Nota Informativa N. 3/2021 - GSM - 18351 - Serviços hospitalares de referência: fluxo processual para implantacao de leitos em saúde mental em hospital geral / Informative Note N. 3/2021 - GSM - 18351 - Reference hospital services: procedural flow for the implementation of mental health beds in a general hospital

Este documento visa apoiar as Regionais de Saúde do Estado de Goiás, junto aos Apoiadores Regionais de Saúde Mental e Populações Específicas, no processo de implantação e habilitação de leitos em saúde mental em hospital geral

This document aims to support the Health Regionals of the State of Goiás, together with the Regional Health Supporters Mental Health and Specific Populations, in the process of implementing and enabling mental health beds in a hospital general

Ações do Governo Federal no combate à coronacrise: limites, insuficiências e escassos acertos / Federal Government actions in the fight against coronacrisis: limits, insufficiencies and few successes

Resumo O artigo analisa as ações do Governo Federal no contexto do combate à Covid-19, estabelecendo seus limites, insuficiências e mesmo os escassos acertos, conforme dados disponíveis até o momento, haja vista o fato de a Emenda Constitucional (EC) nº 106/2020 ter sido recentemente publicada, impossibilitando uma análise real de seus efeitos, razão pela qual se avaliaram seus institutos e possíveis reflexos. Dentre as medidas consideradas estão: Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória (MP) nº 924/2020; Portaria nº 395/2020; Plano do Ministério da Economia de R$ 147,3 bilhões; MP nº 296/2020; Decreto nº 10.283/2020; e a EC nº 106/2020. Utiliza-se metodologia de abordagem dedutiva e de inferência, no campo teórico, com métodos de procedimento histórico e legal. Por fim, uma série de conclusões são extraídas, são elas: a continuidade do vínculo entre o Governo Federal e a racionalidade neoliberal, que é parte da sua plataforma política, mesmo quando se analisa a EC nº 106/2020; a necessidade de revogação da EC nº 95/2016, para que se tenha maior margem de atuação na contenção dos danos; e a aferição de que a maior parcela dos recursos injetados pelo Governo Federal neste combate não constituem créditos novos e sim remanejamento e antecipação de valores futuros já previstos, diferindo das posturas estatais internacionais.

Abstract The article analyzes the actions of the Federal Government in the context of combating Covid-19, establishing its limits, shortcomings and even the few successes, according to data available so far, given the fact that Constitutional Amendment (EC) No. 106/2020 recently published, making it impossible to carry out a real analysis of its effects, which is why its institutes and possible reflexes were evaluated. Among the measures considered are: Law No. 13,979/2020, Provisional Measure (MP) No. 924/2020; Ordinance No. 395/2020; Ministry of Economy Plan of R $ 147.3 billion; MP No. 296/2020; Decree No. 10,283/2020; and EC No. 106/2020. A deductive and inference approach methodology is used in the theoretical field, with historical and legal procedure methods. Finally, a series of conclusions are drawn, such as: the continuity of the link between the Federal Government and neoliberal rationality, which is part of its political platform, even when analyzing EC 106/2020; the need to revoke EC No. 95/2016, so that there is greater scope for action to contain damage; and the assessment that the greater part of the resources injected by the Federal Government in this fight do not constitute new credits, but rather the re-management and anticipation of future values already foreseen, differing from international state positions.

[ effects of health indices on economic growth in Iran]

Investment in human capital and enhancement of its quality has an important role in improving economic growth. Improvement of the health condition of labor force leads to an increase in human capital and an enrichment of labor productivity which subsequently improves the economic growth. The purpose of this study was to assess the effects of healthy human capital on the growth rate of per capita income in Iran during 1982-2007. The expanded Solow's growth model, simultaneous equations system and three-Stage Least Squares were used in this study. The data were then analyzed by applying Eviews7.0 software. The results showed that the stock and investment in health human capital influenced the growth rate of per capita income positively and significantly below one and ten percent, respectively. The estimates indicated that a one percent increase in healthy human capital stock and investment result in an increase in the growth rate of per capita income [0.16% and 0.22% increase, respectively]. The stock of health human capital affects the growth rate of per capita income in a quadratic form, suggesting that ultimate effects of health human capital stock decreases at its high levels and that an increase in the stock of health human capital rises the growth of per capita income at a decreasing rate

Mergulho em Montes Claros: desafios da alocação de recursos na rede SUS / Diving in Montes Claros: challenges of the allocation of funds in the SUS net

