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1.
Ciênc. Saúde Colet ; 27(1): 205-218, jan. 2022. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1356054

ABSTRACT

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as manifestações dos cidadãos à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2014-2018, discutindo-as e compreendendo-as como evidências capazes de orientar a tomada de decisões dos gestores do SUS. Para isso, foi extraído o banco de dados do sistema informatizado OuvidorSUS, a partir de 16 variáveis referentes ao conteúdo das manifestações, à sua categorização e ao perfil do cidadão. Foram registradas 216.832 manifestações e 114.618 perfis dos cidadãos que entraram em contato com a Ouvidoria-Geral do SUS nesse período, sendo o principal canal o Disque Saúde 136. Os grupos que mais acessaram a Ouvidoria e responderam ao perfil do cidadão foram mulheres, brancos, heterossexuais, com idade entre 31 e 40 anos, nível superior completo ou incompleto, trabalhadores do setor privado e com renda entre 1 e 2 salários mínimos. As demandas, principalmente relacionadas a solicitações, reclamações e denúncias, tiveram como assuntos mais frequentes a gestão do sistema, a assistência à saúde e a assistência farmacêutica. Os registros apontam a importância da consolidação de variáveis estratégicas da Ouvidoria para a qualificação da gestão do sistema.


Abstract This paper aims to analyze the manifestations of citizens to the Unified Health System (SUS) General Ombudsman, in the 2014-2018 period, discussing and understanding them as evidence to guide the decision-making of SUS managers. To this end, the database of the OuvidorSUS computerized system was extracted from 16 variables related to the content of the manifestations, their categorization, and the citizen's profile. We identified 216,832 registered manifestations and 114,618 profiles of citizens who contacted the SUS General Ombudsman during this period, mainly through the hotline Disque Saúde 136. The groups that most accessed the Ombudsman and responded to the citizen profile were women, white, heterosexual, aged between 31 and 40, having complete or incomplete higher education, and private sector workers with an income of 1-2 minimum wages. The most frequent issues of demands, mainly related to requests, complaints and denunciations, were system management, health care, and pharmaceutical care. The records show the importance of consolidating the Ombudsman's strategic variables for qualifying the system management.


Subject(s)
Humans , Female , Adult , Private Sector , Delivery of Health Care , Brazil , Government Programs
2.
Ciênc. Saúde Colet ; 27(1): 17-26, jan. 2022.
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1356042

ABSTRACT

Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar a potencialidade de táticas e estratégias de habitar a cidade utilizadas por pessoas em situação de rua, em Brasília (DF), como meios para se pensar produções de cuidado e vínculo junto à Atenção Primária à Saúde (APS). Primeiramente, discutiremos o sentido amplo dessa noção de se habitar como um conjunto de criações e inovações cotidianas que se estabelecem como formas passageiras e circunstais de criação de vínculos, e cuidados e também como instrumentos cotidianos do trabalho da saúde dentro do contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Posteriormente, apresentaremos dois relatos de pessoas em situação de rua na intenção de exemplificar fazeres na cidade partindo de suas casas edificadas nas ruas da cidade. A análise desses encontros abre caminho primeiramente para a contextualização das vidas nas ruas destacando os movimentos que operam no sentido de invisibilidade desse contingente e as precariedades e fragilidades dessas práticas e existências na e da cidade. Como perspectiva final de análise, pontuaremos o encontro dessas práticas para se habitar com os fazeres e tecnologias utilizados pela saúde no processo de se cuidar pelos espaços da cidade.


Abstract This paper aims to present the potential city dwelling tactics and strategies employed by People Living on the Streets (PLS) in Brasília, Brazil, to reflect on the production of care and bonding within the Brazilian PHC (known as APS). First, we will discuss the broad sense of this notion of living as a set of everyday creations and innovations established as transient and circumstantial ways of creating bonds and care and as daily tools of health workers within the Brazilian Unified Health System (SUS). We will then present two PLS narratives to offer examples of actions performed in their homes built in the streets. The analysis of these encounters allows us to contextualize their lives on the streets, highlighting the movements that lead to the invisibility of this population and the precarious and fragile state of these practices and existences in and of the city. As a final perspective, we will point to the meeting of these living practices with the actions and technologies used by health workers in the process of self-care in the urban spaces.


Subject(s)
Humans , Homeless Persons , Brazil , Cities , Health Personnel , Government Programs
3.
Ciênc. Saúde Colet ; 27(1): 399-408, jan. 2022.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1356031

ABSTRACT

Resumo Este estudo, fundamentado na Teoria da Estruturação de Giddens, buscou analisar as estratégias adotadas para garantir os direitos das pessoas com câncer em cinco municípios brasileiros, a partir da experiência de gestores e profissionais de saúde no contexto do Sistema Único de Saúde. Foi conduzido um estudo de casos múltiplos. A unidade de análise foi o município e a subunidade foi a unidade habilitada de atenção oncológica. Foi realizada a análise de conduta estratégica de dez gestores e 15 profissionais de saúde, a partir de entrevistas. Os resultados foram sistematizados em três dimensões: assistencial, judicial e social. Destacaram-se: a necessidade de expansão e organização da rede assistencial diagnóstica e terapêutica; a preocupação com o grande número de demandas judiciais, tanto pela sustentabilidade econômica do sistema de saúde, quanto pela promoção de iniquidades; a pouca resolutividade dos benefícios sociais, uma vez que não atendem a todos aqueles que necessitam. A percepção é de que as medidas adotadas são insuficientes para garantir os direitos da pessoa com câncer no sistema de saúde brasileiro.


