Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional / Psychiatric reform and counter-reform: an analysis of a socio-political and sanitary crisis at national and regional level

Resumo Este artigo aborda as mudanças político-legais e assistenciais no âmbito das políticas públicas de saúde mental no Brasil, demonstrando seus efeitos de Contrarreforma Psiquiátrica. Com base em uma análise documental, foi possível explicitar as tensões geradas nesse processo, com suas repercussões sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, enquanto processo complexo, especialmente sobre a Rede de Atenção Psicossocial. É discutido, como um caso paradoxal de Contra-Contrarreforma, o exemplo do estado da Bahia, pela sua recente proposta de fechamento dos hospitais psiquiátricos, na direção de uma anunciada intenção de desinstitucionalização das pessoas internadas, que não coincide com o momento da mudança de política de saúde mental brasileira. Conclui-se que o risco de aprofundamento da crise sanitária, social e econômica em todo o território nacional demanda o incremento de medidas de advocacy e mobilização, no sentido de evitar perdas de mecanismos de proteção social, o que também contempla a saúde mental, que simultaneamente se coloca como ameaça aos direitos humanos e à inclusão de pessoas em sofrimento psíquico, mas também como uma oportunidade de reimpulsionar uma reforma que estava em pleno devir.

Abstract This article addresses recent political, legal and welfare changes to mental health policies in Brazil, demonstrating their effects of Psychiatric Counter-Reform. Based on documentary analysis, we explain the tensions generated by this process, with its repercussions for the complex process of Brazilian Psychiatric Reform, particularly for the Psychosocial Healthcare Network. We discuss the paradoxical case of Counter-Counter-Reform, using the state of Bahia as an example because of its recent proposal to close psychiatric hospitals with the announced aim of deinstitutionalizing people who have been hospitalized, which does not coincide with this moment of change in Brazilian mental health policy. We conclude that the risk of the worsening of the sanitary, social and economic crisis in the country requires increased advocacy and mobilization measures, in order to prevent the loss of social protection mechanisms, which also include mental health. This crisis simultaneously poses a threat to human rights and to the inclusion of people in psychological distress, at the same time as it presents an opportunity to reinvigorate a reform that was at the peak of activity.

Neoliberalismo en salud: La tortura de trabajadoras y trabajadores del Instituto Materno Infantil de Bogotá / Neoliberalism in health: the torture of the health care workers of the Bogota s Instituto Materno Infantil (child and maternity hospital)

Objetivos Relacionar históricamente las transformaciones más significativas del Instituto Materno Infantil (IMI) en su proceso de crisis, cierre y liquidación con las experiencias de sus trabajadores/as. Encontrar elementos vivenciales y teóricos que interconecten el proceso de privatización de la salud con las experiencias de resistencia y dolor/sufrimiento de trabajadores/as. Métodos Etnografía inscrita en corrientes críticas y apoyada en trabajo de campo constante y colectivo, investigación histórica (fuentes primarias y secundarias) y entrevistas semiestructuradas con cinco mujeres que trabajaron por más de quince años en el IMI. Resultados Una línea del tiempo con cuatro periodos principales: Los años de gloria (hasta 1990), Llega el neoliberalismo (1990-2000), La crisis y las resistencias (2001-2005) y Liquidación (2006-). La narrativa de las mujeres entrevistadas devela múltiples agresiones que se intensificaron desde el 2006 generando dolor/ sufrimiento, relatos que ilustran violaciones a sus derechos humanos y laborales. Discusión Proponemos analizar las conexiones entre los diferentes tipos de violencia y el dolor/sufrimiento bajo la categoría tortura, entendida como acciones violentas que causan dolor físico-emocional, las cuales son ejecutadas por actores de poder sobre otros que desafían alterarlo. Enfatizamos en las burocracias, el confinamiento, los agentes torturadores y los resquebrajamientos a la unidad mente/cuerpo para argumentar que esta relación neoliberalismo y tortura pretende eliminar los últimos trabajadores/as de la salud del país con garantías laborales para avanzar en la acumulación de capital que genera la creciente sobreexplotación del trabajo y la mercantilización de la salud.

