Ética en investigación: Nuevos desafíos, ¿viejos dilemas? / Research Ethics: New challenges, old dilemmas?

Memoria de las ponencias del 1er Congreso de Ética en Investigación, realizado en la Ciudad de Buenos Aires en septiembre de 2022, y organizado por el Comité Central de Ética en Investigación del Ministerio de Salud de esta ciudad. Los dos ejes del Congreso fueron: Desafíos éticos en la investigación durante la pandemia y post-pandemia; y Aporte de las nuevas tecnologías para los procesos de investigación. Se presentan las ponencias del congreso, organizadas en los capítulos: El trabajo de los Comités de Ética en Investigación durante la pandemia; El rol de las comunidades en la investigación; Aporte de las nuevas tecnologías para los procesos de investigación; y Desafíos modernos para la investigación en salud.

Análise da assistência sexual e reprodutiva de mulheres lésbicas, sob o olhar da Perspectiva dos Funcionamentos / Analysis of sexual and reproductive assistance for lesbian women, from the Perspective of Functioning

Trata-se de um estudo que possuiu como objeto a assistência sexual e reprodutiva da mulher lésbica, por profissionais médicos e enfermeiras, sob a perspectiva dos funcionamentos. Possuiu como objetivo geral: Analisar os funcionamentos básicos da mulher lésbica que são facilitados ou negados a partir das ações morais profissionais, de enfermeiras e médicos, durante a assistência sexual e reprodutiva. E como objetivos específicos: Discutir a influência das ações morais do profissional sobre suas práticas na assistência sexual e reprodutiva de mulheres lésbicas; Identificar quais as especificidades na assistência sexual e reprodutiva de mulheres lésbicas; Descrever os funcionamentos que são facilitados e negados durante a assistência sexual e reprodutiva de mulheres lésbicas. A presente pesquisa teve caráter exploratório-descritivo e natureza qualitativa. Os participantes da pesquisa foram 17 profissionais de saúde, 13 enfermeiras e 4 médicos, que realizam o atendimento de saúde sexual e reprodutiva, na cidade de Petrópolis. Para ter acesso aos participantes foram escolhidas, pelo menos, 1 ESF de cada distrito para conseguir abranger todo território municipal. A escolha foi feita através de sorteio aleatório e a partir da aceitação dos profissionais que atuavam naquela unidade. A escolha das unidades foi realizada de forma randomizada, respeitando os critérios de inclusão e exclusão. Após submissão e aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa do IMS-UERJ e FMP/UNIFASE foi iniciada a coleta dos dados. O instrumento de coleta de dados foi a entrevista semiestruturada e os depoimentos foram analisados através da análise de conteúdo proposta por Bardin. Após análise de dados, estabeleceu-se 4 categorias que são desenvolvidas de acordo com os capítulos: O acompanhamento de mulheres lésbicas durante a assistência sexual e reprodutivo e seus funcionamentos básicos; O acolhimento da mulher lésbica na assistência sexual e reprodutiva; As singularidades da mulher lésbica reconhecidas ou não pelos profissionais durante a assistência sexual e reprodutiva; A (in)capacitação profissional e violências contra as mulheres lésbicas. Com este estudo constatou-se que para a realização dos funcionamentos básicos está associado ao relacionamento estabelecido entre profissional de saúde e mulher lésbica, da abertura que este profissional dá para a mulher se sentir segura e confortável para expor a sua sexualidade e dúvidas, que se acabam por ficar atrelados a moralidade dos mesmos. Outro aspecto relevante é o interesse do profissional em buscar sua atualização, capacitação e qualificação nas singularidades da assistência à mulher lésbica. Neste sentido, os entrevistados, em sua maioria, descumprem com os funcionamentos básicos para uma assistência sexual e reprodutiva de mulheres lésbicas qualificadas. (AU)

This is a study that had as its object the sexual and reproductive care for lesbian women, by medical professionals and nurses, from the perspective of functioning. Its general objective was: To analyze the basic functions of lesbian women that are facilitated or denied based on professional moral actions, of nurses and doctors, during sexual and reproductive assistance. And as specific objectives: Discuss the influence of the professional's moral actions on their practices in sexual and reproductive assistance to lesbian women; Identify the specificities in sexual and reproductive assistance for lesbian women; To describe the functioning that are facilitated and denied during sexual and reproductive assistance to lesbian women. This research was exploratory-descriptive and qualitative in nature. The research participants were 17 health professionals, 13 nurses and 4 doctors, who provide sexual and reproductive health care in the city of Petropolis. To gain access to the participants, at least 1 ESF from each district was chosen to be able to cover the entire municipal territory. The choice was made through a random raffle and based on the acceptance of the professionals who worked in that unit. The choice of units was carried out at random, respecting the inclusion and exclusion criteria. After submission and approval by the Research Ethics Committees of IMS-UERJ and FMP/UNIFASE, data collection began. The data collection instrument was the semi-structured interview and the testimonies were analyzed through the content analysis proposed by Bardin. After data analysis, 4 categories were established, which are developed according to the chapters: Accompanying lesbian women during sexual and reproductive assistance and its basic functions; The reception of lesbian women in sexual and reproductive assistance; The singularities of lesbian women recognized or not by professionals during sexual and reproductive assistance; Professional disability and violence against lesbian women. With this study, it was found that for carrying out the basic functions, it is associated with the relationship established between the health professional and the lesbian woman, the openness that this professional gives to the woman to feel safe and comfortable to expose her sexuality and doubts, which are end up being linked to their morality. Another relevant aspect is the professional's interest in seeking updating, training and qualification in the singularities of assistance to lesbian women. In this sense, most of the interviewees fail to comply with the basic functions for qualified sexual and reproductive assistance to lesbian women. (AU)

Judicialização do direito à saúde na encefalopatia crônica não progressiva no Rio de Janeiro / Judicialization of the right to health in chronic non-progressive encephalopathy in Rio de Janeiro

