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1.
Salud(i)ciencia (Impresa) ; 24(5): 229-231, mar.-abr. 2021.
Article in Spanish | LILACS, BINACIS | ID: biblio-1283794

ABSTRACT

El tsunami de moralidad con que los medios de comunicación masivos distraen a la Argentina y buena parte del mundo, ni siquiera coloca entre paréntesis la conducta inmoral de la Organización Mundial de Comercio (OMC), entidad que se resiste al tratamiento y aplicación del proyecto de suspensión de patentes y derechos de propiedad intelectual (DPI) presentado al organismo por la India y Sudáfrica en octubre de 2020


The tsunami of morality with which the mass media distract Argentina and much of the world, does not even put the immoral conduct of the World Trade Organization (WTO) , an entity that resists the treatment and application of the project for the suspension of patents and intellectual property rights (IPR) submitted to the organization by India and South Africa in October 2020


Subject(s)
Intellectual Property , Patent , COVID-19 , Mass Media
3.
Brasília; IPEA; 20200500. 13 p. (Nota Técnica / IPEA. Diset, 61).
Monography in Portuguese | LILACS, ECOS | ID: biblio-1102235

ABSTRACT

Esta nota técnica apresenta alguns dos pontos que vêm sendo debatidos em meio à pandemia: i) as disputas e os acordos envolvendo empresas e seus direitos de propriedade industrial (DPIs), já em andamento e com potencial de aumentar ao longo do tempo; ii) as mudanças legais que já estão sendo discutidas e adotadas por alguns países para facilitar o licenciamento compulsório de patentes; e iii) os movimentos internacionais para a adoção de uma solução global.


Subject(s)
Pharmaceutical Preparations , Vaccines , Coronavirus Infections , Coronavirus , Intellectual Property , Biomedical Technology , Pandemics
5.
Cienc. tecnol. salud ; 6(2): 171-188, jul dic 2019. ^c27 cmilus
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-1095880

ABSTRACT

El tema del acceso a los recursos genéticos y la participación justa y equitativa en los beneficios derivados de la utilización de la diversidad biológica (APB), cuyo instrumento es el Protocolo de Nagoya en el marco de la Convenio de Naciones sobre Diversidad Biológica es un tema complejo pero de alto interés para Guatemala dada su condición de País Megadiverso. Sin embargo, no se concentra solo en este protocolo, ya que día a día hacemos uso de la diversidad biológica y en ese sentido es necesario desarrollar legislación pertinente acorde a esas necesidades, que consideren a los recursos genéticos como estratégicos, vinculado a los conocimientos tradicionales y el derecho de los pueblos indígenas y comunidades locales. Así mismo hay otros convenios y compromisos de país como los establecidos con la Organización Mundial del Comercio, relacionados principalmente con la Unión Internacional para la Protección de Variedades Mejoradas y la Organización de la Naciones Unidas para la Alimentación y Agricultura, referente al Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos para la Alimentación y la Agricultura, que deben estar vinculados al APB. Entonces dada la complejidad del tema es necesario contar con documentos, como el que se presenta en esta revisión que procura de manera sencilla sintetizar sobre ellos, para que sirva de información para algunos y de punto de discusión para otros. No se pretende un tratado profundo del APB, ya que el espacio sería insuficiente, sino más bien mostrar su estado actual, ahora que el país tiene en suspenso el Decreto de ratificación del Protocolo de Nagoya. Pero comprendiendo que a partir de los compromisos de estado con el Convenio sobre la Diversidad Biológica, donde se ha generado una serie de resultados que proporcionan criterios de cómo se maneja actualmente los recursos genéticos, se puede avanzar para llevar a la práctica el concepto de APB, su comprensión, significado a nivel nacional y local y la educación sobre el tema. Es importante pues dar la relevancia necesaria a los recursos genéticos en su acceso y participación justa y equitativa de los beneficios que derivan de su utilización, de tal manera de propiciar la discusión del tema y desarrollo del marco jurídico y políticas públicas necesarias.


The issue of access to genetic resources and the fair and equitable sharing of the benefits derived from the use of biological diversity (ABS), whose instrument is the Nagoya Protocol under the Convention of Nations on Biological Diversity is a complex issue but of high interest to Guatemala given its status as a Megadiverse Country. However, it does not focus only on this protocol, since we make use of biological diversity every day and in that sense it is necessary to develop relevant legislation according to those needs, which consider genetic resour¬ces as strategic, linked to traditional knowledge and the right of indigenous peoples and local communities. There are also other country agreements and commitments such as those established with the World Trade Organization, mainly related to The International Union for the Protection of New Varieties of Plants and Food and Agriculture Organization of the United Nations concerning International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture which must be linked to the ABS. Then, given the complexity of the topic, it is necessary to have documents, such as the one presented in this review that attempts to synthesize them in a simple way, so that it serves as information for some and as a point of discussion for others. A deep treaty of the ABS is not intended, since the space would be insufficient, but rather to show its current status, now that the country has suspended the Decree Law of ratification of the Nagoya Protocol. But understanding that from the state commitments to the Convention on Biological Diversity, where a series of results have been generated that provide criteria for how genetic resources are currently managed, progress can be made to implement the concept of ABS, its understanding, meaning at national and local level and education on the subject. It is therefore important to give the necessary relevance to genetic resources in their access and fair and equitable sharing of the benefits that derive from their use, in such a way as to promote the discussion of the topic and development of the necessary legal framework and public policies.


