ABSTRACT
A "terceirização" desponta na contemporânea morfologia do trabalho como uma das formas centrais de gestão institucional. No setor público brasileiro, a partir de relações público-privadas intensificadas após a contrarreforma do Estado em meados da década de 1990, modos de flexibilização dos vínculos empregatícios, dentre eles a "terceirização", surgem de modo a se tornar a regra na operacionalização de políticas sociais. Esta pesquisa objetivou analisar as relações de trabalho entre profissionais concursados/as e contratados/as em serviços de assistência social no município de São Paulo. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais contratados/as e concursados/as em CRAS, CREAS e NPJ's da cidade de São Paulo. Os principais resultados indicam que os/as trabalhadores/as destacaram a hierarquia, diferenças de tratamento, de salários e de benefícios entre profissionais contratados/as e concursados/as, bem como a predominância de relações de fiscalização e não de parceria como seria o esperado conforme documentos oficiais da política de assistência social.
"Outsourcing" emerges in the contemporary morphology of work as one of the central forms of institutional management. In the Brazilian public sector, from public-private relations intensified after the counter-reform of the State in the mid-1990s, ways of making employment bonds more flexible, including "outsourcing", arise in order to become the rule in the operationalization of social policies. This research aimed to analyze the work relationship between hired and permanent civil servants in social work services in the city of São Paulo. For this, semi-structured interviews were conducted with hired and permanent civil servants in CRAS, CREAS and NPJs in the city of São Paulo. The main results indicate that the workers highlighted the hierarchy, differences in treatment, salaries and benefits between hired and permanent civil servants, as well as the predominance of supervisory relationship and not of partnership, as would be expected according to official documents of the social work policy.
Subject(s)
Social Work , Outsourced Services , Public Policy , Social Support , Work , Public Sector , PolicyABSTRACT
RESUMO Objetivo: analisar a dependência física do tabaco e o nível de monóxido de carbono no ar exalado (status tabágico) em trabalhadores terceirizados de uma universidade pública. Método: estudo descritivo-analítico, transversal, quantitativo, desenvolvido com 316 trabalhadores terceirizados de uma universidade pública. Os dados foram coletados por meio do instrumento de caracterização dos participantes, do Fagerström Test for Nicotine Dependence e do aparelho monoxímetro. Resultados: dos 316 trabalhadores terceirizados, apenas 41 relataram o uso de tabaco ou derivados e 39% destes possuíam grau de dependência física do tabaco elevado/muito elevado. A maioria (90,2%) deles possuía status tabágico considerados fumantes. As variáveis dependência física do tabaco e nível de monóxido de carbono no ar exalado apresentaram associação estatística (p=0,038). Conclusão: alguns trabalhadores possuíam dependência física ao tabaco; por isso, torna-se importante a criação e adoção de políticas públicas que atendam a este tipo de população, assim como, a presença de um enfermeiro nas empresas, com vistas para a promoção da saúde dos trabalhadores.
RESUMEN Objetivo: analizar la dependencia física del tabaco yel nivel de monóxido de carbono en el aire exhalado (status de tabaquismo) enempleados tercerizados de una universidad pública. Método: estudio descriptivo-analítico, transversal, cuantitativo, desarrollado con 316 empleados tercerizados de una universidad pública. Los datos fueronrecolectados por medio del instrumento de caracterización de los participantes, delFagerström Test forNicotineDependencey delmonitor de monóxido de carbono. Resultados: de los 316 empleados tercerizados, solo 41 relataron el uso de tabaco o derivados yel 39% de estos poseía grado de dependencia física del tabaco elevado/muy elevado. La mayor partede ellos (90,2%) poseía statusde tabaquismo considerados fumadores. Las variables dependencia física del tabaco y nivel de monóxido de carbono en el aire exhalado presentaron asociación estadística (p=0,038). Conclusión: algunos empleados poseían dependencia física al tabaco; por ello, es importante la creacióny adopción de políticas públicas que respondan a este tipo de población, así como la presencia de un enfermero en las empresas, a fin de promover la salud de los empleados.
ABSTRACT Objective: to analyze the physical dependence to tobacco and carbon monoxide levels in the exhaled air (smoking status) in outsourced workers at a public university. Method: descriptive-analytical, cross-sectional, quantitative study developed with 316 outsourced workers from a public university. Data were collected using an instrument for characterization of the participants, the Fagerström Test for Nicotine Dependence, and measurements with a monoximeter. Results: of the 316 outsourced workers, only 41 reported the use of tobacco or tobacco products and 39% of them had a high/very high degree of physical dependence to tobacco. The majority (90.2%) had smoking status considered of smokers. The variables physical dependence to tobacco and level of carbon monoxide in exhaled air showed a statistical association (p= 0.038). Conclusion: some workers had physical dependence to tobacco; therefore, the creation and adoption of public policies aimed at this type of population and the presence of nurses in companies are important to promote the health of workers.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Tobacco , Carbon Monoxide , Substance-Related Disorders , Outsourced Services , Tobacco Use , Occupational Groups , Tobacco Use Disorder , Smoking , Occupational Health , Nursing , Tobacco Products , Smokers , Nicotine , NursesABSTRACT
Resumo Este artigo buscou identificar as condições de trabalho de psicólogas(os) decorrentes da terceirização do trabalho na Política de Assistência Social. Participaram da pesquisa 12 profissionais que atuaram nos serviços socioassistenciais entre os anos de 2013 a 2017, em um município do interior do Rio Grande do Sul, Brasil. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas e analisados a partir da Análise de Conteúdo. Entre os resultados identificou-se que a precarização do trabalho no Sistema Único da Assistência Social (SUAS) perpassa o processo de seleção, as formas diversas de contratos, seus decorrentes itens (carga horária, função, remuneração, Educação Permanente e encerramento) e o estabelecimento de relações baseadas no medo e intimidação. Tais informações refletem um processo de despotenciliazação das trabalhadoras, uma vez que elas são as principais ferramentas de trabalho desta política.
Resumen Este artículo buscó identificar las condiciones laborales de las psicólogas(os) derivadas de la subcontratación del trabajo en la Política de Asistencia Social. Doce profesionales que actuaron en servicios socio-asistenciales entre los años 2013 a 2017 participaron de la investigación, en una ciudad del interior de Rio Grande do Sul, Brasil. Los datos se obtuvieron a través de entrevistas y se analizaron mediante análisis de contenido. Entre los resultados, se identificó que el trabajo precario en el Sistema Único de Asistencia Social (SUAS) pasa por el proceso de selección; las diferentes modalidades de contratación, sus elementos resultantes (carga horaria, función, remuneración, Educación Permanente y cierre); el establecimiento de relaciones basadas en el miedo y la intimidación. Dicha información refleja un proceso de despotencialización de los trabajadores, ya que son las principales herramientas de trabajo de esta política.
