A pandemic triad: HIV, COVID-19 and debt in low- and middle-income countries

This article assesses the impact of the HIV and COVID-19 pandemics and debt dynamics on health, HIV and pandemic preparedness and response-related financing in developing countries. Using a novel dataset, we did a cross-national systematic analysis of all data sources available for government expenditures on health, HIV, COVID-19 and debt servicing in selected developing countries. We found an inadequate multilateral response with the ensuing gaps allowing both pandemics to thrive. The G20 Debt Service Suspension Initiative and the Common Framework only covered countries with a third of the global population of people living with HIV. Rising and unsustainable debt levels are limiting the capacity of governments to protect the health of their populations. Government spending is already falling in response to high debt payments. Specifically, debt servicing is crowding out lifesaving investments. In 2020, for every USD 5 available, USD 4 was spent on debt servicing. Only USD 1 was invested in health. This is a binding constraint on countries' efforts to control COVID-19. Even with a gargantuan effort to increase health expenditure, the outlook for health financing remains negative. Fiscal consolidation, with a heavy emphasis on expenditure cuts, is expected to take place across 139 countries in the coming years. These findings suggest that fiscal policymakers should be concerned about the crowding-out and constraining effects of public debt. To this end, pragmatic recommendations are made to treat and cancel debt as a critical policy lever to accelerate the end of the HIV and COVID-19 pandemics in developing countries as a key condition to addressing the growing inequalities and to ensure debt can be a benefit, not a burden.

Efeitos macroeconômicos da seguridade social num contexto de bônus demográfico: simulação de um modelo do ciclo da vida / Macroeconomic effects of social security in a demographic bonus context: simulating a life cycle model / Efectos macroeconómicos de la seguridad social en un contexto de bonos demográfico: simulación de un modelo de ciclo de vida

Esse artigo analisa o impacto de política fiscal e de seguridade social em presença de bônus demográfico num modelo de equilíbrio geral dinâmico com agentes se comportando de acordo com a hipótese do ciclo da vida. Permitindo uma estrutura demográfica não estacionária, sob a hipótese do ciclo da vida, o modelo teórico captura o impacto da política fiscal e de seguridade social sobre a distribuição de renda durante a fase de bônus demográfico. O método de análise se baseia em técnicas de economia computacional para simular choques demográficos a partir do equilíbrio estacionário do modelo. O crescimento provisório da parcela da população correspondente aos trabalhadores causa aumento da poupança e redução da taxa de juros. Já o estoque de capital segue uma trajetória em forma de U invertido, tal como sugerido na literatura. A políticas que elevam o grau de contribuição da seguridade social são ferramentas de estímulo ao consumo e à redistribuição da renda em favor dos aposentados. A principal contribuição do artigo é fornecer uma análise das implicações macroeconômicas do bônus demográfico a partir de um modelo teórico com fundamentos microeconômicos para as decisões de consumo e acumulação de ativos.

This paper analyzes the impact of fiscal and social security policies in the presence of demographic bonuses in a dynamic general equilibrium model with life cycle hypothesis. Based on the theoretical framework proposed by Gertler (1999), but allowing a non-stationary demographic structure, the context of the demographic bonus was captured to infer the impact of tax and social security policy on income distribution during the demographic bonus phase. The results of the simulations indicate that the temporary increase in the share of workers in the population generates an increase in savings and a reduction in interest rates, while the behavior of the capital stock in the economy showed that the trajectory is an inverted U shape, as already suggested in the literature. In addition, it was seen that policies increasing the degree of social security contribution are tools to stimulate consumption and income redistribution in favor of retirees. The contribution of the paper is the analysis of macroeconomics implications of a demographic dividend with investment and fully microfounded consumption decisions.

Este artículo analiza el impacto de la política fiscal y previsional ante la presencia de bonos demográficos en un modelo dinámico de equilibrio general con agentes comportándose según la hipótesis del ciclo de vida. Con base en el marco teórico propuesto por Gertler (1999), pero permitiendo una estructura demográfica no estacionaria, se capturó el contexto del bono demográfico para inferir sobre el impacto de la política fiscal y previsional sobre la distribución del ingreso durante la fase del bono demográfico. Los resultados de las simulaciones indican que el aumento temporal de la participación de los trabajadores en la población genera un aumento del ahorro y una reducción de las tasas de interés, mientras que el comportamiento del stock de capital en la economía mostró que la trayectoria es en forma de U invertida, como ya se ha sugerido en la literatura. Además, se observó que las políticas que aumentan el grado de cotización a la seguridad social son herramientas para estimular el consumo y la redistribución del ingreso a favor de los jubilados.

