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1.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(11): 5463-5480, nov. 2021. tab, graf
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1350468

ABSTRACT

Resumo Desde 2003, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é responsável por estabelecer o preço máximo ao consumidor (PMC) para medicamentos. O objetivo deste estudo é comparar preços praticados na internet com o PMC e verificar como se dá a diferença média de preços entre eles no mercado em dois segmentos de medicamentos existentes no Brasil, os de referência e os genéricos. Foi realizada uma coleta de preços de medicamentos em sítios eletrônicos de farmácias e drogarias e os preços coletados foram comparados com os seus respectivos PMCs para o ano de 2019. Foram analisados 68 fármacos e 268 apresentações comerciais de medicamentos genéricos e de referência relativas a esses fármacos. Observou-se um padrão distinto para a diferença média de preços praticados em relação ao PMC em cada segmento de mercado, sendo que, em sua maioria, os genéricos tendiam a praticar as maiores diferenças e os de referência as menores diferenças. O problema da distorção dos preços praticados em relação ao PMC apontados pela literatura foi confirmado principalmente em relação ao mercado de genéricos. Conclui-se que seria importante uma revisão periódica do PMC levando em conta os preços praticados no varejo.


Abstract Since 2003, the Medicine Market Regulation Chamber (CMED, in portuguese) has been responsible for establishing the maximum consumer prices (MCP) for medicines. The aim of this study is to compare prices practiced on the internet with the MCP and identify the average price difference between them in two segments of existing drugs in Brazil, the reference and the generic ones. Drug prices were collected on websites of pharmacies and drugstores and compared with their respective MCP for the year 2019. The analysis included 68 drugs and 268 commercial presentations of generic and reference drugs related to these drugs. A different pattern was observed for the average price difference in relation to the MCP in each market segment, with most generic drugs tending to show the highest differences and the reference drugs the lowest ones. The problem of price distortion in relation to the MCP pointed out by the literature was confirmed mainly in relation to the generic drug market. It was concluded that a periodic review of the MCP would be important, considering retail prices.


Subject(s)
Humans , Pharmacies , Drug Costs , Brazil , Drugs, Generic , Internet
2.
An. bras. dermatol ; 96(2): 200-209, Mar.-Apr. 2021. tab, graf
Article in English | LILACS | ID: biblio-1248753

ABSTRACT

Abstract The technological advancement of the pharmaceutical industry, resulting from the techniques of molecular biology and expansion of the knowledge of immunopathogenesis, has modified the therapeutic arsenal used in dermatology. Scientific research and regulatory standards cause drug costs to rise, thus making their use impossible in most public policies. In order to make high-cost drugs viable in the public health network, the Specialized Pharmaceutical Assistance Component was created. However, despite the frequent incorporation of medications, the constant requirement of drugs through lawsuits leads to exorbitant costs to the state budget. The present work analyzed through a descriptive observational study, the current situation of the Specialized Component and the involvement of medicines used in dermatology, through legal reviews, financial analyses, and medical articles, aiming at future incorporations for the specialty. When assessing the legal demands for dermatological drugs in the state of São Paulo, the specialty still has a low participation and psoriasis is the main disease involved in requiring drugs through the judicial system in the state. New methods of access to raw materials must be created to reduce legal issues. Cost-effectiveness and public planning studies are mandatory for incorporating new dermatological therapies.


Subject(s)
Humans , Pharmaceutical Preparations , Dermatology , Socioeconomic Factors , Brazil , Drug Costs
3.
Cad. Saúde Pública (Online) ; 37(10): e00170920, 2021. tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1345622

ABSTRACT

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a negociação conjunta de preços de medicamentos de alto custo, que iniciou em 2015 nos âmbitos do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), com a participação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Apresenta-se como um estudo de caso, baseado em pesquisa documental e entrevistas em profundidade, que descreve a primeira etapa presencial do processo de negociação de preços conduzido pelo Comitê Ad Hoc de Negociação de Preços de Medicamentos de Alto Custo (CAHPM) do Mercosul. Tal processo resultou no estabelecimento de preços-teto na região para o darunavir e o sofosbuvir. No caso do darunavir, houve uma redução do preço global do medicamento, inclusive no preço do Fundo Global de Luta Contra aids, Tuberculose e Malária. Conclui-se que a negociação de preços foi bem-sucedida nos casos mencionados, e a participação do Fundo Estratégico da OPAS na compra dos medicamentos agilizou o processo de compra e a disponibilidade destes nos países.


Abstract: This article aims to analyze joint negotiation of prices on high-cost drugs, which began in 2015 in the frameworks of the Southern Common Market (Mercosur) and the Union of South American Nations (USAN), with the participation of the Pan-Americana Health Organization (PAHO). This is a case study based on document research and in-depth interviews, describing the first face-to-face stage in the price negotiations led by the Mercosur Ad Hoc Committee on Drug Price Negotiations. The process resulted in the establishment of price caps in South America for darunavir and sofosbuvir. In the case of darunavir, there was a reduction in the global price, including the price in the Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis, and Malaria. In conclusion, price negotiation was successful in the above-mentioned cases, and participation by the PAHO Strategic Fund in the drug purchases streamlined their procurement and their availability in the countries.


Resumen: El objetivo de este artículo es analizar la negociación conjunta de precios de medicamentos de alto costo, que comenzó en 2015 en los ámbitos del Mercado Común del Sur (Mercosur) y Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), con la participación de la Organización Panamericana de Salud (OPAS). Se presenta como un estudio de caso, basado en investigación documental y entrevistas en profundidad, que describe la primera etapa presencial del proceso de negociación de precios, llevado a cabo por el Comité Ad Hoc de Negociación de Precios de Medicamentos del Mercosur. Tal proceso resultó en el establecimiento de precios-techo en la región para el darunavir y el sofosbuvir. En el caso del darunavir, hubo una reducción del precio global del medicamento, incluso en el precio del Fondo Global de Lucha Contra el SIDA, Tuberculosis y Malaria. Se concluye que la negociación de precios fue muy exitosa en los casos mencionados, y la participación del Fondo Estratégico de la OPAS en la compra de los medicamentos agilizó el proceso de compra y la disponibilidad de los mismos en los países.


