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1.
Porto Alegre; Editora Rede Unida; 20220112. 170 p.
Monography in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1361950

ABSTRACT

Diante desse contexto, sindêmico no Brasil e no mundo, o livro "Ciência, Tecnologia, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica, políticas públicas oriundas do controle social, garantidoras de democracia, soberania nacional e acesso à saúde" pretende abordar e comprovar o quão estas políticas públicas são fundamentais para salvar vidas e contribuir para o desenvolvimento sustentável do país. Esta coletânea irá transcorrer, apresentando experiências, a importância da efetivação das políticas públicas de saúde, as ações necessárias para imunização contra a COVID-19 e ecoando a atuação do controle social do SUS, através das proposições das Comissões Intersetoriais de Ciência, Tecnologia, Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde, assessoras do Conselho Nacional de Saúde.


Subject(s)
Pharmaceutical Services , Social Control, Formal , Public Health Surveillance
2.
Braz. J. Pharm. Sci. (Online) ; 58: e18849, 2022. tab
Article in English | LILACS | ID: biblio-1360168

ABSTRACT

Abstract To assess the performance indicators for pharmaceutical services (PS) in primary health care (PHC), the level of satisfaction with pharmacy services among users and managers / pharmacists' impressions in relation to the findings were evaluated. The study used mixed methods, including a retrospective and descriptive study of the performance indicators for PS in PHC, an observational study on the level of satisfaction and a qualitative study of users' perception of pharmacy services at Health Units. Managers and pharmacists' impressions of the study results were also collected. Only 44.4% of pharmacies had a full-time pharmacist. From the establishments visited, 5.3% did not have an air-conditioned environment, and only 33.3% of the items essential to the Good Practices of Storage of Medicines and Supplies criteria were fulfilled. Although 77.9% of the prescribed medicines were dispensed, it did not reach the 80% standard. The satisfaction level of users was 3.2±0.6, indicating dissatisfaction with pharmacies' services. By means of an evaluation of each item within the questionnaire, it was possible to observe that variables related to pharmaceutical care presented low scores in relation to other domains, thus evidencing the fragility of the pharmaceutical- patient relationship in users' perception. Managers and pharmacists suggested that these results were related to the inadequate physical infrastructure of pharmacies, work overload, lack of recognition and undervaluation of pharmacists, lack of interaction within the PHC team, high turnover of pharmacists, and lack of PS prioritization by the administration. PS in PHC has structural and organizational weaknesses that require changes. In general, users are dissatisfied with pharmacies' services, especially with pharmaceutical care.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Patients , Personal Satisfaction , Pharmacists/classification , Pharmaceutical Services/organization & administration , Primary Health Care/classification , Patient Satisfaction/statistics & numerical data , Consumer Behavior , Emergency Medical Services/organization & administration , Health Manager , Organization and Administration/statistics & numerical data , Pharmacies , Diagnosis of Health Situation , Surveys and Questionnaires , Equipment and Supplies/supply & distribution , Health Research Evaluation
3.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(11): 5499-5508, nov. 2021. tab
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1350464

ABSTRACT

Resumo Este estudo de caso visou caracterizar a organização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em quatro estados, de diferentes regiões do país. A coleta de dados foi realizada junto a representantes da gestão do CEAF, os quais responderam um questionário com 20 perguntas sobre: abrangência, organização, financiamento, barreiras e facilitadores. Essas informações foram complementadas com dados de inquéritos nacionais de saúde, do DataSUS, os valores investidos e indicadores socioeconômicos. Observaram-se diferenças entre os estados em questões como a proporção de usuários e a descentralização dos serviços. Estas características parecem estar relacionadas com o grau de desenvolvimento em termos dos indicadores socioeconômicos utilizados. Destacaram-se avanços no acesso a medicamentos, apesar das dificuldades para o cumprimento dos objetivos do CEAF, como a insuficiência de recursos, de qualificação da força de trabalho e da oferta de consultas e exames necessários. Os resultados indicam avanços, diferentes formas de organização e destacam a necessidade de estudos mais aprofundados relativos aos resultados clínicos e econômicos alcançados, como uma estratégia para traçar soluções para o atendimento integral e equânime dos usuários.


Abstract This case study aimed to characterize the Specialized Component of Pharmaceutical Services (CEAF) organization in four Brazilian states from diverse regions of the country. Data were collected with representatives of CEAF management from states in different regions, who answered a 21-question questionnaire on scope, organization, financing, hurdles, and facilitators. This information was complemented with data from national health surveys, DataSUS, the applied resources, and socioeconomic indicators. Differences were observed between states on issues such as the proportion of users and the decentralization of services. These characteristics seem to be related to the level of development concerning the socioeconomic indicators used. Advances in access to medicines were highlighted, despite the difficulties complying with the CEAF's objectives, such as insufficient resources, the qualification of human resources, and the provision of necessary visits and exams. The results point to advances, different forms of organization and highlight the need for more in-depth studies on the clinical and economic outcomes achieved as a strategy to outline solutions to achieve the comprehensive and equal care for users.


Subject(s)
Humans , Pharmaceutical Services , Socioeconomic Factors , Brazil , Organizations , Health Surveys , Workforce , Health Services Accessibility
4.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(11): 5481-5498, nov. 2021. tab, graf
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1350461

ABSTRACT

Resumo O objetivo deste estudo foi avaliar a capacidade de gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no estado de São Paulo (ESP), sob os aspectos organizacional, operacional e sustentabilidade. O desenho do estudo foi uma investigação avaliativa, com adaptação de um modelo teórico e protocolo de indicadores desenvolvido para aplicação em âmbito nacional, e validado (Grupo Nominal e Comitê Tradicional) para a aplicação na realidade do ESP. A coleta de dados, em 35 unidades, foi realizada em 2017 e 2018 e contemplou todas as áreas que participam da gestão/execução do CEAF do estado, em seu âmbito central e regional. A avaliação da capacidade de gestão foi fundamentada na análise crítica dos resultados obtidos, analisando suas fragilidades e as potencialidades. Verificou-se que a capacidade de gestão foi positiva na dimensão operacional, com desafios concentrados nas demais dimensões. Os resultados demonstraram maiores investimentos e desenvolvimento em aspectos técnicos da assistência farmacêutica, mas deficitárias em relação a aspectos como: monitoramento de resultados clínicos, regulamentação, infraestrutura e comunicação com os atores envolvidos.


