Gestão de áreas verdes no Município de São Paulo, SP - Brasil: ganhos e limites / Management of green areas in the city of São Paulo, SP - Brazil gains and limits

Em um cenário de expansão e precariedade urbana e, ao mesmo tempo, de uma crescente preocupação com a qualidade do ambiente urbano, agravado pelas mudanças climáticas, as áreas verdes agem como atenuantes dos problemas ambientais e de saúde, favorecendo a qualidade de vida. Porém, para que estes espaços favoreçam a qualidade de vida e auxiliem no processo de adaptação das cidades às mudanças climáticas, é imprescindível que ações estratégicas sejam empreendidas para aumentar a oferta de áreas verdes. Considerando a importância da gestão ambiental como estratégia para se buscar qualidade ambiental, o presente trabalho teve como objetivo analisar a gestão de áreas verdes no Município de São Paulo, considerando a política de áreas verdes do Plano Diretor Estratégico (2002), relatos de atores diversos e legislação correspondente. A pesquisa envolveu levantamento bibliográfico, pesquisa documental, análise do conteúdo de entrevistas com atores chave e estruturação de modelo de análise com os instrumentos e elementos necessários para a implementação de uma estrutura adequada de gestão de áreas verdes. Foram identificados ganhos, limites, potencialidades e proposições para a gestão de áreas verdes em São Paulo, a partir de um olhar sistêmico sobre a questão que abrangeu desde a estrutura e aplicação da política de áreas verdes contida no Plano Diretor, passando pelo processo de planejamento, até aspectos relativos à gestão de parques. O poder público possui estrutura institucional e legal para empreender as ações ambientais e tem buscado a concretização de um planejamento pautado em planos, programas e projetos. Existem fontes de financiamento e há mecanismos para efetivar a participação social, através dos conselhos de meio ambiente instituídos. Na última década houve vários avanços em relação às áreas verdes, como a criação de novos parques (urbanos, lineares e naturais) e a criação de um banco de áreas para implantação de futuros parques...

In a setting of expansion and urban precarity, urban green areas act as extenuatory of the environmental and health problems. However, so that these spaces can promote the quality of life and help in the process of adapting cities to climate change, it is essential that strategic actions are thought to increase the supply of these spaces. This research aims to analyze green areas management in the city of São Paulo, considering green areas policy contained in the Strategic Master Plan (2002), reports of various actors and corresponding legislation. The research involved literature survey, documental research, content analysis of interviews with key actors identified and the structuring of and analysis model with tools necessary for the implementation of an appropriate management structure of green areas. Gains, limits, potentials and propositions for the management of green areas in the city were identified, from a systemic perspective on the issue, that ranged from the structure and implementation of the policy of green areas contained in the Master Plan, through the planning process, until aspects of park management. The government has institutional and legal structure to undertake environmental actions and has been seeking the implementation of a planning process based on plans, programs and projects. There are funding sources and mechanisms to enforce social participation, through environmental councils instituted. In the last decade there have been several advances relating to green areas, such as the creation of new parks (urban, linear and natural) and the creation of a bank of areas for the implantation of future parks. However, there are several limitations to be overcome...

Meta-avaliação no contexto do Movimento Internacional Cidade Saudáveis: aplicação dos parâmetros e diretrizes do JCSEE (2011) e considerações de alguns aspectos éticos em questão / Meta-evaluation in the context of the International Healthy City: application parameters and guidelines JCSEE (2011) and some ethical considerations involved

