Promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças na saúde suplementar: um breve histórico / Health promotion and prevention of risks and diseases in supplementary health: a brief history

O desenvolvimento de programas para promoção de saúde e prevenção de riscos e doenças tem como objetivo a identificação oportuna e o monitoramento dos riscos em saúde, a compressão da morbidade para idades mais avançadas e a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, visto que grande parte das doenças que acomete a população é passível de prevenção. Como um desdobramento da Agenda Regulatória da ANS, foi constituído um grupo de trabalho com representantes da ANS, da academia, de operadoras e de prestadores de serviços de saúde com o objetivo de discutir o processo de envelhecimento ativo ao longo do curso da vida e propor mecanismos para incentivar a adesão de beneficiários em programa...

The development of programs for the promotion of health and prevention of diseases and risks aims the advisable identification and monitoring of health risks, the reduction of morbidity rates in old people and the improvement of quality of life of beneficiaries of private health care, since the majority of diseases affecting the population is preventable. As an offshoot of the Regulatory Agenda from ANS (National Agency for Supplementary Health), a working group with representatives from the ANS, the Academy, operators and providers of health services was formed to discuss the process of active aging throughout a life course and propose mechanisms to encourage membership of beneficiaries in programs for health promotion and prevention of risks and diseases. Furthermore, the process of Regulatory Impact Analysis (RIA) was done. The need to develop a normative instrument for defining the concepts related to health promotion and the scope of programs modeling was highlighted. Until August 2011, prior to the publication of the Regulatory Resolutions no. 264and no. 265, ANS had a databank of 127 approved programs, with an estimated participation of 198 000 beneficiaries. After eleven months of the term of the new regulations, there were a total of 750 programs reported in the ANS, with a...

Implicações éticas do uso das informações individualizadas em saúde: o consentimento esclarecido como instrumento de promoção de princípios bioéticos relacionados à saúde suplementar / Ethical implications of the use of individualized health care: informed consent as an instrument for promoting bioethical principles related to health insurance

Este ensaio se propõe a analisar através de estudo exploratório as implicações individualizadas em saúde no contexto das ações da saúde suplementar. Objetiva identificar e dar visibilidade à discussão sobre os princípios de confidencialidade, privacidade e sigilo de informações individualizadas na saúde suplementar à luz da Bioética, da Filosofia e do arcabouço jurídico-Legal. Considera o Consentimento Esclarecido como o instrumento que ascende o usuário de plano de saúde privado à categoria de cidadão livre. Como tendência na utilização do Consentimento Esclarecido foram eleitas as legislações internacionais do Canadá, Inglaterra, Holanda e Austrália, por propiciarem o exercício da cidadania e o cumprimento aos referidos princípios.