Abstract The aim of this study is to evaluate the management capacity of the Specialized Component of Pharmaceutical Services (CEAF, in Portuguese) in the state of São Paulo (SP), according to the organizational, operational and sustainability aspects. The study was designed as an evaluative investigation, with the adoption of a theoretical model and protocol of indicators developed for application at the national level and validated (Nominal Group and Traditional Committee) for application in the reality of the SP. The data collection in the 35 CEAF units was carried out in 2017 and 2018, and covered all technical areas that participate in the management/execution of CEAF, in both its central and regional scopes. The assessment of management capacity was based on a critical analysis of the obtained results, analyzing their strengths and weaknesses. After collecting data from 35 CEAF units, it was found that the management capacity was positive in the operational dimension with challenges concentrated in the other dimensions. The results showed greater investments and development in the technical aspects of pharmaceutical services, but deficiencies in such areas as the monitoring of clinical results, infrastructure, regulation, and communication with the actors involved.


Subject(s)
Humans , Pharmaceutical Services , Pharmaceutical Preparations , Brazil , Drug and Narcotic Control
5.
Alerta (San Salvador) ; 4(3): 169-159, jul. 29, 2021. graf, tab
Article in Spanish | LILACS, BISSAL | ID: biblio-1282998

ABSTRACT

Introducción. La diabetes mellitus tipo 2 genera un incremento de riesgo de daño, tanto a nivel microvascular como a nivel macrovascular, lo que da lugar a una disminución en la calidad de vida. En años recientes ha habido numerosos esfuerzos por implementar intervenciones de atención farmacéutica para mejorar el control y evitar la progresión de esta enfermedad. Objetivo. Conocer el efecto de las intervenciones de atención farmacéutica en el control glicémico de pacientes ambulatorios con diabetes mellitus tipo 2. Metodología. Se efectuaron búsquedas en Medline y en Cochrane Registro Central de Ensayos Controlados para obtener ensayos controlados aleatorios que evaluaran la efectividad de las intervenciones de atención farmacéutica provistas por farmacéuticos comunitarios, clínicos u hospitalarios, dirigidas a pacientes con diabetes mellitus tipo 2 a nivel ambulatorio, en comparación con la atención habitual. Resultados. En el grupo de intervención, la disminución en la diferencia media neta de hemoglobina glicosilada fue estadísticamente significativa en 27 estudios, pues el rango osciló entre 0.4 % y 3.3 %; en 14 estudios, dicha disminución fue estadísticamente significativa y superior o igual a 1 %. En cuanto a la disminución en la diferencia media neta mostrada en el cambio de hemoglobina glicosilada, desde el inicio hasta el final del seguimiento, entre el grupo de intervención y el grupo control, fue significativa en 22 estudios y el rango osciló entre 0.3 y 2.3 %. Conclusión. Las evidencias recopiladas demuestran el efecto significativo que tienen las intervenciones de atención farmacéutica en la mejora del control glicémico de pacientes ambulatorios con diabetes mellitus tipo 2


Introduction. Type 2 diabetes mellitus generates an increased risk of damage, both at the microvascular and macrovascular levels, which leads to a decrease in the quality of life. In recent years there have been numerous efforts to implement pharmaceutical care interventions to improve control and prevent progression of this disease. Target. To know the effect of pharmaceutical care interventions on glycemic control in outpatients with type 2 diabetes mellitus. Methodology. Medline and the Cochrane Central Register of Controlled Trials were searched for randomized controlled trials evaluating the effectiveness of pharmaceutical care interventions provided by community, clinical or hospital pharmacists, targeting patients with type 2 diabetes mellitus at the outpatient level, in compared to usual care. Results. In the intervention group, the decrease in the mean net difference in glycosylated hemoglobin was statistically significant in 27 studies, since the range ranged between 0.4% and 3.3%; in 14 studies, this decrease was statistically significant and greater than or equal to 1%. Regarding the decrease in the net mean difference shown in the change in glycosylated hemoglobin, from the beginning to the end of the follow-up, between the intervention group and the control group, it was significant in 22 studies and the range ranged between 0.3 and 2.3 %. Conclution. The evidence collected demonstrates the significant effect that pharmaceutical care interventions have in improving glycemic control in outpatients with type 2 diabetes mellitus


Subject(s)
Humans , Pharmaceutical Services , Glycated Hemoglobin A , Diabetes Mellitus, Type 2 , Attention
6.
Rev. APS ; 23(1): 57-72, jun. 2021.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1355061

ABSTRACT

Apesar das dificuldades políticas e estruturais das décadas de 1980 e 1990, avanços significativos como a criação e a implementação do Sistema Único de Saúde e a publicação da Política Nacional de Medicamentos favoreceram o acesso a medicamentos no Brasil. Buscando compreender melhor este fenômeno, o presente estudo teve como objetivo caracterizar o acesso a medicamentos em um município de médio porte do leste do estado de Minas Gerais. Trata-se de um estudo transversal desenvolvido sob o modelo da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil - Componente Avaliação do Serviço de Assistência Farmacêutica Básica. Foram entrevistados os usuários do Sistema Único de Saúde, os responsáveis pela dispensação de medicamentos nas unidades públicas de saúde na Atenção Primária, médicos da rede pública, o responsável pela assistência farmacêutica do município e o representante do secretário municipal de Saúde. Os resultados evidenciaram que houve períodos de desabastecimento de medicamentos e insumos nos últimos 12 meses, provavelmente relacionados à ausência de uma Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e Comissão de Farmácia Terapêutica, prescrição de medicamentos pelos nomes comerciais, redirecionamento dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, ausência de auxiliares para os responsáveis pela dispensação de medicamentos e aos dispendiosos recursos empregados na aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais. Ações em gestão direcionadas para a correção das falhas apontadas devem ser realizadas para otimizar o empenho de recursos do município e, consequentemente, melhorar o acesso a medicamentos na atenção básica.


