Atendimento psicossocial nos serviços de proteção social especial do SUAS / Psychosocial care in the special social protection services of SUAS / Atención psicosocial en los servicios de protección social especial del Sistema Único de Asistencia Social (SUAS)

Documentos normativos determinam que serviços de Proteção Social Especial (PSE) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) devem oferecer atendimento psicossocial às(aos) usuárias(os). No entanto, não especificam que atendimento é esse, que tipo de atividades ele inclui, porque ele caracteriza principalmente serviços da PSE ou o que o diferencia das outras atividades desenvolvidas pelas equipes desses serviços. Diante disso, neste artigo, buscamos responder às seguintes questões: como profissionais que atuam nas equipes técnicas ou na gestão de serviços de proteção social especial do município de São Paulo compreendem a noção de "atendimento psicossocial"? E como essa noção é convertida em práticas concretas de intervenção? Para respondê-las, realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental, bem como fizemos 10 entrevistas semiestruturadas com profissionais da PSE. As entrevistas e documentos analisados indicam a polissemia da expressão atendimento psicossocial. Ora ela refere-se a determinadas práticas ou ações que fazem parte do cotidiano dos serviços do SUAS; ora a um aspecto ou uma visão que norteia o trabalho. Indicam, ainda, que tal forma de atendimento é caracterizada, entre outras coisas, por sua interdisciplinaridade, pela importância que dá ao contexto e ao território e por não ser equivalente à clínica psicoterápica tradicional.(AU)

Regulatory documents determine that Special Social Protection (PSE) services of the Unified Social Assistance System (SUAS) must offer psychosocial support to its users. However, they do not specify which support, what type of activities it includes, why it mainly characterizes PSE services or what differentiates it from other activities developed by teams in these services. Given this, in this article, we seek to answer the following questions: how do professionals working in the technical teams or in the management of special social protection services in the municipality of São Paulo understand the notion of "psychosocial support"? And how is this notion converted into concrete intervention practices? To answer them, we conducted a bibliographic and documentary research, as well as 10 semi-structured interviews with professionals from PSE services. The interviews and documents analyzed indicate the polysemy of the expression psychosocial support. At times, it refers to certain practices or actions that are part of the daily routine of SUAS services; at other times, it refers to an aspect or vision that guides the work. They also indicate that this form of support is characterized, among other things, by its interdisciplinary nature, by the importance given to context and territory and by not being equivalent to the traditional psychotherapeutic clinic.(AU)

Los documentos normativos determinan que los servicios de Protección Social Especial (PSE) del Sistema Único de Asistencia Social (SUAS) deben ofrecer atención psicosocial a los usuarios. Sin embargo, no especifican en qué consiste esta atención, qué tipo de actividades incluye, por qué caracteriza principalmente a los servicios de PSE o qué lo diferencia de otras actividades desarrolladas por los equipos de estos servicios. Teniendo esto en cuenta, en este artículo buscamos responder a las siguientes preguntas: ¿Qué piensan sobre la noción de "atención psicosocial" los profesionales que trabajan en los equipos técnicos o en la gestión de los servicios de protección social especial en el municipio de São Paulo? ¿Y cómo convierten esta noción en prácticas concretas de intervención? Para responderlas, realizamos una investigación bibliográfica y documental, así como diez entrevistas semiestructuradas con profesionales de la PSE. Las entrevistas y los documentos analizados indican la polisemia de la expresión atención psicosocial. A veces, se refiere a ciertas prácticas o acciones que forman parte de la rutina diaria de los servicios del SUAS; otras veces, a un aspecto o visión que guía el trabajo. También esta forma de atención se caracteriza, entre otras cosas, por su interdisciplinariedad, por la importancia que se da al contexto y al territorio, y por no ser equivalente a la clínica psicoterapéutica tradicional.(AU)

Psicologia escolar na educação superior: demandas apresentadas por coordenadores de cursos / School psychology in higher education: demands presented by course coordinators / Psicología escolar en educación superior: demandas presentadas por coordinadores de cursos

A Psicologia Escolar e Educacional vem conquistando novos espaços para a atuação e campo de pesquisa, dentre eles, destacamos a educação superior. Assim, este estudo teve por objetivo conhecer as demandas apresentadas por coordenadores de cursos de graduação, analisá-las à luz da Psicologia Escolar na vertente crítica e apontar possibilidades de atuação do psicólogo escolar junto a estes. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi realizada a partir da análise de conteúdo das respostas obtidas dos questionários enviados por e-mail aos coordenadores dos 77 cursos de graduação oferecidos por uma instituição pública de ensino superior de Minas Gerais. Contamos com 28 questionários respondidos. As demandas apresentadas referem-se a questões acadêmicas e emocionais dos estudantes; sobrecarga de trabalho docente; relações interpessoais e formação continuada; burocracias enfrentadas pelos coordenadores; além da falta de preparação prévia e apoio para o exercício da função e concepções sobre o trabalho do psicólogo escolar. Concluímos que o coordenador, ao ouvir e compreender demandas advindas de discentes, docentes e técnicos, responde a elas por meio de uma parceria auspiciosa com o psicólogo escolar, juntamente com outros segmentos e instâncias da instituição.(AU)

The School and Educational Psychology has been conquering new spaces for professional performance and research field, among them, we highlight Higher Education. Therefore, this study aimed to get the demands presented by coordinators of undergraduate courses and analyze them in the light of School Psychology in the critical perspective and to point out possibilities for the performance of the school psychologist with them. The qualitative research was carried out based on the content analysis of the answers obtained from the questionnaires sent by e-mail to the coordinators of the 77 undergraduate courses offered by a public Higher Education institution in Minas Gerais. We have 28 answered questionnaires. The demands presented refer to students' academic and emotional issues; the overload of teaching work; interpersonal relationships and continuing education; the bureaucracies faced by coordinators; and the lack of prior preparation and support for the practice of the function and conceptions about the work of the school psychologist. We conclude that the coordinator, when listening to and understanding demands from students, teachers, and technicians, seeks to respond to them with an auspicious partnership with the school psychologist, together with other segments and instances of the institution.(AU)

La Psicología Escolar y Educacional sigue conquistando nuevos espacios para la actuación y campo de investigación, entre ellos destaca la educación superior. Por lo tanto, este estudio tuvo como objetivo conocer las demandas presentadas por los coordinadores de cursos de graduación, analizarlas desde la perspectiva crítica de la Psicología Escolar y señalar posibilidades de actuación del psicólogo escolar. La investigación cualitativa realizó el análisis de contenido de las respuestas obtenidas de los cuestionarios enviados por correo electrónico a los coordinadores de los 77 cursos ofrecidos por una institución pública de educación superior en Minas Gerais (Brasil). Se respondieron 28 cuestionarios. Las demandas presentadas se refieren a cuestiones académicas y emocionales de los estudiantes; a la sobrecarga del trabajo docente; a las relaciones interpersonales y educación continua; a las burocracias que enfrentan los coordinadores; además de la falta de preparación previa y apoyo para el ejercicio de la función y concepciones sobre el trabajo del psicólogo escolar. Se concluye que el coordinador escucha y considera las demandas de los estudiantes, profesores y técnicos, y trata de responderlas por medio de una asociación favorable con el psicólogo escolar, junto con otros segmentos e instancias de la institución.(AU)

Uma teoria psicológica transfeminista: sobrevivendo aos escombros da saúde mental brasileira / A transfeminist psychological theory: surviving the debris of brazilian mental health / Una teoría psicológica transfeminista: sobrevivir a los escombros de la salud mental brasileña

Este artigo reflete sobre os modos como a cisnormatividade, conceito impulsionado pelos transfeminismos, tem auxiliado na composição da psicologia de maneira histórica. Ao elaborar uma crítica sobre como a violência de gênero está expressivamente presente no território brasileiro, discute-se como tem sido pensada a saúde mental, esfera que, uma vez inserida nesse contexto mais amplo, está sendo convocada a produzir saídas criativas em relação aos sujeitos que são alvo de discriminações transfóbicas. Na busca de deslocar o olhar do indivíduo para o social, foi realizado um estudo bibliográfico para investigar os diferentes impactos que a cisnormatividade opera em nossos currículos psicológicos, gerando efeitos na prática e na própria profissão. A aposta está em reconhecer outras epistemologias como projetos éticos e políticos a uma psicologia contemporânea, e a contribuição transfeminista a "outra" clínica. É nesse sentido que este trabalho se destina a pensar um modo de cuidado que esteja baseado na singularidade, mas que, ao mesmo tempo, seja capaz de dedicar alguma atenção ao paradigma normativo que nos guia como terapeutas.(AU)