A Constituição Federal Brasileira de 1988 instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado na implementação de políticas econômicas e sociais que visem à redução de agravos na saúde da população. Nesse sentido, foi estabelecido o dever do Estado na formulação de políticas públicas para a garantia da provisão e da manutenção do acesso à saúde gratuita a todos que dela necessitem. Entretanto, observa-se no Brasil uma crescente demanda da judicialização do direito à saúde, a qual se configura pela necessidade de recorrer ao Poder Judiciário para garantir o cumprimento deste direito. Nesta perspectiva, o presente estudo delineou como objetivo geral analisar os processos judiciais relacionados ao tratamento por especialidade dos pacientes com encefalopatia crônica não progressiva. E como objetivos específicos caracterizar o perfil dos sujeitos envolvidos nas demandas judiciais relativas às pessoas com o diagnóstico de encefalopatia crônica não progressiva, identificar as razões que levaram às demandas judiciais da saúde relativas às pessoas como diagnóstico de encefalopatia crônica não progressiva, descrever o desfecho das demandas judiciais relacionadas à assistência em saúde dos indivíduos com encefalopatia crônica não progressiva, explicitar o momento que a decisão atendeu ao pedido da demanda judicial, identificar as possíveis violações aos princípios do SUS e bioéticos nas demandas judiciais em análise.Trata-se de uma pesquisa documental realizada em base de dados secundários, com uma abordagem analítica, descritiva e retrospectiva em que se analisaram os processos judiciais de inteiro teor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Como resultado da pesquisa foram analisados 30 processos judiciais relativos ao tratamento por especialidade para a pessoa com diagnóstico de encefalopatia crônica não progressiva. Dentre os principais achados, averigou-se que a distribuição da amostra por sexo era majoritariamente masculina. Dentre os locais de residência dos demandantes havia diferentes municípios do Estado do Rio de Janeiro, entre eles Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Rio das Ostras, São João da Barra, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Teresópolis, Carmo, Casimiro de Abreu, Duque de Caxias, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Paracambi, Sapacuaia e Saquarema. Se constatou que 60% dos demandantes em questão possuíam algum outro diagnóstico além da encefalopatia crônica não progressiva. Em relação à distribuição dos serviços requeridos verificou-se que 67% deles estão disponíveis no SUS. Finalmente, notou-se que em 76% dos processos analisados houve violações nos princípios do SUS e nos princípios da Bioética sob a perspectiva de Beauchamp e Childress. Por derradeiro, concluiu-se que a judicialização da saúde é uma forma efetiva de exercer a cidadania na atualidade diante da omissão do Poder Executivo e Legislativo frente às demandas sociais sobre a saúde. Nota-se também que é preciso repensar o cuidado em saúde da pessoa com deficiência com encefalopatia crônica não progressiva e isso só será possível através da elaboração de novas políticas públicas para essa população.AU

The Brazilian Federal Constitution of 1988 established health as a right for all and a duty of the State in the implementation of economic and social policies aimed at reducing health problems for the population. In this sense, the State's duty was established in the formulation of public policies to guarantee the provision and maintenance of access to free healthcare for all who need it. However, in Brazil there is a growing demand for the judicialization of the right to health, which is configured by the need to resort to the Judiciary to guarantee the fulfillment of this right. specialty of patients with chronic non-progressive encephalopathy. And as specific objectives, to characterize the profile of the subjects involved in lawsuits related to people with a diagnosis of chronic non-progressive encephalopathy, to identify the reasons that led to the legal demands of health regarding people with a diagnosis of chronic non-progressive encephalopathy, to describe the outcome of the legal demands related to health care for individuals with chronic non-progressive encephalopathy, explain the moment that the decision met the request of the judicial demand, identify possible violations of the principles of the SUS and bioethics in the judicial demands under analysis.This is a documentary research carried out on a secondary data base, with an analytical, descriptive and retrospective approach in which the full content of judicial proceedings of the Court of Justice of Rio de Janeiro were analyzed. As a result of the research, 30 lawsuits related to the treatment by specialty for the person diagnosed with chronic non-progressive encephalopathy were analyzed. Among the main findings, it was found that the distribution of the sample by sex was mostly male. Among the places of residence of the plaintiffs were different municipalities in the State of Rio de Janeiro, including Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Rio das Ostras, São João da Barra, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Teresópolis, Carmo, Casimiro de Abreu, Duque from Caxias, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Paracambi, Sapacuaia and Saquarema. It was found that 60% of the applicants in question had a diagnosis other than chronic non-progressive encephalopathy. Regarding the distribution of required services, it was found that 67% of them are available in the SUS. Finally, it was noted that in 76% of the processes analyzed there were violations of the principles of the SUS and the principles of Bioethics from the perspective of Beauchamp and Childress. Lastly, it was concluded that the judicialization of health is an effective way of exercising citizenship today, given the omission of the Executive and Legislative branches in relation to social demands on health. It is also noted that it is necessary to rethink the health care of people with disabilities with chronic non-progressive encephalopathy and this will only be possible through the development of new public policies for this population.AU

Decisões terapêuticas com pacientes em fim de vida: a visão do residente / Therapeutic decisions with end-of-life patients: the perspective of residents