Com o propósito de contribuir para o aprofundamento das discussões noâmbito da alocação de recursos na saúde, efetuou-se (i) um estudoretrospectivo dos principais projetos de investimentos federais no século XX e(ii) um estudo descritivo dos investimentos do Projeto ReforSUS – executado entre 1997-2004 e abrangendo US$ 750 milhões e 1.171 subprojetos de investimentos - com quatro recortes, envolvendo (a) os investimentos realizados no universo Brasil, (b) nas Regiões Sul e Sudeste, (c) no estado de Minas Gerais e, sobretudo, (d) na Macrorregião de Saúde do Norte de Minas/MG. A metodologia empregada envolveu um mix de abordagens metodológicas, e,em particular, a abordagem utilizada por Cohen e Franco, relativa à avaliaçãode Projetos Sociais, e Donabedian, para avaliação de serviços. Com o objetivode mergulhar na problemática dos investimentos em saúde no século XXestruturou –se os níveis de análise, envolvendo a construção de indicadores de estrutura, processo e resultados. A partir dos resultados obtidos realizaram-se cinco níveis de análise: (a)distribuição temporal e territorial dos investimentos federais no Brasil durante o século XX; (b) a distribuição dos investimentos do Projeto Reforsus no país; (c) a distribuição dos investimentos entre as macrorregiões de saúde dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; (d) a pertinência dos investimentos nas macrorregiões de saúde do estado de Minas Gerais, face ao perfil epidemiológico do estado expresso pela mortalidade materna e IDH-Municipal; (e) a contribuição dos investimentos na reorganização dos sistemas loco-regionais de saúde na macrorregião de saúde de Montes Claros, bem como capacidade de sustentabilidade dos mesmos,envolvendo a relação oferta/demanda e, em especial, a capacidade de custeiodas instituições envolvidas...

Mergulho em Montes Claros: desafios da alocação de recursos na rede SUS

Com o propósito de contribuir para o aprofundamento das discussões noâmbito da alocação de recursos na saúde, efetuou-se (i) um estudoretrospectivo dos principais projetos de investimentos federais no século XX e(ii) um estudo descritivo dos investimentos do Projeto ReforSUS û executado entre 1997-2004 e abrangendo US$ 750 milhões e 1.171 subprojetos de investimentos - com quatro recortes, envolvendo (a) os investimentos realizados no universo Brasil, (b) nas Regiões Sul e Sudeste, (c) no estado de Minas Gerais e, sobretudo, (d) na Macrorregião de Saúde do Norte de Minas/MG. A metodologia empregada envolveu um mix de abordagens metodológicas, e,em particular, a abordagem utilizada por Cohen e Franco, relativa à avaliaçãode Projetos Sociais, e Donabedian, para avaliação de serviços. Com o objetivode mergulhar na problemática dos investimentos em saúde no século XXestruturou ûse os níveis de análise, envolvendo a construção de indicadores de estrutura, processo e resultados. A partir dos resultados obtidos realizaram-se cinco níveis de análise: (a)distribuição temporal e territorial dos investimentos federais no Brasil durante o século XX; (b) a distribuição dos investimentos do Projeto Reforsus no país; (c) a distribuição dos investimentos entre as macrorregiões de saúde dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; (d) a pertinência dos investimentos nas macrorregiões de saúde do estado de Minas Gerais, face ao perfil epidemiológico do estado expresso pela mortalidade materna e IDH-Municipal; (e) a contribuição dos investimentos na reorganização dos sistemas loco-regionais de saúde na macrorregião de saúde de Montes Claros, bem como capacidade de sustentabilidade dos mesmos,envolvendo a relação oferta/demanda e, em especial, a capacidade de custeiodas instituições envolvidas...

Estimaçäo de demandas sociais futuras para fins de formulaçäo de políticas públicas municipais: notas para discussäo / Estimation of future social demands for local public policy making: discussion notes

Pretende contribuir para o aprimoramento técnico do planejamento público municipal. Discute a pertinência, viabilidade e aplicaçäo de estudos quantitativos de demanda de serviços e equipamentos sociais para subsidiar a elaboraçäo de planos plurianuais de investimentos e planos diretores de desenvolvimento urbano municipais. Discute os condicionantes demográficos da natureza e dos públicos-alvo das políticas sociais. Apresenta um marco metodológico para a elaboraçäo de estimativas sociais. Ilustra a viabilidade técnica e a adequaçäo social da questäo através de um estudo elaborado para subsidiar a formulaçäo de um plano plurianual de investimentos municipais.