Subject(s)
Conservation of Natural Resources/trends , Biodiversity , Public Policy , Intellectual Property , Natural Resources Management/policies
6.
São Paulo; s.n; 2019. 539 p.
Thesis in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1009188

ABSTRACT

A aprovação da Estratégia Global e do Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual (GSPOA), no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS), está baseada na percepção da necessidade de melhoria nas condições de acesso dos países em desenvolvimento a medicamentos e outros produtos que atendam às suas necessidades específicas de saúde pública. Para tanto, a GSPOA está dividida em 8 elementos principais, 25 subitens, distribuídos por 108 pontos de ação, que visam aumentar a eficácia na promoção da inovação dentro dos países, através do desenvolvimento institucional, investimento e coordenação de áreas relevantes para a inovação em saúde. Nesse contexto, o escopo da presente investigação doutoral consiste em perscrutar os desafios para a plena implementação da referida política internacional no Brasil. Trata-se de estudo de caso - enquanto método de investigação qualitativa - que tem sua aplicação quando o pesquisador busca uma compreensão extensiva e com mais objetividade e validade conceitual, do que propriamente estatística. Perquiriu-se, destarte, políticas públicas nacionais, observando racionalmente se promoveram alguma alteração efetiva no âmbito interno, relacionadas com a pesquisa e desenvolvimento e ao acesso a medicamentos seguros, eficazes, de qualidade, e, principalmente, a preços acessíveis. Partindo de uma perspectiva crítica, e marcos teóricos consagrados, buscou-se situar a GSPOA num contexto de saúde transnacional em uma era de globalização, e os desafios para implementar mais completamente um direito à saúde, que transcenda medicamentos e exigências individuais, e que promova a reconsideração da relação sistêmica entre pesquisa farmacêutica, interesse comercial e assistência à saúde pública. Observamos que, para o período de 2008-2015, houve um processo de recrudescimento das políticas de inovação na seara da saúde, bem como êxito na promoção de iniciativas relativas à identificação de lacunas, e na formulação de estratégias que priorizam explicitamente a pesquisa e desenvolvimento em doenças negligenciadas de maior incidência no país. No entanto, verificou-se que tais ferramentas ainda são insuficientes para a efetiva superação do hiato tecnológico, e do déficit público referente às importações de insumos para o setor saúde. Um dos principais desafios relacionados com a inovação em saúde seria justamente colocar o sistema universal de saúde em posição de centralidade no âmbito das políticas do Estado. Em suma, tem-se que tais desafios têm origem orçamentário-financeira, normativa e institucional. Orçamentário-financeira porque o subfinanciamento do SUS é histórico, impactando nas demandas de pesquisa e desenvolvimento na seara sanitária. Quanto ao aspecto normativo, contata-se que opções equivocadas, especialmente quando da promulgação da Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279/1996), comprometem a instrumentalização de políticas progressistas para que a propriedade intelectual responda melhor às reais necessidades de saúde pública. Em relação ao marco institucional, constatou-se que o diálogo entre os órgãos da Administração Pública, envolvidos na seara do acesso a medicamentos, em suas mais diversas interfaces, tem sua ação prejudicada diante da sobreposição dos interesses econômicos frente à segurança sanitária. A superação de tais entraves, para a plena implementação da GSPOA no Brasil, é deveras imprescindível, numa ação positiva no contexto do direito social à saúde e ao acesso universal a medicamentos


The approval of the Global Strategy and Plan of Action on Public Health, Innovation and Intellectual Property (GSPOA) within the framework of the World Health Organization (WHO) is based on the perception of the need to improve the access conditions of developing countries to medicines and other products that meet your specific public health needs. To this end, GSPOA is divided into 8 main elements, 25 sub-items, distributed by 108 action points, aimed at increasing efficiency in promoting innovation within countries, through institutional development, investment and coordination of areas relevant to innovation in health. In this context, the scope of this doctoral research consists of examining the challenges for the full implementation of this international policy in Brazil. It is a case study - as a method of qualitative research - that has its application when the researcher seeks an extensive understanding and with more objectivity and conceptual validity, than properly statistical. National public policies have been sought, rationally observing whether they have promoted any effective changes at the internal level related to research and development and access to safe, effective, quality and, above all, affordable medicines. From a critical perspective, and with established theoretical frameworks, the aim was to situate the GSPOA in a transnational health context in an era of globalization, and the challenges to more fully implement a right to health, which transcends medicines and individual demands, and promotes the reconsideration of the systemic relationship between pharmaceutical research, commercial interest and public health assistance. We note that, for the period 2008-2015, there was a process of strengthening innovation policies in health, as well as successful initiatives to identify gaps, and the formulation of strategies that explicitly prioritize research and development in neglected diseases of greater incidence in the country. However, it was verified that such tools are still insufficient for the effective overcoming of the technological gap, and of the public deficit regarding imports of inputs for the health sector. One of the main challenges related to health innovation would be precisely to place the universal health system in a position of centrality within the scope of State policies. In summary, these challenges have a budgetary-financial, normative and institutional origin. Budgetary-financial because SUS underfunding is historical, impacting the demands of research and development in the sanitary seara. Regarding the normative aspect, it is suggested that misguided options, especially when promulgating the Industrial Property Law (No. 9.279 / 1996), compromise the use of progressive policies so that intellectual property responds better to the real needs of public health. In relation to the institutional framework, it was found that the dialogue between the Public Administration organs, involved in the area of access to medicines, in its most diverse interfaces, is affected by the overlapping of economic interests in relation to health security. The overcoming of such obstacles, for the full implementation of the GSPOA in Brazil, is indeed essential, in a positive action in the context of the social right to health and universal access to medicines