Subject(s)
Pharmaceutical Preparations , Negotiating , Brazil , Drug Costs , Health Services Accessibility
4.
Brasília; IPEA; 2021. 46 p. ilus, graf.(Texto para Discussão / IPEA, 2634).
Monography in Portuguese | LILACS, ECOS | ID: biblio-1152601

ABSTRACT

O objetivo deste texto e analisar a contribuição dos principais indutores do gasto direto do Ministério da Saúde (MS) em medicamentos que integram a lista dos componentes da assistência farmacêutica (AF) no período de 2010 a 2019. Foram utilizados dados de aquisições constantes do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg). Os medicamentos foram categorizados segundo o sistema de classificação ATC/DDD (Anatomical Therapeutic Chemical Classification System/defined daily doses) da Organização Mundial da Saúde (OMS). As unidades físicas de compra dos produtos foram transformadas em numero de doses diárias definidas (DDD) para cada fármaco e o preço unitário foi convertido para preço por DDD. Com o suporte do software RStudio versão 1.3.1056 e do pacote estatístico IndexNumR, mensurou-se a contribuição dos principais indutores do gasto em medicamentos: preço, quantidade e resíduo (escolhas terapêuticas). Os resultados mostram grande variação do gasto do MS em medicamentos da lista dos componentes da AF no período de 2010 a 2019, com maior ou menor contribuição de cada indutor principal na oscilação observada. Contudo, chama a atenção a redução do gasto em alguns anos, induzida principalmente pela diminuição da quantidade de medicamentos adquirida em dois anos consecutivos, o que pode resultar em queda da disponibilidade desses produtos no Sistema Único de Saúde (SUS).


The objective of this text is to analyze the contribution of the main drivers of the direct expenditure of the Ministry of Health (MS) in medicines that are part of the list of Pharmaceutical Assistance Programs (PAP) from 2010 to 2019. Acquisitions data included in the information system called SIASG were used. The drugs were categorized according to the ATC/DDD (Anatomical Therapeutic Chemical Classification System/Defined Daily Doses) of the World Health Organization. The physical units of purchase of the products were transformed into the number of defined daily doses (DDD) for each drug. And the unit price was converted to price per DDD. With the support of RStudio software version 1.3.1056 and the statistical package IndexNumR, the contribution of the main drivers of expenditure on medicines was measured: price, quantity, and residuals (therapeutic choices). The results show a wide variation in the expenditure of the Ministry of Health on medicines in the list of PAP from 2010 to 2019, with a greater or lesser contribution of each main driver in the observed oscillation. However, it is important to note the expenditure reduction in some years, mainly driven by a decrease in the quantity of drugs purchased in two consecutive years, which may result in a drop in the availability of these products in the Unified Health System.


Subject(s)
Drug Costs , Pharmaceutical Preparations , Unified Health System
5.
Rev. medica electron ; 42(6): 2499-2511, nov.-dic. 2020. tab, graf
Article in Spanish | LILACS, CUMED | ID: biblio-1150033

ABSTRACT

RESUMEN Introducción: los medicamentos de alto costo son medicamentos nuevos, altamente específicos y utilizados en condiciones clínicas complejas, como el tratamiento de algunos tipos de cáncer; enfermedades que comprometen el sistema inmunológico, enfermedades inflamatorias o infecciosas. Objetivo: determinar cumplimiento del plan de consumo de los medicamentos de alto costo en la provincia de Matanzas, en el quinquenio 2012-2017. Materiales y métodos: estudio descriptivo, observacional de seguimiento sobre el cumplimiento del plan de consumo de los medicamentos de alto costo, en la población matancera del año 2012 al 2017. Se analizó el universo de medicamentos incluidos en esta categoría, a partir de la base de datos de suministro de medicamentos que emplea la Empresa Comercializadora de Medicamentos. Se identificaron las variables estudiadas. Resultados: en todo el período de estudio se observó un incremento creciente de los medicamentos de alto costo, en el 88,9 % de ellos el consumo ha estado por encima de la planificación realizada por la provincia. Los costos se incrementaron en un 233 % y además en las prescripciones realizadas de estos productos, se encontraron problemas como escaques vacíos, antibióticos sin impresión diagnóstica y omisión de la forma de presentación del medicamento y/o dosis indicada. Conclusiones: el consumo de muchos medicamentos de alto costo fue mayor que la planificación realizada en la provincia de Matanzas, durante el período analizado. Implicó un incremento significativo del presupuesto destinado a estos fines y se detectaron dificultades en el cumplimiento de lo establecido en las prescripciones de dichos medicamentos (AU).


ABSTRACT Introduction: high cost medications (HCM) are new highly specific medications and used in complex clinical conditions as in treatment of some types of cancer, diseases that compromise the immunological system, inflammatory or infections disorders. Objective: to determine the fulfillment of the consumption plan of high-cost medications in the province of Matanzas in the period 2012-2017. Materials and methods: a descriptive, observational, follow up study on the fulfillment of the consumption plan of high-cost medication by the population of Matanzas2012 year to 2017. The universe of drugs included in this category was analyzed on the bases of the drug-supplying database used by the Drug Commercializing Enterprise (ENCOMED in Spanish). The studied variables were identified. Results: it was observed a growing increase of high-cost drugs use during all the period; in 88.9 % of them the consumption has been above the planning made in the province. The costs increased in 233 %, and besides that in the prescriptions made of these drugs there were found problems like empty boxes, antibiotics without diagnostic impression and omissions of the drug presentation forms and/or the prescribed doses. Conclusions: the consumption of many high-cost drugs was higher than the planning made in the province of Matanzas for the analyzed period. It implied a significant increase of the budget destined for these aims and difficulties were found in the fulfillment of the terms for prescribing these drugs (AU).