Abstract This study was based on Giddens' Structuration Theory and aimed to analyze strategies adopted to ensure the rights of people with cancer in five Brazilian municipalities, anchored on the experience of managers and health professionals within the Brazilian Unified Health System (SUS). A multiple-case study design was conducted. The municipality was the unit of analysis and oncology care-certified facilities were established as analytical sub-units. We analyzed the strategic behavior of ten managers and 15 health professionals from interviews. The results were systematized according to care, legal and social dimensions. The relevant elements expressed were the need to expand and organize the diagnostic and therapeutic cancer care network; the concern with the large number of lawsuits, both in light of economic sustainability of the health system and because of the promotion of inequalities; and the low resoluteness of social benefits, as they do not meet all people's needs. The adopted measures are considered insufficient to ensure the rights of people with cancer in the Brazilian Unified Health System.


Subject(s)
Humans , Government Programs , Neoplasms/therapy , Brazil , Cities , Health Personnel
4.
Cad. Saúde Pública (Online) ; 38(2): e00018621, 2022. graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1360289

ABSTRACT

Resumo: O processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido, desde o início, espaço de disputa entre as forças políticas que defendem a ampliação da participação do setor privado na assistência e gestão dos serviços, e os defensores do fortalecimento da gestão pública. No contexto do subfinanciamento do SUS, associado às restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, novos modelos de gestão têm sido adotados, especialmente na área de gestão hospitalar, a exemplo da parceria público-privada (PPP). Considerando a relevância de investigar os processos de decisão relativos à adoção desses modelos pelas Secretarias Estaduais de Saúde, este trabalho tem por objetivo analisar os processos de tomada de decisão e incorporação desse modelo de gestão hospitalar no Estado da Bahia, Brasil, primeira concessão administrativa no setor de saúde do Brasil. Trata-se de um estudo de caso que tomou como referencial teórico a teoria do jogo social, elaborada por Carlos Matus, articulada ao modelo analítico do Ciclo de Políticas Públicas. Os dados foram produzidos a partir de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com informantes-chave que participaram dos momentos de pré-decisão e decisão acerca do modelo PPP. O artigo apresenta o jogo político em torno da escolha dessa alternativa entre outros modelos para gestão hospitalar, além de debater vantagens e desvantagens dos modelos segundo atores-chave entrevistados, e conclui que determinantes não apenas financeiros, mas também políticos e ideológicos marcaram o processo de decisão pelo modelo PPP na Bahia, que teve como fomentador e consultor o braço direito do Banco Mundial, a Corporação Financeira Internacional.


Abstract: The process of building Brazil´s Unified Health System has always been a space of dispute between the political forces that defend greater private sector participation in patient care and administration of services and those who defend strengthening public administration. In the context of underfinancing of the Brazilian Unified National Health System (SUS), associated with the restrictions imposed by the so-called Fiscal Responsibility Law, new management models have been adopted in hospital administration, including public-private partnerships (PPPs). Considering the relevance of investigating decision-making processes pertaining to the adoption of these models by State Health Departments, this study aims to analyze the decision-making processes and incorporation of this hospital administration model in the State of Bahia, Brazil, the first administrative concession in Brazil´s health sector. This is a case study in which the theoretical reference was Social Game Theory elaborated by Carlos Matus, linked to the Public Policy Cycle analytical model. The data were produced with document research and semi-structured interviews with key informants who participated in the pre-decision and decision-making stages of the PPP model. The article presents the political game involved in the choice of this alternative among other hospital administration models, besides debating the models´ advantages and disadvantages according to the key actors and concludes that determinants (not only financial, but also political and ideological) marked the decision-making process for the PPP model in Bahia, in which the driving factor and source of consultancy was the International Finance Corporation, an arm of the World Bank.


Resumen: El proceso de construcción del Sistema Único de Salud ha sido, desde el comienzo, un espacio de disputa entre las fuerzas políticas que defienden la ampliación de la participación del sector privado en la asistencia y gestión de los servicios, y los defensores del fortalecimiento de la gestión pública. En el contexto de la subfinanciación del SUS, asociado a las restricciones impuestas por la Ley de responsabilidad fiscal, se han adoptado nuevos modelos de gestión, especialmente en el área de gestión hospitalaria, como por ejemplo la colaboración público-privada (PPP por sus siglas en portugués). Considerando la relevancia de investigar los procesos de decisión, relativos a la adopción de esos modelos por parte de las Secretarías Estatales de Salud, este trabajo tiene como objetivo analizar los procesos de toma de decisión e incorporación de este modelo de gestión hospitalaria en el Estado de Bahía, Brasil, primera concesión administrativa en el sector de salud de Brasil. Se trata de un estudio de caso, que tomó como marco de referencia teórico la Teoría de Juego Social, elaborada por Carlos Matus, coordinada con el modelo analítico del Ciclo de Políticas Públicas. Los datos fueron producidos a partir de una investigación documental y entrevistas semiestructuradas con informantes-clave que participaron en los momentos de pre-decisión y decisión acerca del modelo PPP. El artículo presenta el juego político en torno de la elección de esa alternativa entre otros modelos para gestión hospitalaria, además de debatir ventajas y desventajas de los modelos, según actores-claves entrevistados, y concluye que determinantes no solo financieros, sino políticos e ideológicos marcaron el proceso de decisión del modelo PPP en Bahía, que tuvo como fomentador y consultor al brazo derecho del Banco Mundial, la Corporación Financiera Internacional.


