A gestão administrativa e financeira no SUS / Administrative management and financial in the SUS

O presente livro aborda questões relacionadas à gestão administrativa e financeira do SUS, envolvendo toda a sistemática processual, indo do planejamento à aquisição, da elaboração à assinatura dos contratos administrativos, abordando inclusive a fiscalização dos mesmos. Trata da incorporação de novos conhecimentos e novas tecnologias e modernas ferramentas gerenciais e administrativas, principalmente no campo da tecnologia da informação e comunicação. O livro aborda também, de forma detalhada, as alternativas de gerência de unidades públicas de saúde como Organizações Sociais, Fundação Estatal e Consórcios Públicos.

Reflexões sobre diferentes temas: capital e trabalho nos serviços de saúde; o estado, as agências e a saúde; vínculos de trabalho na administração pública brasileira / Reflections on different themes: capital and work in health services; the state, the agencies and health; work links in the Brazilian public administration

INTRODUÇÃO: Esta publicação contempla temas e artigos independentes, elaborados em diferentes momentos, mas sempre procurando formular ideias e proposições em torno de assuntos candentes, à época em que foram elaborados. OBJETIVO: Produto essencialmente do conhecimento e da reflexão dos autores sobre os temas, abordam questões coerentes com o objeto de estudo do ObservaRH/UnB e propõem-se a representar uma contribuição para a Rede de Observatórios da América Latina, para o Ministério da Saúde do Brasil, demais instâncias político administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) e permitir o debate entre os demais estudiosos e interessados nesse campo. Esta edição inaugura as publicações que integram a Série Formulação do ObservaRH/UnB. CONCLUSÃO: Os textos já haviam sido disponibilizados no sítio web do Observatório, mas foi considerada importante a oportunidade de dispor de mais este veículo de comunicação para maximizar as possibilidades de consulta e difusão dos artigos. O ObservaRH/UnB agradece aos autores desses estudos pela contribuição para a reflexão e o debate nos temas abordados.

Compras governamentais: uma proposta de dinamização do fluxo de compras em instituições públicas em saúde / Government procurement: a proposal for boosting the flow of shopping in public health

A administração de materiais é um ramo especializado da ciência administrativa, cujo objetivo é coordenar as atividades necessárias para garantir o suprimento de todas as áreas de uma organização, ao menor custo possível e de maneira que a prestação de seus serviços não sofra interrupções prejudiciais aos cidadãos. O presente trabalho visa estabelecer critérios e procedimentos para racionalizar, padronizar e orientar o processo de suprimentos de materiais e serviços no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz por meio de um fluxo otimizado, compreendendo os diversos atores envolvidos no processo e baseado no relacionamento do trinômio pessoas, processos e tecnologia da informação. O foco do trabalho está direcionado para as etapas internas e iniciais do processo, denominada fase de preparação, a qual não possui abrangência suficiente dos sistemas governamentais de informação e que ainda é caracterizada pela falta de padronização de procedimentos. Nessa fase são estabelecidas as decisões de aquisições dos produtos e/ou serviços que geralmente acarretam a realização de algum procedimento licitatório.O estudo aborda a importância da relação das aquisições com o planejamento interno e institucional, além de ponderar o uso das tecnologias de informação aliado aos novos modelos de gestão administrativa, e destaca a importância das compras governamentais no contexto do desenvolvimento econômico e no setor saúde. Para isso, foi utilizada metodologia de caráter qualitativo descritivo, apoiada pela revisão da literatura e de pesquisa documental juntamente com observações dos fatos ocorridos no contexto. Os dados foram coletados por entrevista, com utilização de formulários, e analisados para apresentação dos resultados. Almeja-se que a experiência desta proposta de intervenção voltada para duas unidades administrativas da Instituição possa contribuir com a efetiva padronização do fluxo de compras da Fiocruz e de órgãos afins.