Subject(s)
Humans , Male , Female , Drug Costs/standards , Drug and Narcotic Control/methods , Pharmacy and Therapeutics Committee/standards , National Drug Policy , Antineoplastic Agents/administration & dosage
7.
Medwave ; 20(2): e7833, 31-03-2020.
Article in English, Spanish | LILACS | ID: biblio-1096503

ABSTRACT

INTRODUCCIÓN: El gasto de bolsillo en medicamentos e insumos puede afectar financieramente los hogares. Objetivo: Determinar el gasto de bolsillo en medicamentos e insumos en Perú y las características de la población con mayor gasto de este tipo en los años 2007 y 2016. MÉTODOS: Estudio transversal analítico de la Encuesta Nacional de Hogares sobre Condiciones de Vida y Pobreza 2007 y 2016. Se determinó la media y mediana del gasto de bolsillo en medicamentos e insumos en dólares americanos para la población general, y según la presencia de factores descritos en la literatura como asociados al gasto de bolsillo en medicamentos e insumos. RESULTADOS: Se incluyeron datos de 92 148 encuestados en 2007 y de 130 296 en 2016. En 2007, se encontró una mediana de 3,19 (rango intercuartílico: 0,96 a 7,99) y una media de 8,14 (intervalo de confianza 95%: 7,80 a 8,49) para el gasto de bolsillo en medicamentos. En 2016, la mediana y media de este gasto fueron de 3,55 (rango intercuartílico: 1,48 a 8,88) y 9,68 (intervalo de confianza 95%: 9,37 a 9,99), respectivamente. Para 2016, se encontró un mayor gasto de bolsillo en medicamentos en mujeres, menores de cinco y mayores de 60 años; personas de mayor nivel educativo; tener seguro privado o de las fuerzas armadas; vivir en la región costa y en zona urbana; tener una enfermedad crónica; y ser de los quintiles de gasto per cápita más altos. Entre 2007 y 2016, se incrementó significativamente (p < 0,05) el gasto de bolsillo en medicamentos e insumos en los menores de cinco años (p < 0,001), personas no aseguradas (p < 0,001), asegurados en el Seguro Integral de Salud (p < 0,001) o a las fuerzas armadas, para el área urbana y rural (p < 0,001, ambos), y en personas sin enfermedades crónicas (p < 0,001). CONCLUSIONES: Se obtuvo el gasto de bolsillo en medicamentos e insumos en población peruana en 2007 y 2016, encontrándose un incremento del mismo entre los años de estudio, existiendo grupos poblacionales con mayor gasto y con aumentos significativos. Se requiere profundizar el estudio de factores asociados al gasto de bolsillo en medicamentos en grupos de mayor vulnerabilidad económico frente al gasto directo en salud en Perú.


BACKGROUND: Out-of-pocket spending on medicines and supplies can lead to a heavy financial burden in households. OBJECTIVE: To determine the out-of-pocket spending on medicines and supplies in Peru and the population groups with the highest out-of-pocket spending on medicines and supplies in 2007 and 2016. METHODS: We conducted an analytical cross-sectional study of the Peruvian National Household Survey on Living and Poverty Conditions for the years 2007 and 2016. Mean and median out-of-pocket spending on medicines and supplies are reported in USD for the general population, and according to the presence or not of factors described in the literature as associated with out-of-pocket spending on medicines and supplies. RESULTS: 92 148 and 130 296 participants from 2007 and 2016 were included. In 2007, a median of 3.19 (interquartile range: 0.96 to 7.99) and an average of 8.14 (95% confidence interval: 7.80 to 8.49) were found for the out-of-pocket spending on medicines and supplies. In 2016, the median and mean out-of-pocket spending on medicines and supplies were 3.55 (interquartile range: 1.48 to 8.88) and 9.68 (95% confidence interval: 9.37 to 9.99), respectively. For 2016, higher out-of-pocket spending on medicines and supplies was found in women, children under five and over 60 years of age, people of higher educational level, having private or armed forces insurance, living in the coastal region, and being in one of the highest per capita quintile of expenditure. Between 2007 and 2016, the out-of-pocket spending on medicines and supplies was significantly increased in children under five (p < 0.001), uninsured persons (p < 0.001), insured to the Seguro Integral de Salud (p < 0.001) or the Armed Forces (p = 0.035), for the urban and rural area (both p < 0.001), and in people without chronic diseases (p < 0.001). CONCLUSIONS: An increase in out-of-pocket spending on medicines and supplies was found in the study period. There were population groups with significant increases in out-of-pocket spending on medicines and supplies. It is necessary to explore further the factors associated with out-of-pocket spending on medicines and supplies in groups of greater economic vulnerability regarding direct health spending in Peru.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Child , Adolescent , Adult , Middle Aged , Young Adult , Drug Costs , Health Expenditures/statistics & numerical data , Financing, Personal/economics , Peru , Poverty , Family Characteristics , Cross-Sectional Studies
8.
Arq. bras. oftalmol ; 83(1): 48-54, Jan.-Feb. 2020. tab, graf
Article in English | LILACS | ID: biblio-1088948

ABSTRACT

ABSTRACT Purpose: To study the cost-effectiveness of ranibizumab and bevacizumab for the treatment of age-related macular degeneration. Methods: We used a decision tree model to analyze the cost-effectiveness of ranibizumab and bevacizumab for the treatment of age-related macular degeneration, from the Brazilian Public Health System (SUS) perspective. Ranibizumab and bevacizumab were administered to patients with the same treatment procedure, and the difference in treatment costs was calculated based on the cost of the drugs. Direct costs were estimated using the information provided by the Brazilian SUS. Effectiveness in terms of quality-adjusted life years (QALYs) was calculated based on the utility values for visual impairment. Incremental cost-effectiveness ratio was calculated by comparing both treatments. The analytical horizon was one year. Results: The decision tree analysis showed that the difference in treatment effectiveness was 0.01 QALY. Incremental cost-effectiveness ratio showed that ranibizumab treatment required an incremental annual cost of more than R$ 2 million to generate 1 additional QALY, as compared to bevacizumab. Conclusions: From the Brazilian SUS perspective, bevacizumab is more cost-effective than ranibizumab for the treatment of neovascular age-related macular degeneration. Its use could allow potential annual savings in health budget.