Abstract This article sought to identify the working conditions of psychologists resulting from the Outsourcing in the Social Assistance Policy. The research was carried out with 12 professionals who worked on social assistance services between the years of 2013 and 2017 in a municipality in the interior of Rio Grande do Sul, Brazil. The data were obtained through interviews and analyzed from Content Analysis. Among the results we identified: that the precariousness of the work in the Brazilian Unified Social Assistance System (SUAS) goes through the selection process, the various forms of contracts, their resulting items (workload, function, remuneration, Permanent Education and closing), and through the establishment of relationships based on fear and intimidation. Such information reflects a process of deprivation of the workers, since they are the main working tools of this policy.
Subject(s)
Social Welfare/psychology , Social Work , Work , Working Conditions , Outsourced Services , Psychology , Workload , FearABSTRACT
A intenção deste ensaio é promover uma reflexão crítica acerca das articulações entre terceirização, saúde e algumas possíveis formas de resistência nos contextos laborais contemporâneos. Para tal, serão apresentados resultados de pesquisas realizadas com trabalhadoras e trabalhadores subcontratados de uma universidade pública brasileira. Foram feitos encontros coletivos, entrevistas semiestruturadas e elaboração de diários de campo pelos pesquisadores envolvidos. Os resultados apontam que os subcontratados vivenciam situações de exclusão, discriminação, sentimento de invisibilidade, falta de reconhecimento, sobrecarga e outras injustiças. Questões étnico-raciais e de gênero também foram observadas como aspectos produtores de sofrimento. Em contrapartida, foi possível observar algumas formas de resistência como produção de mecanismos de defesa contra o sofrimento e envolvimento de caráter político em movimentos coletivos de lutas. Defende-se o compromisso ético-político da psicologia social do trabalho brasileira - como produto de seu tempo - de assumir postura crítica diante desta temática e contribuir para a promoção de movimentos de resistência em prol da continuidade das lutas pela saúde, garantia de direitos e formas de trabalho pautadas na dignidade da vida.
This paper provides a critical reflection on the articulation between outsourcing, health and forms of resistance in contemporary work contexts. We present the results of a research carried out with female workers and subcontracted workers from a Brazilian public university. Collective meetings, semi-structured interviews and field journals were carried out. The results show that subcontractors are endowed with invisibility and experience situations of exclusion, discrimination, lack of recognition, overload and other injustices. Ethnic-racial and gender issues were also observed as aspects that produce suffering. On the other hand, it was possible to observe different forms of resistance: production of defense mechanisms against suffering; political involvement in collective struggles; and possible illness processes that, in the end, represent an extreme way to resist extremely precarious work. It defends the ethical-political commitment of the social psychology of Brazilian work - as a product of its time - to take a critical stance on this matter and contribute to the promotion of resistance movements in favor of the continuity of the struggle for health, guarantee of rights and forms of work based on the dignity of life.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Adult , Middle Aged , Social Isolation , Outsourced Services , Employment/psychology , Social Discrimination , Ethnocentrism , Psychological Distress , Psychology, Social , Occupational Health , Occupational Groups/psychologyABSTRACT
Orienta quanto a higiene das mãos e disponibilização a funcionários e entregadores o acesso fácil a pias providas com água corrente, sabonete líquido, toalhas de papel descartáveis, lixeiras com tampa de acionamento por pedal, além de frascos com álcool gel 70%.
As for hand hygiene and providing employees and delivery personnel with easy access to sinks provided with running water, liquid soap, disposable paper towels, trash cans with a pedal-operated lid, in addition to bottles with 70% alcohol gel.
En cuanto a la higiene de manos y al personal y repartidor de fácil acceso a lavabos provistos de agua corriente, jabón líquido, toallas de papel desechables, basureros con tapa a pedal, además de botellas con gel de alcohol al 70%.
Subject(s)
Humans , Food Hygiene/instrumentation , Control and Sanitary Supervision of Foods and Beverages , Urban Population/classification , Infection Control/methods , Outsourced Services/standards , Health Risk , Product Release , Small Business , e-Commerce , Occupational Groups/classificationABSTRACT
El documento contiene las disposiciones para fortalecer y facilitar la implementación del intercambio prestacional en salud en el Sistema Nacional de Salud que permitan la adecuada y plena prestación de los servicios de prevención y atención de salud para las personas contagiadas y con riesgo de contagio por COVID-19
Subject(s)
Communicable Disease Control , Outsourced Services , Decrees , COVID-19ABSTRACT
RESUMO Assente nas intersecções das perspectivas da sociologia e direito do trabalho, do existencialismo de Jean-Paul Sartre e da psicanálise sobre a reforma trabalhista, e, especialmente, sobre a terceirização, este artigo reúne reflexões frutos da apresentação de seus autores em Mesa Redonda que integrou a programação do II Encontro do Laboratório Interinstitucional de Subjetividade e Trabalho, II Simpósio Psicologia e Trabalho: Dimensões Sociais e Subjetividade e VIII Encontro de Psicologia Organizacional e do Trabalho (EPOT) realizado no período de 21 a 23 de novembro de 2018, na Universidade Estadual de Maringá, Paraná. Discute-se a compreensão de principais mudanças frutos da reforma trabalhista; da flexibilização como diretriz da estruturação social de trabalho; e do papel da terceirização - destacando a questão da vulnerabilidade, do isolamento, da desproteção e do desamparo do trabalhador. Finaliza com o empenho de chamar a atenção sobre a necessidade de o psicólogo do trabalho não restringir seu foco às condições externas de trabalho, sendo igualmente necessário apreender como ocorre a sua relação com essas condições, isto é, dispor-se a ter consciência reflexiva e crítica sobre as implicações de seus fazeres diante a precarização do trabalho e da vida do trabalhador.
RESUMEN Basado en las intersecciones de las perspectivas de la sociología y el derecho laboral, del existencialismo de Jean-Paul Sartre y el psicoanálisis sobre la reforma laboral, y especialmente en la externalización, este artículo recoge reflexiones resultantes de la presentación de sus autores en la Mesa Redonda que integró el Programa de la II Reunión Del Laboratorio Interinstitucional de Subjetividad y Trabajo, II Simposio Psicología y Trabajo: Dimensiones Sociales y Subjetividad y VIII Reunión de Psicología Organizacional y del Trabajo (EPOT) celebrada del 21 al 23 de noviembre de 2018 en la Universidad Estatal de Maringá, Paraná. Se discute la discusión de los principales cambios resultantes de la Reforma Laboral; flexibilidad como guía para la estructuración del trabajo social; y el papel de la subcontratación: destacando el problema de la vulnerabilidad de los trabajadores, el aislamiento, la desprotección y la impotencia. Concluye con el esfuerzo de llamar la atención sobre la necesidad de que el psicólogo ocupacional no restrinja su enfoque a las condiciones de trabajo externas, así como a comprender cómo se produce su relación con estas condiciones, es decir, a estar dispuesto a ser reflexivo y crítico consciente de las implicaciones de sus acciones ante la precariedad del trabajo y de la vida del trabajador.