Subject(s)
Public Health , Regional Plans , Intellectual Property , Creativity , Access to Essential Medicines and Health Technologies , Public Policy , Brazil , Case Reports , Qualitative Research , Developing Countries , Health Planning Organizations , Health Services Accessibility
7.
Rev. panam. salud pública ; 43: e4, 2019. tab
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-978882

ABSTRACT

RESUMEN Objetivo El objetivo del presente estudio es elaborar un "mapa conceptual de salud pública y propiedad intelectual de Centroamérica y República Dominicana" que facilite la identificación de las principales barreras que inciden en el acceso a la salud, y en especial a los medicamentos, y que sirva de guía de acción a las autoridades estatales para mejorar la eficiencia de sus políticas y la efectividad de sus acciones. Métodos Se realizó el análisis del informe "MC SPPI; Perspectiva Regional: Centroamérica y República Dominicana". Posteriormente, se utilizó la Metodología para la Gestión y Generación de Conocimiento y se identificó la estrategia de búsqueda que permitió recobrar la información para la confección de los mapas conceptuales. Resultados Se identificaron el marco legal, la estructura institucional y las políticas, programas, planes y estrategias en temas de salud y propiedad intelectual, así como un conjunto de barreras que inciden negativamente en el acceso a los medicamentos y las soluciones que las contrarresten. Conclusiones En Centroamérica y la República Dominicana existen estrategias, políticas, programas y planes relacionados con la salud, aunque, lamentablemente, su alcance y grado de difusión difieren, lo que, unido a factores sociales y económicos, explica que persista la inequidad sanitaria entre los países. Entre las barreras al acceso a los medicamentos se identificaron la ampliación y refuerzo de los derechos de los titulares de patentes farmacéuticas, dificultades en la implementación de las flexibilidades de los Aspectos de los Derechos de Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio, políticas de fijación de precios y estándares regulatorios estrictos.


ABSTRACT Objective The objective of this study is to prepare a "Concept Map on Health and Intellectual Property in Central America and the Dominican Republic" in order to help identify the main access barriers to health, especially medicines, and to guide state authorities toward actions to improve the efficiency and effectiveness of policies. Methods The report "Concept Map on Public Health and Intellectual Property, Regional Perspective: Central America and the Dominican Republic" was analyzed. Then the knowledge generation and management methodology was applied and a search strategy was identified to recover the information for preparation of the concept maps. Results The legal framework and institutional structure, as well as policies, programs, plans, and strategies for health and intellectual property, were identified. A set of barriers that hinder access to medicines was also identified, as well as solutions to overcome them. Conclusions In Central America and the Dominican Republic, health strategies, policies, programs, and plans are in place, but unfortunately their scope and degree of dissemination is uneven. This, together with social and economic factors, explains why health inequity persists between and within countries. The identified barriers to access to medicines included the expansion and strengthening of the rights of pharmaceutical patent-holders, problems with implementing the flexibilities of the Agreement on Trade-related Aspects of Intellectual Property Rights, pricing policies, and strict regulatory standards.


RESUMO Objetivo Elaborar um mapa conceitual de saúde pública e propriedade intelectual na América Central e na República Dominicana para facilitar identificar as principais barreiras ao acesso à saúde, em particular ao acesso aos medicamentos, e servir de guia às autoridades públicas para melhorar a eficiência das políticas e a efetividade das ações. Métodos Foi analisado o relatório Mapa conceitual de saúde pública e propriedade intelectual (MC SPPI); perspectiva regional: América Central e República Dominicana. Foi usada a metodologia para análise de gestão e geração de conhecimento e identificada a estratégia de busca que permitiu recuperar a informação para a construção dos mapas conceituais. Resultados Foram identificados o enquadramento jurídico, a estrutura institucional e as políticas, programas, planos e estratégias de saúde e propriedade intelectual e uma série de barreiras que interferem negativamente no acesso aos medicamentos e as soluções para eliminá-las. Conclusões Na América Central e na República Dominicana, existem estratégias, políticas, programas e planos de saúde, porém eles têm alcance e disseminação distintos que, ao lado de fatores sociais e econômicos, explicam por que persiste a falta de equidade em saúde entre os países. Entre as barreiras ao acesso aos medicamentos estão o reforço e a ampliação dos direitos dos detentores de patentes farmacêuticas, dificuldades na implementação das flexibilidades dos Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, políticas de fixação de preços e normas reguladoras estritas.


