Violência doméstica: a pandemia de covid-19 provocou subnotificação de casos e/ou aumento de sua ocorrência? / Violencia doméstica: ¿la pandemia covid-19 ha causado un subreporte de casos y/o un aumento en su ocurrencia? / Domestic violence: has the covid-19 pandemic caused under-reporting of cases and/or an increase in their occurrence?

Introdução: O cenário pandêmico trouxe à tona e de forma potencializada alguns indicadores preocupantes acerca da violência domésticacontra a mulher.Dessa maneira, questiona-se: a pandemia de COVID-19 provocou diferença no número de ocorrências de casos de Violência Doméstica?Objetivo:Comparar a ocorrência de casos de violência doméstica contra mulheres em um estado brasileiro nos períodos de 2015 a 2018 e 2019a 2021 segundo dados da Polícia Civil do estado.Metodologia:Trata-se de um estudo documental e descritivo, realizado com dados secundários. As informações foram colhidas através da ouvidoria da Polícia Civil em 11 de março de 2021,a partir dos registros de boletins de ocorrências policiais sobre violência doméstica contra a mulher dos anos de 2015 a 2021.Resultados:Durante os anos de 2015 a 2021 foram registrados um total de 26.671 boletins de ocorrência por violência contra a mulher. De 2015 a 2018,a média mensal foi de 360,1ocorrênciase durante a pandemia, de 2019 a 2021, a média mensal foi de 360,9ocorrências. Notou-se um discreto aumento na quantidade de boletins de ocorrência feito durante a pandemia deCOVID-19, com destaque para 2020, que apresentou média mensal de 387,4ocorrências, período mais recrudescido da pandemia. A principal violência perpetrada foi a lesão corporal dolosa principalmente contra mulheres de 18 a 24 anos, que trabalhavam em casa ou estavam desempregadas.Conclusão:Apesar da falta de diferenças expressivas entre os anos pré e pós-pandemia, a análise reforça a urgência de discutir os fatores subjacentes à violência contra a mulher, especialmente a violência doméstica. Destaca-se a importância de medidas preventivas e de apoio às vítimas para enfrentar esse problema social. É essencial promover políticas visando uma sociedade mais segura e igualitária para todas as mulheres (AU).

Introduction:The pandemic scenario has brought to light, and in a intesified manner, some concerning indicators regarding domestic violence against women. Thus, the question arises: did the COVID-19 pandemic make a difference in the number of domestic violence cases? Objective: To compare the occurrence of domestic violence cases against Brazilian women in the periods from 2015 to 2018 and 2019 to 2021 according to data from the state's Civil Police. Methodology: This is a documentary and descriptive study, conducted with secondary data. The information was collected through the Civil Police ombudsman on March 11, 2021, based on police reports of domestic violence against women from 2015 to 2021. Results: During the year of 2015 to 2021, a total of 26,671 police reports of violence against women were registered. From 2015 to 2018, the monthly average was 360.1 occurrences, and during the pandemic, from 2019 to 2021, the monthly average was 360.9 occurrences. There was a slight increase in the number of police reports during the COVID-19 pandemic, with a peak in 2020, which had a monthly average of 387.4 occurrences, the most intense period of the pandemic. The main violence perpetrated was intentional bodily harm, mainly against women aged 18 to 24, who were either working from home or unemployed. Conclusion: Despite the lack of significant differences between pre and post-pandemic years, the analysis reinforces the urgency of discussing the underlying factors of violence against women, especially domestic violence. The importance of preventive measures and support for victims to address this social problem is emphasized. It is essential to promote policies aimed at a more equal and safer society for all women (AU).

Introducción: El escenario pandémico ha sacado a la luz algunos indicadores preocupantes sobre la violencia doméstica contra las mujeres. Entonces, surge la pregunta: ¿la pandemia de COVID-19 ha provocado una diferencia en el número de ocurrencias de casos de Violencia Doméstica?Objetivo:Comparar la ocurrencia de casos de violencia doméstica contra las mujeres en un estado brasileño en los períodos de 2015 a2018 y de 2019 a 2021 según datos de la Policía Civil del estado. Metodología:Se trata de un estudio documental y descriptivo, realizado con datos secundarios. La información fue recabada a través de la Defensoría del Pueblo de la Policía Civil el 11 de marzo de 2021,a partir de los registros de las denuncias policiales sobre violencia intrafamiliar contra las mujeres de 2015 a 2021.Resultados:De 2015 a 2021 se presentaron un total de 26.671 denuncias policiales por violencia contra las mujeres. De 2015 a 2018, el promedio mensual fue de 360,1 ocurrencias y durante la pandemia, de 2019 a 2021, el promedio mensual fue de 360,9 ocurrencias. Hubo un ligero aumento en el número de denuncias policiales realizadas durante la pandemia de COVID-19, especialmente en 2020, que tuvo un promedio mensual de 387,4 ocurrencias, el período más severo de la pandemia. La principal violencia perpetrada fueron lesiones corporales intencionales, principalmente contra mujeres de 18 a 24 años, que trabajaban en el hogar o estaban desempleadas.Conclusión:A pesar de la falta de diferencias significativas entre los años pre y post pandemia, el análisis refuerza la urgencia de discutir los factores que subyacen a la violencia contra las mujeres, especialmente la violencia doméstica. Se destaca la importancia de las medidas preventivas y de apoyo a las víctimas para hacer frente a esta problemática social. Es esencial promover políticas encaminadas a lograr una sociedad más segura e igualitaria para todas las mujeres (AU).

Vulnerabilidade moral entre estranhos morais: limites do princípio da permissão / Moral vulnerability among moral strangers: limits of the principle of permission / Vulnerabilidad moral entre extraños morales: límites del principio de permiso

Resumo Este artigo apresenta uma análise crítica da obra de Tristram Engelhardt, com foco no princípio da permissão. Argumenta-se que, em contextos de intensas desigualdades sociais e negação de direitos, a aplicação da ética de procedimentos baseada apenas no princípio da permissão pode resultar na vulnerabilidade moral de indivíduos e grupos que não compartilham de determinada moralidade. Isso pode levá-los a serem expostos a diferentes formas de negação de direitos, violência, exploração, exclusão e estigmatização. Diante dessa realidade, destaca-se a importância de fortalecer uma bioética comprometida com a defesa da dignidade, da diversidade, dos direitos humanos e da justiça social.

Abstract This article presents a critical analysis of Tristram Engelhardt's work, focusing on the principle of permission. It is argued that, in a context of intense social inequalities and denial of rights, the application of procedural ethics based solely on the principle of permission can result in the moral vulnerability of individuals and groups who do not share a certain morality. This can expose them to different forms of denial of rights, violence, exploitation, exclusion, and stigmatization. Given this reality, the importance of strengthening a bioethics committed to defending dignity, diversity, human rights, and social justice is highlighted.

Resumen Este artículo presenta un análisis crítico de la obra de Tristram Engelhardt, centrándose en el principio de permiso. Se arguye que, en un contexto de intensas desigualdades sociales y negación de derechos, la aplicación de la ética de procedimientos basada solo en el principio de permiso puede generar vulnerabilidad moral en los individuos y grupos que no comparten cierta moralidad. Esto puede llevarlos a verse expuestos a diferentes formas de negación de derechos, violencia, explotación, exclusión y estigmatización. Ante esta realidad, se destaca la importancia de fortalecer una bioética comprometida con la defensa de la dignidad, la diversidad, los derechos humanos y la justicia social.