ABSTRACT Based on the intersections of the perspectives of sociology and labor law, Jean-Paul Sartre's existentialism and psychoanalysis about labor reform, and especially on outsourcing, this article gathers reflections resulting from the presentation of its authors in the Round Table that integrated the Program of the II Meeting of the Interinstitutional Laboratory of Subjectivity and Work, II Symposium Psychology and Work: Social Dimensions and Subjectivity and VIII Meeting of Organizational and Work Psychology (EPOT) held from November 21 to 23, 2018 at the University State of Maringá, Paraná. It discusses the understanding of the main changes resulting from the labor reform; flexibility as a guideline for social work structuring; and the role of outsourcing - highlighting the issue of worker vulnerability, isolation, unprotection and helplessness. It concludes with the effort to draw attention to the need for the occupational psychologist not to restrict his focus to external working conditions, as well as to understand how his relationship with these conditions occurs, that is, to be willing to have reflexive and critical awareness about the implications of their actions in the face of the precariousness of work and worker life.
Subject(s)
Occupational Health , Psychology , Legislation , Outsourced Services , Right to Work , Labor UnionsABSTRACT
Resumo Esta pesquisa teve por objetivo verificar se a terceirização de serviços é economicamente mais vantajosa do que a manutenção de servidores públicos federais no cargo de motorista. A análise compreendeu um período de 5 anos, de 2013 a 2017, com os 2 tipos de mão de obra, na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). O estudo de caso se baseou em pesquisa bibliográfica e documental para a compilação dos dados necessários para a comparação. Os resultados demonstraram que para o cargo de motorista, a terceirização envolve uma redução de custos anuais e que os altos custos verificados nas folhas de pagamento dos servidores decorrem, principalmente, dos adicionais e auxílios aos quais têm direito, de acordo com a Lei n. 8.112 (1990). Porém, quanto à decisão de terceirizar determinado serviço, deve-se considerar, ainda, a reposição de mão de obra, a qualidade do serviço e as aposentadorias.
Resumen Esta investigación tuvo por objetivo verificar si la subcontratación de servicios es económicamente más ventajosa que el mantenimiento de funcionarios públicos nacionales para el cargo de conductor. El análisis comprendió un período de 5 años, de 2013 a 2017, con los 2 tipos de mano de obra, en la Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). El estudio de caso se basó en investigación bibliográfica y documental para la compilación de los datos necesarios para la comparación. Los resultados demostraron que para el cargo de conductor, la subcontratación implica una reducción de costos anuales y que los altos costos verificados en las nóminas de los funcionarios resultan principalmente de los valores adicionales y ayudas a que tienen derecho, de acuerdo con la Ley n.o 8.112 (1990). Sin embargo, en cuanto a la decisión de subcontratar determinado servicio, se debe considerar, además, la reposición de mano de obra, la calidad del servicio y las jubilaciones.
Abstract This research aimed to verify if outsourcing driving services is economically advantageous over the maintenance of car drivers in the condition of federal public servants. The analysis comprised a period of 5 years, from 2013 to 2017, with the two types of employment contracts (public servant and outsourced car driver), at the Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). The case study was based on bibliographical and documentary research to compile the necessary data for the comparison. The results showed that outsourcing involves a reduction of annual costs and that the high costs related to car drivers that are public servants results from the benefits included in the servants' remuneration package, according to Law 8112 (1990). The decision for outsource certain services, however, must also take into consideration the replacement of labor, quality of service, and pensions.
Subject(s)
Organization and Administration , Costs and Cost Analysis , Outsourced Services , Government EmployeesABSTRACT
Abstract Specialized health care in Brazil has been provided by the private sector under public regulation and financing since the 1950s. It continued after the promulgation of the 1988 Federal Constitution, which also created the Unified Health System (SUS). In the last decades, the share of the private sector has increased in tertiary care, including cardiovascular services, generating changes in SUS. This study analyzes the public-private relationship in the National Tertiary Care Policy for Cardiovascular Conditions from 2008 to 2014. The results indicate that, compared to the public sector, the private sector has a greater share in both tertiary care for cardiovascular conditions and receivables for providing health services. This points to a contradiction in the management of the health system in Brazil, which, albeit public, all-population-oriented, and free in its conception, has privileged the private sector.
Resumen La salud especializada en Brasil es ofrecida por el sector privado bajo regulación y financiamiento públicos desde la década de 1950, y se mantuvo después de la promulgación de la Constitución Federal de 1988, cuando se creó el Sistema Único de Salud (SUS). En las últimas décadas, la participación del sector privado aumentó en la atención terciaria, incluso en los servicios cardiovasculares, generando cambios en el SUS. Este estudio analiza la relación público-privada en la Política Nacional de Atención Cardiovascular de Alta Complejidad de 2008 a 2014. Los resultados indican que, en comparación con el sector público, el sector privado tiene una mayor participación tanto en la atención terciaria para condiciones cardiovasculares como en la recepción de recursos para prestación de servicios de salud. Esto indica una contradicción en la gestión del sistema de salud en Brasil, pues, a pesar de ser público, universal y libre en su concepción, privilegia al sector privado.
Resumo A saúde especializada no Brasil é oferecida pelo setor privado sob regulamentação e financiamento públicos desde a década de 1950, mantendo-se após a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS). Nas últimas décadas a participação do setor privado aumentou no atendimento terciário, inclusive nos serviços cardiovasculares, gerando mudanças no SUS. Este estudo analisa a relação público-privada na Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade de 2008 a 2014. Os resultados indicam que, comparativamente ao setor público, o setor privado responde por uma maior participação tanto no atendimento terciário para condições cardiovasculares quanto no recebimento de recursos para o fornecimento de serviços de saúde. Isso aponta para uma contradição na gestão do sistema de saúde no Brasil, que, apesar de público, universal e livre, tem privilegiado o setor privado.