The materials administration is a specialized sector of the administrative science that has as objective to organize the activities necessary to ensure the suppliment of all the areas of an organization, by lesser possible cost and thus the contract services does not suffer harmful interruptions to the citizens. The present work seeks to establish criteria and procedures with the objective to rationalize, to standardize and to guide the suppliment process of materials and services in the scope of the Fundação Oswaldo Cruz through an optimized flow including the diverse involved actors in process and based in the relationship of the three elements: people, processes and information technology. The focus of the work is directed for the internal and initial stages of the process, called preparation phase, which does not have enough embrace of the governmental systems of information and that still it is characterized by the lack of standardization of procedures. In this phase the decisions of acquisitions of the products and/or services are established that generally cause the execution of some buying procedure. The study it approaches the importance of the relation of the acquisitions with the internal and institutional planning beyond pondering the use of the technologies of information associates to the new models of administrative management and emphasizes the importance of the governmental purchases in the context of the economic development and in the sector health. For this, was used a methodology of descriptive qualitative character supported by the revision of literature and of documentary research together with comments of the facts occurred in the context was used. The data had been collected through interview with analyzed form use and for presentation of the results...

Como se equilibra o orçamento do governo no Brasil? Aumento de receitas ou corte de gastos? / How is the equilibrium of government budget in Brasil? Increase of income or cut of expense?

Usando a restriçäo intertemporal de recursos do governo e técnicas da literatura de raiz unitária e cointegraçäo, testa o equilíbrio de longo prazo das finanças públicas no Brasil 1947 a 1992. Estima qual o mecanismo mais frequente usado pelo governo brasileiro para restaurá-lo, dado um choque de receita ou de gasto. Conclui que a maior parcela dos déficits públicos no Brasil é eliminada por aumentos futuros nos impostos. Mostra que a senhoriagem vem sendo usada sistematicamente para garantir o equilíbrio orçamentário de longo prazo, o que explica a alta taxa de inflaçäo que vigorou nesse período.

A economia brasileira em perspectiva: 1998 / The brazilian economy in perspective: 1998

Apresenta estudos macroeconômicos que versam sobre as relaçöes entre as políticas de ajuste e o mercado de trabalho. Trata da reforma da previdência. Discute a questäo das tarifas públicas e seu aspecto distributivo. Estuda a questäo do emprego e do desemprego. Analisa a indústria, os serviços e diversos aspectos relativos à Amazônia.

Efficiency and equity aspects of social spending in selected countries of Latin America and East Asia: a comparative approach

Present and discuss the structure of public spending in education and health in Latin America and East Asia in a comparative perspective. Emphasize the analysis of equity and efficiency aspects of social spending. Examines social security spending. Analyzes the relationship between public expenditure and income distribution. Reviews the key issues and trends in regional patterns of public spending. Investigates the main source of variations across regions. Draws some lessons and conclusions from the experience of the two regions

Fundos e fundaçöes na administraçäo pública paulista: significados e tendências / Funds and foundations in public administration, Säo Paulo, Brasil: trends

Estuda os fundos e fundaçöes como formas de atuaçäo da administraçäo pública, avaliando seu significado em relaçäo aos problemas do tamanho do Estado e das funçöes que este deve assumir

A economia brasileira em perspectiva: 1996 / The brazilian economy in perspective: 1996

Faz um restrospecto macroeconômico dos últimos três anos. Explora aspectos relativos a crescimento, impacto da estabilidade, blocos econômicos e integraçäo brasileira na economia mundial. Dá ênfase às dificuldades de ordem fiscal por que passa o setor público brasileiro. Aborda questöes como descentralizaçäo privatizaçäo e regulaçäo de concessöes. Analisa a questäo da pobreza, da distribuiçäo de renda, trabalho infantil, desigualdades regionais e políticas sociais. Traz análises setoriais de política econômica.

Fundo Social de Emergência: intençöes e feitos / Emergency Social Fund: intentions and realizations

Define o Fundo Social de Emergência, analisa sua proposta, objetivos, orçamentos, realizaçöes e perspectivas e conclui ser um instrumento para debate e futuras decisöes a respeito da reforma fiscal e das demais reformas do Estado brasileiro (NMPM)

Administración financiera del sector público / Financing management of the public sector

Conceitua o termo "finanças" e analisa as necessidades do setor público, a distribuiçäo de recursos escassos, a intervençäo do setor público na economia e os fundamentos do orçamento-programa (AMSB)

