Adicional de insalubridade e periculosidade na prática odontológica ­ uma revisão / Additional of insalubrity and hazard in dental practice - a review

A prática clínica do cirurgião-dentista está constantemente permeada por situações e condições de insalubridade e periculosidade, ou seja, uma profissão que coloca aqueles que a exercem em situações de risco. Considerando a importância dos aspectos clínicos e legais sobre os riscos relacionados à prática odontológica, o objetivo deste trabalho foi discutir em que casos o cirurgião-dentista teria direito a receber adicionais de insalubridade e periculosidade na sua rotina laborativa e em qual porcentagem. Os fatores de insalubridade aos quais o cirurgião-dentista está exposto são os riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos, e os fatores de periculosidade são as fontes de irradiação ionizante. Desde 2003, com a criação da Portaria no 518 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), a atividade odontológica passou a integrar o quadro de atividades e operações perigosas, e os trabalhadores passaram a ter o direito ao adicional salarial de insalubridade e periculosidade. E, segundo a Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 7º, verifica-se que é direito do trabalhador um adicional para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. Concluiu-se que os profissionais que trabalham em locais insalubres ou com risco de vida fazem jus ao adicional sobre o seu salário, podendo ser de insalubridade, periculosidade ou ambos. Os critérios para determinação do percentual de reajuste variam entre os empregados públicos e os regidos pela CLT. Além disso o cirurgião-dentista que contribui para com a Previdência Social na condição de segurado do INSS ou que tem regime previdenciário próprio pode requerer a aposentadoria especial.

The dental clinical practice is constantly exposed to insalubrity situations and hazardous work conditions. This profession puts who practice it in situations of risk. Considering the importance of clinical and legal aspects of risks related to dental practice, the aim of this article was to discuss in which cases the dentist would be entitled to receive additional payment for insalubrity and dangerousness in his work routine and in what percentage. The insalubrity factors the dentist are exposed to are: physical, chemical, biological and ergonomic risks, and the peculiarity factors are the sources of ionizing radiation. Since 2003, with the creation of Decree no 518, from the Ministry of Labor and Employment (MTE), dental activity has become part of the framework of dangerous activities and operations. Workers are entitled to the additional salary of insalubrity and hazard, according to article 7o from the Brazilian's Federal Constitution. It was verified that it is the right of the worker an additional to the painful, unhealthy or dangerous activities. It was concluded that professionals who work in unhealthy or life-threatening places are entitled to additional on their salary, which may be insalubrity, hazardous or both. The percentage increased variability between public and private employees, in addition, the dentist who contributes to the Social Security (INSS) or who has a social security regime of his own, may require special retirement.

Meio ambiente do trabalho: direito, segurança e medicina do trabalho / Working environment: law, safety and occupational health

O presente livro tem como objetivo o estudo harmônico e sistemático de temas do Direito do Trabalho, pertinentes, mais especificamente, à segurança e medicina do trabalho, como segmento da ciência vinculado ao mencionado ramo do Direito e incumbido de oferecer condições de proteção à saúde do trabalhador no local de trabalho.Foram selecionadas questões da mais alta relevância sobre a matéria, diretamente relacionadas ao chamado meio ambiente do trabalho, buscando a sua devida compreensão...

Identificación de procesos peligrosos en una universidad venezolana / Identification of dangerous processes in one venezuelan university

Los trabajadores universitarios en su mayoría laboran en ambientes donde están expuestos a diversos factores de riesgo, particularmente en el ámbito de los laboratorios, debido al microclima laboral de los mismos, lo que se conoce como procesos peligrosos. El objetivo fue identificar los procesos peligrosos presentes en una universidad venezolana, con la finalidad de elaborar el panorama de factores de riesgo de las áreas evaluadas. La investigación fue descriptiva, de corte transversal, de carácter exploratorio. La población laboral constó de 81 trabajadores (personal docente, administrativo y obrero), distribuidos en 26 áreas, consideradas de mayor riesgo, de las cuales fueron evaluadas 15 (65,38%). Los riesgos químicos (30,6%), seguidos de los mecánismos (28,4%) y los físicos (19,8%), fueron los más relevantes. Mediante el panorama de factores de riesgo se pudieron identificar como las áreas de mayor peligrosidad a: mantenimiento, laboratorio de suelos, laboratorio de química II las cuales representan el 20% de los sectores evaluados, y son a su vez las que cuentan con mayor número de trabajadores y por ende, el grado de peligrosidad para la población total es mayor, tomando como criterio el producto dado por el número de trabajadores, el número de horas laboradas y el promedio ponderado del factor de riesgo. Las condiciones de trabajo en general de la universidad evaluada, son inadecuadas, debido a la presencia de un porcentaje importante de procesos peligrosos en las diferentes áreas de trabajo.

The university workers in their majority toil in atmospheres where they are exposed to diverse factors of risks, particularly in the scope of the laboratories, had to the labor microclimate of such, which he knows himself like dangerous processes. The objetive was to identify dangerous processes the present ones in a Venezuelan University, with the purpose of elaborating the panorama of factors of risk of the evaluated areas. The investigation was descriptive, of cross section, exploratory character. The labor population consisted of 81 workers (personal educational, administrative and working), distributed in 26 areas, considered of greater risk, of which 15 were evaluated (65.38%). The chemical risks (30.6%), followed of the mechanics (28.4%) and the physicists, (19.8%), were most excellent. By means of the panorama of factors of risk could be identified like the areas of greater danger a: ground maintenance, laboratory, laboratory of chemistry II which represent 20% of the evaluated sectors, and are as well those that count on greater number of workers and therefore, the degree of danger for the total population is greater, taking like criterion the product given by the number of workers, the number of toiled hours and the weighed average of the risk factor. The conditions of work in general of the evaluated University, are inadequate, due to the presence of an important percentage of dangerous processes in the different work areas.