Subject(s)
Brazil , Public Health , Private Management , Outsourced Services , Health Facility AdministrationABSTRACT
Este trabalho teve por objetivo compreender as razões pelas quais uma mãe decidiu terceirizar os cuidados de seus bebês. A pesquisa foi desenvolvida por meio do método Bick de observação de bebês, que ocorreu com uma mãe e seus três filhos trigêmeos. A mãe acompanhada teve sua gestação concebida mediante técnicas de reprodução assistida. As observações ocorreram quinzenalmente, durante o primeiro ano de vida dos bebês, na casa da participante. A observadora destaca ter se deparado com um contexto em que ela se via ao lado da mãe vendo as cuidadoras, babás e enfermeira cuidarem dos bebês. Com base nessa constatação, foi proposta na discussão uma reflexão acerca da terceirização dos cuidados maternos no caso acompanhado, levantando-se três hipóteses que se interligam e estão relacionadas a: reprodução assistida, maternidade trigemelar e o sentimento de vulnerabilidade descrito por Winnicott que muitas mulheres vivem ao se tornarem mães.
The purpose of the present study was to understand the reasons why a mother decided to outsource the care of her babies. This work occurred with a mother and her three children through Bick infant observation method. The subject mother conceived her pregnancy through Assisted Reproduction Techniques. The observations occurred every two weeks during the first year of the babies life, at the subjects home. The observer points out to have faced a context in which she saw herself beside the mother watching the caregivers, babysitters and nurses taking care of the babies. Based on that, it was proposed a reflection on the outsourcing of maternal care in the studied case, raising three hypotheses that are interconnected and are related to: assisted reproduction, triplet maternity and the feeling of vulnerability described by Winnicott, that many women experience when become mothers.
Este estudio tuvo como objetivo comprender las razones por las que una madre decidió externalizar el cuidado de sus bebés. El mismo fue desarrollado a través de Método de Observación del Bebé Bick que se produjo con una madre y sus tres hijos. Esta madre concibió su embarazo a través de Técnicas de Reproducción Asistida. Las observaciones se llevaron a cabo quincenalmente durante el primer año de vida de los bebés, en la casa de la participante. El observador se encontró en un contexto en que estaba junto de la madre observando a los cuidadores y a las enfermeras cuidar a los bebés. A partir de esta observación, se propone una reflexión sobre la externalización de la atención materna acompañada en el caso, con tres hipótesis que están interconectadas y están relacionados con: la reproducción asistida, la maternidad del trío y el sentido de vulnerabilidad descrito por Winnicott.
Subject(s)
Outsourced Services , Caregivers , Reproductive Techniques, Assisted , Pregnancy, TripletABSTRACT
Introdução - A cadeia de produção de semijoias e bijuterias em Limeira é responsável por um processo produtivo complexo que, chega ao domicílio residencial e, gera trabalho infantil e adolescente. Graves problemas de saúde podem surgir para as famílias que produzem semijoias e bijuterias dentro de casa, além dos riscos ocupacionais e de acidentes. Objetivo - Compreender o aprendizado expansivo coletivo de modo a possibilitar a colaboração e a integração entre os diferentes atores da rede de sistemas de atividades da COMETIL - Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Adolescente de Limeira. Método - Coleta de dados utilizando entrevistas, reuniões, oficinas de apresentação, observações da atividade. Posteriormente, utiliza-se o método Laboratório de Mudanças (LM), que se apoia na Teoria da Atividade Histórico Cultural e na Aprendizagem Expansiva, para a compreensão das atividades interinstitucionais da COMETIL, com gravação e filmagem das sessões para análise. Resultados - Divididos em 2 artigos e 1 capítulo de livro. No primeiro artigo, as hipóteses são de que contradições existentes no sistema de atividades da cadeia produtiva não permitem transpor o desafio de sustentabilidade da cadeia, aumentando a precarização do trabalho e os riscos à saúde e segurança das famílias que, por não encontrarem outra alternativa, produzem semijoias e bijuterias em casa. No segundo, apresenta-se uma análise dos resultados do LM que permitiu elevar o nível de agência transformativa entre os participantes da COMETIL, além de fornecer visualização das ações com a elaboração de novos instrumentos de trabalho. No terceiro, evidencia-se que a agência transformativa efetiva-se através da compreensão de que há necessidade de atuação coletiva e integrada, entre instituições públicas e privadas, confirmando o processo de aprendizagem expansiva desencadeado pelo método. Conclusão - O LM permitiu visualizar que a COMETIL pode ser entendida como uma plataforma ou um macro sistema de atividades e que possibilita novos processos organizacionais de ações das instituições públicas de erradicação e controle do trabalho infantojuvenil junto a este setor produtivo de semijoias e bijuterias
The costume jewelry production chain in Limeira is responsible for a complex production process that gets the residential homes and creates child and adolescent labor. Consequently, severe health problems can emerge for families that produce costume jewelry inside their houses, besides the occupational risks and accidents. Objective - To understand the collective expansive learning towards the collaboration and the integration between the actors of the activity systems of COMETIL - Committee for Eradication of Child Labor and Adolescent Work Protection of Limeira. Methods - Data collection using interviews, meetings, introductory workshops, and observations of activity. Subsequently, the Change Laboratory (CL) method, based on the Cultural-Historical Activity Theory and the Expansive Learning, was carried out to comprehend the interorganizational activities of the COMETIL with video recording for analysis. Results - These are divided into two papers and one book chapter. In the first paper, the hypotheses are that the existing contradictions in the activity systems of the production chain do not allow to meet the sustainability challenge, increasing the precariousness and the health and safety risks for families that are forced to produce costume jewelry at home because of an absence of other choices. The second text presents the analysis of the CL results that promoted the transformative agency among the COMETIL participants and provided the visualization of actions with the elaboration of new work instruments. The third paper supports that the transformative agency becomes effective through the comprehension of the need for a collective and integrated action between public and private institutions, confirming the learning expansive process resulting from the method. Conclusions - The CL allowed visualizing that the COMETIL can be understood as a platform or a macrosystem of activities and it promoted a new organizational process of actions of public institutions of eradication and monitoring the child labor with this costume jewelry production sector
Subject(s)
Community Participation/psychology , Outsourced Services , Jewelry/toxicity , Community-Based Participatory Research , Data CollectionABSTRACT
