Deontological aspects of the nursing profession: understanding the code of ethics / Vivencia deontológica de la enfermería: develando el código de ética profesional / Vivência deontológica da enfermagem: desvelando o código de ética profissional

ABSTRACT Objective: to investigate nursing professionals' understanding concerning the Code of Ethics; to assess the relevance of the Code of Ethics of the nursing profession and its use in practice; to identify how problem-solving is performed when facing ethical dilemmas in professional practice. Method: exploratory descriptive study, conducted with 34 (thirty-four) nursing professionals from a teaching hospital in João Pessoa, PB - Brazil. Results: four thematic categories emerged: conception of professional ethics in nursing practice; interpretations of ethics in the practice of care; use of the Code of Ethics in the professional practice; strategies for solving ethical issues in the professional practice. Final considerations: some of the nursing professionals comprehend the meaning coherently; others have a limited comprehension, based on jargon. Therefore, a deeper understanding of the text contained in this code is necessary so that it can be applied into practice, aiming to provide a quality care that is, above all, ethical and legal.

RESUMEN Objetivo: Comprobar el entendimiento de los profesionales de enfermería acerca del Código de Ética; averiguar la relevancia del Código de Ética de los profesionales de enfermería y su utilización en la práctica; identificar la mecánica de resolución de los dilemas éticos en la práctica profesional. Método: estudio exploratorio, descriptivo, involucrando 34 (treinta y cuatro) profesionales de enfermería de un hospital universitario en João Pessoa, Paraíba. Resultados: han surgido cuatro categorías temáticas: concepción del saber ético profesional en el ejercicio de la enfermería; inferencias éticas del profesional en la práctica asistencial; utilización del Código de Ética en el ejercicio profesional; estrategias resolutivas de los embrollos (imbroglios) éticos en el ejercicio profesional. Consideraciones finales: parte de los profesionales de enfermería aprehende, de forma coherente, su significado; otros presentan una comprensión fragilizada y permeada de jergas. Por esta razón, es imprescindible que haya una mejor comprensión de las directivas contenidas en este código, para poder aplicarlo en la práctica asistencial con el intuito de ofrecer cuidados de calidad con respaldo ético y legal.

RESUMO Objetivo: verificar o entendimento de profissionais de enfermagem acerca do Código de Ética; averiguar a relevância do Código de Ética para os profissionais de enfermagem e sua utilização na prática; identificar como se dá a resolutividade diante de dilemas éticos na prática profissional. Método: estudo exploratório, descritivo, envolvendo 34 (trinta e quatro) profissionais de enfermagem de um hospital universitário em João Pessoa-PB. Resultados: emergiram quatro categorias temáticas: concepção do saber ético profissional no exercício da enfermagem; inferências éticas do profissional na prática assistencial; utilização do Código de Ética no exercício profissional; estratégias resolutivas dos imbróglios éticos no exercício profissional. Considerações finais: parte dos profissionais de enfermagem apreende, de forma coerente, seu significado; outros, apresentam compreensão fragilizada e permeada de jargões. Nesse sentido, é imprescindível haver maior compreensão das diretrizes contidas nesse código, para que ele seja aplicado na prática assistencial com o intuito de ofertar cuidados de qualidade e, sobretudo, com respaldo ético e legal.

Autonomia da vontade do paciente X autonomia profissional do médico / Pacient's autonomy vs physician's professional autonomy

: A evolução da biotecnociência e da biotecnologia, aliada a novos preceitos jurídicos tuteladores da pessoa humana, tem repercussão direta e imediata na relação médico-paciente. Tanto é que o Código de Ética Médica, com nova roupagem, introduziu mecanismos compatíveis com relação às tutelas constitucionais e civis que abrigam o paciente, tendo como metas a realidade atual. A condição de paciente já não corresponde mais ao paternalismo e ao assistencialismo que lhe era inerente. Ao contrário, apresenta-se munida de uma nova engrenagem com o foco voltado para a autonomia da vontade, dando ao paciente a oportunidade de se manifestar a respeito da aceitação ou da recusa de determinado procedimento médico. É, na realidade, um sujeito de direito, com toda a carga jurídica compreendida na expressão. Surge, dessa forma, como corolário do principium individuationis e recebe o assentimento da própria Bioética, que erigiu a autonomia da vontade do paciente como um dos princípios basilares.