This article reflects on the ways that cisnormativity, a concept boosted by transfeminisms, has played a historical role in the composition of psychology. Elaborating a criticism on how gender violence is expressively present in the Brazilian territory, we discuss how mental health is conceived, a sphere that, inserted in this wider context, is invited to create creative solutions related to the subjects who are the target of transphobic discrimination. Trying to shift the focus from the individual to the collective, a bibliographical study was conducted to recognize the different impacts that cisnormativity has in our psychological curriculums, having effects on the practice and on the profession itself. The goal is to recognize other epistemologies as ethical and political projects for contemporary psychology and the transfeminist contribution to "another" clinic. It is in this sense that this work aims to think about a form of care that is based on singularity, but that can also pay attention to the normative paradigm that guides us as therapists.(AU)

Este artículo reflexiona sobre las formas en que la cisnormatividad, un concepto impulsado por los transfeminismos, ha tenido un papel en la composición de la psicología de manera histórica. Al elaborar una crítica sobre como la violencia de género está expresamente presente en el territorio brasileño, se discute cómo se ha pensado la salud mental, dominio que, una vez insertado en este contexto más amplio, es convocado a producir soluciones creativas con relación a los sujetos que son objeto de discriminación transfóbica. Al desviar el enfoque del individuo hacia lo social, se realizó un estudio bibliográfico para investigar los diferentes impactos que tiene la cisnormatividad en nuestros planes de estudios psicológicos, generando efectos en la práctica y en la propia profesión. El foco está en reconocer otras epistemologías como proyectos éticos y políticos para la psicología contemporánea y la contribución transfeminista a una "otra" clínica. En este sentido, este trabajo pretende pensar en una forma de cuidado que se basa en la singularidad, al mismo tiempo que sea capaz de dedicar cierta atención al paradigma normativo que a nosotras nos guía como terapeutas.(AU)

"Terra é vida, despejo é morte": saúde e luta Kaiowá e Guarani / "Territory is life, eviction is death": Kaiowá and Guarani health and fight / "Tierra es vida, desalojo es muerte": salud y lucha Kaiowá y Guaraní

Partindo da psicologia, este texto compõe nosso exercício ético-político de assumir a perspectiva dos povos e de suas organizações, neste caso em específico, da Aty Guasu, movimento étnico-social dos Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul. A colonização e expropriação violenta dos territórios tradicionais destes povos, o tekoha guasu, culminou na limitação do modo originário de ser, segundo os princípios cosmológicos, desdobrando-se na precarização da saúde, visível pelos altos índices de desnutrição, suicídio, violência e mortalidade. Com este estudo, visamos descrever e analisar aspectos da dimensão saúde para os Kaiowá e Guarani a partir de suas próprias narrativas. Como estratégia metodológica, realizamos a análise documental de todos os comunicados, em formato de notas, publicados entre 2011 e 2013 no blog do movimento na internet. Também participamos, de 2015 a 2020, de momentos importantes para as comunidades, como as Grandes Assembleias Kaiowá e Guarani, com registros em diário de campo. Esses procedimentos, articulados às produções teóricas da antropologia, psicologia da libertação, estudos decoloniais e anticoloniais, possibilitaram o entendimento da indissociabilidade da saúde indígena dos processos de colonização territorial e intersubjetiva. Nesse sentido, a saúde dos Kaiowá e Guarani, tendo o tekoha como aspecto vital, segundo a cosmopolítica, encontra-se em profundo conflito devido à expropriação, expulsão e confinamento empreendido pelas políticas colonialistas. Portanto, propomos a compreensão do tekoha como indicador da saúde Kaiowá e Guarani e os movimentos de reocupação dos territórios, protagonizados pela organização autônoma das comunidades e sintetizados pela sentença: "terra é vida", como retomada da saúde.(AU)

From the psychology, this text makes up our ethical-political exercise of regarding the perspective of the peoples and their organizations, in this specific case, Aty Guasu, ethnic-social movement of the Kaiowá and Guarani of Mato Grosso do Sul. Colonization and violent expropriation of the traditional territories of these peoples, the tekoha guasu, resulted in limiting the original way of being, according to cosmological principles, unfolding in the precariousness of health, visible from the high rates of malnutrition, suicide, violence, and mortality. With this research, we aim to describe and analyze aspects about the health dimension for the Kaiowá and Guarani from their own narratives. As a methodological strategy, we carry out the Document Analysis of all communications, in the form of notes, published between 2011 and 2013 on the organization's blog on the internet. We also participated, from 2015 to 2020, of important moments for the communities, such as the Highs Assemblies Kaiowá and Guarani, with records in a field diary. These proceedings, articulated with the theoretical productions of anthropology, liberation psychology, decolonial and anticolonial studies, made it possible to understand the inseparability of indigenous health from the processes of territorial and intersubjective colonization. In this sense, the health of the Kaiowá and Guarani, taking the tekoha as a vital aspect, according to cosmopolitics, is in deep conflict due to the expropriation, expulsion, and confinement undertaken by colonialist policies. Therefore, we propose the understanding of the tekoha as an indicator of Kaiowá and Guarani health, and the movements of reoccupation of territories, led by the autonomous organization of communities and synthesized by the sentence: "land is life," as a recovery of health.(AU)

Este texto realiza un ejercicio ético-político desde el aporte de la Psicología al asumir la perspectiva de los pueblos y sus organizaciones, en este caso, de la Aty Guasu, un movimiento étnico y social de los Kaiowá y Guaraní. La colonización y expropiación violenta de los territorios tradicionales de estos pueblos, los tekoa guasu, culminó en la limitación de los modos originarios de ser según los principios cosmopolíticos, que tienen como resultado la precarización de la salud, visibles por los altos índices de desnutrición, suicidio, violencia y mortalidad. En este estudio se busca tejer aproximaciones acerca la dimensión salud para los Kaiowá y Guaraní a partir de sus proprias narrativas. La metodología utilizada realizó un Análisis Documental de todos los anuncios en formato de "notas", publicados en los años 2011 y 2013, en el blog del movimiento en la internet. También hubo participación, de 2015 a 2020, en momentos importantes para las comunidades, tales como en las Gran Asambleas Kaiowá y Guaraní, con registro en diario de campo. Estos procedimientos articulados a las producciones de la Antropología, Psicología de la Liberación, Estudios Decoloniales y Anticoloniales permiten comprender la condición indisociable de la salud indígena en los procesos de colonización territorial e intersubjetiva. En este sentido, la salud de los Kaiowá y Guaraní, por el tekoha ser aspecto vital según la cosmovisión de estos pueblos, se encuentra en profundo conflicto debido a la expropiación, expulsión y confinamiento practicado por las políticas colonialistas. Por lo tanto, comprender el tekoha como indicador de la salud Kaiowá y Guaraní, y los movimientos de reocupación de los territorios, protagonizado por la autonomía de las comunidades, como recuperación de la salud, sintetiza en la sentencia: "tierra es vida".(AU)

Por uma pesquisa e escrita parafusos: pulos, rodopios e invenções de si / For research and writing screws: jumps, twirls and inventions of self / Para tornillos de investigación y escritura: saltos, giros e autoinvenciones

O artigo parte da aposta na pesquisa como uma prática em movimento, na composição de territórios do ato de pesquisar como uma experiência. Inspiradas(os) na força disruptiva do torcer-retorcer dos Parafusos (folguedo sergipano, derivado de práticas de resistência à escravidão dos povos pretos), propomos um método-pensamento de inventar modos de ver, dizer e narrar a partir daquilo que está ao nosso redor, uma posição em relação ao mundo e a si mesmo, engendrando a ideia de que este mundo não é um dado, mas um efeito de nossas práticas. A partir dessa perspectiva, intentamos interpelar as próprias práticas discursivas e não discursivas da Psicologia, em favor de abrir trilhas nas quais esse saber possa refundar sua própria história, acentuando suas descontinuidades e heterogeneidades e, com isso, uma atitude de fazer frente às tendências colonialistas, agora em suas versões neoliberais. Esse modo de pesquisar se faz por: operar uma ideia-método genealógico-cartográfica e uma escrita polifônica; produzir máquinas de guerras nômades, minoritárias, pós-identitárias, decoloniais; e inventar com aquilo que está ao nosso redor em favor de saberes e fazeres das redes locais, que, tais como a planta mangabeira, não se deixam domesticar.(AU)

