Resolução CFM 1.957/10: principais mudanças na prática da reprodução humana assistida / Resolución CFM 1.957/2010: cambios principales en la práctica de la reproducción humana asistida / Resolution CFM 1.957/2010: significant changes in the practice of assisted human reproduction

A partir de 1978 as técnicas de reprodução assistida se tornaram realidade clínica no tratamento da infertilidade. Para minimizar os conflitos éticos e homogeneizar a utilização dessas técnicas entrou em vigor no Brasil a Resolução CFM 1.358/92. Após dezoito anos, esta resolução foi revogada pela Resolução CFM 1.957/10, que entrou em vigor em 6 de janeiro de 2011. A nova resolução, revista e atualizada, obteve grande aceitação entre os profissionais envolvidos. O artigo aponta os principais avanços e os pontos que ainda necessitam adequação para efetivamente responder à multiplicidade dos casos que se apresentam aos serviços. Considera, ao final, que a resolução e o Código Civil brasileiro ainda não solucionam todos os conflitos éticos gerados na prática da reprodução assistida.

Desde 1978 las técnicas de reproducción asistida se han convertido en una realidad clínica en el tratamiento de la infertilidad. Para reducir al mínimo los conflictos éticos y homogeneizar el uso de estas técnicas entró en vigor en Brasil, la Resolución 1.358/92 CFM. Después de dieciocho años, esta Resolución fue revocada por la Resolución 1.957/10 CFM que entró en vigor el 6 de enero de 2011. La nueva Resolución, revisada y actualizada, ha obtenido una amplia aceptación entre los profesionales involucrados. El articulo señala los principales logros y los puntos que aún necesitan ajustes para responder con eficacia a la multiplicidad de los casos que se presentan a los servicios. Considera al final que la resolución y el Código Civil brasileño todavía no resuelven todos los conflictos éticos que se generan en la práctica de la reproducción asistida.

As of 1978 the techniques of assisted reproduction have become clinical realities in the treatment of infertility. In order to minimize ethical conflicts and mix the use of such techniques, the Brazilian Resolution 1.358/92 of CFM (Federal Medicine Board) came into force. After eighteen years, this resolution was revoked by Resolution 1.957/10 CFM, entering into force on January 6, 2011. The new resolution was revised and updated, obtaining huge acceptance among the professionals involved. The article points out the main achievements and the issues that still need adjustment, to effectively respond to the multiplicity of cases presented in the services. It concludes that the resolution and the Brazilian Civil Code do not solve all ethical conflicts generated in the practice of assisted reproducon.

Análise histórica das políticas de planejamento familiar no Brasil / A historical analysis of Brazilian family planning policies

O objetivo desta tese é traçar um panorama histórico das políticas públicas de planejamento familiar do Estado brasileiro, inserindo-o no contexto da complexa conjuntura sociopolítico-econômica no período de 1980 até a atualidade. Mediante pesquisa bibliográfica e documental, investigam-se, na interseção das políticas para população, mulher e saúde, as influências e interesses que incidem sobre programas de planejamento familiar. Após recuperar brevemente a trajetória dos movimentos de mulheres e feministas, que constituíram atores sociais centrais no debate sobre as políticas de população e de planejamento familiar, focaliza-se a drástica redução nas taxas de fecundidade da mulher brasileira ocorrida a partir dos anos 1960, na vigência oficial de uma política natalista, mas na omissão do Estado ao permitir a difusão no país de organizações de cunho controlista, que viabilizaram às mulheres o acesso à pílula anticoncepcional e à esterilização. Acompanha-se a evolução das políticas de população em nível mundial, destacando a atuação da Organização das Nações Unidas e de suas conferências mundiais, focalizando a Conferência Internacional de População e Desenvolvimento realizada no Cairo em 1994, que provocou uma inflexão nas políticas de saúde da mulher para saúde reprodutiva. No Brasil, que já contava com um programa pioneiro de saúde da mulher – o Paism (1983) –, os efeitos do Cairo vieram somar-se à definição do planejamento familiar pela Constituição de 1988 e à instituição do Sistema Único de Saúde em 1990. A análise permitiu identificar as influências externas e internas que incidem sobre a política de planejamento familiar...

Discussão epistemológica da produção científica de programas de pós-graduação na área da saúde reprodutiva / Epistemological discussion of scientific production for post-graduation programs in the reproductive health area

Este artigo apresenta resultados preliminares de pesquisa, que entende que as conseqüências da complexa relação "produção" (pesquisa) / "divulgação" (ensino) / "utilização" (consumo) reproduzem o modelo de pensamento newtoniano-cartesiano dominante no contexto acadêmico. Objetiva-se identificar o nível de discussão epistemológica existente nas teses de programas de pós-graduação das universidades estaduais paulistas (até o momento, analisaram-se teses da UNICAMP), com eleição da produção em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia. A seleção foi feita a partir do critério cronológico (as mais atuais), optando-se pela aleatoriedade quanto ao tipo metodológico das pesquisas. Através da análise hermenêutica e do critério de saturação, investigaram-se quatro categorias hipoteticamente demarcadas - visão de "pessoa", "saúde", "ciência" e "ética". Constatou-se que os trabalhos apresentam reduzida ou inexistente preocupação com reflexões epistemológicas. Os aspectos metodológicos são estruturados mantendo, quase que exclusivamente, preocupações protocolares numa perspectiva disciplinar e racionalista, o que inviabiliza a concretização de dinâmicas acadêmicas valorizadoras do enfoque transdisciplinar.

The article presents preliminary research results, which understand that the consequences of the complex relation "production" (research)/"spreading" (education)/"use" (consumption) reproduce the dominant Newtonian-Cartesian thought in the academic context. The aim is to identify the level of epistemological discussion in theses of post-graduation programs in São Paulo universities (only theses from Unicamp have been analyzed so far), electing the production in Gynecology, Obstetrics and Mastology. The selection was based on chronology (the most updated), and randomized choice of methodological research type. Through hermeneutic analysis and saturation criteria, four categories were hypothetically searched - view of "person", "health", "ethics" and "science". The works have little or no concern with epistemological reflections. The structure of methodological aspects presents formal concerns in most cases, in a disciplinary and rationalist perspective, what impedes the concretization of academic actions that value the trans-disciplinary approach.