Despite the structural difficulties in public health in the 80's and 90's, there were significant advances in the Brazilian health system back then, like the creation of the Unified Health System and the National Medicine Policy. They seem to have favored access to medicines in Brazil. The present study aimed to characterize the access to medicines in a medium-sized municipality in the eastern state of Minas Gerais. This study is based on the evaluation component of the National Research on Access, Use and Promotion of the Rational Use of Medicines - Component Evaluation of the Basic Pharmaceutical Assistance Service. The users of the Unified Health System, those responsible for dispensing medications in public health units in Primary Care, public doctors, the person responsible for pharmaceutical assistance in the municipality, and the representative of the municipal health secretary were interviewed. The results showed that there were shortages of medicines and supplies in the last 12 months and probably they are related to: absence of a Municipal Drug List and Therapeutic Pharmacy Commission, prescription of medicines by trade names, redirection of the Basic Assistance Component Pharmaceutical funds, lack of auxiliaries for those responsible for dispensing drugs, and the excessive financial resources used in legal demands. Management actions that aim to correct the mentioned flaws, can help in the improvement of the health field, with the optimized commitment of resources and consequent complete attention to the needs of the users of the health system.


Subject(s)
Pharmaceutical Services , Primary Health Care
7.
Rev. APS ; 23(2): 473-479, 2021-06-23.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1357773

ABSTRACT

A Assistência Farmacêutica se volta à promoção, proteção e recuperação da saúde por meio de atividades técnico-gerenciais e clínico-assistenciais. A atuação do farmacêutico nas unidades básicas de saúde parece favorecer esse processo, embora alguns municípios optem por não o incluir no quadro de recursos humanos das farmácias na atenção primária à saúde. Nesse contexto, ao realizar uma pesquisa para avaliar o acesso e o uso dos medicamentos em municípios de Minas Gerais, nosso grupo de pesquisa verificou que a presença do farmacêutico nas farmácias básicas tem influenciado sobre a qualidade dos produtos e serviços oferecidos nesses estabelecimentos. Um instrumento padronizado foi utilizado na coleta de dados e indicadores foram selecionados para avaliar qualidade no âmbito técnico-gerencial e clínico-assistencial. Como resultado, observou-se que a presença do farmacêutico nesses estabelecimentos não influenciou sobre a qualidade da Assistência Farmacêutica. Lacunas na formação desses profissionais podem estar comprometendo a atuação do farmacêutico em consonância com as necessidades do Sistema Único de Saúde.


Pharmaceutical Assistance is focused on health promotion, health protection and recovery through technical-managerial, and clinical-care activities. The role of pharmacists in basic health units seems to favor this process, although some municipalities choose not to include them in the human resources framework of pharmacies in primary health care. When conducting a survey to assess the access and use of medicines in municipalities of Minas Gerais, our research group verified that the presence of pharmacists in basic pharmacies has influenced the quality of products and services offered in these establishments. A standardized instrument was used for data collection and indicators were selected to assess quality in the technical-managerial and clinical-care areas. As a result, it was observed that the presence of the pharmacist in these establishments did not influence the quality of Pharmaceutical Services. Gaps in the training of these professionals may be compromising the pharmacist's performance in line with the needs of the Unified Health System.


Subject(s)
Pharmaceutical Services , Primary Health Care , Health Systems
8.
Rev. APS ; 23(2): 251-267, 2021-06-23.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1357757

ABSTRACT

O presente estudo teve como objetivo discutir a Assistência Farmacêutica (AF) no município de Juiz de Fora, inserida nos Planos Municipais de Saúde (PMS), no período de 1988 a 2017. A pesquisa parte de revisão bibliográfica e avança pelo campo da investigação documental. Para contextualização do cenário foi utilizado o resgate histórico da AF no Brasil e no estado de Minas Gerais em recorte a partir dos anos 1980 tendo por base documentos, leis e portarias. A fonte principal da pesquisa inclui a busca, a leitura e a categorização dos Planos Municipais de Saúde de Juiz de Fora/MG, nos seguintes períodos: 1988; 1997; 2002/2005; 2006/2009; 2010/2013; e 2014/2017. Para a avaliação da assistência farmacêutica apoiou-se nos indicadores da Organização Pan-Americana da Saúde, de 2005: acesso, qualidade e uso racional de medicamentos. O estudo demonstrou que os indicadores acesso aos medicamentos e uso racional dos medicamentos foram, de certo modo, contemplados nesses planos. Todavia, o indicador qualidade dos medicamentos ainda se encontra incipiente. Foi possível concluir que a AF avançou no período com a introdução da Assistência Farmacêutica no organograma da Secretaria Municipal de Saúde, criação do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), implantação da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), presença do farmacêutico como gestor da AF, aumento do número desses profissionais no quadro funcional do município e criação de uma equipe para acompanhar os processos de aquisição de medicamentos. No entanto, ainda são identificadas fragilidades em relação ao sistema de informação sobre os medicamentos e gestão da AF, ao acesso racional aos medicamentos, falta e desperdício de medicamentos, à não implantação do NASF, bem como à discussão e materialização das farmácias distritais, a exemplo de outros municípios mineiros, polos das macrorregiões de saúde.


The present study had as an objective to discuss the Pharmaceutical Assistance (PA) in the city of Juiz de Fora, inserted in the Municipal Health Plans (MHP), in the period from 1988 to 2017. The research sets off from the bibliographic review and advances through the field of the documental investigation. For the scenery contextualization, the historical rescue of the PA in Brazil and in the state of Minas Gerais was used, from the 1980s having, as base documents, laws and directives. The main source of the research includes the researching, reading and categorizing of the Municipal Health Plans of Juiz de Fora/MG, in the following periods: 1988; 1997; 2002/2005; 2006/2009; 2010/2013 and 2014/2017. For the evaluation, the pharmaceutical assistance based itself in the Pan-American Health Organization, from 2005: access, quality and the rational use of medication. The study shows that the indicators access to medication and rational use of medication were, in a certain way, contemplated in these plans. Even so, the quality indicator of the medication remains incipient. It was possible to conclude that the PA advanced in this period with the introduction of the Pharmaceutical Assistance in the Municipal Secretariat's organizational chart, the creation of the Pharmaceutical Assistance Department (PAD), implementation of the Therapeutic Pharmacy Commission (TPC), presence of the pharmaceutical professional as manager of the PA, increase in the number of these professionals in the city's health service and creation of a team to follow the medicament acquisition procedures. Although, there can still be identified frailties in relation to the information concerning the medication and management of the PA; the rational access to medication, lack and waste of medication; non implantation of the FHSN, as well as, the discussions about and implantation of the districtal pharmacies, following the example of other cities in the state, poles of the health macroregions.