Introdução: A gestão público-privada na saúde brasileira, fortalecida após a criação das Organizações Sociais (OSs) no País, em 1998, se intensifica também na rede de atenção primária da cidade de São Paulo. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, das 449 UBSs existentes na capital paulista em 2014, 280 (62,3%) eram administradas via contrato de gestão ou convênios com entidades sem fins lucrativos. Faltam, no entanto, estudos que explorem o impacto da adoção desse modelo nas unidades de atenção primária. Objetivos: Analisar estrutura, processo e resultado das unidades de atenção primária da cidade de São Paulo segundo a modalidade de gestão e a entidade gestora. Métodos: Foi adotado estudo descritivo e exploratório em que foram analisados três bancos de dados do segundo ciclo do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) referentes às Unidades Básicas de Saúde da cidade de São Paulo, o que significou uma amostra de 264 unidades/911 equipes. Foram escolhidos 28 indicadores para análise (um de estrutura, dez de processo e 17 de resultado). As UBSs e equipes de atenção primária foram classificadas de acordo com sua modalidade de gestão e entidade gestora e os resultados de cada grupo em cada um dos indicadores foram separados. Foram realizados testes estatísticos (quiquadrado e Anova) para verificar a significância das diferenças encontradas. Resultados: Dos 28 indicadores analisados, 10 registraram diferença significativa entre equipes com diferentes modalidades de gestão. Em oito deles, houve melhor desempenho das equipes de unidades com gestão público-privada. Já na análise por entidade gestora, 25 dos 28 indicadores analisados tiveram diferenças significativas, com diferenças importantes entre unidades de administração públicoprivada, mas com entidades gestoras diferentes. Conclusões: Os resultados indicam que a contratualização na atenção básica pode colaborar com o aumento do acesso e produtividade dos serviços. No entanto, as evidências não são fortes o suficiente para concluir que um modelo é superior ao outro. Ficou claro que a entidade gestora parece ter um peso maior no desempenho das unidades e equipes do que simplesmente a modalidade de gestão
Introduction: Public-private management in Brazilian healthcare system, strengthened after the creation of Social Organizations (OSs) in the country in 1998, is also strong in the primary care services of the city of São Paulo. According to the Municipal Health Department, from the 449 primary care services of the state capital in 2014, 280 (62.3%) were administered by non-profit entities through agreements with the government. There are, however, few studies that explore the impact of adopting this model in the primary care services. Objectives: Analyze structure, process and outcomes of primary care services in the city of São Paulo according to the management modality and the management entity. Methods: A descriptive and exploratory study was carried out in which three databases of the second cycle of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) were analyzed for the Basic Health Units of the city of São Paulo, Brazil. which meant a sample of 264 units / 911 teams. We selected 28 indicators for analysis (one of structure, ten of process and 17 of outcomes). The UBSs and primary care teams were classified according to their management modality and managing entity and the results of each group in each of the indicators were separated. Statistical tests (chisquare and Anova) were performed to verify the significance of the differences found. Results: From the 28 indicators analyzed, ten registered a significant difference between teams with different management modalities. In seven of them, there was better performance of the teams of units with public-private management. In the analysis by management entity, 25 of the 28 indicators analyzed had significant differences, with significant differences among public-private administration services with different management entities. Conclusions: The results indicate that contracting in primary care may contribute to increased access and productivity of services. However, the evidence is not strong enough to conclude that one model is superior to the other. It became clear that the management entity seems to have a greater weight in the performance of the services and teams than simply the management modality
Subject(s)
Public Administration , Health Evaluation , Privatization , Outsourced Services , Public-Private Sector Partnerships , Health Policy , Primary Health Care , Health Policy, Planning and ManagementABSTRACT
Objeto do estudo: terceirização dos serviços de enfermagem em hospitais públicos e as repercussões para o processo saúde-doença dos enfermeiros gestores que lideram equipes com múltiplos vínculos trabalhistas. Objetivos: Descrever a percepção dos enfermeiros gestores sobre a terceirização dos serviços de enfermagem em hospitais públicos; discutir as implicações da terceirização para o processo saúde-doença dos enfermeiros gestores; analisar os mecanismos de enfrentamento adotados pelos enfermeiros gestores, frente às implicações da terceirização para a saúde. Pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória. O estudo foi desenvolvido em hospitais públicos, localizados na região metropolitana do Rio de Janeiro, cuja gestão é realizada por empresas terceirizadas. Os participantes foram 25 enfermeiros com cargo de chefia, responsáveis pela gestão dos serviços, selecionados através da técnica SnowBall. Na coleta de dados, trabalhou-se com a técnica de entrevista, mediante um roteiro com perguntas abertas sobre o objeto de estudo e na caracterização sociodemográfica, ocupacional e estado de saúde dos participantes, um instrumento estruturado. As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas através da técnica de análise de conteúdo temática e os resultados analisados com o suporte da Psicodinâmica do Trabalho. Os resultados evidenciaram 3 categorias: a terceirização como estratégia de dimensionamento de pessoal e as respectivas repercussões para a prestação de serviços; trabalho terceirizado como fator de risco psicossocial para a saúde mental do enfermeiro gestor e as estratégias individuais e coletivas de defesa frente ao sofrimento psíquico no trabalho terceirizado. A terceirização em hospitais públicos foi instituída como estratégia de reposição de pessoal, frente ao déficit de recursos humanos devido a aposentadorias, desligamentos e afastamentos. Outro aspecto apontado, foi a contenção de gastos com pessoal, devido à necessidade de abertura de concursos e cumprimento de obrigações trabalhistas. Identificou-se aspectos positivos e negativos com a terceirização: no primeiro caso, houve melhoria da prestação de serviços, devido aos protocolos, normas e treinamento de pessoal, por outro lado, evidenciou-se problemas para a gestão dos serviços, em função dos vínculos distintos, instabilidade empregatícia, alta rotatividade de pessoal e descontinuidade dos processos de trabalho. Há repercussões negativas para a saúde dos gestores e demais trabalhadores, em função de conflitos no relacionamento interpessoal e do desgaste, devido às diferenças de vínculos e de tratamento. Diante deste contexto, observou-se o sofrimento psíquico dos gestores, por terem que administrar trabalhadores que, apesar de possuírem a mesma função, são tratados de forma diferenciada, devido aos vínculos, carga horária e demais direitos trabalhistas distintos. Para se manterem no trabalho e enfrentarem o sofrimento decorrente das inúmeras exigências de cunho técnico e relacional, os gestores elaboram estratégias individuais e coletivas de defesa. Conclui-se que, apesar de as estratégias de defesa elaboradas pelos gestores serem de grande relevância para a minimização do sofrimento e não desistência do trabalho, essas estratégias não promovem mudanças efetivas no contexto laboral, tendo em vista a baixa autonomia e relativo poder decisório dos gestores.
