Disputas por el oro azul: gobernanza hídrica y salud pública / Disputes for blue gold: water governance and public health

RESUMEN El propósito del presente artículo es reflexionar sobre la capitalización de uno de los elementos básicos e indispensables para la vida en el planeta: el agua, recurso vital en donde se ha concentrado, en definitiva, todo el carácter configurador de la sociedad, y que en último caso, se ha convertido en el sentido y la razón de supervivencia de la población frente a mecánicas asociadas fuertemente al capital. Esta última idea es importante porque teóricamente permite desplegar un nexo estructural profundo entre la sociedad y el agua. Siguiendo esta dinámica, una última variable de análisis recae en la gobernanza del agua y sus principales restrictivas en un marco de dinámicas globales atmosféricas que lo atraviesan, y que, en última instancia, estremecen los derechos humanos y la salud pública. De esta manera, se busca una gobernanza hídrica que profundice el nexo y la integración múltiple entre sociedad, empresa, Estado y naturaleza en el manejo del agua sobre una base de principios y técnicas que generen políticas públicas mediadas por una participación completa de los diferentes actores que la involucran, así como la articulación en los diferentes contextos organizativos que legitimen el agua como un recurso compartido. De ahí, se parte que defender el agua como un bien común para todas y todos, sigue siendo un desafío en los diferentes niveles de Gobierno.(AU)

ABSTRACT The purpose of the present is to reflect on the capitalization of one of the basic and indispensable elements for life on the planet: water, vital resource where it has concentrated, in short, all the configurator character of society, and that in the last case, it has become the sense and the reason for survival of the population against mechanics strongly associated with capital. This Last idea is important, because theoretically it allows to deploy a deep structural nexus between society and water. Following this dynamic, a last variable of analysis lies in the water governance and its main restrictive in a framework of global atmospheric dynamics that traverse it, and that ultimately, they shake the human rights and the public health. That way, to seek a water governance that deepens the nexus and the multiple integration between society, company, State and nature in the management of waters on a basis of principles and techniques that generate public policies mediated by a complete participation of the different actors that involve it, as well as the articulation in the different organisational contexts they legitimize the water as a shared resource, and that this, it must be defended as a common good for all, it remains a challenge at different levels of government.(AU)

Antecedentes para una política gubernamental de energía que favorezca la salud, el ambiente, la economía y la soberanía nacional / Basis for a government policy on energy that may sustain health, the environment, the economy and national autonomy: use of non conventional renewable sources

Se presentan los peligros que las energías convencionales y la nuclear significan para la salud humana, el desarrollo económico y la sustentabilidad de la vida. Se ha calculado que la única solución efectiva es el pronto y definitivo cese del uso de combustibles fósiles, los cuales pueden y deben ser sustituidos por energías renovables no convencionales (ERNC): eólica, solar, geotermia y mareas. Son limpias, económicas e inagotables. Se describen algunas medidas complementarias útiles, pero que de por sí no solucionan la crisis. En Chile las ERNC son conocidas y se están ensayando. Pero el gobierno sigue otros caminos, que aquí se discuten por ser inefectivos y nocivos. Se propone aprovechar las oportunidades actuales para que se acuerde una política energética nacional moderna, bien informada e integral, con participación de la ciudadanía, de las profesiones de la salud y de todas las instituciones involucradas.

Pesquisa em análise institucional sobre participaçäo comunitária em projeto: construçäo e manutençäo de equipamentos sociais urbanos e serviços: novos espaços para açäo e situaçäo do sujeito e dos grupos / Research in institutional analysis about community participation in project: construction and maintenance of urban social equipments and services