Subject(s)
Pharmaceutical Services , Drug Utilization
9.
Rev. APS ; 23(4): 873-886, 2021-06-23.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1358366

ABSTRACT

As doenças respiratórias crônicas, como a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e a asma, afetam centenas de milhões de pessoas em todo o mundo, sendo a prevalência dessas doenças mais elevada nos países em desenvolvimento. Essas patologias têm consequências significativas em relação à qualidade de vida dos pacientes e a instituição de um tratamento é preponderante para a melhora do estado de saúde. No entanto, a eficácia do tratamento depende não apenas da disponibilidade do medicamento adequado, mas de seu uso correto. A via inalatória é a via de escolha primária para o tratamento da asma e da doença pulmonar obstrutiva crônica, mas os pacientes costumam encontrar dificuldades para usar corretamente os dispositivos inalatórios. Para o desenvolvimento deste trabalho foi realizada revisão integrativa da literatura, com o objetivo de demonstrar a importância da atenção farmacêutica aos pacientes portadores de DPOC e asma. A atenção farmacêutica, que envolve a conduta peculiar do farmacêutico na área de assistência ao paciente, pode prevenir a ocorrência de problemas relacionados ao uso de medicamentos para DPOC e asma, melhorar a adesão à terapêutica medicamentosa e melhorar a qualidade de vida desses pacientes, de seus famílias e pessoas próximas. A atuação do farmacêutico em nível de atenção básica permite que esse profissional acompanhe os pacientes de forma sistematizada, podendo também auxiliar os usuários do sistema de saúde a melhorar o acesso aos medicamentos prescritos e a adotar medidas não farmacológicas, atuando positivamente para uma atenção à saúde de forma equânime e integral.


Chronic respiratory diseases, such as chronic obstructive pulmonary disease (COPD) and asthma, affect hundreds of millions of people worldwide, with the prevalence of these diseases being highest in developing countries. These pathologies have significant consequences in relation to the patients' quality of life and the institution of a treatment is preponderant for the improvement of health status. However, the effectiveness of the treatment depends not only on the availability of the appropriate medication, but on its correct use. The inhalation route is the primary route of choice for the treatment of asthma and chronic obstructive pulmonary disease, but patients often find it difficult to use inhaled devices correctly. For the development of this work, an integrative literature review was carried out, in order to demonstrate the importance of pharmaceutical care to patients with COPD and asthma. Pharmaceutical care, which involves the pharmacist's peculiar conduct in patient care, can prevent the occurrence of problems related to the use of medications for COPD and asthma, improve adherence to drug therapy and improve the quality of life of these patients, their families and close people. The role of the pharmacist at the level of primary care allows this professional to monitor patients in a systematic way, and can also help users of the health system to improve access to prescription drugs and to adopt non-pharmacological measures, acting positively for health care in an equitable and integral way.


Subject(s)
Pharmaceutical Services , Asthma , Pulmonary Disease, Chronic Obstructive
10.
J. bras. econ. saúde (Impr.) ; 13(1): 2-13, Abril/2021.
Article in Portuguese | LILACS, ECOS | ID: biblio-1252656

ABSTRACT

Objetivo: O estudo analisa os determinantes de o indivíduo participar do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Métodos: Utilizou-se a base de microdados da Pesquisa Nacional de Saúde em 2013, empregando o modelo Logit. Resultados: Observou-se que, conforme a idade do indivíduo aumenta, maior a probabilidade do uso de medicamentos pelo programa. Ademais, ter maior escolaridade, pertencer à classe de renda alta e possuir planos de saúde diminui essa probabilidade. Verificou-se, ainda, que a percepção de saúde de cada indivíduo não altera a probabilidade de uso do PFPB, mas o diagnóstico de doenças crônicas é importante fator explicativo para o uso de medicamentos. Conclusão: A utilização do programa está relacionada com fatores socioeconômicos e de morbidade, demonstrando a importância de políticas de assistência farmacêutica no processo saúde/doença, principalmente para indivíduos inseridos em baixas classes de renda e com doença crônica ou de longa duração. Os resultados permitem que os gestores públicos tenham uma maior compreensão do uso do programa pela população, possibilitando melhor direcionamento, ampliação e qualificação do acesso aos medicamentos


Objective: The study analyzes the determinants of the individual who participate in the Popular Pharmacy Program in Brazil (PFPB). Methods: It used a microdata base from the National Health Survey in 2013, using the Logit model. Results: Observe if the individual's age increases, the more likely the program is to use medication. In addition, greater schooling, belonging to the highincome class and using health plans decrease this probability. It was also found that the perception of health of each individual does not change the probability of using PFPB, but the diagnosis of chronic diseases is an important explanatory factor for the use of medicines. Conclusion: The use of the program is related to socioeconomic and morbidity factors, demonstrating the importance of pharmaceutical assistance policies in the health/disease process, especially for individuals in lowincome classes and with chronic or long-term illness. The results allow public managers to have a greater understanding the use of the program by the population, enabling better targeting, expansion and qualification of access to medicines


Subject(s)
Pharmaceutical Services , Health Care Economics and Organizations , Health Policy
11.
J. bras. econ. saúde (Impr.) ; 13(1): 66-77, Abril/2021.
Article in Portuguese | LILACS, ECOS | ID: biblio-1252730

ABSTRACT

Objetivo: Reunir e sintetizar evidências atuais que avaliem serviços farmacêuticos (SFs) na hipertensão, do ponto de vista econômico. Métodos: Foi realizada uma revisão sistemática de artigos publicados de 2009 a setembro de 2020 no PubMed, Scopus, Lilacs e Cochrane, seguindo o PRISMA. Dois revisores fizeram a triagem, selecionaram independentemente os estudos, extraíram os dados e avaliaram o risco de viés. Resultados: Um total de 2.223 artigos, excluindo duplicatas, foi encontrado nas bases de dados. Após a análise dos critérios de inclusão e exclusão, 12 estudos foram inclusos; oito eram experimentais e quatro observacionais. Os SFs foram conduzidos em farmácias comunitárias, clínicas privadas e hospitais, com intervenções realizadas apenas por farmacêuticos ou em colaboração com outros profissionais. As intervenções, em sua maioria, foram consideradas custo-efetivas, melhorando parâmetros clínicos e a qualidade de vida. Apenas um estudo não apresentou resultados significativos em relação ao cuidado usual. Conclusão: Os SFs foram associados a impactos econômicos positivos, e as intervenções reduziram significativamente custos diretos médicos. No entanto, há necessidade de desenvolvimento de pesquisas mais robustas, como estudos randomizados e controlados, a fim de permitir avaliação mais assertiva quanto à relação de custo-efetividade dos serviços farmacêuticos