Morte digna como direito: visibilidade jurídica da finitude / Dignified death as a right: the legal visibility of finitude / La muerte digna como derecho: visibilidad jurídica de la finitud

Resumo O direito à morte digna é majoritariamente ignorado pelo ordenamento brasileiro. Essa invisibilidade do processo de finitude e suas consequências são tema deste estudo, que objetiva realizar um levantamento exploratório para identificar pontos relevantes que devem ser desenvolvidos para garantir um processo de finitude digno. Foram analisadas 50 publicações, mediante levantamento online e físico de obras publicadas até março de 2023. Os estudos analisados expressam preocupação com dilemas éticos do cuidar do ser humano em finitude, mas não analisam formas existentes de tutela da finitude nem quais searas ainda são carentes de normatização para dar eficácia a esse cuidado. Espera-se que esta pesquisa contribua para fortalecer o olhar crítico ao tema, considerando as atuais tutelas da finitude, os limites legais do Estado e os potenciais passos futuros para fazer avançar os estudos aplicados à atualização prática do ordenamento brasileiro.

Abstract The right to a dignified death is largely overlooked by Brazilian law. This neglect of the end-of-life process and its ramifications is the focus of this study, which aims at an exploratory survey to identify pertinent aspects requiring development to ensure a dignified end-of-life experience. In total, 50 publications were examined with online and physical surveys of works published up to March 2023. They express concerns regarding ethical dilemmas in caring for individuals nearing the end of life, yet they do not delve into existing mechanisms for safeguarding end-of-life dignity or identify areas that still lack standardization to ensure effective care. This study should contribute to the enhancement of critical perspectives on the issue of end-of-life experiences, considering current safeguards, the legal boundaries set by the State, and potential future strides toward advancing studies aimed at the practical update of the Brazilian legal system.

Resumen El derecho a una muerte digna es ampliamente ignorado por el ordenamiento jurídico brasileño. Esta invisibilidad del proceso de finitud y sus consecuencias son el objeto de este estudio, que tiene como objetivo realizar una encuesta exploratoria para identificar los puntos relevantes que deben desarrollarse para garantizar un proceso de finitud digno. Se analizaron 50 publicaciones a través de una encuesta online y física de obras publicadas hasta marzo de 2023. Los estudios analizados expresan preocupación por los dilemas éticos de la atención a seres humanos en finitud, pero no analizan las formas de protección a la finitud existentes ni cuáles son las áreas que aún necesitan regulación para hacer efectiva esta atención. Se espera que esta investigación contribuya a fortalecer la visión crítica de la finitud, considerando la protección actual de la finitud, los límites jurídicos del Estado y los posibles pasos futuros para avanzar en los estudios aplicados a la actualización práctica del sistema jurídico brasileño.

Direitos humanos e o poder judiciário: campos correlacionais de tensão e contradição frente à judicialização da questão social / Human rights and the judiciary: correlational fields of tension and contradiction in the face of the judicialization of the social issue

O presente estudo busca evidenciar os campos correlacionais de tensão e contradição entre os Direitos Humanos e a justiça no âmago da sociedade brasileira. A partir de uma revisão bibliográfica, refletimos sobre o direito a partir do método dialético-crítico. Realiza-se uma reflexão sobre o Poder Judiciário e as contradições inerentes ao processo de judicialização da questão social, buscando subsidiar os profissionais do Serviço Social que se inserem em demandas de judicialização da sociedade na busca por seus direitos individuais, sociais e coletivos

The present study aims to highlight the correlational fields of tension and contradiction between Human Rights and justice at the heart of Brazilian society. Based on a bibliographical review, we reflect on law using the critical dialectical method. A reflection is carried out on the Judiciary and the contradictions inherent in the process of judicialization of social issues, seeking to support Social Service professionals who are involved in demands for the judicialization of society in the search for their individual, social and collective rights

A garantia do controle social na perspectiva dos direitos humanos: desafios e possibilidades de um conselho municipal de assistência social / The guarantee of social control from the perspective of human rights: challenges and possibilities of a municipal council of social service

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo geral analisar os desafios e as possibilidades da participação ativa dos conselheiros no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de um município de grande porte no Vale do Rio dos Sinos, para efetivação do controle social. São inúmeros entraves postos à manutenção e ao fortalecimento dos Conselhos. Sabe-se que o cenário é de insegurança para os defensores do controle social e de uma democracia participativa, pois, se em governos progressistas a atuação dos Conselhos tinha muitos limites e obstáculos, com um governo antidemocrático, alguns Conselhos tiveram sua sobrevivência ameaçada. Como hipótese de pesquisa, pensou-se que a falta de informação e o excesso de burocracia exigida pelo governo dificultam a participação ativa dos conselheiros. Este estudo, qualitativo e de caráter exploratório, foi composto por dois tipos de pesquisa: documental, analisando-se as atas das plenárias, o regimento interno do CMAS e o Censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2019; e empírica, tendo-se como procedimento metodológico a aplicação de questionários aos conselheiros. O trabalho expõe pontos relevantes do funcionamento do Conselho e analisa sua atuação no período anterior e durante a pandemia de COVID-19. Como frutos da pesquisa, constatou-se que a falta de compreensão dos conselheiros sobre orçamento pode dificultar o controle social e que é importante a participação dos usuários no Conselho

This paper presents the results of a research whose general objective was to analyze the challenges and possibilities of the active participation of councilors in the Municipal Council of Social Service (CMAS) of a large city in the Rio dos Sinos Valley, in order to implement social control. Countless obstacles have hindered the maintenance and strengthening of the Councils. It is known that the scenario is one of insecurity for the defenders of social control and participatory democracy; if in progressive governments the Councils were faced with many limits and obstacles, under an antidemocratic government some Councils had their survival threatened. The research hypothesis was that lack of information and excessive government paperwork hindered the active participation of counselors. This qualitative, exploratory study comprised two types of research: documentary, through the analysis of the minutes of the plenary sessions, the internal regulations of CMAS and the Census of the Unified Social Welfare System (SUAS) 2019; and empirical, with the application of questionnaires to counselors as a methodological procedure. The study shows relevant aspects of the functioning of the Council and analyzes its performance before and during the COVID-19 pandemic. As a result of the research, it was found that the councilors' lack of understanding of the budget can hinder social control, and that the participation of users in the Council is important

(Des)compassos do trabalho psicológico no acompanhamento familiar no CRAS / (Dis)order of the psychological work within family care at CRAS / (Des)compás del trabajo psicológico en el seguimiento familiar en el Centro de Referencia de Asistencia Social (CRAS)

Esta pesquisa teve como objetivo investigar as perspectivas dos psicólogos dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) que compõem a equipe de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF) a respeito do seu trabalho no Acompanhamento Familiar oferecido para famílias com membros com transtornos mentais. Oito psicólogos que atuavam nos CRAS de um município no interior de Minas Gerais participaram do estudo. O instrumento utilizado foi um roteiro de entrevista semiestruturada, com a subsequente análise de conteúdo temática. As categorias temáticas foram analisadas à luz da literatura específica da área. De maneira geral, os resultados indicaram que os psicólogos se sentem despreparados para o exercício de sua função no CRAS, uma vez que a formação específica e continuada em Psicologia não ofereceu subsídios adequados para o conhecimento da atuação no campo da Assistência Social. A natureza (psico)terapêutica do trabalho é discutida, assim como a necessidade de formações continuadas para a atuação. Ressalta-se a necessidade de mais pesquisas que abordem a formação em Psicologia e suas relações com a Assistência Social, bem como os impactos desse despreparo na prática dos profissionais, de maneira a fomentar maior satisfação pessoal/profissional e, consequentemente, aprimorar a assistência oferecida à comunidade.(AU)