Objectives To link, from a historical point of view, the most significant transformations of the Instituto Materno Infantil (IMI) [the oldest child and maternity hospital of the country] during its process of crisis, closure and liquidation with the experiences of the hospital workers. To find experience-based and theoretical elements that can interconnect the process of health care privatization of the country with the workers' experiences of resistance and pain/suffering. Methods Critically-oriented ethnography based on continuous collective field work, historical research (primary and secondary sources) and semi-structured interviews with 5 women who worked at the IMI for more than 15 years.Results: A time line of 4 main periods: Los años de gloria [The golden years] (up to 1990); Llega el neoliberalismo [Neoliberalism arrives] (1990-2000); La crisis y las resistencias [Crisis and resistances] (2001-2005); and Liquidación [Liquidation (2006-20??)]. The narratives of the interviewed women unveil multiple aggressions that have intensified since 2006, have caused pain and suffering and are examples of violations of human and labour rights. Discussion We suggest to analyze the links between the different kinds of violence and pain and suffering as torture. This category is defined as the set of violent actions that cause physical and emotional pain, which are performed by actors in positions of power over other people who challenge that power and are part of modern States' ideological principles around a defined moral social order. For the IMI workers' case, the ideological principle that is being challenged is health care neoliberalism. From the analyses of bureaucracy, confinement, torturing agents, and the breaking-off of the body-mind unit we conclude that this relationship between neoliberalism and torture aims to eliminate the last health care workers of the country who had job stability and full-benefits through public labour contracts. Their elimination furthers the accumulation of capital generated by increasing over-exploitation of labour and commodification of health care.

Reflexões sobre a criação e o fechamento de um hospital-dia no contexto da reforma psiquiátrica em São Paulo / Reflections about the creation and closure of a day-hospital in the psychiatric reform in São Paulo

Este trabalho tem como objetivo relatar o processo de criação, funcionamento e fechamento de um Hospital-Dia da rede pública estadual, situado na cidade de São Paulo, que há dez anos vinha oferecendo atendimento de qualidade a psicóticos, neuróticos graves e seus familiares, segundo todos os critérios exigidos pela reformulação da assistência psiquiátrica no país: desospitalização, integração do usuário à comunidade e ressocialização, por meio de intervenção em equipe multiprofissional centrada em uma visão multidisciplinar da doença mental. Além da intenção de deixar registradas a indignação e a perplexidade diante do desmantelamento de um equipamento que vinha funcionando bem, é interesse deste artigo analisar os efeitos paradoxais das políticas públicas de saúde mental no Brasil, situando-os nas linhas de força clínico-políticas mais amplas que constituíram a configuração atual do campo psiquiátrico.

Kuimba'e jaipotava= el hombre que queremos / The man that we want

Proyecto que tiene como objetivo mejorar la salud sexual y reproductiva de los adolescentes varones de 12 a 19 años de Puerto Botánico (alrededores del centro de Asunción) con énfasis en paternidfad responsables, prevención de I.T.S-VIH_SIDA y embarazos no deseados, tiene como duración 3 años

A reforma psiquiátrica no Município do Rio de Janeiro: perspectivas e impasses / The psychiatric reform in the Rio de Janeiro city: perspectives and impasses

Compreende a organizaçäo da assistência à saúde mental no município do Rio de Janeiro e as perspectivas que se colocam para a mesma, a partir do contexto apresentado pelo processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil no presente momento. O Rio de Janeiro, como outros municípios brasileiros, está passando por uma reorganizaçäo de sua rede de assistência em saúde. No entanto, por sua história de ex-capital federal, e capital estadual, o município apresenta uma organizaçäo de saúde muito peculiar, única no país. No caso da assistência psiquiátrica, é a cidade onde estäo localizadas todas as unidades hospitalares do Ministério da Saúde, e onde foi inaugurado o primeiro hospício do Brasil. E, até hoje, a administraçäo municipal näo conseguiu implementar nenhuma proposta alternativa ao modelo asilar, apesar da sua Lei Orgânica, que prevê esta implantaçäo, e das portarias do Ministério da Saúde, que remuneram essas formas de assistência. Foi realizada a revisäo bibliográfica e documental, e observaçäo participante nas unidades de saúde e nos fóruns de discussäo sobre a saúde mental no Município. Conclui que a sua grande rede manicomial, de grande autonomia em relaçäo ao poder local, reflete uma cultura centenária que vê a internaçäo como destino natural do louco. O fortalecimento da instância municipal, enquanto gerente do sistema de saúde, como consequência da efetiva implantaçäo do Sistema Unico de Saúde na cidade, aliada a vontade política de se reverter um modelo há tanto tempo instituido, é a possibilidade que se coloca de uma reversäo do atual quadro de abandono dos usuários de serviços de saúde mental do município.

