ABSTRACT
O licenciamento ambiental de linhas de transmissão no Estado de São Paulo é conduzido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), com uso dos princípios da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Na fase de planejamento dos projetos de Linhas de Transmissão (LTs), isto é, etapa de obtenção da Licença Ambiental Prévia, são estimados os impactos ambientais da implantação e operação do empreendimento, bem como as medidas mitigadoras ou minimizadoras destes impactos. Nas fases de instalação e operação de LTs ocorre a intervenção ambiental de fato. São implementadas e acompanhadas as medidas propostas pela AIA. O acompanhamento ambiental de empreendimentos licenciados com AIA é feito com base nas exigências expressas nas licenças emitidas e uso de vistorias técnicas. Dentre as exigências expressas nas licenças ambientais de LTs, destacam-se a elaboração de relatórios de acompanhamento das obras. Tais relatórios são elaborados pelo empreendedor responsável pela LT ou consultoria contratada pelo mesmo. Este projeto propõe um procedimento para acompanhamento ambiental de linhas de transmissão em licenciamento na CETESB, composto por Termo de Referência do Acompanhamento Ambiental das Obras de Linha de Transmissão e checklist para uso dos empreendedores e suas consultorias responsáveis pela elaboração dos relatórios de acompanhamento das obras e da operação e manutenção das linhas de transmissão
Environmental permit for eletric transmission lines in the State of São Paulo is conducted by Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), using the principles of Environmental Impact Assessment (EIA). In the planning phase of the transmission lines projects, meaning, the phase of Preliminary Environmental Permit analisys, the environmental impacts of the implementation and operation of the aactivity are estimated, as well as mitigation our minimization measures. At the phases of installation and operation of transmission lines, occurs the environmental intervention itself. The minimization and mitigation measures estimated on the EIA are implemented and monitored. EIA follow up is based on the requirements expressed in the permits and technical inspections. Among the requirements set out in the environmental permits of transmission lines, highlight the construction environmental follow up reports. These reports are managed by the company responsible for the transmission line or consultant hired by it. This project proposes a procedure for environmental follow up of transmission lines in CETESBs permit process, composed by a Guideline for Transmission Line Construction Environmental Follow Up and a checklist meant to be applied by the company and their consultants responsible for that activity. The outcome expected are monitoring reports with standardized format and efficient information for the analysis of the technical team responsible for the CETESB permiting process