Objective: To gather and synthesize current evidence that evaluates Pharmaceutical Services in hypertension, from an economic point of view. Methods: A systematic review of articles published from 2009 to September 2020 in PubMed, Scopus, Lilacs and Cochrane was carried out, following PRISMA guideline. Two reviewers screened and selected independently of the studies, extracted the data and assessed the risk of bias. Results: 2,223 articles excluding duplicates were found in the databases. After analyzing the inclusion and exclusion criteria, 12 studies were included, 8 were experimental and 4 were observational. The PS was performed in community pharmacies, outpatient clinics and hospitals, with interventions performed only by pharmacists or in collaboration with other professionals. Most of the interventions were cost-effective, improving clinical parameters and improving the quality of life. Only one intervention did not show significant results in relation to usual care. Conclusion: PS have been associated with positive economic impacts and interventions have significantly reduced direct medical costs. However, there is a need to develop more robust research, such as randomized and controlled studies, in order to allow a more assertive assessment regarding the cost-effectiveness of pharmaceutical services


Subject(s)
Pharmaceutical Services , Costs and Cost Analysis , Hypertension
12.
Rev. ciênc. méd., (Campinas) ; 30: e215075, 10 mar. 2021. tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1151684

ABSTRACT

A quantidade de pessoas obesas vem crescendo significativamente em todo o mundo.Esse fato representa um risco para o aumento do número de portadores de diabetes mellitus tipo 2. A farmacoterapia do diabetes pode alterar o peso corporal, auxiliando tanto na perda como no ganho ponderal. Diante disso, o objetivo do presente trabalho foi revisar os fármacos utilizados no tratamento da diabetes tipo 2 que podem interferir no peso corporal, a fim de auxiliar os profissionais na orientação de indivíduos portadoresda doença. Para tanto, foi realizada uma revisão integrativa nas bases de dados: SciELO, Scholar Google, PubMed, BVS e Portal de Periódicos Capes, a partir de trabalhos publicados entre 2010 e 2019. Observou-se que as biguanidas, os inibidores da α-glicosidade, os análogos de incretinas, os análogos da amilina e os inibidores do cotransportador de sódio/glicose acarretam perda de peso. Por outro lado, as sulfonilureias, as meglitinidas e as glitazonas conferem ganho de peso ao paciente. Sendo assim, a prescrição desses fármacos deve ser feita de maneira individualizada


Obesity has been growing significantly worldwide, representing a risk for the increase of type 2 diabetes mellitus. The pharmacotherapy of diabetes can alter body weight, aiding in weight loss as well as in weight gain. Therefore, the objective of the present study was to review studies on the drugs used in type 2 diabetes that may interfere with body weight, in order to assist professionals in guiding individuals with diabetes. For this, an integrative review was performed in the SciELO, Scholar Google, PubMed, VHL, and Portal of Capes journals databases, considering works published between 2010 and 2019. We observed that biguanides, α-glucosity inhibitors, analogues of incretins, amylin analogues, and sodium / glucose co-transporter inhibitors lead to weight loss. On the other hand, sulphonylureas, meglitinides, and glitazones confer weight gain. Therefore, the prescription of these drugs should be made in an individualized fashion


Subject(s)
Pharmaceutical Services , Body Weight , Health Personnel , Diabetes Mellitus, Type 2 , Drug Therapy , Hypoglycemic Agents , Weight Gain , Obesity
13.
ABCS health sci ; 46: e021202, 09 fev. 2021. tab
Article in English | LILACS | ID: biblio-1147187

ABSTRACT

INTRODUCTION: In Brazil, the right to health has a constitutional and universal provision. However, the judicial route has been widely used to access health goods and services. OBJECTIVE: To analyze the lawsuits of medicines filed by citizens of a Brazilian municipality. METHODS: Quantitative and retrospective study evaluating 652 lawsuits filed in 2016 conducted in Uruguaiana, state of Rio Grande do Sul. The information was made available by the State Department of Health. RESULTS: 55.5% of lawsuits filed were related to drugs provided by the public health system Sistema Único de Saúde (SUS). 44.5% did not fit into the guidelines of the Brazilian Policy for Pharmaceutical Services. Most of the lawsuits were filed by women over 60 years old. Regarding the therapeutic classification, the most requested drugs were for the nervous system. The most described pathological condition according to the ICD-10 (International Classification of Diseases) was Diabetes Mellitus. CONCLUSION: These data corroborate the situation found in other parts of the country, demonstrating the need to reorganize the Pharmaceutical Service Policy to ensure universal and equitable access to medicines, as described in the Federal Constitution.


INTRODUÇÃO: No Brasil, o direito à saúde tem previsão constitucional e universal. No entanto, a via judicial tem sido muito usada para acessar bens e serviços de saúde. OBJETIVO: Analisar as demandas judiciais de medicamentos movidas por cidadãos de um município brasileiro. MÉTODOS: Realizou-se um estudo quantitativo e retrospectivo que avaliou 652 ações judiciais no ano de 2016 em Uruguaiana, estado do Rio Grande do Sul. As informações foram disponibilizadas pela Secretaria de Saúde estadual. RESULTADOS: 55,5% das demandas estavam relacionados a medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 44,5% não se enquadravam em nenhum dos componentes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica do Brasil. A maioria dos processos foram movidos por mulheres acima de 60 anos. Em relação à classificação terapêutica, os medicamentos mais solicitados foram para o Sistema Nervoso. A condição patológica mais descrita, segundo o CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) foi Diabetes Mellitus. CONCLUSÃO: Tais dados corroboram com a situação encontrada em outras partes do país, demonstrando a necessidade de reorganização da Assistência Farmacêutica para garantir o acesso universal e equitativo aos medicamentos, conforme descrito na Constituição Federal.