RESUMO Objetivo: Estudar o custo-efetividade do ranibizumabe e bevacizumabe no tratamento da degeneração macular relacionada à idade neovascular. Métodos: Utilizamos um modelo de árvore de decisão para analisar a relação custo-efetividade do ranibizumabe e bevacizumabe no tratamento da degeneração macular relacionada à idade, sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde. O ranibizumabe e bevacizumabe foram administrados a pacientes com o mesmo procedimento de tratamento, e a diferença nos custos do tratamernto foi calculada com base no custo dos medicamentos. Os custos diretos foram estimados utilizando as informações fornecidas pelo SUS. A efetividade foi determinada em anos de vida ajustados pela qualidade (QALY) baseados em valores de utilidade em deficiênciavisual. A razãoincremental custo-efetividadefoicalculada comparando os dois tratamentos. O horizonte analítico foi de um ano. Resultados: A análise da árvore de decisão mostrou que a diferença na efetividade do tratamento foi de 0,01 QALY. A razão incremental de custo-efetividade mostrou que o tratamento com ranibizumabe exigiu um custo anual incremental de R$ 2 milhões para gerar um QALY adicional, em comparação ao bevacizumabe. Conclusões: Do ponto de vista do SUS, o bevacizumabe é mais custo-efetivo que o ranibizumabe no tratamento da degeneração macular relacionada à idade neovascular. O seu uso poderia gerar uma grande economia anual para o orçamento em saúde.


Subject(s)
Humans , Vision Disorders/economics , Vision Disorders/drug therapy , Angiogenesis Inhibitors/economics , Bevacizumab/economics , Ranibizumab/economics , Brazil , Visual Acuity , Health Care Costs , Drug Costs/statistics & numerical data , Cost-Benefit Analysis , Quality-Adjusted Life Years , Angiogenesis Inhibitors/administration & dosage , Bevacizumab/administration & dosage , Ranibizumab/administration & dosage , National Health Programs
9.
Rev. bras. epidemiol ; 23: e200042, 2020. tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1101582

ABSTRACT

RESUMO: Introdução: A aquisição de medicamentos responde por proporção importante dos gastos privados em saúde. O objetivo deste trabalho foi analisar o gasto privado com a compra de medicamentos e o comprometimento da renda familiar por idosos. Métodos: Inquérito populacional realizado em Praia Grande, São Paulo, 2013. O gasto mensal e o comprometimento da renda familiar per capita com a compra de medicamentos foram calculados com base nas informações obtidas nas entrevistas. As variáveis foram descritas em frequências absolutas e relativas, e os testes de hipótese utilizados foram o χ2 de Pearson, o t de Student e a análise de variância (Anova), com nível de significância de 5%. Resultados: A prevalência de utilização de medicamentos foi de 61,2%, e o gasto médio mensal per capita, de R$ 34,59, sendo significativamente maior o comprometimento da renda para os indivíduos com maior escolaridade, sem doenças crônicas e beneficiários de planos de saúde. Conclusão: A prevalência de utilização de medicamentos foi baixa. O custo gerado pela aquisição de medicamentos é uma das formas pelas quais pode se manifestar a desigualdade na sociedade. A ampliação da provisão gratuita de medicamentos seria necessária para expandir o acesso e evitar gastos, sobretudo àqueles que possuem planos de saúde privados, mas que não conseguem arcar com as despesas de tratamento medicamentoso.


ABSTRACT: Introduction: The acquisition of medicines accounts for a significant proportion of private health expenditures. The objective of this study was to analyse the private spending with the purchase of medicines and the commitment of the family income, by the elderly. Methods: Population survey conducted in Praia Grande, São Paulo, Brazil. The monthly expenditure and the per capita family income commitment with the purchase of medicines were calculated from the information obtained in the interviews. The variables were described in absolute and relative frequencies and the hypothesis test was Pearson's χ2, Student's t and Anova, with a significance level of 5%. Results: The prevalence of drug use was 61.2%. The average monthly expenditure per capita was R$ 34.59, with significantly higher income impairment for individuals with higher levels of education, without chronic diseases and health plan beneficiaries. Conclusion: The prevalence of drug use was low. The cost generated by the purchase of medicines is one of the ways in which inequality can manifest in society. The expansion of free drug provision would be necessary to expand access and avoid spending, especially those who have private health plans but cannot afford drug treatment.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Aged , Aged, 80 and over , Pharmaceutical Preparations/economics , Health Expenditures/statistics & numerical data , Income/statistics & numerical data , Socioeconomic Factors , Brazil , Pharmaceutical Preparations/supply & distribution , Cities , Drug Costs/statistics & numerical data , Statistics, Nonparametric , Middle Aged , National Health Programs/economics , National Health Programs/statistics & numerical data
10.
Cad. Saúde Pública (Online) ; 36(11): e00169719, 2020. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS, SES-SP | ID: biblio-1142623

ABSTRACT

Resumo: O parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial brasileira estabelece a extensão de vigência de patentes pela mora do exame, ao menos, até dez anos a partir da concessão. Pensado como exceção, esse dispositivo tornou-se a regra no caso das patentes farmacêuticas, prolongando o prazo de exclusividade de exploração de medicamentos. Isso impacta o consumo privado e o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho investiga o custo, para o SUS, da extensão de vigência de nove medicamentos, por ser proibida a compra de versões genéricas ou biossimilares. Foram analisados três grupos: (a) quatro já em extensão; (b) três que, com a concessão das patentes, terão extensão; e (c) dois com patentes mailbox que estão em domínio público, mas que podem ter a extensão garantida judicialmente. A partir de valores unitários e quantidades totais de compra pelo Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde (DLOG), foi estimado um gasto total de R$ 10,6 bilhões com os nove medicamentos entre 2014 a 2018. Assim, foi projetado o gasto total nos respectivos períodos de extensão: R$ 6,8 bilhões. Uma busca de mercado por preços de alternativas genéricas retornou uma redução potencial de R$ 1,2 bilhão para o gasto do DLOG com apenas quatro medicamentos. Por fim, com base nas reduções mínimas, médias e máximas do mercado, foi encontrada uma economia potencial de até R$ 3,9 bilhões no gasto do DLOG com a compra dos nove medicamentos, se não houvesse o dispositivo de extensão de vigência.