Object of the study: outsourcing of nursing services in public hospitals and the repercussions for the health-disease process of nurse managers who lead teams with multiple labor ties. Objectives: To describe the perception of nurse managers about the outsourcing of nursing services in public hospitals; discuss the implications of outsourcing for the health- disease process of nursing managers; to analyze the coping mechanisms adopted by nurse managers facing the implications of outsourcing for health. Qualitative, descriptive and exploratory research. The study was developed in public hospitals located in the metropolitan region of Rio de Janeiro whose management is performed by outsourced companies. The participants were 25 senior nurses responsible for service management, selected through the SnowBall technique. In data collection, the interview technique was worked through a script with open questions about the object of study; and in the sociodemographic, occupational and health status of the participants a structured instrument. The interviews were recorded, transcribed and analyzed using thematic content analysis technique and the results analyzed with the support of Work Psychodynamics. The results showed three categories: outsourcing as a staff sizing strategy and the respective repercussions for service delivery; outsourced work as a psychosocial risk factor for the mental health of nurse managers and individual and collective defense strategies against psychic suffering in outsourced work. Outsourcing in public hospitals was instituted as a strategy of staff replacement due to the deficit of human resources due to retirements, dismissals and resignations. Another aspect pointed out was the containment of personnel expenses due to the need to open civil service examination and to fulfill labor obligations. Positive and negative aspects were identified with outsourcing: in the first case, there was an improvement in service delivery due to protocols, norms and personnel training; on the other hand, it was evident that there are problems for the management of services due to different ties, employment instability, high staff turnover and discontinuity of work processes. There are negative repercussions for the health of managers and other workers due to conflicts in interpersonal relationships and burnout due to differences in ties and treatment. Given this context, it was observed the psychological distress of managers because they have to manage workers who despite having the same function, are treated differently due to the ties, workload and other labor rights. In order to stay at work and face the suffering resulting from the numerous demands of technical and relational nature, managers develop individual and collective defense strategies. It is concluded that although the defense strategies elaborated by the managers are of great relevance for the minimization of suffering and not giving up work, these strategies do not promote effective changes in the work context in view of the low autonomy and relative decision making power of managers.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Health Services Administration , Occupational Health , Nursing , Outsourced Services , Hospitals, Public/organization & administration , Work , Working Conditions , Nursing Methodology ResearchABSTRACT
Este estudo focaliza o desempenho das quatro capitais da Região Sudeste do Brasil na atenção primária à saúde (APS), nos anos de 2009 e 2014, em relação a indicadores do Pacto de Diretrizes e Metas (PDM) 2013-2015. Duas capitais recorreram a Organizações Sociais (OS) e duas mantiveram a prestação e a gerência da APS mediante a Administração Direta (AD), configurando modelos distintos de gestão. Dados secundários de acesso livre e pesquisa em sítios eletrônicos subsidiaram a caracterização das cidades e o seu desempenho em APS. A caracterização foi baseada em dados demográficos e socioeconômicos, modelo de gestão da APS, gastos com saúde e APS, importância do Fundo de Participação Municipal no orçamento e percentual de despesas do Poder Executivo com pessoal. Para medir o desempenho em APS, 13 indicadores foram calculados para 2009 e 2014, em três diretrizes do PDM: (i) acesso, (ii) atenção integral à saúde da mulher e da criança, e (iii) redução dos riscos e agravos à saúde. A análise comparativa do desempenho considerou o ano de 2014 e a evolução de cada capital no período analisado. As capitais São Paulo e Rio de Janeiro, de gestão por OS, não obtiveram melhor desempenho no conjunto de indicadores em relação às que mantiveram a gestão por AD. Destaca-se a rápida expansão de cobertura de APS no Rio de Janeiro mediante OS. Na evolução do desempenho houve melhoria em indicadores como mortalidade infantil e internações por condições sensíveis à APS em todas as capitais. As cidades são distintas em relação a diversos parâmetros que podem influenciar o desempenho em APS e não se pretendeu estabelecer relação direta entre o modelo de gestão adotado e o desempenho medido.
This study focuses on the primary health care (PHC) performance of the four capitals of the Southeast Region of Brazil in the years 2009 and 2014 in terms of the indicators of the 2013-2015 Guidelines and Goals Pact (PDM, in Portuguese). Two capitals turned to Social Organizations (OS, in Portuguese) and two kept the provision and administration of PHC through Direct Administration (AD, in Portuguese), configuring distinct management models. Freely accessible secondary data and research on websites subsidized the characterization of the cities and their PHC performance. The characterization was based on demographic and socioeconomic data, PHC management model, health and PHC spending, importance of the Municipal Participation Fund for the budget and percentage of Executive Branch spending on personnel. In order to measure PHC performance, we calculated 13 indicators for 2009 and 2014, in three PDM guidelines: (i) access, (ii) integral care for women and children's health and (iii) reduction of health risks and harms. The comparative performance analysis considered the year 2014 and each capital's evolution during the period we analyzed. The capitals São Paulo and Rio de Janeiro, with OS management, did not have a better performance in the set of indicators than the capitals than maintained a direct administration. We highlight the rapid expansion in PHC coverage in Rio de Janeiro through OS. In the performance evolution, there was improvement in indicators such as child mortality and hospital admissions due to conditions sensible to PHC in all capitals. The cities are different with regard to many parameters that can influence PHC performance. We did not intend to establish a direct relationship between the administration model and performance.
Este estudio se centra en el desempeño de las cuatro capitales de la región sudeste en lo que se refiere a la atención primaria de salud (APS), durante los años 2009 y 2014, respecto a los indicadores del Pacto de Directrices y Metas (PDM) 2013-2015. Dos capitales recurrieron a organizaciones sociales (OS) y dos mantuvieron la prestación y la gerencia de la APS, mediante la Administración Directa (AD), configurando modelos distintos de gestión. Los datos secundarios de acceso libre e investigación en sitios electrónicos ayudaron en la caracterización de las cedads y su desempeño en la APS. La caracterización se basó en datos demográficos y socioeconómicos, modelo de gestión de la APS, gastos de salud y APS, importancia del Fondo de Participación Municipal en el presupuesto y porcentaje de gastos del Poder Ejecutivo en personal. Para medir el desempeño de la APS, se calcularon 13 indicadores para 2009 y 2014, en tres directrices del PDM: acceso, atención integral a la salud de la mujer y del niño, así como reducción de riesgos y efectos dañinos para la salud. El análisis comparativo del desempeño consideró el año 2014 y la evolución de cada capital durante el período analizado. Las capitales São Paulo y Río de Janeiro, de gestión mediante OS, no obtuvieron mejor desempeño en el conjunto de indicadores referentes a las que mantuvieron la gestión vía AD. Se destacó la rápida expansión de cobertura de APS en Río de Janeiro mediante OS. En la evolución del desempeño hubo una mejoría en indicadores como mortalidad infantil e internamientos por condiciones sensibles a la APS en todas las capitales. Las cedads son distintas, en relación con diversos parámetros que pueden influenciar en el desempeño de la APS y no se pretendió establecer relación directa entre el modelo de gestión adoptado y el desempeño medido.
