Medicamentos off-label e não licenciados no âmbito pediátrico: uma revisão descritiva dos últimos dez anos / Off-label and unlicensed drugs in the pediatric field: a descriptive review of the last ten years

A falta de medicamentos contendo bulas prevendo o tratamento de pacientes pediátricos representa um problema frequentemente observado em hospitais, principalmente nos setores de unidade de terapia intensiva (UTI) pediátrica e neonatais. Sabe-se que, para que um tratamento seja considerado seguro e eficaz, uma série de estudos clínicos são necessários, no entanto, relata-se um baixo número dessas pesquisas envolvendo crianças, principalmente devido a questões éticas que dificultam a condução das mesmas. Assim, poucos são os medicamentos que provam ser adequados para o tratamento desses pacientes, tornando necessário recorrer ao uso de medicamentos off-label e não licenciados. Os medicamentos são classificados como off-label quando seu uso se dá de maneira que difere de suas especificações aprovadas, por sua vez, produtos não licenciados são classificados desta forma por não possuírem aprovação para sua comercialização no país ou não possuírem comprovação de segurança e eficácia. O preparo de protocolos de estudo organizados, relato de informações aos pais e à criança de maneira clara e objetiva, aproximação entre pesquisadores e pais para o estabelecimento de uma relação de confiança e a condução das pesquisas em momentos de disponibilidade da família demonstram-se estratégias importantes para facilitar a realização dos ensaios clínicos.

The lack of medicines containing drug information leaflets considering the treatment of pediatric patients is a problem frequently observed in hospitals, especially in the pediatric and neonatal intensive care unit (ICU) sectors. It is known that, for a treatment to be considered safe and effective, a series of clinical studies are necessary; however, a low number of these studies involving children are reported, mainly due to ethical issues that make conducting them difficult. Thus, few drugs prove to be suitable for treating these patients, making it necessary to resort to using off-label and unlicensed drugs. Drugs are classified as off-label when their use differs from their approved specifications, in turn, unlicensed products are classified in this way due to not having approval for marketing in the country or do not have proof of safety and efficacy. Preparation of organized study protocols, reporting information to parents and the child in a clear and objective way, bringing researchers and parents closer to establish a relationship of trust and conducting research at moments when the family is available are important strategies to facilitate conducting clinical trials.

Suitability of new drugs registered in Brazil from 2003 to 2013 for pediatric age groups / Adequação às faixas etárias pediátricas de medicamentos novos registrados no Brasil de 2003 a 2013

ABSTRACT Objective To analyze suitability of new drugs registered in Brazil from 2003 to 2013 for pediatric age groups. Methods A descriptive study of drugs with pediatric indication included in a retrospective cohort of new drugs registered in Brazil. The evaluation of drug suitability for the pediatric age group was performed using the following criteria: suitability of dosage form and capacity to deliver the recommended dose. The drugs were considered adequate for the pediatric age groups when they met both criteria. The statistical analysis included calculation of frequencies and proportions. Results Suitability due to the drug capacity to deliver the recommended dose was greater than 80% across all age groups. Regarding suitability of the dosage form, we identified that the older the age group, the greater suitability for pediatric use. Concerning the drugs presented in solid dosage form, we showed that half were classified as inadequate for one or more pediatric age groups to whom they were indicated. The adequacy of drugs to the pediatric age group was 64.3% for preschool children, 66.7% for full-term newborns, 66.7% for premature newborns, and over 70% for other age groups. Conclusion Drugs for children aged under 6 years were less often adequate, considering the dosage form and capacity to provide the recommended dose. The availability and proportional suitability of medicines for pediatric use are greater for older age groups, according to age groups the drug is registered for.