The article starts from the research as a moving practice; in the composition of territories of the act of researching as an experience. Inspired by the disruptive force of the twisting-twining of the Screws (revelry from Sergipe, derived from practices of resistance to the slavery of black people), we propose a thought-method of inventing ways of seeing, saying, and narrating from what is around us, a position in relation to the world and itself, engendering the idea that this world is not a given, but an effect of our practices. From this perspective, we try to question the very discursive and non-discursive practices of Psychology, in favor of opening trails, in which this knowledge can refund its own history, accentuating its discontinuities and heterogeneities and, thus, an attitude of facing the colonialist tendencies, now in their neoliberal versions. This way of searching is done by: operating a genealogical-cartographic idea-method and polyphonic writing; producing nomadic, minority, post-identity, decolonial war machines; and inventing with what is around us, in favor of knowledge and practices of local networks, which, like the mangabeira plant, do not allow domestication.(AU)

Este artículo parte de la investigación como práctica en movimiento, en la composición de territorios del acto de investigar como experiencia. Inspirándonos en la fuerza disruptiva de torsión-retorsión de los Tornillos (juerga de Sergipe, derivada de prácticas de resistencia a la esclavitud de los negros), proponemos un método de pensamiento para inventar formas de ver, decir y narrar a partir de lo que nos rodea, una posición en relación con el mundo y con él mismo, el cual constituye la idea de que este mundo no es un hecho, sino un efecto de nuestras prácticas. Desde esta perspectiva, pretendemos cuestionar las prácticas discursivas y no discursivas de la Psicología en favor de abrir caminos, en las cuales este conocimiento pueda refundar su propia historia, acentuando sus discontinuidades y heterogeneidades y, así, una actitud de hacer ante las prácticas colonialistas, ahora desde una perspectiva neoliberal. Este modo de investigación se realiza mediante: el funcionamiento de un método-idea de escritura genealógica, cartográfica y polifónica; la producción de máquinas de guerra nómadas, minoritarias y posidentitarias; y la composición con el tema que nos rodea a favor del conocimiento y las redes locales que no puede ser domesticada, como el árbol mangabeira.(AU)

Engajamento com o trabalho e exaustão emocional de profissionais da socioeducação / Engagement with work and emotional exhaustion of socio-education professionals / Comprometimiento con el trabajo y agotamiento emocional de profesionales de la socioeducación

Buscou-se compreender a percepção dos profissionais das medidas socioeducativas acerca do seu engajamento e exaustão com o trabalho. Para isso, realizou-se um estudo qualitativo, descritivo e exploratório, por meio de uma entrevista semiestruturada a três integrantes da equipe técnica e dois coordenadores de segurança (idades entre 28 e 57 anos). A análise dos dados foi conduzida com o auxílio do software Iramuteq, que gerou cinco classes temáticas: a) rotina das unidades socioeducativas e as demandas do trabalho dos profissionais; b) gestão de conflitos nas unidades, da mediação à polícia; c) recursos pessoais e institucionais relacionados ao exercício da profissão; d) aspectos relacionados ao contexto de trabalho; e, por último, e) indicadores de esgotamento laboral, adversidades e adoecimento profissional. Os participantes descreveram diversas demandas relacionadas à exaustão física e psicológica (e.g. equipe reduzida, insalubridade, baixo salário e fragilidade do vínculo empregatício), mas também ressaltaram a relevância social de sua prática profissional junto aos adolescentes e o relacionamento positivo entre os profissionais como fatores que justificam o seu engajamento e permanência nas instituições socioeducativas. Conclui-se evidenciando que os contextos têm influência direta na saúde desses profissionais, o que sublinha a importância de se olhar para suas condições de trabalho e para aspectos ligados à saúde mental, promovendo, desse modo, avanços na realidade socioeducativa.(AU)

The aim was to understand the perception of professionals of socio-educational measures about their engagement and exhaustion with work. To that end, a qualitative, descriptive, and exploratory study was carried out by means of a semi-structured interview with three members of the technical team and two safety coordinators (ages between 28 and 57 years). Data analysis was conducted with the help of the IRAMUTEQ software, which generated five thematic classes: a) routine of socio-educational units and work demands of professionals; b) conflict management in the units, from mediation to the police; c) personal and institutional resources related to the exercise of the profession; d) aspects related to the work context; and, lastly, e) indicators of labor exhaustion, adversity, and occupational illness. Participants described several demands related to physical and psychological exhaustion (e.g. reduced team, insalubrity, low salary, and fragility of the employment relationship), but also emphasized the social relevance of their professional practice with adolescents and the positive relationship among professionals as factors that justify their engagement and permanence in socio- educational institutions. It is concluded that the contexts have a direct influence on the health of these professionals, which highlights the importance of looking at their working conditions and aspects related to mental health, thus promoting advances in the socio-educational reality.(AU)

Se procuró comprender la percepción de los profesionales que trabajan con medidas socioeducativas sobre su comprometimiento y el agotamiento en el trabajo. Para esto, se realizó un estudio cualitativo, descriptivo y exploratorio, por medio de una entrevista semiestructurada a tres integrantes del equipo técnico y dos coordinadores de seguridad (edades entre 28 y 57 años). El análisis de los datos fue conducido en el software IRAMUTEQ, que generó cinco clases temáticas: a) rutina de las unidades socioeducativas: demandas del trabajo de los profesionales; b) manejo de conflictos en las unidades: desde la mediación hasta la policía; c) recursos personales e institucionales relacionados al ejercicio de la profesión; d) aspectos relacionados al contexto del trabajo; e) indicadores de agotamiento laboral, adversidades y enfermedad del profesional. Los participantes describieron diversas demandas relacionadas al agotamiento físico y psicológico (por ej.: equipo reducido, insalubridad, bajos sueldos y fragilidad del vínculo laboral), pero también destacaron la importancia social de su práctica profesional junto a los adolescentes y el vínculo positivo entre los profesionales como factores que justifican su comprometimiento y permanencia en las instituciones socioeducativas. Se concluye que los contextos influyen directamente en la salud de estos profesionales, lo que rescata la importancia de verificar sus condiciones de trabajo y los aspectos relacionados a la salud mental, promoviendo, de este modo, avances en la realidad socioeducativa.(AU)

A subtração da vida como política de morte: vozes de mães de jovens negros assassinados / The subtraction of life as a policy of death: voices of mothers of murdered young black people / La sustracción de vida como política de muerte: voces de madres de jóvenes negros asesinados

Objetivamos reconstruir, por meio das vozes de mães de jovens negros mortos em ações policiais, a subtração da vida de seus filhos em contínuas políticas que precarizavam suas existências ao negar-lhes direitos básicos e cidadania. Participaram desta pesquisa seis mães. As conversas com elas, após cuidadosa aproximação, se iniciaram com a pergunta disparadora: "Como você gostaria de contar a história do seu filho?". Para subsidiar nossas análises, tomamos como centrais a articulação teórica e política das noções de genocídio negro e de necropolítica. Este artigo evidencia que, entre o nascimento e a interrupção da vida por balas que atravessam o corpo como um alvo predestinado, o racismo constrói trilhos de precarização da vida que a torna cada vez mais abjeta, vulnerável e descartável, conduzindo à morte precoce, ainda que preveníveis, de jovens negros, principalmente, residentes em periferias e favelas. Nesta discussão, fomentamos uma visão menos compartimentalizada das múltiplas políticas genocidas, trazendo para o diálogo outras políticas públicas, para além da segurança pública. Abordamos um continuum de produção e legitimação de mortes de jovens negros, centrando nossas análises nas formas de apagamento social e institucional desses jovens, que ocorreram anteriormente à morte física, de modo a desqualificar suas vidas. Esses processos contribuem para que a política de segurança pública extermine vidas de jovens negros sem causar ampla comoção social, a devida investigação criminal e, portanto, a responsabilização do Estado, pois já eram vidas mutiladas e desumanizadas em suas existências.(AU)

