La interculturalidad vacía: derecho a la salud intercultural de los pueblos indígenas y personas migrantes en Chile / Empty interculturality: the right to intercultural health of indigenous peoples and migrants in Chile / A interculturalidade vazia: direito à saúde intercultural dos povos indígenas e pessoas migrantes no Chile

Resumen: Este trabajo analiza el desarrollo de la perspectiva intercultural en la protección y garantía del derecho a la salud en pueblos indígenas y población migrante en Chile desde el punto de vista jurídico. Revisa las prácticas y experiencias prevalentes en el ámbito de la salud pública en Chile, para establecer la forma y alcance de la interculturalidad en la protección del derecho a la salud y la manera en que tributa a la interculturalidad. La perspectiva intercultural en el acceso a la justicia en Chile es débil, formal, se trata de iniciativas incipientes en el caso de los pueblos indígenas, mientras en el caso de las personas migrantes apenas abordan barreras idiomáticas.

Abstract: This work analyzes the development of the intercultural perspective in the protection and guarantee of the right to health in indigenous peoples and migrant population in Chile from the legal point of view. It reviews the prevalent practices and experiences in the field of public health in Chile, to establish the shape and scope of interculturality in the protection of the right to health, and the way in which it contributes to interculturality. The intercultural perspective on access to justice in Chile is weak, formal, these are incipient initiatives in the case of indigenous peoples while in the case of migrants, they hardly address language barriers.

Resumo: Este trabalho analisa o desenvolvimento da perspectiva intercultural na proteção e garantia do direito à saúde nos povos indígenas e população migrante no Chile do ponto de vista jurídico. Revisa as práticas e experiências prevalentes no âmbito da saúde pública no Chile, para estabelecer a forma e alcance da interculturalidade na proteção do direito à saúde e à forma com que contribui à interculturalidade. A perspectiva intercultural no acesso à justiça no Chile é débil, formal, tratando-se de iniciativas incipientes no caso dos povos indígenas, enquanto que no caso das pessoas migrantes apenas abordam barreiras idiomáticas.

Direitos humanos, vulnerabilidade e vulneração dos povos indígenas brasileiros no enfrentamento à Covid-19 / Human rights, vulnerability and vulneration of Brazilian indigenous peoples coping with Covid-19

Resumo O objetivo deste ensaio teórico é discutir as condições de produção de vulnerabilidade e vulneração dos povos indígenas no Brasil no enfrentamento da coronavirus disease (Covid-19). Iniciamos por um panorama dos processos de negação de direitos e vulnerabilização que se intensificaram no governo Bolsonaro. Por fim, destacamos os componentes da vulnerabilidade e vulneração que afetam os povos indígenas brasileiros no enfrentamento da Covid-19. Os resultados mostraram que os povos indígenas têm múltiplas vulnerabilidades relacionadas aos seus contextos sócio-históricos e culturais que, no Brasil, são agravadas por uma política neocolonialista e autoritária. Concluímos que os povos indígenas brasileiros não estão apenas expostos à condição de vulnerabilidade, mas à vulneração frente à Covid-19. O estudo contribui para a compreensão das implicações da ausência de condições equitativas de proteção contra o coronavírus em relação à alta mortalidade dos indígenas devido à Covid-19.

Abstract This theoretical essay aims to discuss the conditions of production of vulnerability and vulneration of indigenous peoples in Brazil coping with Covid-19. We begin with an overview of the processes of denial of rights and vulnerability that intensified in the Bolsonaro government. We finally highlight the components of vulnerability and vulneration that affect Brazilian indigenous peoples in confronting Covid-19. Results showed that indigenous peoples have multiple vulnerabilities related to their socio historical and cultural contexts, which in Brazil are aggravated by a neocolonialist and authoritarian politic. We clearly concluded that Brazilian indigenous peoples are not only exposed to the condition of vulnerability, but to vulneration facing with Covid 19. The study contributes for understanding the implications of the absence of equitable conditions of protection against the coronavirus regarding to the high mortality of indigenous people due to Covid-19.

Entre Demografia e Antropologia: povos indígenas no Brasil / Between Demography and Anthropology indigenous peoples in Brazil

Oitavo livro da coleção Saúde dos Povos Indígenas, Entre Demografia e Antropologia: povos indígenas no Brasil apresenta profundas avaliações sobre as dinâmicas populacionais indígenas. A coletânea levanta contribuições que indicam que os escassos dados demográficos de décadas atrás se tornaram mais abundantes, passando a fomentar políticas públicas. Em suas abordagens, a obra passa por pesquisas e conhecimentos multidisciplinares, que vão de questões de migração, mobilidade e dinâmica territorial até a contextualização de dados censitários e a forma como a população indígena é retratada nos censos demográficos do Brasil. A antropóloga Marta Azevedo ressalta a importância de "buscar uma maior participação da população indígena na produção de dados e análises demográficas". Segundo ela, tão estratégico quanto continuar a fomentar a realização de uma demografia indígena é formar demógrafos indígenas no país. O anseio expressado pela autora e organizadora aparece no último capítulo do livro, que é dividido em três partes: Perspectivas a partir do Campo, Dados Censitários em Contexto e Trajetórias, Categorias, Implicações.