A preocupação com o planejamento das cidades e sua relação com as condições de vida das pessoas e das coletividades não é uma novidade na história da saúde coletiva. Desde a década de 1980, a proposta de promoção da saúde, intitulada Cidades Saudáveis, vem se apresentando como uma estratégia viável e efetiva de planejamento sustentável local, tendo como eixo norteador a melhoria na qualidade de vida das pessoas e das coletividades. Ao longo dos anos de implantação dessa estratégia, diversos estudos foram desenvolvidos e um número significativo de indicadores gerados, buscando avaliar os processos e os resultados relacionados a essa proposta de promoção da saúde. O objetivo desta pesquisa foi avaliar os estudos avaliativos relatados por autores, em artigos científicos, no contexto do Movimento Internacional Cidades Saudáveis. Para tanto, realizou-se um estudo documental, com o cumprimento de etapas desde a seleção das fontes e do material de consulta até a descrição de alguns componentes das práticas avaliativas, sendo, posteriormente, o material submetido à análise e avaliação da qualidade, a partir dos parâmetros e diretrizes atuais, elaborados pelo Joint Committee on Standards for Educational Evaluation(JCSEE). Visando uma maior comparabilidade entre os parâmetros e diretrizes utilizados, empregou-se uma valoração e classificação dos escores obtidos, bem como o tratamento estatístico dos dados. Para completar a pesquisa metaavaliativa proposta, alguns aspectos éticos sobre o parâmetro da Utilidade foram considerados e discutidos, à luz da Teoria da Ciência do Comportamento. Os resultados evidenciaram que a maioria das avaliações apresentou um bom desempenho, havendo uma predominância de 46% de práticas definidas como boas e que uma pequena parte dos estudos (8%) avaliada como fraca.

O parâmetro viabilidade apresentou a melhor porcentagem de estudos avaliativos classificados como excelentes e nenhum registro na categoria fraco, sendo notada a maior ocorrência dessa classificação no critério propriedade. O parâmetro responsabilidade só apresentou registro de informações sobre as práticas avaliativas em quatro artigos selecionados. As diretrizes que apresentaram dados mais discrepantes e merecedores de atenção foram U3 – Propósitos negociados; U5 – Informação Relevante; U6 – Processos e Produtos Significativos; F3 –Viabilidade contextual, P1 – Orientação Responsiva e Inclusiva; P2 – Acordos Formais; P4 – Transparência e Justiça e P6 – Conflitos e interesses. No parâmetro precisão, foram encontrados os melhores resultados avaliativos e com menos variações. Com relações à análise dos valores primários presentes nas práticas avaliativas, a categoria comportamental bens dos outros foi identificada em todos os artigos, seja ocorrendo isoladamente (10 artigos) ou em combinação com as outras categorias. Bens pessoais e bens das culturas não apareceram separadamente na amostra selecionada. Além desses valores primários, vinte e nove categorias relativas aos valores instrumentais foram registradas, notando-se as presenças marcantes dos valores participação e intersetorialidade. Por fim, considera-se importante e necessário o estímulo à realização de outras pesquisas meta-avaliativas no contexto do Movimento Internacional Cidades Saudáveis, bem como uma atenção especial ao processo de explicitação de valores, negociação e mediação de conflitos e interesses, em iniciativas envolvendo os temas promoção da saúde e processos urbanos

Meta-avaliação no contexto do Movimento Internacional Cidade Saudáveis: aplicação dos parâmetros e diretrizes do JCSEE (2011) e considerações de alguns aspectos éticos em questão

A preocupação com o planejamento das cidades e sua relação com as condições de vida das pessoas e das coletividades não é uma novidade na história da saúde coletiva. Desde a década de 1980, a proposta de promoção da saúde, intitulada Cidades Saudáveis, vem se apresentando como uma estratégia viável e efetiva de planejamento sustentável local, tendo como eixo norteador a melhoria na qualidade de vida das pessoas e das coletividades. Ao longo dos anos de implantação dessa estratégia, diversos estudos foram desenvolvidos e um número significativo de indicadores gerados, buscando avaliar os processos e os resultados relacionados a essa proposta de promoção da saúde. O objetivo desta pesquisa foi avaliar os estudos avaliativos relatados por autores, em artigos científicos, no contexto do Movimento Internacional Cidades Saudáveis. Para tanto, realizou-se um estudo documental, com o cumprimento de etapas desde a seleção das fontes e do material de consulta até a descrição de alguns componentes das práticas avaliativas, sendo, posteriormente, o material submetido à análise e avaliação da qualidade, a partir dos parâmetros e diretrizes atuais, elaborados pelo Joint Committee on Standards for Educational Evaluation(JCSEE). Visando uma maior comparabilidade entre os parâmetros e diretrizes utilizados, empregou-se uma valoração e classificação dos escores obtidos, bem como o tratamento estatístico dos dados. Para completar a pesquisa metaavaliativa proposta, alguns aspectos éticos sobre o parâmetro da Utilidade foram considerados e discutidos, à luz da Teoria da Ciência do Comportamento. Os resultados evidenciaram que a maioria das avaliações apresentou um bom desempenho, havendo uma predominância de 46% de práticas definidas como boas e que uma pequena parte dos estudos (8%) avaliada como fraca.