Abstract: The sole paragraph of Article 40 of the Brazilian Industrial Property Law determines the extension of the patent term in case of delayed prosecution, guaranteeing 10 years of protection from grant. Originally conceived as an exception, this provision became the rule in the case of drug patents, prolonging period of exclusive exploitation. This situation impacts both the out-of-pocket spending by families and the budget of the Brazilian Unified National Health System (SUS). This study explores the cost to SUS of extending the patent term for nine drugs, which delays the launch of generic or biosimilar alternatives. Three groups were analyzed: (a) four patents already extended; (b) three that will be extended if granted; and (c) two drugs with mailbox patents that are in the public domain, but that may have the extension granted by court order. Based on the unit values and the total amounts of purchases by the Logistics Department of the Ministry of Health (DLOG), a total expenditure of BRL 10.6 billion on the nine drugs from 2014 to 2018 was estimated. The total projected expenditure for the respective extension periods was thus BRL 6.8 billion. A market price search for generic alternatives yielded potential savings of BRL 1.2 billion in expenditures by DLOG on four drugs alone. Finally, based on the minimum, average, and maximum market price reductions, potential savings of up to BRL 3.9 billion were estimated for DLOG on the purchase of the nine medicines, if the patent terms were not extended.


Resumen: El párrafo único del art. 40 de la Ley de Propiedad Industrial brasileña establece la extensión de la vigencia de patentes, debido al retraso de su examen, garantizando al menos 10 años a partir de su concesión. Concebido como excepcional, este recurso se convirtió en una regla en el caso de las patentes farmacéuticas, prolongando el plazo de exclusividad de explotación de medicamentos. Esto impacta en el consumo privado y el presupuesto del Sistema Único de Salud de Brasil (SUS). Este trabajo investiga el coste para el SUS de la extensión de vigencia de nueve medicamentos, por estar prohibida la compra de versiones genéricas o biosimilares. Se analizaron tres grupos: (a) cuatro ya en extensión; (b) tres que, si fueran concedidas las patentes, tendrán extensión; y (c) dos con patentes mailbox que son de dominio público, pero pueden contar con una extensión garantizada judicialmente. A partir de valores unitarios, y cantidades totales de compra por parte del Departamento de Logística en Salud del Ministerio de la Salud (DLOG), se estimó un gasto total de BRL 10,6 billones con los nueve medicamentos de 2014 a 2018. De este modo, se proyectó el gasto total en los respectivos períodos de extensión: BRL 6,8 billones. Una búsqueda de mercado con precios de alternativas genéricas arrojó una reducción potencial de BRL 1,2 billón para el gasto del DLOG, con solo cuatro medicamentos. Finalmente, basándose en las reducciones mínimas, medias y máximas del mercado, se encontró un ahorro potencial de hasta BRL 3,9 billones en el gasto del DLOG con la compra de los nueve medicamentos, si no existiera un recurso de extensión de la vigencia.


Subject(s)
Humans , Drugs, Generic , Biosimilar Pharmaceuticals , Brazil , Drug Costs , Health Expenditures , Medical Assistance
12.
Salud colect ; 16: e2897, 2020. tab, graf
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-1252136

ABSTRACT

RESUMEN Ante la amenaza latente de futuras pandemias, este estudio tiene como objetivo analizar -desde el eje de los medicamentos- la sostenibilidad del sistema sanitario, la cobertura, la eficiencia del gasto y su vinculación al sistema de patentes farmacéuticas. En este marco, el sistema de patentes farmacéuticas adquiere un papel determinante, dado que fomentar su existencia estimula la producción de investigación pero, a su vez, su existencia no suscita un rápido avance, debido al desarrollo legislativo protector que han tenido las patentes y que ha dado lugar a un acomodamiento de la industria. Como la industria farmacéutica ha conseguido extender la duración de patentes y evitar la incorporación de genéricos, se analiza la influencia de las patentes farmacéuticas que ha dado lugar a reflexionar acerca de la posibilidad de consorciar esfuerzos realizando alianzas entre varias empresas y el sector público para afrontar los retos que plantean nuevas enfermedades producidas por virus que dan lugar a epidemias y pandemias.


ABSTRACT Taking into account the latent threat of future pandemics, the objective of this study is to analyze - particularly with respect to medications - the sustainability of the health system, healthcare coverage, budgetary efficiency, and connections with the pharmaceutical patent system. In this context, the pharmaceutical patent system acts as a determining factor, given that promoting its existence stimulates the production of research, but in turn its existence stands in the way of rapid advancements, primarily due to the development of protective legislation concerning patents, which has largely accommodated the industry. Given that the pharmaceutical industry has managed to extend the duration of patents and avoid the incorporation of generics, our analysis focuses on the influence of pharmaceutical patents; this influence has led to reflection on the possibility of combining efforts by forging alliances between numerous companies and the public sector in order to face the challenges posed by new diseases caused by viruses that give rise to epidemics and pandemics.


Subject(s)
Humans , Antiviral Agents/economics , Antiviral Agents/therapeutic use , Patents as Topic , Virus Diseases/drug therapy , Drug Costs , Drug Industry/organization & administration , Health Policy , Health Services Accessibility/organization & administration , Virus Diseases/economics , Virus Diseases/prevention & control , Virus Diseases/epidemiology , Program Evaluation , Global Health , Drugs, Generic , Pandemics
13.
Ciênc. Saúde Colet ; 24(10): 3783-3792, Oct. 2019. tab, graf
Article in English | LILACS | ID: biblio-1039475

ABSTRACT

Abstract In April 2017, the National Sanitary Surveillance Agency (ANVISA-Brazil) approved lenalidomide (LEN) for multiple myeloma (MM) and myelodysplastic syndrome. ANVISA had rejected the first application in 2010, and denied a request for reconsideration in 2012. The reason for rejection was the lack of comparative effectiveness studies proving that LEN was more effective than thalidomide (THAL), a strictly controlled drug regulated by Federal law 10.651/2003 and dispensed to patients (at no costs) through public health system units and hospitals. ANVISA unexplained retreat on the LEN approval for marketing was an unquestionable triumph of the lobbying that ensued the denial, at the forefront of which were politicians, Congress members, patient organizations and medical societies. Two randomized (phase III) trials and three observational (case-control and population-based cohort) compared the effectiveness of THAL- versus LEN-based therapies in MM. Overall, these studies showed no difference in efficacy between LEN- and THAL-based therapies. LEN caused less neuropathy, and more severe hematologic adverse effects. It is much costlier than THAL, and substitution of THAL by LEN shall raise considerably public healthcare costs in Brazil.


