Prevalência de infecção por COVID-19 no sistema prisional no Espírito Santo/Brasil: pessoas privadas de liberdade e trabalhadores da justiça / Prevalence of COVID-19 infection in the prison system in Espírito Santo/Brazil: persons deprived of liberty and justice workers

RESUMO: Objetivo: Apresentar um estudo de prevalência em presídios e estimar o percentual de pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde e agentes penitenciários infectados com o SARS-CoV-2 no Espírito Santo (ES). Métodos: Tratou-se de um estudo de prevalência com amostragem realizada em 34 unidades prisionais no ES, estratificadas entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro de 2020, com base no Population-based age-stratified seroepidemiological investigation protocol for COVID-19 virus infection. Realizaram-se entrevistas e testes rápidos para detecção de imunoglobina G e M nos grupos citados. Resultados: Entre os 1.830 indivíduos (311 profissionais de saúde, 675 agentes penitenciários e 844 pessoas privadas de liberdade - PPL), as prevalências de infecção por COVID-19 foram 11,89% para os profissionais de saúde, 22,07% para os agentes penitenciários e 31,64% para as PPL. A maioria era do sexo masculino, com idade entre 21 a 40 anos, ensino fundamental e superior e cor parda, e os entrevistados concentravam-se na Região Metropolitana de Vitória. Conclusão: Observou-se que a prevalência foi maior entre as pessoas privadas de liberdade em todas as regiões no regime fechado e para os agentes penitenciários no regime semiaberto, com destaque para a Região Norte. Quanto à comparação entre os regimes e região, observaram-se distinções entre os grupos das PPL com testes positivos. Para que se alcance a eficácia no combate à COVID-19 no sistema prisional, são necessárias ações de desencarceramento, testes e vacinação em massa, como também outras ações de saúde.

ABSTRACT: Objective : To present a prevalence study held in prisons and estimate the percentage of persons deprived of liberty, health professionals, and prison officers infected with SARS-CoV-2 in Espírito Santo (ES). Methods: This is a prevalence study with a sample from 34 ES prisons, stratified between August 31 and September 4, 2020, following the Population-based age-stratified seroepidemiological investigation protocol for COVID-19 virus infection. The participants were interviewed and underwent rapid tests to detect immunoglobulin G and M in the groups mentioned. Results: Among 1,830 individuals (311 health professionals, 675 prison officers, and 844 persons deprived of liberty - PDL), the prevalence of COVID-19 infection was 11.89% for health professionals, 22.07% for prison officers, and 31.64% for PDL. Most interviewees were male, aged 21 to 40 years, had completed elementary school and higher education, were multiracial, and situated in the Metropolitan area of Vitória. Conclusion : The prevalence was higher among persons deprived of liberty in the closed regime in all regions, as well as prison officers working in the semi-open regime, particularly in the North region. As for the comparison between regimes and regions, differences were identified between PDL groups with positive test results. Effectively combating COVID-19 within the prison system requires prison release actions, testing, and mass vaccination, as well as other health actions.

Significados da ressocialização para agentes penitenciárias em uma prisão feminina: entre o cuidado e o controle / Significados de la resocialización para las agentes penitenciarias en una cárcel femenina: entre el cuidado y el control / The meanings of re-socialization to correctional officers in a women's prison: between care and control

O presente estudo objetivou investigar a percepção de uma agente penitenciária acerca de suas atribuições, especialmente sobre o seu papel como co-participante em processos de ressocialização de mulheres privadas de liberdade. Através da Análise Crítica do Discurso de uma entrevista semiestruturada, identificou-se significados contraditórios atribuídos por esta agente ao processo de ressocialização. Ao explicitar as especificidades do seu dia-a-dia de trabalho, os sentidos da ressocialização e a responsabilidade frente ao processo ressocializador foram construídos discursivamente pela entrevistada. Tal responsabilidade foi por vezes entendida como inerente ao trabalho do agente penitenciário e em outras foi identificada como exclusivamente das mulheres encarceradas. Embora a partir de uma crítica incipiente, um terceiro aspecto foi apontado pela agente como determinante das possibilidades de ressocialização das presas: a questão social e o contexto socioeconômico de onde as mulheres são provenientes. Embora tal crítica não tenha sido aprofundada no discurso da participante, entendemos que o fracasso ou as dificuldades inerentes ao processo ressocializador deva também ser creditado a uma estrutura social que obstaculiza as possibilidades reais de reinserção social. Portanto, ressocializar seria simultaneamente o resultado de esforços pessoais (das presas e das agentes) e de uma configuração social mais justa e igualitária.