We aim to reconstruct, with the voices of mothers of young black people killed in police actions, the subtraction of their children's lives in continuous policies that undermined their existence by denying them basic rights and citizenship. Six mothers participated in this research. The conversations with them, after a careful approach, began with the triggering question: "How would you like to tell your child's story?". To support our analyses, we take as central the theoretical and political articulation of the notions of black genocide and necropolitics. This article shows that, between the birth and the interruption of life by bullets that pass through the body as a predestined target, racism builds trails of precariousness of life that makes it increasingly more abject, vulnerable, and disposable, leading to premature death, even if preventable, of young black people, mainly, living in suburbs and slums. In this discussion, we foster a less compartmentalized view of multiple genocidal policies, bringing to the dialogue other public policies, in addition to public safety. We approach a continuum of production and legitimization of deaths of young black people, centering our analysis on the forms of social and institutional erasure of these young people, which occurred before physical death, to disqualify their lives. These processes contribute to the public security policy to exterminate the lives of young black people without causing widespread social upheaval, due criminal investigation, and, thus, the accountability of the State, since they were already mutilated and dehumanized lives in their existence.(AU)

El objetivo de este artículo es reconstruir, a través de las voces de las madres de jóvenes negros asesinados en acciones policiales, la sustracción de la vida de sus hijos en políticas continuas que socavaron su existencia al negarles derechos básicos y ciudadanía. Seis madres participaron en esta investigación. Las conversaciones con estas madres, después de un enfoque cuidadoso, comenzaron con la pregunta desencadenante: "¿Cómo le gustaría contar la historia de su hijo?". Para apoyar el análisis, se tomó como eje central la articulación teórica y política de las nociones de genocidio negro y necropolítica. Este artículo muestra que, entre el nacimiento y la interrupción de la vida por balas que atraviesan el cuerpo como fin predestinado, el racismo construye senderos de precariedad de la vida que la hace cada vez más abyecta, vulnerable y desechable, conduciendo a una muerte prematura, incluso prevenible, de jóvenes negros, principalmente, residentes en la periferia y favelas. Esta discusión fomenta una visión menos compartimentada de múltiples políticas genocidas, llevando al diálogo otras políticas públicas, además de la seguridad pública. Se acerca a un continuo de producción y legitimación de muertes de jóvenes negros, centrando el análisis en las formas de borrado social e institucional de estos jóvenes, ocurridas antes de la muerte física, para descalificar sus vidas. Tales procesos contribuyen a la política de seguridad pública para exterminar la vida de los jóvenes negros sin provocar un gran revuelo social, la debida investigación criminal y, en consecuencia, la rendición de cuentas del Estado, pues ya eran vidas cuya existencia era mutilada y deshumanizada.(AU)

(Sobre)viver na rua: narrativas das pessoas em situação de rua sobre a rede de apoio / (About) living on the street: narratives of homeless people about the support network / (Sobre)vivir en la calle: narrativas de personas en situación de calle sobre la red de apoyo

A população em situação de rua (PSR), em seu cotidiano, se relaciona com diferentes pessoas, grupos e/ou coletivos ligados à execução das políticas públicas, às organizações não governamentais, familiares ou a membros da sociedade civil. Pensar nessas dinâmicas de trabalho, cooperação e auxílio remete a pensar sobre uma rede de apoio que constrói estratégias com essa população. Tendo presente essas problematizações, este estudo teve como objetivo analisar as narrativas das pessoas em situação de rua sobre como é produzida sua rede de apoio. Para tanto, foi realizado um estudo qualitativo, de orientação etnográfica, sendo utilizada a observação participante, registros em diário de campo e entrevistas narrativas. Participaram seis pessoas em situação de rua que recebem alimentação ofertada por projetos sociais em uma cidade do interior do Rio Grande do Sul. Os dados produzidos foram analisados a partir da Análise Temática. As análises expressam as especificidades das narrativas das trajetórias de vida associadas à chegada às ruas e à composição de uma rede de apoio na rua. Ao conhecer como se produz e opera essa rede de apoio, a partir das narrativas das pessoas em situação de rua, problematiza-se a complexidade dessa engrenagem e o desafio de produzir ações integradas entre as diferentes instâncias da rede. Nisso, destaca-se a potencialidade de práticas que levem conta à escuta, ao diálogo e à articulação na operacionalização de políticas públicas atentas às necessidades dessa população.(AU)

The street population, in their daily lives, relates to different people, groups and/or collectives linked to the execution of public policies, to non-governmental organizations, family members, or to members of civil society. Thinking about these dynamics of work, cooperation, and assistance leads to thinking about a support network that builds strategies with this population. Having these problematizations in mind, this study aims to analyze the narratives of homeless people about how their support network is produced. To this end, a qualitative study was carried out, with ethnographic orientation, using participant observation, records in a field diary, and narrative interviews. Participated in the research six homeless people who receive food offered by social projects in a municipality in the interior of Rio Grande do Sul. The data produced were analyzed using the Thematic Analysis. The analyzes express the specifities of the narratives of life trajectories associated with the arrival on the streets and the composition of a support network on the street. By knowing how the support network is produced and operated, the complexity of this gear and the challenge of producing integrated actions between the different instances of the network are problematized. Thus, it highlights the potential of practices that consider listening, dialogue, and articulation in the operationalization of public policies that are attentive to the needs of this population.(AU)

Las personas en situación de calle en su cotidiano se relacionan con distintas personas, grupos y/o colectivos, que están vinculados a la ejecución de políticas públicas, organizaciones no gubernamentales, familiares o miembros de la sociedad civil. Pensar en estas dinámicas de trabajo, cooperación y ayuda nos lleva a una red de apoyo que construye estrategias con estas personas. Teniendo en cuenta esta problemática, este estudio tiene como objetivo analizar las narrativas de las personas en situación de calle acerca de cómo se produce su red de apoyo. Con este fin, se realizó un estudio cualitativo, etnográfico, utilizando observación participante, registros de diario de campo y entrevistas narrativas. Este estudio incluyó a seis personas en situación de calle que reciben alimentos ofrecidos por proyectos sociales en una ciudad del interior de Rio Grande do Sul (Brasil). Se utilizó el Análisis Temático. Los análisis expresan las especificidades de las narrativas de las trayectorias de vida asociadas con la llegada a las calles y la composición de una red de apoyo en la calle. Al saber cómo se produce y opera la red de apoyo, a partir de las narrativas de las personas en la calle, se problematizan la complejidad de este equipo y el desafío de producir acciones integradas entre las diferentes instancias de la red. Destaca el potencial de las prácticas que tienen en cuenta la escucha, el diálogo y la articulación en la implementación de políticas públicas que estén atentas a las necesidades de esta población.(AU)

Os direitos fundamentais e a convivência familiar e comunitária de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto em teses e dissertações recentes no Brasil / Fundamental rights and the family and community coexistence of adolescents in compliance with socio-educational measure in open environment in recent theses and dissertations in Brazil / Derechos fundamentales y convivencia familiar y comunitaria de adolescentes en cumplimiento de medida socioeducativa en medio abierto en tesis y disertaciones recientes en Brasil

O presente artigo aborda a temática do direito à convivência familiar e comunitária de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, enquanto um direito fundamental. Possui como objetivo verificar se as produções selecionadas abordam e/ou como abordam os direitos fundamentais e sua relação com o direito à convivência familiar e comunitária para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. Realizou-se uma busca na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) com as seguintes palavras-chave: ato infracional e direitos fundamentais. Foram selecionadas cinco dissertações que apresentavam em seu título referência às medidas socioeducativas em meio aberto e/ou aos direitos fundamentais. A coleta de dados pautou-se no corpo dos referidos textos, a partir dos quais se fez um levantamento quantitativo e análise qualitativa. Os resultados apontaram que todas as dissertações fizeram referência aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Especificamente sobre o direito à convivência familiar e comunitária, apenas um não abordou a temática. Verificou-se nas produções as normas legais para a garantia dos direitos fundamentais e a responsabilidade compartilhada entre Estado, sociedade e família na proteção social desses sujeitos. Confirma-se a premissa que as medidas socioeducativas em meio aberto são mais efetivas ao não privarem o adolescente do seu convívio social e familiar. Além disso, o exercício da cidadania pelos adolescentes só acontece a partir da sua inserção no território e convívio. Portanto, é imprescindível a adoção de políticas públicas condizentes com a realidade social que assegurem condições para o rompimento com a trajetória infracional do adolescente.(AU)