The evolution of biotechnoscience and biotechnology, together with new tutelary legal precepts of the human being, brings direct and immediate impact on the doctor-patient relationship. As matter of fact, the Code of Ethics, with a new appearance, added compatible mechanisms regarding the constitutional and civilian guidance of the patient, according to the present reality. The patient’s condition no longer corresponds to paternalism and welfarism that was relevant. However, the patient is provided with a new mechanism focused on the principle of freedom of choice, allowing them the opportunity to speak about the acceptance or rejection of a particular medical procedure. It is in fact, the subject of law, with all legal burdens properly understood. Emerges, thus, as a corollary of the principium individuationis and receives the approval of bioethics, which established the autonomy of the freedom of choice of the patients as one of the essential principles.

A responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes de acordo com seus códigos de ética / The responsibility of health notifications in cases of violence against children and adolescents according to its code of ethics

A violencia contra as crianças e adolescentes é um grave problema de saúde pública mundial, pois demanda conscientização e participação efetiva de toda a sociedade, em especial dos profissionais de saúde, por estarem frequentemente em contato com pacientes vitimizados. O objetivo desse estudo foi verificar a responsabilidade dos profissionais de saúde em notificar casos de violência contra crianças e adolescentes. Foi realizada pesquisa nos códigos de ética das profissões de medicina, odontologia, enfermagem, psicologia, nutrição, serviço social, fonoaudiologia, educação física, fisioterapia e farmácia, bem como na legislação brasileira. Concluiu-se que os códigosde ética das profissões, em sua maioria não contemplam a obrigatoriedade da notificação em casos de violência, e que os profissionais têm o dever de fazê-lo, podendo ser responsabilizados por omissão ou negligência...

Aspectos éticos e legais da publicidade e propaganda em Odontologia

Desde a promulgação do Código de Defesa do Consumidor em 1990, o número de processos contra dentistas tem apresentado um crescimento significativo nos últimos anos...

Novo Código de Ética Médica

O Código de Ética vigente até abril de 2009 é o referente ao ano de 1988. É um código cujo conteúdo baseia-se na Constituição Federal, na legislação vigente no País e, sobretudo, no respeito aos direitos individuais e de cidadania. Considerando a grande evolução científica na área médica, a divulgação e a implantação dos princípios fundamentais da bioética e, também, que grandes demandas sociais expõem os médicos e envolvem a população, foi necessário um estudo profundo dessas questões, contemplando-as no Código de Ética Médica. Após exaustivos trabalhos em todos os estados da federação com assistência e apoio de uma comissão central, chegou-se a um texto apropriado, e, em reunião federativa com mais uma semana de discussão, foi aprovado o Novo Código de Ética Médica de 2009 - Resolução CFM 1.931 de 17/9/2009. Algumas mudanças merecem destaque: os princípios fundamentais foram ampliados, agora com 25 artigos; o capítulo que contempla a diceologia do código (direitos dos médicos) foi objeto de análise profunda e escrito em dez artigos; a parte deontológica (deveres dos médicos) teve 118 artigos e sua redação contempla os deveres dos médicos. Dentre os deveres dos médicos, alguns capítulos e artigos merecem destaque: o artigo primeiro do código (antigo art. 29) é um deles. Dentro da responsabilidade profissional, inclui-se: o parágrafo único, no qual a responsabilidade médica é sempre pessoal, não pode ser presumida. A figura da não-presunção não estava no Código de 1988 e a sequência dos capítulos foi mantida. O termo sigilo substituiu o termo segredo médico e ficou mais preciso. O cap. XII intitula-se Ensino e pesquisa englobando aspectos atuais. Auditoria e perícia médica ficaram em um único capítulo. O capítulo sobre atestado e boletim médico passou a se chamar Documentos Médicos, pois o termo é mais abrangente. Conclui-se que o Código de 2009 aperfeiçoou o de 1988. Ficou claro também que revisões serão necessárias a mais curto prazo

