Lampião, Lages, Lombroso: the autopsy of the bandit king of the Brazilian backlands / Lampião, Lages, Lombroso: a autópsia do Rei do Cangaço

ABSTRACT Lampião, the most infamous Brazilian brigand leader, was killed and decapitated during an ambush in 1938. The Alagoas police coroner, Dr. José Lages Filho, performed an autopsy of his head. Strongly biased toward the anthropologic ideas of the famous Italian psychiatrist and criminalist Cesare Lombroso, the examination found only a few of the so-called criminal inborn traits. The Lombrosian doctrine and a number of related theories strongly influenced medical and political reasoning in the first half of the 20th century. Modern genetic and neuroscientific studies are still looking for the potential biological roots of misbehavior and criminality.

RESUMO Lampião foi o líder cangaceiro mais famoso do Brasil. Foi morto e decapitado após emboscada em 1938. O Dr. José Lages Filho, perito médico-legal da polícia de Alagoas, realizou a autópsia parcial, restrita à cabeça. O exame focalizou essencialmente a busca de traços físicos característicos do chamado criminoso nato, de acordo com a teoria antropológica criminal desenvolvida pelo psiquiatra italiano Cesare Lombroso. A doutrina de Lombroso e outras com ela relacionadas influenciaram fortemente o raciocínio médico e político na primeira metade do século 20. Seus ecos são ainda hoje perceptíveis em estudos genéticos e neurocientíficos contemporâneos, que seguem procurando as raízes biológicas dos desvios comportamentais e da criminalidade.

As ilusões da liberdade: a escola Nina Rodrigues e a antropologia no Brasil / Illusions of freedom: the school Nina Rodrigues and anthropology in Brazil

Nina Rodrigues é geralmente conhecido: pelos elogios dos seus admiradores e discípulos, por um lado; pelas críticas às suas teorias por parte dos seus detratores, por outro. Os primeiros o tratam como o herói fundador da antropologia e da medicina legal brasileiras e o primeiro a desenvolver pesquisa científica sobre a presença da África no Brasil. Os segundos o condenam pelas suas teorias fundadas no racismo científico e na criminologia biológica. Neste livro, Mariza Corrêa, na melhor tradição da antropologia, prefere evitar julgamentos anacrônicos para apresentar e compreender as obras escritas e o trabalho institucional de Nina Rodrigues no contexto social e político em que ele vivia. A autora examina a vasta obra deste cientista que morreu com apenas 44 anos em 1906 para revelar que tanto detratores como discípulos tinham um pouco de razão, mas que há muito mais a dizer sobre o professor Nina Rodrigues. Ele tinha 26 anos quando da abolição da escravidão em 1888, tendo se formado médico um ano antes. Mariza Corrêa nos leva pela luta de Nina Rodrigues para estabelecer a medicina legal como disciplina acadêmica e pelos meandros daquilo pelo qual ele seja talvez mais lembrado, isto é, o seu polêmico trabalho sobre raça e a sua condenação da mestiçagem. A autora também trata dos seus escritos sobre o que considerava os limites da liberdade no contexto do enfrentamento entre defensores do direito clássico e aqueles do direito positivo. Para completar o quadro, examina o trabalho dos discípulos de Nina Rodrigues. Dada a atuação de Nina Rodrigues nos campos da medicina legal, da psiquiatria e dos estudos sobre a questão racial, e sua constante preocupação com o destino da nação brasileira, este livro tem se tornado leitura privilegiada para todos os interessados nestes temas, que continuam tão ou mais candentes

O cérebro criminógeno na antropologia criminal do século XIX: um estudo sobre a etiologia do crime a partir da medicalização da sociedade / The criminogenous brain in the criminal anthropology of the 19th-century: a study of the ethiology of crime from the medicalisation of society

O presente trabalho se dedica a realizar uma incursão na história do pensamento criminológico a fim de contribuir para um mapeamento das justificativas do surgimento de certas normas penais, algumas ainda em vigor, e o mapeamento das razões da edificação de muitas instituições jurídicas e administrativas, algumas ainda em funcionamento. A análise tradicional da biografia da Criminologia costuma, todavia, omitir certas ideias que deveriam ser integradas ao percurso da sua vertente científica. Vários são os autores que apontam para a origem da trajetória cientificista criminológica na Europa do fim do século XIX. No entanto, quando se aprofunda na identificação das raízes das referências positivistas na implicação Medicina-Pessoa-Sociedade da era moderna e sua influência na seara criminológica, percebe-se que uma tímida Criminologia já estava nascendo no início do século XIX com os estudos sobre a fisiologia cerebral. Em meio a um processo político amplo de fortalecimento do Estado e da burguesia, dá-se a formação de um aparato médico-jurídico, pelo qual se demonstra a tentativa de reconhecimento da autoridade médica para além dos limites legítimos da atividade. Preocupa-se, portanto, em chamar a atenção para o movimento de“medicalização” do criminoso por uma leitura histórica do impacto do “cientificismocerebral” na esfera criminal. O material desenvolvido pela Frenologia e, depois, pela Antropologia Criminal, é emblemático dessa onda cientificista do século XIX, na qual as pesquisas cerebrais imprimem a visão sobre a etiologia do crime a partir de seus marcadores biológicos.

Cuerpo, biopolítica y control social: América Latina y Europa en los siglos XIX y XX / Body, biopolitics and social control: Latin America and Europe in the XIX and XX centuries

Este texto indaga diversas ideologías de control social en torno a las cuales se organizaron en Latinoamérica y Europa occidental, durante los siglos XIX y XX, variadas expresiones biopolíticas tendientes a normalizar al individuo y a la sociedad. En efecto, sabido es que desde las pretensas legitimaciones otorgadas por la teoría de la degeneración, el darwinismo y la eugenesia se instrumentó un abanico de políticas del cuerpo cuya característica dominante fue la búsqueda insaciable de la homogeneidad y la correlativa exclusión sistematizada del 'otro'. La evidente funcionalidadde los inovadores paradigmas provenientes de las Ciencias Naturales decimónicas para con las estrategias de poder diseñadas desde regímenes de sesgo autoritario permite exhumar una circunstancia que, inicialmente, parece asomar como paradojal: aquellas tesis victorianas, originadas y sustentadas en un esquema de pensamiento ultra-liberal, aportaron luego insumos fundamentales para la instrumentación de políticas públicas caracterizadas por una marcada intolerancia a la diversidad. Así, los conceptos de 'struggle for life y de survical of the fittest' se acoplaron durante el siglo XX a una propuesta de selección artificial pretendidamente predictiva de los resultados de aquella lucha, la eugenesia. La multiplicidad de facetas desde donde merita abordarse la compleja cuestión de las imbricaciones entre ciencia -o pseudociencia- y poder, invita a encuadrarla en torno a diversos marcos epistemológicos, metodológicos y conceptuales. Sin embargo, esa primacia de lo pluridisciplinar que observa en la presente compilación, nutrida de enfoques provenientes de la historia, la sociología criminal, la antroplogía criminal, el dereho y la medicina, no obstacualizó empero una adecuada confluencia temática sobre el denominador común de la normalización de grupos e individuos o, mejor aún, de la cuestión de desigualdad.