Subject(s)
Public-Private Sector Partnerships , Hospital Administration , Brazil , Private Sector , Government Programs , Health Policy
5.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(11): 5427-5440, nov. 2021. tab
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1350479

ABSTRACT

Resumo A ciência regulatória é o campo de articulação de saberes que visa estabelecer as bases científicas para a definição de mecanismos e práticas regulatórias adequadas e eficientes. Com base na análise documental, foram estudadas as interfaces entre as políticas sistêmicas e setoriais no campo do desenvolvimento tecnológico e da saúde, especialmente a partir da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), com impactos no campo regulatório sanitário e no estímulo à produção de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS). As iniciativas para a produção nacionalizada do medicamento antirretroviral "efavirenz", objeto de licença compulsória em 2007, bem como o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), contribuíram para a definição de marcos e práticas regulatórias inovadoras, com destaque para os Comitês Técnico-Regulatórios (CTR) de acompanhamento das internalizações das tecnologias e registro sanitário dos produtos resultantes. Foi identificada a capacidade de permeação dos princípios e eixos estratégicos da PNAF no campo das políticas setoriais analisadas. A partir de 2014 não foram identificadas de macropolíticas ou políticas setoriais relacionadas à ampliação do acesso aos medicamentos no SUS com impactos no campo regulatório.


Abstract Regulatory science involves articulating knowledge that can establish the scientific bases for the definition of adequate and efficient regulatory mechanisms and practices. The interfaces between systemic and sectoral health and technological development policies were studied based on documentary analysis, especially from the National Pharmaceutical Policy (PNAF), with impacts on health regulation and stimulating the production of medicines of interest to the Unified Health System (SUS). The initiatives for the nationalized production of ARV "Efavirenz", which was the subject of a compulsory license in 2007, and the establishment of Partnerships for Productive Development (PDP), contributed to defining innovative regulatory frameworks and practices, emphasizing the Regulatory Technical Committees (CTR) for monitoring the internalization of technologies and health registration of the resulting products. The permeation capacity of the principles and strategic axes of the PNAF was identified in the sectoral policies that were analyzed. As of 2014, no macro or sectoral policies on expanding access to medicines in the SUS with impacts on regulations were identified.


Subject(s)
Humans , Government Programs , Health Policy
6.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(11): 5639-5651, nov. 2021. tab, graf
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1350460

ABSTRACT

Resumo Analisamos os saldos provenientes dos repasses do Ministério da Saúde (MS) aos entes subnacionais, destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive para COVID-19. Verificamos a representatividade destes frente aos repasses do MS destinados às ações e serviços públicos de saúde, entre 2019 e 2020. Analisamos as portarias do MS que deram origem aos repasses COVID-19, classificando-as em: quantidade, objeto, critério de rateio, quantidade de parcelas, execução vinculada a estratégias do MS, valor. Mais de 70 mil contas-correntes foram contabilizadas, alguns entes subnacionais tinham mais de cem. Em 2019, saldos atingiram R$16,29 bilhões (aumento anual de 10,2%), representando 19,9% do total repassado. Em 2020, R$23,83 bilhões (aumento de 46,3%), representando 21,1% do repassado, com tendência de crescimento. Mais de 616 portarias, com 28 diferentes objetivos, repassaram R$32,30 bilhões à COVID-19. O recurso, antes de livre utilização, teve R$11,88 bilhões (36,8%) vinculados às estratégias do MS: R$1,36 bilhão (99,9%) Bloco Estruturação e R$10,52 bilhões (34,0%) Bloco Manutenção. Várias podem ser as causas que dão origem ao acúmulo de saldos, todavia qualidade, quantidade e complexidade do arcabouço normativo do SUS contribuem fortemente para uma execução dos recursos pouco célere, efetiva, eficiente e eficaz.


Abstract We analyzed the balances from the transfers from the Ministry of Health (MH) to subnational entities, to finance the Unified Health System (SUS), including for COVID-19. We verified the representativeness of these in relation to the transfers from the MH to public health actions and services, between 2019and 2020. We analyzed the MH ordinances that gave rise to the COVID-19 transfers, classifying them as: quantity; object; apportionment criterion; amount of installments; execution linked to MH strategies; value. More than 70.000 current accounts were accounted for, and some subnational entities had more than 100. In 2019, balances reached R$16.29 billion (annual increase of 10.2%), representing 19.9% ​​of the total transferred. In 2020, they reached R$23.83 billion (an increase of 46.3%), representing 21.1% of all transfers, with a monthly trend of continued growth. More than 616 ordinances, with 28 different objectives, transferred R$32.30 billion to COVID-19. The resource, originally freely available, had R$11.88 billion (36.8%) linked to the strategies of the MH: R$1.36 billion (99.9%) linked to the Structuring Block, and R$10.52 billion (34.0%) linked to the Maintenance Block. There are several causes that give rise to the accumulation of balances, however the quality, quantity and complexity of the SUS normative framework strongly contribute to an execution of resources that is not very fast, effective, efficient and useful.


Subject(s)
Humans , COVID-19 , Public Health , SARS-CoV-2 , Government Programs
7.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(11): 5547-5560, nov. 2021. tab, graf
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1350459

ABSTRACT

Resumo Descrever o perfil de solicitações de incorporação de medicamentos para doenças raras (DR) enviadas à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e suas recomendações, comparando critérios usados para incorporação com outras agências de avaliações de tecnologias em saúde (ATS) no mundo. Para tanto, foram avaliadas as solicitações submetidas à CONITEC e suas recomendações ao SUS, de julho de 2012 a junho de 2019, para tratamento de DR. A seguir, foi feita comparação dos critérios utilizados pela CONITEC e por outras agências de ATS para incorporação destes medicamentos. Houve 60 solicitações de incorporação para 30 DR à CONITEC. A maioria das solicitações (66%) foi feita por indústrias farmacêuticas. Análises de impacto orçamentário foram apresentadas em 85% das solicitações e análises econômicas de tecnologias em saúde em 68% delas. Trinta e duas (52%) do total de avaliações foram incorporadas ao SUS. As justificativas da CONITEC para a não incorporação foram ausência de evidência clínica, tecnologias não custo-efetivas e modestos benefícios clínicos que não justificam o preço. Agências de ATS internacionais (UK, FR, CAN, AUS) usam critérios diferenciados para avaliações de DR. Os dados apontam que a maioria dos medicamentos avaliados foi incorporada ao SUS e que a adoção de critérios diferenciados para avaliação da incorporação de medicamentos para DR possivelmente trará robustez à tomada de decisão.