Subject(s)
Right to Health/legislation & jurisprudence , Intellectual Property , Health Services Accessibility/legislation & jurisprudence , Legislation as Topic , Central America , Dominican Republic
8.
RECIIS (Online) ; 12(4): 429-442, out.-dez. 2018. graf, tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-980460

ABSTRACT

Entre os medicamentos biotecnológicos, a insulina tem um papel extremamente significativo, pois no ranking mundial de medicamentos ocupa um lugar entre os mais comercializados e, no Brasil, é o insumo farmacêutico que gera mais gastos com importação. A insulina é um dos principais medicamentos utilizados para o diabetes, doença que acomete 415 milhões de pessoas e consome 12% das despesas mundiais de saúde. O objetivo do presente estudo consiste em analisar a atual situação no ranking de depósitos de pedidos de patente de insulina no Brasil. A busca dos documentos de patentes foi realizada utilizando a base de dados Orbit Intelligence®. Os resultados observados demonstram a ausência no Brasil de indústrias nacionais inovando, por meio de patentes, nessa área biotecnológica, deixando o país dependente de aquisição da insulina no mercado externo, o que pode acarretar um desabastecimento nacional. Dos três países estudados, somente os Estados Unidos apresenta índices de patenteamento que demonstram avanço e investimento em pesquisa e desenvolvimento. É necessário aumentar o investimento em P&D e criar políticas públicas que incentivem a inovação do estudo na área biotecnológica no Brasil


Among the biotechnological drugs, insulin plays an extremely significant role because it occupies the world rank of most commercialized drugs and, in Brazil, it is the pharmaceutical input that generates more expenses with importation. Insulin is one of the main medicines used for diabetes, the disease that affects 415 million people and consumes 12% of the world's health expenses. This study examines the present classification of patent applications for insulin in Brazil. The search for patent documents was carried out using an Orbit Intelligence® database. The results show an absence in Brazil of national industries innovating by means of patents in the biotechnology area, becoming it dependent on external market, which can result in a national insulin shortage supply. Taking account the three countries studied, only the United States of America has a number of patents for insulin that demonstrates progress and investment in research and development. It is necessary to increase investment in R&D and public policy-making encouraging innovation of the studies in the biotechnology area in Brazil


Entre los medicamentos biotecnológicos, la insulina tiene un papel bastante significativo, pues ocupa en el ranking mundial de medicamentos una posición junto a los más comercializados y, en Brasil, es el insumo farmacéutico que genera más gastos con importación. La insulina es uno de los principales medicamentos utilizados para la diabetes, enfermedad que afecta a 415 millones de personas y consume 12% de los gastos mundiales de salud. El objetivo del presente estudio consiste en analizar la actual situación en el ranking de depósitos de solicitudes de patente de insulina en Brasil. La búsqueda de documentos de patentes se realizó utilizando la base de datos Orbit Intelligence®. Los resultados observados demuestran la ausencia en Brasil de industrias nacionales innovando, a través de patentes, en esta área biotecnológica, dejando el país dependiente de la adquisición de la insulina en el mercado externo, lo que puede acarrear un desabastecimiento nacional. De los tres países estudiados, sólo los Estados Unidos presentan índices de patentamiento que demuestran avance y inversión en investigación y desarrollo. Es necesario aumentar la inversión en I&D y crear políticas públicas que incentiven la innovación del estudio en el área biotecnológica en Brasil


Subject(s)
Humans , United States , Biotechnology , Brazil , Pharmaceutical Preparations , China , Drugs, Essential/therapeutic use , Patent , Insulin , Intellectual Property , Diabetes Mellitus
9.
Con-ciencia (La Paz) ; 6(1): 97-103, jun. 2018.
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-1178736

ABSTRACT

La presente revisión contiene una descripción de la importancia de la Biotecnología y las oportunidades potenciales en el desarrollo de empresas en Bolivia para el profesional Bioquímico. La información pretende realizar una comparación de las diferentes formas de creación de empresas exitosas, que coadyuve a incentivar el espíritu emprendedor en los profesionales bioquímicos bolivianos. Se mencionan los tipos de biotecnología, las formas a través de las cuales otros países apoyan a la generación de nuevas empresas con base tecnológica, se aborda las formas de generar valor agregado a través de la creación de patentes y la importancia de proteger la propiedad intelectual como una forma de preservar la innovación de los emprendimientos, siendo que esta es la principal característica de una empresa exitosa. Bolivia cuenta con un gran potencial humano y calificado, una gran biodiversidad como para desarrollar la biotecnología a través de empresas privadas y estatales. Las universidades están llamadas a ser gestores de cambio en la mentalidad de las nuevas generaciones de profesionales, para contar con bioquímicos emprendedores y más aun, profesionales innovadores.


The present review contains a description of the importance of biotechnology and the potential opportunities in the development of Enterprises in Bolivia for the biochemical professional. The information aims to make a comparison of the different forms of creation of successful companies, which helps to incentivize the entrepreneurial spirit in the Bolivian biochemical professionals. The types of biotechnology are mentioned, the ways in which other countries support the creation of new technology-based companies, the ways of generating added value through the creation of patents and the importance of protecting intellectual property are addressed. as a way to preserve the innovation of entrepreneurship, being that this is the main characteristic of a successful company. Bolivia has great human and qualified potential, great biodiversity to develop Biotechnology through private and state companies. Universities are called to be managers of change in the mentality of the new generations of professionals, to have entrepreneurial biochemists and, even more, innovative professionals.


