Analysis of the guiding rules of the nurse technician's practice in Brazil / Análisis de las normativas que guían la práctica del técnico de enfermería en Brasil / Análise das normativas orientadoras da prática do técnico de enfermagem no Brasil

ABSTRACT Objectives: to analyze the normative bases that guide the nurse technician's practice, clarifying how the performance of this category happens. Methods: this is a qualitative study of exploratory and descriptive nature and of documentary type, held on the basis of the resolutions of the Brazilian Federal Nursing Council (Cofen). From a total of 364 resolutions published from 1975 to 2018, 15 accounted for the objective of the study and were therefore selected. Results: this study systematized two analytical categories: areas of practice of the nurse technician, according to Cofen resolutions; and description of the professional's activities based on the resolutions. Final Considerations: the analysis of the normative bases that guide the nurse technician's practice leads to the conclusion of a possible frailty of theoretical and normative content to justify the practice of these professionals.

RESUMEN Objetivos: evaluar los fundamentos de las normativas que guían la práctica del profesional técnico de enfermería para aclarar cómo ocurre la actuación de esa categoría. Métodos: se trata de un estudio de enfoque cualitativo, de naturaleza exploratoria y descriptiva, de tipo documental, realizado con base en las resoluciones del Consejo Federal de Enfermería. De un total de 364 resoluciones publicadas en el período de 1975 a 2018, se seleccionaron 15 que cumplían con el objetivo del estudio. Resultados: se sistematizaron dos categorías analíticas: el nivel de actuación del técnico de enfermería, según exponen las resoluciones del Consejo Federal de Enfermería, y la descripción de las actividades del profesional con base en estas resoluciones. Consideraciones Finales: el análisis de los fundamentos de las normativas que guían la práctica del técnico de enfermería apunta a una posible debilidad de contenido teórico y normativo para fundamentar la práctica de estos profesionales.

RESUMO Objetivos: analisar os fundamentos normativos que orientam a prática do profissional técnico de enfermagem, esclarecendo como se dá a atuação dessa categoria. Métodos: trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, de natureza exploratório-descritiva, do tipo documental, realizado com base nas resoluções do Conselho Federal de Enfermagem. De um total de 364 resoluções publicadas no período de 1975 a 2018, foram selecionadas 15 que atenderam ao objetivo do estudo. Resultados: foram sistematizadas duas categorias analíticas: âmbitos de atuação do técnico de enfermagem, segundo as resoluções do Conselho Federal de Enfermagem, e descrição das atividades do profissional com base nas resoluções. Considerações Finais: a análise dos fundamentos normativos que orientam a prática do técnico de enfermagem guia para a conclusão de possível fragilidade de conteúdo teórico e normativo para fundamentar a prática desses profissionais.

A contribuição dos membros da equipe de enfermagem para o processo de enfermagem na visão dos enfermeiros / The contribution of members of the nursing team to the nursing process according to nurses / La contribución de los miembros del equipo de enfermería al proceso de enfermería según los enfermeros

Há controvérsias quanto à participação de auxiliares e técnicos de enfermagem na realização do processo de enfermagem no Brasil. Neste estudo teve-se como objetivo identificar a opinião de 18 enfermeiros das cidades de Brasília-DF e Ribeirão Preto-SP sobre a participação de auxiliares e técnicos de enfermagem nessa metodologia, no que diz respeito a: etapas das quais poderiam participar e medidas necessárias para tal inclusão; atribuições para as quais cada membro da equipe de enfermagem tem competência legal e técnica para desenvolver; e atribuições que poderiam ser desenvolvidas caso tivessem competência legal. Embora a maioria concorde com a participação desses profissionais, restrições foram identificadas: os enfermeiros consideraram os auxiliares e técnicos competentes e habilitados legalmente para executar, prioritariamente, a coleta de dados e a implementação da assistência, contudo, há divergência entre o julgamento realizado pelos sujeitos e o que é previsto na legislação.

