Riscos, saúde e alternativas de produção de conhecimentos para a justiça ambiental: o caso da mineração de urânio em Caetité, BA / Risks, health and knowledge production alternatives for environmental justice: the case of uranium mining in Caetité, BA

No município de Caetité, sertão baiano, situa-se a única mina de urânio em atividade no Brasil, operada desde 2000 pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Esta empresa tem sua atuação bastante questionada por comunidades locais e movimentos sociais da região, os quais alegam que a mesma omite informações sobre os riscos e impactos ambientais e à saúde relacionados ao empreendimento.Suspeitas de contaminação ambiental são reforçadas pelos acidentes ocorridos,sobretudo pelos episódios de vazamento de material radioativo para o ambiente. Portanto, verifica-se, em Caetité, um cenário de desinformação e incertezas quanto aos riscos e impactos potencialmente atribuídos as atividades de mineração e beneficiamento de urânio na região, que atingem, basicamente, trabalhadores da mina e comunidades rurais vizinhas. As abordagens técnico-científicas clássicas de investigação e produção de conhecimentos mostram-se limitadas para lidar com situações que envolvem riscos complexos, sobretudo em contextos de conflito e injustiças ambientais, como ocorre com a operação da mina de urânio em Caetité. Assim, diante do quadro apresentado, esta tese busca realizar uma reflexão crítica sobre a importância de estratégias alternativas de produção de conhecimentos, as quais valorizem e incorporem o saber situado dos sujeitos atingidos, a fim de possibilitar uma melhor compreensão, mais contextualizada, de riscos tecnológicos complexos e suas implicações para o ambiente e a saúde. Para tanto, são tomadas como referência experiências participativas e integradas de produção de conhecimentos acerca dos riscos e impactos verificados junto às atividades de mineração e beneficiamento de urânio em Caetité...

In the municipality of Caetité, semi-arid region of Bahia, it is located the only active uranium mine in Brazil, which is operated by the Brazilian Nuclear Industries (INB) since 2000. This company has its operations very questioned by local communities and social movements. They claim that INB omits information about environmental and health risks and impacts related to the mine's operation. Suspicions of environmental contamination are reinforced by accidents, mainly by past episodes of radioactive material leakages into the environment. So, in Caetité, it turns out ascenario of misinformation and uncertainty regarding the risks and impacts potentiallydue to the uranium mining and milling activities, which affect basically mineworkersand nearby rural communities. Classical technical and scientific approaches ofresearch and knowledge production appear limited to deal with situations that involvecomplex risks, especially in contexts of conflict and environmental injustices, just likethe case of Caetité's uranium mine operation. Thus, considering this setting, thisdissertation aims to make a critical reflection on the importance of alternativeknowledge production strategies, which value and incorporate the situatedknowledge of affected people in order to enable a better and contextualizedunderstanding of complex technological risks and its environmental and healthimplications. Therefore, it is taken as reference participatory and integratedknowledge production experiences about the risks and impacts related to uraniummining and milling in Caetité...

Avaliação da incidência e mortalidade por câncer na população residente em região com anomalia geológica na ocorrência de urânio: estudo de caso: Monte Alegre, PA / Mortality and cancer incidence among residents in an area with a geological occurrence of uranium: the municipality of Monte Alegre, PA, Brazil

O município de Monte Alegre, PA apresenta níveis aumentados de radiação natural devido à presença de ocorrências uraníferas na região. Os objetivos dessa dissertação foram: realizar uma análise da evolução da mortalidade na população residente de Monte Alegre e compará-la com aquela observada nos municípios controles (Alenquer e Prainha); e determinar a ocorrência de neoplasia maligna no município de Monte Alegre a partir da avaliação do excesso de risco de mortalidade e das estimativas da incidência. A dissertação foi dividida em dois artigos, cada um atendendo a um dos objetivos. No primeiro foi avaliada a tendência temporal da mortalidade por todas as causas, causas mal definidas e neoplasias entre 1981 e 2005. Os dados utilizados foram os disponíveis no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). No segundo foram estimadas as Razões Padronizadas de Mortalidade (SMR), as razões de risco através da razão das SMRs de Monte Alegre e municípios controles e razões de chances de mortalidade por câncer (CMOR) para o município de Monte Alegre e controles no período de 1981 a 2005, utilizando a população do estado do Pará como referência. Para estimar a incidência de câncer foram realizadas três diferentes abordagens: a partir dos dados obtidos nos centros de diagnósticos para câncer que atendem a população da área de estudo; através dos dados de Autorização de Internação Hospitalar; e dados primários obtidos no inquérito populacional realizado na região em 2007/2008. Ao longo do período, observou-se um decréscimo da taxa padronizada de mortalidade geral em Monte Alegre por todas as causas assim como por causas mal definidas para ambos os sexos. Embora a tendência da mortalidade por neoplasias em Monte Alegre se apresente estável, a qualidade da base de dados de mortalidade não permite análises conclusivas da real situação deste grupo de causa de morte nos municípios analisados. Os valores de SMR para mortalidade por todas as causas, encontrados para Monte Alegre, foram similares aos dos municípios controles, apresentando redução estatisticamente significativa: SMRMA= 72,9, IC 95 por cento 70,5-75,3 e SMRMC=75,2, IC 95 por cento 76,2-77,3, respectivamente. Não se observou excesso de mortes por câncer em Monte Alegre e nos municípios controles, e a análise da mortalidade segundo sexo não revelou um excesso de risco estatisticamente significativo nas diferentes localizações tumorais. As diferentes abordagens para estimar a incidência de câncer em Monte Alegre apesar da precária qualidade dos dados não mostraram padrão distinto dos municípios controles. A inexistência de um registro de câncer de base populacional, no município de Monte Alegre, constitui-se em uma limitação importante para se conhecer a real incidência de câncer. No momento, pode-se afirmar que não há evidência científica que assegure um aumento das ocorrências de óbitos por neoplasias no município, sendo precipitado e especulativo concluir que a utilização das rochas de urânio estaria ocasionando um aumento na mortalidade por câncer na população de Monte Alegre.