La agenda de México / The agenda of Mexico

"El gobierno de Carlos Salinas de Gortari se ha enfrentado, desde diciembre de 1988, a la tarea de realizar profundas transformaciones en todos los ámbitos de la vida de México, el económico, el político y el social. El reto ha consistido, esencialmente, en la recuperación, en lo económico, del ritmo de crecimiento sostenido con estabilidad de precios, propiciando a la par, en lo político, el mejoramiento del sistema democrático del país, y respondiendo, en lo social, a las necesidades de los mexicanos que menos tienen. Los resultados, de entre otros, son: a) la reforma electoral, aprobada por cinco de los seis partidos políticos nacionales, dió origen a un nuevo órgano electoral, autónomo y profesional, así como a un padrón moderno, imparcial y confiable; b) reducción, vía renegociación, de la deuda externa en un monto equivalente a 20 mil millones de dólares, disminuyendo las presiones inflacionarias y la repatriación de capitales, permitiendo el crecimiento económico; c) privatización de empresas públicas no prioritarias, fortalecimiento de las finanzas públicas y generación de recursos para obras sociales; d) disminución de la inflación al 19.7 por ciento en 1989, en comparación con la de 1987, que fue del 200 por ciento ; e) crecimiento económico del 2.9 por ciento ; f) apertura comercial y promoción de las exportaciones como efecto de la disminución de la inflación y la elevación de la competitividad de la industria nacional; g) amplia consulta pública para la negociación del acuerdo de libre comercio con Estados Unidos; y, h) combate al narcotráfico". (AU). Por otra parte, la "agenda de México", que es un balance de la administración de Carlos Salinas de Gortari, proporciona una descripción y un análisis de la evolución de determinados sectores económicos, entre los que se cuentan los rubros de deuda externa, inversión extranjera, turismo, petróleo, balanza comercial, inflación e ingresos y egresos federales; al mismo tiempo que se destacan las acciones en torno a la protección del medio ambiente, ejecución del Programa Nacional de Solidaridad, las concernientes a los derechos humanos y las realizadas en materia de política exterior. El documento se integra por los siguientes apartados: MEXICO: EL CAMINO HACIA LA MODERNIDAD: Carlos Salinas de Gortari: dos años de gobierno. Plan Nacional de Desarrollo. MEXICO Y EL MUNDO: UN NUEVO ENFOQUE: Política exterior. Deuda externa. Inversión extranjera. Comercio internacional. Turismo. EL BIENESTAR DEL PUEBLO MEXICANO: Reforma del Estado. Política macroeconómica. Programa Nacional de Solidaridad. Reforma electoral. Defensa de los derechos humanos. Protección del medio ambiente. Lucha contra el narcotráfico

El estado de bienestar y sus efectos distributivos: parte del problema o parte de la solución / Social welfare: solution or problem?

Presenta un examen de algunos de los principales argumentos contra el Estados de Bienestar que esgrimen las fuerzas neoliberates a ambos lados del Atlántico y información empírica que muestra la naturaleza, más ideológica que científica, de tales argumentos. Alternativas a las políticas de austeridad que defienden las fuerzas contrarias al Estado de Bienestar, propuestas basadas en la expansión del carácter universalista del Estado de Bienestar y en su democratización, con la participación activa de los municipios en la administración de los servicios de Estado de Bienestar y en el desarrollo de las políticas reflaccionarias destinadas a guiar la producción y estimular el consumo

La concertación, el camino para modernizar a México. Instalación del Consejo Nacional de Concertación Económica / The arrangement, the way for to modern at Mexico. Installation of the National Council of Economic Arrangement

El Consejo Nacional de Concertación Económica se establece por acuerdo presidencial, publicado en el Diario Oficial de la Federación el día 31/enero/1989, y se integra por representantes de los sectores obrero, campesino, "popular" y empresarial y por las Secretarías de Gobernación, Hacienda y Crédito Público, Comercio y Fomento Industrial, Agricultura y Recursos Hidráulicos, Trabajo y Previsión Social y Programación y Presupuesto. La Finalidad del "Consejo" es integrar un foro de consulta y análisis, que constituya una instancia global de participación social para la elaboración del Plan Nacional de Desarrollo 1989-1994, así como para promover la concertación de acciones que del mismo se deriven