El presente estudio objetivó investigar la percepción de una agente penitenciaria acerca de sus atribuciones, especialmente sobre su papel como coparticipé en procesos de resocialización de mujeres privadas de libertad. A través de la Análisis Critica del Discurso de una entrevista semiestructurada, se identifican significados contradictorios atribuidos por esta agente al proceso de resocialización. Al explicitar las particularidades de su día a día de trabajo, los sentidos de la resocialización y la responsabilidad fue por veces entendida como inherente al trabajo del agente penitenciario, en otras fue identificada como exclusivamente de las mujeres encarceladas. Mismo a partir de una critica incipiente, un tercer aspecto fue apuntado por la agente como determinante de las posibilidades de resocialización de las presas: la cuestión social y el contexto socioeconómico de donde las mujeres son provenientes. Mismo que tal critica no haya sido profundizado en el discurso de la participante, entendemos que el fracaso o las dificultades inherentes al proceso resocializador deba también ser acreditado a una estructura social que obstaculiza las posibilidades reales de reinserción social. Por lo tanto, resocializar seria simultáneamente el resultado de esfuerzos personales (de las presas y de las agentes) y de una configuración social mas justa e igualitaria.

The present study aimed at investigating a correctional officer's perception of her duties, specially with regard to her role as co-participant in the processes of re-socialisation of women inmates. Through the Critical Discourse Analysis of a semi-structured interview, one identified contradictory meanings attributed to this officer, regarding the process of re-socialisation. By clarifying the details of her daily routine, the meanings of re-socialisation and the responsibility towards the re-socialising process were being built by the interviewee during her discourse. Such responsibility was at times understood as inherent to the job of an officer, at other was identified as being exclusively the prisoners. Despite being made with a simplistic remark, a third aspect was considered by the officer as determinant of the possibilities of the female' re-socialisation: the social issue and the economic context from where these women come. Although this criticism had not been fully developed, one understands that the failure or the difficulties inherent to the re-socialising process should also be credited to a social structure which hinders the real possibilities of social re-integration. Therefore, re-socialising would be simultaneously the result of personal effort (both the inmates' and the officers') and of a fairer and more equal social arrangement.

Prazer e sofrimento no trabalho das agentes de segurança penitenciária / Pleasure and suffering in the work of penitentiary officers / El placer y el sufrimiento en el trabajo de los agentes seguridad de la prisión

Com o intuito de conhecer o trabalho no sistema prisional gaúcho e as implicações deste na saúde mental das agentes de segurança penitenciária, realizou-se um estudo qualitativo com o objetivo de identificar os aspectos da organização do trabalho que produzem prazer e sofrimento no trabalho das agentes de segurança penitenciária e descrever as estratégias defensivas utilizadas por estas trabalhadoras no seu cotidiano laboral. Para a coleta de dados foi utilizada uma entrevista semiestruturada que reuniu oito participantes. Entre os resultados, os achados apontam que cumprir com obrigações, ter gratificação salarial e estabilidade no emprego como vivências de prazer, e a precariedade das condições de trabalho como elemento provocador de sofrimento. As estratégias defensivas que mais se evidenciaram foram a negação e a racionalização. Conclui-se que as profissionais estudadas tentam encontrar caminhos para a manutenção da saúde, ao utilizarem mecanismos que favorecem o enfrentamento do sofrimento e a busca do prazer.

With the goal of know the work in the prison system gaucho and the implications of this on the mental health of penitentiary security officers, was performed one study qualitative with the goal was to identify the aspects in the work organization that produce pleasure and the ones that produce suffering in the penitentiary security officers and to describe the defensive strategies used by these workers in their daily labor routine. For such, a semi-structured interview has been used to gather the data that joined eight participants. The reports were treated using content analysis. Among the results, the findings indicate that comply with the obligations have bonus salary and job stability as experiences of pleasure experience, and the poor labor conditions as the element causing the suffering. The defensive strategies that were most apparent were the negation and rationalization. It is concluded that the professional who participated in this study tried to find ways to maintain their health, by using mechanisms that support the confrontation against the suffering and the pursuit of pleasure.