Abstract This study aims to describe the profile for the requested incorporation of rare disease drugs submitted to CONITEC and its recommendations, comparing the incorporation criteria employed by other HTA agencies globally. To this end, requests for the treatment of rare diseases submitted to CONITEC from July 2012 to June 2019 and its recommendations to the Brazilian Unified Health System (SUS) were included in this study. Subsequently, we compared the criteria used by CONITEC and other HTA agencies to incorporate these drugs. Sixty medicine incorporation requests to treat thirty rare diseases were submitted to CONITEC. Pharmaceutical companies made the most requests (66%). Budget impact analyses were presented in 85% of the requests and HT economic analyses in 68%. A total of 52% of the requests were incorporated into the SUS. CONITEC's justifications for the non-incorporation were the lack of quality clinical evidence, non-cost-effective technologies, and modest clinical benefits that do not justify the high prices. International HTA agencies (CAN, UK, FR, AUS) use different criteria for rare diseases assessments. The data indicate that most of the evaluated drugs were incorporated into the SUS, and adopting different criteria to assess the incorporation of rare diseases medicines will possibly strengthen decision-making.


Subject(s)
Humans , Pharmaceutical Preparations , Rare Diseases/drug therapy , Technology Assessment, Biomedical , Brazil , Government Programs
8.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(11): 5691-5700, nov. 2021. tab
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1350454

ABSTRACT

Resumo O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino (HE) foi implantado como uma das estratégias para enfrentar a crise do setor. Pretendia introduzir novos modos de financiamento, de gestão e articulação destes hospitais com a rede de saúde. O artigo apresenta resultados de estudo qualitativo, de caso múltiplo, envolvendo quatro HE contratualizados em 2004. Foram entrevistados, em 2010, 32 dirigentes hospitalares, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos ministérios envolvidos. Utilizando como referencial teórico elementos da micropolítica das organizações de saúde, revisitou-se o banco de dados como objetivo analisar as mudanças decorrentes dessa política governamental no cotidiano dos HE, procurando caracterizar o posicionamento e protagonismo dos diferentes atores institucionais e as dificuldades na sua implementação. A despeito da melhoria das condições financeiras, as mudanças observadas nos HE foram restritas. Analisar a política de contratualização permite compreender como um projeto consistente e idealizado pode reproduzir o comportamento conservador que caracteriza a gestão pública.


Abstract The Teaching Hospital Restructuring Program was introduced as a strategy to fight the crisis in this sector. It brings to new funding, management and relationship standards between teaching hospitals and health system. This study presents the results obtained from a multiple case study involving four teaching hospitals whose contracts were executed in 2004. In 2010, a number of 32 interviews were conducted with both hospital and SUS managers, in addition to managers connected with the Federal Government Departments involved in the contracting system. By using elements from the micropolicy of health organizations as theoretical reference, the database was revisited with the goal of analyzing possible changes derived from such governmental policy applied in the daily life of teaching hospitals, in an attempt to explain the position taken by the diverse institutional actors as well as the main role played by the managers and the difficulties encountered in its introduction. Despite the improvements in the financial situation, the changes observed in teaching hospitals were not significant. An analysis of the contracting policy leads to an understanding of how a consistent and idealized project can reproduce the usual conservative behavior found in public management.


Subject(s)
Humans , Delivery of Health Care , Contracts , Policy , Government Programs , Health Policy , Hospitals, Teaching
9.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(11): 5453-5462, nov. 2021. tab
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-1350447

ABSTRACT

Resumen El objetivo del presente trabajo es describir las características del sistema de salud argentino a través de la manera en que las personas acceden a bienes esenciales como son los medicamentos. Argentina amalgama todos los modelos de organización sanitaria existentes el mundo. El Sistema Nacional Público de Salud, la Seguridad Social y la Medicina Privada coexisten para atender las necesidades y demandas de la población. Para analizar el funcionamiento de este Sistema tan complejo, se tomaron como ejemplo a los medicamentos. En este texto se describen los componentes del sistema de salud y se analizan las modalidades de acceso a los medicamentos que tienen los pacientes pertenecientes a cada uno de los subsectores que conforman el sistema sanitario. Finalmente, se proponen recomendaciones destinadas a mejorar la equidad en el acceso a medicamentos de la población local.


Abstract The objective of the work is to describe features of the health system in Argentina though the way that the population access to medicines. Argentine health system reflects all the systems of the world in just one country. The National Public Health system, the Social Security and Private sectors coexist in order to attend the needs and demand of the population. Medicines are good examples to analyze how the system works. This text provides a description of each health sub-sectors in Argentina, and performs an analysis on the differences in access to medicines that patients have. Finally, it is propose recommendations for the health system to improve equity in terms of population access to medicines.