The Economic Impact of a Rural Hospital to local Economy / 예방의학회지

Demand for high quality medical care has recently been increasing in step with high level of income and education. Patients prefer the use of large general hospitals to small community hospitals. Large hospitals, usually located at urban area, expand their capacities to cope with the increasing demand, therefore, they easily secure revenue necessary for growth and development of hospitals. However, small community hospitals are facing with serious financial difficulties caused from the reduction of patients in one hand and the inflation of cost in another. If small rural hospitals were closed, the closure would have negative impacts on local economies in addition to the decrease in access to medical care. Community leaders should have an insight on the contribution of community hospitals to local economies. They could make a rational decision on the hospital closure only with the understanding of hospital's contribution to the community. This study is designed to develop an economic model to estimate the contribution of rural hospital to local economies, and also to apply this model with a specific hospital. The contribution of a hospital to local economies consists of two elements, direct effect and multiplier effects. The direct impacts include hospital's local purchasing power, employee's local purchasing power, and the consumption of patients coming from outside the community. The direct impact induces multiplication effect in the local economy. The seed money invested to other industries grows through economic activities in the economy. The seed money invested to other industries grows through economic activities in the region. This study estimated the direct effect with the data of expenditure of the case hospital. The total effect was calculated by multiplied the direct effect with a multiplier. The multiplier was drown from the ratio of marginal propensity of income and expenditure. Beside the estimation of the total impacts, the economic effect from the external resources was also analyzed by the use of the ratio of patients coming outside the region. The results are as follows. 1. The direct economic contribution of the hospital to the local economy is 1,104 million won. 2. The value of multiplier in the region is 2.976. 3. The total economic effect is 3,286 million won, and the multiplication effect is 2,182 million won. 4. The economic contribution from the external resources is 245 million won which is 7.5% of the total economic effect.

Novos sujeitos, novos direitos: o debate em torno da reforma psiquiátrica / New subjects, new rights: the debate about the psychiatric in Brazil

Analisa e debate as discussöes existentes em torno do processo da reforma psiquiátrica brasileira, assim como em torno do Projeto de Lei Paulo Delgado, que propöe a extinçäo dos hospitais psiquiátricos e sua substituiçäo por outras tecnologias de cuidado em saúde mental. A questäo central está no conceito de desinstitucionalizaçäo, em oposiçäo ao de desospitalizaçäo, onde o aspecto da ética é o fundamental a discernir os rumos do projeto da reforma psiquiátrica.

Psiquiatria social e reforma psiquiátrica

Objetiva subsidiar o estudo do tema através de textos relevantes e inter-relaçoes da teoria e da prática da psiquiatria social. Investiga o debate em um campo que vem passando por profundas reformulaçoes. Está presente em todos os textos a necessidade de renovaçäo e democratizaçäo de saberes e práticas.

Consideraçoes sobre uma experiência comunitária

Além de um interesse histórico, registra os vários momentos das importantes reflexoes extraídas da experiência do Hospital Psiquiátrico de Gorizia e aponta os primeiros passos para uma transformaçäo radical da instituiçäo psiquiátrica, antecipando o que será a experiência de Trieste (Centro Studi Ricerche per la Salute Mentale/Trieste OMS). (PA)

Pavilhäo de oftalmologia Hilário de Gouvea / Pavilhäo de oftalmologia Hilario de Gouvea

O autor faz um retrospecto do Pavilhäo de Oftalmologia Hilário de Gouvea, uma instituiçäo municipal que, apesar dos relevantes serviços prestados às crianças das Escolas Públicas, no que diz respeito a uma exclusiva assistência oftalmológica, foi gradual porém definitivamente extinta