This study aims to investigate the views of psychologists who worked at Social Assistance Reference Centers (CRAS) associated with the Comprehensive Family Care Program (PAIF) on their work with the aforementioned program. Overall, eight psychologists who worked at CRAS units in small municipalities in Minas Gerais for at least one year participated in this research. The instrument used was a semi-structured interview script, and the data were analyzed under the content analysis (thematic) method. Thematic categories were analyzed based on the specific literature. Results indicate that the psychologists generally felt unprepared to work at CRAS since their degree in Psychology provided inadequate knowledge to deal with Social Assistance issues. This study discusses the (psycho)therapeutic nature of their practice and the need for ongoing training for their proper performance. This study highlights the need for further research that addresses the links between education in Psychology and Social Assistance and the impacts of said unpreparedness on the performance of those professionals. Such research might provide more professional/personal satisfaction and, in turn, improve the quality of the offered service.(AU)

Este estudio tuvo la intención de conocer las perspectivas de los psicólogos de los Centros de Referencia de Asistencia Social (CRAS) que forman parte de los equipos del Protección y Atención Integral a la Familia (PAIF) acerca del seguimiento de familias con miembros portadores de trastornos mentales. Ocho psicólogos que actuaban en los CRAS de un municipio del interior del estado de Minas Gerais (Brasil) participaron en el estudio. El instrumento utilizado fue un guion de entrevistas semiestructuradas; y, para análisis de datos, se utilizó el análisis de contenido temático. Las categorías temáticas se analizaron a la luz de la literatura específica del campo. De modo general, los resultados indicaron que los psicólogos no se sienten preparados para desempeñar la función en el CRAS, puesto que la formación en Psicología no ofreció conocimientos adecuados para actuar en el campo de la asistencia social. Se discuten la naturaleza (psico)terapéutica del trabajo y la necesidad de formación continua para esta actuación. Se destaca la necesidad de más investigaciones que tratan de la formación en Psicología y sus relaciones con la asistencia social, y los impactos de esta falta de preparo en la práctica de los profesionales, de modo a promover una satisfacción personal/profesional y, consecuentemente, optimizar la asistencia ofrecida a la comunidad.(AU)

CREAS e covid-19: desafios e perspectivas da psicologia no Norte de Minas / CREAS and covid-19: challenges and perspectives for Northern Minas Gerais psychology / CREAS y covid-19: desafíos y perspectivas de la psicología en el Norte de Minas

Este artigo analisa os desafios e estratégias de atuação de psicólogas(os) nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) do norte de Minas Gerais durante a pandemia de covid-19. Trata-se de um estudo descritivo, quanti-qualitativo, de corte transversal e com análise de conteúdo e estatística para a interpretação de dados primários e meio de questionário eletrônico, emergiram os seguintes eixos temáticos: (a) Perfil sociodemográfico das(os) trabalhadoras(es); (b) Medidas de prevenção à contaminação para quem? Impactos da pandemia na práxis da psicologia no CREAS; (c) Chegada das demandas no CREAS; e (d) Tenuidade entre as potencialidades e vicissitudes do uso das tecnologias digitais. Observou-se que a inserção das(os) trabalhadoras(es) nos CREAS é marcada por contratos temporários, altas jornadas de trabalho e baixa remuneração. Além disso, com a pandemia de covid-19, têm enfrentado obstáculos como a falta de equipamentos de proteção individual (EPI) e de prevenção ao vírus. A chegada de demandas aos CREAS também foi afetada pela pandemia, como apontam as análises estatísticas dos registros mensais de atendimento dos municípios. As tecnologias digitais se configuraram como a principal estratégia adotada no ambiente de trabalho dos CREAS. Conclui-se que, se por um lado, a pandemia engendrou e acentuou obstáculos para a práxis da psicologia; por outro, a imprevisibilidade desse cenário e a potência da psicologia norte-mineira possibilitaram diversas estratégias para assistir os usuários.(AU)

This article analyses the challenges and strategies over the psychologists activity at the Specialized Reference Centers for Social Assistance (CREAS), from the north of the state of Minas Gerais during the COVID-19 pandemic. It is a descriptive, quantitative-qualitative study on content and statistics analysis for interpretation of primary and secondary data, with 19 psychologists participating. From interviews made with electronic questionnaires, the following theatrical axes emerged: (a) Social demographic profile of workers; (b) Prevention measures over contamination directed to which public? The impacts of the pandemic over the practice of psychology at CREAS; (c) Demand reception at CREAS; and (d) Tenuity between potentialities and vicissitudes of the use of digital technologies. The workers insertion at CREAS is notably marked by transitory working contracts, long labor journeys, and low wages. Furthermore, the COVID-19 pandemic is causing hindrances such as the lack of personal protection equipment (PPE) and virus prevention. The demands received by CREAS were also affected by the pandemic, as shown in the statistics analysis from monthly county treatment records. The digital technologies were the main strategy enforced by the working environment at CREAS. In conclusion, if on the one hand, the pandemic produced and increased obstacles for the practice of Psychology, on the other hand, the unpredictability of this scenery and the capacity of the psychology of the north of Minas Gerais enabled diverse strategies to attend the users.(AU)

Este artículo analiza los desafíos y las estrategias en la actuación de psicólogas(os) en los Centros de Referencia Especializados de Asistencia Social (CREAS) del norte de Minas Gerais (Brasil) durante la pandemia de la COVID-19. Se trata de un estudio descriptivo, cualicuantitativo, de cohorte transversal, con análisis de contenido y estadísticas para la interpretación de datos primarios y secundarios, en el cual participaron 19 psicólogas(os). De las entrevistas en un cuestionario electrónico surgieron los siguientes ejes temáticos: (a) perfil sociodemográfico de los(as) trabajadores(as); (b) medidas de prevención de la contaminación ¿para quién? Impactos de la pandemia en la praxis de la psicología en CREAS; (c) la llegada de demandas a CREAS y; (d) la tenuidad entre las potencialidades y vicisitudes del uso de tecnologías digitales. Se observó que la inserción de las(os) trabajadoras(es) en el CREAS está marcada por contratos laborales temporales, largas jornadas y baja remuneración. Además, con la pandemia de la COVID-19, se han enfrentado a obstáculos como la falta de equipo de protección personal (EPP) y prevención del virus. La llegada de demandas al CREAS también se vio afectada por la pandemia, como lo demuestran los análisis estadísticos de los registros mensuales de atención de los municipios. Las tecnologías digitales se han convertido en la principal estrategia adoptada en el entorno laboral de los CREAS. Se concluye que si, por un lado, la pandemia engendró y acentuó obstáculos a la praxis de la Psicología, por otro, la imprevisibilidad de este escenario y el poder de la Psicología en el norte de Minas Gerais posibilitaron varias estrategias para asistir a los usuarios.(AU)

Contemporary slave labor and subjectivity: psychosocial perspectives on the enslaved's narratives / Trabalho escravo contemporâneo e subjetividade: considerações psicossociais sobre narrativas de escravizado(a)s / Trabajo esclavo contemporáneo y subjetividad: consideraciones psicosociales sobre narrativas de personas esclavizadas