Subject(s)
Humans , Drugs, Essential , Health Services Accessibility , Social Security , Public Health , Private Sector , Government Programs
10.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(11): 5441-5452, nov. 2021. tab
Article in English, Spanish | LILACS | ID: biblio-1350446

ABSTRACT

Resumen En este estudio se analizaron las solicitudes de importación de Medicamentos vitales no disponibles (MVND) presentadas al INVIMA y los registros de solicitudes de recobros presentados en la ADRES por MVND, en el periodo 2016-2017. De las 2321 solicitudes de importación de MVND, el 76% fueron autorizadas. Se identificaron 88 solicitantes, 73 subgrupos terapéuticos y 195 principios activos, así como 368 diagnósticos. El 66% de los pacientes registrados en las solicitudes de importación se encuentran vinculados al régimen contributivo, en menor proporción al régimen subsidiado y al régimen especial o excepcional. En solicitudes de recobros asociados a MVND por vía judicial, se observó que, el monto solicitado por recobro fue de USD 8.577.583, equivalentes a 38483 UPCs. Los resultados mostraron que la implementación del decreto 481 de 2004 ha sido útil para garantizar el acceso a medicamentos para enfermedades raras, aunque no es ajena a la inequidad estructural de acceso a servicios de salud y medicamentos del SGSSS y que generan impacto, no solo en la salud pública, si no en el presupuesto asignado, bien sea por el alto costo que implica su importación o por la falta de regulación de estos dentro del mercado nacional.


Abstract This study analyzed the import applications for unavailable vital medicines (MVND) submitted to INVIMA and the records of MVND reimbursement requests submitted to the ADRES in the 2016-2017 period. Approximately 76% of the 2,321 MVND import applications were authorized. Eighty-eight applicants, 73 therapeutic subgroups, 195 active ingredients, and 368 diagnoses were identified. Most of the patients registered in the import applications (66%) are linked to the contributory regime, to a lesser extent to the subsidized regime and the Special or exceptional regimes. The total value of the reimbursement requests related to MVND granted by lawsuits, was USD 8,577,583, equivalent to 38,483 UPCs. The results showed that the implementation of Decree N° 481/2004 has ensured access to medicines for rare diseases. However, it is not alien to the structural inequality of access to health services and medicines of the Colombian Health System, which impacts public health and the allocated budget, either because of the high cost of importing MVND or because of the lack of MVND regulation within the national market.


Subject(s)
Humans , Rare Diseases , Government Programs , Colombia
11.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(10): 4541-4552, out. 2021. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1345704

ABSTRACT

Resumo O objetivo deste artigo é identificar os fatores associados aos custos das internações hospitalares por Condições Sensíveis à Atenção Primária (CSAP) no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um estudo transversal, analítico, com amostras aleatórias de hospitalizações no SUS, ao longo de dois anos. Foram avaliadas a distribuição dos custos e a duração de 414 internações segundo sexo, faixa etária e CSAP. O alto custo teve uma prevalência de 37,8% e esteve associado à idade superior a 40 anos, não casados, renda menor que 1,5 salários mínimos, internação superior a sete dias e internação na unidade de tratamento intensivo (UTI). O período médio das internações foi de 9,35 dias e o custo médio de R$ 3.606,09. A internação do jovem teve um custo/dia de R$ 207,08, enquanto os idosos tiveram um custo/dia de R$ 399,53. Os homens tiveram maior prevalência de internações e foram responsáveis pelo maior custo médio de internação. Foram prevalentes as doenças cardíacas, as pulmonares e as cerebrovasculares, sendo que as cardíacas foram responsáveis pelo maior custo de internação. Esses resultados apontam a urgente necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com monitorização constante dessas doenças, visto que os recursos disponíveis deveriam ser suficientes para tratá-las, sem que haja a necessidade de internação hospitalar e gastos desnecessários.


Abstract The scope of this article is to identify the factors associated with the costs of hospital admissions for Conditions Sensitive to Primary Care (CSPC) in the Unified Health System (SUS). It involved a cross-sectional, analytical study with random samples of hospitalizations in the SUS over the period of two years. The distribution of costs and the duration of 414 hospitalizations were evaluated according to sex, age group and CSPC. The high cost had a prevalence of 37.8% and was associated with being over 40 years of age and unmarried, with an income below 1.5 minimum wages, hospitalization longer than 7 days and admission to the ICU. The average period of hospitalizations was 9.35 days, and the average cost was R$3,606.09. The hospitalization of youths had a cost/day of R$207.08, while for the elderly the cost/day was R$399.53. Men had a higher prevalence of hospitalizations and were responsible for the elevated average cost of hospitalization. Cardiac, pulmonary, and cerebrovascular diseases were prevalent, and cardiac diseases were responsible for the highest cost of hospitalization. These results point to the urgent need to bolster Primary Health Care, with constant monitoring of these diseases, thereby ensuring that available resources are sufficient to treat them, without the need for hospitalization and unnecessary expenses.


Subject(s)
Humans , Male , Adolescent , Adult , Primary Health Care , Hospitalization , Prevalence , Cross-Sectional Studies , Government Programs
12.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(10): 4529-4540, out. 2021. tab, graf
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1345702

ABSTRACT

Resumo O artigo analisa a configuração das relações público-privadas no sistema de saúde do Chile, no período de 2000 a 2018. As dimensões de análise abordaram a organização e a regulação, o financiamento e a prestação de serviços de saúde. Foram utilizadas como técnicas de pesquisa: revisão bibliográfica, análise de documentos e de dados secundários e entrevistas. Três principais achados foram observados. Na dimensão organizacional e regulatória observou-se escassez de mecanismos institucionais que atenuem a seleção de riscos e vinculação do acesso à capacidade de contribuição dos afiliados do subsistema privado. O modelo de financiamento adotado foi insuficiente para a manutenção do sistema público. Em relação à prestação, apesar da implementação de estratégias que sugerem avanços, a fragmentação do sistema e a compra de serviços privados mantêm a segmentação do sistema. No sistema de saúde chileno, o caráter das relações público-privadas nas dimensões analisadas reitera a segmentação entre grupos populacionais produzidos pela lógica de priorização dos mercados na saúde. As reformas implementadas no período de análise atenuaram os efeitos da segmentação, mas não foram capazes de produzir mudanças estruturais na configuração do sistema de saúde.


