ABSTRACT
A assistência psiquiátrica a indivíduos com sofrimento psíquico, em seu campo político, passou por um longo processo de discussão e formulação de estratégias a fim de garantir condição de humanidade aos indivíduos assistidos. A Reforma Psiquiátrica brasileira, como ficou conhecida, ocorreu concomitante ao processo de Reforma Sanitária e formulou leis para a garantia da integralidade e do acesso universal à saúde em território nacional sob a responsabilidade das esferas governamentais. No município de Cascavel PR, o processo de formulação das políticas assistenciais para o indivíduo com transtorno mental se inicia na década de 90, porém só é efetivamente estruturado a partir de 2003 com o fechamento do Hospital Psiquiátrico São Marcos, que forçou o município a agilizar o processo de implantação da rede assistencial e de serviços complementares com moldes psicossociais. Com isso o município estrutura a assistência ao portador de transtorno mental através da implantação de ambulatório especializado, serviço de urgência e centros de atenção psicossocial para adultos, crianças e usuários de álcool e outras drogas, todos estruturados com suporte assistencial realizado pela Unidade Básica de Saúde (UBS). Em cada UBS foi nomeado um profissional de referência para o acompanhamento desses usuários e de seus familiares com o intuito de fortalecer o vínculo e manter a relação entre os serviços complementares e atenção primária. O presente estudo é centrado na pesquisa bibliográfica e de campo, com caráter qualitativo, cujo ponto de partida é a coleta de dados por meio de aplicação de questionário semi-estruturado com a finalidade de conhecer o processo de formulação das políticas municipais de atenção ao doente mental através do questionamento sobre as práticas assistenciais desenvolvidas pela atenção primária à saúde...
The psychiatric care to individuals with psychological distress, based on its political area, went through a long process of discussion and formulation of strategies to ensure human condition for assisted individuals. Psychiatric Reform in Brazil, as it was known, happened concomitantly with the Sanitary Reform and stated laws to guarantee the completeness anduniversal access to health in the country under the responsibility of the civil cabinet. In the city of Cascavel, Paraná State, the process of formulating welfare policies for individuals withmental illness has started in the 90s, but, it is only effectively structured up from 2003, when São Marcos Hospital was closed. This forced the municipality to expedite the implementing process concerning the care network and additional services with psychosocial patterns. Thus, the municipality structures assistance to the ones who were mentally ill through theimplementation of an outpatient clinic, emergency department and psychosocial care centers for adults, children and users of alcohol and other drugs, all structured to support careconducted by the Basic Health Unit (BHU). In each BHU, it was designated a professional of reference for the monitoring of users and their families in order to strengthen the bond and keep the relationship among complementary services and primary care. This study is focused on literature and field research, with qualitative approach, whose starting point is the collection of data through the application of semi-structured questionnaire in order to know the process for formulation of municipal policies to mental patient care through the questioning of care practices developed by primary health care.