Subject(s)
Humans , Biotechnology , Technology , Universities , Intellectual Property
10.
Article in English | WPRIM | ID: wpr-742407

ABSTRACT

The ‘equivalent-or-more-but-not-the-same-data’ provision in the Regulation on the Safety and Efficacy Evaluation of New Drug in Korea has served as the de facto data exclusivity term for any drug identical to a product subject to new drug reexamination. The legal debate that occurred between Abbott Korea and Hanmi in association with the approval of their sibutramine products, i.e., Reductil® vs. Slimmer®, showed why data exclusivity plays an important role to protect intellectual property of the innovator drug when incrementally modified drugs had to rely on the safety and efficacy data of the innovator drug for approval. The regulatory science and legal issues regarding the case of Reductil® vs Slimmer® were discussed, and the importance of data exclusivity was emphasized as a useful tool to protect intellectual property besides patent.


Subject(s)
Intellectual Property , Korea , Mesylates
11.
HU rev ; 44(1): 35-40, 2018.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-986436

ABSTRACT

A geração de conhecimento obtida por meio da pesquisa científica materializa-se no anúncio dos resultados à sociedade. Este se faz basicamente de 2 formas: com apresentações em congressos e publicação de artigos científicos, ou por meio da solicitação de patentes. Se há intenção em auferir ganhos financeiros e materiais com as descobertas, ideias e inventos resultantes da pesquisa, a solicitação de uma patente se faz necessária. O objetivo deste artigo foi contribuir com a divulgação das informações pertinentes às patentes para o profissional da Odontologia brasileira. Uma descrição sucinta das etapas necessárias para a sua solicitação foi realizada. Deve-se reconhecer o esforço do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em disponibilizar no seu sítio eletrônico todas as informações necessárias aos interessados em fazer um pedido de patente, de maneira inteligível e didática, possibilitando a estes realizar seus próprios pedidos de patente de maneira autônoma.


The generation of knowledge obtained through scientific research materializes in the announcement of results to society. This is basically done in two ways: with presentations at congresses and publication of scientific articles, or through the application for patents. If there is an intention to make financial and material gains with the discoveries, ideas and inventions resulting from the research, the application for a patent is necessary. The aim of this article was to contribute to the dissemination of information pertinent to patents for the Brazilian Dentistry professional. A brief description of the steps required for its request has been made. It must be recognized the effort of the Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) to make available on its website all the information necessary to those interested in making a patent application, in an intelligible and didactic way, enabling them to make their own patent applications.


Subject(s)
Patent , Dentistry , Technology, Dental , Intellectual Property , Creativity , Inventions
13.
Gac. méd. espirit ; 19(3): 1-4, set.-dic. 2017.
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-892351

ABSTRACT

En la actualidad se vive en un mundo marcado por el vertiginoso avance tecnológico y el incremento de las redes sociales; esta compleja dinámica que desarrolla la sociedad cubana, impone desafíos en el Sistema Interno de Propiedad Intelectual como soporte en la gestión del conocimiento. La gestión del conocimiento constituye un nuevo enfoque gerencial, que utiliza el recurso humano y su conocimiento en función del desarrollo de entidades y empresas. La innovación tecnológica, como una de las vertientes de estos saberes, se encuentra entre los factores que contribuyen al aumento de la productividad y el crecimiento económico sostenido, sin embargo, los resultados de la innovación requieren de protección jurídica diseñada en la Propiedad Intelectual.(AU)


Subject(s)
Health Plan Implementation/methods , Intellectual Property , Health Plan Implementation/methods , Intellectual Property
14.
Acta bioeth ; 23(2): 259-269, jul. 2017. graf
Article in English | LILACS | ID: biblio-886027

ABSTRACT

Abstract: Intellectual property regimes necessarily create artificial scarcity leading to wastage, both by blocking follow-up research and impeding access to those who are not able to pay the full retail price. After revising the traditional arguments to hinder access to people's intellectual labour, we examine why we should be more open to allow free-riding of inventive efforts, especially in cases where innovators have not secured the widest access to the fruits of their research. We do so by questioning the voluntariness involved in the consumption of objects of innovation, restating the positive social externalities that arise when wider access to the fruits of innovation is facilitated, and examining the eventual harms innovators face.


Resumen: Los regímenes de propiedad intelectual crean necesariamente una escasez artificial que conduce al despilfarro, tanto mediante el bloqueo de investigación derivada y al prohibir el acceso a aquellos que no son capaces de pagar el precio total de venta. Después de analizar los argumentos tradicionales para limitar el acceso al trabajo intelectual ajeno, examinaremos por qué debemos ser más abiertos en permitir el uso gratuito de los esfuerzos inventivos ajenos, especialmente en los casos en que los innovadores no han ofrecido el más amplio acceso a los frutos de sus investigaciones. Para este propósito cuestionaremos la voluntariedad involucrada en el consumo de los objetos de la innovación, mencionaremos las externalidades sociales positivas que surgen cuando se facilita un mayor acceso a los frutos de la innovación, y haremos un examen del tipo de daños que los innovadores eventualmente enfrentan.


