Antecedentes históricos de la economía de la salud y su evolución en Cuba / Historical background of the health economy and its evolution in Cuba

Se exponen los antecedentes históricos del surgimiento de la economía de la salud, con énfasis en el logro de una adecuada correlación entre economía y salud, lo cual resultaba un absurdo en tiempos pasados. También se realiza una periodización de esta rama en Cuba hasta los momentos actuales, así como un análisis de las principales reformas del sector sanitario en el ámbito internacional.

Historical background of the emergence of the health economy are exposed, emphasizing the achievement of an appropriate correlation between economy and health, which was an absurdity in past times. It is also carried out a periodization of this branch in Cuba up to date, as well as an analysis of main reforms of the health sector in the international sphere.

Equilíbrio federativo e Sistema Único de Saúde: as transferências financeiras e o SUS no jogo das relações federativas no Brasil / Federalist equilibrium and Unified National Health System: the financial transferences and the SUS in the game of the federalist relations in Brazil

O propósito deste estudo é a compreensão do papel exercido pelas transferências de recursos intergovernamentais do Sistema Único de Saúde no contexto do federalismo fiscal brasileiro, instaurado após a Constituição Federal de 1988, bem como seu significado para a implantação de um modelo assistencial, de abrangência federativa. Seu desenvolvimento está baseado na hipótese de que o fortalecimento da esfera federal frente aos demais entes da federação favoreceu o estabelecimento de regras e condicionalidades, pelas quais as transferências intergovernamentais serviram como instrumentos importantes para a consolidação e disseminação do modelo assistencial federativo do SUS. Para examinar a validade desta hipótese buscou-se o entendimento do histórico do federalismo fiscal no Brasil, desde a instauração da República, até os dias atuais. Abordou-se, com maior ênfase, a transição do regime autoritário para a democracia e seu contexto de crise fiscal e federativa. Procurou-se caracterizar o desenho da partilha fiscal brasileira e seus instrumentos redistributivos, destacando-se as transferências voluntárias que incluem os repasses para o Sistema Único de Saúde. O resultado da análise revela que a partir de meados da década de 1990, a União passa a utilizar-se de mecanismos fiscais, frente à condição de fragilidade dos estados, naquele período, e robustece sua posição frente ao conjunto da federação brasileira. O fortalecimento de seu papel reflete-se na política setorial da saúde, em que as normas e mecanismos financeiros por elas instaurados servirão como elementos fundamentais na consolidação e disseminação do modelo assistencial definido, à época, para o SUS.