of the data and decision making by the management.

En la pandemia del covid-19, la transparencia de los datos e información de salud es fundamental para apoyar el proceso de toma de decisiones en la adopción de medidas de prevención y control, así como establecer mecanismos de comunicación más efectivos con la prensa, los órganos de control y la sociedad. Sin embargo, los registros de casos del covid-19 se derivan de tres sistemas de información del Ministerio de Salud (e-SUS Notifica, GAL y Sivep-Gripe), sin interoperabilidad entre ellos, lo que favorece la duplicidad e inconsistencia de datos. Ante este problema, la Secretaría de Salud del Estado de Bahía, por medio de la Dirección de Vigilancia Epidemiológica, desarrolló su propia solución computacional. Este trabajo tiene como objetivo describir el proceso de creación de la metodología aplicada para generar una base de datos única para emitir información más calificada para sustentar el proceso de toma de decisiones y elaboración del Boletín Epidemiológico del Estado de Bahía sobre Covid-19. Esta es una investigación procedimental, cuyas soluciones tecnológicas se desarrollaron durante las actividades, en un movimiento dinámico y continuo, en un intento por resolver la falta de interoperabilidad entre los sistemas de información involucrados. La interconexión de las bases de salud condujo a la creación de soluciones para la operación integrada, incluidas pruebas de concepto realizadas mediante diferentes claves de conexión, que permitieron cambios incrementales en los procesos de trabajo de vigilancia epidemiológica. Se concluye que la interconexión de datos permitió un proceso más ágil y eficiente para el análisis de los datos y la toma de decisiones por parte de la gerencia.

Análise da subnotificação de COVID-19 no Brasil / Analysis of COVID-19 under-reporting in Brazil

RESUMO Objetivo: Estimar as taxas de notificação de casos de doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19) para o Brasil em geral e em todos os estados. Métodos: Estimamos o número real de casos de COVID-19 utilizando o número de óbitos notificados no Brasil e em cada estado e a proporção entre casos e letalidade, conforme a Organização Mundial da Saúde. A proporção entre casos e letalidade prevista para o Brasil foi também ajustada segundo a pirâmide de idade populacional. Assim, a taxa de notificações pode ser definida como o número de casos confirmados (informados pelo Ministério da Saúde) dividido pelo número de casos previstos (estimado a partir do número de óbitos). Resultados: A taxa de notificação de COVID-19 no Brasil foi estimada em 9,2% (IC95%: 8,8% - 9,5%), sendo que, em todos os estados, as taxas encontradas foram inferiores a 30%. São Paulo e Rio de Janeiro, os estados mais populosos do país, mostraram baixas taxas de notificação (8,9% e 7,2%, respectivamente). A taxa de notificação mais alta ocorreu em Roraima (31,7%) e a mais baixa na Paraíba (3,4%). Conclusão: Os resultados indicam que a notificação de casos confirmados no Brasil é muito abaixo da encontrada em outros países que avaliamos. Assim, os responsáveis pela tomada de decisões, inclusive os governos, não têm conhecimento da real dimensão da pandemia, o que pode prejudicar a determinação das medidas de controle.

ABSTRACT Objective: To estimate the reporting rates of coronavirus disease 2019 (COVID-19) cases for Brazil as a whole and states. Methods: We estimated the actual number of COVID-19 cases using the reported number of deaths in Brazil and each state, and the expected case-fatality ratio from the World Health Organization. Brazil's expected case-fatality ratio was also adjusted by the population's age pyramid. Therefore, the notification rate can be defined as the number of confirmed cases (notified by the Ministry of Health) divided by the number of expected cases (estimated from the number of deaths). Results: The reporting rate for COVID-19 in Brazil was estimated at 9.2% (95%CI 8.8% - 9.5%), with all the states presenting rates below 30%. São Paulo and Rio de Janeiro, the most populated states in Brazil, showed small reporting rates (8.9% and 7.2%, respectively). The highest reporting rate occurred in Roraima (31.7%) and the lowest in Paraiba (3.4%). Conclusion: The results indicated that the reporting of confirmed cases in Brazil is much lower as compared to other countries we analyzed. Therefore, decision-makers, including the government, fail to know the actual dimension of the pandemic, which may interfere with the determination of control measures.

¿Cómo afectan los medios sociales a la confidencialidad de los pacientes? Revisión de los potenciales problemas y recomendaciones / How social media affects the confidentiality of patients? A review of potential problems and recommendations / Como mídias sociais afetam a confidencialidade dos pacientes? Revisão dos potenciais problemas e recomendações

Resumen: Los datos personales relativos a la salud de un individuo se consideran como datos sensibles, por lo que necesitan una "especial protección". Nos encontramos en una sociedad en la que las tecnologías de información y comunicación (TIC), especialmente en lo referente a las redes sociales, ofrecen amplias posibilidades de intercambio de información médica, sirviendo de apoyo, consejo o ayuda a los compañeros que se encuentran en el mismo ámbito o en cualquier lugar de la geografía mundial. Los avances tecnológicos en comunicación desafían el concepto de "público" y de "privado", de tal forma que la información que se comparte es casi imposible de eliminar, pudiendo llegar a propagarse rápidamente por las redes. En base a nuestra propia experiencia y a los diferentes trabajos revisados, creemos que resulta necesario capacitar a los profesionales de la salud y especialmente a los estudiantes de medicina durante su formación, para que utilicen de forma adecuada dichas herramientas, especialmente a la hora de publicar contenido sensible en lugares cuyo acceso sea público, ya que puede tener consecuencias importantes para la intimidad de las personas, tanto para los pacientes como para su propia vida personal.

Abstract: Personal health data are considered as sensitive information, so they need a "special protection". We are in a society where Information and Communications Technology (ICT), especially in relation to social networks, offer many opportunities for the exchange of medical information, serving as support, advice or assistance to colleagues who work in the same field or in any other place around the world. Technological advances in communication challenge the concept of "public" and "private," in a way that the shared information is almost impossible to remove, and could spread rapidly through social networks. Based on our own experience and the different papers reviewed, we believe it is necessary to train health professionals and especially medical students during their academic education to use these tools properly, especially when posting sensitive data in places of public access, as it may have important consequences for the privacy of individuals, both for patients and for their own life.

Resumo: Os dados pessoais relativos à saúde do indivíduo são considerados dados sensíveis, por esse motivo eles necessitam de uma "proteção especial". Nos encontramos em uma sociedade em que as tecnologias de informação e comunicação (TIC), especialmente em relação às redes sociais, oferecem amplas oportunidades para a troca de informações médicas, servindo como apoio, conselho ou assistência aos colegas que estão na mesma área ou em qualquer lugar na geografia mundial. Os avanços tecnológicos em comunicação desafiam os conceitos de "público" e de "privado", de tal maneira que a informação compartilhada é quase impossível de ser eliminada, podendo se propagar rapidamente através das redes. Com base em nossa própria experiência e em diferentes trabalhos revisados, acreditamos que é necessário capacitar profissionais de saúde e especialmente os estudantes de medicina durante sua formação, para que utilizem de forma adequada estas ferramentas, especialmente quando se trata de publicar conteúdo sensível em locais cujo acesso será público, uma vez que pode ter implicações importantes para a privacidade das pessoas, tanto para pacientes como para sua própria vida pessoal.