Política econômica emergencial orientada para a redução dos impactos da pandemia da Covid-19 no Brasil: medidas fiscais, de provisão de liquidez e de liberação de capital / Texto para Discussão (TD) 2576: Política econômica emergencial orientada para a redução dos impactos da pandemia da Covid-19 no Brasil : medidas fiscais, de provisão de liquidez e de liberação de capital

Este texto para discussão apresenta uma análise exploratória sobre as principais medidas de política econômica emergencial adotada pelo governo federal do Brasil no âmbito da estratégia de redução dos impactos da crise econômica, social e de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. O objetivo é identificar, sistematizar e analisar os principais eixos de ações extraordinárias instituídas no âmbito federal na fase inicial da crise, período correspondente ao quadrimestre março­junho de 2020. A estratégia de política econômica extraordinária está organizada em dois grandes conjunto de medidas, uma de natureza fiscal, orientadas à garantia de renda das famílias, ao suporte a empresas e ao auxílio financeiro aos estados e aos municípios; e a outra referente a políticas de provisão de liquidez e liberação de capital regulatório, orientadas à estabilidade do sistema financeiro e à ampliação da oferta de crédito. O cenário impõe a necessidade de definição de uma estratégia de financiamento do setor público capaz de manter a execução das medidas extraordinárias de política fiscal ao longo do período de crise e garantir a sustentabilidade da dívida pública no longo prazo, em uma economia orientada para a inclusão social e o crescimento econômico.

Precarização e saúde do trabalhador: um olhar a partir do trabalho decente e os paradoxos na reabilitação profissional / Precarización y salud del trabajador: una mirada a partir del trabajo decente y la paradoja en la rehabilitación profesional / Precariousness and worker´s health: an outlook on decent work and the paradoxes in professional rehabilitation

RESUMO Na conjuntura brasileira está avançando uma agenda político-econômica pautada pelo receituário da austeridade fiscal que se contrapõe com os princípios do estado de bem-estar social. Os efeitos dessas mudanças, no horizonte do avanço neoliberal, ampliam as faces da precarização social e do trabalho ao restringir políticas públicas protetivas, amparadas no texto constitucional da seguridade social. Dessa forma, nosso objetivo se constitui em compreender, a partir dos pressupostos do trabalho decente e da saúde do trabalhador, o processo de precarização do trabalho e a vulnerabilização do/a trabalhador/a na conjuntura de austeridade política e econômica atual. Para dimensionar esse cenário, partimos de uma análise da conjuntura geral até chegar ao Programa de Reabilitação Profissional da Previdência Social. O percurso teórico-metodológico assentou-se em um estudo teórico-bibliográfico, de epistemologia qualitativa, por meio do levantamento de materiais como obras de referências, legislações nacionais vigentes, políticas públicas e orientações de órgãos internacionais. A interpretação das informações centrou-se em três eixos: o campo da saúde coletiva e saúde do trabalhador; o campo do trabalho decente; e o campo da seguridade social com destaque para a reabilitação profissional. Este debate propiciou identificar o processo de vulnerabilização dos/as trabalhadores/as brasileiros/as, a fragilização da cidadania, a depredação do sentido social do trabalho, a destituição de direitos sociais conquistados e os paradoxos vividos em serviços públicos no desmonte da seguridade social.

RESUMEN. En la coyuntura brasileña está avanzando una agenda político-económica pautada por el recetario de la austeridad fiscal que se contrapone con los principios del Estado de Bienestar Social. Los efectos de esos cambios, en el horizonte del avanzo neoliberal, amplían las caras de la precarización social y del trabajo al restringir políticas públicas protectoras, amparadas en el texto constitucional de la Seguridad Social. De esa forma, nuestro objetivo se constituye en comprender, a partir de los presupuestos del Trabajo Decente y de la Salud del Trabajador, el proceso de precarización del trabajo y la vulneración del/de la trabajador/a en la coyuntura de austeridad política y económica actual. Para dimensionar ese escenario, partimos de un análisis de la coyuntura general hasta llegar al Programa de Rehabilitación Profesional de la Previdencia Social. El recorrido teórico-metodológico se asentó en un estudio teórico-bibliográfico, de epistemología cualitativa, por medio del levantamiento de materiales como obras referencias, legislaciones nacionales vigentes, políticas públicas y orientaciones de órganos internacionales. La interpretación de las informaciones se centró en tres ejes: el campo de la Salud Colectiva y Salud del Trabajador; el campo del Trabajo Decente; yel campo da Seguridad Social con destaque para la Rehabilitación Profesional. Este debate propició identificar el proceso de vulneración de los/las trabajadores/as brasileños/as, el debilitamiento de la ciudadanía, la depredación del sentido social del trabajo, la destitución de derechos sociales conquistados y la paradoja vivida en servicios públicos en el desmonte de la Seguridad Social.