Subject(s)
Humans , Pharmaceutical Preparations , Judicial Decisions , Health's Judicialization , Pharmaceutical Services , Comprehensive Health Care
14.
Trab. Educ. Saúde (Online) ; 19: e00323155, jan. 2021. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1290320

ABSTRACT

Resumo Este artigo objetivou discutir as propostas de reorganização da assistência farmacêutica durante a pandemia da Coronavirus disease-19 (Covid-19) pelas secretarias de saúde dos estados brasileiros e do Distrito Federal. Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental dos arquivos disponibilizados nos sites das secretarias. A interpretação dos dados revelou três categorias de discussão sobre a reorganização da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde: garantia do acesso às tecnologias em saúde, telefarmácia e promoção do uso racional de medicamentos e segurança na dispensação. Além de oferecer um sistema de abastecimento de tecnologias indispensáveis para o funcionamento dos serviços de saúde, as ações de assistência farmacêutica foram citadas como estratégicas para a difusão de informações fundamentadas em evidências, colaborando para a integralidade, a resolubilidade e a eficiência das intervenções em saúde.


Abstract This article aimed to discuss the proposals for reorganizing pharmaceutical assistance during the Coronavirus disease-19 (COVID-19) pandemic by the health departments of the Brazilian states and the Federal District. To this end, a documentary search of the files made available on the websites of the aforementioned departments was carried out. The interpretation of the data showed three categories of discussion on the reorganization of pharmaceutical assistance in the Unified Health System: ensuring access to health technologies, tele-pharmacy and promoting the rational use of medicines and safety in dispensing. In addition to offering a system of supply of essential technologies for the functioning of health services, pharmaceutical assistance actions were cited as strategic for the dissemination of evidence-based information, contributing to the completeness, resolvability and efficiency of health interventions.


Resumen Este artículo objetiva discutir las propuestas de reorganización de la asistencia farmacéutica durante la pandemia de Coronavirus-19 (Covid-19) por parte de las secretarías de salud de los estados brasileños y del Distrito Federal. Con este fin, se llevó a cabo una búsqueda documental de los archivos disponibles en los sitios web de las secretarías. La interpretación de los datos reveló tres categorías de discusión sobre la reorganización de la atención farmacéutica del Sistema Único de Salud: garantizar el acceso a las tecnologías de salud, telefarmacia y promover el uso racional de los medicamentos y la seguridad en la dispensación. Además de ofrecer un sistema de suministro de tecnologías indispensables para el funcionamiento de los servicios de salud, las acciones de asistencia farmacéutica fueron citadas como estratégicas para la difusión de informaciones fundamentales basadas en evidencias, colaborando para la integridad, resolución y eficiencia de las intervenciones de salud.


Subject(s)
Humans , Pharmaceutical Services , Coronavirus Infections , Pandemics , Access to Essential Medicines and Health Technologies
15.
REVISA (Online) ; 10(ESPECIAL 2): 833-838, 2021.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1354178

ABSTRACT

Dentro do ambiente hospitalar, a Unidade de Terapia intensiva é a responsável pelo cuidado do paciente crítico. Esse cuidado é realizador por uma equipe multidisciplinar, que trabalha em conjunto para garantir a integralidade do cuidado ao paciente. O Farmacêutico Clínico, dentro dessa equipe, garante a economia e o uso racional dos medicamentos, sem perda da qualidade e eficácia do tratamento. Esse artigo tem como objetivo analisar os benefícios da atuação do farmacêutico dentro da equipe multiprofissional na Unidade de Terapia Intensiva. Para isso, foi realizada uma revisão integrativa de literatura, utilizando descritores de Assistência Farmacêutica, Farmácia Clínica e atuação do Farmacêutico em Unidades de Terapia Intensiva. Dentro dos resultados obtidos destaca-se, em todos os artigos, a importância do Farmacêutico no cuidado ao paciente crítico, a importância e necessidade desse profissional e as melhorias obtidas em hospitais que implantaram o serviço de Cuidado Farmacêutico. A intervenção desse profissional gera melhoria na qualidade de vida do paciente, promove redução de custos, aumenta a eficácia, a segurança e o uso racional de medicamentos


Within the hospital environment, the Intensive Care Unit is responsible for the care of critically ill patients. This care is a director by a multidisciplinary team, which works together to ensure the integrality of patient care. The Clinical Pharmacist, within this team, guarantees the economy and rational use of medicines, without loss of quality and efficacy of treatment. This article aims to analyze the benefits of the pharmacist's performance within the multidisciplinary team in the Intensive Care Unit. For this, an integrative literature review was carried out, using descriptors of Pharmaceutical Care, Clinical Pharmacy and the pharmacist's performance in Intensive Care Units. Within the results obtained, the importance of the Pharmacist in the care of critical lye, the importance and need of this professional and the improvements obtained in hospitals that implemented the Pharmaceutical Care service stand out in all articles. The intervention of this professional generates improvement in the quality of life of the patient, promotes cost reduction, increases efficacy, safety and rational use of medications.


Dentro del ámbito hospitalario, la Unidad de Cuidados Intensivos se encarga de la atención de los pacientes críticos. Esta atención es dirigida por un equipo multidisciplinario, que trabaja en conjunto para garantizar la integralidad de la atención al paciente. El Farmacéutico Clínico, dentro de este equipo, garantiza la economía y el uso racional de los medicamentos, sin pérdida de calidad y eficacia del tratamiento. Este artículo tiene como objetivo analizar los beneficios del desempeño del farmacéutico dentro del equipo multidisciplinar en la Unidad de Cuidados Intensivos. Para ello, se realizó una revisión integradora de la literatura, utilizando descriptores de Atención Farmacéutica, Farmacia Clínica y el desempeño del farmacéutico en Unidades de Cuidados Intensivos. Dentro de los resultados obtenidos, destacan en todos los artículos la importancia del Farmacéutico en el cuidado de la lejía crítica, la importancia y necesidad de este profesional y las mejoras obtenidas en los hospitales que implantaron el servicio de Atención Farmacéutica. La intervención de este profesional genera mejora en la calidad de vida del paciente, promueve la reducción de costes, aumenta la eficacia, la seguridad y el uso racional de los medicamentos


Subject(s)
Pharmaceutical Services , Pharmacy Service, Hospital , Intensive Care Units
16.
REVISA (Online) ; 10(2): 388-399, 2021.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1253832

ABSTRACT

Objetivo: Identificar o perfil de saúde e farmacoterapêutico dos usuários de insulina cadastrados em uma unidade de saúde; e discutir o plano de cuidados adotado para estes pacientes, fundamentado em método de cuidados farmacêuticos. Método: Trata-se de estudo descritivo de abordagem qualitativa, realizado por meio de uma pesquisa de campo, tendo como cenário de intervenção propriamente dito uma Unidade de Saúde da Família, de um município baiano, envolvendo 20 usuários. A pesquisa se dividiu em duas etapas: identificação do perfil de saúde e farmacoterapêutico dos usuários de insulina e definição do plano de cuidados, com base numa adaptação dos métodos Dáder e Pharmacotherapy Workup. Resultados: No processo de cuidado farmacêutico, foram realizadas 46 intervenções envolvendo estratégias farmacológicas e de educação em saúde, sendo possível constatar melhoria nos resultados de saúde dos pacientes acompanhados. Conclusão: Os resultados apontam o cuidado farmacêutico como estratégia promotora de melhor qualidade de vida a esses pacientes, e também indícios de que, no processo de assistência aos pacientes com diabetes em uso de insulina, nas unidades de saúde, há carências de informações, dificultando a adesão ao tratamento e às práticas de autocuidado.