This study addresses the relation between subjectivity and contemporary enslaved labor from the enslaved workers' narratives in Brazil. A qualitative social research was carried out based on a constructionist perspective. We sought interaction with rescued workers and used (a) participant observation of workers' routine in an institutional project that supports them and a field diary, (b) semi-structured and open individual interviews with workers and a member of the team project. The fieldwork lasted a year and a half and the analysis followed Content Analysis. Freudian theory and Foucault's thought were used for interpretation, which managed to understand aspects of workers' experiences, exploitation characteristics, parental abandonment, as well as the tensions in self-classification as enslaved. The narratives pointed to a dramatic reality manifested in body exploitation, authoritarian abuses, violence, and negligence. At the same time, these narratives showed forms of worker resistance that calls for further investigations to increase knowledge on the subjective experiences of those who were enslaved.(AU)

O artigo aborda as relações entre subjetividade e trabalho escravo contemporâneo a partir da narrativa de trabalhadores(as) escravazados(as). Foi realizada uma pesquisa social qualitativa em uma perspectiva construcionista. Buscamos a interação com trabalhadores resgatados e realizamos a observação participante da rotina de trabalhadores atendidos em um projeto institucional, com diário de campo, e entrevistas individuais (semiestruturadas e abertas) com trabalhadores(as) e equipe do projeto institucional. O trabalho de campo durou um ano e meio, e a pesquisa foi realizada com o suporte da Análise de Conteúdo. Para a interpretação utilizamos aportes da teoria freudiana e do pensamento de Foucault, com os quais foi possível compreender aspectos das vivências dos trabalhadores, características da exploração, abandonos parentais e tensões em torno da autoclassificação como "escravo". As narrativas apontaram uma realidade dramática manifesta na exploração do corpo, em abusos autoritários, na violência e negligência. Ao mesmo tempo, as narrativas evidenciaram formas de resistência dos trabalhadores que convocam mais investigações para adensar o conhecimento sobre as experiências subjetivas desses que estão num lugar de escravizado(a).(AU)

Este artículo aborda la relación entre la subjetividad y el trabajo esclavo contemporáneo desde la narrativa de trabajadores esclavizados. Se realizó una investigación social cualitativa desde una perspectiva construccionista. Buscamos la interacción con los trabajadores liberados y utilizamos la observación participante de la rutina de los trabajadores atendidos en un proyecto institucional, diario de campo y entrevistas individuales (semiestructuradas y abiertas) con trabajadores y miembros del equipo del proyecto institucional. El trabajo de campo duró un año y medio, y se utilizó como apoyo el análisis de contenido. Para la interpretación se utilizaron aportes de la teoría freudiana y el pensamiento de Foucault, con lo que fue posible comprender aspectos de las vivencias de los trabajadores, características del escenario de explotación, abandono parental y las tensiones relacionadas con la autoclasificación "esclavo". Las narrativas apuntan a una realidad dramática manifestada en la explotación del cuerpo, abuso autoritario, violencia y abandono. Al mismo tiempo, evidenciaron formas de resistencia por parte de los trabajadores, que reclaman más investigaciones para profundizar en el conocimiento sobre las vivencias subjetivas de quienes se encuentran en esclavitud.(AU)

Expectativas e planejamento da alta em saúde mental: perspectiva dos pacientes / Expectations and planning for mental health discharge: patients' perspective / Expectativas y planificación del alta en salud mental: perspectiva de los pacientes

Este estudo tem o objetivo de conhecer e compreender a experiência da internação psiquiátrica parcial em Hospital-Dia sob a perspectiva de pacientes em momento que antecedeu a alta, com foco nas expectativas e no planejamento sobre esse evento. Participaram do estudo oito pessoas internadas em um Hospital-Dia que tinham a alta programada. Cada participante respondeu individualmente a uma entrevista aberta. Os dados foram analisados pelo método de Análise de Conteúdo Temática. Os participantes expressaram sentimentos ambíguos despertados pela proximidade da alta, como a insegurança de perder o apoio do serviço e a satisfação pelo fim do tratamento hospitalar. Observou-se a valorização de práticas e posturas que consideraram o paciente enquanto pessoa situada em uma história, abarcando relações afetivas, expectativas, frustrações e planos futuros. Conhecer como os pacientes vivenciam a alta contribui para que tal evento seja considerado um processo imbricado em uma experiência histórica e social, sinalizando a relevância do cuidado ampliado, longitudinal e integral.(AU)

This study aimed to know and understand patients' perspectives of their experiences of partial psychiatric hospitalization in a daycare hospital preceding discharge and focused on expectations and on planning about this event. In total, eight people hospitalized in a daycare hospital who were scheduled to be discharged participated in this study. Each participant answered an open interview. The data were analyzed by thematic content analysis. Participants expressed ambiguous feelings by the proximity of their discharge, such as insecurity of losing service support and satisfaction with the end of the hospital treatment. Patients appreciated the practices and postures that considered them a person situated in a story, encompassing affective relationships, expectations, frustrations, and future plans. Understanding how patients experience discharge contributes to considering this event as a process intertwined in a historical and social experience, signaling the relevance of extended, longitudinal, and comprehensive care.(AU)

Este estudio tiene como objetivo conocer y comprender la experiencia de la internación psiquiátrica parcial en Hospital de Día desde la perspectiva de los pacientes al momento en que antecedió el alta, con enfoque en las expectativas y en la planificación sobre este evento. Participaron en el estudio ocho personas internadas en un Hospital de Día que iban a recibir el alta. Cada participante respondió individualmente a una entrevista abierta. Se utilizó el método de análisis de contenido temático. Los participantes expresaron sentimientos ambiguos despertados por la proximidad del alta, como la inseguridad de perder el apoyo del servicio y la satisfacción por el fin del tratamiento hospitalario. Se observó la valorización de prácticas y posturas que comprenden al paciente como persona con una historia, que abarca relaciones afectivas, expectativas, frustraciones y planes futuros. Conocer cómo los pacientes perciben el alta permite ubicar el evento en un proceso que involucra una experiencia histórica y social, señalando la relevancia del cuidado ampliado, longitudinal e integral.(AU)

Saúde da família do campo e atuação do psicólogo em comunidades quilombolas / Family health in the countryside and the role of the psychologist in quilombola communities / La salud de la familia en el campo y el papel del psicólogo en las comunidades quilombolas

Hegemonicamente exercida nos centros urbanos, o processo de interiorização das políticas sociais reconfigurou as práticas da psicologia no século XXI. Atualmente, 70% dos locais em que os psicólogos atuam no Brasil são marcados por características rurais e têm a presença de povos e comunidades tradicionais. Assim, é indispensável considerar as peculiaridades da vida no campo, de modo a visualizar as diversas dimensões que exercem influência sobre a saúde desse povo. No presente trabalho, destaca-se o conceito de território como capaz de permitir uma análise sobre as necessidades de saúde e as práticas de cuidado a serem desenvolvidas junto às populações do campo. Nesse sentido, tem-se como objetivo relatar a experiência de atuação de um psicólogo residente na Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase nas Populações do Campo em três comunidades quilombolas do município de Garanhuns-PE. Para isso, foram sistematizados os registros do diagnóstico de saúde, realizado pela equipe de residentes, e o diário de campo do autor do relato, referente ao primeiro ano da residência. O material foi analisado de acordo com o método de Análise de Conteúdo e organizado em três categorias: territorialização e diagnóstico; estratégias de cuidado individual e coletivas; acesso e limitações da rede de saúde e atuação multiprofissional e interprofissional. Confirmou-se que a experiência na residência contribui significativamente para a formação do psicólogo no âmbito do SUS e da Atenção Primária, favorecendo a construção de práticas não-hegemônicas e contribuindo para atuação interdisciplinar e intersetorial, particularmente no que se refere à saúde da população do campo.(AU)