Resumo: Os regimes de propriedade intelectual criam, necessariamente, escassez artificial, levando ao desperdício, tanto por meio do bloqueio de pesquisa de acompanhamento quanto pelo impedimento dreo acesso àqueles que não são capazes de pagar o preço comercial total. Após rever os argumentos tradicionais para dificultar o acesso ao trabalho intelectual, nós examinamos porque nós devemos ser mais abertos e permitir o parasitismo dos esforços inovadores, especialmente em casos no qual os inovadores não têm assegurado o acesso mais amplo aos frutos de sua pesquisa. Nós o fazemos por questionar a voluntariedade envolvida no consumo de objetos de inovação, reafirmando as externalidades sociais positivas que surgem quando o acesso mais amplo dos resultados da inovação é facilitado, e examinar a eventuais prejuízos que os inovadores possam enfrentar.


Subject(s)
Humans , Intellectual Property , Patents as Topic
15.
Ciênc. saúde coletiva ; 22(7)jul. 2017.
Article in English, Spanish, Portuguese | LILACS, BDS | ID: biblio-859944

ABSTRACT

Após a entrada em vigor do Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Trips), o Brasil, assim como outros países em desenvolvimento, se tornou mais assertivo nas negociações multilaterais e passou a defender que o atual sistema internacional de propriedade intelectual fosse mais bem adaptado às suas necessidades e interesses. Ao fazê-lo, o país tem ressaltado que a propriedade intelectual não é tema associado exclusivamente ao comércio, mas também à saúde pública e aos direitos humanos. Sendo assim, o presente estudo propõe-se a analisar a atuação do governo brasileiro no âmbito de negociações multilaterais que envolvem saúde pública, inovação e propriedade intelectual. Ao resgatar a memória da atuação da diplomacia brasileira nessa área específica, conclui-se que o Brasil vem protagonizando esse debate, buscando alternativas que mitiguem os efeitos deletérios do atual sistema internacional de propriedade intelectual no acesso a medicamentos e outras tecnologias médicas nos países em desenvolvimento.


Subject(s)
Humans , Copyright/statistics & numerical data , Intellectual Property , Public Health , Brazil , Creativity , International Acts/policies
16.
RECIIS (Online) ; 10(4): 1-15, out.-dez. 2016. ilus
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-835233

ABSTRACT

A Lei de Inovação foi uma iniciativa governamental para a criação de um ambiente propício à inovação no Brasil. Suas regras impactaram definitivamente o mapa de inserção das instituições acadêmicas e científicas nacionais (instituições científicas e tecnológicas - ICT) nesse processo. Entre suas estratégias, induziu a adequação organizacional das ICT, tornando obrigatória a implantação de núcleos de inovação tecnológica(NIT). Adicionalmente, o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, recentemente sancionado,pode representar um divisor de águas para a atuação das ICT brasileiras, aumentando seu protagonismo.Considerando a importância do papel desempenhado pelos NIT nessa área e a complexidade inerente à sua estruturação e atuação, o estudo que fundamenta o presente artigo se debruçou sobre o caso do NIT da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). E, ao identificar estratégias de implantação e resultados observados,as autoras mapearam os principais desafios e orientações, procurando oportunizar uma reflexão capaz de contribuir para a implementação e consolidação de NIT nas ICT brasileiras.


The Lei de Inovação (Innovation Law) represented a governmental initiative to create an enabling environment for innovation in Brazil. Its rules affected definitively the insertion map of national academic and scientific institutions (ICT of Portuguese instituições científicas e tecnológicas) in this process. Among its strategies, it sought to induce the organizational adjustment of the ICT, requiring the establishment of technology transfer offices (NIT, of Portuguese núcleos de inovação tecnológica). Furthermore, the new Legal Framework for Science, Technology and Innovation, recently sanctioned, may represent a gamechanger in the Brazilian ICT performance, increasing their protagonism. Given the importance of the NIT in this area, as well the inherent complexity of its structuring process and the operation of these offices, this article presents a study that looks into the case of the NIT at the Oswaldo Cruz Foundation, knownas Fiocruz. Based on the identification of the strategies for implementing that NIT and their results, we mapped out the main challenges and guidelines, so that providing a reflection able to contribute to the implementation and consolidation of the NIT at Brazilian ICT.


A Lei de Inovação (Ley de Innovación) representa una iniciativa del gobierno de crear un entorno propiciopara la innovación en Brasil. Sus reglas afectaron definitivamente el mapa de inserción de las institucionesacadémicas y científicas nacionales (ICT del portugués instituciones científicas y tecnológicas) en esteproceso. Entre sus estrategias, ella ha inducido la adecuación organizativa de las ICT, tornando obligatoria laimplantación de unidades de innovación tecnológica (NIT, del portugués núcleos de inovação tecnológica).Además, el nuevo Marco Legal de la Ciencia, Tecnología y Innovación, recientemente promulgado, puederepresentar un punto de inflexión para el desempeño de las ICT de Brasil, aumentando su protagonismo.Teniendo en cuenta el importante papel que desempeñan las NIT en esta área y la complejidad de suestructura y funcionamiento, este artículo presenta un estudio que se ha centrado en el caso de la NIT de laFundación Oswaldo Cruz (Fiocruz). Además, identificando las estrategias de implantación y los resultadosobservados, el artículo expone los desafíos y orientaciones esenciales, con el objetivo de propiciar unareflexión capaz de contribuir a la aplicación y consolidación de NIT en las ICT brasileñas.