O parâmetro viabilidade apresentou a melhor porcentagem de estudos avaliativos classificados como excelentes e nenhum registro na categoria fraco, sendo notada a maior ocorrência dessa classificação no critério propriedade. O parâmetro responsabilidade só apresentou registro de informações sobre as práticas avaliativas em quatro artigos selecionados. As diretrizes que apresentaram dados mais discrepantes e merecedores de atenção foram U3 – Propósitos negociados; U5 – Informação Relevante; U6 – Processos e Produtos Significativos; F3 –Viabilidade contextual, P1 – Orientação Responsiva e Inclusiva; P2 – Acordos Formais; P4 – Transparência e Justiça e P6 – Conflitos e interesses. No parâmetro precisão, foram encontrados os melhores resultados avaliativos e com menos variações. Com relações à análise dos valores primários presentes nas práticas avaliativas, a categoria comportamental bens dos outros foi identificada em todos os artigos, seja ocorrendo isoladamente (10 artigos) ou em combinação com as outras categorias. Bens pessoais e bens das culturas não apareceram separadamente na amostra selecionada. Além desses valores primários, vinte e nove categorias relativas aos valores instrumentais foram registradas, notando-se as presenças marcantes dos valores participação e intersetorialidade. Por fim, considera-se importante e necessário o estímulo à realização de outras pesquisas meta-avaliativas no contexto do Movimento Internacional Cidades Saudáveis, bem como uma atenção especial ao processo de explicitação de valores, negociação e mediação de conflitos e interesses, em iniciativas envolvendo os temas promoção da saúde e processos urbanos

Uma revisão crítica sobre cidades e mudança climática: vinho velho em garrafa nova ou um novo paradigma de ação para a governança local?: [revisão] / A critical review on cities and climate change: old wine in new bottle or a new paradigm for local governance action?: [review]

A mudança climática e o aquecimento global passaram, em curto espaço de tempo, para o centro do debate público como o maior desafio do século XXI. Este artigo busca apresentar uma revisão crítica sobre a temática das cidades e a mudança climática baseando-se numa análise da literatura internacional e nacional disponível. Ressalta-se que os impactos da mudança climática são esperados em áreas urbanas afetando vários setores do cotidiano das cidades. A evidência empírica mostra que governos locais são fundamentais para implementar políticas públicas relativas à mudança climática. De forma geral, a resposta dada por esses governos concentra-se em ações de mitigação e adaptação. Buscou-se, neste sentido, compreender os processos de urbanização e industrialização como forma de entender a condição e as origens da vulnerabilidade socioambiental urbana no Brasil, bem como alertar para os enormes déficits socioeconômicos e ambientais das cidades brasileiras que tornam políticas públicas e respostas mais urgentes e complicadas. Assim, não se trata de vinho velho em garrafa nova, mas sim da oportunidade não só de corrigir erros do passado, como também transformar as cidades brasileiras para o futuro de forma mais sustentável e justa. Para isso torna-se necessário um maior envolvimento dos estudos em administração pública e gestão local nessa discussão.

Metrópoles desgovernadas / Unruly metropolis

Apesar de sua importância econômica, política, social, demográfica, cultural, territorial e ambiental, há, nas metrópoles brasileiras, uma significativa falta de governo, evidenciada pelas incipientes iniciativas de cooperação administrativa intermunicipal e federativa. Este artigo aborda as mudanças estruturais - no processo de urbanização/ metropolização - devidas à reestruturação produtiva do capitalismo global, e, na escala nacional, trata da mudança no marco institucional - jurídico/político - que passou de concentrador e centralizador, durante o regime militar, para descentralizador e esvaziado, após a Constituição de 1988. O recuo verificado nas políticas sociais durante os anos 1980 e 1990, notadamente em transporte, habitação e saneamento, além do desmonte dos organismos metropolitanos, conduziu nossas metrópoles a um destino de banalização das tragédias urbanas. Em que pese sua urgência, a questão metropolitana não sensibiliza nenhuma força política ou instituição que lhe atribua lugar de destaque na agenda nacional.