Hegemonically exercised in urban centers, the process of internalizing social policies reconfigured the psychology practices in the 21st century. Currently, 70% of the places where psychologists work in Brazil are marked by rural characteristics and have the presence of traditional peoples and communities. Thus, considering the peculiarities of life in the countryside is essential, to visualize the different dimensions that influence the health of these people. In this work, the concept of territory is highlighted as capable of allowing an analysis of health needs and care practices to be developed with the populations of the countryside. In this sense, the objective is to report the work experience of a psychologist residing in the Multiprofessional Residency in Family Health with Emphasis on Rural Populations in three quilombola communities in the municipality of Garanhuns-PE. To this end, the records of the health diagnosis, carried out by the team of residents, and the field diary of the author of the report, referring to the first year of residency, were systematized. The material was analyzed according to the Content Analysis method and organized into three categories: territorialization and diagnosis; individual and collective care strategies; access and limitations of the health network; and multiprofessional and interprofessional activities. It corroborated that the experience in the residence contributed significantly to the training of the psychologist within the scope of SUS and Primary Care, favoring the construction of non-hegemonic practices and contributing to interdisciplinary and intersectoral action, particularly regarding the health of the rural population.(AU)

Ejercido hegemónicamente en los centros urbanos, el proceso de internalización de las políticas sociales reconfiguró las prácticas de la psicología en el siglo XXI. Actualmente, el 70% de los lugares donde trabajan los psicólogos en Brasil están marcados por características rurales y cuentan con la presencia de pueblos y comunidades tradicionales. Por tanto, es fundamental considerar las peculiaridades de la vida en el campo para proyectar diferentes dimensiones que influyen en la salud de estas personas. En este trabajo se destaca el concepto de territorio como capaz de permitir desarrollar un análisis de las necesidades de salud y prácticas de atención a las poblaciones del campo. En este contexto, este texto tiene por objetivo reportar la experiencia de un psicólogo residente en la Residencia Multiprofesional en Salud de la Familia con Énfasis en Poblaciones Rurales en tres comunidades quilombolas del municipio de Garanhuns (Pernambuco, Brasil). Para ello, se sistematizaron los registros del diagnóstico de salud realizados por el equipo residente y el diario de campo del autor del informe, referido al primer año de residencia. El material pasó por un análisis de contenido y fue organizado en tres categorías: territorialización y diagnóstico; estrategias de atención individual y colectiva; acceso y limitaciones de la red de salud y actividades multiprofesionales e interprofesionales. Se constató que la experiencia en la residencia contribuye significativamente a la formación del psicólogo en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS) y de la atención primaria, favorece la construcción de prácticas no hegemónicas y aporta a la acción interdisciplinar e intersectorial, particularmente en lo que respecta a la salud de la población rural.(AU)

Liberdade em vertigem: para quem os direitos humanos servem? / Freedom in vertigo: for whom do human rights serve? / Libertad en vértigo: ¿A quién sirven los derechos humanos?

Conjectura-se, no presente trabalho, uma análise do problema da fundamentação filosófica-jurídica acerca dos Direitos Humanos. Questiona-se: para quem os Direitos Humanos servem? Os Direitos Humanos são considerados como o resultado de uma vitória histórica da humanidade. Entretanto, o próprio desdobramento da globalização e do capitalismo, após a revolução digital, em capitalismo selvagem, desenfreado, total e radical, resultou na estruturação daquilo que Marx já havia detectado há quase 200 anos: o abismo existente entre os modos de vida de duas humanidades. De um lado os que possuem os meios de produção e efetivam sua cidadania frente aos aparelhos ideológicos do Estado; e do outro, os meros 'cidadãos abstratos', os fantoches que dão sustento a essas superestruturas que promovem a manutenção do status quo que ameaça o bem mais precioso que o ser humano possui: a vida. O presente artigo tem por propósito investigar de forma crítica em quais circunstâncias o discurso hegemônico que fundamentou os Direitos Humanos se estabeleceu como um mecanismo de subjetivação e formatação das sociedades contemporâneas por meio principalmente de dois institutos: a liberdade e a propriedade privada. Para tanto, entrelaçar-se-á, de um lado, o aprofundamento das Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito de Hegel que ajudaram a consolidar os Diretos Humanos, e, por outro, a crítica aos Direitos Humanos fundamentada e enunciada por Karl Marx

This paper seeks to analyze the problem of the philosophical-legal foundation of human rights. It states the question: to whom do Human Rights serve? Human Rights are considered the outcome of a historical victory for hu-manity. However, the unfolding of globalization and capitalism, particularly after the digital revolution, into savage, unbridled, total, and radical capitalism implied a situation that Marx detected almost 200 years ago: the abyss between the ways of life of two humanities. On the one hand, those who possess the means of production and exercise their citizenship within the ideological apparatus of the State, and on the other hand, the mere "abstract citizens," the puppets who support the superstructures that perpetuate the maintenance of the status quo, which threatens the most precious asset that human beings possess: life. Thus, this article aims to critically investigate under which circumstances the hegemonic discourse that lies under human rights has established itself as a mechanism for subjectivizing and shaping contemporary societies, mainly through two institutions: freedom and private property. To achieve this goal, it will intertwine, on the one hand, an indepth study of the fundamental principles of Hegel's Philosophy of Law, which contributed to the consolidation of Human Rights, and, on the other hand, the critique of Human Rights as articulated by Karl Marx

En el presente trabajo, se plantea un análisis del problema de la fundamentación filosófico-jurídica en torno a los Derechos Humanos. Se cuestiona: ¿Para quiénes sirven los Derechos Humanos? Estos son considerados como el resultado de una victoria histórica de la humanidad. Sin embargo, el desarrollo mismo de la globalización y el capitalismo, después de la revolución digital, hacia un capitalismo salvaje, desenfrenado, total y radical, ha resultado en la estructuración de lo que Marx ya había detectado hace casi 200 años: el abismo existente entre los modos de vida de dos humanidades. Por un lado, aquellos que poseen los medios de producción y ejercen su ciudadanía frente a los aparatos ideológicos del Estado; y por otro, los meros "ciudadanos abstractos", los títeres que sustentan estas superestructuras que promueven el mantenimiento del statu quo que amenaza el bien más preciado que posee el ser humano: la vida. Este artículo tiene como propósito investigar de manera crítica en qué circunstancias el discurso hegemónico que fundamentó los Derechos Humanos se estableció como un mecanismo de subjetivación y formateo de las sociedades contemporáneas, principalmente a través de dos institutos: la libertad y la propiedad privada. Para ello, se entrelazarán, por un lado, el desarrollo de las Líneas Fundamentales de la Filosofía del Derecho de Hegel que ayudaron a consolidar los Derechos Humanos, y, por otro, la crítica a los Derechos Humanos fundamentada y enunciada por Karl Marx

Acompanhamento escolar de crianças com entraves estruturais na constituição psíquica: contribuições e desafios / Acompañamiento escolar de niños con obstáculos estructurales en su constitución subjetiva: contribuciones y desafios / School accompaniment of children with structural barriers in their psychic constitution: contributions and challenges / Suivi scolaire des enfants présentant des entraves structurellesà la constitution psychique: apports et défis