As mudanças epidemiológicas e demográficas impactam diretamente no aumento das doenças crônicas não transmissíveis e na demanda por cuidados em saúde cada vez mais complexos que englobam a tomada de decisão de forma multidisciplinar e compartilhada entre equipe, família e paciente. Portanto o objeto desta pesquisa foi a visão do aluno da residência multiprofissional a respeito das decisões terapêuticas com pacientes em fim de vida tendo como pano de fundo a bioética por princípios de Beauchamp e Childress. Os objetivos foram: descrever, através do discurso do aluno da residência multiprofissional, como se dá o processo de tomada de decisões terapêuticas com pacientes em fim de vida e quais respaldos morais e bioéticos são utilizados nestas decisões; identificar, a partir do discurso do residente multidisciplinar, a participação dos profissionais da saúde, da família/cuidadores e do próprio paciente nas decisões terapêuticas do fim da vida. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, realizada com 25 alunos de três programas de residência multiprofissional do município do Rio de Janeiro. A técnica para coleta dos dados baseou-se em entrevista semiestruturada realizada no período de 15/07 à 20/09/2022. O método para obtenção dos participantes foi o de bola de neve (snow ball) onde o primeiro participante é escolhido aleatoriamente e os demais são indicados pelo antecessor. Foram observados todos os critérios éticos em pesquisa da Resolução 466/2012 do Ministério da Saúde. Para o tratamento dos dados foi utilizada a análise categorial de Denize Oliveira. Ao final da categorização emergiram três categorias: "Processo de tomada de decisão com pacientes em fim da vida", "Princípios éticos norteadores da tomada de decisão" e "O mundo ideal e o mundo real do processo de tomada de decisão". A primeira categoria buscou detalhar o processo de tomada de decisão com pacientes no fim da vida mostrando a centralização da tomada de decisão, a tomada de decisão de forma multidisciplinar e de forma compartilhada com paciente e família. A segunda categoria relacionou o processo de tomada de decisão com pacientes no fim da vida aos princípios bioéticos de Beaucahmp e Childress demonstrando de forma individualizada a utilização destes para a personalização da tomada de decisão. A terceira categoria apontou os pontos que os residentes entendiam como ideais para o processo de tomada de decisão e as questões relacionadas ao que realmente acontece na prática clínica do dia a dia permeada pelas dificuldades estruturais, sociais e acadêmicas que interferem neste processo. Conclui-se que estamos ainda distantes de um modelo ideal de processo de tomada de decisão que ainda se apresenta de forma médicocentrada, verticalizada e pouco compartilhada com família e pacientes. AU

Epidemiological and demographic changes directly impact the increase in non-communicable chronic diseases and the demand for increasingly complex healthcare, which involves multidisciplinary and shared decision-making among the team, family, and patient. Therefore, the objective of this research was to explore the perspective of residents regarding therapeutic decisions with end-of-life patients, framed within the principles of Beauchamp and Childress' bioethics. The specific aims were to describe, through the discourse of multidisciplinary residents, the process of making therapeutic decisions with end-of-life patients and the moral and bioethical foundations guiding these decisions, as well as to identify the involvement of healthcare professionals, family/caregivers, and the patients themselves in end-of-life therapeutic decisions. This qualitative, descriptive, and exploratory research was conducted with 25 residents from three multidisciplinary residency programs in the city of Rio de Janeiro. Data collection was based on semi-structured interviews conducted from July 15th to September 20th, 2022. The snowball sampling method was used to select participants, where the first participant is chosen randomly and subsequent participants are referred by the preceding ones. The ethical criteria outlined in Resolution 466/2012 of the Ministry of Health were observed throughout the research process. Data analysis was performed using Denize Oliveira's categorical analysis. Three categories emerged from the analysis: "Process of decision-making with end-of-life patients," "Ethical principles guiding decision-making," and "The ideal world and the real world of the decision-making process." The first category aimed to detail the decision-making process with end-of-life patients, highlighting the centralization of decision-making, multidisciplinary decision-making, and shared decision-making with patients and their families. The second category linked the decision-making process with end-of-life patients to Beauchamp and Childress' bioethical principles, demonstrating their individualized application to personalize decision-making. The third category identified the aspects that residents perceived as ideal for the decision-making process, as well as the challenges encountered in the clinical practice influenced by structural, social, and academic difficulties. The findings suggest that we are still far from an ideal model of decision-making, as it remains predominantly physician-centered, hierarchical, and lacking in shared decision-making with families and patients. AU

Elaboração e validação da Escala Brasileira de Percepção sobre Eutanásia / Elaboration and validation of the Brazilian Scale of Perception about Euthanasia / Elaboración y validación de la Escala Brasileña de Percepción sobre la Eutanasia

Resumo Esta pesquisa buscou elaborar um instrumento para identificar a percepção de enfermeiros sobre eutanásia e testar suas evidências de validade de conteúdo, processo de resposta, estrutura interna e confiabilidade. Realizou-se estudo psicométrico por meio de avaliação empreendida por comitê de juízes, pré-teste e validação. O processo de validação incluiu 821 enfermeiros. Realizaram-se análises fatoriais exploratórias e confirmatórias. Elaboraram-se 55 itens com base em revisão de literatura e, após análise por juízes, as alterações sugeridas foram aplicadas, e todos os itens apresentaram concordância acima de 80% entre os avaliadores. As análises fatoriais exploratória e confirmatórias indicaram um ajuste satisfatório de um modelo bidimensional e bons índices de confiabilidade (α=0,85; Ω=0,89). A escala de 12 itens demonstrou boas evidências de validade e confiabilidade, podendo ser utilizada para mensurar a percepção sobre eutanásia por enfermeiros.

Abstract This research elaborated an instrument to identify nurses' perception on euthanasia and test its content validity, response process, internal structure and reliability evidences. A psychometric study was conducted through evaluation by a committee of judges, pre-test, and validation. The latter step included 821 nurses. Exploratory and confirmatory factor analyses were performed. A total of 55 items were elaborated based on a literature review. After review by judges and applying the suggested changes, all items showed agreement above 80% between evaluators. Exploratory and confirmatory factor analyses indicated a satisfactory fit of a two-dimensional model and good reliability indices (α=0.85; Ω=0.89). The 12-item scale showed good validity and reliability evidences, and can be used to measure nurses' perception on euthanasia.

Resumen Esta investigación buscó desarrollar un instrumento para identificar la percepción del profesional enfermero sobre la eutanasia y probar su evidencia de validez de contenido, proceso de respuesta, estructura interna y confiabilidad. Se realizó un estudio psicométrico mediante la evaluación realizada por un comité de jueces, pretest y validación. El proceso de validación incluyó a 821 enfermeros. Se realizaron análisis factoriales exploratorios y confirmatorios. Se elaboraron 55 ítems con base en una revisión de la literatura y, luego del análisis de los jueces, se aplicaron las modificaciones sugeridas, y todos los ítems mostraron concordancia superior al 80% entre los evaluadores. Los análisis factoriales exploratorio y confirmatorio indicaron un ajuste satisfactorio de un modelo bidimensional y buenos índices de confiabilidad (α=0,85; Ω=0,89). La escala de 12 ítems mostró buena evidencia de validez y confiabilidad y puede ser utilizada para medir la percepción del personal enfermero sobre la eutanasia.