Considera uma das áreas de planejamento da cidade do Rio de Janeiro, com diretrizes para espaços e lugares que, com uma arquitetura e um urbanismo apropriados, seguindo enredos institucionais convenientes possibilitam a investigaçäo da oportunidade de poderem os sujeitos aí desenvolverem movimentos de auto-sustentaçäo do meio (Brundland 1988) e do sujeito humano (Winncott 1982). O impacto social derivado das transformaçöes no sistema produtivo, num mundo cada vez mais urbano se reflete nas cidades. A degradaçäo ambiental, o crescimento da populaçäo e o agravamento das disparidades de bem estar säo desafios para a gestäo urbana. De modo particular, o projeto de pesquisa procura encaminhar uma demonstraçäo da importância da participaçäo comunitária na provisäo de infra-estrutura de saneamento e saúde ambiental. Nesta perspectiva o PLANO DIRETOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, será examinado, como possibilidade de caminho concreto da participaçäo social nos processos de elaboraçäo e de controle de execuçäo dos planos prioritários de intervençäo. Esta participaçäo é somente possível de ser engendrada pelas açöes e nas questöes ligadas ao espirito da época e pela localizaçäo dos sujeitos nesse contexto. Os programas prioritários da política habitacional, de meio ambiente e valorizaçäo cultural do município; säo situaçöes privilegiadas para exame das teorias do "passe" e dos rituais de passagem, no esforço compartilhado das comunidades e das instituiçöes na soluçäo dos desafios mais graves.

Algumas consideraçöes sobre a política de meio ambiente no Brasil / Some considerations about environment policy in Brazil

Analisa a evoluçäo da legislaçäo ambiental e da política nacional de meio ambiente no Brasil, enfocando o avanço da consciência ecológica no país (AMSB)

Controle da poluiçäo urbana / Urban pollution control

Apresenta os problemas ambientais urbanos, apontando suas conseqüências e destacando os mais agudos, que caracterizam tanto as cidade grandes quanto as regiöes metropolitanas. Sugere que uma açäo efetiva de controle tem que ser precedida de algumas discussöes teóricas em torno das questöes ambientais e das suas relaçöes com o modelo de desenvolvimento brasileiro. Em uma segunda etapa, apresenta aspectos que devem ser incluídos em um programa de controle da poluiçäo urbana e que leve em conta as peculiaridades de cada regiäo e cidade brasileiras. Por último, apresenta propostas para subsidiar a elaboraçäo de uma política ambiental nacional

A inserçäo da variável ambiente no planejamento do território / Inserting the environmental variable in territorial planning

Agravamento dos problemas ambientais nas metrópoles e nas áreas rurais. Apresentaçäo de como a variável ambiental foi e está sendo incorporada no planejamento territorial, desde os seus primórdios até a fase atual.

Formaçäo de recursos humanos para a gestäo ambiental / Forming human resources for environmental mangement

Recursos humanos necessários à gestäo ambiental. Questionamento das características do padräo de gestäo prevalecente. Novo padräo de gestäo.

Principais resultados da política ambiental brasileira / Main results from the brazilian environmental policy

Grandes impactos ambientais ocorridos no território brasileiro. Avaliaçäo da atuaçäo dos três níveis de governo em relaçäo à questäo política ambiental brasileira VERSUS desenvolvimento. Análise crítica institucional: orgäos da Uniäo e estaduais do meio ambiente. Relaçöes institucionais do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

Políticas ambientais empresariais / Business environmental policies

Apresenta uma descriçäo do processo de desenvolvimento industrial do Brasil e o conseqüente agravamento da questäo ambiental. Descreve ainda a criaçäo dos organismos ambientais e as principais legislaçöes de controle ambiental introduzidas no país. Abordaram-se a filosofia e os conceitos de gerenciamento ambiental atualmente utilizados pela indústria. Säo descritos e comentados os principais instrumentos de gerenciamento: política ambiental empresarial; organizaçäo ambiental nas empresas; auditorias ambientais; monitoramento ambiental; análise e gerenciamento de risco e tecnologias para o controle ambiental. A busca do desenvolvimento econômico com a preservaçäo ambiental tem conduzido a indústria brasileira a adotar práticas de gerenciamento ambiental capazes de controlar e minimizar os seus impactos. Neste sentido, procurou-se resumir a atuaçäo de alguns setores industriais, entre os quais se destacam os de mineraçäo, produçäo de alumínio, químico e petroquímico, siderúrgico, de ferro-ligas, e de produçäo de papel celulose. Säo descritas, também, algumas experiências de entrosamento do setor privado com entidades ambientalistas em projetos de preservaçäo ambiental.