Subject(s)
Humans , Primary Health Care/organization & administration , Primary Health Care/statistics & numerical data , Urban Population , Brazil , Health Status Indicators , Outcome Assessment, Health Care , Outsourced Services/organization & administration , Outsourced Services/statistics & numerical dataABSTRACT
Abstract This research uses a multiple case study approach to assess theoretical propositions from transaction costs economics, the theory of incentives, and the theory of incomplete contracts. The Poupatempo and the Unidades de Atendimento Integrado (UAI), which are two major Brazilian regional citizen service centers, were the cases selected based on an unusual opportunity: the parallel occurrence of two different arrangements of public-private partnership, applied to the same public service. Poupatempo has expanded its network of units since 2007 by building partnerships through outsourcing, whereas UAI has applied the Brazilian legal framework for public-private partnership to develop its services. This multiple case study is based on a contractual analysis that identifies the partnerships' formal incentives and on an examination of private agents' performance. Also, subsidiary semi-structured interviews allowed the observation of non-contractual variables.
Resumen Este artículo conduce un estudio de casos múltiples para observar proposiciones teóricas de la teoría de los costos de transacción, teoría de los incentivos y teoría de los contratos incompletos. Los casos fueron seleccionados a partir de una oportunidad no usual: la ocurrencia simultánea de dos casos diferentes de arreglos público-privados aplicados para un mismo tipo de servicio público. El Poupatempo y las Unidades de Atención Integrada (UAI) son dos de los principales servicios estaduales brasileños de atención presencial al ciudadano y recientemente implementaron diferentes modelos de asociación con socios privados. Para expandir la red de puestos, el Poupatempo pasó a subcontratar sus unidades en 2007. El UAI, a su vez, desarrolló una asociación público-privada en el contexto legal brasileño. Este estudio de casos múltiples se desarrolló sobre la base de un análisis contractual que identificó la estructura formal de incentivos de las asociaciones y la evaluación del desempeño de los socios privados. De manera subsidiaria, se realizaron entrevistas semiestructuradas que permitieron el análisis de variables no contractuales.
Resumo Este artigo conduz um estudo de casos múltiplos para observar proposições teóricas da teoria dos custos de transação, teoria dos incentivos e teoria dos contratos incompletos. Os casos foram selecionados a partir de uma oportunidade não usual: a ocorrência simultânea de dois casos diferentes de arranjos público-privados aplicados para um mesmo tipo de serviço público. O Poupatempo e o Unidades de Atendimento Integrado (UAI) são dois dos principais serviços estaduais brasileiros de atendimento presencial ao cidadão e recentemente implementaram diferentes modelos de parceria com parceiros privados. Para expandir a rede de postos, o Poupatempo passou a terceirizar suas unidades em 2007. O UAI, por sua vez, desenvolveu uma parceria público-privada no contexto legal brasileiro. Esse estudo de casos múltiplos foi desenvolvido com base em uma análise contratual que identificou a estrutura formal de incentivos das parcerias e na avaliação de desempenho dos parceiros privados. De maneira subsidiária, foram realizadas entrevistas semiestruturadas que permitiram a análise de variáveis não contratuais.
Subject(s)
Public Policy , Contract Services , Outsourced Services , Public-Private Sector PartnershipsABSTRACT
Focaliza-se neste artigo os processos de terceirização e flexibilização das relações trabalhistas, cujas práticas encontram se atreladas ao fenômeno da precarização do trabalho, incidindo de modo perverso sobre os sujeitos, promovendo seu adoecimento e gerando impactos de diversas ordens sobre eles. Como cenário concreto para promover esta reflexão, apresenta-se um caso real, relativo à contaminação de trabalhadores brasileiros por carbonato de níquel, uma substância de elevada toxidade, bem como os desdobramentos desse acidente para os sujeitos envolvidos.
This article discusses the outsourcing processes and flexibility of labor relations, whose practices are linked to the precariousness phenomenon, analyzing how these processes act in a perverse way on the workers, promoting their illness and generating impacts of various orders on them. As a concrete scenario to promote this reflection, the text presents a real case concerning the contamination of Brazilian workers by nickel carbonate, a substance of high toxicity, and the consequences of this accident on the men involved.
Subject(s)
Occupational Health , Outsourced Services , Labor Relations , Accidents, Occupational , Employment , Nickel/adverse effectsABSTRACT
A organização do trabalho de motoristas de caminhão tem se modificado intensamente nos últimos anos. Vêm sendo observados a terceirização das atividades de trabalho, o uso de escalas irregulares e longas jornadas de trabalho. As consequências da má organização de trabalho à saúde dos trabalhadores são severas, conforme demonstram diversas pesquisas científicas. Neste ensaio, discutem-se as consequências das recentes transformações ocorridas na organização de trabalho, particularmente na legislação que regulamenta as atividades de motoristas de caminhão em território nacional e a necessidade de uma política intersetorial capaz de articular as diversas políticas públicas voltadas para a proteção dessa importante categoria profissional.
The organization of truck drivers' work underwent considerable changes in recent years, with outsourcing, irregular shifts and extended working hours as some of its characteristics. Poor work organization has serious consequences for the health of workers, as shown by several scientific studies. In this essay we discuss the consequences of recent transformations in the organization of work, particularly the laws that regulate the activity of truck drivers in Brazil. We also point to the need for an intersectoral policy able to articulate the various public policies for the protection of this significant professional category
Subject(s)
Public Policy , Occupational Health , Intersectoral Collaboration , Outsourced Services/legislation & jurisprudenceABSTRACT
RESUMO: Objetivo: analisar as características socioeconômicas, epidemiológicas e laborais dos trabalhadores terceirizados de uma universidade pública do sul de Minas Gerais. Método: estudo quantitativo, descritivo e transversal, desenvolvido entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017 com 316 trabalhadores terceirizados. Na coleta de dados, utilizou-se o questionário de caracterização e na análise dos dados, a estatística descritiva. Resultados: constatou-se trabalhadores do sexo feminino (54,4%), faixa etária de 30 a 39 anos (31,3%), casados/com companheiros (58,2%), com filhos (69,3%), renda familiar de 1,5 a 3,5 salários (51,6%), que não praticava atividades físicas (42,7%), não possuía doenças crônicas (69,9%), em serviços terceirizados há até 10 anos (81,3%), com carga horária de 44 horas semanais (84,4%) e atuação na atual instituição há menos de quatro anos (63,9%). Conclusão: conhecer o perfil desses trabalhadores permite a adoção de estratégias de promoção e prevenção capazes de melhorar a qualidade de vida laboral e social.