Despite its economic, political, social, demographic, cultural, territorial and environmental importance, there is a significant lack of government in the brazilian metropolises, evidenced by the incipient initiatives of intermunicipal and federative administrative cooperation. This article analyses the structural changes - in the process of urbanization/metropolization - due to the productive restructuring of global capitalism, and, in a national scale, analyses the change in the institutional mark - legal/political - which passed from concentrator and centralizer, during the Military Regimen, to decentralized and emptied, after 1988 Constitution. The downturn verified in social policies during the years 1980 and 1990, notably in transport, housing and sanitation, besides the dismantling of the metropolitan agencies, has led our cities to the trivialization of urban tragedies. Despite its urgency, the metropolitan issue does not sensitize any political force or institution which assigns it a prominent place on the national agenda.

São Paulo, centro e periferia: a retórica ambiental e os limites da política urbana / Sao Paulo, center and periphery: the environmental rhetoric and the limits of urban policy

O texto, referenciando-se na Região Metropolitana de São Paulo, coloca um foco na questão ambiental urbana, onde o ambiente não consiste apenas em dinâmicas e processos naturais, mas inclui as relações entre estes e as dinâmicas e os processos sociais. Duas situações extremas expressam a questão: os assentamentos precários nas franjas periféricas junto aos mananciais e em áreas ambientalmente sensíveis e áreas centrais, consolidadas, que perdem população, mas têm potencial de adensamento. A partir desse ponto, são discutidos os projetos urbanos formulados para a área central do município de São Paulo, núcleo da Região Metropolitana. Evidencia-se, então, que a inserção da dimensão ambiental na questão urbana, de modo que não seja apenas retórica, traz à luz as próprias limitações das políticas urbanas.

The text, referring to the Metropolitan Region of São Paulo, puts a focus on the urban environmental issue, in whish the environment consists not only of natural processes and dynamics, but also includes the relations between them and the social processes and dynamics. Two extreme situations highlight the matter: i) the outlying settlements on the fringes along the water supply areas and environmentally sensitive areas; ii) the decrease of population at the central and consolidated areas, which have a potential to increase density. From this point, the urban projects made for the central area of São Paulo, the core of the metropolitan area are discussed. It turns evident then that the inclusion of the environmental dimension in the urban issue, in a sense that is not just rhetoric, brings to light the intrinsic limitations of Urban Policies.

Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desafios da sustentabilidade / Solid waste management in Sao Paulo: the challenges of sustainability

O presente trabalho aborda o cenário brasilero, da Região Metropolitana de São Paulo e da cidade de São Paulo em relação à gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos urbanos, apontando os principais avanços, retrocessos e desafios. Destaca-se o importante papel da universalização da coleta seletiva com inclusão de catadores de materiais recicláveis na cidade de São Paulo como estratégia para promover sustentabilidade socioambiental urbana.

This paper presents the scenario related to urban solid waste at the national level, metropolitan São Paulo and São Paulo pointing the main advances, backlashes and challenges. The emphasis is on the important role of the universalization of selective waste collection with the inclusion of waste pickers of recyclable materials within the city of São Paulo as a strategy to promote socioenvironmental urban sustainability.

Conservação de áreas naturais em São Paulo / Conservation of natural areas in Sao Paulo

O argumento central deste texto é a conexão entre as áreas ambientalmente protegidas, sua importância no contexto de uma metrópole mundial e os conflitos decorrentes do crescimento da população metropolitana. Em cidades como São Paulo, a presença de vegetação é um patrimônio, um indicador de qualidade de vida levado em conta pelo mercado imobiliário. Assim, o primeiro objetivo deste texto é analisar a perspectiva territorial da proteção ambiental, referindo-se ao ordenamento interno da grande metrópole e às ações coletivas de valorização territorial. Em vista desses elementos, analisamos, na segunda parte, as estratégias de reestruturação territorial adotada em políticas públicas locais, metropolitanas e sua relação com as internacionais (reserva da biosfera do cinturão verde de São Paulo e reserva da biosfera da Mata Atlântica). A terceira seção analisa os parques estaduais e urbanos ante as políticas territoriais.