Ethical considerations on placebo-controlled vaccine trials in pregnant women / Consideraciones éticas sobre los ensayos de vacunas controlados con placebo en mujeres embarazadas / Considerações éticas sobre estudos de vacina controlada com placebo em gestantes

Abstract Placebo use in clinical trials, whenever a proven effective treatment exists, is one of the most debated topics in contemporary research ethics. This article addresses the ethical framework for placebo use in clinical trials assessing vaccine efficacy in pregnant women. Vaccine trial participants are healthy at the outset and some must be infected during the study to demonstrate the product's efficacy, meaning that placebo-treated participants are under risk of serious and irreversible harm. If effective vaccines exist, such risk precludes placebo use. This interdiction should be extended to any clinical trial of vaccine efficacy in pregnant women, because a demonstration of clinical efficacy in nonpregnant individuals and comparable immunogenic responses in pregnant women are predictors of efficacy in pregnancy as well. Moreover, product effectiveness in real-world use scenarios can be ascertained by observational studies conducted after its inclusion in vaccination campaigns.

Resumen El uso de placebo en ensayos clínicos es uno de los principales temas debatidos sobre la ética en investigación contemporánea cuando existe un tratamiento eficaz probado. Este artículo aborda la ética en el uso de placebo en ensayos clínicos sobre la eficacia de vacuna en mujeres embarazadas. Las participantes en los ensayos de vacunas estaban sanas al inicio del estudio, y algunas fueron vacunadas durante el estudio para demostrar la eficacia del producto. Las participantes tratadas con placebo corren el riesgo de sufrir daños graves e irreversibles. Si existen vacunas efectivas, este riesgo impide el uso de placebo. Este impedimento debe extenderse a cualquier ensayo clínico de eficacia de vacuna en embarazadas, pues la eficacia clínica demostrada en mujeres no embarazadas y las respuestas inmunogénicas comparables con las embarazadas son predictores de eficacia en el embarazo. Además, la efectividad del producto se constata en estudios observacionales realizados tras las campañas de vacunación.

Resumo O uso de placebo em ensaios clínicos, quando um tratamento comprovadamente eficaz existe, é um dos principais tópicos debatidos na ética em pesquisa contemporânea. Este artigo aborda o quadro ético para o uso de placebo em ensaios clínicos que avaliam a eficácia de vacina em gestantes. Participantes em ensaios de vacina são saudáveis no início e alguns devem ser inoculados durante o estudo para demonstrar a eficácia do produto. Ou seja, participantes tratados com placebo estão sob risco de danos graves e irreversíveis. Se existirem vacinas eficazes, esse risco impede o uso de placebo. Essa interdição deve ser estendida a qualquer ensaio clínico de eficácia de vacina em gestantes, pois a demonstração de eficácia clínica em não gestantes e as respostas imunogênicas comparáveis em gestantes também são preditoras de eficácia na gravidez. Ademais, a eficácia do produto em cenários reais de uso pode ser verificada por estudos observacionais realizados após sua inclusão em campanhas de vacinação.

Inovação e ética: a adoção de técnicas substitutivas ao uso de animais no diagnóstico laboratorial da raiva / Innovation and ethics; the adoption of alternative techniques to the use of animals in the laboratory diagnosis of rabies

Abordagens interdisciplinares vêm ganhando maior reconhecimento e destaque nas comunidades de saúde humana e animal, principalmente pela (re)emergência de diversas doenças infecciosas que emanam da interface humano-animal-ambiente. A raiva, zoonose grave, considerada endêmica no Brasil e globalmente negligenciada, é um exemplo. Tanto a vigilância epidemiológica quanto a confirmação dessa doença dependem do diagnóstico laboratorial, que é realizado, frequentemente, por meio dos testes de Imunofluorescência Direta (IFD) e de Isolamento Viral em Camundongo (IVC), via inoculação intracerebral da amostra suspeita em camundongos lactentes ou desmamados. Entretanto, recentemente, a Organização Mundial da Saúde reconheceu a Transcrição Reversa seguida da Reação em Cadeia da Polimerase (RT-PCR) como uma técnica primária válida para esse diagnóstico, podendo ser empregada como alternativa ao uso de animais, evitando sofrimento e morte. Esta dissertação apresenta uma discussão sobre as implicações técnicas e éticas da (não) adoção desse método substitutivo, considerando que todos os animais devem ser respeitados e entendidos como sujeitos singulares em suas percepções do mundo, não como objetos de pesquisa. Esse fato corrobora a necessidade de novas perspectivas que ressignifiquem nossas relações com os animais não humanos, o que é primordial para o estabelecimento de mudanças sistêmicas, de caráter ético-político, que visem o fim da instrumentalização animal e de seu uso no âmbito científico, bem como de qualquer forma de opressão.

Interdisciplinary approaches have been gaining greater recognition and prominence in the human and animal health communities, mainly due to the (re)emergence of several infectious diseases that emanate from the human-animal-environment interface. Rabies is an example, considered a serious zoonosis endemic in Brazil and globally neglected. Both epidemiological surveillance and confirmation of this disease depend on laboratory diagnosis, which is usually performed by the direct fluorescent antibody test (DFAT) and the mouse inoculation test (MIT) via intracranial inoculation of the suspected sample into suckling or weanling mice. However, the World Health Organization recently recognized the reverse transcription polymerase chain reaction (RT-PCR) as a valid primary technique for this diagnosis, which can replace the use of animals, avoiding suffering and death. This study presents a discussion about the technical and ethical implications of (not) adopting this alternative method, considering that all animals must be respected and understood as unique beings with their perceptions of the world, not as objects of research. It also further corroborates the need for new perspectives that reframe our relationships with non-human animals, which is fundamental for the implementation of systemic ethical-political changes, aiming at the end of animal instrumentalization and use in scientific research, as well as all forms of oppression.