Resumo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou em abril de 2017 a lenalidomida (LEN) para o mieloma múltiplo (MM) e síndrome mielodisplásica. A ANVISA havia negado o registro em 2010, e indeferido um recurso apresentado em 2012. O motivo do indeferimento foi a falta de estudos comparativos de efetividade demonstrando que LEN era mais eficaz do que a talidomida (TAL), um medicamento rigorosamente controlado pela lei federal 10.651/2003 e dispensado gratuitamente a pacientes através de unidades de saúde e hospitais públicos. O recuo não explicado da ANVISA em relação ao registro da LEN foi um inquestionável triunfo do lobby que sucedeu a recusa inicial do registro, a frente do qual estavam políticos, membros do Congresso, associações de pacientes e sociedades médicas. Dois ensaios randomizados (fase III) e três estudos observacionais (caso-controle e coorte de base populacional) compararam a efetividade de terapias para o MM com TAL- e com LEN. Em conjunto, esses estudos mostraram que não havia diferenças quanto a eficácia de tratamentos com LEN- e aqueles com TAL. A LEN causou menos neuropatias, e efeitos adversos hematológicos mais graves. Ela é muito mais cara do que a TAL, e a substituição da TAL pela LEN aumentará muito os custos da assistência pública à saúde no Brasil.


Subject(s)
Humans , Thalidomide/administration & dosage , Angiogenesis Inhibitors/administration & dosage , Drug and Narcotic Control , Lenalidomide/administration & dosage , Thalidomide/economics , Thalidomide/adverse effects , Myelodysplastic Syndromes/economics , Myelodysplastic Syndromes/drug therapy , Brazil , Randomized Controlled Trials as Topic , Treatment Outcome , Drug Costs , Cost-Benefit Analysis , Angiogenesis Inhibitors , Angiogenesis Inhibitors/adverse effects , Lenalidomide/economics , Lenalidomide/adverse effects , Multiple Myeloma/economics , Multiple Myeloma/drug therapy
14.
Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.) ; 8(3): 60-69, jul.-set. 2019. graf
Article in Portuguese | LILACS, ColecionaSUS, CONASS | ID: biblio-1022855

ABSTRACT

Objetivos: compreender a participação das despesas com medicamentos judicializados nas despesas totais liquidadas com medicamentos (DTLM) no Estado de São Paulo (SP). SP. Métodos: realizou-se análise exploratória de dados do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) e do Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (Siops), de 2010 a 2018. Resultados: no período estudado, as DTLM em SP superaram 11 bilhões de reais, apresentando tendência decrescente em valores globais e na participação percentual em relação à despesa total com saúde (de 11,32% em 2010 para 8,95% em 2018). De 2016 a 2018, 17% das DTLM foram destinadas às ações judiciais (R$ 679.935.967,31), sendo a tendência crescente. Discussão: a representatividade dos medicamentos judicializados na DTLM alerta para questões de custo, mas também para a segurança do paciente e sustentabilidade das políticas públicas de saúde, pois o rol também contempla medicamentos novos, para os quais a superioridade em efetividade e segurança ainda não foram comprovadas comparando-se às alternativas disponíveis, e/ou com uso off-label. Conclusões: as demandas judiciais por medicamentos não têm levado ao aumento da destinação de recursos para sua aquisição, mas à concorrência por recursos originalmente destinados à política de assistência farmacêutica, com redução da participação percentual dos medicamentos das listas oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS) a cada ano.


Objective: to understand the participation of expenses with judicialized medicines in total expenditure on drugs (DTLM) in São Paulo State (SP). Methods: it was conducted an exploratory analysis of data from Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) and Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (Siops) from 2010 to 2018. Results: in this period, DTLM in SP exceeded 11 billion of reais, showing a downward trend in global values and percentage share in relation to total health expenditure (from 11.32% in 2010 to 8.95% in 2018). From 2016 to 2018, 17% of DTLM were destined to lawsuits (R$ 679,935,967.31), with a growing trend. Discussion: the representativeness of judicialized drugs in DTLM warns of cost issues, but also for patient safety and sustainability of public health policies, because this list also includes new drugs, which have not been proved superior in effectiveness and safety yet, comparing to available alternatives, and/or off label use. Conclusions: the legal demands for medicines have not led to an increase in the allocation of funds for their purchase, but to competition for resources originally destinated for the pharmaceutical services policy, with a reduction in the percentage participation of medicines from SUS official lists each year.


Objetivos: comprender la participación de los gastos con drogas judicializadas en los gastos totales con drogas (DTLM) en el Estado de São Paulo (SP). Métodos: se realizó un análisis exploratorio de datos del Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) y el Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (Siops) de 2010 a 2018. Resultados: en este período, DTLM en SP superó los 11 mil millones de reales, mostrando una tendencia a la baja en los valores globales y la participación porcentual en relación con el gasto total en salud (del 11.32% en 2010 al 8.95% en 2018). De 2016 a 2018, el 17% de DTLM se destinó a estas demandas (R$ 679,935,967.31), con una tendencia creciente. Discusión: la representatividad de los medicamentos judicializados en DTLM advierte sobre los costos, pero también sobre la seguridad del paciente y la sostenibilidad de las políticas de salud pública, porque esta lista también incluye nuevos medicamentos, que aún no han demostrado ser superiores en comparación de efectividad y seguridade a alternativas disponibles, y/o uso off-label. Conclusiones: los pleitos de medicamentos no han llevado a un aumento en la asignación de fondos para su compra, sino a la competencia por los recursos originalmente destinados a la política de asistencia farmacéutica, con una reducción en el porcentaje de participación de medicamentos de las listas oficiales del SUS cada año.