Objective: To identify the health and pharmacotherapeutic profile of insulin users registered in a health unit; and discuss the care plan adopted for these patients, based on a pharmaceutical care method. Method: This is a descriptive study with a qualitative approach, carried out through field research, with the intervention scenario itself being a Family Health Unit, in a municipality in Bahia, involving 20 users. The research was divided into two stages: identification of the health and pharmacotherapeutic profile of insulin users and definition of the care plan, based on an adaptation of the Dáder and Pharmacotherapy Workup methods. Results: In the pharmaceutical care process, 46 interventions were carried out involving pharmacological strategies and health education, and it was possible to observe an improvement in the health results of the patients monitored. Conclusion: The results point to pharmaceutical care as a strategy that promotes better quality of life for these patients, and also evidence that, in the process of assisting patients with diabetes using insulin, in health facilities, there is a lack of information, making it difficult adherence to treatment and self-care practices.


Objetivo: Identificar el perfil de salud y farmacoterapéutico de los usuarios de insulina registrados en una unidad de salud; y discutir el plan de atención adoptado para estos pacientes, basado en un método de atención farmacéutica. Método: Se trata de un estudio descriptivo con enfoque cualitativo, realizado a través de investigación de campo, siendo el escenario de intervención en sí una Unidad de Salud de la Familia, en un municipio de Bahía, involucrando a 20 usuarios. La investigación se dividió en dos etapas: identificación del perfil de salud y farmacoterapéutico de los usuarios de insulina y definición del plan de cuidados, a partir de una adaptación de los métodos de Dáder y Pharmacotherapy Workup. Resultados: En el proceso de atención farmacéutica se realizaron 46 intervenciones que involucraron estrategias farmacológicas y educación para la salud, y se pudo observar una mejora en los resultados de salud de los pacientes monitoreados. Conclusión: Los resultados apuntan a la atención farmacéutica como una estrategia que promueve una mejor calidad de vida para estos pacientes, y también evidencian que, en el proceso de atención a los pacientes con diabetes con insulina, en los establecimientos de salud, existe una falta de información, por difícil adherencia al tratamiento y prácticas de autocuidado.


Subject(s)
Humans , Pharmaceutical Services , Diabetes Mellitus , Insulin
17.
REVISA (Online) ; 10(ESPECIAL 2): 808-816, 2021.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1354134

ABSTRACT

Objetivo: Descrever a importância e a contribuição da farmácia clínica na promoção em saúde dentro de uma organização hospitalar, destacando os consensos sobre esta temática na literatura científica especializada. Método: revisão narrativa realizada por meio de busca online na Biblioteca Virtual de Saúde, com os seguintes descritores: Farmácia clínica; Hospital; Farmacêutico. Delimitou-se o período de 2010 a 2020, ou seja, nos últimos 10 anos, e artigos disponibilizados na íntegra. Os dados de cada estudo foram extraídos, sendo elaborado um quadro com as principais variáveis para analisar o perfil dos artigos coletados. Resultados: Após o cruzamento dos descritores, foi possível encontrar uma amostra de 64 artigos inicialmente. Adotando o critério de inclusão relacionado à necessidade de os artigos serem publicados no idioma português, dos últimos 10 anos e disponibilizados em sua íntegra, observou-se que, deste total, 31 atendiam a estes critérios. Por fim, a amostra final foi composta por 12 artigos. O farmacêutico clínico hospitalar tem diferentes responsabilidades, contribuindo para a promoção à saúde através da aquisição, provisão e controle de insumos essenciais ao paciente internado; tem função indispensável na prevenção de reações adversas e dos riscos das interações medicamentosas; garante a segurança do paciente por meio do uso racional dos medicamentos prescritos pelos médicos; e tem uma participação ativa na adesão ao tratamento e prevenção de agravos em geral. Considerações finais: a farmácia clínica hospitalar apresenta importância para a saúde pública de uma forma geral e o farmacêutico clínico torna-se uma peça chave dentro da equipe multiprofissional hospitalar


Objective: To describe the importance and contribution of clinical pharmacy in health promotion within a hospital organization, highlighting the consensus on this topic in the specialized scientific literature. Method: narrative review carried out through an online search in the Virtual Health Library, with the following descriptors: Clinical pharmacy; Hospital; Pharmaceutical. The period from 2010 to 2020 was delimited, that is, in the last 10 years, and articles made available in full. The data for each study were extracted, and a table was created with the main variables to analyze the profile of the collected articles. Results: After crossing the descriptors, it was possible to find a sample of 64 articles initially. Adopting the inclusion criterion related to the need for articles to be published in the Portuguese language, from the last 10 years and made available in its entirety, it was observed that, of this total, 31 met these criteria. Finally, the final sample consisted of 12 articles. The hospital clinical pharmacist has different responsibilities, contributing to health promotion through the acquisition, provision and control of essential supplies to inpatients; it plays an indispensable role in preventing adverse reactions and the risks of drug interactions; guarantees patient safety through the rational use of medicines prescribed by doctors; and has an active participation in adherence to treatment and prevention of diseases in general. Final considerations: the hospital clinical pharmacy is important for public health in general and the clinical pharmacist becomes a key part of the hospital multiprofessional team