Contribución de la ética convergente en la enseñanza de la odontología / Contribution of convergent ethics in the teaching of dentistry

Objetivo: refexionar sobre la aplicación de la ética convergente en la práctica odontológica de pregrado para comprender las tensiones entre los principios cardinales que pueden suscitarse en la relación estudiante-paciente. Métodos: se exponen los fundamentos teóricos de la ética convergente y se relacionan las tensiones bio(éticas) que propone con un ejemplo en la práctica formativa estudiante-paciente de odontología. Resultados: se desarrolló una articulación de la ética convergente con un caso práctico en odontología. Conclusión: la ética convergente puede brindar un punto de partida para aplicar el análisis bioético en la práctica clínica odontológica, por parte del estudiante.

Objective: To refect on the application of convergent ethics in undergraduate dental practice to understand the tensions between the cardinal principles that can arise in the student-patient relationship. Methods: The theoretical foundations of convergent ethics are exposed and the bio(ethical) tensions proposed in convergent ethics are related to an example of their application in the dental student-patient training practice. Results: An articulation of convergent ethics was developed with a practical case in dentistry. Conclusion: Convergent ethics can provide a starting point to apply bioethical analysis in the clinical practice of dental students.

Implicações bioéticas do uso terapêutico da Cannabis sativa L. no Brasil / Bioethical implications of the therapeutic use of Cannabis sativa L. in Brazil

A utilização medicinal da Cannabis sativa L., usualmente chamada de maconha, é conhecida desde tempos remotos devido a suas elevadas propriedades terapêuticas. As discussões acerca de seu uso medicinal no Brasil são urgentes, notadamente porque já há comprovação científica dos benefícios relacionados ao tratamento de diversas enfermidades. Este artigo teve como foco demonstrar que os argumentos apresentados para criminalizar a C. sativa, além de concorrerem para uma conjuntura racista e criminalizadora de classes sociais baixas, violam os princípios bioéticos da beneficência, autonomia e justiça, ao impedir que o sujeito tenha acesso a prescrições médicas adequadas e menos onerosas, a fim de proporcionar o alívio de suas dores físicas e psíquicas. Para tanto, utilizou-se da metodologia qualitativa, por meio da qual se realizou revisão bibliográfica de artigos científicos publicados em português, entre os anos de 2015 e 2020, nas bases de dados Google Scholar e Scientific Electronic Library Online, juntamente com pesquisa de resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Conselho Federal de Medicina. De posse desses dados, constatou-se a necessidade de democratização no acesso à C. sativa medicinal, sendo imprescindível o fornecimento gratuito de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde, bem como uma normatização que permita o cultivo da C. sativa para fins medicinais para a produção de medicamentos no país.

The medicinal use of Cannabis sativa L., usually called marijuana, has been known since ancient times, due to its enhanced therapeutic properties. Discussions about its medicinal use in Brazil are urgent, especially because there is already scientific proof of the benefits that it can produce in treatment of various diseases. Therefore, it is essential that there is support from the State so that access to C. sativa for medicinal purposes is universal, considering the right to health treatments as a fundamental right, provided for in the Constitution. However, the use and possession for own consumption are still criminalized. Thus, the article seeks to demonstrate that the justifications presented to criminalize this plant, in addition to contributing to a racist marginalization of low social classes, violate Bioethical precepts, by preventing patients from accessing medical prescriptions that are adequate and less costly, to provide relief from their physical and mental pain. For that, we used a qualitative methodology. A bibliographic review of scientific articles published in Portuguese, between the years 2015 and 2020, was carried out in the Google Scholar and Scientific Electronic Library Online databases. Resolutions of the Brazilian Health Regulatory Agency, as well as of the Federal Council of Medicine were also considered. With these data, this article concludes that the need for democratization in access to medicinal C. sativa is imperative, by supplying patients with CBD compounds through the Brazilian National Public Health System, and by enacting legislation that allows for the cultivation of C. sativa for medicinal purposes and for medicine production in Brazil.

Mapeando o ensino da bioética nos cursos de odontologia brasileiros / Mapping bioethics teaching in Brazilian dental schools / Mapeo de la enseñanza de la bioética en las carreras de odontología en Brasil

Resumo Por meio de estudo descritivo, exploratório e transversal, objetivou-se avaliar a inserção da disciplina bioética na matriz curricular de cursos de odontologia brasileiros. Com dados coletados entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022 nos sites das 430 instituições que divulgavam informações sobre o curso, realizou-se análise exploratória visando obter estatísticas descritivas de variáveis categóricas e contínuas. Os resultados apontaram que a descrição introdutória de 245 cursos (57%) fazia referência à formação humanista, crítica e reflexiva, e/ou enfatizava a presença de disciplina de bioética. Além disso, 345 cursos (80,2%) disponibilizavam as matrizes curriculares e em 139 (40,3%) destas havia disciplinas com a nomenclatura "bioética", ministradas principalmente nos dois primeiros anos (69%). Conclui-se que, apesar de as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia orientarem para uma formação com condutas pautadas nos princípios éticos/bioéticos, em menos da metade das matrizes curriculares avaliadas constava disciplina de bioética.

Abstract A descriptive, exploratory, and cross-sectional study was conducted to evaluate the inclusion of bioethics in the curricula of Brazilian dental schools. Data collected between December 2021 and January 2022 from the websites of the 430 institutions that disclosed information about the program, underwent exploratory analysis to obtain descriptive statistics of categorical and continuous variables. Results showed that the introductory description of 245 courses (57%) referred to humanistic, critical and reflective education, and/or emphasized the presence of a bioethics discipline. Of the 345 curricula (80.2%) available, 139 (40.3%) had disciplines with "bioethics" on their name, taught mainly in the first two years (69%). Thus, although the National Curriculum Guidelines for Undergraduate Dentistry postulate an education based on ethical/bioethical principles, less than half of the curriculums evaluated included a bioethics discipline.