There is controversy as to the participation of nursing auxiliaries and technicians in the nursing process in Brazil. This study had the objective of hearing the opinion of 18 nurses from Brasília, capital of Brazil, and Ribeirão Preto, State of São Paulo, on the participation of nursing auxiliaries and technicians in this methodology with respect to: what stages they could participate in and measures necessary for this inclusion; attributions for which each member of the nursing team has legal and technical competency; attributions that could be developed if they had legal competency. Although most participants agree with the participation of these workers, restrictions were stated: the nurses consider that auxiliaries and technicians were competent and legally authorized to collect data and provide care; however, there is disagreement about he judgment and what is laid out in the legislation.

En Brasil, la participación de auxiliares y técnicos de enfermería en la realización del proceso de enfermería es controvertida. La finalidad del presente estudio ha sido identificar la opinión de 18 enfermeros de Brasília-DF y de Ribeirão Preto-SP, sobre la participación de auxiliares y técnicos de enfermería en dicha metodología respecto a: etapas de las cuales podrían participar y medidas necesarias para tal inclusión; atribuciones para cuyo desarrollo cada miembro del equipo de enfermería tiene competencia legal y técnica y atribuciones que podrían ser desarrolladas si tuvieran competencia legal. Aunque la mayoría esté de acuerdo con la participación de tales profesionales igual se identificaron algunas restricciones: los enfermeros consideraron que los auxiliares y técnicos son competentes y están habilitados legalmente para ejecutar, prioritariamente, la recogida de datos y la implementación de la atención pero, sin embargo, hay divergencias entre el juicio de los sujetos y lo que está previsto en la legislación.

Perfil dos atendentes de enfermagem frente à lei que regulamenta o exercício da profissäo de enfermagem: relato de experiência / Profile of the nursing atendant regarding the law that rules nursing profession: experience report

Este trabalho visa relatar a experiência dos autores em identificar o perfil dos Atendentes de Enfermagem de um hospital público na cidade de Säo Paulo e em, criar um banco de dados sobre este perfil, visando o acompanhamento deste grupo de servidores, face às determinaçöes da atual legislaçäo do exercício da profissäo de Enfermagem. A disponibilidade destes dados, sistematicamente atualizados, vêm contribuindo tanto para a promoçäo da profissionalizaçäo destes servidores, visando atender à referida legislaçäo, quanto para o desenvolvimento da profissäo e a melhoria da qualidade da assistência prestada.

O atendente e o processo de profissionalizaçäo da enfermagem: estudo em hospitais no Município de Säo Paulo / The aide's and the process of the nursing professionalization: study in the hospitals in the City of Säo Paulo

Objetiva caracterizar a situaçäo ocupacional dos atendentes de enfermagem dois anos após ter prescrito o prazo estabelecido para a sua qualificaçäo. Para a análise, utiliza como fonte de dados: a análise da Lei do Exercício Profissional de Enfermagem e a busca da caracterizaçäo dos atendentes que trabalham em hospitais gerais no Município de Säo Paulo, que diferem quanto à natureza jurídica. O universo se constitui de 92 atendentes de enfermagem (primeira fase) e 44 atendentes (segunda fase). Quanto à natureza dos dados, qualifica como quanti-qualitativamente. Os resultados indicam: a hegemonia feminina (71,7 por cento), sendo que neste hospital privado com fins lucrativos a maior concentraçäo é de homens (76,7 por cento). Predomina o envelhecimento da categoria, sendo que 44,6 por cento está na faixa etária de 45 a 55 anos, e a baixa escolaridade (48,9 por cento) com primeiro grau completo e 18,5 por cento primeiro grau completo. Na análise funcional, 80,4 por cento trabalham na atual instituiçäo de 10 a 19 anos, sendo que 77,3 por cento exercem atividades que estäo em concordância com a atual legislaçäo. Em relaçäo à normatizaçäo de suas atribuiçöes praticamente todos discordam, por considerarem a situaçäo injusta, justificando a escolha deste motivo, com maior freqüência, pelo "gosto de cuidar do paciente". Verifica uma manifestaçäo de perda do valor social na execuçäo das atuais atividades. Conclui que a normatizaçäo das atribuiçöes dos atendentes ainda é um grande desafio que näo se esgota no âmbito da legislaçäo, inserindo-se numa ampla discussäo sobre a qualificaçäo e organizaçäo do processo de profissionalizaçäo da enfermagem