Abstract This article analyzes the configuration of public-private relations in Chile's health system between 2000 and 2018, focusing on organization and regulation, funding and service delivery. The following data collection methods were employed: literature review, content analysis of official documents and secondary data, and semi-structured interviews. With regard to organization and regulation, the findings show a lack of institutional mechanisms to mitigate risk selection and that access to private services is intimately linked to ability to pay. The funding model is incapable of sustaining the public health system. With respect to service delivery, despite the implementation of strategies that suggest advances, the segmentation of the system is sustained by the fragmentation of care and purchase of private services. Our findings show that the nature of public-private relations in Chile's health system reinforces the segmentation of population groups produced by the market-oriented approach. Although the reforms implemented during the study period mitigate the effects of segmentation, they were unable to produce structural changes in the configuration of the health system.


Subject(s)
Humans , Public Health , Government Programs , Chile
13.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(10): 4727-4736, out. 2021. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1345689

ABSTRACT

Resumo O objetivo foi analisar a série temporal de procedimentos de imagem em Odontologia realizados entre os anos de 2000 e 2016 no Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram obtidos do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS). Foram analisadas a influência da Política Nacional de Saúde Bucal de 2004, da Portaria nº 600/2006 (institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEOs) e Portaria nº 1.234/2013 (Incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ-CEO). Apresentou-se análises descritivas dos anos inicial e final da série temporal, avaliando tendências e sazonalidade em sete tipos de procedimentos. A série temporal das taxas de exames radiográficos periapicais/interproximais demonstrou tendência de aumento moderado e foi a única em que se observou o impacto da política de implementação financeira dos CEOs, mas não do PMAQ-CEO. Os exames extraorais como: radiografia panorâmica, Tomografia Computadorizada (TC) da face/Articulação Temporomandibular (ATM) e Ressonância Magnética (RM) da ATM possuem forte tendência de aumento apesar das taxas serem muito baixas. Conclui-se que entre os anos 2000 e 2016, a política de expansão da atenção secundária, aumentou o uso de exames de imagem periapical/interproximal.


Abstract The scope of this paper was to analyze the time series of dental procedures performed between 2000 and 2016 in the Brazilian Unified Health System (SUS). The data were obtained from the Outpatient Information System of the SUS (SIA-SUS). The influence of the 2004 National Oral Health Policy of Ordinance No. 600/2006 (which instituted the financing of Dental Specialty Centers - CEOs), and Ordinance No. 1,234/2013 (Financial incentive for the Program for Enhancement of Quality and Access - PMAQ-CEO) were analyzed. Descriptive analyses of the initial and final years of the time series were presented, assessing trends and seasonality in seven types of imaging procedures. The time series of rates of periapical/bitewing radiographic exams revealed a trend of moderate increase and was the only area in which the impact of the financial implementation policy of the CEOs was observed, though not of the PMAQ-CEO. Extraoral imaging exams, such as panoramic radiography, facial CT/TMJ and TMJ MRI revealed a strong upward trend, despite the very low rates. The conclusion reached is that between 2000 and 2016, the policy of expansion of secondary care increased the use of periapical/bitewing imaging exams.


Subject(s)
Humans , Secondary Care , Government Programs , Brazil , Radiography, Panoramic , Health Policy
14.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(9): 4163-4172, set. 2021. tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1339613

ABSTRACT

Resumo A partir da liberalização do capital estrangeiro na Saúde, engendrou-se uma nova tendência no processo de acumulação de capital no complexo econômico industrial da saúde, sobretudo nos níveis de atenção terciários e serviços de Atendimento, Tratamento e Diagnóstico (SADT). Com o intuito de compreender essa dinâmica, o presente artigo procurou analisar o processo de aquisições de clínicas de Terapia Renal Substitutiva (TRS) pelas empresas de capital internacional no Brasil. Para tanto, foi desenvolvido um percurso metodológico em duas etapas: a primeira consistiu na análise quantitativa-descritiva, de modalidade econômica, da totalidade das empresas de capital internacional que atuam na produção de insumos e tecnologias e nos serviços de assistência em TRS; a segunda foi desenvolvida em uma análise qualitativa de entrevistas semi-estruturadas de atores-chaves provenientes dos setores privado e público e sociedade civil organizada. Portanto, o processo de avanço do capital internacional traz consigo uma alteração qualitativa da organização, assistência e financiamento da TRS. Podemos encontrar, especialmente nos casos dos serviços públicos e privados complementares, uma tendência de restrição à atenção integral e um entrave ao direito universal à saúde.


Abstract Since the liberalization of foreign capital in health a new trend has arisen in the process of capital accumulation in the industrial economic complex of health, especially at the levels of outsourced care and Services of Care, Treatment and Diagnosis (SCTD). In order to contribute to the understanding of this dynamic, this article sought to analyze the acquisition process of Renal Replacement Therapy (RRT) clinics by international capital companies in Brazil. To achieve this, a two-stage methodological path was developed; the first consisted in the quantitative-descriptive analysis of the economic type of all the international capital companies that operate in the production of input and technologies and in RRT care services; the second was developed by a qualitative analysis of semi-structured interviews of key actors from the private and public sectors and organized civil society. Therefore, the process of the advance of international capital brings with it a qualitative change in the organization, assistance and financing of RRT. It can be seen that, especially in the cases of complementary public and private services, there is a tendency to restrict care and create an obstacle to the universal right to health.