Objetivo: Describir la importancia y contribución de la farmacia clínica en la promoción de la salud dentro de una organización hospitalaria, destacando el consenso sobre este tema en la literatura científica especializada. Método: revisión narrativa realizada mediante búsqueda online en la Biblioteca Virtual en Salud, con los siguientes descriptores: Farmacia clínica; Hospital; Farmacéutico. Se definió el período de 2010 a 2020, es decir, en los últimos 10 años, y se pusieron a disposición los artículos en su totalidad. Se extrajeron los datos de cada estudio y se elaboró una tabla con las principales variables para analizar el perfil de los artículos recolectados. Resultados: Luego de cruzar los descriptores, fue posible encontrar inicialmente una muestra de 64 artículos. Adoptando el criterio de inclusión relacionado con la necesidad de que los artículos se publiquen en lengua portuguesa, de los últimos 10 años y estén disponibles en su totalidad, se observó que, de este total, 31 cumplían con estos criterios. Finalmente, la muestra final estuvo conformada por 12 artículos. El farmacéutico clínico hospitalario tiene diferentes responsabilidades, contribuyendo a la promoción de la salud a través de la adquisición, provisión y control de insumos esenciales para pacientes hospitalizados; juega un papel indispensable en la prevención de reacciones adversas y los riesgos de interacciones medicamentosas; garantiza la seguridad del paciente mediante el uso racional de los medicamentos recetados por los médicos; y tiene una participación activa en la adherencia al tratamiento y prevención de enfermedades en general. Consideraciones finales: la farmacia clínica hospitalaria es importante para la salud pública en general y el farmacéutico clínico se convierte en una pieza clave del equipo hospitalario multiprofesional.


Subject(s)
Pharmacy Service, Hospital , Pharmaceutical Services
18.
J. Health Biol. Sci. (Online) ; 9(1): 1-5, 2021. tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1352370

ABSTRACT

Objetivo: desenvolver e validar cartilhas para aprimorar o preparo e a utilização de insulinas, bem como o monitoramento da glicemia capilar. Métodos: as cartilhas foram elaboradas considerando a acessibilidade das informações e a compreensibilidade das imagens, a fim de torná-las didáticas ao público-alvo. Posteriormente, foram submetidas à validação. Resultados: por meio da Técnica Delphi, criou-se um questionário contendo 10 perguntas para cada uma das quatro cartilhas validadas, o qual foi enviado para 32 painelistas, especialistas na área. A fim de avaliar o consenso entre as respostas dos painelistas, em cada item, empregou-se o cálculo do Coeficiente de Validade de Conteúdo (CVC), que varia de 0 a 1. Considerou-se validado, o valor de CVC superior a 0,8. Ao final de duas rodadas, foi possível validar as quatro cartilhas. Conclusão: o material possui vasto potencial de contribuição para o uso racional, efetivo e seguro das insulinas, além de poder contribuir com a qualidade de vida dos pacientes e com a redução de custos para o sistema de saúde.


Objective: the present study aimed to develop and validate educational booklets to improve the preparation and use of insulins, as well as the monitoring of capillary blood glucose. Methods: the educational booklets were developed considering the accessibility of information and the comprehensibility of images in order to make them didactic to the target audience. Subsequently, they were submitted to validation. Results: through the Delphi Technique, a questionnaire was created containing 10 questions for each of the four educational booklets, which was sent to 32 expert panelists in the area. In order to assess the consensus among the panelists' answers, in each item the calculation of the Content Validity Coefficient (CVC) was used, which varies from 0 to 1. The CVC above 0.8 was considered valid. At the end of two rounds, it was possible to validate the four educational booklets. Conclusion: the material has a vast potential to contribute to the rational, effective and safe use of insulins, in addition to being able to contribute to the quality of life of patients and the reduction of costs for the health system.


Subject(s)
Pharmaceutical Services , Diabetes Mellitus , Quality of Life , Self Care , Blood Glucose , Validation Study , Insulins
19.
Saúde Soc ; 30(1): e190781, 2021. tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1290062

ABSTRACT

Resumo Este trabalho investiga a participação do Sistema de Justiça no processo de efetivação do direito à saúde por meio do confronto de dois caminhos para a atuação judicial. De um lado, a forma predominante, marcada pela individualização das demandas, pela incapacidade de alcançar as falhas políticas que determinam a extensão da oferta de prestações em saúde e pelo potencial de desorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS). De outro, uma perspectiva estrutural de atuação que aproxima a intervenção judicial dos conflitos determinantes para a consolidação e sustentabilidade do sistema público de saúde. A partir da análise de pedidos judiciais para acessar os fármacos ranibizumabe e bevacizumabe em Minas Gerais, investiga-se a mudança de cenário esperada no caso de uma atuação judicial estrutural pelo Supremo Tribunal Federal no tratamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.234/DF e 5.529/DF. Os resultados apontam para a importância de o Sistema de Justiça privilegiar uma perspectiva estrutural. No atual contexto, marcado por ataques cada vez mais explícitos ao direito à saúde, é fundamental que o Sistema de Justiça participe do processo de efetivação do SUS de forma mais coerente e consciente dos conflitos que definem as possibilidades de construção de um sistema público universal. A crise econômica, o agravamento do subfinanciamento da saúde (em especial devido à Emenda Constitucional nº 95/2016) e o preço insustentável dos novos medicamentos - implicando sua crescente participação na totalidade dos gastos em saúde - apontam para a necessidade de que questões estruturais alcancem centralidade na judicialização da saúde.


Abstract This work investigates the participation of the Justice System in the process of realizing the right to health through the confrontation of two paths for judicial action. On the one hand, the predominant path, marked by the individualization of demands, the inability to reach political failures that determine the extent of health benefits provision and the potential to disorganize the Brazilian National Health System (SUS). On the other one, a structural perspective which brings judicial interventions closer to decisive conflicts that impact the consolidation and sustainability of the public health system. Based on the investigation of lawsuits requesting access to ranibizumab and bevacizumab in Minas Gerais, we analyzed the change of scenario that would be expected if the Federal Supreme Court made structural decisions when judging the Direct Actions of Unconstitutionality 4,234/DF and 5,529/DF. The results point to the importance of the Justice System privileging a structural perspective. In the current context, marked by increasingly explicit attacks to the right to health, it is essential that the Justice System participate in the process of implementing SUS in a coherent way, aware of the conflicts that define the possibilities of building a universal public system. The economic crisis, the worsening of the underfunding of health (especially due to the Constitutional Amendment 95/2016) and the unsustainable price of new drugs - resulting in their increasing participation in the totality of health expenditures - point to the need for structural issues to achieve centrality in the judicialization of health.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Pharmaceutical Services , Unified Health System , Intellectual Property , Health's Judicialization , Health Policy
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