Saúde Indígena: Reflexões Contemporâneas / Indians Health: Contemporary Reflections / Salud Indígena: Reflexiones Contemporáneas

Objetivo: O estudo analisa alguns elementos da trajetória sócio-histórica das políticas públicas em saúde no processo de efetivação e disponibilização deste direito fundamental social junto as Comunidades Indígenas do Brasil. Metodologia: Foi usado o método bibliográfico-interpretativo, acompanhado de dados estatísticos da Fundação Nacional do Índio, Fundação Nacional de Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Resultados: A política de saúde para os povos nativos é uma das questões de constante discussão por diversos organismos nacionais e internacionais. Sensíveis às enfermidades trazidas por não indígenas e, muitas vezes, habitando regiões remotas e de difícil acesso, as populações indígenas são vítimas de doenças como malária, tuberculose, infecções respiratórias, hepatite, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras. Desde a criação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1967, diferentes instituições e órgãos governamentais se responsabilizaram pelo atendimento aos índios. Conclusão: As diretrizes foram alteradas diversas vezes, mas, com exceção de casos pontuais, em nenhum momento a situação sanitária nas terras indígenas foi realmente satisfatória.

Objective: The study aims to analyze some elements of the socio-historical trajectory of public policies in health in the process of realization and social provision this fundamental right beside the indigenous communities in Brazil. Methodology: It was used the literature-interpretative method, accompanied by statistical data for the National Indian Foundation, National Health Foundation and Brazilian Institute of Geography and Statistics. Results: The health policy for native peoples is one of the issues of constant discussion by several national and international bodies. Sensitive to diseases brought by non-indigenous peoples and, many times, inhabiting remote regions and of difficult access, indigenous peoples are victims of diseases such as malaria, tuberculosis, respiratory infections, hepatitis, sexually transmissible diseases, among other. Since the creation of the National Indian Foundation (Funai), in 1967, various institutions and government agencies undertook the care for Indians.Conclusion: The guidelines were changed several times, but, except for individual cases, in no time the health situation in indigenous lands was really satisfactory.

Objetivo: El estudio objetiva analizar algunos elementos de la trayectoria socio-histórica de las políticas públicas en salud en el proceso de efectivización y disposición de este derecho fundamental social junto a las Comunidades Indígenas de Brasil. Metodología: Fue usado el método bibliográfico-interpretativo, acompañado de datos estadísticos de Fundación Nacional del Indio, Fundación Nacional de Salud y I Instituto Brasileño de Geografía y Estadística. Resultados: La política de salud para los pueblos nativos es unos de las cuestiones de constante discusión por diversos organismos nacionales e internacionales. Sensibles a las enfermedades traídas por los que no son indígenas y, muchas veces, habitando regiones remotas y de difícil acceso, las poblaciones indígenas son víctimas de enfermedades como malaria, tuberculosis, infecciones respiratorias, hepatitis, enfermedades de transmisión sexual, entre otras. Desde la creación de la Fundación Nacional del Indio (Funai), en 1967, diferentes instituciones y órganos gubernamentales se responsabilizaron por la atención a los indios. Conclusión: Las directrices fueron alteradas varias veces, pero, con excepción de casos puntuales, en ningún momento la situación sanitaria en las tierras indígenas fue realmente satisfactoria.

Convenção n. 169 da OIT e os estados nacionais / Convention No. 169 of the ILO and the national states

A Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Povos Indígenas e Tribais foi adotada em Genebra (Suíça) em junho de 1989. Ela reconhece o direito desses grupos a autodeterminação, eleição própria e participação nos processos deliberativos de seus Estados. Nas palavras da subprocuradora Deborah Duprat, ainda que alguns autores vejam na Convenção n. 169 certo rasgo etnocêntrico, pela condicionalidade de todo o seu texto à categoria universal dos direitos humanos, há um elevado consenso quanto ao seu caráter descolonizador e ao que representa de refundação do Estado moderno. A presente publicação contém onze artigos que abordam três temas relacionados ao documento: os seus destinatários, o instituto da consulta e o necessário pluralismo do agir do Estado. Os textos mostram contextos nacionais diversos e fazem uso recorrente da jurisprudência de cortes regionais e nacionais de direitos humanos...