Este artigo parte da contextualização do movimento inclusivo e das conquistas em termos de legislação no Brasil, para analisar, com a ajuda do referencial psicanalítico, cenas vividas em uma experiência de acompanhamento escolar de uma criança com entrave estrutural na sua constituição psíquica. Abordam-se contribuições e desafios do acompanhamento escolar na inclusão desses alunos e alunas, a importância da escola como local de subjetivação e a riqueza da interação entre os pares criança-criança nesse processo. Conclui-se que a inclusão escolar não pode se pautar na busca de que "tudo seja igual para todos"; há que se trabalhar com as diferenças para chegar à igualdade de oportunidades e ao direito fundamental à educação. Cabe à escola manter a elasticidade em seu currículo para que todos os estudantes possam acessá-lo, cada um a seu modo, construindo sentido e aprendizagem na sua experiência escolar

Este artículo parte de la contextualización del movimiento inclusivo y de los hitos legislativos en Brasil para analizar, desde una perspectiva psicoanalítica, escenas de una experiencia de acompañamiento escolar a niños con obstáculos estructurales en su constitución subjetiva. Se abordan contribuciones y desafíos del acompañante escolar en la inclusión de estos estudiantes, la importancia de la escuela como lugar de subjetivación y la riqueza de la interacción entre los pares en este proceso. Se concluye que la inclusión escolar no se puede basar en la búsqueda de que "todo sea igual para todos"; hay que trabajar con las diferencias para llegar ala igualdad de oportunidades y al derecho fundamental a la educación. Es responsabilidad de la escuela mantener una apertura en su currículum para que todos los estudiantes puedan accederlo; cada uno a su manera, construyendo sentido para su experiencia escolar

This article starts with the contextualization of the inclusive movement and the achievements in terms of legislation in Brazil, to then, with the help of psychoanalytic references, analyze scenes from a school accompaniment of a child with structural barriers in their psychic constitution. It discusses the contributions and challenges of school accompaniment in the inclusion of these students, the school's importance as a place of subjectivation, and the role played by peers' interaction in this process. It is concluded that school inclusion cannot be based on the premise that "everything must be the same for everyone". It is necessary to work with differences to achieve equal opportunities and the fundamental right to education. It is the school's responsibility to make space in its curriculum so that every student can access it in their way to build meaning to their school experience

Cet article propose quelques repères sur le mouvement inclusif et les acquis de la législation brésilienne pour ensuite, à partir du referentiel psychanalitique, analyser des scènes vécues dans le cadre de l'accompagnement scolaire d'un enfant présentant des obstacles structurels dans sa constitution psychique. Il aborde les contributions et les défis de cette pratique dans l'inclusion des enfants, l'importance de l'école comme lieu de subjectivation et la richesse de l'interaction entre les paires enfant-enfant dans ce processus. Nous montrons que l'inclusion scolaire ne peut pas être basée sur la notion que "tout est égal pour tous"; qu'il est nécessaire de travailler avec les différences pour atteindre une effective égalité des chances et le droit fondamental à l'éducation. Il appartient à l'école de maintenir une ouverture dans son programme afin que tous les élèves puissent y accéder, chacun à sa manière, en donnant un sens à leur expérience scolaire

Salud mental / Repertorios 6. Perspectivas y debates en clave de Derechos Humanos / Mental Health / Repertoires Collection Human Rights Perspectives and Debates

Contiene: Prólogo / Horacio Pietragalla Corti; Introducción /Leonardo Gorbacz y Adelqui Del Do; Eje 1: Consecuencias psicológicas del terrorismo de Estado; Pensar el dispositivo de la crueldad: la encerrona trágica en situaciones de tortura y exclusión social / Fernando Ulloa; El método de desaparición forzada y los juicios de lesa humanidad. Diálogo entre la dimensión jurídica y la dimensión subjetiva. Especificidades del caso argentino / Mariana Wikinski, Mariana Biaggio, Rosa Matilde Díaz Jiménez y Marcelo Marmer; Salud Mental del Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS); Las dimensiones del trauma. Reflexiones desde la experiencia argentina / Julieta Calmels; Memoria y verdad. Los juicios como rito restitutivo / Fabiana Rousseaux; Historia, Memoria y Filiación: la apropiación de niños como política del terror de Estado y los procesos actuales de restitución de identidad / Alicia Stolkiner; La práctica psicoanalítica en el "Centro de atención por el derecho a la identidad de Abuelas de Plaza de Mayo" / Alicia Lo Giúdice; Anexo. Protocolo de Intervención para el Tratamiento de Víctimas­Testigos en el marco de procesos judiciales / Secretaría de Derechos Humanos; Eje 2: Salud mental, violencias y derechos humanos; Diagnósticos, fármacos y mujeres internadas en un hospital neuropsiquiátrico / Eugenia Bianchi y Macarena Sabin Paz; El acompañamiento a víctimas durante el proceso de justicia. Reflexiones desde la experiencia / Laura Sobredo; Presentación ante Comité sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad. Organización Naciones Unidas / Julieta Calmels (Ministerio de Salud de la provincia de Buenos Aires); Inimputabilidad y medidas de seguridad a la luz de los estándares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos / Dirección Nacional de Protección de Grupos en Situación de Vulnerabilidad, Secretaría de Derechos Humanos de la Nación; Anexo I. Derechos de personas usuarias de servicios de salud mental. Preguntas frecuentes / Dirección Nacional de Protección de Grupos en Situación de Vulnerabilidad, Secretaría de Derechos Humanos de la Nación; Anexo II. Protocolo de abordaje integral a víctimas de violencia institucional / Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS)

Women's health access in the context of forced migration in portugal: vulnerabilities and adaptation / Acesso à saúde de mulheres em contexto de migração forçada em Portugal: vulnerabilidades e adaptação / Acceso a la salud de las mujeres en el contexto de la migración forzada en Portugal: vulnerabilidades y adaptación

This article presents, the vulnerabilities related with regarding access to health services facedby refugee women, of a research project conducted in Portugal between 2020 and 2022 as part of the Masters in Intercultural Relations program at Universidade Aberta. Objective: The overall goal was to gain a better understanding of the psychosocial reality of women who arrived in Portugal as a result of forced migration, focusing on the main difficulties of the migratory and adaptation journey -highlighting vulnerabilities related to health and access to health services at the present article -and the protective factors that facilitated their processes of resilience, adaptation, and social integration. Methodology:The meaningsof the protagonists' experiences were disclosed through nine semi-structured and in-depth interviews with a woman from Iraq, seven from Syria, and one from Libya, which were conducted separately, recorded and transcribed. Following the transcription and translation of the interviews, the content analysis began with the coding and categorization of the obtained data. Results:The investigationuncovered a number of vulnerabilities triggered by the migratory experience and gender belonging, such as prejudice, social isolation, and cultural shock (mostly linked to religion and clothing), which validated the intersectional analysis. The findings highlight a number of obstacles in the host nation, including access to health care, the quality of institutional interactions, and knowledge of the Portuguese language.Conclusions:The current investigation led to theconclusion that there are flawsin Portugal in terms of ensuring full access to health care for forced migrant women, highlighting as major obstacles: a lack of information in languagesother than Portuguese, a lack of offers tolearn and masterthe Portugueselanguage, a lack of knowledge about how health institutions work, and a lack of sensitivity and intercultural skills inhealthcareservices (AU).