This article addresses the issue of the right to family and community coexistence of adolescents in compliance with socio-educational measures in an open environment, as a fundamental right. Its objective is to verify whether the selected productions address and/or how they address fundamental rights and their relationship with the right to family and community life for adolescents in compliance with socio-educational measures in an open environment. A search was carried out in the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) with the following keywords: infraction act and fundamental rights. Five dissertations were selected that had in their title reference to socio-educational measures in an open environment and/or to fundamental rights. Data collection was based on the body of these texts, from which a quantitative survey and qualitative analysis were carried out. The results showed that all dissertations made reference to the fundamental rights of children and adolescents. Specifically on the right to family and community life, only one did not address the issue. It was verified in the productions the legal norms for the guarantee of the fundamental rights and the shared responsibility between State, society and family in the social protection of these subjects. It confirms the premise that socio-educational measures in an open environment are more effective when they do not deprive adolescents of their social and family life. In addition, the exercise of citizenship by adolescents only happens from their insertion in the territory and coexistence. Therefore, it is essential to adopt public policies consistent with the social reality that ensure conditions for breaking with the adolescent's infraction trajectory.(AU)

Este artículo aborda el tema del derecho a la vida familiar y comunitaria de los adolescentes que se encuentran cumpliendo una medida socioeducativa en un ambiente abierto, como derecho fundamental. Tiene como objetivo verificar si las producciones seleccionadas abordan y/o cómo abordan los derechos fundamentales y su relación con el derecho a la vida familiar y comunitaria de los adolescentes en cumplimiento de las medidas socioeducativas en un ambiente abierto. Se realizó una búsqueda en la Biblioteca Digital de Tesis y Disertaciones (BDTD) con las siguientes palabras clave: infracción y derechos fundamentales. Se seleccionaron cinco disertaciones que tuvieran en su título referencias a medidas socioeducativas en un ambiente abierto y/oa derechos fundamentales. La recolección de datos se basó en el cuerpo de estos textos, a partir de los cuales se realizó un levantamiento cuantitativo y un análisis cualitativo. Los resultados mostraron que todas las disertaciones hicieron referencia a los derechos fundamentales de los niños y adolescentes. Específicamente sobre el derecho a la vida familiar y comunitaria, solo uno no abordó el tema. Se verificó en las producciones las normas jurídicas para la garantía de los derechos fundamentales y la corresponsabilidad entre Estado, sociedad y familia en la protección social de estos sujetos. Se confirma la premisa de que las medidas socioeducativas en un ambiente abierto son más efectivas en la medida en que no privan a los adolescentes de su vida social y familiar. Además, el ejercicio de la ciudadanía por parte de los adolescentes sólo ocurre a partir de su inserción en el territorio y la convivencia. Por lo tanto, es fundamental adoptar políticas públicas acordes con la realidad social que aseguren condiciones para romper con la trayectoria delictiva del adolescente.(AU)

Análise da participação popular e das variáveis que interferem na mesma com relação ao SUS: uma revisão / Analysis of popular participation and the variables that interfere with it in relation to SUS: a review / Análisis de la participación popular y de las variables que interfieren en ella en relación con SUS: una revisión

Para que haja um sistema de saúde eficiente, a participação da comunidade se faz essencial nesse processo, pois é direito da mesma expor suas necessidades para que novas ações relativas à saúde sejam tomadas. Nesse sentido, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem em sua construção espaços que são destinados a esta prática, como os Conselhos e Conferências de Saúde. Todavia ainda é notório que os cidadãos brasileiros não ocupam estes espaços de maneira efetiva. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão bibliográfica com o intuito de compreender os motivos que corroboram com a falta de participação da comunidade. As principais problemáticas levantadas após a pesquisa nas bases de dados foram a escassa compreensão da legislação vigente, sensação de obrigatoriedade (trabalho) e certa pressão do próprio sistema contra o cidadão. Todavia, nota-se que apesar das dificuldades, há formas de contornar essas barreiras, através da implementação de tecnologias de comunicação que facilitem o diálogo da população para com o Estado. Portanto, ainda que haja muitas dificuldades impostas no cotidiano dos cidadãos, existem formas do exercício da cidadania - participando da construção do SUS - que podem ser implementadas com o auxílio da tecnologia.

In order to have an efficient health system, the participation of the community is essential in this process, because it is their right to expose their needs so that new actions related to health can be taken. In this sense, the Unified Health System (SUS) has in its construction spaces that are destined to this practice, such as the Health Councils and Conferences. However, it is still notorious that Brazilian citizens do not effectively occupy these spaces. Thus, the objective of this work was to perform a literature review in order to understand the reasons that corroborate the lack of community participation. The main problems raised after the database research were the lack of understanding of the current legislation, the feeling of obligation (work), and a certain pressure of the system itself against the citizen. However, it is noted that despite the difficulties, there are ways to get around these barriers, through the implementation of communication technologies that facilitate the dialogue of the population with the State. Therefore, even though there are many difficulties imposed in the daily lives of citizens, there are ways of exercising citizenship - participating in the construction of the SUS - that can be implemented with the help of technology.

Para un sistema de salud eficiente, la participación de la comunidad es esencial en este proceso, ya que es un derecho de la comunidad exponer sus necesidades para que se tomen nuevas acciones relacionadas con la salud. En este sentido, el Sistema Único de Salud (SUS) tiene en su construcción espacios que se destinan a esta práctica, como los Consejos y Conferencias de Salud. Sin embargo, sigue siendo notorio que los ciudadanos brasileños no ocupan efectivamente estos espacios. Así, el objetivo de este trabajo fue realizar una revisión bibliográfica para conocer las razones que corroboran la falta de participación de la comunidad. Los principales problemas planteados tras la investigación en las bases de datos fueron la escasa comprensión de la legislación vigente, el sentimiento de obligación (trabajo) y una cierta presión del propio sistema contra el ciudadano. Sin embargo, se constata que, a pesar de las dificultades, hay formas de sortear estas barreras, a través de la implementación de tecnologías de comunicación que faciliten el diálogo de la población con el Estado. Por lo tanto, aunque haya muchas dificultades impuestas en la vida cotidiana de los ciudadanos, hay formas de ejercer la ciudadanía - participar en la construcción del SUS - que pueden ser implementadas con la ayuda de la tecnología.

Inclusão de trabalhadores com deficiência: revisão integrativa / Inclusion of people with disabilities at work: integrative review / Inclusión de personas con discapacidad en el trabajo: una revisión integrativa

O acesso ao trabalho faz parte da luta pelo reconhecimento e pela garantia de direitos e de cidadania às pessoas com deficiência. Este estudo parte do princípio de que a deficiência é um fenômeno social e histórico, conforme prevê o Modelo Social da Deficiência. Tem como objetivo realizar uma revisão integrativa da literatura brasileira sobre a inserção de pessoas com deficiência no trabalho, analisando de forma qualitativa sua inclusão a partir de dados secundários, acessados por levantamento bibliográfico, técnicas de cientometria e bibliometria com base nas informações sobre a temática na produção científica nacional da última década (2008-2018). Os resultados apontam para a baixa participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em virtude de preconceitos dos empregadores, das dificuldades na inclusão social devido à ausência de ações adaptativas no ambiente organizacional e da precariedade na qualidade de vida no trabalho.