RESUMEN: Objetivo: Analizar las características socioeconómicas, epidemiológicas y laborales de los trabajadores tercerizados de una universidad pública del sur de Minas Gerais. Métodos: Estudio cuantitativo, descriptivo y transversal, desarrollado entre diciembre de 2016 y febrero de 2017 con 316 trabajadores tercerizados. Datos recolectados mediante cuestionario de caracterización, analizados mediante estadística descriptiva. Resultados: Se constató presencia de trabajadores de sexo femenino (54,4%), faja etaria de 30 a 39 años (31,3%), casados/en pareja (58,2%), con hijos (69,3%), ingreso familiar de 1,5 a 3,5 sueldos mínimos (51,6%), no practicantes de actividad física (42,7%), sin enfermedades crónicas (69,9%), trabajando como tercerizados desde no más de 10 años (81,3%), con carga horaria de 44 horas semanales (84,4%) y actuación en su actual institución durante menos de cuatro años (69,3%). Conclusión: Conocer el perfil de estos trabajadores permite adoptar estrategias de promoción y prevención apuntando a mejorar su calidad de vida laboral y social.
ABSTRACT: Objective: to analyze the socioeconomic, epidemiological and work characteristics of contract workers of a public university in the south of Minas Gerais. Method: quantitative, descriptive and cross-sectional study, performed between December 2016 and February 2017 with 316 contract workers. A characterization questionnaire was used for the data collection and descriptive statistics for the data analysis. Results: the profile found was of female workers (54.4%), in the 30 to 39 years age group (31.3%), married/with partner (58.2%), with children (69.3%), with a family income from 1.5 to 3.5 minimum wages (51.6%), that did not practice physical activities (42.7%), did not have chronic diseases (69.9%), had performed contract work for up to 10 years (81.3%), with a workload of 44 hours per week (84.4%) and that had worked in the current institution for less than four years (63.9%). Conclusion: identifying the profile of these workers allows the adoption of promotion and prevention strategies capable of improving the quality of the work and social life.
Subject(s)
Humans , Universities , Occupational Health , Nursing , Outsourced ServicesABSTRACT
A garantia do direito à saúde com status constitucional aumentou a demanda à procura de serviços públicos na área da saúde repercutindo na adoção de formas de gestão privada e reforma administrativa do Estado levando à profusão de leis administrativas voltadas à possibilidade de o poder público concretizar parcerias com o setor privado para fins de prestação de serviços públicos de saúde pelo Sistema Único de Saúde. A relação entre as normas de direito público e a inspiração assentada em regras privatísticas deu origem a peculiaridade do mix público-privado presente no sistema de saúde brasileiro, qual seja, parceiras entre poder estatal e setor privado. Com base na noção atual de subsidiariedade constante no artigo 173 da Constituição da República a pesquisa aponta como objetivo questões relacionadas aos entraves enfrentados pelo Estado, sob a ótica da (im)possibilidade fática da Administração Pública realizar "parcerias administrativas" entre o poder público e a sociedade civil a evidenciar o desafio da compatibilização entre a densidade do aparato estatal e a dificuldade de estabelecer formas eficientes e bem planejadas de atuação do Estado na efetivação de direitos. É nessa vertente que este estudo extrai da utilização de análise historiográfica e documental, lei no sentido amplo, livros, artigos científicos, revistas científicas, resenhas, relatórios de gestão e de governança, estudos jurisprudenciais de decisões judiciais, bem como bibliotecas virtuais e bancos de dados, sobre o momento socioeconômico e histórico que influenciou a criação do Sistema Único de Saúde, montando um verdadeiro quebra-cabeça dos pontos positivos e negativos da delegação/terceirização da prestação de serviços públicos de saúde. O resultado do estudo evidencia duas situações incontestes: a terceirização dos serviços de saúde desenvolvido pelo setor privado somente pode ocorrer em atividades complementares, como decidiu o Supremo Tribunal Federal; o ponto de criticidade deste quadro administrativo surge da falha de gestão de governança em traçar metas (eficiência) e resultados (efetividade)
Subject(s)
Humans , Brazil , Health Management , Health Services , National Health Programs/organization & administration , Outsourced Services/organization & administration , Public Administration , Right to Health/legislation & jurisprudence , Unified Health System/organization & administrationABSTRACT
Resumo O Estado da Bahia foi pioneiro na privatização da gestão hospitalar por meio de uma política de incentivo às Organizações Sociais de Saúde (OSS), sob o discurso da eficiência. A rapidez de penetração do setor privado na esfera pública, com alteração da noção de democracia e interesse público, tem sido globalmente observada. A análise da incorporação das OSS à gestão dos hospitais estaduais baianos, proposta por este estudo de caso, utilizou documentos disponíveis em sites de domínio público e entrevistas com gestores de hospitais "publicizados" e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab). A interpretação dos resultados sob o filtro de categorias históricas e analítico-operacionais evidenciou a ascensão das terceirizações, a partir de 1996, e a incorporação das OSS à cena hospitalar baiana, a partir de 2005, pari passu com o afrouxamento do Conselho Estadual de Saúde e o avivamento do discurso de maior resolutividade das OSS, que seriam "quase como o Estado". Para afinar-se com o novo discurso governamental, empresas antes terceirizadas mudaram sua personalidade jurídica para OSS, demonstrando um processo de privatização disfarçada, no bojo de um governo que sustentou discurso contrário a essa prática, antagônica aos princípios de seguridade da saúde, expressos na Constituição Federal.
Abstract The state of Bahia has been a "pioneer" in privatization of hospital management through a policy of encouraging Health Social Organizations (OSS) under the discourse of greater efficiency. The rapidity as the private sector penetrates the public sphere and modifies the notion of democracy and public interest has been noted around the world. To analyze the process of OSS management in two cases, documents available in the public domain sites and interviews with the hospital and the Health Department of Bahia State (SESAB) management staff were used. A comparison between the data collected by different sources was supported by historical and operational-analytical categories which allowed its interpretation and showed the rise of outsourcings since 1996, and the emergence of OSS in the Bahia hospital scene from 2005 forward, side by side with the weakness of the Health State Council control and the revival of the "best efficiency" discourse that would be "almost like the state." To meet the new policy and tune up with the new government discourse, ex-outsourced companies changed their legal personality to OSS. Such disguised privatization process was protagonized by a government that supported contrary speech about this practice antagonistical to the principles of health security, expressed by the Brazilian Constitution.