Resumen Desde un estudio descriptivo, exploratorio y transversal, se evaluó la inclusión de la asignatura de la bioética en el plan de estudios de Odontología en Brasil. Se recopilaron los datos entre diciembre de 2021 y enero de 2022 en la página web de 430 instituciones, y se aplicó un análisis exploratorio para obtener estadísticos descriptivos de variables categóricas y continuas. Los resultados mostraron que 245 carreras (57%) describían la formación humanista, crítica y reflexiva, y/o señalaba la presencia de la asignatura de bioética. Además, 345 carreras (80,2%) ponían a disposición sus planes de estudio, y 139 (40,3%) de estas presentaban asignaturas con el nombre "bioética", que eran impartidas en los dos primeros años del curso (69%). Aunque las Directrices Curriculares Nacional de la Licenciatura en Odontología preconizan la formación basada en principios éticos/bioéticos, menos de la mitad de los planes de estudio contaba con una asignatura de bioética.

Oncogenética e Estatuto da Pessoa com Câncer: fundamentos bioético-jurídicos / Oncogenetics and Status of Cancer Patients: bioethical and legal foundations / Oncogenética y Estatuto de la Persona con Cáncer: fundamentos bioético-legales

Resumo Este artigo visa analisar fundamentos da bioética e do direito que contribuíram para estabelecer a disciplina normativa atual do acesso aos recursos da oncogenética sob a perspectiva do Estatuto da Pessoa com Câncer. Buscou-se avaliar o estado atual da legislação que apregoa os direitos dos pacientes quanto às demandas oncológicas, tendo em vista a fundamentalidade dos direitos à vida e à saúde. A premissa central foi esclarecer a situação dos recursos relacionados à oncologia, o que inclui a medicina de precisão e a oncogenética, para, posteriormente, abordar as limitações sobre o seu acesso, no âmbito do Sistema Único de Saúde ou da saúde suplementar. A pesquisa tem natureza teórica, consistindo em levantamento de referências nacionais e estrangeiras, em publicações especializadas, bem como na legislação brasileira vigente.

Abstract This paper analyzes bioethical and legal foundations that contributed to establish the current normative discipline of access to oncogenetic resources from the perspective of the Statute of the Person with Cancer. It sought to evaluate the current state of legislation that upholds the rights of patients regarding oncological demands, considering the fundamental rights to life and health. The central premise was to clarify the status of oncology-related resources, which includes precision medicine and oncogenetics, to subsequently address limitations on their access within the Unified Health System or supplementary health. This is a theoretical research based on the survey of national and international references, specialized publications, and current Brazilian legislation.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar los fundamentos de la bioética y del derecho que contribuyeron a establecer la disciplina normativa vigente del acceso a los recursos oncogenéticos desde la perspectiva del Estatuto de la Persona con Cáncer. Su objetivo es evaluar el estado actual de la legislación que trata los derechos de los pacientes frente a las demandas oncológicas, considerando los derechos a la vida y a la salud como fundamentales. La premisa central fue esclarecer la situación de los recursos relacionados con la oncología, que incluye la medicina de precisión y la oncogenética, para posteriormente abordar las limitaciones en su acceso en el ámbito del Sistema Único de Salud o de la salud complementaria. El estudio de naturaleza teórica realizó una búsqueda de referencias nacionales y extranjeras de publicaciones especializadas, así como en la legislación brasileña vigente.

Metodologia ativa na educação permanente para abordar ética e bioética / Active methodology in continuing education to address ethics and bioethics / Metodología activa en la educación permanente para abordar la ética y la bioética

Resumo Mediante pesquisa qualitativa com a técnica do discurso do sujeito coletivo, este estudo analisa a educação à distância como metodologia ativa na educação permanente de equipe de enfermagem de hospital universitário de Minas Gerais. Coletados por meio de questionário e de grupo focal, os dados foram organizados conforme três ideias centrais que emergiram nas reuniões. Para os participantes da pesquisa, a modalidade à distância pode ser considerada uma metodologia ativa de ensino que possibilita intervenções no trabalho, desde que haja infraestrutura necessária para o desenvolvimento do processo de trabalho e realização das capacitações no ambiente laboral. Para concluir, ressalta-se a importância do trabalhador da enfermagem ser sujeito ativo do seu processo de ensino-aprendizagem, utilizando a educação permanente em saúde para prestar assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma integral, ética e segura.

Abstract This qualitative research, based on the discourse of the collective subject, analyzes distance education as an active methodology in the continuing education of a nursing team at a university hospital in Minas Gerais. Data were collected by means of a questionnaire and a focus group, and organized according to three central ideas that emerged in the meetings. Research participants see distance education as an active teaching methodology that enables interventions at work, provided that there is necessary infrastructure for developing the work process and implementing training in the work environment. The analysis also emphasizes the importance of nursing workers being an active subject in their teaching-learning process, using continuing health education to provide integral, ethical, and safe care to the Unified Health System users.

Resumen Desde una investigación cualitativa con la técnica del discurso del sujeto colectivo, este estudio analiza la educación a distancia como metodología activa en la formación permanente del equipo de enfermería de un hospital universitario de Minas Gerais (Brasil). Se recopilaron los datos mediante un cuestionario y un grupo focal para organizarlos de acuerdo con tres ejes centrales que surgieron en las reuniones. Para los participantes de la investigación, la modalidad a distancia puede ser una metodología de enseñanza activa que posibilita intervenciones en el trabajo, siempre que exista la infraestructura necesaria para el desarrollo del proceso de trabajo y la realización de capacitaciones en el ambiente laboral. Es importante que el profesional enfermero sea un sujeto activo en su proceso de enseñanza-aprendizaje al usar la educación permanente en salud para brindar asistencia integral, ética y segura a los usuarios del Sistema Único de Salud.