Subject(s)
Public Sector , Renal Replacement Therapy , Brazil , Organizations , Government Programs
15.
Edumecentro ; 13(3): 81-101, jul.-sept. 2021. tab, graf
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-1278990

ABSTRACT

RESUMEN Fundamento: el envejecimiento poblacional caracteriza la sociedad cubana actual, por lo que se hace necesario promover acciones educativas para este grupo etario. Objetivo: elaborar una intervención educativa comunitaria que contribuya a un envejecimiento activo y con calidad de vida en los adultos mayores del Consejo Popular Falcón-Miller. Métodos: se realizó una investigación acción-participación en el Consejo Popular Falcón Miller, del municipio Placetas, Villa Clara, Cuba, entre septiembre 2019-junio 2020. Se emplearon métodos teóricos: histórico-lógico, análisis-síntesis e inductivo-deductivo; empíricos: análisis documental, entrevista a dirigentes locales y cuestionario a adultos mayores; y matemático-estadísticos, para los valores absolutos y relativos. Resultados: se diagnosticaron potencialidades y carencias en el consejo popular para fortalecer la calidad de vida en los adultos mayores que residen en la demarcación, y las necesidades de capacitación de algunos dirigentes locales, por lo que se elaboró una intervención educativa que responde a indicadores de salud, seguridad, participación, información y conocimientos de este grupo social en los diversos ámbitos. Fue valorada por criterios de especialistas. Conclusiones: el sistema de acciones propuesto en la intervención educativa es variado desde una concepción terapéutica, de capacitación y promoción de salud. Está dirigido a estimular la participación y a socializar conocimientos respecto a temáticas importantes para los adultos mayores, a la deconstrucción de estereotipos de vejez, así como a potenciar actividades educativas y de comunicación para aprender a convivir en un ambiente intergeneracional. Fue valorado como muy adecuado para su aplicación por los especialistas.


ABSTRACT Background: population aging characterizes current Cuban society, so it is necessary to promote educational actions for this age group. Objective: to develop a community educational intervention that contributes to active and life quality aging in the elderly of the Falcón-Miller People´s Council. Methods: an action-participation investigation was carried out in the Falcón Miller People´s Council, of the Placetas municipality, Villa Clara, Cuba, from September 2019 to June 2020. Theoretical methods were used: historical-logical, analysis-synthesis and inductive-deductive; empirical: documentary analysis, interview with local leaders and questionnaire for the elderly; and mathematical-statistical, for absolute and relative values. Results: potentialities and shortcomings were diagnosed in the People´s council to strengthen the quality of life in the elderly residing in the demarcation, and the training needs of some local leaders, for which an educational intervention was developed that responds to indicators of health, safety, participation, information and knowledge of this social group in the various fields. It was evaluated by criteria of specialists. Conclusions: the system of actions proposed in the educational intervention is varied from a therapeutic, training and health promotion concept. It is aimed at stimulating participation and socializing knowledge regarding important issues for the elderly, deconstructing old age stereotypes, as well as promoting educational and communication activities to learn to live together in an intergenerational environment. It was valued as very suitable for its application by the specialists.


Subject(s)
Health Programs and Plans , Population Dynamics , Geriatrics , Government Programs , National Health Programs
16.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(supl.1): 2415-2430, jun. 2021. tab, graf
Article in English | LILACS | ID: biblio-1278835

ABSTRACT

Abstract This study aimed to assess the Baixo Vouga sub-region (Portugal) governance system through 15 interviews with leaders of institutions with decision-making power and provide healthcare. The interviews were subjected to a content analysis, organized in matrices by cases, categories, subcategories, and indicators. Recording units were extracted from the interviews to produce data for each indicator. A Collaborative Place-based Governance Framework systematizing operational definitions of collaborative governance was implemented to serve as a benchmark for assessing the collaborative and place-based dimensions. The Baixo Vouga sub-Region governance system is collaborative because it is based on a shared structure of principles that translates into the services provided. It has a multilevel and multisector collaboration, and can undertake shared decisions. These dimensions could be reinforced through increased participation, autonomy, subsidiarity if more place-based information and practical knowledge were sought. The system would also benefit from an extensive adoption of bottom-up methods to formulate and implement policies.


Resumo Esta investigação tem como objetivo avaliar estas dimensões no sistema de governança da Região de Aveiro (RA) Portugal, através de 15 entrevistas feitas aos responsáveis máximos de instituições que decidem e que prestam cuidados. Na análise das entrevistas, aplicaram-se me- todologias de análise de conteúdo. Para o efeito, criaram-se matrizes por casos, sub-categorias, sucategorias e indicadores. Das gravações das entrevistas, extraíram-se unidades de registo para cada indicador. Propomos um referencial de governança colaborativa de base local que sistematiza definições operativas de governança colaborativa, servindo, depois, de referencial para o exercício de avaliação. O sistema de governança da sub-região do Baixo Vouga é colaborativo porque assenta numa estrutura partilhada de princípios transposta para o modo como os serviços são prestados. Apresenta colaboração multinível e multissetorial e capacidade de construir decisões partilhadas. Reforçar-se-iam estas dimensões com mais participação, autonomia, subsidiariedade e se se recorresse mais à informação e a conhe- cimento prático, localizado. Também beneficiaria com a adoção extensiva de metodologias de base local na formulação e na implementação de políticas.


Subject(s)
Humans , Delivery of Health Care , Government Programs , Perception , Portugal
17.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(5): 1657-1668, maio 2021. tab
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1249519

ABSTRACT

Resumo O estudo tem o objetivo de investigar a percepção dos médicos sobre as diversas formas de contratação e sua influência sobre o desempenho dos atributos essenciais da APS, afim de analisar as formas de vínculo que melhor contribuem à sua implantação e fortalecimento. Pesquisa quantitativa e transversal, utilizando-se da aplicação de formulário semiestruturado junto a 268 médicos da ESF de Fortaleza, Ceará. Verificou-se perfil sociodemográfico singular para cada grupo avaliado, que podem influenciar o processo de trabalho e opiniões sobre as formas de contratação. O desenvolvimento dos atributos essenciais da APS foi avaliado positivamente, mas houve diferença nesta percepção de acordo com o vínculo avaliado. O trabalho realizado pelos médicos na ESF é influenciado pela forma de contratação destes (p<0,001). Percebeu-se melhor desempenho dos estatutários (4,4), seguidos dos bolsistas do Programa Mais Médicos/Programa de Valorização da Atenção Básica (3,7), Consolidação das Leis do Trabalho (3,5) e, por último, os atuantes por Recibo de Pagamento Autônomo-RPA (2,4). Analisou-se que a contratação via Regime Estatutário e RPA, são, respectivamente, a melhor (85%) e a pior (96,6%) forma de contratação.