Este artigo apresenta as vulnerabilidades relacionadas no acesso aos serviços de saúde sentidas por mulheres refugiadas, de um projeto de investigação realizado em Portugal entre 2020 e 2022 no âmbito do Mestrado em Relações Interculturais da Universidade Aberta. Objetivo:O objetivo geral foi conhecer melhor a realidade psicossocial das mulheres que chegaram a Portugal como resultado da migração forçada, focando as principais dificuldades do percurso migratório e de adaptação,destacando as vulnerabilidades relacionadas com a saúde e acesso aos serviços de saúde, além dos fatores de proteção que facilitaram seus processos de resiliência, adaptação e integração social. Metodologia:Os significados das vivências das protagonistasforam relevados por meio de nove entrevistas semiestruturadas e em profundidade, realizadas individualmente, gravadas e transcritas, com umamulher do Iraque, seteda Síria e umada Líbia. Após transcrição e tradução das entrevistas, a análise de conteúdopartiu da codificação e categorização da informação recolhida.Resultados:A investigação desvelou uma série de vulnerabilidadescausadas pela experiência migratória epertença de gênero,como a discriminação sentida sob a forma de preconceitos, o isolamento social e o choque cultural (sobretudo relacionado com a religião e o vestuário utilizado), o que justificou a análise intersecional. Os resultados revelam umconjuntode desafiosno país de acolhimento, como o acesso à saúde, a qualidade das relações institucionais e o domínio da língua portuguesa.Conclusões: A presente investigação permitiu concluir que existem algumas carências em Portugal no que diz respeito à garantia do pleno acesso aos cuidados de saúde sentidas pelasmulheres migrantes forçadas, destacando-se como principais obstáculos: a falta de informação numa língua que não o português, a falta de domínio da língua portuguesa, o desconhecimento sobre o funcionamento das instituições de saúde e falta de sensibilidade e de competências interculturais nos cuidados de saúde (AU).

Este artículo presenta, las vulnerabilidades relacionadasconen el acceso a los servicios de salud que sienten las mujeres refugiadas, de un proyectorealizado en Portugal entre 2020 y 2022 en el ámbito del Máster en Relaciones Interculturales de la Universidade Aberta.Objetivo: El objetivo fue comprender la realidad psicosocial de las mujeres que llegaron a Portugal como resultado de la migración forzada, centrándose en las principales dificultades del viaje de migración y adaptación, destacandovulnerabilidades relacionadas con la salud y el acceso a los servicios de salud, además de los factores de protección que facilitaron sus procesos de resiliencia, adaptación e integración social. Metodología: Los significados de las experiencias fueron revelados através de nueve entrevistas semiestructuradas y en profundidad, realizadas individualmente, grabadas y transcritas, con una mujer de Irak, siete de Siria y una de Libia. Luego de la transcripción y traducción, se inició el análisis de contenido con la codificación y categorización de la información.Resultados: La investigación reveló vulnerabilidades provocadas por la experiencia migratoria y la pertenencia de género,como la discriminación sentida en forma de prejuicio, el aislamiento social y el choque cultural (principalmente relacionado con la religión y la vestimenta), que justificaron el análisis interseccional.Los resultados revelan desafíos en Portugal,como el acceso a la salud, la calidad de las relaciones institucionales y el dominio de la lengua portuguesa.Conclusiones: La presente investigación llevó a la conclusión de que existen fallas en Portugal en cuanto a garantizar el pleno acceso a la atención de la salud de las refugiadas,destacándose: falta de información en un idioma diferenteal portugués, falta de dominio de la lengua portuguesa, falta de conocimiento sobre el funcionamiento de las instituciones de salud y falta de sensibilidad y habilidades interculturales en la atención de la salud (AU).

A garantia dos direitos fundamentais e o controle da violência nos territórios: uma análise a partir da teoria do biopoder de Foucault / The assurance of fundamental rights and the control of violence is the territories: an analysis from Foucault biopower theory / La garantía de los derechos fundamentales y el control de la violencia en los territorios: un análisis desde la teiría del biopoder de Foucault

O presente artigo se propõe a contribuir com uma reflexão interdisciplinar sobre o problema da violência, a relação entre os dispositivos securitários contemporâneos no Brasil e a violação dos direitos fundamentais preceituados na Constituição Federal de 1988, a partir da reflexão da teoria política de Michel Foucault, com base em uma proposta de correlação com o pensamento de Milton Santos, tendo como fundamento a concepção do uso da técnica/norma como mecanismo disciplinar da sociedade e do território. A metodologia utilizada para a efetivação dos objetivos do presente estudo está fundamentada em uma pesquisa bibliográfica. Assim, no que concerne aos teóricos que dão sustentação à pesquisa, foi utilizado como principal referência, no campo da Teoria do Biopoder, os trabalhos de Foucault. Quanto à Teoria do Espaço Geográfico e o conceito de Território, a pesquisa foi fundamentada nos trabalhos de Milton Santos. No tocante à segurança pública, como exemplo empírico de dispositivos de segurança que ferem garantias fundamentais, a pesquisa apresenta o uso de tecnologias de reconhecimento facial, essa técnica, a própria coleta em si, de tais dados de biometria, e seu armazenamento, constituem indícios de violação do direito à privacidade. Conclui-se, assim, que o monitoramento, para fins de segurança pública, de pessoas inocentes é, inclusive, interpretado por pesquisadores como uma violação ao princípio da presunção de inocência, uma vez que toda investigação que restrinja direitos deve partir de uma suspeita fundada.(AU)

This article aims to contribute to an interdisciplinary reflection on the problem of violence, the relationship between contemporary security devices in Brazil and the violation of fundamental rights established in the Federal Constitution of 1988, based on the reflection of Michel Foucault's political theory based on a proposal of correlation with the thought of Milton Santos based on the conception of the use of technique/norm as a disciplinary mechanism of society and territory. The methodology used to carry out the objectives of the present study is based on a bibliographic research. Thus, with regard to the theorists who support the research, the works of Foucault were used as the main reference in the field of Biopower Theory. As for the Theory of Geographic Space and the concept of Territory, the research was based on the works of Milton Santos. With regard to public safety, as an empirical example of security devices that violate fundamental guarantees, the research presents the use of facial recognition technologies, this technique, the collection itself of such biometric data, and its storage, constitute evidence violation of the right to privacy. It is concluded, therefore, that the monitoring, for public security purposes, of innocent people is even interpreted by researchers as a violation of the principle of presumption of innocence, since any investigation that restricts rights must start from a well-founded suspicion.(AU)

Este artículo tiene como objetivo contribuir a una reflexión interdisciplinaria sobre el problema de la violencia, la relación entre los dispositivos de seguridad contemporáneos en Brasil y la violación de los derechos fundamentales establecidos en la Constitución Federal de 1988, a partir de la reflexión de la teoría política de Michel Foucault basada sobre una propuesta de correlación con el pensamiento de Milton Santos a partir de la concepción del uso de la técnica/norma como mecanismo disciplinario de la sociedad y el territorio. La metodología utilizada para llevar a cabo los objetivos del presente estudio se basa en una investigación bibliográfica. Así, en lo que respecta a los teóricos que sustentan la investigación, se utilizaron como referencia principal los trabajos de Foucault en el campo de la Teoría del Biopoder. En cuanto a la Teoría del Espacio Geográfico y el concepto de Territorio, la investigación se basó en los trabajos de Milton Santos. En lo que respecta a la seguridad pública, como ejemplo empírico de dispositivos de seguridad que vulneran garantías fundamentales, la investigación presenta el uso de tecnologías de reconocimiento facial, esta técnica, la recolección misma de tales datos biométricos, y su almacenamiento, constituyen evidencia de violación del derecho a la intimidad. Se concluye, por tanto, que el seguimiento, con fines de seguridad pública, de personas inocentes es incluso interpretado por los investigadores como una vulneración del principio de presunción de inocencia, pues toda investigación que restrinja derechos debe partir de una sospecha fundada.(AU)