Autonomia da pessoa com problema de álcool: consentimento informado / Autonomy of individuals with alcohol-related disorders: informed consent / Autonomía de la persona con problema relacionado al alcohol: consentimiento informado

Resumo O consentimento livre e esclarecido, como forma de garantir envolvimento e participação em tratamento, é parte da abordagem terapêutica à pessoa com problemas relacionados ao uso de álcool. O valor ético central da autonomia e sua imanência para o consentimento informado apresenta desafios ético-clínicos no caso de pessoa que busca tratamento em situação de coerção, ansiedade ou depressão. Entre abril de 2018 e junho de 2019, conduziu-se estudo observacional longitudinal prospetivo que incluiu 150 pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool assistidas em unidade especializada de tratamento. O objetivo foi verificar se o consentimento com interferência de coerção, perturbação de ansiedade ou depressão determina a participação terapêutica. A ausência de coerção judicial e sintomatologia ansiosa e a maior valorização da perceção de autonomia no consentimento informado relacionaram-se com a participação. Propõem-se contributos para reforçar a prática do consentimento informado assente no reconhecimento e promoção da autonomia.

Abstract Informed consent, as a way to ensure involvement and treatment adherence, is part of the therapeutic approach to individuals with alcohol-related disorders. Autonomy, as a core ethical value, and its immanence for informed consent presents ethical-clinical challenges in the case of individuals seeking treatment due to coercion, anxiety, or depression. Between April 2018 and June 2019, a prospective longitudinal observational study was conducted with 150 people with alcohol-related disorders attending a specialized treatment facility. The goal was to verify whether consent obtained under coercion, or influenced by anxiety disorder or depression determines therapeutic participation. Absence of judicial coercion and anxious symptomatology and the greater value placed on perceived autonomy in informed consent were related to participation. The study proposes contributions to strengthen the practice of obtaining informed consent based on the recognition and promotion of autonomy.

Resumen El consentimiento informado, que garantiza comprometimiento y participación en el tratamiento, forma parte del enfoque terapéutico del manejo de la persona con problemas relacionados al consumo de alcohol. El valor ético de la autonomía y su inmanencia para el consentimiento informado tiene desafíos ético-clínicos en el caso de personas que buscan tratamiento en situación de coerción, ansiedad o depresión. Entre abril de 2018 y junio de 2019 se realizó un estudio observacional longitudinal prospectivo con 150 personas con problemas relacionados al consumo de alcohol, asistidas por un centro de tratamiento especializado. Este estudio pretendió confirmar si el consentimiento por coerción, trastorno de ansiedad o depresión influye en la participación terapéutica. La ausencia de coerción judicial y de síntomas ansiosos, así como la mayor autonomía en el consentimiento se relacionaron con la participación. Se proponen aportes para reforzar la práctica del consentimiento informado desde el reconocimiento y promoción de la autonomía.

Vulnerabilidades evidenciadas pela pandemia de covid-19 na perspectiva da bioética / Vulnerabilities highlighted by the COVID-19 pandemic from a bioethics perspective / Aumento de las vulnerabilidades en la pandemia del covid-19 desde la perspectiva de la bioética

Resumo Por meio de revisão integrativa da literatura, este artigo teve o objetivo de identificar vulnerabilidades da população brasileira evidenciadas durante a pandemia da covid-19. Realizou-se busca nas bases de dados SciELO, LILACS e PubMed no período de fevereiro a março de 2021, sendo selecionados sete artigos, que foram organizados conforme as informações a seguir: título, autor, abordagem dos estudos, objetivos e principais resultados. Foram encontradas as seguintes vulnerabilidades: negação de direitos, falta de poder socioeconômico e violência contra crianças e idosos. Estas foram sistematizadas nas categorias "vulnerabilidade por falta de poder" e "vulnerabilidade por momentos do desenvolvimento humano". Constatou-se que essas fragilidades são historicamente marcadas na população brasileira e têm sido acentuadas neste período de pandemia, o que ressalta a necessidade de intervenção ativa na perspectiva da bioética.

Abstract This integrative literature review sought to identify the vulnerabilities faced by the Brazil population and which were highlighted during the COVID-19 pandemic. Bibliographic search conducted on the SciELO, LILACS and PubMed databases from February to March 2021 identified seven articles, which were organized by title, author(s), methodology, objectives, and main findings. The analysis found the following vulnerabilities: denial of rights, lack of socioeconomic power, and violence against children and the aged. These were systemized into the categories "vulnerability by lack of power" and "vulnerability by human development cycle." Such vulnerabilities are historically marked in Brazil and have increased during the pandemic, thus highlighting the need for a bioethics-based active intervention.

Resumen Desde una revisión integradora de la literatura, este artículo tuvo como objetivo identificar el aumento de las vulnerabilidades de la población brasileña durante la pandemia del covid-19. Se realizó una búsqueda en las bases de datos SciELO, LILACS y PubMed, entre febrero y marzo de 2021, que dio como resultado siete artículos, que fueron organizados por: título, autor, enfoque del estudio, objetivos y principales resultados. Se encontraron las siguientes vulnerabilidades: Negación de derechos, falta de poder socioeconómico y violencia contra niños y adultos mayores. Estos datos se sistematizaron en las categorías de "vulnerabilidad por falta de poder" y "vulnerabilidad por momentos del desarrollo humano". Se constató que estas debilidades ya estaban históricamente marcadas en la población brasileña y se acentuaron aún más en este período de la pandemia, lo que muestra la necesidad de una intervención activa desde la perspectiva de la bioética.

Prevenção e manejo do suicídio: a perspectiva de futuros médicos / Suicide prevention and management: perspective of future physicians / Prevención y manejo del suicidio: la perspectiva de los futuros médicos

Resumo O suicídio tem adquirido progressiva importância nas reflexões bioéticas, constituindo temática multifatorial que suscita importantes debates para o ensino e a prática médica, em especial no que se refere à autonomia e à vulnerabilidade. Com o intuito de problematizar o assunto no campo da educação médica, este estudo pretendeu compreender a opinião de acadêmicos do curso de medicina acerca do tema, por meio de questionário semiestruturado aplicado a 188 acadêmicos de ambos os sexos, matriculados em universidade pública estadual. Os achados reforçam a importância do preparo pessoal e acadêmico em intervenções junto a pessoas em risco de suicídio, entretanto a visibilidade dessa temática na formação de futuros médicos ainda é um desafio, particularmente quando se considera a importância de ações educativas e preventivas nesse cenário.