Abstract The study aimed to investigate the perception of doctors about the different hiring methods and their influence on the performance of the PHC essential attributes to analyze the formats that best contribute to its implementation and strengthening. This is a quantitative, cross-sectional research using a semi-structured form with 268 doctors from the ESF in Fortaleza, Ceará, Brazil. A unique sociodemographic profile was identified for each group evaluated, influencing the work process and opinions about hiring formats. The development of the essential PHC attributes was positively evaluated, but different perceptions were observed by professional hiring method assessed. The work performed by doctors in the ESF is influenced by how they are hired (p<0.001). Better performance of the statutory (4.4) was noted, followed by scholarship holders of the Mais Médicos Program/Primary Care Valorization Program (3.7), Consolidated Labor Laws (3.5), and, finally, those working with Self-Employed Payment Receipt (RPA) (2.4). We analyzed that hiring through the Brazilian Statutory Regime and RPA are, respectively, the best (85%) and the worst (96.6%) hiring formats.


Subject(s)
Humans , Family Health , Government Programs , Brazil , Cross-Sectional Studies , Workforce
18.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(4): 1585-1594, abr. 2021. tab, graf
Article in English | LILACS | ID: biblio-1285938

ABSTRACT

Abstract This study assesses the effect of More Doctors Program (Programa Mais Médicos - PMM) on the equality in the distribution of primary care physicians (PCPs) in Brazil. Spatial data analysis, Lorenz curve and Gini coefficient were used to evaluate the geographic distribution of PCPs before and after the implementation of PMM (2012 and 2016). Data from 5,564 municipalities were used in the analyses. The results indicate that the distribution of PCPs has become more equal after PMM implementation. Between 2012 and 2016, overall Gini coefficient decreased by 11% from 0.255 to 0.227. At the state level, a statistically significant trend towards a more equal distribution of PCPs was found in 21 out of 26 Brazilian states. However, there still remains a substantial difference in the level of equality in PCP distribution, especially across states, with Gini coefficient ranging from 0.093 to 0.341 in 2016.


Resumo Este artigo avalia o efeito do Programa Mais Médicos (PMM) na distribuição de médicos na atenção básica no Brasil. As técnicas de análise de dados espaciais, curva de Lorenz e coeficiente de Gini foram empregadas para avaliar a distribuição geográfica dos médicos antes e após a implementação do PMM (2012 e 2016). Para tanto, foram utilizados dados secundários de 5.564 municípios. Os resultados indicaram que a distribuição de médicos se tornou mais igualitária após a implementação do PMM. Entre 2012 e 2016, o coeficiente geral de Gini diminuiu 11%, passando de 0,255 para 0,227. No âmbito estadual, uma tendência estatisticamente significativa em direção a uma distribuição mais igualitária de médicos foi encontrada em 21 estados brasileiros. No entanto, ainda persiste uma diferença substancial na distribuição de médicos na atenção básica, especialmente entre os estados, com o coeficiente de Gini variando de 0,093 a 0,341 em 2016.


Subject(s)
Humans , Physicians, Primary Care , Brazil , Cities , Delivery of Health Care , Workforce , Government Programs
19.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(3): 775-780, mar. 2021.
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1153845

ABSTRACT

Resumo O artigo aborda estratégias usadas na implementação da Rede Cegonha (RC), considerando sua finalidade de contribuir para uma mudança de modelo de atenção ao parto e nascimento nos serviços do SUS. Contextualiza a RC como projeto firmado interinstâncias gestoras do SUS e a importância de estratégias de sua execução junto aos serviços. Nesse sentido aponta dois eixos essenciais na sustentação da RC, considerados estratégicos para promover a análise-intervenção na atenção obstétrico-neonatal: o apoio institucional (AI) e a formação para o trabalho em equipe. O AI possibilita que a RC se efetive como uma construção coletiva assumida pelas equipes nos seus espaços de ação; é apontado como inovação no modo de implementar projetos de saúde. A metodologia da formação-intervenção inova no modo de formar para intervir no trabalho. Essas experiências são afirmadas como potencializadoras da RC na criação de condições para mudar a lógica tecnocrática de gestão e atenção ao parto e nascimento.


Abstract This paper addresses strategies employed in the implementation of the Rede Cegonha ("Stork Network") (RC), considering its contribution to change the delivery and birth care model in the Brazilian Unified Health System (SUS). It contextualizes RC as a project signed by SUS management interagency bodies and the importance of implementing the services' strategies. In this sense, it points out two essential axes supporting the RC, which are strategic to promote the intervention-analysis in obstetric-neonatal care, namely, institutional support (IS) and teamwork training. The IS enables the RC to become a collective construction assumed by teams in their action spaces and is pointed out as an innovative way of implementing health-related projects. The intervention-training methodology innovates training to intervene in work. These experiences are affirmed as potentiators of the RC in creating the conditions to change the technocratic rationale of management and care throughout labor and birth.


Subject(s)
Humans , Female , Pregnancy , Parturition , Government Programs , Brazil , Health Facilities
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