Arquivos marginais e suas trajetórias subalternas em manicômios e nas prisões / Marginal archives and their subaltern trajectories in psychiatric hospitals and in the prisons / Archivos marginales y sus trayectorias subalternas en manicomios y en las prisiones

Em entrevista à Reciis, Viviane Trindade Borges conta sobre sua trajetória acadêmica norteada pelas práticas, histórias de vida e experiências em instituições de internamento/confinamento ­ como manicômios, leprosários e prisões ­ que ela estuda por meio de arquivos nelas encontrados. Para a pesquisadora, os documentos provenientes desses lugares "de sequestro", como se refere Foucault a essas instituições, dizem respeito a memórias não reivindicadas e a eventos controversos marcados por traumas e violações de direitos humanos. Em suas pesquisas, a historiadora traz à tona trajetórias obscuras, anônimas e trágicas de sujeitos colocados à margem, ao descaso e levados ao esquecimento. Na entrevista, a cientista ressalta a exigência de um posicionamento ético na recuperação de histórias reveladas em arquivos marginais, de modo que não se limite à estigmatização e/ou à exotização; comenta sobre o seu entendimento do conceito de arquivo marginal e a importância da comunicação histórica que permite ativar memórias, interagir e elaborar visões sobre o passado que ainda reverberam no presente. Viviane Trindade Borges é Professora Associada da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc)

In an interview given to Reciis, Viviane Trindade Borges tells us about her academic trajetory guided by her practices, life histories and experiences in places where minors are not allowed to leave for a period of time and in others confinement institutions ­ as psychiatric hospitals, lazar houses and prisons ­ which she studies by means of archives found in them. For the researcher, the documents coming from the "kidnapping institutions", as Foucault refers to these places, relate to unclaimed memories and to controversial events characterized by traumas and violations of humain rights. Through her researches, the historian brings up gloomy, anonymous, tragic and marginal trajectories of subjects placed on the margins of the society, treated with disregard and led to the forgetfulness. In the interview, the scientist emphasizes the ethical behaviour required for the recovery of stories revealed in marginal archives, so that it is not limited to stigmatisation and/or exoticisation; she comments on her understanding of the concept of marginal archives and on the importance of historical communication that enables activating memories, interacting and elaborating images about the past that stil reverberate in present. Viviane Trindade Borges is Associate Professor at UDESC ­ Universidade do Estado de Santa Catarina (Santa Catarina State University)

En una entrevista concedida a la Reciis, Viviane Trindade Borges nos cuenta acerca de su trayectoria académica guiada por sus prácticas, historias de vida y experiencias en instituciones de encierro/confinamiento ­ como manicomios, lazaretos y prisiones ­ que estudia a través de archivos encontrados en ellas. Para la investigadora, los documentos provenientes de estas "instituciones de secuestro", como Focault se refiere a esos lugares, son concernientes a memorias no reivindicadas y a eventos controvertidos caracterizados por traumas y violaciones de derechos humanos. En sus investigaciones, la historiadora descubre trayectorias oscuras, anónimas, trágicas y marginales de sujetos puestos al margen, tratados con desprecio y entregues al olvido. En la entrevista, la científica resalta el deber de una posición ética en la recuperación de las historias reveladas en archivos marginales, para que no se limite a la estigmatización y/o a la exotización; comenta su forma de entender el concepto de archivo marginal y la importancia de la comunicación histórica que permite activar memorias, interactuar y elaborar visiones sobre el pasado que aún resuenan en el presente. Viviane Trindade Borges es Profesora Asociada en la UDESC ­ Universidade do Estado de Santa Catarina (Universidad del estado de Santa Catarina)

A atuação da equipe multidisciplinar na prevenção da violência obstétrica / The performance of the multidisciplinary team in the prevention of obstetric violence

A Violência Obstétrica é estabelecida como o agrupamento de violações físicas, morais, psicológicas e matrimoniais contra a parturiente antes, durante e no pós-parto. Podendo ser praticada por qualquer profissional da saúde presente neste cenário identificadas nas unidades de saúde pública e privada. Portanto, é indispensável a presença de uma equipe multidisciplinar desde o princípio da gestação até o nascimento com profissionais capacitados e comprometidos tornando o momento do parto mais humanizado, contribuindo com a diminuição dos índices de morbidade e mortalidade mãe-bebê. Este trabalho propôs-se a realizar um alerta e um levantamento sobre as agressões vividas pelas parturientes nas unidades de saúde, e o valor que tem uma equipe multidisciplinar muito bem preparada para auxiliar essas pacientes. Com este propósito, foram identificados 1963 estudos nas seguintes bases de dados LILACS, MEDLINE/PubMed, Scielo, PEDr, após a aplicação dos critérios de elegibilidade, 6 artigos foram selecionados para a revisão. O conhecimento sobre a violência obstétrica pela equipe multidisciplinar na hora do parto é fundamental para minimizar as ocorrências afim de melhorar o bem estar da mãe e bebê, evitando acontecimentos traumaticos e diminuindo taxas de morbi-mortalidade

Obstetric Violence is established as the grouping of physical, moral, psychological and matrimonial violations against the parturient before, during and after childbirth. It can be practiced by any health professional to present this scenario identified in public and private health units. Therefore, the presence of a multidisciplinary team is essential from the beginning of pregnancy to birth, with trained and committed professionals, making the moment of delivery more humanized, guaranteed with the reduction of mother-baby morbidity and mortality rates. This work aimed to carry out an alert and a survey on the aggressions experienced by pregnant women in health units, and the value of a multidisciplinary team that is very well prepared for these patients. With this purpose, 1963 studies were identified in the following databases LILACS, MEDLINE/PubMed, Scielo, PEDr, after applying the eligibility criteria, 6 articles were selected for a review. Knowledge about obstetric violence by the multidisciplinary team at the time of delivery is essential to minimize occurrences in order to improve the well-being of the mother and baby, avoiding traumatic events and morbidity and mortality rates.

Desafíos clínicos y normativos de la internación forzada en Chile, en virtud de la nueva Ley de Salud Mental / Clinical and regulatory challenges of forced hospitalization in Chile under the new Mental Health Law

Forced hospitalization is a common practice in psychiatry. It involves limiting the patient's freedom of movement in a clinical context without expressing informed consent, causing stress to the family and support network. Thus, forced hospitalization may cause violations, disturbances, or threats to the human rights of a vulnerable population. Considering this clinical reality, the present study seeks to analyze the current law on this subject in Chile compared to the international human rights guidelines. The analysis included a review of legal documents and referenced scientific articles. The new law No. 21,331 establishes a more demanding standard for the origin of forced internment, shortening the distance concerning the human rights guidelines regarding intellectual disability. The incoming development of the regulations mandated by the law could fill in the gaps in several situations that may arise and clarify fuzzy points. The key stakeholders' participation level will be critical in this matter.