Subject(s)
Humans , Technological Development/legislation & jurisprudence , Governmental Research Institutes , Creativity , Intellectual Property , Patents as Topic , Brazil , Health Sciences, Technology, and Innovation Management , Technology Transfer
17.
RECIIS (Online) ; 10(1): 1-21, jan.-mar.2016. ilus, graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-784669

ABSTRACT

O alto custo dos medicamentos antirretrovirais (ARVs) justifica estudos sobre estratégias de patenteamento farmacêutico vis-à-vis à política pública brasileira de acesso universal aos ARVs. A análise da evolução das tendências tecnológicas através do estudo de patentes fornece também uma visão dos envolvidos no desenvolvimento de uma tecnologia. Para traçar o perfil de patenteamento do antirretroviral atazanavir, no Brasil e no mundo, foi realizado um estudo na base de dados Thomson Reuters Integrity que identificou o desenvolvimento, produção e comercialização desse produto. Foram identificados 49 documentos de patentes, tendo a proteção dessa tecnologia se iniciado em 1996, com a empresa Novartis e seu licenciado,a Bristol, que reivindicaram proteção para a molécula. Prossegue até 2013, com proteção de invenções incrementais, originárias na China. O estudo possibilitou discutir a importância do sistema de patentes na promoção da inovação, e evidenciar tipos diversos de proteção para um produto e tecnologias relacionadas...


The high costs of antiretroviral drugs (ARVs) justifies studies on pharmaceutical patenting strategiesvis-à-vis the Brazilian public policy of universal access to ARVs. The analysis of the evolution oftechnology trends through patent study also provides an overview of those involved in the developmentof a technology. To trace the patenting profile of atazanavir antiretroviral in Brazil and in the world,a study was conducted using Thomson Reuters Integrity database and such study identified thedevelopment, production and marketing of this product. 49 patent documents were identified, havingbeen started the protection of this technology in 1996 with Novartis and its licensee Bristol, whichclaimed protection for the molecule. It remains until 2013, with protection of incremental inventionsoriginating in China. The study has allowed to discuss the importance of the patent system to promotinginnovation, and to highlight different types of protection for a product and related technologies...


El alto costo de los medicamentos antirretrovirales (ARVs) justifica estudios sobre estrategias de protecciónde patentes farmacéuticas vis-à-vis la política brasileña de acceso universal a los ARVs. El análisis de laevolución de las tendencias tecnológicas a través del estudio de las patentes posibilita una visión de losdiferentes actores responsables por el desarrollo de la tecnologia. Para analizar el perfil de patentamientodel antirretroviral atazanavir en Brasil y en el mundo se realizó un estudio através de la base de datosde Thomson Reuters Integrity a fin de identificar el desarrollo, la producción y comercialización delproducto. Fueron identificados 49 documentos de patentes y los resultados muestran que la protección dela tecnologia comienza en 1996 con Novartis y el detentor de su licencia, Bristol, las cuales reivindicaronprotección para la molécula. que continúa hasta 2013, con documentos originarios de China, que provienende invenciones incrementales. El estudio posibilitó discutir la importancia del sistema de patentes parafomentar la innovación y permitir diferentes tipos de protección para un producto y tecnologias relacionadas...


Subject(s)
Humans , Antiretroviral Therapy, Highly Active , Drug Costs , Intellectual Property , Drug Industry/economics , Patents as Topic/legislation & jurisprudence , Antiretroviral Therapy, Highly Active/economics , Databases as Topic , Intellectual Property of Pharmaceutic Products and Process , National Drug Policy , Right to Health
18.
RECIIS (Online) ; 10(1): 1-10, jan.-mar.2016. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-784671

ABSTRACT

Com o aumento de diagnósticos da doença de Chagas, surge a necessidade de desenvolvimento de fármacos que tenham maior efeito contra os parasitas. O presente artigo objetiva apresentar um mapeamento tecnológico dos documentos de patentes relacionadas a tecnologias que empregam fármacos antiparasitários para tratamento da doença Chagas, por intermédio do banco de patentes do United States Patent andTrademark Office – USPTO. A primeira patente das 117 analisadas foi depositada nessa base em 1976. Os resultados demonstram que os estudos sobre o tratamento da doença de Chagas por meio de fármacos antiparasitários estão em desenvolvimento, focados na prevenção da doença, e são subsidiados em sua maioria por iniciativas particulares. Há pouco interesse da indústria farmacêutica no desenvolvimento de novos fármacos para tratamento e as universidades não têm incentivo para desenvolvimento de pesquisas sobre esse tema...