ABSTRACT. In the Brazilian context is advancing a political and economic agenda guided by the prescription of fiscal austerity that contrasts with the principles of Welfare State. The effects of these changes, on the horizon of the neoliberal advance, expand the social precariousness and work faces by restricting protective public policies, supported by the Social Security Constitution. Thus, we aim to understand if, from the Decent Work and Worker´s Health assumptions, the work precariousness process and the increasing vulnerability of workers in the context of current political and economic austerity. To dimension this scenario, we started from an analysis of the general economic situation to reach the Professional Rehabilitation Program of Social Security. The theoretical-methodological path was based on a theoretical-bibliographical study of qualitative epistemology through the collection of materials as reference works, current national legislation, public policies and international organizations guidelines. The interpretation of information is focused on three areas: Public and Worker´s Health field, Decent Work field and Social Security field, highlighting the Professional Rehabilitation. This debate led to the identification of the vulnerability process of Brazilian workers, the citizenship weakening, depredation of work social meaning, the destitution of the social rights achieved and experienced paradoxes in public services in the dismantling of Social Security.

DRU: uma estimativa da capacidade de flexibilização baseada no orçamento da seguridade social

Esta nota técnica estima a capacidade de flexibilização da DRU, baseando-se no orçamento da seguridade social (OSS). Demonstra que a desvinculação pode liberar recursos, mas em valor muito aquém da "desvinculação original". A situação orçamentária, qual seja, elevado deficit, impõe limites ao almejado remanejamento de receitas. Nessas circunstâncias, a comentada rigidez não estaria associada à excessiva vinculação de receitas, mas à abundância de despesas obrigatórias, isto é, àquelas que não se sujeitam à limitação de empenho.

Espacio fiscal para la salud en América Latina y el Caribe

El concepto de espacio fiscal para la salud hace referencia a la capacidad de los gobiernos de proveer recursos presupuestarios adicionales para el sistema de salud sin afectar la situación financiera del sector público ni desplazar otos gastos socialmente necesarios. En cualquier análisis de espacio fiscal, por lo tanto, se intentan identificar las perspectivas de incremento del gasto en salud, a corto y mediano plazo, con el objetivo de dar respuesta a un conjunto de necesidades de salud claramente establecidas. Esta publicación reúne y sintetiza los trabajos producidos por la OPS sobre el tema de espacio fiscla para la salud universal en las Américas...

Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil

Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar algumas implicações para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a garantia do direito à saúde caso o Novo Regime Fiscal, apresentado por meio da Proposta de Emenda à Constituição nº 241/2016 (PEC 241), seja aprovado pelo Congresso Nacional. Explica-se qual é a proposição e discutem-se os impactos do congelamento do piso do gasto federal com saúde para o financiamento do sistema, quais sejam: a) desvinculação das despesas com ações e serviços públicos de saúde (ASPS) da receita corrente líquida; b) perda de recursos em relação às regras de vinculação das Emendas Constitucionais nº 29 e nº 86; c) redução do gasto público per capita com saúde; d) desobrigação dos governos de alocarem mais recursos em saúde em contextos de crescimento econômico; e) provável aumento das iniquidades no acesso a bens e serviços de saúde; e f) dificuldades para a efetivação do direito à saúde no Brasil. Por fim, são elencadas particularidades do financiamento público da saúde que não foram consideradas na Proposta de Emenda Constitucional, com o objetivo de contribuir para o debate.

Desempenho fiscal e os impactos sobre as responsabilidades fiscal e social nos estados e regiões brasileiras / Texto para Discussão (TD) 1323: Desempenho fiscal e os impactos sobre as responsabilidades fiscal e social nos estados e regiões brasileiras

Ao contrário da região Sudeste, nas regiões Nordeste e Sul, os anos eleitorais e pré-eleitorais significam elevações nos gastos com pessoal/receita corrente líquida, o que corrobora a teoria dos ciclos políticos oportunistas. O contraste também se mostra com relação a instrumentos de políticas fiscais, como a lei de renegociação das dívidas estaduais e a Lei de Responsabilidade Fiscal. No Nordeste e Sul elas auxiliaram no ajuste fiscal, enquanto no Sudeste foram insuficientes para inibir a irresponsabilidade fiscal.