Access to work is part of the struggle to recognize and guarantee the rights and citizenship of people with disabilities. This study assumes that disability is a social and historical phenomenon, as provided by the Social Model of Disability. Therefore, it aims to carry out an integrative review of the Brazilian literature on the insertion of people with disabilities at work, qualitatively analyzing their inclusion from secondary data, obtained from a bibliographic survey and scientometrics and bibliometrics techniques, based on information about the theme in the national scientific production of the last decade (2008-2018). The results point to the low participation of people with disabilities in the labor market due to employers' prejudice, difficulties in social inclusion due to the absence of adaptive actions in the organizational environment, and precarious quality of life at work

El acceso al trabajo es parte de la lucha por reconocer y garantizar los derechos y la ciudadanía de las personas con discapacidad. Este estudio asume que la discapacidad es un fenómeno social e histórico, según lo previsto por el Modelo Social de Discapacidad. Por ello, se pretende realizar una revisión integradora nacional sobre la inserción laboral de personas con discapacidad, analizando cualitativamente su inclusión a partir de datos secundarios, a los que se accede mediante encuesta bibliográfica, técnicas de cienciometría y bibliometría, basado en información sobre la temática en la producción científica nacional de la última década (2008-2018). Los resultados apuntan a la baja participación de las personas con discapacidad en el mercado laboral debido a los prejuicios de los empleadores, dificultades en la inclusión social debido a la ausencia de acciones adaptativas en el entorno organizacional y precaria calidad de vida en el trabajo.

Peace Building, information technologies, and creative citizens: the case of Caminos de Paz, school audiovisual in Cauca (Colombia) / Construcción de paz, tecnologías de la información y ciudadanías creativas: el caso de la escuela audiovisual caminos de paz en cauca (colombia)

RESUMEN Este artículo muestra los resultados de la primera fase de implementación de una escuela de comunicación audiovisual, la cual es mediada por tecnologías digitales de la información. Para ello identificamos dos tipos de narrativas. En primer lugar, una sobre los impactos benéficos en el acceso y apropiación de tecnología, y en valores derivados de procesos colaborativos llevados a cabo por los estudiantes para fortalecerse como colectivo social. En segundo lugar, otras que conforman un primer corpus de contenidos, con los cuales la escuela busca narrarse y representarse como caso exitoso de construcción de paz en la región. Nuestra tesis consiste en que dichas narrativas evidencian que los procesos de apropiación de tecnologías de información y comunicación digital llevados a cabo por este grupo de beneficiarios fortalecen procesos de comunicación comunitaria y de ciudadanías creativas, sustentadas en los valores que emergen en medio de relaciones e interacciones colaborativas.

ABSTRACT This paper shows the results of the first phase of a school of audiovisual communication, wich is mediated by information technology. For it, we identified two types of narratives. Firstly, one about the beneficial impacts in the technology access and appropriation, and in values, derivated from collaborative processes carried out by students to strengthen as social collective. Secondly, others that form a first corpus of contents, with wich the school wants to narrate and represent itself as successful case of peace buiding in the region. Our thesis is that such narratives show that the processes of appropriation of information and digital communication technologies strengthen processes of comunity communication and creative citizenships, based on values emerged among collaborative relations and interactions.

Citizenship, Electoral Participation and Human Development. The Case of 17 Municipalities in Oaxaca (Mexico) / Ciudadanía, participación electoral y desarrollo humano. el caso de 17 municipios de oaxaca (méxico)

RESUMEN Este artículo analiza 17 municipios pertenecientes al estado de Oaxaca (México) durante el período 2000-2018, con el objetivo de conocer la relación entre el desarrollo humano y la participación electoral a nivel local. Utiliza una metodología cuantitativa a través del diseño de una base de datos con información documental de instituciones gubernamentales y no gubernamentales. La hipótesis que se plantea es que el desarrollo humano tiene un impacto positivo y significativo en la participación electoral de los municipios de estudio. Para su comprobación se aplican métodos de estadística descriptiva y regresión, y se obtuvo una asociación positiva entre las variables analizadas. Información valiosa para las instituciones del Estado encargadas de consolidar la democracia y credibilidad del sistema político mexicano; así como para actores políticos cuyo objetivo es ocupar puestos públicos de elección popular, para el diseño de estrategias que tengan por objetivo el incentivar la participación ciudadana, como elemento clave para afianzar sus proyectos.

ABSTRACT The article analyzes 17 municipalities belonging to the state of Oaxaca, Mexico, during the 2000-2018period, with the aim of knowing the relationship between human development and electoral participation at the local level. It uses a quantitative methodology, through the design of a database with documentary information from governmental and non-governmental institutions. The hypothesis that arises is that human development has a positive and significant impact on the electoral participation of the municipalities. For its verification, descriptive statistics and regression methods are applied, obtaining a positive association between the analyzed variables. This is valuable information for the State institutions in charge of consolidating the democracy and credibility of the Mexican political system, as well as for political actors whose objective is to occupy public positions of popular election, to design strategies that aim to encourage citizen participation, as a key element to strengthen their projects.

Consumer Citizens. Conceptions of the Members of the University of Ibague on Citizenship / Ciudadanos consumidores. concepciones de los miembros de la universidad de ibagué sobre ciudadanía

RESUMEN Este artículo aborda los contornos de la ciudadanía del consumo a partir del estudio de caso (de la Universidad de Ibagué) con el propósito de profundizar sobre las diferencias entre las formulaciones formalistas de la educación ciudadana y las experiencias de los actores universitarios. Esta investigación combinó la aplicación de varios instrumentos: primero, una encuesta a una muestra representativa de la universidad; segundo, la construcción de categorías generales a partir de los resultados de dicho instrumento; y tercero, el desarrollo de grupos focales con estudiantes, docentes, administrativos y directivos para discutir los resultados obtenidos y la presentación de los resultados en varios espacios de la universidad. Todos estos procesos fueron sometidos a discusión y reflexión que combinó técnicas como el análisis de contenido, con técnicas de estadística descriptiva, así como con la revisión de literatura relacionada. Después de escuchar y comprender la perspectiva de 588 participantes, de los cuales 360 fueron estudiantes y 228 funcionarios (60 docentes y 168 administrativos). Finalmente, este estudio muestra que además de lograr describir una enfoque de los miembros de la universidad, se concluye que la ciudadanía se concibe por medio de normas cívicas, netamente representativas.

ABSTRACT This article addresses the contours of consumer citizenship from a case study (that of the University of Ibague), with the purpose of a more in-depth look at the differences between the formalist formulations of citizen education and the experiences of university actors. This research combined the application of several instruments: first, a survey of a representative sample of the university; second, the construction of general categories based on the results of said instrument; and third, the development of focus groups with students, teachers, administrators, and managers to discuss the results and the presentation of said results in various spaces of the university. All these processes were subjected to discussion and reflection that combined techniques such as content analysis, with descriptive statistics techniques, as well as a review of related literature. After listening and understanding the perspective of588participants, of which 360 were students and 228 were officials (60 teachers and 168 administrative personnel). Finally, this study shows that in addition to being able to describe an approach of the members of the University, it is concluded that citizenship is conceived through civic, clearly representative norms

Democracia e neoliberalismo: avanços e insuficiências no processo de consolidação da cidadania / Democracy and neoliberalism: advances and insufficiency in the process of consolidation of citizenship / Democracia y neoliberalismo: avances e insuficiencia en el proceso de consolidación de la ciudadanía

O presente estudo tem por objetivo, a partir de suas reflexões teóricas, realizar um balanço crítico da democracia liberal enquanto direito político e sua relação com os contextos de dois momentos do neoliberalismo, ortodoxo e heterodoxo, dos governos de FHC e Lula respectivamente, evidenciando as disputas de significados em torno de mecanismos democráticos no embate entre as forças sociais populares e as forças do neoliberalismo. Como referência de conteúdo para pensar esses momentos do neoliberalismo, lança-se mão de análise a partir da teoria democrática deliberativa, como alternativas possíveis para o avanço da democracia como processo argumentativo entre opiniões diversas, isto é, a possibilidade de que os arranjos argumentativos contribuam para a mobilização de grupos em desvantagem visando à consolidação da cidadania, via a participação ativa dos indivíduos. Adota uma metodologia qualitativa com uma revisão de literatura que visa a dar conta dos conceitos políticos e da dimensão da historicidade que perpassam estas disputas de significados. Para tanto, o estudo se apoia nas concepções de Santos (2013), Dagnino (2004a; 2004b), Nogueira (2011), Avritzer (2000), Boito Jr. (2018), Maranhão (2014) e Saad Filho (2018). Conclui-se que o neoliberalismo tem promovido uma participação que se apresenta mais como representação de interesses particulares, e que mesmo com as inflexões causadas pela ampliação de mecanismos de participação durante o neoliberalismo heterodoxo, ainda é necessário avançar em termos de uma participação mais autônoma do sujeito coletivo, na relação sociedade-Estado, e que os arranjos deliberativos ­ traduzidos aqui como instrumentos legítimos que buscam viabilizar a demarcação de territórios como formas ampliadas de participação do corpo coletivo ­ sejam capazes de propiciar que interesses distintos possam argumentar sobre suas posições.(AU)