Subject(s)
Drug Costs , Costs and Cost Analysis , Health's Judicialization , Analysis of the Budgetary Impact of Therapeutic Advances
15.
Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.) ; 8(3): 70-88, jul.-set. 2019.
Article in Portuguese | LILACS, ColecionaSUS, CONASS | ID: biblio-1022856

ABSTRACT

Objetivo: expor soluções que tornem possível e efetivo o ressarcimento dos entes estaduais por parte da União nas demandas envolvendo o direito à saúde, de modo a reequilibrar o pacto federativo. Metodologia: pesquisa de caráter bibliográfico e documental, desenvolvida com base em material já elaborado, constituído de livros, artigos, documentos e jurisprudência dos tribunais. Resultados: o artigo apresenta ferramentas jurídicas que podem ser utilizadas para forçar a atuação da União Federal e reequilibrar o pacto federativo nas demandas envolvendo o direito à saúde, tendo em vista a inércia da União em realizar o ressarcimento dos entes públicos estaduais. Realça a reconfiguração do protagonismo da União quanto ao financiamento de tratamentos envolvendo medicamentos de alto custo e oncológicos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Conclusão: após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 855.178, foram fixados parâmetros que devem ser obrigatoriamente aplicados a fim de compatibilizar o direito à saúde dos jurisdicionados e a repartição de competências no SUS, de modo a restabelecer o pacto federativo na judicialização da saúde. (AU).


Objective: To present solutions that make possible the reimbursement of state entities by the Federal government in demands involving the right to health, in order to rebalance the federative pact. Methodology: analysis of the judgment of the extraordinary appeal nº 855.178 by the Supreme Court, which established a new thesis on the joint and several liability of federated entities for the duty to provide health care; bibliographic and documentary research, developed based on material already prepared, consisting of books, articles, documents and jurisprudence of the courts. Results: the article presents legal tools that can be used to force the Federal government action and to rebalance the federal pact in the demands involving the right to health, considering the inertia of the Federal government in making the reimbursement of state public entities. It highlights the reconfiguration of the Federal government role in financing treatments involving non-SUS, high cost and cancer drugs. Conclusion: after the judgment of the RE 855,178, parameters were set that must be enforced in order to make the right to health of the citizens and the division of competences in the SUS compatible, in order to reestablish the federative pact in the judicialization of health. (AU).


Objetivo: presentar soluciones que hagan posible el reembolso de entidades estatales por parte de la Unión en demandas relacionadas con el derecho a la salud, para reequilibrar el pacto federativo. Metodología: análisis de la sentencia del RE nº 855.178 del Supremo Tribunal Federal, que estableció una nueva tesis sobre la responsabilidad solidaria de las entidades federadas por el deber de brindar atención médica; Investigación bibliográfica y documental, desarrollada en base a material ya preparado, consistente en libros, artículos, documentos y jurisprudencia de los tribunales. Resultados: el artículo presenta herramientas legales que pueden usarse para forzar la acción de la Unión Federal y reequilibrar el pacto federal en las demandas que involucran el derecho a la salud, considerando la inercia de la Unión al hacer el reembolso de las entidades públicas estatales. Destaca la reconfiguración del papel de la Unión en el financiamiento de tratamientos que involucran medicamentos no incorporados en SUS, de alto costo y contra el cáncer. Conclusión: después de la sentencia del RE nº 855,178, se establecieron parámetros que deben hacerse cumplir para que el derecho a la salud de los ciudadanos y la división de competencias en el SUS sean compatibles, a fin de restablecer el pacto federativo en la judicialización de la salud. (AU).


Subject(s)
Drug Costs , Health's Judicialization , Analysis of the Budgetary Impact of Therapeutic Advances
16.
Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.) ; 8(3): 89-101, jul.-set. 2019. ilus
Article in Portuguese | LILACS, ColecionaSUS, CONASS | ID: biblio-1022858

ABSTRACT

Objetivo: analisar decisões em ações judiciais, nas quais há determinação para que os entes demandados realizem o reembolso financeiro na via administrativa em razão do cumprimento de prestações obrigacionais relacionadas ao direito à saúde. Métodos: revisão bibliográfica e legislativa e aplicação do método de análise dedutivo, a partir da comparação entre os valores pagos pelos entes estatais e a ausência de reembolso administrativo da União. Resultados: inocorrência do reembolso administrativo por ausência de normas regulamentares específicas e omissão da União. Conclusões: a determinação judicial de reembolso administrativo entre os réus, em ações relacionadas ao direito à saúde, afronta as disposições legais que proíbem a realização de operações de crédito entre entes federados, surgindo a necessidade de que o reembolso pelo cumprimento da decisão do Poder Judiciário ocorra no curso da ação judicial. (AU).


Objective: to analyze decisions in lawsuits, in which there is determination for the defendants to make the financial reimbursement on the administrative route due to the fulfillment of mandatory benefits related to the right to health. Methods: bibliographic and legislative review and application of the deductive analysis method, from the comparison between the amounts paid by the state entities and the absence of administrative reimbursement of the Union. Results: inocurrence of administrative reimbursement for the absence of specific regulatory norms and omission of the Union. Conclusions: the judicial determination of administrative reimbursement between defendants, in actions related to the right to health, violates the legal provisions that prohibit the execution of credit operations between federated entities, resulting in the need for reimbursement for compliance with the decision of the Judiciary occurs in the course of the lawsuit. (AU).


Objetivo: analizar las decisiones en los juicios, en los cuales existe una determinación para los acusados de realizar el reembolso financiero en la ruta administrativa debido al cumplimiento de los beneficios obligatorios relacionados con el derecho a la salud. Métodos: revisión y aplicación bibliográfica y legislativa del método de análisis deductivo, a partir de la comparación entre los montos pagados por las entidades estatales y la ausencia de reembolso administrativo de la Unión. Resultados: incurrencia de reembolso administrativo por la ausencia de normas regulatorias específicas y la omisión de la Unión. Conclusiones: la determinación judicial del reembolso administrativo entre los acusados, en acciones relacionadas con el derecho a la salud, viola las disposiciones legales que prohíben la ejecución de operaciones de crédito entre entidades federadas, lo que resulta en la necesidad de reembolso por el cumplimiento de la decisión del poder judicial ocurre en el curso de la demanda. (AU).