The central argument of this paper is the connection between environmentally protected areas, its importance in the context of a world metropolis and the conflicts arising from growth of the metropolitan population. In cities like Sao Paulo, the presence of vegetation is an asset, an indicator of quality of life taken into account by real estate market. Thus the first aim of this paper is to analyze the territorial perspective of environmental protection referring to if the legal frame of the great metropolis and its territorial planning. In view of these elements the second part analyzes the territorial restructuring strategies adopted in public policies and its relationship with the international level (biosphere reserve of the green belt Sao Paulo and the biosphere reserve of the Atlantic). The third section analyzes the state and urban parks within the territorial politics.

Las divisiones espaciales de la Ciudad de Buenos Aires / Space divisions of the City of Buenos Aires

Ante la escasez de trabajos que presenten, describan y sistematicen las distintas unidades que con diferentes propósitos dividen el territorio de la Ciudad, pareció oportuno elaborar este informe tratando de responder algunos interrogantes básicos sobre estas divisiones, tales como: ¿cuándo se establecieron?, ¿qué propósitos tienen?, ¿cómo se relacionan entre sí?, ¿cómo operan en la recopilación de datos demográficos? y ¿cómo inciden en la difusión de la información demográfica?. En este informe se incluyen, tanto por su antigüedad como por su relevancia actual en la vida de los habitantes de la Ciudad, las siguientes divisiones: parroquias, secciones de policía, circunscripciones electorales, secciones de registro civil, distritos escolares, barrios, divisiones censales, centros de gestión y participación, comunas y zonas sanitarias. (AU)

Evaluation of navab regeneration project in central Tehran, Iran

Urban design has been used in the cities throughout the world to achieve certain goals and purposes. It has been common in developing countries, including Iran, to use urban regeneration plans in the older sections of large cities to eliminate urban blight and decay, and eventually achieve modernization and in some cases to also overcome socio-economic and cultural problems. Approaches have been used are modernist, technocratic, and elitist type of design/ decision-making, which, as, the present case study show, results in complete failure. This study intends to, following a discussion on theoretical basis of the issue, through a post-construction/ post-occupancy evaluation of the Navab Regeneration Project in central Tehran, explore the reasons behind this failure and see how the problems involved in the product may be construed to the kind of design/decision-making process applied

Iniciativa econômica local, imagem e territorialidade: os casos de Fortaleza e Recife / Local economic iniciative, image and territoriality: the cases of Fortaleza and Recife, Brazil

Examina as novas tendências no direcionamento das políticas urbanas e no padräo de gestäo nas experiências recentes dos governos municipais em duas cidades do Nordeste do Brasil. Analisa mudanças relativas às iniciativas econômicas locais em que a cidade adquire grande centralidade como importante pólo mobilizador voltado ao desenvolvimento econômico local. Verifica a questäo do turismo e a imagem, como precondiçäo e desafio à venda da cidade na "lógica cultural do capitalismo tardio". Debruça-se sobre as principais mudanças nas açöes dos governos locais verificadas nas economias centrais. Analisa como a questäo da promoçäo turística, da imagem e do "novo empreendorismo urbano" vêm se configurando para os casos de Fortaleza e Recife. Reflete sobre as ambiguidades desse universo temático e suas limitaçöes para o caso brasileiro.

Tendencias del crecimiento urbano de Lima Metropolitana al año 2015 / Tendences of the urban growing of Lima Metropolitana to year 2015

Su objetivo principal es señalar las tendencias de la expansión urgana que puedan servir de orientación a los entes ligados al quehacer del desarrollo urbano de Lima, así como ilustrar a los especialistas y docentes en las ramas relacionadas a la planificación urbana y regional, aportando un análisis cuantitativo y cualitativo de los diferentes aspectos evaluados