The present study aims, from its theoretical reflections, to carry out a critical assessment of liberal democracy as a political right and its relationship with the contexts of two moments of neoliberalism, orthodox and heterodox, of the governments of FHC and Lula respectively, evidencing the disputes of meanings around democratic mechanisms in the clash between popular social forces and the forces of neoliberalism. As a content reference to think about these moments of neoliberalism, an analysis is made from the deliberative democratic theory, as possible alternatives for the advancement of democracy as an argumentative process between different opinions, that is, the possibility that the argumentative arrangements contribute for the mobilization of disadvantaged groups aiming at the consolidation of citizenship, through the active participation of individuals. It adopts a qualitative methodology with a literature review that aims to account for the political concepts and the dimension of historicity that permeate these disputes of meanings. Therefore, the study is based on the concepts of Santos (2013), Dagnino (2004a; 2004b), Nogueira (2011), Avritzer (2000), Boito Jr. (2018), Maranhão (2014) and Saad Filho (2018). It is concluded that neoliberalism has promoted participation that presents itself more as a representation of particular interests, and that even with the inflections caused by the expansion of mechanisms of participation during heterodox neoliberalism, it is still necessary to advance in terms of a more autonomous participation of the collective subject, in the society-State relationship, and that deliberative arrangements ­ translated here as legitimate instruments that seek to enable the demarcation of territories as expanded forms of participation by the collective body ­ are capable of enabling different interests to argue about their positions.(AU)

El presente estudio pretende, a partir de sus reflexiones teóricas, realizar una valoración crítica de la democracia liberal como derecho político y su relación con los contextos de dos momentos del neoliberalismo, ortodoxo y heterodoxo, de los gobiernos de FHC y Lula respectivamente, evidenciando las disputas de sentidos en torno a los mecanismos democráticos en el choque entre las fuerzas sociales populares y las fuerzas del neoliberalismo. Como referencia de contenido para pensar estos momentos del neoliberalismo, se hace un análisis desde la teoría democrática deliberativa, como posibles alternativas para el avance de la democracia como proceso argumentativo entre diferentes opiniones, es decir, la posibilidad de que los arreglos argumentativos contribuyan para la movilización de grupos desfavorecidos con el objetivo de la consolidación de la ciudadanía, a través de la participación activa de los individuos. Adopta una metodología cualitativa con una revisión de literatura que tiene como objetivo dar cuenta de los conceptos políticos y la dimensión de historicidad que permean estas disputas de significados. Por lo tanto, el estudio se basa en los conceptos de Santos (2013), Dagnino (2004a; 2004b), Nogueira (2011), Avritzer (2000), Boito Jr. (2018), Maranhão (2014) y Saad Filho (2018). Se concluye que el neoliberalismo ha promovido una participación que se presenta más como una representación de intereses particulares, y que aún con las inflexiones provocadas por la expansión de los mecanismos de participación durante el neoliberalismo heterodoxo, aún es necesario avanzar en términos de una participación más autónoma. del sujeto colectivo, en la relación sociedad-Estado, y que los arreglos deliberativos ­traducidos aquí como instrumentos legítimos que buscan viabilizar la demarcación de territorios como formas ampliadas de participación del cuerpo colectivo­ son capaces de posibilitar que distintos intereses se discutan sobre sus posiciones.(AU)

O trabalho do assistente social nos Gabinetes do Cidadão em Portugal e nas Ouvidorias Públicas de Saúde no Brasil: uma análise comparativa entre Lisboa e Rio de Janeiro / The work of the social worker in the Citizen's Offices in Portugal and in the Public Health Ombudsman in Brazil: a comparative analysis between Lisbon and Rio de Janeiro

O objetivo deste estudo é realizar uma análise comparativa entre os Gabinetes do Cidadão (GC) em Portugal e as Ouvidorias Públicas de Saúde (OPS) no Brasil, relativamente às experiências positivas e negativas de ambos os países e promover um diálogo sobre a prática profissional de assistentes sociais nestes novos espaços sócioocupacionais. A amostra integra seis Assistentes Sociais dos Hospitais de Lisboa e Vale do Tejo que pertencem ao Serviço Nacional de Saúde Português e cinco Assistentes Sociais das Ouvidorias Públicas de Saúde da Fundação Saúde do Rio de Janeiro, avaliados através de um questionário online composto por 27 questões, divididas em 7 eixos temáticos: contratação dos assistentes, processo de trabalho dos assistentes sociais, formas e tipos de atendimento ao cidadão, ferramentas para a resposta ao cidadão, relatórios de gestão; formação profissional e grau de satisfação profissional. Como principais resultados, verificaram-se muitas semelhanças entre o trabalho desenvolvido nos GC e nas OPS. A luta pela qualidade dos serviços prestados aos cidadãos é matéria comum entre os profissionais que participaram neste estudo. As dificuldades para dar resposta ao cidadão nos prazos estipulados, bem como para manter a credibilidade destes espaços junto à população atendida, além da falta de correção em alguns processos hospitalares, são pautas de discussão entre os GC, as OPS e a Gestão Hospitalar onde estes atuam. As principais diferenças centram-se na nomenclatura do espaço; na utilização para acolhimento de manifestações do livro amarelo/de reclamações em Portugal e nas urnas no Brasil; no índice de resolubilidade (maior em Portugal); nas formações para trabalhadores (mais regulares no Brasil) e nas diferentes formas de contratação.

Concepções de profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial sobre promoção da cidadania / Conceptions of workers of Community Mental Health Centers about citizenship promotion / Concepciones de trabajadores de los Centros de Atención Psicosocial sobre la promoción de la ciudadanía

INTRODUÇÃO: Não obstante os avanços do movimento de Reforma Psiquiátrica Brasileira, a luta pela efetivação dos direitos de cidadania, no campo dos cuidados em saúde mental, ainda permanece como um grande desafio. A própria noção de "cidadania", embora de uso muito frequente, carece de uma análise mais detalhada, de modo que é possível indagar o que pensam os profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial sobre a promoção da cidadania dos usuários de serviços de saúde mental. OBJETIVO: Descrever e analisar as concepções de profissionais dos CAPS sobre a promoção da cidadania em sua prática cotidiana. MÉTODO: Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 11 profissionais da equipe técnica dos cinco CAPS do município de Feira de Santana. Os dados foram submetidos à análise temática inferencial à luz da literatura especializada. RESULTADOS: Foram identificadas cinco categorias relativas às concepções de promoção da cidadania nos CAPS: 1) promoção de cidadania como inserção social; 2) promoção da cidadania entre a política pública e a motivação pessoal; 3) práticas de promoção de cidadania no cotidiano do CAPS; 4) dificuldades vivenciadas na promoção da cidadania; e 5) Nova política de Saúde Mental (pós-2016) e a promoção da cidadania. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Os resultados mostraram diferentes concepções de promoção da cidadania no cotidiano dos CAPS, indicando fragilidades formativas e aspectos de discricionariedade de profissionais técnicos da ponta dos serviços. Argumenta-se que a efetivação da lógica dos direitos deve estar acompanhada de práticas que reconheçam os usuários como protagonistas de suas vidas e sujeitos de direitos.