Ética na pesquisa com crianças / Ethical issues into the research with children / Ética en la investigación con niños

O artigo discute questões éticas envolvidas na pesquisa psicológica com crianças, focalizando mais detidamente a obtenção do termo de consentimento livre e esclarecido em vista das especificidades desta população. Nesta perspectiva, são analisados os cuidados para a obtenção da autorização dos responsáveis e discutidos os limites impostos ao pesquisador nesta tarefa. Também são analisadas discussões anteriores sobre a autorização dos responsáveis, diferenças nas recomendações preconizadas por diferentes entidades e implicações para a pesquisa decorrentes da aplicação do termo

This essay discusses ethical issues involved in doing research with children, focusing more chosely informed consent, due to the specificities of this population. In this perspective, we analyze some precautions to obtain parent's consent, discussing at same time some restrictions imposed to the researcher at that task. We also analyze past discussions about informed consent, differences in the reccomendations about it made by different comities and implications for research resulting from obtaining consent.

Terminalidade e espiritualidade: uma reflexão a partir dos Códigos de Ética Médica brasileiros e leitura comparada de alguns países / Terminalidad y espiritualidad: una reflexión acerca de los Códigos brasileños de Ética Médica y de una lectura comparativa de códigos de algunos países / Terminality and spirituality: a reflection from the brazilian Codes of Medical Ethics and a comparative reading of codes from some countries

O presente artigo objetiva aprofundar o debate de questões éticas relacionadas ao processo de revisão do Código de Ética Médica Brasileiro, sob o enfoque de duas vertentes: as questões éticas de final de vida e as questões éticas implicadas pela interface medicina e espiritualidade. Essa busca reflexiva tem como pontos de partida o estudo da tradição histórica da ética médica brasileira explicitada nos códigos e a leitura ética comparada dos códigos de ética quando incorporados pela medicina de alguns países, notadamente até a presente década. Palavras-chave: Códigos de ética. Espiritualidade. Estado terminal.

The present article aims to deepen the debate of ethical questions related to the process of revision of the Brazilian Code of Medical Ethics, following an approach having two dimensions: ethical questions linked to end of life and ethical questions implied bythe interface medicine-spirituality. This reflexive research has as starting points the study of the historical tradition of Brazilian medical ethics as made explicit in the codes and a comparative ethical reading of codes of ethics incorporated by medicine in some countries,mainly up to the present decade.Keywords: Codes of ethics. Spirituality. Critical illness.

Este artículo intenta profundizar la discusión de cuestiones éticas relacionadas con el proceso de revisión del código brasileño de ética médica, según un acercamiento que tiene dos dimensiones: las cuestiones éticas ligadas al final de la vida y de cuestiones éticas implicadas por la interfaz medicina-espiritualidad. Esta investigación reflexiva tiene como puntos de partida el estudio de la tradición histórica de la ética médica brasileña tal y como explicitada en los códigos y una lectura ética comparativa de códigos de ética incorporadospor la medicina en algunos países, principalmente hasta la actual década.Palabras llave: Códigos de ética. Espiritualidad. Enfermedad crítica.

La enseñanza de la ética en enfermería / the theach etic in nursing

El fin de la educación es la búsqueda de la realización del ser humano, pues la tarea educativa consiste en orientar al estudiante para que asuma el propio sentido de la vida. Para conseguir una personalidad ética es necesario abordar contenidos propios, que permitan el desarrollo de una conciencia moral y autónoma. La ética profesional se ocupa de las obligaciones que surgen del ejercicio de cualquier profesión. La ética da criterios generales, pero además contempla dilemas propios, específicos, que requieren una formación particular. La enseñanza de la ética en enfermería se ha hecho más práctica y mejor orientada, para corresponder a los grandes cambios que se han generado en la atención de salud. Varios estudios han revelado la necesidad de enseñar contenidos específicos de la ética en enfermería, que se diferencien de los contenidos de la ética en otras profesiones.