Compra e venda de alimentos orgânicos para a alimentação escolar: dificuldades e estratégias de superação / Purchase and sale of organic foods for school feeding: difficulties and strategies to overcome

Objetivo: Foram avaliadas as dificuldades no processo de compra /venda de produtos orgânicos da agricultura familiar para a alimentação escolar em 21 municípios do Sul do Brasil e identificadas as ações para superá-las. Métodos: Estudo quali-quantitativo realizado mediante entrevistas semiestruturadas com 111 informantes-chave envolvidos na alimentação escolar. Os entrevistados foram arguidos sobre as dificuldades da compra / venda de alimentos orgânicos para a alimentação escolar e sobre as ações que estão sendo desenvolvidas e/ou em planejamento para superação dessas problemáticas. Realizou-se análise descritiva das perguntas fechadas com base na distribuição da frequência e análise de conteúdo com codificação e categorização das questões abertas. Resultados: A maioria dos municípios (n=19) não comprava alimentos orgânicos provenientes da agricultura familiar. A pouca disponibilidade de mercado fornecedor e a baixa produção de alimentos orgânicos foram as dificuldades mais relatadas. Em contrapartida, os custos elevados dos produtos e a ausência de interesse da gestão pública na aquisição de alimentos orgânicos foram dificuldades pouco citadas. Os entrevistados apontaram que a compra/venda poderia aumentar com o fortalecimento dos processos de certificação participativa e se os envolvidos tivessem maiores informações sobre os benefícios e riscos dos modelos produtivos. Conclusões: Evidenciaram-se o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento das regulamentações e incentivos para a certificação orgânica, apoio e investimento para a certificação participativa e orientações técnicas são estratégias necessárias para o incentivo da produção e consumo de alimentos orgânicos na alimentação humana. (AU)

Objective: To evaluate the difficulties in the process of buying/selling organic products from family farming for school meals in 21 municipalities in southern Brazil and to take actions to overcome them. Methods: This is a qualitative and quantitative study through semi-structured interviews with 111 key informants involved in school meals. The interviewees were asked about the difficulties of buying/selling organic food for school meals and about the actions developed and/or in planning to overcome these problems. Descriptive analysis of closed questions was performed based on frequency distribution and content analysis with coding and categorization of open questions. Results: Most municipalities (n = 19) did not buy organic food from family farming. The limited availability of the supplier market and the low production of organic foods were the most reported difficulties. On the other hand, the high costs of the products and the lack of interest by the public management in the acquisition of organic foods were difficulties little mentioned. Respondents highlighted that buying/selling could increase with the strengthening of participatory certification processes and if those involved had more information about the benefits and risks of productive models. Conclusions: The strengthening of technical assistance and rural extension, development of regulations and incentives for organic certification, support and investment for participatory certification, and technical guidelines were necessary strategies to encourage the production and consumption of organic human food. (AU)

Medical and social legal aspects of the use of hydrophyte plants for food

The species diversity of hydrophytes suitable for human consumption and the possibility of their introduction into the practice of organic farming and sustainable polyculture are explored in the article. The economic and environmental potential of shallow freshwater areas and waterlogged areas are discussed from the perspective of sustainable agriculture. The possibility of using some hydrophyte plants for food and drugs is indicated. The necessity of using the practice of traditional nature management by the native population in relation to water and near-water food plants is mentioned. The relevant issues of providing the growing population of the Earth with food and technical plant raw materials from hydrophytes are discussed. It has been established that a necessary condition for the operation of the market for wild-growing medicinal hydrophytes in accordance with the concept of sustainable development is its efficient legal regulation at all levels.

Análise da adequação normativa de chamadas públicas para compra de alimentos dos agricultores familiares destinados ao programa nacional de alimentação escolar / Analysis of the normative adequacy of public calls for food from family farmers for the national school feeding program

A agricultura familiar rural tem ancorado as famílias produtoras de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com atenção a questão social, além de incentivar e facilitar o escoamento dessa produção. O objetivo desta pesquisa foi verificar o cumprimento da Lei nº 11.947/2009 e regulamentações no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), analisando as características dos documentos publicados entre janeiro e julho de 2013. Foram localizados duzentos e um editais de chamada públicas pesquisados por meio eletrônico, com representação de todas as Regiões do País. Os resultados indicaram características não conformes à legislação vigente para a maioria das Entidades Executoras, com falhas na informação dada ao produtor familiar rural, principalmente quanto ao cronograma de entrega e indicação da prioridade na escolha do projeto de venda. Considerando os resultados, concluiu-se que grande parte dos gestores deixou de colocar em prática a Lei nº 11.947/2009 e regulamentações, com maior proporção de não conformidades nas regiões Centro Oeste, Nordeste e Norte, alertando para a necessidade de fiscalização rigorosa e efetiva às EEx. por parte dos órgãos fiscalizadores para o cumprimento da legislação vigente, assim como para uma melhor orientação aos produtores familiares rurais sobre esse assunto, evitando a continuidade de procedimentos não conformes.(AU)

Rural family agriculture has anchored the food producing families through the Food Acquisition Program and the National School Feeding Program, with attention to the social issue, besides encouraging and facilitating the disposal of this production. The objective of this research was to verify compliance with Law 11.947 / 2009 and regulations in the National School Feeding Program (PNAE), analyzing the characteristics of the documents published between January and July 2013. Two hundred and one public call notices were searched by electronic means, with representation from all Regions of the Country. The results indicated characteristics that do not conform to the legislation in force for most of the Executing Entities, with deficiencies in the information given to the rural family producer, mainly regarding the delivery schedule and indication of priority in the choice of the sales project. Considering the results, the conclusion is that most of the managers failed to put into practice Law 11.947 / 2009 and regulations, with a higher proportion of nonconformities in the Midwest, Northeast and North regions, alerting to the need for rigorous and effective supervision to the EEx. by the enforcement agencies to comply with current legislation, as well as to provide guidance to rural family farmers on the subject, avoiding the continuation of non-compliant procedures.

Os novos desafios da agricultura camponesa / The new challenges of peasant agriculture

O livro caracteriza a agricultura dos camponeses e a separa da agricultura das multinacionais, perpassa a trajetória dos dois modelos ao longo da história brasileira e atualiza a reflexão sobre o tema com base nas transformações tecnológicas e econômicas. O texto propõe, ainda, novas práticas para uma agricultura camponesa ecológica, uma revisão das formas de organização dos movimentos rurais, além de defender transformações necessárias nas políticas públicas para agricultura. Com linguagem clara e objetiva, o livro pode ser utilizado por militantes, estudiosos do tema e para quem procura uma primeira abordagem ao tema...