Ley N°5469 de Salud Indígena de Paraguay / Ley N ° 5469 de Salud Indígena de Paraguay

Paraguay promulgó una Ley de Salud Indígena (Ley 5469/2015) que, entre otras, reconoce la importancia de respetar y proteger la medicina tradicional y las prácticas de salud.

Saúde indígena em perspectiva: explorando suas matrizes históricas e ideológicas / Indigenous health in perspective: exploring its historical and ideological matrices

Compreender a atual política pública de saúde indígena à luz de seus antecedentes: com este objetivo, pesquisadores de diferentes especialidades e regiões do país se reuniram para produzir esta coletânea, que busca aumentar a visibilidade das vozes indígenas no cenário sociopolítico brasileiro. Os capítulos oferecem um panorama bastante consistente sobre o campo da saúde indígena no Brasil. O livro analisa o contexto político e institucional que originou o SUS e, particularmente, o Subsistema de Saúde Indígena. Assinala as diferenças e as dificuldades, mas também aponta caminhos de articulação possíveis entre o sistema médico oficial e o sistema indígena. Mais: corrobora a importância do diálogo para estabelecer interações criativas e, sobretudo, contribuir com a provisão de uma atenção sanitária culturalmente sensível...

Politica Nacional de Salud Indigena / National Indigenous Health Policy

La política Nacional de Salud Indígena es el resultado del esfuerzo coordinado entre el Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social, representantes de los Pueblos Indígenas, organizaciones de la sociedad civil, agencias de cooperación, constituidos en la mesa Interinstitucional de Salud Indígena, creada por Resolución y coordinada por la Dirección General de Asistencia a Grupos Vulnerables. Dicha Política fue aprobada por Resolución S. G. Nº 143, del 31 de marzo del 2008. El Ministerio de Salud Pública por Resolución S.G. Nº 653 del 7 de setiembre del 2009 convalida la Política Nacional de Salud Indígena, y modifica el artículo 3 de la citada Resolución para su implementación, responsabilizando a la Dirección General de Desarrollo de Servicios de Salud y a la Dirección de Atención Primaria de Salud, el monitoreo y seguimiento a cargo de la Dirección de Grupos Vulnerables con el apoyo técnico de la Dirección General de Planificación y Evaluación. Considerando los lineamientos políticos y la estructura de funcionamiento del Ministerio de Salud Publica y Bienestar Social, es oportuno y pertinente dar respuesta a las múltiples necesidades de salud de los indígenas, que presentan grandes desafíos, no sólo en la cobertura de los servicios, sino también en las concepciones de la salud indígena. El Sistema Nacional de Salud tampoco cuenta con información desagregada que permita relevar evidencias de la situación. Al mismo tiempo se dará cumplimiento a los derechos consagrados en la Constitución Nacional y otras leyes internacionales que son soportes para la construcción de la política de salud indígena. El presente documento constituye un marco político relevante para la atención de la salud de los pueblos indígenas con enfoque de derecho e interculturalidad, elaborado y diseñado para su implementación con la participación de los pueblos pueblos indígenas. Finalmente el objetivo de la presente publicación es hacer conocer los elementos que componen la Política Nacional de Salud Indígena, para que los Pueblos Indígenas, Directores de las Regiones Sanitarias, Secretarías de Salud de las Gobernaciones y Municipios y otros actores de la sociedad civil, se interioricen de ésta política y colaboren con su participación y experiencia en el proceso de implementación,

La salud campesina en la legislación indigena / Peasant health in indigenous legislation

El trabajo dirigido toma como unidad de estudio y propuesta el municipio de Cajuata, Provincia del Departamento de La Paz tomando en cuenta que el mismo está incluido en el servicio del Seguro Básico de Salud Indígena y Originaria, el tiempo de duración del Trabajo Dirigido será del 18 de julio de 2002 hasta el 18 de noviembre del mismo año. En la actualidad el sector salud en el municipio de Cajuata presenta serias deficiencias, que van desde la infraestructura inadecuada, reducido personal médico e insuficiente equipamiento. Sus prestaciones de servicio son las de nivel básico en un centro de salud. En consecuencia la calidad del servicio y la cobertura son bajas. Un alto porcentaje de la población del municipio recurre a la medicina tradicional que no puede resolver la demanda en salud. En ese contexto se planteó el análisis de la asociación que hay entre el Seguro Básico de Salud indígena y Originario (SBS-IO), en el marco de la Legislación Indígena y la generación de políticas de desarrollo en el sector salud campesina en el municipio de Cajuata. Se analizan las condiciones de infraestructura de salud, equipamiento, número y calidad de personal técnico y profesional, que constituyen el contexto en que se pretende implementar el seguro básico para la población campesina. (AU)