Benefícios fiscais e sustentabilidade: um estudo dos municípios catarinenses / Beneficios fiscales y sostenibilidad: un estudio en los municipios catarinenses / Tax benefits and sustainability: a study of municipalities in the state of Santa Catarina

Resumo A relação entre benefícios fiscais e sustentabilidade não tem sido objeto de muitas pesquisas empíricas, apesar da importância da mensuração e do acompanhamento da efetividade dos gastos tributários. Assim, o objetivo deste artigo é analisar a influência dos benefícios fiscais de ICMS - imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte e de comunicação - na sustentabilidade dos municípios catarinenses. Para tanto, com base num conjunto de dados secundários em painel, coletados entre 2005 e 2017, emprega-se a modelagem de equações estruturais. A despeito de os resultados apontarem relações estatisticamente significativas, constata-se que os benefícios fiscais, em grau elevado, promovem a sustentabilidade econômica; em grau moderado, a sustentabilidade social; e, em grau baixo, a sustentabilidade ambiental.

Resumen La relación entre los beneficios fiscales y la sostenibilidad no ha sido objeto de mucha investigación empírica, a pesar de la importancia de medir y monitorear la efectividad de los gastos tributarios. Por lo tanto, el objetivo de este artículo es analizar la influencia de los beneficios fiscales del ICMS - impuesto sobre la circulación de bienes y la provisión de servicios de transporte y comunicación - sobre la sostenibilidad de los municipios catarinenses. Para ello, con base en un conjunto de datos secundarios en panel, recopilados entre 2005 y 2017, se emplea el modelado de ecuaciones estructurales. Aunque los resultados apuntan a relaciones estadísticamente significativas, parece que los beneficios fiscales, en un alto grado, promueven la sostenibilidad económica; en un grado moderado, la sostenibilidad social; y en un grado bajo, la sostenibilidad ambiental.

Abstract The relationship between tax benefits and sustainability is not well explored in empirical research, despite the importance of measuring and monitoring the effectiveness of tax expenditures. This article aims to analyze the influence of the ICMS tax benefits - tax on the circulation of goods and the provision of transport and communication services - on the sustainability of municipalities in the state of Santa Catarina. Structural equation modeling examined a set of secondary panel data collected between 2005 and 2017. Although the results point to statistically significant relationships, it appears that tax benefits promote economic sustainability to a high degree; social sustainability to a moderate degree; and environmental sustainability to a low degree.

Length-weight relationship and reproductive activity of the Leporinus piau Fowler, 1941 captured in a small deactivated hydropower plant / Relação peso-comprimento e atividade reprodutiva do Leporinus piau Fowler, 1941, capturados em uma pequena usina hidrelétrica desativada

Reproductive activity of 'piau gordura' Leporinus piau was studied using biometric, macroscopic and microscopic analysis. A total of 74 specimens of L. piau were collected quarterly from January to December 2005 in a small deactivated hydropower plant located at Jorge Pequeno Stream and preserved in a fixative solution until analysis. The alterations after fixation were evaluated. The stages of gonadal maturation were determined by histology and gonadosomatic index (GSI). The females and males in the spawning capable and regressing stage were registered from October to December. L. piau is total spawning and the HSI (hepatossomatic index), SRI (stomach repletion index) and CFI (coelomic fat index) of females and males did not showed a statistical difference. However they were numerically different between the stages of maturation. For both sexes, the smallest specimens captured during the reproductive activity have measured around 8.3 cm in total standard. The length-weight relationship observed for the parameter 'b' was 3.01 and the parameter 'a' was 0.02. This study demonstrates the importance of Jorge Pequeno Stream in the reproductive activity of migratory fish in the upper São Francisco river.

A atividade reprodutiva do 'piau-gordura' Leporinus piau foi estudada, utilizando análises biométricas, macroscópicas e microscópicas. Um total de 74 exemplares de L. piau foram capturados trimestralmente de janeiro a dezembro de 2005 em uma pequena usina hidrelétrica desativada localizada no Ribeirão Jorge Pequeno e fixados até as análises biométricas e histológicas. As alterações após fixação foram avaliadas. Os estádios de maturação gonadal foram determinados por histologia e índice gonadossomático (IGS). As fêmeas e os machos capazes de desovar foram registrados de outubro a dezembro. L. piau possui desova total e os índices IHS (índice hepatossomático), IRS (índice de repleção estomacal) e IGC (índice de gordura celômica) de fêmeas e machos não apresentaram diferença estatística apesar de numericamente serem diferentes entre os estádios de maturação. Os menores exemplares capturados em atividade reprodutiva mediram 8,3 cm de comprimento total para ambos os sexos. Na análise da relação peso-comprimento, o parâmetro 'b' foi 3,01 e o parâmetro 'a' foi de 0,02. Este estudo fornece importantes informações sobre L. piau e sugere o papel do Ribeirão Jorge Pequeno na atividade reprodutiva de peixes na região do alto rio São Francisco.