RESUMO Objetivo Analisar a adequação às faixas etárias pediátricas dos medicamentos novos registrados no Brasil no período de 2003 a 2013. Métodos Estudo descritivo dos medicamentos com indicação pediátrica incluídos em uma coorte retrospectiva de medicamentos novos registrados no Brasil. A avaliação da adequação do medicamento à faixa etária pediátrica foi realizada empregando os seguintes critérios: adequação da forma farmacêutica e capacidade de fornecer a dose recomendada. Os medicamentos foram considerados adequados às faixas etárias pediátricas quando preencheram os dois critérios. A análise estatística compreendeu cálculo de frequências e proporções. Resultados A adequação devido à capacidade do medicamento fornecer a dose recomendada foi superior a 80% em todas as faixas etárias. Em relação à adequação da forma farmacêutica, identificou-se que quanto maior a faixa etária, maior a proporção de adequação para uso pediátrico. Em relação aos medicamentos que se apresentavam em formas farmacêuticas sólidas, evidenciou-se que metade foi classificada como inadequada para uma ou mais faixas etárias pediátricas para as quais estavam indicados. A adequação dos medicamentos à faixa etária pediátrica foi 64,3% para pré-escolares, 66,7% para recém-nascidos a termo, 66,7% para recém-nascidos prematuros e superior a 70% para as demais faixas etárias. Conclusão Os medicamentos destinados às crianças menores de 6 anos apresentaram menor frequência de adequação, considerando a forma farmacêutica e a capacidade de fornecer a dose recomendada. A disponibilidade e a proporção de adequação dos medicamentos para uso pediátrico aumentam com a elevação da faixa etária para a qual o medicamento é registrado.

Use of unlicensed and off-label drugs in neonates in a Brazilian university hospital

ABSTRACT This study was designed to investigate the use of off-label and unlicensed drugs in a Neonatal Care Unit (NCU) and to compare the frequency of use of off-label drugs according to the drug regulatory agencies in Brazil (Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA) and the United States Food and Drug Administration (FDA). A prospective observational study was carried out in the NCU. Prescriptions were classified as off-label and unlicensed using both ANVISA and FDA criteria. A total of 157 newborns and 1187 prescriptions were analyzed. The most prescribed drug was fentanyl (9.3%), followed by multivitamin (8.4%) and gentamicin (7.9%). According to ANVISA criteria, there were 665 (56.0%) off-label prescriptions and 86 (7.2%) unlicensed prescriptions and 95.5% of newborns received at least one drug off-label. By contrast, according to FDA criteria, there were 592 (49.9%) off-label prescriptions and 84 (7.1%) unlicensed prescriptions, and 72.0% of newborns received at least one drug off-label. The off-label use of drugs registered by ANVISA differed significantly from that of drugs registered by the FDA. There was a high frequency of off-label and unlicensed drug use in the investigated NCU, and there was an inverse relationship between off-label and unlicensed usage and the gestational age of the newborns.

Critical evaluation of the off-label indication and of the risks associated to the use of multi-dose vials on the treatment of age-related macular degeneration

Age-related macular degeneration (AMD) is an ocular inflammatory diseases treated mainly by means of a bevacizumab (Avastin®) or ranibizumab (Lucentis®) intravitreal injection. Among these drugs, only ranibizumab has a specific therapeutic indication for AMD. Considering that, the off-label use on ophthalmic therapy seems to become a rule when it should be an exception. Furthermore, bevacizumab presentation consists of multi-dose vials although it does not contain preservatives in its formula. The current literature review aimed at assessing the risks for the patient related to the use of off-label indication and multi-dose vials on AMD treatment. Considering this, the proposal related to the Brazilian Public Consultation no.10, dated September 12, 2012, which proposes the Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines for AMD treatment, was evaluated. This systematic review allowed to conclude that the bevacizumab off-label indication results in increased risks for the patient when compared to the product with specific therapeutic indication for AMD treatment (ranibizumab), especially referring to the significant raise in the adverse events. The risks for the patient related to the multi-dose vial use, referring to the microbiological stability and dose precision, were also made clear.