Subject(s)
Drug Costs , Healthcare Financing , Health's Judicialization , Analysis of the Budgetary Impact of Therapeutic Advances
18.
Arq. bras. cardiol ; 112(6): 749-755, Jun. 2019. tab
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1011215

ABSTRACT

Abstract Background: The unhealthy lifestyle is growing and this can have repercussions on health status demanding actions on the occurrence of diseases and leads to increased expenses. Objective: To examine the interrelationship between the costs of medicine use and lifestyle behaviors. Methods: A cohort study with 118 participants, age around 51.7 ± 7.1 years old. It was collected personal and anthropometric data and information about medicine of continuous use to calculate the costs. Lifestyle variables included habitual physical activity (PA) assessed by pedometer, sedentary behavior by Baecke questionnaire, sleep quality by mini sleep questionnaire and self-report of smoke and alcohol consumption. Statistical analyses were performed by BioEstat (version 5.2) and the significance level set at p-value < 0.05. Results: In 12 months, 62 subjects bought 172 medicines, representing an overall cost of US$ 3,087.01. Expenditures with drugs were negatively related to PA (r = -0.194, p-value = 0.035 and r = -0.281, p-value = 0.002), but positively related with sleep quality (r = 0.299, p-value=0.001 and r = 0.315, p-value = 0.001) and age (r = 0.274, p-value = 0.003). Four multivariate models were executed considering lifestyle behaviors in different moments of cohort and medicine costs, and all these models identify important relationship between lifestyle behaviors with expenditures with drugs. Conclusion: Worse sleep quality seems to increase the costs related to medicine use in adults, while obesity and ageing play a relevant role in this phenomenon and alcohol consumption seems a variable with relevant economic impact.


Resumo Fundamento: O estilo de vida pouco saudável está se expandindo e isso pode ter repercussões no estado de saúde, exigindo ações contra a ocorrência de doenças e levando ao aumento de gastos. Objetivo: Examinar a interrelação entre os custos do uso de medicamentos e comportamentos de estilo de vida. Métodos: Estudo de coorte com 118 participantes com idade de 51,7 ± 7,1 anos. Foram coletados dados pessoais e antropométricos e informações sobre medicamentos de uso contínuo para calcular os custos. As variáveis de estilo de vida incluíram: atividade física (AF) habitual, avaliada por pedômetro; comportamento sedentário, pelo questionário de Baecke; qualidade do sono, através do Mini Questionário do Sono, e autorrelato de tabagismo e consumo de álcool. As análises estatísticas foram realizadas no programa BioEstat (versão 5.2), e o nível de significância estabelecido como p < 0,05. Resultados: Em 12 meses, 62 indivíduos compraram 172 medicamentos, representando um custo total de US$ 3.087,01. Gastos com medicamentos foram negativamente relacionados à AF (r = -0,194, p-valor = 0,035 e r = -0,281, p-valor = 0,002), mas relacionaram-se positivamente com a qualidade do sono (r = 0,299, p-valor=0,001 e r=0,315, p-valor = 0,001) e idade (r = 0,274, p-valor = 0,003). Quatro modelos multivariados foram executados, considerando os comportamentos de estilo de vida em diferentes momentos da coorte e custos dos medicamentos, e todos esses modelos identificam relações importantes entre comportamentos de estilo de vida e gastos com medicamentos. Conclusão: A pior qualidade do sono parece aumentar os custos relacionados ao uso de medicamentos em adultos, enquanto a obesidade e o envelhecimento desempenham um papel relevante nesse fenômeno, e o consumo de álcool parece ser uma variável com impacto econômico significativo.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Adult , Aged , Drug Costs/statistics & numerical data , Health Expenditures/statistics & numerical data , Drug Utilization/economics , Life Style , Cross-Sectional Studies , Surveys and Questionnaires , Cohort Studies , Drug Utilization/statistics & numerical data , Self Report , Middle Aged
20.
Physis (Rio J.) ; 29(4): e290407, 2019. tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1056962

ABSTRACT

Resumo A alocação de recursos com a aquisição de medicamentos é um dos maiores desafios para a efetivação da assistência farmacêutica no SUS. No entanto, poucos estudos avaliam a evolução desses gastos no nível estadual, especialmente com as classes dos antidepressivos, ansiolíticos e hipnótico-sedativos. O objetivo do estudo foi analisar e identificar os determinantes dos gastos com essas classes terapêuticas em Minas Gerais. Foram utilizados dados de compras públicas do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (SIAD-MG) entre 2010 e 2015. Estimaram-se os gastos e volumes totais, além dos gastos com medicamentos não constantes nas listas de medicamentos essenciais. As análises de "Top 10" e de "Drug Cost 90%" identificaram os medicamentos responsáveis pelo maior gasto, e a análise de decomposição estabeleceu os determinantes da variação das despesas. Os gastos com as três classes totalizaram R$ 81 milhões e aumentaram 2,5 vezes entre 2010 e 2015, passando de R$ 7,5 milhões para R$ 18,7 milhões. Os antidepressivos representaram 89% dos gastos e 71% do volume adquirido. O preço foi o principal fator determinante do aumento das despesas, especialmente na classe dos antidepressivos. Os aumentos dos gastos ressaltam a necessidade de aprimoramento dos procedimentos de compra adotados pelo estado.


Abstract The allocation of financial resources on medicines procurement is one of the greatest challenges to the effectiveness of the Pharmaceutical Services in the Brazilian National Health System. However, there are few studies evaluating this expenditure trends at state level, especially with antidepressants, anxiolytics, hypnotics and sedatives. The study evaluated public expenditure trends and drivers for these therapeutic classes in Minas Gerais state, Brazil, by using data from SIAD database [Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços] from 2010 to 2015. Total expenditure, volume and also expenditures with medicines not included in the essential lists were estimated. The top 10 medicines in terms of expenditure and drugs accounting for 90% of the total cost were identified. Decomposition analysis was conducted to assess the drivers of expenditure. Expenditure in the period totaled R$ 81 million and increased 2.5 times from 2010 to 2015. Antidepressants accounted for 89% of expenses and 71% of volume. Price contributed positively to the expenditure variation during the period, especially in antidepressants. The results highlight the need of improvement of public procurement procedures adopted by Minas Gerais state.


Subject(s)
Pharmaceutical Services , Anti-Anxiety Agents , Drug Costs , Health Expenditures , Resource Allocation , Hypnotics and Sedatives , Antidepressive Agents , State Government , Unified Health System , Brazil , Health Management
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