Con el aumento del diagnóstico de la enfermedad de Chagas, hay una necesidad de desarrollar fármacos quetengan un mayor efecto contra parásitos. Este artículo tiene como objetivo presentar un mapeo tecnológico dedocumentos de patentes relacionadas con las tecnologías que emplean fármacos antiparasitarios para tratarla enfermedad de Chagas, a través del United States Patent and Trademark Office – USPTO. Se analizaron117 patentes; la primera patente había sido presentada en esa base en 1976. Los resultados muestran que losestudios sobre el tratamiento de la enfermedad de Chagas a través de medicamentos antiparasitarios estánen desarrollo, centrados en la prevención de la enfermedad, y la mayoría es subvencionada por iniciativasprivadas. Hay poco interés por parte de la industria farmacéutica para desarrollar nuevos fármacos para eltratamiento y las universidades no tienen incentivos para desarrollar la investigación en esta área...


With increasing diagnostic Chagas disease, it is necessary to develop drugs that have a greater effect againstparasites. This article aims to present a technological mapping of patent documents related to technologiesemploying antiparasitic drugs to treat Chagas disease, through the patent database United States Patentand Trademark Office - USPTO. 117 patents were analyzed, and the first patent was filed on that basis in1976. The results show that studies of the treatment of Chagas disease through antiparasitic drugs are in development,focused on preventing the disease, and most of them are subsidized by private initiatives. Thereis little interest from the pharmaceutical industry to develop new drugs for treatment and universities haveno incentive to develop research in this area...


Subject(s)
Humans , Antiparasitic Agents/therapeutic use , Chagas Disease/drug therapy , Intellectual Property , Patents as Topic/statistics & numerical data , Technology, Pharmaceutical , Brazil/epidemiology , Drug Industry , Governmental Research Institutes , Inventors/statistics & numerical data , Pharmaceutical Preparations
19.
RECIIS (Online) ; 10(1): 1-11, jan.-mar.2016. graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-784674

ABSTRACT

O presente artigo discute aspectos éticos, científicos e jurídicos sobre o patenteamento de genes humanos,partindo de um contexto histórico sobre propriedade intelectual de seres vivos e passando pela decisão da Suprema Corte dos EUA relativa ao caso Myriad Genetics, conflito em torno da patente dos genes BRCA1e BRCA2, relacionados ao câncer de mama e de ovário. Além disso, o artigo aborda diplomas normativos sobre o assunto, considerando tanto a legislação brasileira quanto a internacional. Por fim, contrapõe posições distintas sobre patente de genes humanos, adotando posicionamento crítico que o assunto merece...


This article discusses ethical, scientific and legal aspects of the patenting of human genes, startingfrom a historical context of intellectual property of living beings and passing through the decision ofthe US Supreme Court in Myriad Genetics case, conflict over patent of the genes BRCA1 and BRCA2,related to breast cancer and ovarian cancer. Moreover, the article discusses regulatory instrumentson the subject, considering both the Brazilian and international legislation. Finally, it contrastsdifferent positions on patent of human genes, adopting critical position that this matter deserves...


Este artículo aborda los aspectos éticos, científicos y legales de las patentes de genes humanos, a partir de uncontexto histórico de la propiedad intelectual de los seres vivos y pasando por la decisión de la Corte Suprema deEstados Unidos en el caso Myriad Genetics, el conflicto sobre patentes de los genes BRCA1 y BRCA2 relacionadoscon el cáncer de mama y cáncer de ovario. Además, el artículo analiza los instrumentos normativos sobre eltema, teniendo en cuenta tanto la legislación brasileña como internacional. Por último, contrasta diferentesposiciones sobre las patentes de los genes humanos, y adopta una posición crítica que este asunto merece...


Subject(s)
Humans , Genetic Research , Genome, Human/genetics , Intellectual Property , Patents as Topic/statistics & numerical data , Patents as Topic/legislation & jurisprudence , Biotechnology , Brazil , Genes, BRCA1 , Supreme Court Decisions , United States
20.
Hist. ciênc. saúde-Manguinhos ; 22(supl): 1551-1571, oct.-dic. 2015.
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-769742

ABSTRACT

A governança global ocupa lugar privilegiado na agenda de debates sobre o funcionamento da rede mundial de computadores, e o Brasil assumiu um papel de destaque nesse processo, principalmente após a aprovação do Marco Civil da Internet (lei n.12.965, de 23 de abril de 2014), que contém princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores no país. O estudo comparado foi desenvolvido a partir da seleção de categorias consideradas fundamentais para a análise: a neutralidade de rede, o direito à privacidade dos cidadãos internautas e a discussão sobre direitos autorais sob a lógica da propriedade intelectual. Foram esses os aspectos centrais que utilizamos para a análise das regulamentações em cinco países, Brasil, Chile, Espanha, EUA e França.


Global governance is of key concern in the current debate over the workings of the world’s computer network, and Brazil has played a notable role in this process, especially after approval of the Marco Civil da Internet (law 12.965, april 23, 2014), which defines Brazil’s regulatory framework for the internet. Dubbed the internet bill of rights, this law sets out the principles, guarantees, rights, and duties of internet users and providers in Brazil. Based on the fundamental categories of net neutrality, internet users’ right to privacy, and copyright discussions from the perspective of intellectual property, the article offers a comparative analysis of regulations in five countries: Brazil, Chile, Spain, the US, and France.


Subject(s)
Government Regulation , Internet/legislation & jurisprudence , Brazil , Chile , France , Intellectual Property , Privacy/legislation & jurisprudence , Spain , United States
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