A degeneração macular relacionada à idade (DMRI) é uma doença ocular inflamatória tratada principalmente por injeção intravítrea de bevacizumabe (Avastin®) ou de ranibizumabe (Lucentis®). Entre os medicamentos citados, apenas o ranibizumabe tem indicação terapêutica específica para uso oftálmico. Considerando essa realidade, o uso off-label na terapia oftálmica parece constituir regra quando deveria ser exceção. Ademais, a apresentação do bevacizumabe consiste em frascos de múltipla-dose, embora esse medicamento não contenha conservante em sua fórmula. A presente revisão da literatura avaliou os riscos ao paciente relativos ao uso indicado off-label e de frascos de múltipla-dose no tratamento de DMRI. Nesse sentido, avaliou-se a proposta relativa à Consulta Pública Brasileira nº 10, de 12 de setembro de 2012, que propõe o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento de DMRI. O levantamento sistemático de trabalhos científicos e de informações relevantes de banco de dados eletrônicos permitiu concluir que a indicação off-label do bevacizumabe acarreta riscos maiores ao paciente, quando comparado ao produto com indicação terapêutica específica para o tratamento de DMRI (ranibizumabe), especialmente quanto ao aumento significativo de eventos adversos. Evidenciaram-se, também, os riscos ao paciente relativos ao uso de frascos de múltipla-dose, quanto à estabilidade microbiológica e à precisão da dose.

Uso de medicamentos off-label e não licenciados em unidade de tratamento intensivo neonatal e sua associação com escores de gravidade / Use of off-label and unlicensed drugs in the neonatal intensive care unit and its association with severity scores

OBJETIVO: Avaliar a frequência da prescrição de medicamentos de uso não licenciado (UL) e off-label (OL) em recém-nascidos internados em unidade de tratamento intensivo neonatal de hospital de nível terciário e verificar a associação do seu uso com a gravidade dos pacientes. MÉTODOS: Estudo observacional de coorte dos medicamentos prescritos no período de 6 semanas da internação de neonatos, entre julho e agosto de 2011. Os medicamentos foram classificados em UL e OL para dose, frequência, apresentação, faixa etária e indicação, de acordo com bulário eletrônico aprovado pela Food and Drug Administration. Os pacientes foram acompanhados até alta hospitalar ou 31 dias de internação, com registro diário do Neonatal Therapeutic Intervention Scoring System. RESULTADOS: Foram identificados 318 itens de prescrição para 61 pacientes (média de cinco itens/paciente) e apenas 13 pacientes com uso de medicamentos adequados (21%). Identificaram-se prevalências de 7,5% para prescrições UL e de 27,7% para OL. O uso OL mais prevalente foi para medicamentos não padronizados para faixa etária - 19,5%. Computaram-se 57 medicações - um paciente recebeu 10 fármacos UL/OL na internação. A prevalência de usos OL foi maior em prematuros < 35 semanas e nos com escores de gravidade mais elevados (p = 0,00). CONCLUSÕES: A prevalência de neonatos expostos a medicamentos UL/OL durante a internação hospitalar foi elevada, especialmente naqueles com maior escore de gravidade no Neonatal Therapeutic Intervention Scoring System. Embora haja apreciação geral de que neonatos, especialmente pré-termo, tenham alta taxa de uso de medicamentos, uma avaliação incluindo diferentes culturas e países é necessária para priorizar áreas de pesquisa futura na farmacoterapêutica dessa população vulnerável.

OBJECTIVE: To analyze the frequency of unlicensed (UL) and off-label (OL) prescriptions in neonates admitted to the neonatal intensive care unit of a tertiary care hospital and to determine their association with patients' severity. METHODS: Observational cohort study including drugs prescribed during hospitalization of neonates over a 6-week period between July and August 2011. The drugs were classified as UL and OL for dose, frequency, presentation, age group, or indication, according to an electronic list of drugs approved by the Food and Drug Administration. Patients were followed until hospital discharge or 31 days of hospitalization, with daily records of the Neonatal Therapeutic Intervention Scoring System (NTISS). RESULTS: We identified 318 prescription items for 61 patients (average of five items/patient); there were only 13 patients with appropriate use of medications (21%). A prevalence of 7.5% was identified for UL prescriptions and 27.7% for OL, and the most prevalent OL use was that related to age group - 19.5%. Fifty-seven medications were computed - one patient received 10 UL/OL drugs during hospitalization. The prevalence of OL uses was higher in preterm infants < 35 weeks and in those with higher severity scores (p = 0.00). CONCLUSIONS: The prevalence of neonates exposed to UL/OL drugs during hospitalization was high, especially for those with higher NTISS scores. Although there is general appreciation that neonates, especially preterm infants, have a high rate of drug use, an assessment including different cultures and countries is still needed to prioritize areas for future research in the pharmacotherapy of this vulnerable population.