Agua: qualidade de vida. O desafio do século / Water - Quality of Life. The Challenge of the Century

Não é por acaso que a UNESCO pôs os problemas da água entre suas prioridades, a ponto de declarar 2003 o Ano Internacional da Água Doce, este líquido que representa apenas 2, 5 por cento da água deste planeta. O Terceiro Fórum Mundial da Água ocorreu em março de 2003 em Kyoto, com cem chefes de Estado, delegações de 170 países e mais de dez mil especialistas, com contracúpula alternativa em Florença. Os peritos o declaram um fiasco ( O Estado de São Paulo, de 26/3/2003). Não será o último simpósio sobre água neste século. O presente artigo começa por relacionar a água e a saúde, como convém nesta revista. Em seguida alarga-se o horizonte de modo a fazer adivinhar as muitas conexões que a água tem com nossa vida, nessa história, nesse planeta e para toda a humanidade. No mundo, um quinto da população (1, 1 bilhão de pessoas) não têm acesso à água pótavel. Constatou-se em Kyoto o fracasso das promessas internacionais (homologas notadamente em Johannesburgo, em 2002) em vista de reduzir pela metade, até o ano 2015, as carências em água pótavel.

Metodologia de cobrança sobre os usos da água e sua aplicaçäo como instrumento de gestäo / Charge methodology on the use of water resources and its application as management tool

A política de gestäo dos recursos hídricos em regiöes onde ocorrem conflitos no uso da água, deve ser estabelecida a partir de alguns princípios básicos, a saber: garantia da quantidade de água e dos padröes de qualidade, fixados em funçäo dos usos a que se destinam esses recursos. Uma vez que os usos da água modificam näo só a quantidade como a qualidade dos recursos hídricos disponíveis, propöe-se uma metodologia de cobrança em funçäo dos usos da água, na forma de tarifaçäo (contemplando a saturaçäo do corpo de água, a sazonalidade e o tipo de apropriador) e que desempenhe o papel de instrumento de gestäo da água e, portanto, tenha desdobramentos na ocupaçäo do solo. Os valores cobrados associam parâmetros que estäo relacionados às vazöes aduzidas para consumo e à carga de poluentes lançada nos corpos receptores. A qualidade a ser mantida é previamente fixada através da determinaçäo do valor de saturaçäo dos parâmetros envolvidos, os quais decorrem do enquadramento do corpo de água, ou seja, na sua classificaçäo de uso que, por sua vez, deve ser estabelecida pela sociedade