O financiamento do processo de desenvolvimento / The financing of the development process

Modelo de desenvolvimento do pós-guerra. Implicaçöes sociais e ambientais. Perspectiva histórica da crise fiscal da atualidade. Política ambiental brasileira. Atuais restriçöes financeiras que inibem uma política de desenvolvimento sustentável. Mudanças estruturais e tecnológicas resultantes da inserçäo da variável ambiental nas estratégias de desenvolvimento. Discussäo sobre formas adicionais de financiamento das políticas ambientais brasileiras.

Indices de qualidade ambiental para estudos de AIA / Index of environmental qualities for studies of environmental impact assessment

Tenta-se utilizar uma gama de variáveis ambientais para trabalhos de Avaliaçäo de Impactos Ambientais. Faz-se uma descriçäo da política ambiental e do desenvolvimento, tenta-se destacar o processo de avaliaçäo de impacto ambiental caracterizando o processo, as etapas, quais projetos requerem estudos completos, suas atividades técnicas, os impactos ambientais ao meio ambiente. Classifica as metodologias de avaliaçäo, descrevendo suas características. Faz-se uma caracterizaçäo da metodologia de Números Indices, classificando os componentes ambientais que abrange os aspectos físicos, químicos, biológicos, humanos e estéticos do entorno ambiental dividindo-se estes em categorias: terrestre, aquático, ar e antropomórfico, caracterizando as variáveis, e uma descriçäo de suas limitaçöes. Descreve-se as variáveis ambientais, destacando sua importância com seus indices ponderais, suas unidades e parâmetros de mediçäo e apresenta-se em curvas funcionais em gráficos com sua funçäo ou modelo matemático apoiado de um sistema de computo, a qual dá o índice de qualidade da variável, sua importância particular e o conjunto delas no estudo

Ecologia, desenvolvimento e sociedade civil / Ecology, development and civil society

Discute-se a produçäo social das concepçöes de desenvolvimento e meio ambiente na sociedade industrial moderna. A cultura e desenvolvimento hegemônico que têm nas relaçöes de expropiaçäo e subordinaçäo seu modus operandi. A sociedade civil como ator fundamental na construçäo de campo democrático. A transformaçäo das relaçöes de sujeiçäo e o novo projeto de sociedade, tendo o sujeito humano como preocupaçäo central.

A incorporaçäo da dimensäo ambiental no plano de longo prazo do setor elétrico: aspectos estratégicos / The incorporation of an environmental dimension in the long-term plan of the eletric sector: strategic aspects

Revisäo do plano de longo prazo do setor elétrico e a incorporaçäo da questäo estratégica do meio ambiente nas políticas públicas desse setor. Análise crítica do Plano 2010. Introduçäo de aspectos estratégicos da questäo ambiental no plano de longo prazo do setor.

Säo Paulo 92: perfil ambiental e estratégias; a participaçäo da CETESB / Säo Paulo 92: environmental profile and strategies: the participation of CETESB

O conteúdo do relatório reflete, de maneira sucinta, o panorama ambiental do Estado de Säo Paulo desde os primórdios do processo de desenvolvimento brasileiro até o estágio atual do seus recursos naturais. Apresenta também - e principalmente - o nível de degradaçäo em que se encontra o meio ambiente natural e urbano destacando-se a influência do modelo econômico brasileiro dos últimos anos como uma das principais causas dessa degradaçäo. Em um outro momento foram apresentadas as estratégias da política ambiental do governo de Säo Paulo, onde se salientou a atuaçäo da CETESB - agente institucional do controle da poluiçäo ambiental -, bem como a existência de uma legislaçäo específica e outros instrumentos de planejamento e gestäo. Por último, o relatório traz uma série de indicadores para a evoluçäo da política do meio ambiente em nível nacional e sugere alguns subsídios para uma análise das conseqüências da política internacional de desenvolvimento sobre o meio ambiente brasileiro

Por uma política de conservaçäo da natureza: o desafio de Petrópolis / For a politics of environmental conservation: a challenge of Petropolis

Procede-se a um levantamento dos aspectos que explicam os deslizamentos das encostas das montanhas de Petrópolis, RJ, discutindo-se as alternativas para a execuçäo de um trabalho junto à comunidade na prevençäo de desastres semelhantes. (AMSB)