Con el objetivo de cumplir con el trabajo en el sistema penitenciario gaucho y las implicaciones de este en la salud mental de los guardias de la prisión, había un estudio cualitativo con el objetivo de identificar los aspectos de la organización del trabajo que producen placer y sufrimiento en el trabajo de los agentes seguridad de la prisión y describir las estrategias defensivas utilizadas por estos trabajadores en su trabajo diario. Para la recolección de datos se utilizó una entrevista semi-estructurada que reunió a ocho participantes. Entre los resultados, las conclusiones apuntan a cumplir con las obligaciones, tienen sueldos bono y la estabilidad laboral como experiencias de placer, y la precariedad de las condiciones de trabajo como elemento provocador de sufrimiento. Estrategias defensivas mostraron que la mayoría eran la negación y la racionalización. Llegamos a la conclusión de que los profesionales estudiados tratan de encontrar formas de mantener la salud, el uso de mecanismos que promuevan afrontar el sufrimiento y la búsqueda del placer.

Hacia una medida objetiva de la discriminación en la cárcel: indicadores e índice de punición / Towards an objective measure of discrimination in jail: punishment indicators and index / Para uma medida objetiva da discriminação na cadeia: indicadores e índice do punição

La mayoría de las mujeres encarceladas en España cumplen sus condenas en cárceles mixtas, diseñadas por y para hombres. Además de sufrir un régimen de vida y seguridad que excede su peligrosidad y penaliza sus posibilidades de reingreso, la cultura del patriarcado reproduce en la cárcel su carácter discriminatorio con ellas, y llega incluso a castigarlas con más dureza que a sus compañeros. Aunque esta discriminación ya había sido enunciada anteriormente (Carlen & Worrall, 2004; Almeda, 2003), este artículo expone un método creado ad hoc, que permite medirla de manera empírica y objetiva. Los indicadores y el índice de punición aquí descritos han sido desarrollados en el marco del proyecto de investigación “SINDISCRIP” (Sistema de Indicadores de Discriminación en Instituciones Penitenciarias) , cuyo propósito principal era la creación de un sistema de información que permitiese observar la posible existencia de discriminación entre hombres y mujeres en y entre los distintos centros penitenciarios españoles. En este sistema también se abordaban otros indicadores, que examinaban las áreas de salud, trabajo, educación o condiciones de vida.

Most women imprisoned in Spain are serving their sentences in mixed jails designed by men and for men. Apart from suffering exceedingly hard regime, security and safety conditions above their own dangerousness and tending to penalize their potential re-entry, the “patriarchy culture” reproduces in prison its discriminatory nature against them and at times may even punish them more severely than their male counterparts. Although this discrimination had already been revealed (Carlen & Worrall, 2004; Almeda, 2003), this article presents a method created ad hoc that can be measured in an empirical and objective manner. Both punishment indicators and the index described have been developed within the framework of the “SINDISCRIP” (“Sistema de Indicadores de Discriminación en Instituciones Penitenciarias) research project, the main purpose of which was the creation of an information system whereby it could be possible to verify the potential existence of discrimination between men and women and the different Spanish correctional centers. Likewise, this system other indicators used to examine the areas of health, work, education or life conditions had been approached.

A maioria das mulheres presas na Espanha cumpre suas penas nas cadeias misturadas, projetadas por e para homens. Além de sofrer um regime da vida e da segurança que supera sua perigosidade e penaliza suas possibilidades de reingresso, a cultura do patriarcado reproduz na cadeia seu caráter discriminatório com elas, e chega a puni-las com mais dureza do que a seus companheiros. Embora esta discriminação já foi enunciada previamente (Carlen & Worrall, 2004; Almeda, 2003), este artigo expõe um método criado ad-hoc, que permite medi-la de maneira empírica e objetiva. Os indicadores e o índice da punição descritos aqui foram desenvolvidos dentro da estrutura do projeto da investigação “SINDISCRIP” (Sistema dos indicadores da discriminação em instituições penitenciárias), cujo propósito principal era a criação de um sistema de informação que permitisse observar a possível existência da discriminação entre homens e mulheres e entre os diferentes centros penitenciários espanhóis. Neste sistema também abordam-se outros indicadores que examinaram as áreas de saúde, de trabalho, de educação ou de condições de vida.