INTRODUCTION: Although the advances of the Brazilian Psychiatric Reform, the struggle to guarantee citizenship rights in mental health care remains a great challenge. The very notion of "citizenship", although very frequently used, lacks a more detailed analysis. In this study, we ask what professionals at Brazilian Community Mental Health Centers (CAPS) think about promoting citizenship for users of mental health services. OBJECTIVE: We aim to describe and analyze the concepts of promoting citizenship in the work of professionals of CAPS. METHOD: Was delineated and conducted semi-structured interviews with 11 workers from five CAPS in the city of Feira de Santana, Bahia, Brazil. The data were submitted to inferential thematic analysis in the light of recent specialized literature. RESULTS: Five categories emerged related to the conceptions of citizenship promotion in CAPS: 1) citizenship promotion as social insertion; 2) promotion of citizenship between public policy and personal motivation; 3) citizenship promotion practices in the daily life of CAPS; 4) difficulties experienced in promoting citizenship, and 5) Recent Brazilian Mental Health Policy (post-2016) associated the promotion of citizenship. FINAL CONSIDERATIONS: The results showed different conceptions of citizenship promotion in the daily life of CAPS, indicating formative lacks and aspects of discretion of technical professionals at the edge of services. We argued that to be effective the logic of rights must be followed by practices that recognize users both as protagonists of their lives and as subjects of rights.

INTRODUCCIÓN: No obstante, los avances del movimiento de la Reforma Psiquiátrica Brasileña, la lucha por la observancia de los derechos de la ciudadanía, en el campo de los cuidados con la salud mental, sigue siendo un gran reto. La noción misma de "ciudadanía", aunque de uso muy frecuente, carece de un análisis más detallado, por lo que es posible preguntar qué piensan los trabajadores de los Centros de Atención Psicosocial (CAPS) sobre la promoción de la ciudadanía de los usuarios de los servicios de salud mental. OBJECTIVO: Se plantea describir y analizar las concepciones de los trabajadores de los CAPS respecto la promoción de la ciudadanía en su práctica diaria. MÉTODO: Fueran realizadas entrevistas semiestructuradas con 11 trabajadores del equipo técnico de los cinco CAPS del municipio Feira de Santana, Brasil. Los datos fueran sometidos al análisis temático inferencial a la luz de la literatura especializada. RESULTADOS: Se identificaron cinco categorías relacionadas con los conceptos de ciudadanía en los CAPS: 1) promoción de ciudadanía como inserción social; 2) promoción de la ciudadanía entre la política de gobierno y la motivación personal; 3) prácticas de promoción de la ciudadanía en el cotidiano de los CAPS; 4) dificultades de la promoción de la ciudadanía; y 5) Nueva Política Brasileña de Salud Mental (post-2016) y la promoción de la ciudadanía. CONSIDERACIONES FINALES: Los resultados mostraran diferentes conceptos de promoción de ciudadanía en el quehacer diario de los CAPS, señalando debilidades en la formación y aspectos de discrecionalidad de los trabajadores de los servicios. Se argumenta entonces que la implementación de la lógica de los derechos debe ir acompañada de práctica que reconozcan a los usuarios como protagonistas de sus vidas y sujetos de derechos.

Concepções de formadores de opinião sobre cidadania e direito à saúde na fronteira trinacional / Opinion leaders' conceptions about citizenship and the right to health on the trinational border

Resumo Pesquisa de abordagem qualitativa, que procurou compreender os sentidos atribuídos por formadores de opinião - trabalhadores da saúde coletiva, representantes de movimentos sociais, docentes universitários e jornalistas - acerca da cidadania, no âmbito da saúde, e de seu exercício na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. A coleta de dados se deu por meio de entrevista aberta a partir de duas perguntas norteadoras: O que é cidadania para você? O que ela representa em territórios de fronteira? Os resultados indicam que o exercício dos direitos fundamentais e sociais apresentam contradições próprias para quem vive em territórios fronteiriços, coexistem distintas concepções de cidadania e do seu exercício na fronteira e a noção de cidadania como atributo dos nacionais não é suficiente para a dinâmica que se estabelece nestes territórios. Conclui-se que a compreensão da fronteira como espaço de integração, e não de divisão, pode romper com a realidade edificada por uma subcidadania local, estreitando os laços humanitários e de solidariedade entre as comunidades fronteiriças, o que pode contribuir para a fruição dos direitos sociais nesta territorialidade, como o direito à saúde. Entende-se que formadores de opinião devem ser convocados ao debate visando à construção de uma agenda pública que discuta a edificação de uma cidadania internacional.

Abstract Research with a qualitative approach, which sought to understand the meanings attributed by opinion leaders - collective health workers, representatives of social movements, university professors and journalists - about citizenship, in the field of health, and its exercise on the border between Brazil, Argentina and Paraguay. Data collection took place through an open interview based on two guiding questions: What is citizenship for you? What does it represent in border territories? The results indicate that the exercise of fundamental and social rights has its own contradictions for those who live in border territories, different conceptions of citizenship and its exercise at the border coexist and the notion of citizenship as an attribute of nationals is not enough for the dynamics that are established in these territories. It is concluded that the understanding of the border as a space of integration, and not of division, can break with the reality built by a local sub-citizenship, strengthening humanitarian and solidarity ties between border communities, which can contribute to the enjoyment of rights in this territoriality, as the right to health. We understand that opinion leaders should be summoned to the debate with a view to building a public agenda that discusses the construction of international citizenship.

Relacionamentos afetivo-sexuais de mulheres encarceradas em presídios mistos brasileiros / Affective-sexual relationships of incarcerated women in brazilian mixed prisons / Relaciones afectivo-sexuales de mujeres encarceladas en prisiones mixtas brasileñas

Este artigo pretende discutir os relacionamentos afetivo-sexuais de mulheres aprisionadas a partir de seis estudos de caso com reclusas em um presídio misto brasileiro de pequeno porte. Utilizaram-se como instrumentos entrevistas semiestruturadas, analisadas a partir da criminologia crítica feminista e da teoria do apego de John Bowlby. Os relacionamentos afetivo-sexuais da vida adulta foram compreendidos a partir das vivências da infância, marcadas pela insatisfação de suas necessidades afetivas, violências múltiplas, rompimentos de vínculos afetivos e desejo de constituição de uma família entendida como tradicional. Na prisão, enfrentam limitações para o contato, rompimentos e, algumas vezes, o fortalecimento dos relacionamentos. Em todos os casos analisados, aspiram reiterar a função do ser mulher por meio da constituição de uma família para a obtenção do reconhecimento enquanto sujeito. Evidenciou-se a necessidade de questionamento das normativas sociais de gênero, das restrições ao contato impostas nas prisões e da atual política de encarceramento brasileira.(AU)

This study aims to discuss imprisoned women's affective and sexual relationships based on six case studies with female prisoners in a small Brazilian mixed prison. The instruments used were semi-structured interviews, analyzed according to critical feminist criminology and attachment theory, by John Bowlby. The affective-sexual relationships in adulthood were understood based on childhood experiences, marked by the lack of satisfaction of their affective needs, multiple violence, disruption of affective bonds, and the desire of constituting what is deemed as a traditional family. In prison, they face contact limitations, breakups and, sometimes, strengthening of the relationships. In all the cases analyzed, they aspire to reiterate the function of being a woman by establishing a family to obtain recognition as a subject. This research made apparent the need for questioning social gender normativities, restrictions on contact imposed within prisons, and current Brazilian incarceration policy.(AU)

Este artículo tiene como objetivo discutir sobre las relaciones afectivo-sexuales de las mujeres encarceladas en base a seis estudios de caso con prisioneras en una pequeña prisión mixta de Brasil. Se utilizaron como instrumentos entrevistas semiestructuradas, analizadas con base en la criminología feminista crítica y la teoría del apego, por John Bowlby. Las relaciones afectivo-sexuales en la edad adulta pueden entenderse a partir de las experiencias infantiles, marcadas por la insatisfacción de sus necesidades afectivas, la violencia múltiple, la ruptura de los lazos afectivos y el deseo de formar una familia entendida como tradicional. En prisión, enfrentan limitaciones en el contacto, rupturas y, a veces, el fortalecimiento de las relaciones. En todos los casos analizados, aspiran a reiterar la función de ser mujer mediante el establecimiento de una familia para obtener el reconocimiento como sujeto. La necesidad de cuestionar las normas sociales de género, las restricciones al contacto impuestas en las cárceles y la actual política de encarcelamiento brasileña se hicieron evidentes.(AU)