Abstract Suicide has acquired progressive importance in bioethical reflections, constituting a multifactorial theme that raises important debates for medical teaching and practice, especially regarding autonomy and vulnerability. To investigate the topic in the field of medical education, this study sought to understand the opinion of medical students on the subject. Data were collected by a semi-structured questionnaire applied to 188 students (all genders) enrolled in a public state university. The findings reinforce the importance of personal and academic preparation through interventions with people at risk of suicide. However, the topic of suicide is still little discussed during the training of future physicians, particularly considering the importance of educational and preventive actions in this scenario.

Resumen El suicidio ha ganado espacio en las reflexiones bioéticas al ser tema multifactorial de debate para la enseñanza y la práctica médica, sobre todo en lo que se refiere a la autonomía y la vulnerabilidad. Para tratar este tema desde el campo de la educación médica, este estudio tuvo como objetivo conocer qué piensan los estudiantes de medicina sobre el tema; para ello se aplicó un cuestionario semiestructurado a 188 académicos de ambos sexos, matriculados en una universidad pública estatal. Los hallazgos destacan la importancia de la preparación personal y académica en las intervenciones con personas en riesgo de suicidio, sin embargo, el planteamiento de este tema en la formación de los futuros médicos sigue siendo un desafío, particularmente cuando se considera la importancia de las acciones educativas y preventivas en este escenario.

Recursos fílmicos e ensino da bioética nas ciências do movimento humano / Motion picture resources and bioethics teaching in the human movement sciences / Recursos del cine y enseñanza de la bioética en las ciencias del movimiento humano

Resumo Por meio de estudo descritivo-exploratório realizado com egressos do Programa de Pós-graduação em Ciências do Movimento Humano da Universidade do Estado de Santa Catarina, buscou-se compreender os significados dos filmes no ensino da bioética e identificar obras cinematográficas de temas bioéticos relacionados à atividade física e à saúde nas ciências do movimento humano. Utilizaram-se entrevistas semiestruturadas, cujos dados foram analisados pela análise de conteúdo. As categorias a priori partiram dos objetivos e as respostas dos participantes geraram as subcategorias a posteriori , organizadas em: contribuições sobre o aprendizado de bioética para o Programa de Pós-graduação em Ciências do Movimento Humano e para a vida profissional; e percepção sobre o uso de recursos fílmicos como recurso pedagógico, incluindo sugestões de filmes e temáticas próprias ao curso. Os recursos fílmicos com temáticas próprias tornam o aprendizado mais significativo e prazeroso, possibilitando aproximações das realidades das profissões dos alunos aos conteúdos bioéticos, facilitando tal aprendizado.

Abstract This descriptive-exploratory study conducted with graduates from the Graduate Program in Human Movement Sciences at the Santa Catarina State University sought to understand the meanings of using movies in bioethics teaching and to identify motion pictures with bioethical themes related to exercise and health in the human movement sciences. Data were collected using semi-structured interviews and investigated by content analysis. A priori categories were based on the objectives. The participants' answers generated the a posteriori subcategories, organized as follows: contributions to bioethics learning for the Graduate Program in Human Movement Sciences and professional life; and perceptions about using motion pictures as a pedagogical resource, including suggestions of movies and themes specific to the course. Movie resources with related themes make learning more meaningful and pleasurable, bringing the students' professional realities closer to the bioethical content, facilitating such learning.

Resumen Este estudio descriptivo y exploratorio, realizado con egresados del Programa de Posgrado en Ciencias del Movimiento Humano de la Universidad do Estado de Santa Catarina, pretende conocer las ventajas de utilizar películas en la enseñanza de la bioética e identificar obras cinematográficas relacionadas con actividad física y salud en las ciencias del movimiento humano. Se utilizaron entrevistas semiestructuradas, y se aplicó el análisis de contenido a los datos. Las categorías a priori partieron de los objetivos, y las respuestas de los participantes generaron subcategorías a posteriori: Aportes del aprendizaje de la bioética para el Programa de Posgrado en Ciencias del Movimiento Humano y la vida profesional; y el uso del cine como recurso pedagógico, con sugerencias de películas y temas específicos. Los recursos del cine promueven un aprendizaje más significativo y placentero al posibilitar una aproximación de los estudiantes a los contenidos bioéticos de la profesión, facilitando el aprendizaje.

Principios bioéticos y actitudes en la atención de pacientes con VIH, del Hopital Clínico Viedma, 2021 / Bioethical principles and attitudes in the care of patients with HIV, Hospital Clínico Viedma, 2021

La infección por el Virus de la inmunodeficiencia humana, el estigma y la discriminación, así como su interrelación con los derechos humanos, se han transformado en los ejes centrales de las campañas contra el SIDA y a favor de los derechos de las personas viviendo con el VIH/SIDA, constituyéndose en uno de los problemas más frecuentes en el área hospitalaria. El presente estudio se realizó para identificar los principios bioéticos y actitudes del personal de enfermería, elementos de valoración y cuidados que implementan el personal para la prevención de las mismas; con el enfoque cualitativo - cuantitativo de tipo descriptivo y transversal, en el servicio de Infectología del HCV, gestión II/2021. Los resultados más significativos del personal de enfermería son: discriminación con el 20%; rechazo, 20%; actitudes negativas, 20% un 27% percibe una mala atención y 13% trato inadecuado, por tanto 100% de la población ha recibido algún tipo de maltrato del personal de enfermería. Pese a que estos conocen los principios bioéticos de autonomía, beneficencia, no maleficencia y equidad con los pacientes, solo en la parte teórica, ya que en la práctica no las aplican. (AU)