Tuberculose, HIV e coinfecção por TB/HIV no Sistema Prisional de Itirapina, São Paulo, Brasil / Tuberculosis, HIV and TB/HIV co-infection in the Prison System of Itirapina, São Paulo, Brazil

As prevalências do HIV, da tuberculose (TB) e da coinfecção TB/HIV foram avaliadas no Sistema Prisional de Itirapina/SP (Penitenciárias I e II). Foi efetuado estudo retrospectivo dos registros dos exames realizados no IAL-Rio Claro no período de janeiro/2003 a dezembro/2010. A baciloscopia/cultura para TB foi realizada em 24,3 % (1.375 amostras) da PI e em 25, 9 % (3.332 amostras) da PII, e a sorologia para HIV, em 1.810 amostras da PI (32,0 %) e em 2.634 (20,4 %) da PII. Foram detectadas 157 culturas positivas para micobactérias (3,3 %), 177 amostras soropositivas para HIV (4,0 %), e 16 positivas para TB/HIV (11,5 %). A prevalência de TB foi de 2,8 % e 3,6 % (p=0,160), de HIV foi de 2,1 % e 5,3 %(p<0,001), respectivamente, para PI e PII; e a de coinfecção TB/HIV foi 0,4 % (p=0,744) em PI e PII. A soroprevalência de HIV nos indivíduos com TB foi de 13,2 % em PI e 9,2 % (p=0,487) em PII; a prevalência maior em PII sugere que o comportamento da doença difere com a característica populacional. Elevada prevalência de TB, HIV e coinfecção TB/HIV mostra a importância do diagnóstico destas infecções em todos os indivíduos no momento da admissão para definir as medidas de prevenção e de tratamentos dos internos e seus contatos.

HIV, tuberculosis (TB) and TB/HIV co-infection prevalences were assessed in prisons PI and PII inItirapina, SP, Brazil. This retrospective study was performed by consulting the records of diagnosticassays carried out at the Instituto Adolfo Lutz (IAL) Rio Claro Laboratory from January 2003 toDecember 2010. Culture for TB was performed on 24.3 % (1,375 samples) of PI and 25.8 % (3,332samples) of PII, and HIV serology in 32.0 % (1,810 samples) of PI and 20.4 % (2,634 samples) ofPII. There were 177 (4.0 %) HIV positive samples, 157 (3.3 %) positive culture for mycobacteria,and 16 (11.5 %) for TB/HIV. The prevalences of TB were 2.8 % and 3.6 % (p=0.160) for PI and PIIrespectively; of HIV, 2.1 % and 5.3 % (p<0.001) for PI and PII; and of TB/HIV co-infection, 0.4 %(p=0.744) for both PI and PII. Among TB patients, HIV prevalence was 13.2 % in PI and 9.2 %(p=0.487) in PII. Higher HIV prevalence in PII suggests that it depends on the population characteristics.The high prevalence rates of TB, HIV and TB/HIV show that it is crucial to perform the diagnostic testingin all of imprisoned individuals at admission to define the disease treatment and prevention measuresamong inmates and their contacts.

Privación de libertad en los establecimientos 3 de Medellín / Deprivation of liberty in penitentiaries in Medellin

La investigación “Estado de los derechos fundamentales de las personas privadas de la libertad en los establecimientos penitenciarios y carcelarios de Medellín” se ocupó de definir el contexto histórico y actual de los establecimientos de privación de la libertad en el municipio de Medellín. De acuerdo con ello se describen los establecimientos que han existido en el municipio y los que actualmente existen para la privación de la libertad de miembros de la Policía Nacional, el Ejército Nacional y civiles adultos hombres y mujeres. Como una manera de evidenciar que la privación de la libertad es discriminada en diversos tipos de establecimientos y que aquellos que se construyeron como la solución a grandísimos problemas penitenciarios y carcelarios simplemente entran a hacer parte del problema.

The research "the state of the fundamental rights of people deprived of liberty in correctional and prison institutions in Medellín" dealt with defining the historical and the current context of institutions of deprivation of liberty in the municipality of Medellín. Based on that, those that have existed in the municipality are described, as well as those which currently exist for the deprivation of liberty for the members of the National Police, the National Army, and civilian adult men and women. As a way to demonstrate that the deprivation of liberty is discriminated in various types of those institutions, and that those which were built as the solution to huge prison and penitentiary problems, are simply part of the problem.